O ministro Luís Roberto Barroso, recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), dividiu o palco com o sambista Diogo Nogueira durante a festa que celebrou sua posse à Corte, nessa quinta-feira (28). O evento foi privado e contou com familiares, amigos e colegas de carreira. O ingresso para acessar a celebração custou, em média, R$ 500. 

Fora do Tribunal, Barroso é conhecido por ser um ávido apreciador de música, em especial, o samba. Nogueira, que foi convidado pela organização do evento, dividiu os versos da canção "Aquela Brasileira", de Martinho da Vila, gravada em 1975. Confira um trecho do dueto: 

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O evento em homenagem ao novo presidente do STF foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No palco, ao lado do ministro, estiveram os filhos do novo presidente do STF, Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. O coquetel aconteceu no Espaço Unique Palace, em Brasília, com lotação de 1,5 mil pessoas. Os ingressos esgotaram uma semana antes do evento. 

Perto do fim da festa, na pista, Barroso cantou "Evidências", de Chitãozinho e Xororó, abraçado a amigos. Na cerimônia que aconteceu à tarde, no plenário da Corte, Maria Bethânia cantou o Hino Nacional, a convite do ministro. Depois dos discursos, ela voltou ao plenário para cantar uma música em homenagem à mulher de Barroso, Tereza, que morreu em janeiro. 

O presidente Lula (PT) prestigiou nesta quinta-feira (28) a cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que susbistui a ministra Rosa Weber em decorrência da aposentadoria dela.

Esta é a última agenda oficial do chefe do Executivo antes da cirurgia no quadril que o petista será submetido nesta sexta-feira (29), no Hospital Sírio Libanês de Brasília. Por orientação médica, o presidente fez uso de máscara facial durante a solenidade que conta com a presença de dezenas de autoridades no plenário do STF. 

Internação e recuperação 

A expectativa é que no mesmo dia da cirurgia o presidente já consiga ficar de pé no mesmo dia. No entanto, ele deve permanecer internado no Sírio Libanês até a terça-feira (3). Para a recuperação, será necessário que o presidente não viaje durante pelo menos quatro semanas após a cirurgia. 

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o "símbolo da continuidade e perenidade desta Corte". Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de um "populismo autoritário", mas sobreviveu.

"Naqueles tempos de calmaria e normalidade essa continuidade era um dado. Meses atrás, era por muitos considerado uma dúvida. Essa Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário", declarou Gilmar, em evento de posse nesta tarde. Segundo ele, a Corte foi alvo de conspirações para prender ministros e atos de terrorismo.

A data de 8 de janeiro, segundo o ministro, representou o "ápice nesse inventário das infâmias golpistas". Apesar do período turbulento, o ministro garantiu: o STF sobreviveu, e a sobrevivência é concretizada hoje, com a posse de Barroso. A cerimônia simboliza "mais do que a continuidade de uma linhagem sucessória".

"A preservação do Supremo Tribunal Federal é também a preservação da autonomia do Poder Judiciário", declarou. "Era isso que estava em jogo e ainda está, a preservação das decisões fundamentais de uma Assembleia Nacional Constituinte legítima e plural."

'Coragem de ser intolerante com os que querem aniquilar democracia'

Mendes defendeu que é preciso ter coragem de ser intolerante com aqueles que querem "aniquilar" a democracia. O decano afirmou que a disseminação massiva de desinformação tem causado degradação política e completou que a liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal, não protege pregações golpistas.

O ministro afirmou ainda que os Três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, precisam se cuidar para não se perderem em cortinas de fumaça. "(Os três poderes) necessitam ser resolutos e enérgicos quando a situação envolve bem constitucional de elevado significado, estou a me referir a coisas concretas", disse Gilmar, ao citar a vida, a saúde e a democracia.

O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 16 horas. O ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. A sessão terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).

Vida acadêmica 

Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

  Vice-presidente 

Integrante da Suprema Corte desde junho de 2015, o ministro Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e foi professor visitante do King’s College, em Londres. Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), reiterou em coletiva de imprensa que não tem intenção de apoiar a privatização do Porto de Santos. "Essa é uma decisão do governo. Não temos nenhum desejo de privatizar o Porto de Santos", disse.

A defesa de Costa Filho contrasta com a visão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que é do mesmo partido dele. Tarcísio é favorável à privatização do Porto de Santos e já pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não retroceda no processo.

Segundo o ministro, será aberta uma frente de diálogo sobre investimentos no local. "Vamos conversar o presidente do Porto e com trabalhadores. Há hoje caixa de R$ 3 bilhões", apontou.

"Vamos priorizar a agenda portuária. Queremos dialogar de maneira efetiva com todos os portos provados do País. Para entender como o governo federal pode buscar políticas de desburocratização para investimentos privados", disse em outro trecho.

Aeroportos do Rio de Janeiro

Costa Filho também disse que vai estudar um caminho comum para reorganização dos aeroportos do Rio de Janeiro. "Para que possamos preservar voos e o funcionamento dos aeroportos", disse.

A afirmação do ministro foi uma resposta ao questionamento sobre sua posição quanto à limitação de voos no Santos Dumont. Ele não respondeu objetivamente, indicando que ainda avalia a medida.

"A partir de amanhã vamos conversar com o Galeão e todos os atores envolvidos nessa construção para que possamos e encontrar um caminho para beneficiar os dois aeroportos", disse o ministro.

Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra empossou novos gerentes regionais de saúde. Onze gestores foram escolhidos para a função após aprovação em Seleção Pública Simplificada para exercer o cargo de comando das Gerências Regionais de Saúde (Geres) espalhadas pelo Estado. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (19). 

"Todos esses gerentes que tomam posse hoje chegam para somar ao nosso time. Temos esse grande desafio de garantir que a saúde pública de Pernambuco funcione de maneira regionalizada. Nosso compromisso é que o atendimento tenha mais resolutividade e respeito ao nosso cidadão, agindo de maneira integrada entre os municípios, assim como o Estado tem feito com o governo federal. Isso irá permitir que a saúde pública estadual possa atender melhor a nossa gente", destacou Raquel Lyra.

Ao todo, o Estado possui 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), que são unidades descentralizadas da Secretaria Estadual de Saúde. As Geres estão sediadas nas cidades do Recife (I Geres), Limoeiro (II Geres), Palmares (III Geres), Caruaru (IV Geres), Garanhuns (V Geres), Arcoverde (VI Geres), Salgueiro (VII Geres), Petrolina (VIII Geres), Ouricuri (IX Geres), Afogados da Ingazeira (X Geres), Serra Talhada (XI Geres) e Goiana (XII Geres). O gerente da XI Geres (Serra Talhada) ainda não foi empossado, pois o processo seletivo continua em tramitação.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que o papel de cada gerente é coordenar e implementar políticas públicas de saúde nas suas respectivas regiões. “As Geres funcionam como eixos da Secretaria de Saúde capilarizados em todo o Estado. E os gerentes fazem um trabalho de aproximação com cada município, conhecendo cada realidade, necessidades e demandas. Então a presença desses gestores funciona como uma articulação essencial para o bom funcionamento da saúde”, disse. 

Para a gerente regional Joyce Catarina Lopes, que está à frente da III Geres, sediada no município de Palmares, na Mata Sul do Estado, um dos objetivos dos novos gestores será o fomento do trabalho de maneira integrada entre todas as gerências.

"Em nome de todos os aprovados, eu agradeço a governadora Raquel Lyra, pois temos muito orgulho de todo o empenho que está sendo feito para fortalecer a saúde de Pernambuco. E nós acreditamos que o SUS pode ser muito melhor para todos nós e, para isso, iremos trabalhar de mãos dadas, de forma integrada com cada regional de saúde", afirmou. 

Tomaram posse os novos gerentes: Maria de Fátima Pinto Ribeiro (I Geres), Isabel Helena de Souza Leal Costa (II Geres), Joyce Catarina Lopes de Morais (III Geres), Maria Claudia Ribeiro Agra (IV Geres), Izeni Teixeira Pimentel (V Geres), Dayvison Herbety Araújo Amaral (VI Geres), Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos (VII Geres), Ana Célia de Almeida Carvalho (VIII Geres), Fernando Antonio Parente de Melo (IX Geres), Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos (X Geres) e Camilla de Sena Guerra Bulhões (XII Geres). 

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carla Patrícia (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Além deles, os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Izaías Régis, Jarbas Filho, Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba, Mário Ricardo, Simone Santana e Joel da Harpa, o vereador Alcides Cardoso e prefeitos de todas as regiões do Estado compareceram à posse.

*Da assessoria 

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos.

Barroso substituirá a ministra Rosa Weber, que se aposentará no próximo dia 2 de outubro, ao completar 75 anos. Já a posse do novo mandatário está marcada para 28 de setembro.

Os membros do STF também elegeram o ministro Edson Fachin como vice-presidente nesta quarta-feira (9).

A eleição seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tinha ocupado a presidência - Barroso entrou no tribunal em 2013, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Antes de chegar ao STF, Barroso esteve à frente da defesa do ex-terrorista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O magistrado de 65 anos também foi procurador do estado do Rio de Janeiro, é doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e fez mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. 

*Da Ansa

Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a cerimônia de posse de seu novo ministro, o advogado Cristiano Zanin.  

A solenidade foi apresentada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, e contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.  

“Como todos sabem, vossa excelência também, a cerimônia de posse do Supremo Tribunal Federal não comporta espaços para discursos. Mas eu, na condição de presidente do STF, em nome de todo o colegiado, quero dar a vossa excelência as boas-vindas, desejando-lhe muita felicidade no exercício da jurisdição constitucional, e também de todos os ministérios e atribuições cometidas ao ministro desta Casa. Eu estou convicta de que vossa excelência, com a sua cultura jurídica, seu preparo técnico, sua experiência, e sua extrema lhaneza, enriquecerá, sobremodo, este colegiado” declarou a ministra Rosa Weber em sua fala ao novo ministro. 

Promessas da sabatina 

Durante sua sabatina, realizada ainda em junho, o recém-empossado afirmou algumas atitudes que serão mantidas no seu trabalho como ministro. Confira aqui as principais promessas feitas por Zanin, e trechos de sua fala. 

1- Não será subordinado a Lula 

“Estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato de ele ter conhecido meu trabalho jurídico, a minha carreira na advocacia e por ter a certeza de que eu, uma vez, nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja.” 

2- Não vai mudar de lado 

“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do STF, se aprovado por este Senado. Eu não vou mudar de lado, pois o meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, o das garantias, o do amplo direito de defesa, o do devido processo legal. Para mim, só existe um lado. O outro é barbárie, é abuso de poder” 

3- Respeito à democracia 

“Continuarei respeitando as nossas instituições democráticas como sempre fiz como advogado.”

4- Compromissos singulares 

“Não permitirei investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República pois a responsabilidade desse cargo tem impacto direto na nação brasileira para se conquistar o futuro próximo.” 

5- Ouvir todos os lados 

“Exijo ouvir todas as partes, a sociedade, as instituições representativas, sejam elas públicas ou privadas.” 

6- Independência 

“Exijo independência para julgar de acordo com a Constituição e com as leis brasileiras. Portanto, me comprometo com a democracia e com o estado democrático de direito” 

7- Atuação  

Meu compromisso em atuar no judiciário como agente pacificador entre os possíveis conflitos envolvendo os poderes, a fim de garantir a legítima atuação dos três poderes da República, sempre desprovido de ativismos ou interferências excessivas e desnecessárias.” 

8- Defender causas 

“Erradicação da pobreza, fome zero, e agricultura sustentável. Saúde e bem-estar para todos em todas as idades. Educação de qualidade através da educação inclusiva e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para cada cidadão brasileiro, e alcançar a igualdade de gênero.” 

Desde que foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin vem crescendo em aparições, principalmente ao ser mencionado por agentes políticos comentando suas futuras posições. Sua posse foi marcada para esta quinta-feira (3) e as expectativas já vêm sendo alinhadas dentro do STF, como comentou o cientista político e professor Rodolfo Marques, em conversa com o LeiaJá. 

Segundo Marques, o STF deve esperar independência do novo ministro, “que faça valer a constituição, que tome suas decisões, elabore seus votos a partir da legislação em vigor”.  “Óbvio que há toda uma questão de influência política na questão da indicação, num contexto em que ele está emergindo, assim como vários outros ministros emergiram e ingressaram na corte nos últimos anos nos diferentes governos”, observa o docente. 

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Diante de críticas 

A oposição, certamente, vê a indicação de Zanin como uma estratégia de Lula, por ele ter sido seu advogado de defesa, quando ele foi investigado pela extinta operação Lava Jato. Segundo o senador Alessandro Viera (PSDB-SE), a oportunidade do presidente foi utilizada como troca de favores. 

“Eu estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a República brasileira já conhece, já conhece muito bem e eu sou contra. Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência por currículo e não por amizade. Essa fala é do senhor presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na TV Bandeirantes”, declarou o parlamentar à rádio Senado. 

Rodolfo Marques, por sua vez, analisa que a situação não será acentuada para esse sentido, tendo em vista o rito que foi seguido, e até mesmo vendo a votação do Senado que foi favorável à sua ocupação no STF. 

“Foi seguido o rito. O chefe do executivo indicou, o senado fez a sabatina, aprovou, até teve uma votação com uma boa folga e ele vai tomar posse, vai ser um ministro, independentemente da coloração partidária do de quem o indicou”, finaliza.