Conselhos Tutelares: Universal distribuiu colas eleitorais

Para especialista, prática é ilegal, já que candidatos ao cargo não podem ter ajuda de pessoa jurídica na campanha

qua, 04/10/2023 - 14:59
Divulgação Frequentadora de Igreja flagrou a irregularidade em São Paulo Divulgação

Após o culto das 9h do último domingo (1º), obreiros de duas sedes da Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo (SP) abordaram fiéis com colas eleitorais que indicavam o número dos candidatos aos conselhos tutelares ligados à igreja.

O Brasil de Fato teve acesso a dois vídeos que mostram a ação dos obreiros da Universal nas unidade da rua Antonella de Messina, no Tremembé, e rua Benjamin Pereira, no Jaçanã, ambos na zona norte da capital paulista, orientando os fiéis sobre onde e em quem votar.

Uma das autoras dos vídeos, que prefere não se identificar e que será chamada de Edna Silva, estava na unidade do Tremembé. “Quando acabou o culto, uma obreira entregou na minha mão um envelope com cinco santinhos de candidatos e uma cola com o número e o nome deles”, relatou.

Silva, então, soube que a mesma ação ocorria ali perto, na unidade do Jaçanã, e seguiu para o local. “Lá, eles também distribuíam as colas e uma das obreiras, dentro da igreja mesmo, me explicou até sobre o local de votação, onde eu deveria comparecer para votar”, detalhou.

Ainda de acordo com Silva, durante o culto na igreja, os pastores falaram sobre a importância da eleição dos conselhos tutelares e pediram que os fiéis se comprometessem com os candidatos da igreja.

Veja os vídeos:

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Para o advogado Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito, a Universal pode ter cometido crime. “Existe uma resolução do Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] que regula a propaganda eleitoral nas eleições de conselheiros tutelares, que não tem o rigor da eleição comum, mas tem regras. Por exemplo, não pode ter patrocínio ou ajuda de pessoa jurídica. A igreja não poderia ajudar”, explica.

Ao analisar as imagens e o depoimento de Edna Silva, Rollo afirmou que é possível “caracterizar abuso de poder econômico ou abuso de poder político” e, até mesmo, impugnar as candidaturas favorecidas pela igreja.

“Isso fica sujeito a uma representação no conselho, com provas e depoimentos. Se ficar comprovado que esses candidatos foram beneficiados por condutas ilegais, daria para cassar essas candidaturas”, encerra Rollo.

Outro lado

Procurada, a Igreja Universal não respondeu até o fechamento desta matéria. Caso o faça, este texto será atualizado.

Por Igor Carvalho, para o Brasil de Fato

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