O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (16), que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem.

"Os secretários que receberam praticaram algum ato ilegal? Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram supostamente o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de responsabilidade e de seriedade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe e eu não demito secretário de modo injusto. Se eu fizesse isso, quem iria ser desmoralizado não ia ser o secretário, era eu", afirmou.

Conforme revelou o Estadão, o Ministério da Justiça deu andamento a pedidos da ONG Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), entidade que recebeu dinheiro do Comando Vermelho.

O ministro afirmou também que os ataques que vem recebendo por conta do caso são um "desespero" de opositores. As declarações foram feitas em uma agenda no Ceará. "Obviamente é um desespero político de quem está insatisfeito com o combate ao crime organizado que nós estamos fazendo", disse Dino.

Uma série de reportagens do Estadão revelou que Luciane Barbosa Farias, mulher de um dos líderes do CV no Amazonas, esteve em duas reuniões com quatro integrantes da pasta. Ao falar sobre o assunto, Dino sugeriu que Luciane seria uma convidada para a audiência no ministério e que não poderia impedir a entrada dela no prédio.

"Às vezes um prefeito tem uma audiência, e a audiência é do prefeito. Só que no momento da audiência, entram com o prefeito oito pessoas. Os deputados sabem disso todos. Você vai fazer o quê? Vai barrar? Vai impedir? Por quê? É um prédio público. Não existe presunção de culpa, existe presunção de inocência", disse o ministro.

O ministério argumenta que a mulher seria uma convidada da advogada ex-deputada estadual Janira Rocha, que foi a autora do pedido de audiência. Porém, na terça-feira, 14, o Estadão mostrou que Janira também possui ligações com o Comando Vermelho. Sobre isso, o ministro não comenta.

Nesta quinta-feira, Dino repetiu que nunca teve contado com Luciane, o que nunca foi afirmado pela imprensa, e questionou se teria que ser o responsável por gerir a sua agenda e dos outros secretários que trabalham na Justiça. "Eu tenho embaixo de mim dez órgãos. Eu tenho que dar conta da minha e dos mais dez que trabalham comigo?", perguntou.

Luciane esteve, no dia 19 de março, com Elias Vaz, que é secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino. Dois meses depois, em 2 de maio, ela se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Ao todo, Luciane se reuniu com quatro assessores da pasta.

Nesta quinta-feira, o Partido Novo denunciou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República dois secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública que esconderam as reuniões que tiveram com Luciane Barbosa Farias, representante de ONG e acusada de ter ligação com o Comando Vermelho, conforme revelou o Estadão. O ministro Flávio Dino também não comenta o fato.

Ela é esposa de Clemilson dos Santos Farias, o "Tio Patinhas", líder do Comando Vermelho no Amazonas e que está preso após ser condenado a 31 anos de prisão. Luciane entrou no Ministério da Justiça como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA). A ILA se apresenta como uma ONG que atua em defesa dos direitos dos presos. Mas, segundo a Polícia Civil amazonense, a organização atua em prol dos detentos ligados à facção e é financiada com dinheiro do tráfico de drogas.

Luciane foi condenada em segunda instância em outubro a 10 anos de prisão pelos crimes de associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, mas recorre da decisão em liberdade. Em nota, ela afirmou que não é "faccionada" de nenhuma organização criminosa e que está sendo criminalizada pelo fato de ser esposa de um detento. Ela é casada com Tio Patinhas há 12 anos.

A "dama do tráfico" também esteve no Ministério dos Direitos Humanos, com passagens pagas pela pasta. A última visita de Luciane a Brasília foi no começo deste mês mesmo depois de ter sido condenada em segunda instância por associação ao tráfico de drogas. O ministério diz que desconhecia os fatos e se eximiu da responsabilidade.

STF

Após a série de reportagens sobre as idas e vindas de Luciane no Ministério da Justiça, Dino deixou de ser o favorito para ocupar a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo revelou a Coluna do Estadão, o retrato de momento é uma disputa afunilada para o STF entre os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), com uma ligeira vantagem para o nome de Messias.

No Ceará, o ministro da Justiça disse que está muito feliz à frente da pasta e que se fosse deslocado para o Judiciário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seria uma ação contra o seu interesse pessoal. "Hoje eu estou muito feliz onde eu estou. Aliás é muito possível ver isso. Eu estou muito feliz e, portanto, qualquer eventual mudança de planos não seria um ato de vontade meu", disse Dino.

O Partido Novo denunciou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República dois secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública que esconderam as reuniões que tiveram com Luciane Barbosa Farias, representante de ONG e acusada de ter ligação com o Comando Vermelho, conforme revelou o Estadão.

O Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, recebeu Luciane em seu gabinete no dia 19 de março. Quase um mês depois, em 2 de maio, a mulher se reuniu com o Secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani; com o Diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel Sousa Barradas; e com a ouvidora de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.

Reportagem do Estadão publicada nesta quinta-feira, 16, mostrou que Vaz e Barradas não divulgam suas agendas desde o início do ano, apesar de estarem obrigados por lei a publicá-las. Velasco, por sua vez, costuma publicar seus compromissos num sistema da Controladoria-Geral da União (CGU), mas o nome de Luciane Farias foi omitido da agenda dele. Já Godoy não tem obrigação legal de informar publicamente com quem se reuniu.

Apontada como braço financeiro do Comando Vermelho, Luciane foi condenada a 10 anos de prisão por associação ao tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela é esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos chefões da facção.

A divulgação das reuniões por autoridades de alto escalão está prevista na Lei 12.813, de 16 de maio 2013, conhecida como a Lei de Conflito de Interesses.

"O que fica claro é a conduta dos denunciados em ocultar seus compromissos e fugir do escrutínio público de suas atividades à frente de Secretarias do Ministério Justiça e Segurança Pública", escreveram os deputados federal Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), e Gilson Marques (Novo-SC) à Comissão de Ética Pública, responsável por fiscalizar o descumprimento da Lei de Conflito de Interesses.

O partido também protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para considerar como ato de improbidade administrativa a não divulgação das agendas.

"A gestão pública precisa ser transparente para poder ser acompanhada e fiscalizada. Embora agentes públicos possam receber convidados para tratar de temas referentes à sua função, é preciso haver pertinência e justificativa para a agenda. Agora só é possível fazer a avaliação se houver transparência. Só com transparência pode haver responsabilização. É por isso que estamos propondo um PL para fortalecer essa garantia de acesso à informação", disse Ventura.

Procurado, o Ministério da Justiça afirmou, em relação a Elias Vaz, que a Secretaria de Assuntos Legislativos é uma pasta "nova" e que a não divulgação se deve a um problema operacional que está sendo corrigido. Vaz, no entanto, foi nomeado há quase 11 meses.

Por sua vez, a Senappen, que responde por Velasco e Barradas, alegou que "algumas hipóteses são dispensadas de divulgação, incluindo aquelas cujo sigilo seja imprescindível à salvaguarda e à segurança da sociedade e do Estado".

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No fim da manhã desta quarta-feira (24), técnicos em enfermagem e auxiliares carregaram um caixão no Centro do Recife para reivindicar a implantação do piso salarial já no mês de agosto. A categoria teve a remuneração ajustada por meio de lei federal publicada no último dia 4. 

Os profissionais se concentraram na Praça do Derby, na área central, e saíram em passeata em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo. A manifestação dificultou o trânsito na região, especialmente pelo bloqueio na Avenida Conde da Boa Vista.

O líder do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Francis Hebert, indicou que falta vontade política para articular o pagamento da categoria.   

"A lei já está vigente, o que queremos é que a rede privada já pague esse mês de agosto com o piso novo. Até o dia 5 de setembro eles têm que pagar e a rede pública, 1º de janeiro de 2023. Não pagando, passa a descumprir a lei", apontou.   

Os técnicos e auxiliares também pedem que o salário tenha o orçamento incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que passe a ser vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A desvinculação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) através de um veto na lei aprovada. 

"A gente quer que o Governo de Pernambuco coloque na LDO a previsão orçamentária para pagamento dos servidores públicos estaduais para janeiro de 2023 e queremos a derrubada do veto do Presidente da República do artigo que dava condição do nosso piso ser reajustado no INPC anualmente", explicou. 

O Projeto de Lei 2.564/20 passou pelo rito no Congresso e alterou a lei de 1986 que tratava dos vencimentos. O novo piso estabeleceu que técnicos em enfermagem ganhem R$ 3.325 e os auxiliares recebam R$ 2.375. A aprovação também fixou o salário dos enfermeiros contratados em regime CLT em R$ 4.750. 

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), confirmou que os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, vinculados à rede municipal de saúde do Recife, paralisarão suas atividades laborais nesta quinta (28) e sexta (29). A decisão faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo executadas pelas categorias que compõem o Fórum dos Servidores do Recife.

Durante esses dois dias, os servidores devem protestar pelos seus direitos em frente a prefeitura. O Satenpe reforça que a ação tenta chamar a atenção do prefeito João Campos (PSB), para que ele reabra as mesas setoriais e avance com a mesa geral para as tratativas das questões salariais. 

O presidente do sindicato, Francis Herbert, explicou que caso a gestão se recuse a abrir negociação da mesa geral e específica, as paralisações ocorrerão semanalmente.

“Não é possível que os trabalhadores sofram com o aumento da inflação e não tem, da parte do prefeito João Campos, a sensibilidade para corrigir essas perdas salariais. Neste período de pandemia, desempenharam um papel fundamental na defesa da vida do povo recifense, merecendo todo o reconhecimento”, pontua Francis.

Nesta quarta-feira (30), o deputado federal Túlio Gadelha (PDT) participou do ato em defesa do piso salarial da enfermagem, promovido pela categoria, em frente ao Hospital da Restauração, localizado na área central do Recife.

O parlamentar afirmou que está lutando junto com os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do Estado pela aprovação do projeto de lei 2564, que tramita no Senado, que pode estabelecer o piso salarial e a jornada de 30 horas semanais desses profissionais da saúde. 

“É uma vergonha que a enfermagem precise parar no momento de pandemia, mas essa culpa não é dos enfermeiros. Essa culpa é do senador Rodrigo Pacheco. Essa culpa não somos nós que carregamos. Essa culpa é do senado”, discursou. 

O pedetista ainda salientou a importância das categorias. "A gente vive um momento muito difícil no Brasil. Um momento onde a pandemia já levou mais de meio milhão de vidas por conta de um governo genocida. O que seria do povo brasileiro se não fosse a enfermagem?”, indagou.

Diante do crescente número de infectados e das condições enfrentadas por técnicos de enfermagem e auxiliares na rotina da pandemia, a Secretaria de Saúde do Estado (SES) é acusada de não garantir a segurança adequada à categoria. Em entrevista ao LeiaJá, o sindicato responsável relata que a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) é o motivo do alto índice de contágio no setor e, que o atendimento à população poderá ser recusado caso o Governo do Estado não tome providências.

"Esses profissionais estão adoecendo por não terem EPIs. Para você ter uma ideia de como a coisa está caótica [...] nós não temos nem a mínima condição de trabalho", denuncia o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert. De acordo com o último boletim epidemiológico, Pernambuco registrou 1649 profissionais da saúde foram confirmados com o novo coronavírus. Contudo, Herbert estima que mais de 50% dos técnicos já estejam contaminados devido à subnotificação dos casos.

Segundo o Satenpe, o suposto descompromisso repercute na falta de profissionais capacitados na linha de frente. "Se não cuidarmos desses profissionais, nós vamos ter leitos de UTI, leito de retaguarda, respiradores, só não vamos ter o técnico de enfermagem para operacionalizar isso e cuidar do paciente", pontua. Uma das solicitações é a testagem em massa da categoria, que relatou uma espera de 20 dias para a realização dos exames.

A redução de profissionais em atividade acaba sobrecarregando a rede e o estresse vivenciado nos hospitais, pois cada técnico estaria atendendo até 10 pacientes. "Se a gente não tiver cuidado, não vamos ter técnicos de enfermagem para cuidar da população daqui a 20 dias", alertou o representante.

Sem adicional de insalubridade e com o salário inicial de R$ 774, mesmo doentes, os técnicos e auxiliares continuam nos postos cumprir com as obrigações. "Muitos estão indo trabalhar acometidos da Covid, para não ter seus salários indo para o INSS ou atrasados", destacou. Por isso, o sindicato vai anunciar uma campanha de arrecadação de cestas básicas e também busca patrocinadores para promover a testagem autônoma dos profissionais de todo Estado.

Hebert conta que já solicitou à SES que quartos de hotéis fossem disponibilizados para que os profissionais não retornem para casa espalhem ainda mais o vírus, contudo, não obteve resposta.

Na próxima quinta-feira (7), expira o prazo da liminar que autoriza auxiliares e técnicos em enfermagem recusar atendimento, caso a SES descumpra com o fornecimento adequado de EPIs. "O Governo tem que se justificar e dar EPIs, caso não, a gente vai se recusar a colocar nossas vidas em risco e vai haver um colapso no sistema de saúde de Pernambuco", afirmou o representante, que acrescentou, "se o Governo não me suprir de EPIs, eu serei impedido de trabalhar".

O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), que enviou a nota abaixo:

"O Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de EPIs das unidades da rede estadual de saúde. Além disso tem deflagrado diversas ações para garantir a compra de itens, de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes. Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 16 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

É importante destacar que alguns desses tipos de EPIs, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Além disso, as unidades da rede estadual têm feito um trabalho permanente de conscientização dos seus profissionais sobre o uso adequado e oportuno destes equipamentos.

Já está em funcionamento o terceiro centro avançado de testagem para Covid-19. O novo local, na Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), no Bongi, é voltado para os profissionais e servidores que atuam nas sedes da SES (Bongi e Boa Vista), além dos seus contatos domiciliares que também estejam apresentando sintomas gripais. O posto funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Além do centro de testagem do Bongi, também estão em funcionamento o do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe) – instituição vinculada à Secretaria de Administração (SAD), no bairro da Boa Vista, área central do Recife –, e no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), no Complexo de Salgadinho, em  Olinda. Estes postos funcionam diariamente, inclusive aos sábados e domingos, das 8h às 17h, com capacidade para 60 atendimentos, cada. Nesses locais, para realizar a testagem, o profissional de saúde, segurança ou familiares precisam agendar o atendimento por e-mail (coletasede@gmail.com; coletacefospe@gmail.com; e para unidade Cecon: coletacecon@gmail.com).

No dia 25 de março, o governador Paulo Câmara também assinou a nomeação de 1.982 profissionais concursados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) para atuarem no enfrentamento da emergência da Covid-19 em Pernambuco. Foram 430 médicos, 319 profissionais de diversas categorias de nível superior e 1.233 de nível médio. Desse total, 1.681 já foram encaminhados para as unidades. As vagas estão sendo ocupadas gradativamente."

Mesmo depois da determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco ordenando o fim da greve dos auxiliares e técnicos de enfermagem de Pernambuco, a categoria continua em protesto pelos seus direitos. Segundo o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, eles ainda não receberam a decisão judicial e, até segunda ordem, continuam com a paralisação. Os profissionais pedem por melhoria salarial e melhores condições de trabalho.

O presidente do sindicato afirma que nesta sexta-feira (14), será realizada uma assembleia no Hospital da Restauração, localizado na área central do Recife, para que a categoria possa definir os próximos passos. Francis salienta que se não forem notificados até esta sexta-feira (14), devem voltar com o bloqueio da Avenida Agamenon Magalhães, Centro do Recife, como fazem desde o último dia 30 de janeiro, quando deflagraram a greve.

Nesta última quarta-feira (12), quando o TJPE determinou o fim do protesto, policiais foram acionados para acabar com o bloqueio feito pela categoria na Avenida Agamenon Magalhães, área Central do Recife - até bala de borracha foi disparado para dispersar os protestantes.

“A gente está com um governo que se diz socialista e de repente solta o batalhão de choque em cima do trabalhador, pais e mães de família. É algo que não tenho nem palavras para descrever. Nós estamos buscando condições de trabalho e de repente recebemos aquela truculência”, aponta o presidente da Satenpe, que chegou a ser levado para a delegacia, mas liberado no mesmo dia.

Francis garante que, se a categoria for notificada, irá recuar porque “decisão judicial se cumpre”, mas vão tentar derrubar a liminar. “Nesse intervalo nós vamos nos movimentar. Se por acaso a coisa demorar a sair, vamos continuar com o movimento de rua com os profissionais que estarão de folga. O governo não nos cala mais”, frisa.

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da cidade de Paulista, no Grande Recife, irão paralisar as suas atividades a partir desta quinta-feira (6), seguindo até o próximo sábado (8). A mesma categoria de profissionais ligados a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco, irá entrar em greve a partir do próximo domingo (9), com previsão de normalização apenas no dia 11 de junho.

De acordo com o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), a categoria reivindica melhores condições de trabalho. O sindicato aponta que, no caso de Paulista, das 11 pautas enviadas à prefeitura, apenas três foram respondidas - já o órgão de Santa Cruz do Capibaribe, segundo salienta o Satenpe, não atende as demandas da categoria há 2 anos.

Em Paulista, “o Satenpe vem negociando com a gestão desde fevereiro desse ano após um ato de mobilização para que reconhecesse o sindicato específico da categoria. Dentro desse contexto, foi construída uma pauta em assembleia e encaminhada ao Governo Municipal. A prefeitura apresentou propostas ao sindicato com três das 11 reivindicações, o que despertou insatisfação dos nossos trabalhadores”, afirma o presidente do sindicato, Francis Herbert.

Resposta Paulista

A Secretaria de Administração esclarece que abriu a mesa de negociação nesta quarta-feira (5), com representantes dos profissionais para avaliar a pauta de reivindicação. Uma comissão será criada na própria secretaria de ADM para discutir o Estatuto da categoria. Em paralelo será feito um estudo de impacto financeiro.

Na argentina, algo chocante marcou a final de um campeonato que equivale a quarta divisão local. Juventud de Pergamino e Independiente de Chivilcoy se enfrentaram nas quartas de final. Segundo informações do Clarín, o independiente vencia o jogo por 1 a 0, após empate em 1 a 1 na ida, quando um projétil foi deflagrado contra os auxiliares.

O juiz decidiu suspender o confronto. Por conta disso, os torcedores que estavam acompanhando a partida invadiram o campo e começaram a espancar a arbitragem que estava no local.

Segundo o G1, os policiais que estavam acompanhando a partida não conseguiram conter a confusão, que resultou em vários feridos. O ônibus responsável pelo transporte do árbitro e dos auxiliares foi destruído pelos torcedores. 

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A imprensa argentina diz que o árbitro e seus auxiliares conseguiram fugir para o vestiário, sendo encaminhados em seguida para o hospital, tendo um deles sido diagnosticado com traumatismo craniano e perda de memória. Ainda pelo que foi informado, o Juventud de Pergamino já vinha reclamando de suposto erros nas escolhas dos árbitros desde o fim da primeira fase do torneio. Por causa do problema, o time pode até ser rebaixado de divisão - algo que aconteceu pelo mesmo motivo com o Sarmiento de Ayacucho, em dezembro de 2016.

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