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Lewandowski coloca segurança pública entre preocupações

Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira (1º), no comando do Ministério da Justiça agradecendo seu antecessor, Flávio Dino, por ter deixado a pasta "perfeitamente aparelhada e em ordem". O ex-ministro do STF se comprometeu a continuar o trabalho de Dino, colocando a segurança pública como uma de suas maiores preocupações.

"Cumprimento com muito carinho e efusão e agradecendo por ter me deixado o ministério perfeitamente aparelhado e em ordem, o meu antecessor Flávio Dino, que assumirá agora por breves dias o Senado Federal e certamente brilhará como integrante da Suprema Corte deste País", disse o novo ministro em seu discurso de posse.

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A fala de Lewandowski também contou com agradecimentos a diversas autoridades que estiveram presentes na cerimônia, no Palácio do Planalto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, além de diversos outros representantes dos três Poderes.

Segurança pública

O novo ministro afirmou que a segurança pública, ao lado da Saúde, é um problema histórico no Brasil, e que cresceu "muito em complexidade" ao citar o crescimento do crime organizado.

"O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial. Demando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social e continua segregando boa parte da população brasileira", pontuou.

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O que esperar de Lewandowski à frente da Justiça?

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai tomar posse do comando da pasta nesta quinta-feira, 1º. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará do ex-chefe da Justiça, Flávio Dino, uma série de desafios sendo os mais citados por especialistas o enfrentamento do crime organizado e a "costura institucional" entre os órgãos abrangidos pelo ministério.

A posse de Lewandowski será a partir das 11h desta quinta no Palácio do Planalto. O novo ministro substitui Dino, que vai ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF no dia 22.

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Lewandowski e os primeiros nomes anunciados para integrar a equipe dele possuem um perfil mais jurídico e menos político. A escolha dos nomes pode amenizar os atritos da pasta com parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo do ano passado, a gestão de Dino foi marcada por embates em audiências no Congresso Nacional e nas redes sociais.

O PT continuará tendo influência na pasta. Como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, 31, Lewandowski acatou um pedido de Lula e vai nomear o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. O cargo é responsável pela triagem de indicações ao Poder Judiciário, que posteriormente chegam à mesa do chefe do Executivo.

Segurança pública é o principal desafio

Lewandowski, que também foi indicado por Lula para integrar o STF em 2006, é uma aposta do presidente para enfrentar problemas que o PT e a Justiça, sob o comando de Dino, não conseguiram resolver. Em setembro, uma pesquisa do Instituto Atlas mostrou que a área da segurança pública era a pior avaliada entre os eleitores.

No seu primeiro pronunciamento após ser nomeado por Lula ao cargo, no último dia 23, Lewandowski prometeu que a insegurança vivida pelos brasileiros será o principal foco da sua gestão. Lewandowski também afirmou que vai dar continuidade ao trabalho feito por Dino.

"Temos o desafio, que é uma preocupação do cidadão comum hoje, com a segurança. A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, afetam também o cidadão mais simples, o cidadão comum, o trabalhador", afirmou o novo ministro da Justiça.

Embora a segurança seja de competência prioritariamente dos Estados, especialistas defenderam o desenvolvimento de articulações e investimentos por parte da União para solucionar o problema. Dino chegou a ser fritado por petistas devido à falta de um projeto mais robusto no setor.

Após uma crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 60 mortos só em setembro, Dino lançou um plano anticrime com o investimento de R$ 900 milhões para o combate a organizações criminosas. Durante o lançamento da iniciativa, o então ministro da Justiça se defendeu das críticas, chamando-as de "injustos ataques políticos".

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e que chegou a ser cotado como o sucessor de Dino, avaliou que Lewandowski terá um papel importante para um processo de retomada do "diálogo institucional" necessário para o enfrentamento da crise da segurança pública.

"O principal problema é o da segurança pública. Os governos de esquerda e de direita falharam. Lewandowski tem sensibilidade para isso. Vejo o ministro muito preocupado com a liturgia da institucionalidade", afirmou Carvalho ao Estadão.

'Costuras' com polícias

Outro obstáculo que terá que ser enfrentado pelo novo chefe da Justiça é a relação com as polícias brasileiras. O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, observou que Lewandowski agrega uma "senioridade política e jurídica" ao governo Lula.

Segundo o especialista, o novo ministro tem condições de fazer uma "costura" institucional que é necessária para a reformulação do sistema de segurança. Lima citou que um dos temas que necessitam de uma articulação aprofundada é a implementação da figura do juiz de garantias, uma espécie de fiscal da investigação criminal.

"O juiz de garantias vai ter que ajudar a polícia judiciária a melhorar o trabalho, só que as funções dos delegados são bem definidas. Se o ministro não combinar a adoção do juiz de garantias com portarias, notas técnicas, decretos, vai dar ruído", disse. "É um trabalho que pode ser transformador para a segurança pública. Mas o Executivo vai precisar estar muito articulado com o Judiciário para não dar dor de cabeça, assim como foi com a audiência de custódia", complementou o presidente do FBSP.

Trânsito no Judiciário

Lula optou por Lewandowski por conta do seu perfil como figura com trânsito no Judiciário. Quando assumiu a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão implementando mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia.

Nas últimas semanas, foram definidos os principais nomes da equipe que Lewandowski terá no Ministério da Justiça. A Secretaria-executiva da pasta e a Secretaria de Segurança Pública, que eram ocupadas por Tadeu Alencar e Ricardo Cappelli - filiados ao PSB - serão ocupados por nomes ligados ao Judiciário.

O sucessor de Cappelli será o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, enquanto o novo secretário de Segurança Pública será o chefe do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Mário Sarrubbo.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, as escolhas apresentam uma mensagem de compromisso de combate ao crime organizado e uma menor politização da pasta. Ao mesmo tempo, a equipe de Lewandowski terá o desafio de mitigar a avaliação ruim do governo Lula na segurança para ajudar o PT a ter um bom desempenho nas eleições municipais de outubro.

Problemas em penitenciárias

Outro tema que deve ser prioritário durante a condução de Lewandowksi na Justiça é o enfrentamento dos problemas que afetam as penitenciárias brasileiras.

Em 2016, quando presidia o CNJ, Lewandoswki lançou um projeto que buscou juízes e a sociedade brasileira dos encarcerados para "humanizar" o sistema de justiça. A iniciativa, entre outras propostas, buscava e reconhecia direitos de presos para progressões de regime e ainda oferecia uma estrutura que pudesse apoiar detentos recém-saídos das prisões.

MINISTÉRIO/JUSTIÇA/LEWANDOWSKI/POSSE/DESAFIOS
Com Lula, Exército empossa novo comandante do Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (19), da cerimônia de passagem do Comando Militar do Nordeste. O General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro é o novo comandante da região. Promovido ao posto atual em 30 de novembro de 2023, ele foi escalado oficialmente ao posto em uma cerimônia realizada na manhã de hoje, no Quartel do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife. O presidente esteve no evento, mas não discursou.

Quem deixou o comando foi o General de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos, o único a discursar no evento. Ele sai da Base Nordeste para assumir o Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro, cidade onde nasceu. No Exército, a cada ano, um quarto do quadro de generais deve ser trocado, para estimular as atividades militares em diferentes regiões do Brasil.

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Cerimônia de passagem de comando do CMNE, no Recife - Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

"Para esta ocasião em que me despeço oficialmente do povo iluminado e, antes de tudo, forte, da terra dos altos coqueiros que dos encantadores, me ponho na serenidade que só maturidade nos permite experimentar. Lhes afirmo que aqui no Comando Militar do Nordeste, vivi momentos inesquecíveis, tive experiências fantásticas e conheci pessoas verdadeiramente incomparáveis. Agradeço ao comandante do Exército Geral, particular amigo há quase 35 anos, que tem a minha lealdade incondicional. Agradeço à alta administração do Exército, aos meus companheiros do alto comando, aos órgãos de assessoria direta imediata, aos grandes comandos, grandes unidades, departamentos, diretoria, chefias e organizações militares subordinadas pela sinergia, camaradagem, parceria e consideração. Juntos somos mais fortes e com vocês as jornadas foram mais leves e os obstáculos superados com tranquilidade e ponderação. É chegada, pois, a hora de me recolher e partir", discursou o general Vasconcellos.

Por tradição, apenas os militares que deixam seus postos discursam. General Ribeiro, que recém-assumiu o CMNE, apenas recebeu a honraria. Participaram da cerimônia, além do presidente Lula, a ala militar e seus familiares, a governadora Raquel Lyra (PSDB), o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro (PRD), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), além de outras autoridades.

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Novo comandante

O general Maurílio Miranda Netto Ribeiro se tornou general em 30 de novembro de 2023, há menos de dois meses. Ele tem 60 anos e é natural do Rio de Janeiro. Desde 1983, integra o Exército. Ribeiro já foi oficial de operações do 27o Grupo de Artilharia de Ijuí-RS, instrutor de Logística e Mobilização na Escola de Comando de Defesa Estado-Maior do Exército, assessor de Defesa Antiaérea no Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro e Comandante do 11o Grupo de Artilharia Antiaérea dr Brasília-DF.

Como Oficial-General, também foi comandante da 1ª Bda AAAe, diretor da Diretoria de Sistemas, e comandante da 8ª Região Militar. Até recentemente, era vice-chefe só Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Lula, posse, Comando Militar do Nordeste
Bernardo Arévalo toma posse como presidente da Guatemala

Bernardo Arévalo tomou posse como presidente da Guatemala minutos após a 0h desta segunda-feira, 15, no horário local. A cerimônia ocorreu apesar dos esforços da oposição para inviabilizar a transferência de poder no país. "Estou entusiasmado porque finalmente estamos chegando ao fim deste longo e tortuoso processo", disse o novo presidente antes da posse.

A cerimônia estava marcada para a tarde do domingo, 14, mas manobras da oposição no Congresso impediram a realização da posse. Desde que venceu as eleições, em agosto, Arévalo passou a ser alvo de diversas contestações no Judiciário e no Legislativo. A comunidade internacional, no entanto, atestou a legitimidade das eleições e fez pressão para que Arévalo assumisse o poder.

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Arévalo deve encontrar desafios para governar, já que enfrenta resistência de parlamentares e seu partido não terá maioria no Congresso.

O novo presidente tem 65 anos, é sociólogo e diplomata e filho de Juan José Arévalo, que foi presidente da Guatemala em meados do século passado. Fonte: Associated Press.

Guatemala, Bernardo Arévalo, posse
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse hoje

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

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As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.

Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.

Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.

Brasil, conselheiros tutelares, posse, eleição
Marcos do Val, investigado no STF, vai à posse de Gonet

As manhãs de segundas-feiras em Brasília são, via de regra, marcadas pela ausência de parlamentares na cidade. Como as sessões na Câmara e no Senado só acontecem a partir de terça, muitos deputados e senadores usam a segunda para voltar de seus redutos eleitorais. Para o senador Marcos do Val (Podemos-ES), porém, a presença na capital federal nesta segunda, 18, se tornou estratégica.

Investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi um dos primeiros a chegar para a posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, a quem caberá decidir pela apresentação de denúncia após o fim do inquérito.

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Do Val é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. O rol de ilegalidades está relacionado ao episódio em que o senador relatou ter sido procurado pelo ex-deputado Daniel Silveira e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para grampear o ministro Alexandre de Moraes, do STF, numa tentativa de golpe de Estado.

Em junho deste ano, a Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão no gabinete de Do Val. Na ocasião, os agentes apreenderam o celular do senador e bloquearam as suas redes sociais. O parlamentar teria se negado a prestar depoimento. Ele disse que a equipe jurídica do Senado vai cuidar de seu caso, porque "houve uma invasão, uma irregularidade".

Na última quinta-feira, 14, a Advocacia do Senado Federal solicitou a Moraes que "destrua documentos e informações que tenham relações com senadores da República". O pedido faz referência ao material encontrado no pen drive e no celular de Do Val.

O inquérito que mira Do Val está sob relatoria de Moraes no STF. Ao final das investigação, caberá ao procurador-geral da República analisar as provas colhidas pela PF e apresentar parecer favorável ou contrário a tornar o senador réu pelos crimes apurados.

Além de Do Val, apenas outros quatro parlamentares compareceram à posse de Gonet: o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP); o líder do governo no Senado, Jacques Wager (PT-BA), o deputado Antonio Brito (PSD-BA); e a deputada Bia Kicis (PL-DF). A parlamentar bolsonarista elogiou a indicação de Gonet pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ela, o novo PGR "sempre foi conservador".

PGR/GONET/POSSE, marcos do val
Posse de Gonet: Lula fez fala em defesa do MP

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), fez no início da tarde desta segunda-feira, 18, publicação no X (antigo Twitter), sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorrida mais cedo

"Fala do presidente Lula durante a posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na manhã desta segunda-feira. Uma fala em defesa do Ministério Público e da democracia. Boa sorte ao novo procurador, que seu trabalho engrandeça e fortaleça as instituições", escreveu o deputado.

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Na cerimônia de posse de Gonet como chefe da Procuradoria-Geral da República estavam presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a PGR interina, Elizeta Ramos, entre outras autoridades.

PGR, Gonet, posse, José Guimarães
Lula pede que o MP não ache que todo político é corrupto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em seu discurso na posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República que o Ministério Público não ache que todo político é corrupto. O petista voltou a pregar contra a negação da política, e citou os ataques de 8 de janeiro como consequência da deslegitimação da atividade.

"Não existe a possibilidade de o Ministério Público achar que todo político é corrupto", disse o presidente da República nesta segunda-feira, 18. Ele também declarou que acusações levianas não fortalecem a democracia e disse que não se deve permitir vazamentos de investigações antes de a veracidade das informações ser confirmada.

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A fala de Lula na posse da PGR tem simbolismo porque o petista foi o principal alvo da Operação Lava Jato. O presidente ficou preso 580 dias por causa da operação, e depois teve os casos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A reação à Lava Jato é uma tônica de seu governo, apesar de Lula não ter mencionado a operação no discurso.

O presidente da República pediu a Gonet para que ele não faça o Ministério Público "se diminuir" diante da expectativa da população. Afirmou que o novo PGR deve ser o mais sincero, honesto e duro possível - mas também o mais justo possível.

Lula também disse que nunca pedirá um favor pessoal ao novo procurador-geral, e que o MP precisa "jogar o jogo de verdade".

Paulo Gonet foi escolhido para o comando da Procuradoria-Geral da República sem ter sido incluído pelos procuradores na lista tríplice elaborada pela categoria. Lula vinha dizendo desde a campanha de 2022 que não necessariamente iria se ater aos nomes escolhidos pelos procuradores - em seu primeiro governo, o petista havia respeitado a lista tríplice.

Um dos motivos de a lista tríplice ter sido abandonada é o ressentimento do PT com Rodrigo Janot, que foi o procurador-geral da República durante o auge da Lava Jato. Mais votado da lista tríplice quando de sua escolha, por Dilma Rousseff, Janot não só deixou a força-tarefa de Curitiba agir sem obstáculos como teve protagonismo em algumas investigações da operação.

Ficou famosa frase do então procurador-geral em 2017. No fim de sua passagem pela chefia do MPF, Janot foi questionado se manteria o ritmo das investigações até o fim de seu mandato. Respondeu o seguinte: "Enquanto houver bambu, vai ter flecha".

PGR/GONET/POSSE, Lula, discurso, MP
Ao tomar posse na PGR, Gonet diz que não busca holofotes

O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse, na manhã desta segunda-feira (18), em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar "palco ou holofote". "Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, ter a audácia de sermos bons e justos e corretos", afirmou.

Em seu discurso de cerca de dez minutos, Gonet falou que o dever em combater a corrupção e organizações criminosas é "indeclinável", mas ressaltou que o MPF deve mostrar o compromisso com os direitos de todos, "mesmo do mais censurável malfeitor". Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou, Gonet também destacou que o Ministério Público Federal (MPF) deve se conter "às estritas competências de que somos titulares" e obedecer aos limites éticos da atuação.

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O PGR disse, ainda, que o equilíbrio deve ser a principal característica do Ministério Público, que a instituição é corresponsável pela preservação da democracia e que deve estar atenta "aos que sofrem" e "aos que não acham espaço de proteção na política".

PGR, Gonet, posse, discurso
Bolsonaro 'fura' fila, mas é barrado em foto com Milei

Barrado na foto oficial do novo presidente argentino, Javier Milei, com os chefes de estados, nesse domingo (10), Jair Bolsonaro foi recebido na cerimônia de posse antes do ministro das Relações Exteriores do Brasil. Alvo de acusações de Milei durante a campanha, o presidente Lula não compareceu ao evento.

Bolsonaro tentou se infiltrar na foto oficial dos representantes sul-americanos, mas foi barrado pelo staff de Milei. O continente foi representado pelos presidentes Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador). Também compareceram à posse o primeiro-ministro da Hungria Viktor Orbán, o líder do partido partido espanhol de extrema-direita Vox, Santiago Abascal e o presidente da Ucrânia Volodimir Zelenski.

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Se por um lado Bolsonaro foi barrado da foto oficial, ao menos conseguiu falar com Milei antes do brasileiro Mauro Vieira. O chanceler tentou cumprimentar o argentino no primeiro bloco de autoridades onde estavam os chefes de Chile, Ucrânia, Hungria e o ex-presidente brasileiro.

Contudo, Vieira foi dedurado pelo assessor de Bolsonaro e ex-secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, que sinalizou à equipe do argentino sobre sua presença. O staff retirou o ministro do bloco e o reposicionou no terceiro. 

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Cercado de dúvidas sobre apoio, Milei assume neste domingo

O motorista de aplicativo Ernesto Damian, de 29 anos, votou em Javier Milei nos dois turnos das eleições presidenciais porque quer uma mudança de rumo para a Argentina. No entanto, agora que seu candidato se tornou presidente, ele tem dúvidas sobre o que de fato o libertário conseguirá fazer. Damian não está sozinho: o mercado financeiro, a indústria, o agronegócio, os economistas, os analistas políticos e até o Fundo Monetário Internacional (FMI) têm desconfianças sobre como Milei se comportará no comando da Casa Rosada.

"Não concordo com tudo o que ele diz, mas ninguém nunca vai concordar 100% com alguém. Mas temos

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que dar uma chance para ele tentar fazer diferente. Vamos ver se vai conseguir", diz o motorista.

Milei foi eleito com uma campanha em que prometeu medidas radicais para tentar conter a crise

econômica. Conforme o jornal Clarín, ele prepara um pacote que será anunciado amanhã e

prevê corte de gastos, aumento de impostos, privatizações e desvalorização da moeda. Não se sabe,

porém, qual será o tamanho do apoio político ao recém-eleito para levar adiante seus planos.

Embora sua vitória tenha sido avassaladora nas urnas em 19 de novembro, com 11 pontos de

diferença para Sergio Massa, sua base de apoio é minúscula. No Congresso, seu partido, o A

Liberdade Avança (LLA), tem 38 cadeiras, exigindo que o libertário construa alianças não só com

partidos de direita, como o Proposta Republicana (PRO), de Mauricio Macri, e o União Cívica

Radical (UCR), mas também com peronistas, especialmente os antikirchneristas, do cordobês Juan

Schiaretti.

"Os primeiros sinais que Milei deu foram de que nem todos do A Liberdade Avança saíram ganhando

com as mudanças e a composição de gabinetes. E que nem todo o peronismo e o PRO perderam", diz o

cientista político da Universidade de Buenos Aires (UBA), Facundo Galván.

No seu gabinete, que será empossado hoje, Milei deixou de incluir nomes de peso do seu partido,

como Ramiro Marra e Carolina Píparo. Ao mesmo tempo, deu cargos relevantes ao PRO, com Patricia

Bullrich (que ficou em terceiro na disputa presidencial), que será ministra da Segurança, e Luis

Caputo, futuro ministro da Economia. Em nome da governabilidade, o libertário teve ainda de abrir

mão de uma de suas pautas mais caras: a dolarização imediata da economia.

Além de Patricia e Caputo, até o momento os nomes confirmados por Milei por meio de comunicados

na rede social X (antigo Twitter) são: Nicolás Posse, como chefe de Gabinete; Luis Petri (vice de

Patricia) na Defesa; Guillermo Francos, no Interior; Guillermo Ferraro, na Infraestrutura; Diana

Mondino, nas Relações Exteriores; Mariano Cúneo Libarona, na Justiça; Sandra Petovello, no

Capital Humano - que concentrará Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social -; e Mario Russo, na

Saúde, ministério que Milei havia prometido extinguir.

Também houve definições para as presidências da Câmara e do Senado, bem como órgãos de extrema

relevância, como Anses (assistência social), YPF (estatal do petróleo) e Banco Central - que

também seria extinto, segundo a promessa de Milei na campanha.

Os cargos foram distribuídos entre libertários, macristas e peronistas.

MISTÉRIO. Para o economista Fabio Rodriguez, da UBA, as duas grandes incógnitas de Milei

até agora são seu plano econômico e seus acordos de governabilidade. Segundo ele, há uma grande

fragmentação no Congresso e não se conhece a capacidade política dos aliados de Milei para

costurar acordos. "O seu músculo político é escasso porque tem cerca de 10% do Senado e menos de

15% da Câmara dos Deputados, e as alianças com os partidos que vão apoiá-lo ainda não estão nada

claras", diz.

Na sexta-feira, a diretora do FMI Julie Kozack disse que Milei precisa ter apoio político se

quiser continuar negociando a dívida do país com o fundo. "É necessário um plano de estabilização

forte, crível e politicamente apoiado para encarar de forma duradoura os desequilíbrios

macroeconômicos e os desafios estruturais da Argentina, protegendo ao mesmo tempo os mais

vulneráveis", disse, observando que para tal é necessário um "Banco Central forte e crível", indo

na contramão da proposta de Milei de "explodir" a autoridade monetária.

NOVIDADE. Milei e seu movimento libertário são uma novidade em um país historicamente

marcado pela polarização peronismo versus antiperonismo. Ambos os movimentos possuem força

política enraizada, não só no Legislativo, mas também nos poderes estaduais e federais. Muito

diferente de Milei, que conquistou uma vitória praticamente sozinho. "O LLA tem um cardápio amplo

para garantir governabilidade, mas ainda não optou por nenhum", diz Facundo Cruz, analista

político e de dados de opinião pública pelo observatório Pulsar da UBA.

EX-PRESIDENTE. O respaldo político do ex-presidente Mauricio Macri foi o grande motor para

a vitória de Javier Milei e para a costura de seus primeiros movimentos de governo. A dúvida

agora é o quanto desse capital político emprestado por Macri se transformará em apoio político.

"Para mim ainda não está claro que Macri será o garantidor da governabilidade", afirma Facundo

Cruz. Para o cientista político, os únicos movimentos claros foram o de uma linha-dura na área de

segurança e de realinhamento na política internacional da Argentina com uma direita mais

conservadora. Jair Bolsonaro e Viktor Orbán estarão presentes na posse de Milei. "Todo o restante

é incerteza", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Argentina, Javier Milei, posse
Milei planeja cortar gastos e aumentar impostos

O governo do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, já pensa nas primeiras medidas que irá tomar após a posse presidencial, prevista para o domingo, 10. De acordo com o jornal argentino Clarín, Milei deve anunciar 14 medidas relacionadas a corte de gastos, aumento de impostos para importação, privatizações e desvalorizações do dólar.

O anuncio das medidas deve ser feito na segunda-feira, 11. Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de "realização imediata" e não precisam da aprovação do Congresso argentino.

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O texto final das medidas ainda está sendo redigido pelo gabinete de Milei, mas o futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo da gestão do libertário é alcançar o déficit zero em 2024.

Saiba quais são as principais medidas do pacote:

- Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir e financiar o Tesouro;

- Remoção dos subsídios tarifários de forma gradual entre janeiro e abril;

- O governo Milei não irá fazer obras públicas, exceto aquelas que tenham financiamento externo;

- Aumento de impostos sobre as importações;

- Aplicar uma prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos;

- Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos Estados argentinos;

- Congelar benefícios orçamentários para empresas privadas;

- Financiamento a universidades será feito apenas pelos montantes e valores de 2023;

- Liberação de preços de combustíveis e pré-pagos;

- Salários públicos adequados ao novo padrão de orçamento congelado;

- Transferência de dívidas da Leliqs (títulos emitidos pelo Banco Central da Argentina) para o Tesouro Nacional e melhoria do equilíbrio do Banco Central da Argentina;

- As empresas públicas irão se sociedades anônimas para facilitar a sua venda;

- Desvalorização e fixação do dólar comercial em torno de 600 pesos. Contudo, a taxa de câmbio oficial teria uma sobretaxa adicional de 30% do Imposto do PAÍS (programa social com a sigla Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). A nova conta - se o imposto for aplicado - ficaria em torno de 700 a 800 pesos;

- A administração de Milei ainda estava em dúvida sobre a questão cambial e o valor do dólar, mas o Clarin informa que a conta deve ficar, para importação e exportação, entre US$ 700 e US$ 800.

Inflação

As medidas de Milei visam oxigenar um pouco a economia argentina em meio a um forte problema de inflação, que atingiu 142,7% na variação anual em outubro.

"Se você parar hoje com a emissão monetária, esse processo levará entre 18 e 24 meses", afirmou Milei em uma entrevista após a vitória eleitoral.

Quando questionado sobre em que níveis a inflação estará até então, o futuro presidente enfatizou que precisa desse prazo para "destruí-la".

Seu primeiro passo será empreender uma forte reforma do Estado que incluirá privatizações, afirmou. "Tudo o que puder estar nas mãos do setor privado vai ficar nas mãos do setor privado", afirmou, e apontou entre as empresas a serem privatizadas a petrolífera YPF e os veículos de comunicação estatais.

Milei observou que, antes de privatizar a empresa de petróleo YPF, "primeiro é preciso reestruturá-la" e "racionalizar" sua estrutura.

A empresa foi estatizada em 2012, durante o mandato da então presidente Cristina Fernández de Kirchner, que hoje é vice-presidente.

O libertário culpou o "deterioro da empresa" ao kirchnerismo, a variante centro-esquerdista do peronismo que esteve no poder na maior parte das últimas duas décadas.

Luis Caputo

O libertário anunciou que o ministro da Economia de seu governo será Luis Caputo, nome ligado ao ex-presidente argentino Mauricio Macri. "Toto" Caputo foi recomendado a Milei por Santiago Caputo, sobrinho do economista. Santiago é um consultor político de 38 anos apontado como o "arquiteto da vitória" do presidente eleito. Luis Caputo foi ministro das Finanças e presidente do Banco Central do país durante a presidência de Mauricio Macri. Ele estudou no mesmo colégio de Macri e é primo de um dos melhores amigos do ex-presidente.

Caputo, de 58 anos, é formado em economia pela Universidade de Buenos Aires e é professor de economia e finanças na Universidade Católica da Argentina. Sua experiência em Wall Street catapultou seu prestígio nacional, e durante o governo de Mauricio Macri, chegou a liderar entre 2015 e 2017 a Secretaria de Finanças, e posteriormente o Banco Central.

Na Secretaria de Finanças, que depois viraria ministério, Caputo teve a tarefa de comandar o retorno da Argentina aos mercados internacionais e garantir financiamento externo em um contexto macroeconômico complicado para o país, que havia herdado a inadimplência de Cristina Kirchner diante dos credores globais. Caputo foi um dos principais atores na negociação que a Argentina realizou com o Fundo Monetário Internacional na era Macri.

Argentina, MILEI, posse, medidas, pacote
Lula será representado por Mauro Vieira na posse de Milei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não viajará a Buenos Aires, capital da Argentina, para a posse do presidente eleito do país, Javier Milei, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A cerimônia de posse será do próximo domingo (10).

O convite ao petista foi feito no último dia 26, quando a futura chanceler Diana Mondino, designada por Milei, se reuniu em Brasília com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. Segundo informações do Planalto, Mauro Vieira representará o Brasil na solenidade.

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O convite ao presidente foi realizado por meio de uma carta assinada por Milei, na qual ele diz desejar que seu tempo em comum com o petista no poder "seja uma etapa de trabalho frutífero e construção de laços" entre os dois países.

A mensagem sinalizou uma mudança de tom após críticas duras de Milei a Lula durante a campanha presidencial. O argentino já chamou o petista de "corrupto" e "comunista". Questionado em entrevista ainda enquanto candidato, respondeu que não se encontraria com o petista caso fosse eleito. O PT, partido de Lula, apoiou a candidatura do rival de Milei, Sergio Massa, derrotado nas urnas.

A cerimônia deve reunir as principais lideranças da direita latino-americana, que pretendem usar a ocasião como demonstração de força. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que recebeu uma ligação do próprio Milei no dia 20, após o resultado das eleições argentinas, com o convite para a posse. Bolsonaro informou que levará o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na comitiva que o acompanhará à Argentina.

FHC e Bolsonaro também já faltaram a posses na Argentina

Essa não será a primeira ocasião em que um presidente do Brasil não comparece à posse do novo comandante do país vizinho. Em 2019, o então presidente Bolsonaro não esteve presente na posse de Alberto Fernández, sendo representado pelo então vice-presidente Hamilton Mourão.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também faltou a cerimônias de posse em duas ocasiões, quando os presidentes argentinos foram eleitos pelo Congresso. Uma em 2001, na eleição de Adolfo Rodríguez Saá, e outra no ano seguinte, em 2002, quando Eduardo Duhalde foi eleito.

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Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente do seu partido, ele assumiu a vaga de Marcelo Lima (SP), que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter se desfiliado do Solidariedade sem justa causa. O ato que declara a perda do mandato de Lima foi assinado também nesta quinta-feira pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara.

Esta é o quinto mandato de Paulinho da Força como deputado federal. 

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*Da Agência Câmara de Notícias

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Vieira: 'Não posso responder se Lula irá à posse de Milei'

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse após a reunião com Diana Mondino, chanceler designada pelo presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ainda não pode afirmar se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá à posse de Milei. "Não sei se o presidente poderá ir ou não. Ele estará chegando de uma longa visita ao exterior. O que posso dizer é que existe entre Brasil e Argentina uma relação forte e importante", afirmou em coletiva neste domingo, 26.

A integrante do futuro governo de Milei se reuniu com Vieira no início da tarde, quando entregou uma carta em que convida Lula para a posse. "O encontro foi excelente, muito amável", disse a argentina.

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Ao responder sobre possível pedido de desculpas do futuro presidente, já que durante a campanha Milei fez duras críticas a Lula, Vieira disse que "o que acontece durante a campanha é uma coisa e o que acontece durante o governo é outra".

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Chanceler do governo Milei se reúne com Mauro Vieira

A deputada eleita Diana Mondino, chanceler designada pelo presidente eleito da Argentina, Javier Milei, se reuniu mais cedo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em Brasília. Na ocasião, Mondino entregou convite de Milei para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe da sua posse, que acontece no dia 10 do próximo mês.

Nas redes sociais, o Itamaraty disse que a reunião também serviu para discussão sobre aspectos da relação bilateral e o atual estágio das negociações Mercosul e União Europeia. A reunião foi acompanhada pelos embaixadores do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, e da Argentina em Brasília, Daniel Scioli.

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A presença de Lula na posse é vista como improvável. Atacado por Milei durante a campanha argentina, o presidente deve enviar apenas um representante diplomático para acompanhar a cerimônia.

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Milei suaviza tom e diz que Lula será bem-vindo na posse

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, vai aos poucos deixando para trás o discurso de candidato e adotando uma retórica mais moderada. Nesta quinta, 23, ele agradeceu a mensagem do líder chinês, Xi Jinping, que o felicitou pela vitória na eleição de domingo, e disse que Luiz Inácio Lula da Silva seria bem-vindo em sua cerimônia de posse, no dia 10.

Lula e Xi foram alvos preferenciais de Milei durante a campanha. O libertário chegou a dizer que não faria comércio com os chineses, dizendo que Xi era um "assassino". Lula foi chamado de "comunista" e "ladrão". O problema é que China e Brasil são os maiores parceiros comerciais da Argentina.

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Em 2022, a China investiu US$ 1,34 bilhão na Argentina e o governo de Xi aceitou receber em yuans pelos produtos exportados para os argentinos, que preservariam suas reservas em dólar. O comércio bilateral com o Brasil chegou a US$ 28,4 bilhões no ano passado, sendo que os brasileiros são responsáveis por 14% das exportações da Argentina.

Mudança

"Se Lula vier (à posse), será bem-vindo", disse Milei, em entrevista ao canal Todo Noticias. "Ele é o presidente do Brasil." A declaração acompanha falas da futura chanceler de Milei, Diana Mondino. Ela afirmou que gostaria que Lula estivesse na cerimônia e disse que ele seria convidado.

O Itamaraty não comentou a mudança de tom do presidente eleito da Argentina, mas ministros de Lula descartam a possibilidade de o presidente participar da posse, especialmente em razão da presença de Jair Bolsonaro, convidado por Milei, que levará um comitiva recheada de aliados.

A menos de três semanas da cerimônia, Milei também vem desmontando os obstáculos que armou durante a campanha com relação à China. Ontem, ele respondeu em tom conciliatória a uma mensagem enviada por Xi, que expressava disposição em trabalhar com a Argentina.

No X (ex-Twitter), o presidente eleito publicou uma imagem da tradução da carta. "Agradeço ao presidente Xi Jinping as felicitações e votos de felicidades que me enviou", escreveu Milei. "Envio-lhes os meus mais sinceros votos de bem-estar do povo da China."

A partir do dia 10, quando toma posse, Milei terá de tomar algumas decisões importantes de política externa, uma delas é o grau de envolvimento da Argentina com o Mercosul. Três dias antes da cerimônia, no dia 7, Lula passará a presidência rotativa do bloco para o presidente do Paraguai, Santiago Peña.

'Estorvo'

Crítico contumaz do bloco, Milei chamou o Mercosul de "estorvo" e sugeriu a possibilidade de retirar a Argentina. "O Mercosul é uma união aduaneira de má qualidade, que cria distorções comerciais e prejudica todos os seus membros", disse o então candidato libertário. O risco fez diplomatas brasileiros e europeus acelerarem a aprovação de um tratado de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia. Não se sabe ainda se eles conseguirão concluir o acordo antes da posse.

Outra decisão será o que fazer com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que em agosto aprovou a entrada de outros seis membros - incluindo a Argentina. Durante a campanha, Milei desprezou o bloco de países emergentes. "Nosso alinhamento geopolítico é com EUA e Israel", afirmou. Resta saber se ele manterá sua posição depois de assumir o poder. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ARGENTINA/MILEI/POSSE/LULA
Bruno Rodrigues é empossado presidente do Santa

O novo presidente do Santa Cruz, Bruno Rodrigues, foi empossado oficialmente nesta segunda-feira (20), na sede social do Arruda. Ele estará à frente no Executivo durante o triênio entre os anos de 2024 e 2026. Em suas primeiras palavras como mandatário, Bruno foi enfático em relação os salários dos funcionários, que têm quatro meses em aberto.

"Hoje foi o dia da posse, a partir de amanhã já vou me debruçar nessa questão financeira. Ainda não tive acesso aos números, de fato. Mas como eu já tinha dito aqui na semana passada (dia 12, quando eleito), que nós devemos honrar até a metade de dezembro, todos os nossos servidores que estão com salários atrasados", iniciou.

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"A informação que me chegou é de em torno de quatro meses em aberto do nosso quadro de funcionários. Ao todo, são R$ 500 mil. Isso já está programado e certamente será realizado", prometeu.

Além da posse de Bruno Rodrigues, a solenidade elegeu os membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Fiscal. A lista não havia sido divulgada pelo clube das três cores até a última atualização desta matéria.

Santa Cruz, Bruno Rodrigues, posse, Presidente
Novos ministros do STJ tomam posse nesta quarta (22)

Na próxima quarta-feira, 22, três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na Corte. São eles a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia está marcada para acontecer no plenário do STJ.

Os três foram indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foram sabatinados no Senado Federal há quase um mês, no dia 25 de outubro. Eles foram questionados pelos parlamentares por quase cinco horas e tiveram seus nomes aprovados por ampla maioria.

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Vilela teve uma abstenção, Santos um voto contrário e Teixeira, cinco. Ela é a única que não veio da carreira da magistratura. A advogada é próxima do alto escalão do PT, membro do grupo Prerrogativas e já havia integrado a lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, mas não foi escolhida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dos 33 magistrados que fazem parte do STJ, apenas cinco são mulheres. A Corte é presidida hoje pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. As indicações de Lula para o Tribunal foram vistas como uma forma de compensar a falta de diversidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Silva Santos, que também toma posse nesta quarta, é o segundo negro a integrar os quadros do STJ.

No Supremo, não há sinais de que a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber vá ser preenchida por outra mulher. A Corte volta 23 anos no tempo, tendo a mesma composição, em termos de paridade de gênero, da época de Ellen Gracie, única ministra. Os favoritos hoje para a cadeira vaga no STF são o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Veja quem são os ministros do STJ que tomam posse nesta quarta, 22:

Daniela Teixeira

Advogada há 27 anos, Daniela Teixeira é um nome próximo da alta cúpula do PT e da advocacia progressista que cerca o governo Lula. Ela já foi indicada para as Cortes Superiores em 2019, mas Bolsonaro escolheu Carlos Velloso Filho para a vaga aberta no TSE à época. Teixeira bateu boca com o ex-presidente em 2016, na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública sobre cultura do estupro.

Ela é mestre em Direito Penal - área em que advoga - pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da seccional da entidade no Distrito Federal. A indicação dela ao STJ chegou ao presidente pela lista sêxtupla elaborada pela entidade de classe.

Teodoro Silva Santos

O desembargador Teodoro Silva Santos foi promotor de Justiça por 18 anos antes de ir para o Tribunal de Justiça do Ceará, Corte em que atua como desembargador deste 2011. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ele será o segundo ministro negro a compor o STJ. O primeiro foi Benedito Gonçalves, hoje corregedor eleitoral.

O nome de Silva Santos foi avalizado pelo ministro Raul Araújo, do STJ, e por outros conterrâneos, como o ministro da Educação Camilo Santana e o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT).

José Afrânio Vilela

O também desembargador José Afrânio Vilela é, dos três indicados, o que está há mais tempo na magistratura: ele foi aprovado no concurso de juiz do Estado de Minas Gerais em 1989 e está na profissão há mais de 30 anos. No Tribunal de Justiça, como desembargador, ele está desde 2005. O nome dele é apoiado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Não é a primeira vez que Vilela chega na porta do STJ. Em 2013 e em 2015 ele chegou a fazer parte da lista tríplice avaliada pelo Tribunal, mas não foi indicado.

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Bolsonaro diz que irá para a posse de Milei na Argentina

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (20), que recebeu uma ligação do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que o convidou para a sua posse. Os dois são ideologicamente próximos e um fez campanha para o outro em 2022 e 2023.

Neste domingo (19), Milei derrotou o peronista Sergio Massa, candidato do governo abertamente apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus correligionários.

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"Recebi agora telefonema de Javier Milei, onde o cumprimentei pela vitória, bem como fui convidado para sua posse. Hoje a Argentina representa muito para todos aqueles que amam a democracia e respiram liberdade", disse o ex-presidente nas suas redes sociais.

O libertário Milei venceu Sergio Massa por mais de dez pontos porcentuais: o candidato vitorioso fez 55,6% dos votos, enquanto o governista fez 44,3%.

O herdeiro do peronismo foi diretamente ajudado pelo governo brasileiro: além da cessão de marqueteiros que trabalharam na campanha de Lula, o Estadão revelou que um empréstimo concedido à Argentina teve o objetivo de favorecer Massa, que é ministro da Economia da atual gestão, encabeçada por Alberto Fernández, que é próximo ao PT.

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