O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. 

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.” 

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou. 

“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse. 

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 participaram da última edição do Enem. Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão participaram efetivamente. 

"Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso", disse. 

A Faculdade de Engenharia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Guaratinguetá, interior de São Paulo, expulsou quatro alunos que teriam aplicado um trote violento contra uma universitária de 21 anos. Em decorrência, a estudante chegou a entrar em coma e ficou internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outros quatro estudantes foram suspensos por 120 dias e um nono investigado recebeu suspensão de 45 dias. Um inquérito aberto pela Polícia Civil também apura o caso. Os estudantes não tiveram os nomes divulgados, o que impossibilitou o contato com suas defesas.

O trote aconteceu em julho de 2023, mas a comunicação das punições dos envolvidos foi feita no último dia 2, através de rede social oficial da instituição, após o encerramento do processo administrativo que apurou o caso. A expulsão dos quatro alunos foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, já que se trata de instituição pública.

Segundo a nota divulgada pela faculdade em sua página no Instagram, as apurações de âmbito administrativo se detiveram em duas repúblicas, uma em que o trote teve início e outra onde teve "seu gravíssimo desfecho". Quatro comissões adicionais serão instituídas para apurar o ocorrido em outras repúblicas citadas em denúncia registrada na Ouvidoria Geral.

Conforme a instituição, no âmbito policial, um inquérito apura o crime de lesão corporal de natureza grave atribuída a sete alunos que teriam participado do trote. Atendendo a pedido do 2º Distrito Policial de Guaratinguetá, onde o caso é apurado, a Unesp repassou à investigação as fichas contendo qualificação e fotos dos sete alunos. "Cumpre-nos ainda ressaltar que o processo policial é totalmente distinto do nosso processo disciplinar, de tal modo que suas sentenças, efeitos e decisões são independentes", disse.

Dos sete acusados, cinco foram indiciados e o caso segue em apuração, de acordo com a Polícia Civil. A faculdade informou que serão criadas campanhas permanentes de conscientização e combate ao trote e um memorial de vítimas do trote, "ações essas que devem ficar a cargo da Comissão Local de Direitos Humanos".

Como aconteceu o trote

O trote aconteceu no dia 4 de julho, quando a aluna do curso de Engenharia Civil foi obrigada a cumprir um elenco de obrigações impostas pelos veteranos, em suas repúblicas. Entre as tarefas estava fazer algumas séries de flexões e, quando não cumpridas integralmente, ela era obrigada a consumir bebidas alcoólicas, misturadas com mostarda, sal, vinagre e pimenta.

A jovem passou mal, foi levada de ambulância a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de onde foi transferida para a Santa Casa de Guaratinguetá. A estudante chegou a ser entubada devido ao estado grave. Após cinco dias de internação, quatro em UTI, ela recebeu alta, deixou a universidade e denunciou a violência.C

Alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Dois Rios, do Recife, são finalistas do Prêmio Liga STEAM 2023, uma das maiores competições educacionais do Brasil. Os estudantes desenvolveram o projeto “Dois Rios: caminho seguro para a Escola”, em desafio proposto pelo Prêmio Liga STEAM 2023, que teve como tema “8 bilhões de motivos para mudar o presente. Sua contribuição para o planeta começa em sua comunidade”.

“Esse ano os projetos contemplam de forma bastante abrangente os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são as metas da ONU para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir paz e prosperidade às pessoas”, avalia Tatiana Nolasco, presidente da Fundação ArcelorMittal, um dos realizadores da premiação. Os vencedores serão anunciados nesta sexta-feira (8), durante evento realizado em Belo Horizonte.

O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.  

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências. 

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.  

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências. 

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE. 

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.  

Matemática

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.  

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.   

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6. 

Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%. 

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%. 

Cenário global e pandemia

Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.  

Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples. 

Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022.  

“Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório. 

De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online -  porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países. 

O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.   

“A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”. 

Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE.  

Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês.

O processo de reserva de vagas para alunos novatos da rede estadual de ensino de Pernambuco para o ano letivo de 2024 teve início nesta quarta-feira (22). O cadastro dos estudantes deve ser feito através da plataforma até o dia 26 de dezembro. De acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), o período de efetivação vai de 2 a 12 de janeiro. Nessa etapa, os pais ou responsáveis devem comparecer à escola escolhida com a documentação exigida.

Segundo a SEE-PE, os alunos que já pertencem a rede estadual têm renovação da matrícula assegurada. Para os estudantes novatos são ofertadas mais de 77 mil vagas, sendo 23.991 para ensino fundamental, 53.307 para ensino médio e 18.005 para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todas as opções são para escolas regulares e integrais. De acordo com a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, esse quantitativo de opções remanescentes representa um aumento, em comparação a 2023, de 23%. “Temos uma expectativa muito boa para esse processo de matrícula”, frisou a responsável pela pasta.

O LeiaJá questionou Ivaneide Dantas sobre a distribuição das vagas por escola e se os pais ou responsáveis teriam acesso a esses dados na plataforma de matrícula. À reportagem, a secretaria explicou que não terá essa informação disponibilizada no site, no entanto, “caso não haja vagas naquela escola, terá em outra. É importante tentar e não desistir da vaga”, frisa Dantas. No Estado, as mais de 77 mil vagas estão divididas desta forma: Recife – 10.762; Região Metropolitana do Recife (RMR) - 18.211; Agreste – 12.343; Zona da Mata – 12.744.

O preenchimento das vagas será por ordem de acesso ao site de matrícula, que em 30 minutos já registrava oito mil acessos e mais de três mil reservas de vagas. Neste ano, o processo de matrícula conta com laboratórios, em 389 escolas estaduais, para aqueles que não possuem acesso à internet. Atualmente o Estado com mais de 800 instituições de ensino.

Trilhatec

Anunciado em julho de 2023, pela governadora Raquel Lyra, o programa de qualificação profissional ‘Trilhatec’ foi reforçado pela secretária estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. A iniciativa será disponibilizada em todo o Estado e atrela educação básica com qualificação profissional. De acordo com a Ivaneide Dantas, programa contará com aproximadamente 19 mil vagas “para cursos de curta duração, em áreas como nutrição, estética, entre outras”, aponta Dantas. A secretária reforça que para ter acesso as formações é necessário estar matriculado na rede estadual de ensino.

Em assembleia geral realizada ontem, os estudantes da Universidade de São Paulo (USP), em greve desde 20 de setembro, votaram para continuar paralisados.

O encontro teve momentos de tensão, discordâncias e maior divisão entre os que defendem a saída da paralisação e os que apoiam a permanência.

Diferentemente das assembleias anteriores, a decisão não foi decretada por contraste, mas por contagem do votos, com placar de 387 a 215 em favor da extensão da greve contra a proposta de voltar às atividades, mas manter estado de mobilização.

Após rodadas de negociações com os alunos, a reitoria chegou a apresentar uma série de compromissos, como a admissão de 1.027 docentes (sendo mais de 140 vagas abertas de forma antecipada), o aumento no número de bolsas para alunos de baixa renda, uma construção de creche na USP Leste e a garantia de que nenhum curso será fechado por falta de professores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um estudante de 14 anos esfaqueou ao menos cinco pessoas, incluindo alunos e professores, em uma escola secundária em Jerez de la Frontera, no sul da Espanha, informou a polícia local nesta quinta-feira (28).

Segundo as autoridades, o ataque deflagrado no colégio Elena García Armada ocorreu por volta das 8h25 (horário local). O menor foi detido após cometer a agressão.

A polícia revelou que uma testemunha ligou para a delegacia local para informar que uma pessoa armada agredia alunos e professores da instituição. O jovem, aluno do oitavo ano, portava duas facas e atingiu três professores e dois estudantes, que foram levados para diferentes hospitais.

De acordo com relatos, todos sofreram ferimentos de "gravidade variável". Até o momento, a motivação do ataque ainda não foi identificada.

A ministra da Educação da Espanha, Pilar Alegría, anunciou que está em contato com as autoridades da escola e manifestou o seu apoio, assim como os sindicatos escolares, que ressaltaram a necessidade de "implementar medidas que garantam que os centros educativos sejam sempre espaços seguros".

Além disso, o sindicatos alertaram que este episódio "é fruto de uma sociedade que recorre à violência com cada vez mais frequência".

Já o secretário-geral da Conferência Episcopal Espanhola, Francisco García Magán, também manifestou a sua solidariedade para com os feridos, apelando à unidade de todas as instituições em favor de uma formação "humana e moral" que garanta a saúde mental dos jovens. 

Da Ansa

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (26) que a Universidade Santo Amaro (Unisa) reintegre 15 alunos expulsos na semana passada, após um vídeo em que estudantes aparecem nus durante uma competição esportiva viralizar nas redes sociais. Segundo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa a universidade, a Unisa já decidiu reintegrá-los, e os alunos vão responder a uma sindicância interna que pode resultar em nova expulsão, mas só ao final de processo em que eles terão direito de se defender.

A ordem liminar (provisória) para a reintegração foi da juíza Denise Aparecida Avelar, da 6.ª Vara Cível Federal de São Paulo, a pedido do advogado Adilson José Vieira Pinto, que defende um dos alunos expulsos - um calouro de 18 anos. Embora o pedido tenha sido apenas em relação ao seu cliente, a decisão beneficiou todos os estudantes, já que a juíza cancelou os efeitos da portaria que determinou a expulsão.

Como a ação tramita em segredo de Justiça, Vieira Pinto não pode dar publicidade à decisão, mas contou qual foi seu argumento: "Não questiono o que aconteceu durante o evento, porque isso tem de ser debatido dentro da sindicância aberta pela universidade. Questiono, isso sim, o respeito ao devido processo legal, ao contraditório. Meu cliente não pode ser expulso sem poder se defender", alegou. "É um direito constitucional que foi desrespeitado. Ele não pôde se manifestar e isso está errado."

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O advogado da Unisa confirmou a decisão: "Os alunos serão reintegrados por decisão judicial. A universidade instaurou uma comissão de sindicância e eles terão oportunidade de se defender administrativamente das acusações que lhes foram imputadas", disse Carvalho. "A universidade tem o compromisso com o direito sagrado de defesa, com o contraditório, e tem também compromisso com uma formação técnica de excelência e uma formação humanista, sobretudo numa área tão sensível como é a área médica", completou.

O vídeo que rendeu a expulsão dos alunos foi gravado durante uma competição esportiva universitária realizada em São Carlos em abril. Durante um jogo de vôlei feminino entre as equipes da Unisa e do Centro Universitário São Camilo, estudantes ficaram parcialmente nus e simularam masturbação. Nos vídeos, é possível ver o grupo mostrar as genitálias e, na sequência, fazer atos obscenos voltados para a quadra.

A Polícia Civil de São Paulo investiga os vídeos. Os gestos são tipificados como crime de ato obsceno - manifestação de cunho sexual em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade -, conforme o artigo 233 do Código Penal. O crime é punido com detenção de três meses a um ano, ou multa.

Um vídeo que circula pelas redes sociais indica que estudantes de Medicina do Centro Universitário São Camilo, em São Paulo, também ficaram parcialmente nus durante competição esportiva universitária realizada em São Carlos, interior de São Paulo, em abril. No mesmo evento, em partida de vôlei feminino entre estudantes de Medicina dessa instituição e da Universidade Santo Amaro (Unisa), alunos da Unisa ficaram nus e simularam masturbação. Na segunda-feira (18), a Unisa anunciou a expulsão de todos os universitários identificados.

Na noite da terça-feira (19), o Centro Universitário São Camilo divulgou nota em que informa que tomou conhecimento desse vídeo no final da tarde de segunda-feira e que está avaliando a hipótese de aplicar "medida disciplinar baseada no seu Regimento Interno".

A instituição afirma ainda que está tratando o assunto com foco em medidas socioeducativas e cita três delas: a "intensificação da conscientização dos alunos de todos os cursos sobre conduta ética dentro e fora da instituição", o "trabalho específico com os times que representam o Centro Universitário São Camilo durante os treinamentos das equipes" e a "elaboração de um Código de Conduta das Atléticas, que será feito com representante de todas as organizações esportivas estudantis da instituição, para que seja lido antes das partidas e se caracterize como termo de responsabilidade dos alunos sobre suas atitudes".

"Reforçamos nosso compromisso com o respeito a todo tipo de vida humana e entendemos que mesmo na alegria da juventude há limite entre as comemorações pelas vitórias e a conduta ética", conclui a nota do Centro Universitário São Camilo.

Os gestos podem ser tipificados como crime de ato obsceno - manifestação de cunho sexual em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade -, conforme o artigo 233 do Código Penal.

O crime é punido com detenção de três meses a um ano, ou multa.