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O deputado federal Carlos Veras (PT) se colocou à disposição do partido para ser o vice candidato à Prefeitura do Recife na chapa de reeleição de João Campos (PSB). O parlamentar é um dos quadros avaliados pelo presidente Lula para representar o PT na disputa municipal.

Como adiantado pelo senador Humberto Costa, o PT espera assumir o prestígio do PDT na Prefeitura e ocupar a vaga de Isabella de Roldão. O nome que será indicado ainda é uma incógnita, mas a presença do vermelho no palanque da atual gestão já é dada como certa.

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Mesmo antes do jantar do prefeito com o presidente da República, Carlos Veras era colocado como um dos nomes mais alinhados dentro do PT para ser apresentado ao crivo de João Campos.

"Acredito na sabedoria do prefeito para que faça parceria com o PT. Nós compomos o governo hoje e achamos que é natural que o partido componha a vice de João Campos”, afirmou.

O parlamentar não antecipou sua participação nas eleições, mas garantiu estar preparado para o convite. "Eu acredito que nós temos as credenciais para poder cumprir essa tarefa e, se o partido me conceder essa missão, vou estar à disposição para cumpri-la, respeitando todos os meus companheiros e companheiras que têm todas as credenciais para também cumprir essa tarefa", disse.

Vice-líder do PT na Câmara, Veras ainda espera a posição do partido, mas entende que sua lealdade à legenda pode definir uma possível indicação. "Esse é o partido que defini desde os 16 anos, nunca saí do partido, nunca fiz curva. Eu tô o tempo todo aqui cumprindo as deliberações e as determinações do partido nem que eu não concorde na primeira instância, mas no momento em que é decidida, eu passo a cumprir todas as decisões. Eu sou um soldado fiel", ressaltou. 

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

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As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.

Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.

Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

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O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

A professora Teresa Ludermir, do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), alcançou um marco significativo ao ser eleita para a Academia Brasileira de Ciências (ABC). A divulgação do resultado ocorreu após a Assembleia Geral Ordinária em 4 de dezembro de 2023. Sua eleição a torna a primeira mulher na área de Computação do Nordeste a integrar a ABC, contribuindo para o progresso na busca pela equidade de gênero, visto que as mulheres representam 60% dos eleitos em 2023.

A professora Teresa Ludermir, junto ao professor Francisco Carvalho, é a segunda docente do CIn-UFPE a se tornar membro titular nas Ciências da Engenharia da ABC. Fundada em 1916, a ABC tem como missão estimular a continuidade dos trabalhos científicos de seus membros e promover a importância da ciência para o progresso tecnológico brasileiro.

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A categoria de membros titulares, que agora inclui Teresa Ludermir, reconhece o mérito e a consagração científica dos pesquisadores. As eleições são conduzidas em Assembleias Gerais, onde os membros já eleitos propõem os nomes votados. A posse dos novos membros está agendada para 1º de janeiro de 2024, e a diplomação da professora do CIn-UFPE ocorrerá durante a Reunião Magna da ABC em maio de 2024.

Além de sua conquista na ABC, Teresa Ludermir é Comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico desde 2010. Membro sênior do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE), a pesquisadora já foi laureada com Prêmios do Mérito Científico da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e das Comissões Especiais de Redes Neurais e Inteligência Artificial. Teresa também é membro titular da Academia Pernambucana de Ciências, destacando-se por suas contribuições na área de Inteligência Artificial.

Campeão mundial pela Argentina em 2022 e vencedor da última Bola de Ouro, Lionel Messi alcançou o ápice do futebol nesta temporada. Não à toa, o atacante trocou o futebol europeu pela Major League Soccer (MLS) dos Estados Unidos, para passar mais tempo com sua família, sem a pressão de Barcelona e Paris Saint-Germain. Mesmo longe de repetir suas grandes atuações na Europa, o argentino foi eleito nesta terça-feira o Atleta do Ano pela revista americana Time.

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A publicação é conhecida por, a cada ano, eleger a principal personalidade do mundo. Isso ocorre desde 1927. Ao longo dos anos, John F. Kennedy, Joseph Stalin e Adolf Hitler foram alguns dos nomes eleitos pela revista - em 2022, Volodmir Zelenski, presidente da Ucrânia, venceu o prêmio, em meio à guerra na Ucrânia. A premiação de Atleta do Ano, no entanto, só passou a ser concedida em 2019 pela revista.

Messi, campeão francês pelo Paris Saint-Germain além dos feitos pela Argentina na última temporada, será o primeiro atleta de futebol masculino a vencer a premiação. Em 2019, a seleção americana feminina de futebol foi eleita, coletivamente como "Atleta do Ano", após a conquista da Copa do Mundo. LeBron James, Simone Biles e Aaron Judge (beisebol) venceram nos anos seguintes.

Messi não entra em campo pelo Inter Miami desde setembro, quando a franquia foi eliminada da MLS. Ele só entrará em campo novamente na próxima temporada. Houve a possibilidade de que ele fosse emprestado a um clube da Arábia Saudita ou Europa nesse período, algo que já ocorreu com outros atletas, como David Beckham e Thierry Henry. No entanto, o atacante optou por permanecer nos Estados Unidos, de férias, com sua família.

Na Leagues Cup, torneio que ocorre durante a temporada da MLS, Messi conquistou seu primeiro título com a camisa do Inter Miami. Com dez gols em sete jogos, o camisa 10 se sagrou campeão da competição.

Ex-goleiro de Grêmio e Flamengo, Emerson Ferretti foi eleito presidente do Bahia, neste sábado, em eleição realizada na Arena Fonte Nova. Bicampeão da Copa do Nordeste pelo clube nos tempos de jogador, o mandatário estará à frente da agremiação de 2024 a 2026.

Emerson Ferretti substitui Guilherme Bellintani, que esteve como presidente nos últimos seis anos. O ex-goleiro recebeu 1089 votos, superando Marcelo Sant’Ana, que ficou com 774. Os demais candidatos foram: Marcus Verhine (673), Leonardo Martinez (485) e Jailson Baraúna (158).

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"A gente precisa de união, acreditar no nosso clube e trabalhar. O fato de ser presidente me dá a possibilidade de conduzir um trabalho em um momento que ninguém aqui está acostumado. Quero abrir as portas para os demais candidatos. Cada um de vocês tem muito a colaborar com o Bahia. Vamos estar sempre dispostos a ouvir", afirmou o novo presidente.

Ferretti terá a missão de supervisionar o acordo com o Grupo City, que adquiriu 90% das ações da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). O presidente ainda tem como meta aumentar as receitas do clube e fortalecer os esportes olímpicos.

O ex-goleiro tem 52 anos e começou nas categorias de base do Grêmio, onde foi bicampeão gaúcho (1990 e 1993) e campeão da Copa do Brasil (1994). Saiu do clube gaúcho para defender o Flamengo. No time carioca, conquistou o título estadual de 1996. Rodou ainda por América-RJ, América-RN, Ituano, Bragantino e Juventude. Fez parte do elenco campeão da Copa do Brasil de 1999.

No Bahia, foram 167 jogos e três títulos. Foi bicampeão da Copa do Nordeste (2001 e 2002) e campeão baiano (2001). Defendeu ainda o arquirrival Vitória, por quem levantou o título estadual de 2007.

Emerson Ferretti é também o primeiro presidente de clube assumidamente gay, o que representa um marco de inclusão e representatividade para a comunidade LGBTQIA+ no futebol.

O novo presidente aguarda a definição do Brasileirão para saber em qual situação assumirá o clube. O time baiano é o 17º colocado, com 41 pontos, e tenta deixar a zona de rebaixamento em duelo com o América-MG, neste domingo, às 18h30, na Arena Independência, em Belo Horizonte.

O PSDB elegeu, nesta quinta-feira (30), o ex-governador de Goiás Marconi Perillo como seu novo presidente, após uma eleição da Executiva Nacional que expôs novo racha no partido. A sigla, que vem acumulando uma série de reveses políticos nos últimos anos, tenta se unir com foco nas disputas municipais do ano que vem e na campanha presidencial de 2026.

O novo presidente chega ao comando do partido apoiado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que recuperou influência no partido após ser absolvido de uma acusação de corrupção passiva que o havia afastado dos holofotes. O consenso em torno de Perillo foi alcançado apenas nesta quinta-feira. O ex-senador José Aníbal (PSDB-SP) chegou a concorrer ao posto, como contraponto ao grupo de Aécio.

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"Eu não acho que disputa divide. O Mário Covas se irritava com isso. Disputa unifica. Terminou a disputa, está todo mundo junto. O que nós não podemos é ficar fazendo de conta que a nossa unidade é sólida. Estamos unidos, olha essa vitória, mas é uma unidade que não tem uma âncora política sólida. O PSDB está um pouco perdido no panorama que temos hoje da política brasileira", disse Aníbal, na convenção.

O ex-senador disse que o PSDB não pode se confundir com a "oposição odienta" e elogiou o ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad. "Eu até quero admitir que o atual ministro da Fazenda tem uma sensibilidade para esses temas", disse, ao falar da importância da transição energética. "Mas o Congresso Nacional dificulta muito o trabalho dele, é uma tarefa árdua", emendou.

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) disse ao Estadão/Broadcast que os atores políticos do partido tiveram maturidade para convergir. "Essa manifestação hoje, consensuada, demonstra maturidade", afirmou.

Como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, 29, um grupo de deputados federais cogitou lançar o líder do partido na Câmara, Adolfo Viana (BA), para a presidência da sigla. "Houve um movimento que foi capitaneado pelo Adolfo dentro da bancada que era, justamente, para que tivéssemos espaço e representatividade dentro da Executiva, de busca de espaço", afirmou Pereira.

Perillo assume a sigla no lugar do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que decidiu deixar o cargo com a justificativa oficial de que precisa se dedicar ao governo estadual. Ele, contudo, também acumulou atritos ao promover intervenções nos diretórios da legenda na capital paulista e no Estado. A expectativa é que Leite seja candidato à Presidência da República em 2026 pelo partido.

"Não somos candidatos a mito, nem a super-heróis e nem a salvadores da pátria", declarou Leite, na convenção, após reconhecer as disputas internas no PSDB. "Somos humanos", justificou.

Antes de Aníbal anunciar que disputaria a presidência do partido contra Perillo, Leite também tentou construir uma chapa liderada pelo ex-senador Tasso Jereissati para a presidência do PSDB, mas não conseguiu. Motivo: Tasso e Aécio são desafetos e não houve acordo.

Prévias causaram trauma nas fileiras tucanas

No ano passado, o PSDB sofreu mais uma derrota ao perder o governo de São Paulo, Estado que administrava há quase três décadas. Após uma debandada de tucanos históricos, como Geraldo Alckmin - hoje vice-presidente da República - e a saída do ex-governador João Doria, o partido acabou sem candidato próprio ao Palácio do Planalto e suas alas entraram em guerra.

Nas prévias realizadas pelo PSDB para a escolha do candidato à Presidência, há exatos dois anos, Aécio apoiou Leite, em um movimento que tinha como objetivo derrotar Doria. Mesmo assim, Doria venceu a eleição interna. Pressionado pelo próprio partido, no entanto, o ex-governador renunciou à candidatura e, onze meses depois, pediu desfiliação. O PSDB fez aliança com o MDB, que lançou Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento.

Além da expectativa de lançamento da candidatura de Leite ao Palácio do Planalto em 2026, Aécio também se prepara para disputar o governo de Minas, Estado que já governou. O agora deputado era senador e presidente do PSDB quando, em 2017, foi acusado de pedir propina de R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, em troca de favores no Congresso. Em julho deste ano, o Tribunal Regional da 3.ª Região (TRF-3) manteve sua absolvição por unanimidade.

Perillo, por sua vez, chegou a ser preso em 2018. Foi acusado de corrupção passiva e organização criminosa em caso envolvendo suspeita de pagamentos da empreiteira Odebrecht.

No ano passado, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou medidas da investigação contra Perillo, tornando inviável o processo contra ele. O ex-governador ainda tentou se eleger para uma cadeira no Senado, mas foi derrotado.

Os argentinos vão novamente às urnas neste domingo, 19, para o segundo turno entre o governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa (Unión por La Pátria), e o ultralibertário Javier Milei (La Libertad Avanza). Analistas ouvidos pelo Broadcast preveem um quadro difícil no curto prazo para o país, seja qual for o vencedor, e também ressaltam a incerteza sobre o resultado.

No primeiro turno, Massa foi a surpresa, ao ficar em primeiro lugar, contrariando a maioria das pesquisas que o colocavam em segundo. O governista teve 36,78% dos votos válidos, e Milei levou 29,99%. A terceira colocada foi Patricia Bullrich, com 23,81% dos votos válidos. Dias após o primeiro turno, a ex-ministra da Segurança declarou apoio a Milei. Agora, várias pesquisas apontam para uma disputa acirrada no dia 19, e alguns analistas advertem sobre a falta de confiabilidade das sondagens no país. O vencedor assume em 10 de dezembro, mas o quadro econômico e financeiro é tão delicado que é preciso estar atento aos riscos de turbulências no curtíssimo prazo, nos últimos dias da administração de Alberto Fernández.

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O cenário na economia não teve muitas mudanças desde o primeiro turno, com a inflação ainda como uma das principais preocupações do mercado. Na leitura de outubro, o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) informou que o índice de preços ao consumidor teve crescimento de 8,3% em outubro ante setembro, avançando 142,7% na leitura anual.

Segundo analistas, as pesquisas de fato devem ser vistas com cautela, ao não terem conseguido em geral captar o quadro tanto nas primárias realizadas em agosto quanto no primeiro turno, em outubro. Além disso, para além do resultado, o rumo dos mercados será determinado pelas primeiras sinalizações do vencedor, seja ele Massa ou Milei, avaliam.

Economista-chefe para América Latina na Pantheon, Andres Abadia comenta ao Broadcast que, obviamente, o cenário imediato após a eleição dependerá do resultado. Segundo ele, caso Massa vença, o governo evitará uma grande desvalorização, "pelo menos no curtíssimo prazo". Mas o dólar blue deve estar com forte pressão de alta, no mercado paralelo frente ao peso, e manter a taxa de câmbio oficial estável "será um grande desafio". Nesta quarta-feira, o governo anunciou ajuste para cima na cotação do dólar ante o peso oficial. Com a manutenção do ministro atual no poder, Abadia considera que a perspectiva do país "será sombria", com inflação mais alta, deterioração econômica mais pronunciada e maior volatilidade financeira. "Isso significa mais pobreza e tensões sociais", resume.

Já em caso de vitória de Milei, o analista da Pantheon considera que "nós devemos provavelmente sofrer toda essa crise econômica no curto prazo, mas com a única diferença de que o governo provavelmente fará uma forte desvalorização do peso". Abadia diz que isso significa mais pressões inflacionárias no curto prazo, mas vê perspectiva no médio prazo "provavelmente menos sombria".

A Pantheon vê ainda a disputa em aberto, diante da incerteza com as pesquisas. Ela aponta a aliança de Milei com o grupo do ex-presidente Mauricio Macri como capaz de dar a ele "uma vantagem marginal", com Massa prejudicado pelos números da inflação. Mas também acrescenta que o elevado número de indecisos reforça que "tudo pode acontecer", com Massa ainda tendo "boas chances de vencer".

Na visão do diretor de Pesquisa Macroeconômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, o vencedor, seja quem for, terá enormes desafios, por encontrar um banco central com reservas negativas, uma inflação que continua acelerando e um câmbio altamente desalinhado.

O economista destaca que qualquer dos candidatos poderá conseguir levar o mercado a subir ou a se estressar, a depender das definições mais claras da macropolítica que, segundo ele, ainda não estão muito bem definidas por nenhum dos dois candidatos. Para Ramos, o início do próximo governo deverá ficar em uma espécie de piloto automático, em que não haverá um controle da trajetória da economia, "tal o tamanho do desequilíbrio que temos hoje".

Em relatório desta quinta-feira, a Capital Economics afirmava que o risco de um calote nos próximos anos da Argentina era "substancial", seja quem ganhe o segundo turno deste domingo. A consultoria menciona o esforço para ampliar a receita com a exploração de xisto, com avanços na produção nas reservas de Vaca Muerta, mas acrescenta que ainda assim os desafios do país "seguem vastos", com um calote que "parece ser questão de tempo, seja quem ganhe a eleição presidencial".

A gestora de investimentos local IEB via os mercados do país mais preparados para uma vitória de Massa, embora acrescente, em relatório, que nos últimos dias eles passavam a precificar o quadro mais disputado. A IEB, ao olhar o mercado acionário, via duas rotas possíveis para a bolsa: em caso de vitória de Massa, seria possível pensar em aumentar exposição ao setor bancário, "fortemente atrasado em comparação com outros setores do S&P Merval". Já se Milei vence, uma "carteira de cobertura" é apontada como mais adequada, com exposição limitada ao setor bancário. No médio prazo, claro, o cenário dependerá das medidas do próximo governo. A IEB diz que um governo Massa mais ortodoxo apoiaria o mercado acionário local, e um governo Milei mais moderado teria o mesmo efeito. Já Massa fazendo uma administração de continuidade com a atual pesaria nas ações, o que também ocorreria na versão "disruptiva" de Milei, que teria dificuldades para governar.

Diretor da área de economia da Fundar e professor na Universidade Nacional de San Martín (UNSAM), Guido Zack considera que Milei lança uma série de propostas que são "impraticáveis para a economia argentina", no quadro atual, como a ideia de dolarização. A pergunta natural, segundo o analista, é saber o que de fato o oposicionista faria. "Para dolarizar é preciso ter dólares, que é justamente o que não há atualmente na Argentina, atualmente temos reservas líquidas negativas no banco central", recorda.

Zack diz que, basicamente, não seria uma ideia deixar a política monetária a reboque de outros países, no caso dos EUA. Além disso, recorda que, no caso do dolarizado Equador, por exemplo, a economia está muito dependendo dos preços do petróleo e já passou por duas reestruturações de dívida, caminhando para uma terceira. "Se a Argentina tem um problema de crise fiscal, a dolarização não resolve isso", resume.

Em relação a Massa, Zack diz que ele tem evitado o tema da economia na campanha, "basicamente porque ela está muito mal e ele é o candidato a presidente" do governismo. Nessa lógica, deu poucas pistas do que seria sua plataforma econômica. Massa falou na necessidade de equilíbrio fiscal. "Parece que há consenso nesse sentido, mas, quando se começa a observar as medidas específicas, há várias que implicam aumento de gasto", adverte. Na avaliação de Zack, há também em jogo questões muito importantes, além da econômica, e vê como "muito preocupante" a postura de Milei e seu partido em relação a questões de direitos humanos e à democracia, bem como uma "reivindicação do regime militar" e ameaças de seu grupo político a pautas como direito ao aborto e ao casamento igualitário.

Neste domingo (12), o sócio do Clube Náutico Capibaribe foi às urnas para eleger o presidente que comandará o Timbu nos próximos dois anos. Antes mesmo da última urna apurada, o ex-vice-presidente jurídico Bruno Becker, do grupo de oposição, derrotou o ex-diretor social Alexandre Asfora, candidato da atual gestão.

Bruno Becker tem 44 anos e é advogado. Esta foi a segunda vez que ele se candidatou ao cargo, a primeira tinha sido em 2021, quando ficou em terceiro lugar, e viu Diógenes Braga ser eleito. A chapa vencedora, a ‘Todos pelo Náutico’, tem a jornalista Tatiana Roma, como vice-presidente.

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O senador Romário (PL-RJ), campeão da Copa do Mundo de 1994 com a seleção brasileira, será aclamado presidente do América Football Club, tradicional clube do futebol carioca, nesta quinta-feira. O ex-jogador de 57 anos disputa o pleito pela chapa da oposição e é o único candidato concorrendo na eleição. O grupo de situação, que alçou Sidney Santana à presidência, não lançou ninguém para concorrer com o Baixinho. A reunião que deve sagrar Romário com o novo mandatário acontece às 19h.

O laço de Romário com o América tem relação com o seu pai, Edevair, que era torcedor do clube. O senador chegou a vestir a camisa da equipe carioca em uma única oportunidade, em 2008, antes de assumir um cargo diretivo no clube. Naquele ano, ele foi campeão da segunda divisão do Campeonato Carioca com a equipe. Agora, quer retornar para levar o América de volta à elite do futebol do Rio. Em princípio, Romário descarta mudar o sistema de gestão para SAF.

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"Pessoalmente, trabalho com muitos americanos como eu: agora em novembro, terá a nova eleição do América-RJ e meu objetivo é ser presidente do América. Tenho certeza de que vai dar certo. O time andou muito largado e vamos tentar ganhar a eleição e recolocar o América no lugar dele", comentou Romário, há alguns meses.

Além da parte esportiva, Romário deverá ser o presidente responsável pela inauguração da nova sede do América, que está sendo construída na Tijuca, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, e tem conclusão prevista para 2025. A antiga sede do clube, que ficava na mesma região, foi demolida para a construção de um shopping.

O América firmou parceria com a Win The Game, empresa de negócios da área de esporte e entretenimento que tem a BTG Pactual como sócia. O contrato de um ano envolve um acordo para captação de patrocínio com exclusividade e prevê a ampliação da relação com o clube. De acordo com a diretoria atual do América, a ideia é que a Win The Game atue como o "Escritório de Negócios" do clube, com a gestão conjunta em áreas de marketing, comercial, comunicação, licenciamento, inteligência de dados, CRM e e-commerce.

O América venceu o Campeonato Carioca pela última vez há 63 anos. Ao todo, o clube tem sete títulos estaduais (1913, 1916, 1922, 1928, 1931, 1935 e 1960). Lamartine Babo, ilustre torcedor americano, ficou conhecido por compor os hinos populares de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco, além do próprio América. Atualmente o time disputa a segunda divisão do Rio.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta (8), presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria-Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

O novo presidente do maior tribunal do País, com 357 desembargadores e 38 mil servidores, concorreu com uma plataforma voltada à valorização da carreira, com propostas de adicional por tempo de serviço, pagamento de benefícios atrasados aos magistrados e aumento do auxílio-acervo - adicional por excesso de processos. Ele assume o cargo em 2024 para um mandato de dois anos na sucessão do desembargador Ricardo Mair Anafe.

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Carreira

Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982, iniciou sua carreira na magistratura em 1983, quando foi nomeado juiz substituto da 4.ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em 2008. Foi ainda conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Em seu primeiro discurso, após o fechamento das urnas, Garcia pregou a unidade no tribunal. "Não há mais vencedores e vencidos. Doravante haverá só o Tribunal de Justiça de São Paulo", disse o novo presidente do TJ paulista. "Pretendo manter, como disse, unidade no Poder Judiciário. Não há e nem poderá haver dissidência entre nós. O Tribunal de Justiça é muito forte para que tenhamos questões não resolvidas. Tudo será colocado sobre a mesa e em pratos limpos", seguiu ele, diante dos desembargadores que lotaram o Salão dos Passos Perdidos do prédio histórico da Corte, no centro de São Paulo. Cerca de cem pessoas acompanhavam o anúncio oficial dos eleitos. Garcia não falou com a imprensa após o discurso.

Chapa

A definição para o cargo de vice-presidente ocorreu em segundo turno, na tarde de ontem. O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira recebeu 201 votos e desbancou os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Augusto dos Passos. Ainda segundo informações do tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como próximo diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos. Houve segundo turno para as presidências das seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado venceu o desembargador Heraldo de Oliveira Silva. No Direito Público foi eleito o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho.

Votação

O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista de Magistratura ocorreu ontem, da meia-noite ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores. O resultado foi anunciado logo após o encerramento da votação, no Palácio da Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta, 8, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça.

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Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em fevereiro de 2008.

Torres Garcia foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Vice

A definição para o cargo de vice-presidente será em segundo turno, ainda nesta quarta-feira, 8. Concorrem o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que em primeiro turno recebeu 162 votos, e o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que obteve 113. Também concorria o desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que ficou com 79 votos. O segundo turno acontece das 13 às 16 horas, exclusivamente por sistema online.

Ainda com informações divulgadas pela Comunicação Social do Tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e também é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Presidências das Seções

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno.: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos.

Haverá segundo turno para as presidências das Seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado concorrem os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva (92 votos) e José Jacob Valente (91 votos). Como não houve maioria absoluta, a disputa segue para o segundo turno. No Direito Público estão no segundo turno os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (39 votos) e Décio de Moura Notarangeli (32 votos). Também concorria o desembargador Sidney Romano dos Reis, com 17 votos.

Votação O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola ocorreu hoje, da zero hora ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores.

O resultado foi anunciado logo após o período de votação, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, com a presença de muitos integrantes do Tribunal Pleno, juízes e servidores.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Mair Anafe, auxiliado pelo decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente. Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do maior tribunal do País, que conta com um quadro de 357 desembargadores. Todos votaram no primeiro turno.

Para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram - Direito Privado (187 integrantes), Direito Público (90 integrantes) e Direito Criminal (80 integrantes).

CONHEÇA TORRES GARCIA E OS OUTROS ELEITOS EM PRIMEIRO TURNO

Presidência

Fernando Antonio Torres Garcia

Nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro de 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Corregedoria Geral da Justiça

Francisco Eduardo Loureiro

Nasceu na capital paulista em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.

Presidente da Seção de Direito Criminal

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Nasceu em São Paulo em 1961. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma faculdade (2010). Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial judiciário e escrevente do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1988, na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também trabalhou nas comarcas de Mongaguá, Santa Isabel, Mauá e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e promovido a desembargador do TJSP em 2015.

Após o vice de Edno Melo, Pablo Vitório, acusar a chapa “Náutico do Futuro” de fazer pressão para o candidato abrir mão do pleito, o coordenador da campanha da chapa “Todos Pelo Náutico”,  da oposição, retrucou. Sérgio Lopes garantiu que nenhuma questão vem sendo levada pelo lado pessoal e que o desejo de Bruno Becker é que as eleições ocorram de forma pacífica.

“Por hipótese alguma, ninguém está indo para o lado pessoal, tanto de Bruno Becker, como de Tatiana Roma e nem ninguém da oposição. O propósito nosso é os nossos projetos para o Náutico dar uma guinada. Não tem nada a ver a candidatura de Bruno com Tatiana com alguma coisa que tenha sido de lado pessoal”, iniciou Lopes, em entrevista à Rádio Clube.

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"Que o sócio do Náutico, veja o melhor para o Náutico, veja as entrevistas dos candidatos, os projetos dos candidatos, e votem naquilo que acharam que seja o melhor para o clube”, destacou.

Relembre o caso

Segundo o candidato à vice-presidência do Náutico, Pablo Vitorio, o cabeça da chapa teria sido pressionado à desistir da candidatura. Na época, chegou a dizer que todos os dias surge um novo rumor sobre a desistência de Edno Melo. 

“É engraçado, porque todos os dias, todos os dias surge uma nova especulação sobre a desistência de Edno Melo. É uma pressão diária para que ele retire a candidatura dele, por parte do pessoal da oposição, por parte da imprensa, por parte de todo mundo. É uma coisa meio que sem explicação, Edno protocolou a chapa dele, é candidato, ele tem direito de participar do pleito”, contou, também à Clube.

As eleições do Náutico contarão com três chapas e estão marcadas para o próximo dia 12 de novembro, nos Aflitos. Além das chapas de Edno e Becker, o candidato Alexandre Asfora concorre ao pleito pela chapa “Gestão e Paixão Pelo Náutico”, tendo Diego Rocha como vice.

A tão esperada chapa de consenso no Santa Cruz não vai mais acontecer. Após Marino Abreu, atual presidente do Conselho Deliberativo, e Albertino dos Anjos retirarem suas candidaturas, o caminho ficou aberto para que Bruno Rodrigues fosse aclamado como chefe do Executivo. No entanto, no apagar das luzes, outra chapa foi homologada: composta por José Neves, como presidente, e Wagner Lima, como vice.

Após mais de três horas de reunião nesta segunda-feira (30), as lideranças políticas teriam chegado a um acordo de que não haveria bate chapa. Porém, por discordar da composição do consenso, Zé Neves e Wagner entraram na disputa. O anúncio foi feito em uma live no Instagram do "Pix Coral".

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“Nos sentimos traídos após essa última reunião e não podemos ficar omissos, fazer de conta que nada está acontecendo. Por isso vamos inscrever a nossa chapa nas eleições”, destacou Wagner.

As eleições do Santa estão marcadas para o próximo dia 12 de novembro, na sede social do Arruda. Os sócios em dia vão escolher o novo presidente, vice-presidente do executivo, o presidente do Conselho Deliberativo, e o representante da Comissão Patrimonial para o triênio 2024/2025/2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta segunda-feira (30), um ano da sua eleição ao comando do país. Lula venceu a disputa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno, após receber 60.341.333 votos — o equivalente a 50,90% dos válidos. Enquanto Bolsonaro foi votado nas urnas por 58.203.620 pessoas, o que representou 49,10 % dos válidos.

Em publicação no X, Lula disse que “há um ano, a democracia vencia nas urnas” e listou ações do seu governo.

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“Há um ano, a democracia vencia nas urnas. De lá pra cá retomamos programas sociais, reduzimos o desmatamento e o desemprego, recuperamos a imagem do Brasil no mundo e a vida melhorou. O que você está achando e como está se sentindo 1 ano depois?”, questionou os internautas.

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O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também celebrou a data. No X, ele classificou a vitória nas urnas como "um dos momentos mais felizes" da sua vida. 

"Vi o povo brasileiro dizer não à divisão, ao ódio e à ignorância. Foi um retumbante 'sim' à democracia, à justiça social e aos valores prósperos e fraternos que nos fazem brasileiros", escreveu.

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As eleições no Santa Cruz estão se aproximando, o clima pré-eleição não é muito bom, já que há vários pré-candidatos e alguns deles só aceitam encarar o desafio ser houver uma candidatura única. Uma improvável composição evitaria o bate-chapa no próximo dia 12 de novembro.

Em entrevista à Rádio Clube, nesta quarta-feira (25), o advogado Bruno Rodrigues, um dos nomes cotados para assumir o cargo, comentou sobre a busca de uma organização para agradar a todos os grupos.

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“Eu conversei com as lideranças do clube a realidade é que a premissa número um é a questão da unidade do grupo. Ou seja, o momento do Santa Cruz é muito complicado, muito difícil. Então, eu acho que o principal nesse momento é unir as correntes do clube. Enfim, tentar construir a candidatura única que todos participem”, disse Bruno Rodrigues.

Atual presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA-PE), Bruno Rodrigues diz ter ficado muito feliz pelo convite feito, mas que deseja a unidade.

"Eu fico muito lisonjeado com a lembrança do meu nome. Como eu coloquei já desde o início para alguns companheiros, eu não seria empecilho para nada. Eu acho que a grande questão do momento é a unidade. Nesse momento inicialmente é que a gente deixe um pouco de lado as questões pessoais, para alcançar a unidade. A questão da formação da chapa, eu acho que é do segundo momento que tem que ser discutido com todos que fazem parte do dia a dia do clube”, reafirmou.

Rodrigues também falou sobre a saída do Santa Cruz da situação vexatória, citando a SAF como uma esperança para o futuro.

“Eu tenho convicção que nós vamos sair bem, vamos sair com todos de mãos dadas e se Deus permitir um grande momento de ressurgimento do Santa Cruz. Ou seja, mostrar realmente aqueles que querem o melhor para o clube e tentar trazer o Santa Cruz de volta ao patamar que sempre teve. É um momento crucial, primeiro porque nós estamos num momento historicamente talvez o mais difícil do clube e ao mesmo tempo vemos algumas oportunidades de agregar e tentar a solução para que o Santa Cruz possa sair desse momento. Como, por exemplo, a questão da SAF, mas isso vai ser discutido com todos aqueles que vivem o dia a dia do Santa Cruz”, concluiu o advogado.

Após o culto das 9h do último domingo (1º), obreiros de duas sedes da Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo (SP) abordaram fiéis com colas eleitorais que indicavam o número dos candidatos aos conselhos tutelares ligados à igreja.

O Brasil de Fato teve acesso a dois vídeos que mostram a ação dos obreiros da Universal nas unidade da rua Antonella de Messina, no Tremembé, e rua Benjamin Pereira, no Jaçanã, ambos na zona norte da capital paulista, orientando os fiéis sobre onde e em quem votar.

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Uma das autoras dos vídeos, que prefere não se identificar e que será chamada de Edna Silva, estava na unidade do Tremembé. “Quando acabou o culto, uma obreira entregou na minha mão um envelope com cinco santinhos de candidatos e uma cola com o número e o nome deles”, relatou.

Silva, então, soube que a mesma ação ocorria ali perto, na unidade do Jaçanã, e seguiu para o local. “Lá, eles também distribuíam as colas e uma das obreiras, dentro da igreja mesmo, me explicou até sobre o local de votação, onde eu deveria comparecer para votar”, detalhou.

Ainda de acordo com Silva, durante o culto na igreja, os pastores falaram sobre a importância da eleição dos conselhos tutelares e pediram que os fiéis se comprometessem com os candidatos da igreja.

Veja os vídeos:

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Para o advogado Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito, a Universal pode ter cometido crime. “Existe uma resolução do Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] que regula a propaganda eleitoral nas eleições de conselheiros tutelares, que não tem o rigor da eleição comum, mas tem regras. Por exemplo, não pode ter patrocínio ou ajuda de pessoa jurídica. A igreja não poderia ajudar”, explica.

Ao analisar as imagens e o depoimento de Edna Silva, Rollo afirmou que é possível “caracterizar abuso de poder econômico ou abuso de poder político” e, até mesmo, impugnar as candidaturas favorecidas pela igreja.

“Isso fica sujeito a uma representação no conselho, com provas e depoimentos. Se ficar comprovado que esses candidatos foram beneficiados por condutas ilegais, daria para cassar essas candidaturas”, encerra Rollo.

Outro lado

Procurada, a Igreja Universal não respondeu até o fechamento desta matéria. Caso o faça, este texto será atualizado.

Por Igor Carvalho, para o Brasil de Fato

 Nesta segunda-feira, Jairo Rocha, presidente em exercício do Santa Cruz e o presidente do Conselho Deliberativo Marino Abreu, se reuniram para combinar uma data de antecipação da eleição do clube, que ficou para o dia 04 de novembro de 2023.

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Jairo Rocha assumiu o cargo de presidente após Antônio Luiz Neto renunciar. Mas o empresário já deixou claro que não tem interesse em permanecer. As eleições vão escolher o mandatário que ficará no clube entre 2024 a 2026.

          

As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o País levam os brasileiros de novo às urnas neste domingo (1º). O pleito vai eleger cerca de 30,5 mil pessoas para atuarem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante os próximos quatro anos.

A partir das 17h deste domingo, quando as urnas foram fechadas, a apuração foi iniciada. A totalização dos votos deve ser divulgada ainda neste domingo a partir de 20h, mas os resultados oficiais só serão divulgados na terça-feira, 3, por meio do Diário Oficial de cada Estado.

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Para ter acesso, os eleitores poderão consultar as prefeituras ou conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. Os conselheiros eleitos tomarão posse no cargo m 10 de janeiro do ano que vem.

O voto para eleição dos Conselhos Tutelares é facultativo e pode ser exercido por pessoas acima de 16 anos, cujo título de eleitor esteja em situação regular. Como o processo de escolha dos conselheiros é estabelecido por meio de lei municipal, cada cidade tem particularidades na eleição para o Conselho Tutelar, incluindo a quantidade de candidatos que cada eleitor pode votar.

Apenas as datas da eleição e da posse são unificadas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a eleição deve ocorrer a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.

O pleito é organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a partir dos conselhos municipais, e fiscalizado pelo Ministério Público. A Justiça Eleitoral apenas oferece apoio, como por meio da concessão de urnas eletrônicas.

Neste domingo, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania realizará uma coletiva de imprensa em Brasília para dar mais detalhes a respeito do processo. Participarão da coletiva o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diego Bezerra Alves, e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A eleição deste ano foi marcada por forte mobilização da sociedade civil. Na última semana, políticos e artistas publicaram em suas redes chamados para a votação deste domingo.

A disputa também virou palco da polarização entre progressistas e conservadores, levando a denúncias de abuso de poder religioso por parte de igrejas e entidades que estariam direcionando voto dos fiéis.

Essa foi a primeira vez que as eleições foram realizadas por meio de urna eletrônica em todo território nacional. A medida foi possível após aprovação de uma resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de auxílio no pleito. A resolução atendeu a um pedido feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país. Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

A solicitação foi feita após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ter recebido uma representação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por meio da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, que alerta para risco de interferência de abuso de poder religioso no pleito.

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"A representação trouxe informações veiculadas em matérias jornalísticas recentes afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiro tutelar. Segundo a representação, para além do estímulo do ato de cidadania, o objetivo seria o exercício de influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado para que adotem um conceito tradicional e excludente de família", diz o MPF.

O MPF destaca que o Conselho Tutelar trata-se de órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os conselheiros tutelares devem atuar para proteção integral desse público, como prevê o Estatuto da Criança e dos Adolescente, independentemente das crenças pessoais e religiosas. 

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