A governadora Raquel Lyra empossou os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares (Procape), nesta quarta-feira (11).

“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico.

“Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.

“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu um "outro projeto de País" com maior acesso das políticas públicas e visibilidade da população negra . "Nos comprometemos aqui com a revogação dos atos que não reflitam a missão do Ministério da Igualdade Racial e com a promoção de políticas concretas.

"Trabalharemos nos próximos quatro anos para fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas", disse Anielle, durante sua cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as medidas, a ministra citou que buscará "aumentar a visibilidade" e a presença de servidores negros e negras em cargos de decisão da administração pública. "Relançaremos junto a ministérios parceiros o plano juventude negra viva, que promoverá ações que visem a redução da letalidade contra a juventude negra brasileira e a ampliação de oportunidades para jovens de nosso país. Avançaremos em uma articulação interministerial pelo fortalecimento da política nacional de saúde integral da população negra", afirmou.

A ministra garantiu ainda a retomada de programas que levem direitos para também as comunidades quilombolas e ciganas. "Incidindo para a regularização fundiária, a infraestrutura, a inclusão produtiva e o desenvolvimento local com direitos e cidadania para estes povos. Será, também, a partir da maior estruturação e fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial que iremos realizar ações que busquem a equidade racial em diálogo com todos os municípios, estados e órgãos da União", acrescentou, mencionando que são medidas para "recuperar o que foi destruído e fortalecer e ampliar o legado de várias gerações".

Anielle pediu também a colaboração dos outros ministérios para reconstruir "um novo Brasil" coletivamente. "O compromisso com a Igualdade Racial no Brasil não pode ser o compromisso apenas deste Ministério", defendeu.

  Diante de uma plateia lotada por índigenas, ministros, autoridades e políticos, a primeira ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, tomou posse nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto. O presidente Lula (PT), a primeira-dama, Janja Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também prestigiaram a cerimônia cheia de simbolismo para a história do país.

Sob discurso, cantoria e dança do seu povo, Sônia rememorou a trajetória de sua ancestralidade, acentuando que foram "séculos de violências e violações". Ela celebrou a criação da pasta que vai liderar, fez críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e aos atos golpistas realizados por bolsonaristas no útlimo domingo (8). Neste sentido, ela disse que  é preciso "acabar com a normalização desse estado inscontitucional que se deu nos últimos anos" e complementou afirmando que se tratava de um "plano de genocídio dos povos indígenas".

A nova ministra disse que atuará para combater com a "alta vulnerabilidade dos indígenas brasileiros", a "violação de mulheres e meninas" e o "alto índice de suícidio" entre os índigenas. Também falou em elaborar "políticas de educação para índigenas", inclusive falando em promover o acesso deles às Univerdidades. Sônia condenou e lamentou as mortes registradas nas aldeias "pelas balas fascistas", além de dizer que as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips (mortos em junho do ano passado).

No seu discurso, ela ressaltou a importância histórica e cultural dos índigenas. "O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas. Tudo que tradicionalmente é chamado de Cultura entre os brasileiros e brasileiras para nós significa tudo o que somos é nosso modo de vida. Nossa comida, nossos rituais, nosso uso da terra, nossas práticas e costumes, tanto aqueles mais cotidianos quanto outros individualizados. Cultura também é sinônimo de luta. Lembremos também o que estava sendo empurrado para o esquecimento.

Com uma tradição de passificação, a ministra também fez um convite aos brasileiros a voltarem a se unir e assegurando seu compromisso com a agenda climática. "O Brasil é plural. O Brasil é alegria. O Brasil é colorido e solidário. É com esse espírito que assumo a missão de sensibilizar toda a sociedade brasileira, suas mentes e corações. Os desafios são tremendos e quero deixar o meu pedido ao conjunto de ministras e ministros, governadoras e governadores, prefeitas e prefeitos, que compreendam o sentido da área política as políticas indígenas e necessitam do apoio e do diálogo das diversas instituições. A criação do ministério dos povos indígenas sinaliza para o mundo o compromisso do povo brasileiro com a agenda da crise climática.

Ao final, ela anunciou os nomes dos integrantes do Ministério, que terá como seu secretário-executivo, o advogado Eloy Terena. Ela também anunciou que um pernambucano irá compor a pasta. Marcos Xucuru será o assessor especial do Ministério.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta quinta-feira (5), que o governo não vai descuidar dos gastos públicos. Durante cerimônia de transmissão de cargo no Palácio do Planalto, a senadora do MDB afirmou que o perfil da equipe econômica será "austero, mas conciliador".

"O cobertor é curto, não temos margem para desperdícios e erros. Caberá ao Orçamento enquadrar as propostas dentro das possibilidades orçamentárias. Teremos quatro anos para implementar as políticas que o Brasil precisa em educação, saúde, meio ambiente, segurança, moradia", declarou Tebet. "Não vamos descuidar do gasto público, seremos austeros, mas conciliadores", emendou.

A senadora ressaltou que o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), responsável por parcerias e concessões ao setor privado por parte do governo, será elaborado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, mas que ela estará no conselho "ajudando e colaborando".

Costa, que esteve presente na solenidade, também citou o trabalho em conjunto no PPI. Na fase de montagem do ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Costa e Tebet disputaram para suas pastas o programa, que acabou ficando com a Casa Civil.

Trabalho em médio e longo prazo

A ministra do Planejamento e Orçamento afirmou que recebeu do presidente Lula a determinação de trabalhar muito e de pensar o planejamento do País em médio e longo prazo.

Segundo ela, o governo de Jair Bolsonaro foi marcado pelo negacionismo, pelo discurso de ódio e pelos ataques à democracia. Entretanto, Tebet afirmou que a posse de Lula marcou o reencontro do Brasil com a história e o presidente não descansará enquanto os brasileiros não estiverem devidamente alimentados.

"O último domingo foi, sem dúvida, um dos dias mais importantes da nossa história. Um dia tomado por um misto de profunda alegria e de alívio reconfortante, depois de quatro anos de negacionismo à vida, ataques à Constituição, discursos de ódio, mentiras deslavadas, divisão entre os brasileiros", afirmou Simone Tebet. "Quis Deus e o destino que eu participasse deste momento histórico. Como candidata à presidência da República por uma frente democrática de partidos, eu ali ganhei a consciência da importância do papel que necessitava desempenhar: era preciso reposicionar o centro democrático, no Brasil", completou.

O biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco confirmou ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que será secretário executivo de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. "Estou junto com Marina, mas só é oficial quando sai no Diário Oficial da União", disse Capobianco.

Com a nomeação, Capobianco retorna ao posto que comandou de 2003 a 2008, também na gestão Marina Silva. No período, coordenou o Grupo de Trabalho Interministerial de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia e foi vice-presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Atualmente, Capobiano preside o Instituto Democracia e Sustentabilidade e é integrante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Ele atua com as temáticas de conservação ambiental, gestão ambiental, desmatamento e diversidade biológica.

A nova ministra do Esporte, Ana Moser, disse hoje (4), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que atividades físicas e esportivas têm relação direta com diversas outras áreas que são foco das políticas sociais tanto da esfera federal como estadual e municipal. É o caso, por exemplo, das áreas de saúde, educação e assistência social.

Tendo por base essa premissa, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Esporte disse que pretende usar redes de desenvolvimento esportivo que, distribuídas pelo país, poderão se tornar “ambientes organizados onde outras políticas sociais encontrarão caminho para interagir com as populações locais”.

Segundo ela, as primeiras agendas a serem tocadas levam em conta um dos grandes desafios da educação, que é a escola integral.

“O esporte tem muito a contribuir para isso, assim como na área da saúde, porque não existe saúde sem atividade física. A janela de oportunidade é única porque há um direcionamento e um grande entendimento do presidente Lula com relação ao tema”, afirmou a ex-jogadora de vôlei.

A ministra defendeu, também, a aproximação das educações física e artística, algo que costuma apresentar ótimos resultados, a exemplo do que foi observado no Instituto Esporte & Educação (IEE), entidade do terceiro setor fundada e presidida por ela.

“O impacto do esporte e da arte juntos é total, em amplo espectro para a formação de crianças e jovens”, assegurou ela ao ressaltar que “somente o poder público tem condição de dar escala” a iniciativas como essa.

Ana Moser lembrou que vigoram no país duas legislações muito importantes com relação ao assunto: a Lei Geral do Esporte, que estabelece um sistema nacional e o Plano Nacional do Esporte.

“Vamos dar foco grande na conversa com o Poder Legislativo e com outros setores para que essas legislações avancem e possam dar a base para avançarmos nossos índices de participante e termos mais gente praticando esporte”, afirmou ao classificar como “grande desafio” o de dar escala e estrutura para que a população tenha acesso a atividades físicas e esportivas.

A ministra avaliou que, para que surjam mais vagas para a população ter regularidade nessas atividades, é necessária a ajuda de estados e municípios. “Após desenharmos um Sistema Nacional de Esporte, precisaremos construir o espelhamento dessa estrutura nos níveis estadual e municipal”, destacou ao explicar que o Plano Nacional também precisará desse tipo de “espelhamento”.

Ana Moser acrescentou que as metas para esse atendimento estão no Plano Nacional de Esporte, que terá de ser gradualmente ampliado a cada período, “até chegar a 100% da população, o que certamente não será feito no período de quatro anos porque estamos muito defasados”, explicou.

Em seu pronunciamento, ela acrescentou: “nossa proposta é conquistar aos poucos todo o território nacional e organizar redes de desenvolvimento local de esporte a serem distribuídas por todas regiões do país. A ideia é organizar essas redes nacionais a partir de centros de rede similares a alguns centros de administração esportiva já construídos”.

Para atingir esse objetivo, será necessário, segundo disse, articular instituições e projetos que estejam alinhados com princípios como incentivo a práticas de atividades físicas na população, fomentar ações, programas e projetos que atuem nas regiões, sejam eles públicos ou privados, e, por fim, qualificar e fortalecer a atuação desses atores públicos e privados.

“Essas redes regionais têm potencial para se tornar ambientes organizados onde outras políticas sociais encontrarão caminho para interagir com as populações locais. Esporte é participação e integração. Todas as políticas atendem a uma mesma população. É necessário que haja pontes de integração entre as políticas que queremos mostrar para o povo brasileiro. E o esporte tem potencial para exercer esse papel. Essa é a nossa proposta”, argumentou.

Ainda segundo Ana Moser, o esporte tem capacidade de cuidar dos espaços públicos, das comunidades e das pessoas, “incluindo mulheres, negros, gays, ricos, pobres, deficientes, autistas, pessoas que moram em cidades grandes ou pequenas, indígenas; e todas as pessoas porque todos são todos e cada um”, completou.

O desafio de estabelecer essa cultura de atividades físicas e esportivas não será fácil numa nação que, conforme observado pela ministra, “é um dos países mais sedentários do mundo", com apenas 30% de sua população praticando alguma atividade física.

“Esses índices pioraram com a pandemia da covid-19 de maneira muito desigual. Alguns poucos, como eu, tiveram mais tempo para praticar atividade física, mas outras [pessoas] não tiveram essa condição de enfrentar tão bem, o que aumentou a inatividade física”, finalizou.

O advogado Vinicius Marques de Carvalho assumiu, nessa terça-feira (3), o comando da Controladoria-Geral da União (CGU) prometendo que a Lei de Acesso à Informação (LAI) voltará a ser respeitada pelo governo federal. Marques montou um grupo técnico para reavaliar os sigilos impostos durante do governo Bolsonaro, como pediu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A gestão Bolsonaro reduziu a transparência e impediu o acesso a dados públicos, impondo segredo em documentos solicitados por cidadãos por meio da LAI sem justificativa legal. "(É preciso) Resgatar a confiança da população de que a regra é a transparência e o sigilo é exceção", disse.

Carvalho elogiou os trabalhos dos ex-ministros da CGU Waldir Pires, Jorge Hage e Valdir Simão. O ministro não mencionou seu antecessor, Wagner Rosario, e criticou o governo Bolsonaro. Carvalho afirmou que houve um uso indiscriminado e indevido do sigilo para supostamente proteger dados pessoais ou sob o falso pretexto de proteção da segurança nacional e da segurança do presidente República.

Marques disse que o combate à corrupção precisa ser "ressignificado" para não servir à perseguição. "Temos que fortalecer e ressignificar o combate à corrupção para que não seja usado para fins políticos e para criminalizar opositores ou para legitimar julgamento de exceção", declarou o novo ministro.

A CGU atua nas apurações de irregularidades e em acordos de leniência com empresas investigadas, incluindo as envolvidas na Operação Lava Jato.

A troca de gentilezas e afagos vista na cerimônia de posse do novo ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a incluir a possibilidade de Marcelo Sampaio, ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, vir a fazer parte do governo Lula.

Em discurso, Renan Filho lembrou que Sampaio é um servidor de carreira do ministério. "Você, Marcelo, é a representação do bom servidor", disse Renan Filho. "Tenha certeza, Marcelo, que eu tocarei a agenda do ministério com lealdade integral ao seu trabalho e, quando qualquer linha for cruzada, pode me acionar, está certo? E depois que você se cansar da iniciativa privada, e eu sei que será logo, porque o serviço público é apaixonante, esse ministério estará de portas abertas para a sua volta. Então, obrigado."

Sampaio, que é genro do general Luiz Eduardo Ramos (ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro), não deixou por menos e, no palco da cerimônia, aplaudiu Renan Filho pelas palavras, acompanhando a plateia que acompanhou a cerimônia.

Entre os presentes, estavam o ex-presidente José Sarney, o senador Jaques Wagner (PT-BA), o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Ao final do seu discurso de posse nesta terça-feira (3), Silvio Almeida, novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, enumerou alguns dos compromissos que pretende cumprir nas primeiras semanas de sua gestão. "Estamos criando uma assessoria especial de empresas e direitos humanos", anunciou o ministro empossado.

A nova diretriz foi justificada por Almeida pelo "amplo leque de violação aos direitos humanos" que ocorreria no setor. "Precisamos dialogar com os que conduzem a economia brasileira."

O compromisso foi firmado em meio a acenos para o diálogo com diversos setores da sociedade. Almeida se comprometeu a, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), "editar novos atos legislativos de espaços participativos" e reforçou que "os direitos humanos não podem ser apenas uma barreira sanitária".

Outro compromisso firmado pelo novo ministro é o de proteger os defensores de direitos humanos, por meio da criação de um novo programa com essa finalidade específica. "Daremos especial atenção aos defensores ambientalistas, que são os que mais morrem", afirmou o novo ministro, relembrando os casos de Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips - os dois últimos, assassinados em 2022.

A medida foi anunciada como uma forma de cumprir recomendações de órgãos internacionais e tratados ratificados pelo Brasil. Contudo, o novo ministro também acenou para a importância de "uma linguagem de direitos humanos que não fale apenas a linguagem dos órgãos internacionais".