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Através de suas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se solidarizou com a cantora Luciane Dom, vítima de racismo no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14). Por meio do X (antigo Twitter), a ministra afirmou que a sua pasta “está se mobilizando para entender e acompanhar o caso”. 

“Lamento o ocorrido com a Luciane Dom no aeroporto Santos Dumont, no RJ. Infelizmente, casos como esses não são pontuais. Nosso corpo e nosso cabelo precisam ser respeitados. A equipe do Ministério da Igualdade Racial já está se mobilizando para entender e acompanhar o caso”, escreveu.

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A ministra ainda resgatou uma publicação da sua irmã Marielle Franco, assassinada em 2018, na qual ela denunciou uma situação semelhante a de Luciane. Em fevereiro de 2017, Marielle revelou aos seus seguidores que teve seu cabelo revistado no Aeroporto de Brasília. 

Constrangimento no Santos Dumont 

Luciane Dom relatou, através das suas redes sociais, que teve o cabelo revistado por uma funcionária do aeroporto, após ter passado pelo scanner corporal. “A mulher me diz: 'tenho que olhar seu cabelo'. Eu olho pra ela aterrorizada com a violência desse ato. Ela chama o superior. Meu dia acabou”. 

"Tô assim... obviamente frustrada, obviamente decepcionada. Por mais que seja algo que eu já espere, porque a gente vive numa estrutura racista, é muito ruim quando acontece, porque fere algo muito profundo da nossa dignidade", declarou nos stories do Instagram.

Em nota, a Infraero declarou que a artista foi "selecionada aleatoriamente para uma inspeção manual.", mas negou que Luciane teve o cabelo revistado.

"Após averiguação interna, foi constatado por imagens de câmeras de segurança que não houve uma inspeção nos cabelos", diz trecho do comunicado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) prevê a concessão de bolsas para a preparação de candidatos negros para concursos das carreiras da advocacia pública. A iniciativa é em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e foi anunciada na última quarta-feira (2).

O programa da AGU ainda está em fase de finalização e, segundo o órgão, deve ser oficialmente lançado nos próximos meses. Ainda de acordo com a AGU, a proposta deve contemplar cerca de 30 bolsista, sendo 15 mulheres negras, que receberão até R$ 3.500 e terão acesso ao curso de formação direcionado aos certame das carreiras da advocacia pública.

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu um "outro projeto de País" com maior acesso das políticas públicas e visibilidade da população negra . "Nos comprometemos aqui com a revogação dos atos que não reflitam a missão do Ministério da Igualdade Racial e com a promoção de políticas concretas.

"Trabalharemos nos próximos quatro anos para fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas", disse Anielle, durante sua cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Entre as medidas, a ministra citou que buscará "aumentar a visibilidade" e a presença de servidores negros e negras em cargos de decisão da administração pública. "Relançaremos junto a ministérios parceiros o plano juventude negra viva, que promoverá ações que visem a redução da letalidade contra a juventude negra brasileira e a ampliação de oportunidades para jovens de nosso país. Avançaremos em uma articulação interministerial pelo fortalecimento da política nacional de saúde integral da população negra", afirmou.

A ministra garantiu ainda a retomada de programas que levem direitos para também as comunidades quilombolas e ciganas. "Incidindo para a regularização fundiária, a infraestrutura, a inclusão produtiva e o desenvolvimento local com direitos e cidadania para estes povos. Será, também, a partir da maior estruturação e fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial que iremos realizar ações que busquem a equidade racial em diálogo com todos os municípios, estados e órgãos da União", acrescentou, mencionando que são medidas para "recuperar o que foi destruído e fortalecer e ampliar o legado de várias gerações".

Anielle pediu também a colaboração dos outros ministérios para reconstruir "um novo Brasil" coletivamente. "O compromisso com a Igualdade Racial no Brasil não pode ser o compromisso apenas deste Ministério", defendeu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. A proposta, aprovada pelo Congresso, aumenta de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos a pena de prisão pelo crime.

A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

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