Mesmo após os resultados das eleições deste ano, os casos de pessoas sendo perseguidas - principalmente por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas, se tornaram recorrentes. O que talvez esses bolsonaristas não saibam, é que eles correm o risco de serem presos, além de pagar multa, se tipificado o crime de stalking.
Nas últimas semanas, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o deputado federal Rodrigo Maia (PSDB), o cantor e compositor Gilberto Gil e a sua esposa Flora Gil foram duramente atacados, nenhum de forma física, pelos bolsonaristas. Maia, inclusive, pediu investigação à Polícia Civil da Bahia após sofrer ameaças e ser chamado de "ladrão".
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Ele e sua esposa, a advogada Vanessa Canado, estavam em um resort de luxo na Praia do Forte, quando o episódio aconteceu no dia 20 de novembro.
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Os autores dessas perseguições correm o risco de serem presos. Isso porque, em 2021, o presidente Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking. A norma prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
O crime de stalking, segundo o Código Penal, é definido como "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
O cyberstalking, que usa a internet para perseguir e expor as vítimas nas redes sociais, também pode ser penalizado perante essa lei, que é de autoria da senadora Leila Barros (PDT), que na época destacou que o avanço das tecnologias e o uso em massa das redes sociais trouxeram novas formas de crime.
"É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior. Fico muito feliz em poder contribuir com a segurança e o bem estar da sociedade. Com a nova legislação poderemos agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo", disse.
De acordo com o doutor em ciência política e professor Antônio Lucena, perseguições sempre ocorreram no meio político, mas estão ocorrendo com mais intensidade há um certo tempo. “Durante o petismo era comum as pessoas criticarem e ‘esculhambarem’ quando foram identificadas a corrupção da Lava Jato, da Petrobras. Vários atores já sofreram com isso também, como José de Abreu e Chico Buarque, por exemplo”, informou.
Lucena chamou atenção para o aumento desses “esculachos” feitos pela extrema direita brasileira que foi incentivado pelo próprio presidente Bolsonaro e pelo ex-deputado estadual Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei. “Essa é uma estratégia muito utilizada pelos grupos de extrema direita e consiste em, como eles não rebatem em termos ideológicos, no plano das ideias, eles desqualificam a pessoa para atacá-la, e termina sendo algo extremamente importante”, explicou.
Questionado se os ataques poderiam ser, de alguma forma, considerados como liberdade de expressão, o cientista político garantiu que não. “Existe uma linha muito tênue entre liberdade de expressão e você cometer crimes. Você não pode simplesmente pegar um microfone, chegar em frente ao apartamento da pessoa e ficar ameaçando ela de morte. Isso é crime. Então, esses esculachos feitos são estratégias como forma de atingir as pessoas. Além de tudo, ele pode ser classificado como crime a depender do caso”, afirmou.
Segundo Antonio Lucena, é difícil que essas perseguições e xingamentos aconteçam no próximo ano, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar posse, com o mesmo nível de intensidade. “No ano que vem teremos uma alteração significativa da liderança e geralmente esses eventos ocorrem por causa de incentivos da liderança, e teve, especificamente o caso de Bolsonaro. Nos Estados Unidos, com Donald Trump, também acontecia, mas de outro nível”.
“A gente precisa acompanhar um pouco mais, ver como vai ser o início do próximo governo, ver como essas pessoas, inclusive as que estão em frente aos quartéis, vão reagir. Ainda é um momento muito delicado em que os ânimos estão aflorados por causa das eleições, mas é uma tendência. Acredito que diminua, mas não se extinga completamente”, detalhou o especialista.
O texto do Código Penal prevê que a pena será aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. O acréscimo também pode acontecer mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com emprego de arma.
Confira os ataques sofridos por Ciro e Gil
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*Com Alice Albuquerque
