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Humberto vai a Ministério pedir erradicação de palafitas

 Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Humberto Costa (PT) anunciou que irá, nos próximos dias, ao Ministério das Cidades para pedir uma atenção especial do governo Lula à erradicação das palafitas no país. Segundo o senador, o bairro de Brasília Teimosa, no Recife, é modelo de uma intervenção de sucesso nesta área.   

Da tribuna do Senado, Humberto lembrou que, em 2003, as gestões petistas de João Paulo, no Recife, e de Lula, no governo federal, se juntaram para mudar a realidade do bairro na zona sul, onde parte expressiva dos moradores vivia em palafitas. Especialmente em agosto, quando os ventos lançam o mar com mais força sobre o continente, eram muitos os casos de destruição, acidentes e mortes na região.   

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"Graças à ação de Lula e João Paulo, 1.864 habitações deste tipo foram removidas e 4.552 unidades foram entregues na cidade. Requalificamos a orla de Brasília Teimosa, criamos a avenida Brasília Formosa e mudamos a cara da comunidade e da nossa capital", disse Humberto. O senador lembrou que 30 mil famílias ainda vivem em palafitas no Recife e que o problema se estende para outras regiões de Pernambuco, como a Mata Sul, com cujos prefeitos Humberto pretende montar uma articulação. 

"O déficit habitacional no Brasil é quantitativo, 5,9 milhões de pessoas não têm onde morar, mas também qualitativo, quase 25 milhões moram em locais precários. Então, vou ao ministro das Cidades pedir que, dentro da retomada do Minha Casa Minha Vida, seja dada uma atenção especial à erradicação de palafitas", afirmou.

Humberto lembrou que o relançamento do Minha Casa Minha Vida pelo governo Lula já entregou 5,6 mil novos imóveis em todo o Brasil, 800 deles somente em Pernambuco. Até o fim de 2026, serão 2 milhões na Faixa 1 em todo o país. No estado, segundo o senador, uma nova intervenção do programa, que deve ser concluída até o fim do ano, deve entregar cerca de mil casas, 387 delas a famílias que vivem em palafitas na bacia do rio Pina, no Recife.

*Da assessoria 

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Jader Filho fala em 'desmonte' do programa habitacional

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira, 3, que sua equipe irá trabalhar para retomar imediatamente o programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, o desmonte do programa habitacional no governo de Jair Bolsonaro, que foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, foi absolutamente "desastroso".

"Precisamos reconstruir quase tudo nessa pasta, a começar pelo Minha Casa Minha Vida, um programa tão importante, mas que, infelizmente, havia sido descontinuado", disse em evento de posse do cargo.

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Em seu discurso, o primeiro no cargo, o ministro fez um aceno a Estados, municípios e Congresso Nacional ao afirmar que é necessário refazer o pacto federativo, com base no diálogo com governadores, prefeitos e parlamentares. Os investimentos e recursos serão destinados de acordo com a necessidade de cada região. "O que é preciso fazer no Nordeste é diferente do que se precisa fazer na Amazônia, no Rio Grande do Sul", exemplificou.

Jader citou ainda que a pasta está trabalhando em um inventário sobre as obras no País. Ele afirmou que as paradas precisam ser retomadas o mais rápido possível e que é necessário dar continuidade ao que já está em curso.

"Eu e minha equipe precisamos reconstruir um dos ministérios mais importantes da Esplanada, um ministério que alcança o dia a dia das pessoas, onde elas moram", disse, afirmando que tem o desafio de ter um governo participativo, que esteja aberto a movimentos sociais. Ele anunciou que a pasta passará a contar com uma Secretaria Nacional de Política para Territórios Periféricos.

'Não vamos limitar investimento privado no saneamento'

Jader Filho afirmou que o governo não irá limitar o investimento privado no saneamento, mas sim incentivá-lo. A declaração foi dada após o ministro citar a aprovação do Marco Legal do Saneamento em 2020 pelo Congresso, durante discurso de cerimônia de posse como ministro da pasta que cuida de saneamento, habitação e mobilidade.

Ele ponderou, contudo, que o poder público irá agir em áreas que não despertam interesse da iniciativa privada para ofertar os serviços de água e esgoto. "Não vamos limitar investimento privado no saneamento, vamos incentivar. Mas sabemos que em muitas áreas do País não há interesse da iniciativa privada, então nessas áreas o poder público precisa agir, nós vamos agir", disse Jader Filho. Ele não mencionou detalhes sobre o novo marco legal do saneamento, como a questão que causou confusão no setor nesse início de governo, referente ao papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) na edição de normas de referência para o setor.

No discurso, Jader Filho ainda citou a necessidade de aprimoramento da mobilidade urbana e de atualização da frota. "Desafio pela frente é gigantesco, mas isso nos mais forças, trabalharemos de forma incansável", disse. A posse do ministro foi repleta da presença de autoridades e parlamentares. O ex-presidente José Sarney (MDB) também compareceu. Além de Jader Filho, discursou na solenidade o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que é irmão do novo ministro de Cidades.

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Em MG, Lula cita retorno de Ministério das Cidades

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, neste sábado (22), ser necessário existir o Ministério das Cidades para tratar dos "problemas urbanos" do País. A extinta pasta foi criada em 2003 no primeiro governo Lula para tratar de políticas como de saneamento, habitação e mobilidade. Com o presidente Jair Bolsonaro (PL), esses temas ficaram concentrados no Ministério do Desenvolvimento Regional.

"Pode ficar certo é que essa coisa para tratar dos problemas urbanos do País nós precisamos ter o Ministério das Cidades", disse Lula a jornalistas durante agenda em Ribeirão das Neves (MG), afirmando que além de "recompor" o Ministério das Cidades irá retomar o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, reestruturado pelo atual governo e agora chamado de Casa Verde e Amarela.

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"Uma das melhores coisas que fizemos foi criar o Ministério das Cidades, e foi através do Ministério que dizemos muita coisa, sobretudo para o povo da periferia. Nós vamos não só recompor o ministério das Cidades como vamos retomar o MCMV com muita força. Não só porque o povo precisa, mas também porque o povo precisa de emprego, salário, e construção civil é um dos setores que geram emprego com mais rapidez", disse Lula.

O ex-presidente voltou a prometer que retomará também o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e que irá recriar um espaço do prefeito dentro do Palácio do Planalto e da Caixa Econômica.

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Habitacional Suassuna finalmente será entregue à população

Cerca de 1440 famílias serão contempladas com a entrega do Conjunto Habitacional Fazenda Suassuna, no centro de Jaboatão dos Guararapes, que - segundo informado em primeira mão pelo Ministério das Cidades ao LeiaJá - será entregue na próxima semana. Os premiados são os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida e alguns dos antigos moradores do Residencial Muribeca, que teve os seus 69 prédios interditados.

Todas as famílias que serão contempladas já aguardavam a entrega dos imóveis há anos. Alguns dos moradores do Residencial Muribeca, por exemplo, já esperam pela nova moradia desde 2005, ano em que aconteceu a primeira desocupação em massa do Muribeca por conta de vícios da construção.

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Segundo informado pela assessoria de comunicação de Jaboatão dos Guararapes, a entrega do Habitacional Suassuna aguardava o aval do Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal para que a Prefeitura, enfim, realizasse às entregas.

No entanto, a assessoria não soube precisar o dia da próxima semana que serão entregues as chaves das moradias aos seus respectivos donos. O Suassuna contará com infraestrutura de lazer como parque e campo, além de guarita e salão de festas.

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Ministério revogará normas para renovação da CNH

O Ministério das Cidades anunciou, na noite deste sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Em nota, a pasta disse que o recuo é “no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade”  aos brasileiros. 

De acordo com a resolução, prevista para entrar em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH teriam que fazer um novo curso teórico e uma prova, além do exame médico já habitual. A norma ainda previa que o motorista deveria fazer duas balizas para reabilitar o documento.

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A revogação, segundo o Ministério das Cidades, acontecerá "no próximo dia útil". A medida é adotada após as novas normas gerarem polêmica. Deputados federais e senadores já haviam iniciado movimentações para barrar as mudanças.

Veja a nota do Ministério das Cidades na íntegra:

Nota de esclarecimento

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

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Tio de líder do DEM será secretário em Ministério

O Palácio do Planalto vai nomear nos próximos dias o engenheiro civil Inácio Bento de Morais Júnior como novo secretário nacional de Mobilidade Urbana. Paraibano, ele é tio do líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), responsável pela indicação política do novo secretário. Morais Júnior comandará a secretaria com o terceiro maior Orçamento do Ministério das Cidades - R$ 700 milhões previstos para 2018.

A nomeação faz parte da divisão das quatro principais secretarias da Pasta entre os partidos que apoiaram a indicação do deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) para ministro das Cidades em novembro do ano passado. Na última sexta-feira, 29, o governo nomeou Socorro Gadelha para a Secretaria Nacional de Habitação, que tem o maior Orçamento da Pasta (R$ 6,2 bilhões previstos para 2018). Ela foi indicada pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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Além de Socorro e Morais Júnior, o governo deve nomear um indicado pelo PRB para a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, cujo Orçamento previsto para este ano é de R$ 70,7 milhões. Dona do segundo maior Orçamento do Ministério das Cidades (R$ 874,9 milhões), a Secretaria Nacional de Habitação está com Henrique Pires, indicado pelo PMDB. O PR, porém, pleiteia o cargo e tenta convencer os peemedebistas a cederem.

Perfil

Morais Júnior é irmão do ex-senador Efraim Morais, pai do atual líder do DEM na Câmara dos Deputados. O pai dos dois, Inácio Bento de Morais, já falecido, também era político - foi deputado estadual e prefeito de uma cidade no interior da Paraíba. No Estado, Morais Júnior foi secretário de Infraestrutura do Estado em 2014, no fim do primeiro mandato do governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB).

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Bruno saiu pra não ser "saído"

O Palácio do Planalto confirmou a exoneração de Bruno Araújo (PSDB) do comando do Ministério das Cidades, mais cedo, nesta segunda Bruno havia enviado a carta se desligando do governo. Claro que ele antecipou uma decisão que mais dia menos dia seria tomada pelo presidente Temer. O que o agora deputado fez foi simplesmente se antecipar ao que iria acontecer. A saída de Bruno Araújo aconteceu em meio ao racha no PSDB sobre apoiar ou não o governo do presidente Temer. A confusão dentro do PSDB é grande e ninguém se entende no partido. Parte quer que todos do PSDB deixem o governo e a ala comandada pelo propineiro Aécio Neves quer que todos fiquem apoiando Temer. A decisão de Bruno de Araújo de deixar o Ministério das Cidades dá início à reforma ministerial do governo, Michel Temer anunciou que até a primeira metade de dezembro faz a tão pedida reforma ministerial isso para ajudar as outras legendas vampiras do congresso como o PP por exemplo. Bruno Araújo tem 45 anos e estava no governo   desde o ano passado, ele é advogado e está no terceiro mandato consecutivo como deputado. Agora você leitor procure saber um pouco mais nestes doze anos de mandato como deputado o que o ex-ministro fez por Pernambuco.

Mudando tudo

Com a saída de Bruno Araújo do governo, o Presidente Michel Temer vai dar início à reforma ministerial já na próxima semana. Temer vai iniciar as negociações com a base aliada recebendo o dono do maior partido do centrão, Ciro Nogueira (PI), do PP.

Conversas

Programado para hoje temer vai bate um longo papo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente deu sinais de que não vai distribuir cargos a aliados, será?

CPI do transporte coletivo em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública para debater os problemas do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife.

Motivos

Na ocasião, várias entidades da sociedade civil organizada denunciaram que as empresas não estão cumprindo com suas obrigações e deveres previstos no edital da licitação das linhas de ônibus.

Bronca

Segundo exposição feita pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP), Rede Meu Recife, Observatório do Recife, Associação dos Funcionários do Grande Recife, Sindicato dos Metroviários e dos Rodoviários, dos sete lotes licitados, apenas dois, que correspondem ao BRT, tiveram seus contratos administrativos assinados, operando os demais por meio apenas de permissão.

Quem comanda?

A Frente de Luta pelo Transporte Público, que requereu à Deputada Tereza Leitão (PT) a realização da audiência pública, expôs que 2018 será ano de revisão dos contratos e que o Grande Recife até agora não convocou reunião alguma do Conselho Superior de Transporte Metropolitano para discutir a pauta.

CPI 

Com a presença dos Deputados João Eudes (PDT), Rogério Leão (PR), Tereza Leitão (PT), Ricardo Costa (PMDB) e Eriberto Medeiros (PTC), foi encaminhado um pedido de abertura de CPI do Transporte Público para investigar tais irregularidades. A CPI para ter abertura precisa de 17 assinaturas dos deputados da ALEPE.

Farra do judiciário

Parece mentira, mas é verdade, órgãos do Poder Judiciário se mobilizam para aumentar a quantidade de cargos e por consequência, seu impacto nos cofres públicos.

Pedido 

O Conselho Nacional de justiça (CNJ) tem hoje sobre a mesa 15 pedidos para a criação de 5.516 novos cargos ou gratificações. As solicitações se acumulam desde 2013.

Dinheiro

As solicitações são cargos efetivos, que incluem 36 juízes, com salários iniciais de R$ 27,5 mil, e também de livre nomeação, aqueles em que o funcionário não precisa ser aprovado em concurso público, com vencimentos que variam de R$ 6 mil a R$ 14,6 mil. Se os pedidos forem aprovados, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 606 milhões por ano.

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Bruno Araújo pede demissão do Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, pediu nesta segunda-feira, 13, demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer pedindo sua exoneração, o ex-ministro agradece "o apoio de toda nossa competente equipe nessas realizações" e a confiança do seu partido, o PSDB.

Araújo era um dos quatro ministros tucanos com pastas no governo. Partidos do Centrão vinham pressionando Temer por uma reforma ministerial que excluísse os tucanos do alto escalão. Pelo seu gordo orçamento, o Ministério das Cidades era um dos principais objetivos da base aliada. Os tucanos têm mais três pastas, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e de Direitos Humanos.

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Temer diz que reforma ministerial é inevitável

O presidente Michel Temer reconheceu nesta quinta-feira, 9, que uma reforma ministerial "será inevitável" para assegurar a aprovação das mudanças na previdência social que o governo quer aprovar no Congresso e que este assunto "está sempre em cogitação" quando se governa.

Temer está sendo pressionado pelo Centrão para retirar os tucanos do governo e repassar as pastas para os aliados para este grupo da base aliada. O principal objetivo do Centrão é retirar do PSDB o Ministério das Cidades, por conta do seu gordo orçamento.

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Hoje, os tucanos têm quatro pastas. Além de Cidades têm Relações Exteriores, Secretaria de Governo e de Direitos Humanos. Temer não disse quando a reforma ministerial será realizada. A pressão é para que ela seja feita logo, sem esperar a saída por conta da desincompatibilização dos cargos, por conta das eleições, no ano que vem.

Temer avisou que saberá o tempo para fazer as mudanças no ministério. Ao ser indagado se acreditava que as trocas ministeriais poderiam acontecer antes de janeiro, o presidente respondeu: "acho que não". O sinal do presidente de que poderá atender à fome por cargos e verbas dos partidos aliados, foi dado em entrevista, ao final da cerimônia de anúncio do programa Avançar, no Palácio do Planalto.

"Reforma é algo que, toda vez que você governa, elas estão sempre em cogitação. Eu saberei o momento certo", declarou Temer. Ao defender a aprovação da previdência, o presidente Temer citou que assim que o tema foi colocado de novo nas discussões, o mercado deu o alerta da sua importância.

"No dia seguinte que se fez o alerta de que ela iria continuar, a bolsa voltou a subir e o dólar caiu", comentou, ao destacar a sua animação com a possibilidade de aprovação do texto. Na manhã desta quinta-feira, Temer voltou a sofrer pressão dos aliados, durante café da manhã na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quando se discutiu os pontos da reforma da Previdência.

Temer foi avisado que, sem mudanças no ministério, não tem votação de reforma previdenciária. O presidente, após ressaltar a importância dela ser feita, neste momento, disse "estar animado", por conta do apoio recebido não só de Maia, mas também do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Questionado se tinha os 308 votos para aprovar a reforma, o presidente Temer respondeu: "ah, vamos contando". Depois de reiterar que "está animado" com as negociações e as reuniões realizadas nos últimos dois dias, o presidente Temer fez questão de salientar que a reforma "é muito importante" e "há (chances) sim" dela ser aprovada, "desde que se explique direitinho que a verdadeira reforma da previdência e único objetivo dela é combater privilégios e preservar os mais pobres e os mais vulneráveis".

E insistiu: "não há nenhuma modificação em relação aos mais pobres. O que há sim é uma quebra de privilégios que hoje não podem mais existir". Temer insistiu que saberá "o momento certo, o tempo certo para fazer a reforma". E justificou: "é algo que, toda vez que você governa essas reformas estão sempre em cogitação".

Perguntado se seria feita a reforma bem antes do que pretendia, o presidente disse: "não, não, acho que não". E emendou: "Reconheço que há pleitos e sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro a reforma será inevitável". O presidente prosseguirá as conversas com aliados para assegurar os votos.

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PE receberá R$ 1 bi para obras em morros e de saneamento

O Ministério das Cidades anunciou investimento de R$ 1,03 bilhão para obras de saneamento básico e de infraestrutura em áreas de morro. O ministro Bruno Araújo assinou a entrega dos recursos em evento na manhã desta quinta-feira (24).

Um total de R$ 900 milhões será direcionado para obras de saneamento em cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), além de Goiana, na Mata Norte do estado. O recurso foi liberado em convênio entre o Ministério das Cidades e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e serão executados através de parceria público-privada. Desse valor, R$ 406 milhões serão investidos construção de redes de coleta e tratamento sanitário do Recife.

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O ministro alegou que o modelo de parceria foi escolhido devido à celeridade. “Se nós fossemos aguardar as intervenções somente com recursos públicos, levaríamos décadas e décadas para a universalização do saneamento na Região Metropolitana do Recife. A previsão é que isso seja realizado nos próximos quatro anos”, disse Bruno Araújo.

Já os R$ 125 milhões restantes vão para construção de muros de arrimo, instalação de tela com argamassa, rampas e escadarias de acesso, drenagem e pavimentação na capital. Para o uso desse recurso foi firmada uma parceria entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura do Recife.

De acordo com a Prefeitura do Recife, com o valor será possível a eliminação definitiva de 1787 pontos de risco, com ações em 77 localidades, beneficiando mais de seis mil pessoas. “A previsão é que em 90 dias, após todo o processo de licitação, as obras já possam ser iniciadas e algumas delas serem concluídas durante o verão deste ano”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

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Ministro anuncia R$ 5,25 mi para o Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), anuncia, na manhã desta segunda-feira (14), a liberação de R$ 5,25 milhões de recursos para a retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco.  Os recursos serão destinados para recuperação 252 unidades habitacionais de 3 módulos contíguos do Projeto Água Preta, que sofreram avarias após invasões. O empreendimento é integrante da Operação Reconstrução, realizada em 2010, para atender aos desabrigados das enxurradas ocorridas naquele ano.

Ainda em Pernambuco, às 15h, o ministro vai autorizar a contratação da 2ª etapa do Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Pernambuco, durante uma cerimônia em Jaboatão dos Guararapes.

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A 2ª fase do Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Pernambuco é um convênio com o Ministério das Cidades, inserido no PAC 2, e terá a elaboração de projetos básico e executivo das unidades demandadas e da remediação de lixões, com base nos pré-projetos. Os municípios que serão objetos de licitação são: Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá, Araçoiaba, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Recife.

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Bruno pode perder Ministério

Após a vitória na Câmara, o presidente Michel Temer já se prepara para enfrentar uma nova batalha política: a demanda dos deputados do centrão por mais espaço ministerial. Eles cobram do governo os cargos ocupados pelo PSDB. Os tucanos têm quatro ministérios. Como a bancada do PSDB orientou voto contra Temer, deputados do centrão defendem que o presidente diminua o tamanho do PSDB no governo, em retaliação.

Auxiliares do presidente admitem que Temer terá de discutir um redesenho do governo, mas que nada ainda foi decidido. Deputados do centrão argumentam terem sido os principais apoiadores do presidente na votação da denúncia por corrupção passiva contra Temer. A principal demanda deles é o ministério das Cidades. Hoje, a pasta é comandada pelo tucano Bruno Araújo.

Uma das bancadas que está de olho na pasta é o PSD. O partido tem o Ministério da Ciência e Tecnologia, ocupada por Gilberto Kassab. Mas deputados do PSD disseram ao blog que preferem Cidades, que atende aos municípios com liberação de recursos- crucial para os deputados às vésperas da eleição de 2018. Os prefeitos são cabos eleitorais importantes de deputados.

O problema, segundo os relatos, é que Kassab estaria resistindo a reassumir Cidades. Ele já ocupou o posto quando foi ministro do governo Dilma Rousseff. O ministro Bruno Araújo disse que a discussão sobre Ministério quem faz é o partido. "Não é o ministro com o presidente. É o PSDB com o presidente. A prioridade agora é reconstruir pontes dentro do partido entre os diferentes grupos".

Outra disputa, embora velada, será pelo protagonismo na retomada da agenda econômica, com foco na reforma da previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer liderar o processo, demonstrando ter força no Legislativo, junto aos deputados, para aprovar a reforma da previdência.

Maia diz a aliados ter capital político para conduzir o processo, e seus aliados apostam no desgaste do governo junto à Câmara após a derrubada da denúncia. Mas o presidente da Câmara vai enfrentar o plano do governo: Temer tem dito não ter apego ao cargo - mas o que pode fazer no cargo em relação à economia.

Ele tem argumentado a aliados que, passada a denúncia, daria prosseguimento às reformas. Temer diz que quer passar para a História como o presidente que "transformou", que tirou o Brasil da crise econômica.

COM A EQUIPE – O presidente Michel Temer reuniu ministros e assessores no Palácio do Planalto para assistir à sessão da Câmara destinada à votação da denúncia por corrupção passiva contra ele. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), responsável por consolidar os mapas da votação elaborados por deputados da base, Moreira Franco (Secretaria-Geral), Henrique Meirelles (Fazenda), Sergio Etchegoyen (GSI), Torquato Jardim (Justiça) e Raul Jungmann (Defesa) acompanharam a sessão ao lado do presidente, assim como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Blairo Maggi (Agricultura) também passou pelo gabinete de Temer.

A versão de Sebastião – Único secretário estadual a se licenciar do cargo para votar na sessão destinada a votar o pedido de investigação do presidente Temer, Sebastião Oliveira, dos Transportes, disse ao blog que o governador Paulo Câmara, cujo partido, o PSB, fechou questão contra o Governo, entendeu a sua situação. “Reassumi a pedido do meu partido”, afirmou Sebastião, referindo-se ao PR, que, ao contrário do PSB, votou fechado com o Governo.

Relator misterioso - O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin afirmou, ontem, que assim que a Câmara dos Deputados tomar uma decisão sobre o prosseguimento ou não denúncia contra o presidente Michel Temer vai se manifestar sobre os próximos passos do inquérito. Indagado por repórteres, Fachin não quis explicar quais são as regras e o que poderia ocorrer na hipótese de a denúncia ser arquivada pelos deputados federais. "Assim que a Câmara tomar lá uma decisão, eu vou ordenar o processo em seguida. Mas não vai demorar muito, tá bom?", limitou-se a dizer.

Erro da oposição – Antes mesmo de iniciar a votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara, deputados da oposição admitiam que o cenário era amplamente favorável ao presidente. A primeira derrota dos oposicionistas foi não conseguir impedir o governo de alcançar o quórum de 342 deputados para dar início à votação, o que aconteceu por volta das 12h30. "Perdemos", afirmou o deputado Sílvio Costa (PTdoB). Segundo ele, a oposição errou ao se inscrever para fazer discursos e, assim, contribuir com o quórum. Ele também afirmou que o governo foi bem-sucedido em convencer deputados dissidentes da base, como do PSDB, a marcar presença mesmo que votassem contra Temer.

Imposto Único – De volta à Câmara dos Deputados no lugar de Kaio Maniçoba (PMDB), que assumiu a Secretaria estadual de Habitação, o deputado Luciano Bivar (PSL) disse, ontem, ao blog, que uma das suas principais iniciativas no mandato será restaurar o projeto de sua autoria criando o chamado Imposto Único. “Seria a melhor saída para reduzir a carga tributária no País”, diz. Na votação de ontem, Bivar votou contra a investigação do presidente Temer.

CURTAS

ARTISTAS – Caetano Veloso e Paula Lavigne lideram desde o mês passado um movimento de artistas e profissionais da TV e da música que se manifestam pelo "Fora, Temer", pedindo que a Câmara dos Deputados aceite a denúncia contra Michel Temer. As postagens do grupo se tornaram mais frequentes.

TUCANOS – Os dois deputados da bancada do PSDB de Pernambuco na Câmara dos Deputados – Daniel Coelho e Betinho Gomes – votaram pela investigação do presidente Temer. Já o deputado Jorge Corte Real, do PTB, votou a favor de Temer. Jarbas Vasconcelos manteve a palavra e quando chamado a votar disse apenas um seco “não” à aprovação do relatório.

Perguntar não ofende: Temer começa a nova fase do seu Governo com uma minirreforma ministerial?

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Depois do PMDB, PSD reivindica comando das Cidades

Dono da sexta maior bancada da Câmara, com 37 deputados, o PSD entrou na disputa pelo comando do Ministério das Cidades, atualmente nas mãos do deputado licenciado Bruno Araújo, do PSDB. Mesmo tendo sido umas das mais atingidas pelo contingenciamento no Orçamento deste ano, a pasta também é cobiçada pelo PMDB, partido do presidente Michel Temer e que tem a maior bancada da Casa, com 63 parlamentares.

Atualmente à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com Gilberto Kassab, o PSD reclama que está sub-representado no governo e que a pasta que comanda não tem capilaridade política. No segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff, Kassab ficou no comandado das Cidades, posto que só deixou em abril de 2016, às vésperas da primeira votação do impeachment da petista.

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"O Kassab é um grande ministro. Mas é um ministério que não dá resposta para o anseio político dos membros do partido", disse o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG).

Para o deputado mineiro, não é possível que outros partidos "que não são tão fiéis" ao governo tenham espaço maior que o PSD. Montes se refere ao PSDB, que hoje comanda Cidades, Secretaria de Governo, Direitos Humanos e Relações Exteriores, mas têm feito duras críticas a Temer e ameaças de desembarque da base aliada, desde que a delação da JBS atingiu o presidente.

Montes afirmou que a bancada já levou a demanda a Temer durante reunião há 15 dias no Palácio do Planalto. No encontro, os deputados do PSD informaram que tinham fechado questão para votar contra a denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República. "Fechamos questão da bancada e vamos votar com ele. Mas esperamos que essa demonstração de parceria tenha reciprocidade", afirmou o deputado mineiro.

Na votação da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os cinco integrantes do PSD no colegiado votaram pela rejeição da denúncia. Sobre a votação no plenário, marcada para quarta-feira, o placar do Estado mostra que, dos 37 deputados da sigla, 13 já se declararam contra a aceitação da denúncia e quatro, a favor. Dos outros, 15 não responderam e cinco se disseram indecisos.

O vice-líder do PSD na Câmara, Domingos Neto (CE), reforçou a demanda. "Dissemos ao presidente que, se ele vier a fazer um novo governo a partir do dia 2 (de agosto), como ele prometeu, é um desejo da bancada. É um ministério que o partido já ocupou, que muitos deputados já têm projetos lá", afirmou.

Montes ressaltou que o interesse do partido no cargo continua mesmo com os cortes orçamentários feitos pelo governo. Só em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram cortados R$ 3,476 bilhões do orçamento do ministério. Para este ano, o orçamento total das Cidades é de R$ 20 bilhões.

PMDB

O PMDB também pressiona Temer a dar o comando das Cidades para um deputado do partido. A reclamação é a mesma: a bancada está "sub-representada". "Se houver mudança ministerial, a bancada tem expectativa de se fortalecer", disse o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).

Na bancada, pelo menos dois nomes são defendidos para substituir Araújo: Carlos Marun (MS), vice-líder da sigla, e José Priante (PA).

Procurado, o atual ministro das Cidades disse que disputas são naturais, mas que continua tocando seu trabalho normalmente. "Isso não tira meu sono." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PSD, Kassab, Ministério das Cidades
Bruno Araújo entrega 1º Cartão Reforma em Caruaru

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), entrega, nesta quarta-feira (19), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o primeiro Cartão Reforma. O evento acontece após ser adiado por algumas vezes, com a expectativa de que a crise política seria amenizada e o presidente Michel Temer (PMDB) pudesse participar do lançamento efetivo do programa, visto como um dos carros chefes da gestão. No entanto, o cenário só se agravou e até o momento não há a confirmação da presença do peemedebista. Em abril, quando esteve reunido com prefeitos pernambucanos, o ministro previu que a entrega aconteceria. 

O Cartão Reforma servirá para, entre outras iniciativas, a construção de novos cômodos, a finalização das casas (como pintura e reboco) e instalações elétricas. Podem se inscrever famílias que tenham a renda de até 3 salários mínimos, ao menos um celular e que a residência seja fixa, além disso não haverá consultas ao SPC e Serasa. 

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De acordo com a gestão, o valor do benefício é de no máximo R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil. A mão de obra é responsabilidade das famílias, que contarão com assistência técnica paga pelo governo federal e gerida por estados e municípios para o planejamento das reformas.

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Ministério das Cidades, Bruno Araújo, PSDB, Michel Temer, PMDB, Caruaru, Cartão Reforma
Governo federal estuda "aluguel social"

Ao anunciar a contratação de mais 25.664 unidades habitacionais para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e o perfil de famílias a serem priorizadas, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que o governo estuda a possibilidade de instituir um aluguel social destinado a pessoas de baixa renda. Segundo o ministro, no entanto, o programa ainda está na fase de planejamento. “Em algumas semanas é possível que tenhamos mais detalhamentos”, disse ele hoje (2) durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 1,8 mil, priorizará quem vive em áreas de risco, assim como regiões consideradas insalubres e onde haja população desabrigada. Também serão priorizadas famílias com integrantes idosos, chefiadas por mulheres e que tenham bebês com microcefalia, disse Araújo.

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O investimento previsto para a faixa 1 é R$ 2,1 bilhões para projetos em 77 municípios. “Recebemos o programa com atraso no pagamento, 60 mil unidades paralisadas na faixa 1, e com alto índice de insatisfação”, disse Bruno Araújo. “Mas, apesar de toda a crise, o programa nunca parou. Foram 736 mil unidades de todas as faixas entregues em 2016. No momento, são 450 mil obras residenciais em construção e R$ 70 bilhões em investimentos”, acrescentou.

O ministro aponta como desafios dessa nova fase do programa ir além de apenas oferecer moradia aos brasileiros. “Queremos dar qualidade de vida a esses moradores”, disse ele, referindo-se aos novos critérios eliminatórios de seleção, segundo os quais serão priorizados municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus.

Aluguel social

O ministro aproveitou a cerimônia para mencionar um programa de aluguel social destinado a populações de baixa renda. "O projeto-piloto desse aluguel social deve ser iniciado até o final do ano", informou.

A ideia é estimular a construção de empreendimentos, pela iniciativa privada, com garantia de 30 anos de aluguel a serem pagos pelo governo federal. Segundo Araújo, esse novo programa provavelmente terá uma divisão por faixas de renda, a exemplo do que é feito no Minha Casa, Minha Vida.

“Faço este anúncio apenas para deixar uma curiosidade na cabeça de vocês”, disse o ministro. A ideia é que o governo brasileiro tenha um portfólio para atender a uma situação específica da população.

A ideia é fazer chamamentos para a iniciativa privada, propondo pagar por um período de 30 anos o aluguel de unidades com as devidas configurações apresentadas. “Vamos oferecer à iniciativa privada proposta de entrega de unidades onde o governo pagaria 'X' reais por metro quadrado durante contrato de 30 anos. Esperaremos o mercado apresentar propostas”, acrescentou.

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Governo anuncia 25,6 mil novas contratações de moradias

O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

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A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. Serão excluídas cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.

PB, Agência Brasil, Minha Casa Minha Vida, Fundo de Arrendamento Residencial, Ministério das Cidades
Bruno Araújo pode deixar comando do Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), deve comunicar ao Palácio do Planalto ainda nesta quinta-feira (18) a saída do cargo. A notícia de que o pernambucano seria o primeiro a deixar o governo de Michel Temer (PSDB) foi publicada pelo jornalista Gerson Camarotti. Segundo a publicação, em conversas com deputados tucanos, Bruno Araújo ouviu e concordou que não dava mais para permanecer no governo após as denúncias contra o presidente. 

O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da pasta que não confirmou a saída, mas também não negou a possibilidade. O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) também foi ouvido pela reportagem e disse que Bruno já avisou a liderança do PSDB na Câmara que "estava à disposição da bancada caso a decisão fosse sair do governo". "Ele disse que apoiaria a posição, mas não sei se ele já comunicou mesmo e já saiu", frisou. O deputado Daniel Coelho (PSDB) também declarou que "pelos fatos é mais do que possível", mas disse que não poderia falar pelo correligionário.

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Caso seja confirmada, a saída após a divulgação da reportagem do jornal O Globo que revelou a gravação de um áudio em que o presidente Michel Temer (PMDB) teria incentivado o dono da JBS a manter uma mesada destinada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) para que ele ficasse em silêncio diante das investigações da Lava Jato.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, também foi citado pela mesma matéria. Segundo a reportagem, o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, teria recebido um pedido do senador de propinas no valor de R$ 2 milhões. No áudio, o presidente nacional do PSDB se justifica e diz que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato. Em nota encaminhada à imprensa, o senador negou tudo. 

Na manhã de hoje uma nova fase da operação Lava Jato foi deflagrada com base na delação da JBS e cumpre mandados judiciais envolvendo o senador.

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Em PE, PSDB debate sobre nova regularização fundiária

O panorama da regularização fundiária no país após aprovação da Medida Provisória 759, que trata das construções em áreas urbanas informais como favelas e condomínios irregulares , será tema de um debate, nesta segunda-feira (10), promovido pelo  Instituto Teotonio Vilela de Pernambuco, entidade de formação do PSDB. A discussão sobre a popular "PEC da laje" será às 18h30 na sede do partido, no Derby.

O consultor jurídico do ministério das Cidades, Rodrigo Numeriano, vai detalhar o assunto. O debate terá o líder do PSDB na Câmara do Recife, vereador André Régis, como mediador e deve contar também com participação de representantes da OAB-PE, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e do Sindicato da Construção Civil. 

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As mudanças da lei também valem para imóveis em áreas consideradas rurais, desde que o núcleo tenha destinação urbana. A novidade que traz a Medida Provisória é o direito de laje. Trata-se da permissão para construção de mais de uma unidade habitacional na mesma área. Pelo texto, o “direito de laje” envolve o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados tomados em projeção vertical com unidade imobiliária autônoma.

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Temer vai entregar 1º Cartão Reforma em Caruaru, diz Bruno

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), confirmou, nesta terça-feira (4), que o primeiro Cartão Reforma do país será entregue em maio pelo presidente Michel Temer (PMDB) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O ministro se reuniu com prefeitos pernambucanos durante a manhã de hoje, na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para esclarecer as regras do programa criado pela Medida Provisória (MP) 751/2016 já aprovada na Câmara dos Deputados e à espera da análise no Senado. 

“Em maio o presidente da República entrega o primeiro em Caruaru. Caruaru foi escolhido como piloto e será a primeira cidade do Brasil, no semiárido, a entregar o Cartão Reforma”, adiantou, em conversa com a imprensa após o evento. No primeiro momento de efetivação do programa, de acordo com o ministro, o número de beneficiários será reduzido, mas um dos critérios que podem ampliar a participação dos municípios e estados é a forma com que os gestores locais pretendem atuar. 

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O Cartão Reforma servirá para, entre outras iniciativas, a construção de novos cômodos, a finalização das casas (como pintura e reboco) e instalações elétricas. Podem se inscrever famílias que tenham a renda de até 3 salários mínimos, ao menos um celular e que a residência seja fixa, além disso não haverá consultas ao SPC e Serasa. 

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No encontro com os prefeitos, os técnicos e secretários do Ministério das Cidades também esclareceram sobre a desburocratização da regularização fundiária, que corresponde à Medida Provisória 759/2016, e as novas medidas para a adesão do Minha Casa, Minha Vida. “Estima-se que temos no Brasil metade das residências sem titulação e fizemos uma lei que se adequa a realidade brasileira, barata, rápida e desburocratizada. Isso significa dar dignidade a família e garantir o desenvolvimento do país”, detalhou Bruno Araújo. 

“Serão 610 famílias beneficiadas nas diversas faixas do Minha Casa, Minha Vida, Cartão Reforma para 175 mil famílias e milhares de títulos entregues”, acrescentou. Segundo Bruno a ideia é que os novos recursos que serão destinados para os programas habitacionais possam “ajudar a gerar emprego em Pernambuco, na construção de habitacionais, entrega de casa e reformas”. 

O ministro ainda disse aos prefeitos que pretende apresentar, em breve, um projeto para orientar os municípios a realizarem concessões. “Está sendo desenvolvido pelo Governo Federal um desenho [de projeto] onde os municípios possam acessar recursos para convidar a iniciativa privada para ser parceira em projetos como o de iluminação pública. O presidente fará, em um encontro com prefeitos nas próximas semanas, o anúncio do projeto com os detalhes de quem pode participar e as áreas que o município possa contar com a parceria privada”, ressaltou.

Para o presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), a desburocratização das normas para os três programas beneficia o cidadão mais pobre. "Facilita muito o fluxo e a velocidade de acesso aos recursos. Há muito entravamento com relação as ações que atinge a regularização habitacional. Na medida que isso é simplificado encurta o caminho para que as famílias mais pobres e mais carentes tenham acesso aos recursos públicos", declarou. 

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Bruno Araújo se reúne com prefeitos de PE nesta terça (4)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), participa nesta terça-feira (4) de uma reunião com prefeitos pernambucanos para detalhar as regras de adesão ao programa Cartão Reforma. O encontro, que será às 9h na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no Recife, também vai servir para o tucano prestar contas dos investimentos feitos pela gestão federal no estado. 

Segundo Araújo, desde maio do ano passado, quando o presidente Michel Temer (PMDB) assumiu o comando do país, foram liberados R$ 500 milhões para mais de 85 municípios. A secretária nacional de Habitação, Henriqueta Alves; o diretor do Cartão Reforma, Álvaro Lourenço; e o consultor jurídico do ministério, Rodrigo Numeriano, acompanham o ministro na reunião.

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Bruno Araújo pretende ainda conversar com os prefeitos sobre as mudanças implementadas pelo governo na regularização fundiária e as contratações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De acordo com o tucano, o MCMV passou recentemente por novos critérios de ampliação e a partir de agora chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

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