Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão em 2002 por matar os pais e cumpre pena em regime semiaberto desde 2015, foi aprovada em 8° lugar no curso de Gestão de Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo, com nota 608,42. A vaga foi conquistada através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja lista foi divulgada na quarta-feira (29).

O curso é presencial, no turno da noite, e ofertado no campus de Campos do Jordão, a cerca de 40 km de Tremembé, onde Suzane cumpre pena. As matrículas devem ser feitas até o dia 4 de fevereiro e as aulas começam na próxima quarta-feira (5). Mas, para isso, a detenta precisa de autorização da Justiça para frequentar as aulas. O LeiaJá entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo para saber se Suzane solicitou autorização para fazer o curso, mas ainda aguarda resposta. 

Tentativas Anteriores

Suzane Von Richthofen tenta ingressar no ensino superior desde o ano de 2016. Na primeira vez, ela foi aprovada no curso de administração em uma instituição de ensino privada e pediu à justiça para fazer o curso online por medo de assédio. O pedido, no entanto, foi negado devido à falta de recursos tecnológicos. 

Em 2017 a segunda tentativa também foi para o curso de administração, em uma instituição católica na cidade de Taubaté. Suzane solicitou financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear a mensalidade e foi contemplada, mas não concluiu a matrícula. 

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Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escreveu uma carta ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), nesta semana.

O conteúdo do escrito era uma série de agradecimentos pelo “gesto de solidariedade” de Maia por ter impedido sua transferência para o presídio de Tremembé, em São Paulo, que chegou a ser uma possibilidade na última semana.

Maia chegou a afirmar que a medida da Justiça em transferir Lula era uma “decisão extemporânea” e fez com que deputados fossem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ao ministro Dias Toffoli que Lula não fosse transferido de presídio.

O democrata ainda se colocou à disposição da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para que “o direito do ex-presidente seja garantido”. A transferência do petista terminou por ser cancelada, mesmo sob bastante apoio da bancada governista.

Por fim, o STF impediu a ida de Lula para Tremembé por 10 votos a 1 e, assim, Lula permanecerá cumprindo sua pena em Curitiba.

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota oficial sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; do líder do PT no Senado, Humberto Costa; e do líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, a nota faz menção à inocência do ex-presidente.

“Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato”, diz a nota.

De acordo com o documento, a transferência de Lula simboliza uma perseguição. “A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas”, pontua.

Por fim, a nota do PT afirma que cobrará os direitos e a segurança pessoal do petista. “O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida”, conclui.

O juiz corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, determinou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. 

A transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para São Paulo foi autorizada pela  juíza da 12ª Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, na manhã desta quarta-feira (7). A decisão do local para qual o petista deve ser levado foi divulgada horas depois.  

Lula foi condenado a cumprir pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá. O líder-mor petista ficará recolhido na  Penitenciária 2 (P2) de Tremembé, famosa por alojar presos de crimes com grande repercussão. Ainda não há informações sobre quando acontecerá a transferência.

Decisão da transferência

O despacho da juíza da 12ª Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, não previa que o ex-presidente fosse obrigatoriamente recolhido em uma sala de Estado Maior, como vem acontecendo em Curitiba, apesar de ser contemplado pela prisão especial. De acordo com a decisão, a defesa de Lula foi contra a transferência sem a inclusão destes termos. 

Para endossar o argumento, a defesa ainda citou a Lei Federal nº 7.474/1986, mas Carolina Lebbos afirmou que:  “A Lei Federal nº 7.474/1986 não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-Presidentes em Sala de Estado Maior. E, ao ver deste Juízo, não se pode juridicamente extrair interpretação extensiva nesse sentido, de modo a impor, a priori e em qualquer circunstância, o cumprimento de pena por ex-Presidentes da República em Sala de Estado Maior”.

A magistra, inclusive, listou na sentença as hipóteses de prisão especial de acordo com a lei e pontuou: "A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana". A juíza ressaltou, ainda, a necessidade de garantias da segurança de Lula. 

Defesa

Após a divulgação do despacho, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, reclamou que a juíza não quis suspender a análise do pedido da Polícia Federal, como pediu a defesa, para aguardar o julgamento final do pedido de habeas corpus que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e rejeitou o argumento da necessidade de Lula ser transferido para uma sala de Estado Maior, por se tratar de um ex-chefe do Executivo nacional. 

Para Zanin, o despacho é mais uma demonstração de que Lula vem sendo vítima do Judiciário. “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, diz parte da nota emitida pelo advogado. 

O PT, por sua vez, disse que a decisão de transferir Lula nos termos da determinação judicial “caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas”.

“Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sérgio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobras investigados na Lava Jato”, defende o partido, em texto assinado pela presidente nacional, Gleisi Hoffmann, e os líderes do PT na Câmara e no Senado, Paulo Pimenta e Humberto Costa, respectivamente.

Mesmo após ser levada de volta à prisão por descumprir uma das regras do direito à saída temporária, Suzane Von Richthofen terá o benefício de volta. A decisão foi da juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que não considerou a infração por parte da detenta. Suzane foi flagrada em uma festa na tarde deste sábado (22) em Taubaté, no interior de São Paulo.

Uma das regras do direito à saída temporária é seguir do presídio direto para a cidade onde declarou residência. Segundo o G1, a presa deveria ter ido para a cidade de Angatuba. A polícia descobriu que ela não estava lá, após uma denúncia anônima que informava que Suzane estaria em uma festa de casamento em Taubaté, município vizinho a Tremembé.

A Polícia Militar foi até o local e fez o flagrante. Por volta das 16h55 (horário de São Paulo), a presa chegou de volta ao presídio. Horas antes, por volta das 8h10, ela havia deixado a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier. Com a decisão da juíza, Suzane passará o Natal e réveillon em liberdade. Ela deve voltar à prisão no dia 3 de janeiro.

Não é a primeira vez que Suzane comete uma infração na saída temporária. Em maio de 2016, ela havia dado um endereço falso às autoridades e precisou responder a um processo administrativo e ficar em uma cela solitária. Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, em outubro de 2015 Suzane obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto. A primeira saída dela aconteceu em março de 2016, beneficiada pela saída temporária de Páscoa.

Saída temporária

A saída temporária é um benefício do sistema prisional aos internos que cumprem pena em regime semiaberto. Eles têm direito a cinco saídas por ano durante o cumprimento da pena. No período que estão nas ruas, os presos beneficiados pela saída precisam seguir algumas regras, como não frequentar alguns locais, como bares e boates, não ficar na rua após às 22h00 e seguir do presídio direto para a cidade onde declarou residência.

Após receberem o benefício da saída temporária para as festas de Natal e Ano Novo, as detentas Suzane von Richthofen e Anna Carolina Jatobá deixaram a prisão na manhã deste sábado (22) em Tremembé, em São Paulo. Elas têm direito a 10 dias em liberdade e devem retornar à Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier no dia 3 de janeiro.

Suzane von Richthofen foi a primeira a sair, por volta das 8h10. Uma mulher a esperava do lado de fora da P1 feminina e a levou rapidamente até um carro. Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, em outubro de 2015 Suzane obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto. A primeira saída dela aconteceu em março de 2016, beneficiada pela saída temporária de Páscoa.

Condenada pela morte da enteada Isabela Nardoni, Anna Carolina Jatobá deixou o presídio cinco minutos após Suzane. Um carro de luxo a esperava do lado de fora da penitenciária, segundo o G1. Recentemente, ela e o marido, Alexandre Nardoni, pai de Isabela, pediram a redução da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardam a análise do pedido. Ele foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão, e Anna a  26 anos e oito meses de cadeia.

Saída temporária

A saída temporária é um benefício do sistema prisional aos internos que cumprem pena em regime semiaberto. Eles têm direito a cinco saídas por ano durante o cumprimento da pena. No período que estão nas ruas, os presos beneficiados pela saída precisam seguir algumas regras, como não frequentar alguns locais, como bares e boates, não ficar na rua após às 22h00 e seguir do presídio direto para a cidade onde declarou residência.

Um jovem de 18 anos foi detido na manhã desta terça-feira, 27, depois de invadir e passar a noite no interior de um presídio, em Tremembé, no interior de São Paulo. O fato inusitado, já que normalmente são registradas tentativas de fuga das unidades, aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária Doutor Edgard Magalhães Noronha, que abriga 2.315 presos do regime semiaberto.

Ainda não se sabe ao certo como o rapaz conseguiu burlar a vigilância e ingressar na unidade. A presença dele foi notada de manhã pelos agentes penitenciários. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o invasor estava ferido e sangrava muito. A Polícia Militar foi acionada, mas antes da chegada dos policiais o quadro dele piorou e a administração do presídio providenciou sua remoção para o Pronto-Socorro de Taubaté.

Com fraturas no braço, no dedo polegar e outros ferimentos, ele acabou transferido para o Hospital Regional da cidade, onde passaria por cirurgia. O rapaz ainda será ouvido pela Polícia Civil para explicar o que o levou a invadir o presídio. A suspeita é de que ele tenha levado drogas ou celulares para algum dos presos. Durante a revista feita pelos policiais, nada de ilícito foi encontrado com ele.

Conforme a SAP, em decorrência da invasão, a unidade foi trancada para revista geral e a ala onde aconteceu o fato está em regime de observação até a apuração do caso. "Cabe enfatizar que, durante rondas de vistorias de praxe, nenhum indício de violação de cercas ou alambrados foi constatado, deixando claro que o invasor escalou os alambrados, vindo a se ferir gravemente nos ouriços de segurança."

Ainda segundo a pasta, as unidades penais do regime semiaberto não dispõem de vigilância armada, nem são cercada por muralhas. "A permanência do preso, nesse regime, se caracteriza muito mais pelo senso de disciplina e autorresponsabilidade, que propriamente por mecanismos de contenção", informa.

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), que se entregou à polícia no último domingo (25), foi transferido nesta terça-feira (27) da Cadeia Pública de Osasco para a Penitenciária Dr. José Augusto Salgado II de Tremembé, no interior paulista. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, Lins chegou à penitenciária por volta das 16h15.

Lins se entregou à polícia no domingo após retornar de uma viagem a Miami, nos Estados Unidos. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, ele se apresentou à Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O prefeito eleito era considerado foragido da Justiça desde o dia 6 deste mês pela Operação Caça-Fantasmas, que investiga funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores de Osasco, além da captação de dinheiro de parte do salário de assessores dos vereadores. Por meio das redes sociais, Rogério Lins disse que estava em viagem de férias com a família no exterior e negou todas as acusações.

Lins foi eleito em Osasco com 61,21% dos votos, derrotando o atual prefeito, Antonio Jorge Pereira Lapas (PDT). 

Um dos homens mais procurados do País, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 70 anos, condenado a 278 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes, foi capturado nesta terça-feira (19), às 13h35, em Assunção, no Paraguai, e deve ser enviado para a penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo. Foragido desde 6 de janeiro de 2011, ele vivia havia três anos no país vizinho.

Um dos maiores especialistas em fertilização in vitro do Brasil, o ex-médico foi preso quando buscava os dois filhos pequenos na escola. Estava acompanhado pela mulher e mãe da crianças, Larissa Maria Sacco, de 37 anos.

Três carros com policiais da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), do Paraguai, cercaram o foragido. A polícia do país vizinho era apoiada por homens da Polícia Federal (PF) brasileira.

Surpreso, Abdelmassih não reagiu. "Não esboçou reação, a não ser no rosto, com as feições paralisadas e boca aberta", contou o delegado Marcos Paulo Pimentel, da PF. O ex-médico só quis saber o que aconteceria com a mulher, pois alguém teria de cuidar das crianças.

Abdelmassih, por quem o governo de São Paulo oferecia R$ 10 mil de recompensa por informações que levassem à sua captura, figurava na chamada "difusão vermelha" da Interpol - o índex dos criminosos mais procurados do mundo. Ele morava em uma casa em Villa Morra, bairro de classe alta da capital paraguaia onde o presidente daquele país, Horácio Cartes, tem uma residência.

Depois da prisão, o ex-médico foi levado à sede do departamento de imigração daquele país. Ali, o foragido novamente perguntou pelo destino da mulher, ex-procuradora da República com quem se casou depois que as investigações contra ele já haviam começado no Brasil.

Abdelmassih e Larissa usavam em Assunção, segundo a PF, documentos falsos. De acordo com Francisco Ayala, diretor de Comunicação da Senad paraguaia, a "condição de imigrante ilegal em território paraguaio facilitou a expulsão do ex-médico" do país.

Escoltado por policiais armados com fuzis e vestindo um boné, ele foi levado para o aeroporto de Assunção, onde, às 15h30 de ontem, foi colocado em um avião da força aérea paraguaia, que levou o foragido até Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil. Dali, o ex-médico foi conduzido pelos agentes federais até Foz do Iguaçu, no Paraná, onde devia passar a noite. A chegada a São Paulo estava prevista para as 13 horas de hoje. Abdelmassih deve, então, ser enviado para a penitenciária de Tremembé.

Abdelmassih começou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2008. Acabou acusado de 56 estupros contra 37 vítimas - todas pacientes do então médico, que abusaria das mulheres que recorriam à sua clínica para engravidar. "Uma avalanche de fatos absolutamente repulsivos e, não por outro motivo, as vítimas descreveram as sensações que possuem em relação ao mesmo como dor, raiva, asco, nojo, humilhação e medo", escreveu a juíza Kenarik Boujikian Felippe, na sentença que o condenou em novembro de 2010.

Em 2009, o ex-médico chegara a ser preso, mas acabou solto no fim daquele ano por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A 16.ª Vara Criminal de São Paulo decidiu, em 2011, decretar novamente sua prisão, depois que o então médico pediu a renovação de seu passaporte - para a Justiça, era um indicativo de que pretendia fugir.

"Ele fugiu quando o caso ainda estava em primeira instância, claramente para evitar o cumprimento da punição penal", afirmou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa.

Defesa

Os advogados de Abdelmassih, Márcio Thomaz Bastos e José Luis Oliveira Lima, informaram, por meio de nota, que aguardam "o julgamento da apelação interposta perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a decisão que o condenou, portanto, a decisão não transitou em julgado, bem como do habeas corpus em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal". Em relação à prisão, os criminalistas afirmaram que não iriam se manifestar. (Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Joana Lopes, especial para o AE)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.