O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PSDB), rebateu Jair Bolsonaro (PL) e disse que o próprio presidente é o "pai do Orçamento Secreto". O deputado publicou um vídeo na noite desse domingo (16), após ser citado por Bolsonaro como o criador da proposta de emendas do relator que, na prática, diminuiu transparência na distribuição de recursos federais aos parlamentares.
Maia chamou Bolsonaro de mentiroso e apontou que o Orçamento Secreto foi assinado pelo presidente e pelo ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
##RECOMENDA##"Mais uma mentira do presidente Bolsonaro [...] Pelo jeito nem é tão secreto, ele tem a lista de quem recebe. Não diz os nomes, mas diz o número que os deputados de esquerda teriam recebido. Quer dizer, está secreto para a gente, está secreto para a imprensa. Para ele, claro que não, ele que executa o orçamento", apontou no conteúdo publicado nas redes sociais.
A criação desse mecanismo, batizado como RP-9, foi proposta pela Presidência através do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 51/2019 para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O ex-presidente da Câmara ressaltou que a LDO foi aprovada em sessão unicameral, presidida pelo presidente do Senado.
“O Congresso tentou. Sessão do Congresso, o LDO não passa pela Câmara. Sessão do Congresso presidida pelo presidente do Congresso, senador, não tem nada a ver com a Câmara. Ele vetou, o veto foi mantido, e ele criou o RP9 por uma mensagem assinada por ele e pelo ministro Ramos. Essa é a verdade. Infelizmente, de verdade, eles conhecem pouco", criticou Rodrigo Maia.
As emendas do Orçamento Secreto foram aprovadas para as LDOs de 2020, 2021 e 2022. Bolsonaro chegou a vetá-las apenas para 2021, mas o Congresso derrubou o veto e seguiu com o texto original.
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