O governador Paulo Câmara (PSB) segue evitando cravar seu apoio a uma possível candidatura de Lula em 2022. Embora tenha se reunido com o ex-presidente e com o senador Humberto Costa (PT-PE) em Brasília, no último domingo (3), Câmara garantiu que a formação dos palanques para as próximas eleições só será definida no ano que vem. Nesta segunda (4), o governador promoveu uma coletiva de imprensa no Palácio do Campo das Princesas, na região central do Recife, para anunciar um novo hub de conexões da Azul Linhas Aéreas em Pernambuco.

“Vamos ter, no ano que vem, que nos organizar em termos da engenharia das eleições. Recebemos a visita do presidente Lula aqui [Palácio do Campo das Princesas] no mês de agosto. Tivemos, ontem, a oportunidade de estar novamente com ele e conversar sobre Pernambuco, sobre o Brasil e sobre o nosso partido. Depois ele se encontrou com outros governadores e vai conversar com outros partidos ao longo da semana [...] As definições, efetivamente, só vão ocorrer em 2022”, declarou o governador.

Humberto Costa e Lula tentam costurar uma aliança local entre PT e PSB para o governo de Pernambuco. Nessa conjuntura, os partidos avaliam a possibilidade de uma chapa encabeçada pelo PT e uma candidatura de Câmara ao Senado ou como vice de Lula.

O dia hoje (18) deve ser de definições para os dois candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). É esperada para a tarde a avaliação de uma junta médica sobre o estado de saúde de Bolsonaro. A partir desses exames, o candidato do PSL disse que decidirá sobre sua participação em debates e viagens para fora do Rio de Janeiro.

Depois do ataque que sofreu em 6 de setembro, quando levou uma facada na barriga, Bolsonaro está com uma colostomia, o que exige cuidados e mais atenção em situações de aglomeração de pessoas e eventual tumulto. Nos últimos dias, o candidato indicou que pode participar de dois debates até o segundo turno das eleições.

Haddad tem cobrado a participação do adversário nos debates. Segundo ele, quer “olhar olho no olho” de Bolsonaro. A junta médica deve ir ao Rio, na casa do candidato do PSL, como fez na semana passada. São médicos que o acompanharam no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O candidato do PT tem encontro, em São Paulo, com o grupo denominado Juristas pela Democracia, que reúne magistrados que apoiam seu nome neste segundo turno. Ao longo do dia, ele ainda tem conversas com grupos de defesa dos animais e concede entrevistas exclusivas para emissoras de rádio e televisão.

Haddad deve ir nesta sexta-feira (19) ao Rio e no fim de semana ao Nordeste. Os locais do Nordeste ainda vão ser definidos, mas ele deve escolher o Piauí, a Bahia e o Maranhão, onde os governadores são aliados do PT.

O alinhamento eleitoral do PT em Pernambuco será debatido, nesta sexta-feira (9), durante uma reunião entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula da legenda no Estado. O encontro será em São Paulo, às 10h30, e foi proposto pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da Executiva Nacional, depois da divisão entre os caciques petistas diante do quadro local: enquanto alguns defendem uma aliança com o PSB, outros ressaltam a necessidade do partido ter candidatura própria ao governo. 

O líder-mor da legenda e a presidente nacional, a senadora Gleisi Holffman (PR), vão abordar o reflexo de aspectos da disputa presidencial na corrida local com o presidente pernambucano do partido, Bruno Ribeiro, o senador Humberto Costa e a deputada estadual Teresa Leitão. Os pré-candidatos petistas a governador - a vereadora Marília Arraes, o deputado estadual Odacy Amorim e José de Oliveira - também devem participar do encontro. 

Dentro do PT, a insatisfação com uma eventual reaproximação com os pessebistas em Pernambuco, o que por um lado daria fôlego para a reeleição do governador Paulo Câmara e ajudaria na eleição de deputados federais petistas, é visível. Entre os que já defendem a aliança estão Humberto e o ex-prefeito do Recife, João Paulo. Já os pré-candidatos e Teresa Leitão cravam diante do indicativo aprovado pela legenda de concorrer majoritariamente. 

Lula, por sua vez, já demonstrou que é afeiçoado ao realinhamento do PT com o PSB estadual. Ele recebeu recentemente a visita de Paulo, Renata Campos e João Campos em São Paulo e, antes disso, chegou a questionar se o PT queria continuar brigando com o PSB.

A legenda pessebista já definiu no Congresso Nacional, no último fim de semana, que marchará com partidos de esquerda seja no quadro nacional ou nas estaduais. E o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, sinalizou a possibilidade do PT e PSB “caminharem juntos” em Pernambuco. O que resta, agora, é a postura petista que deve ponderar a análise feita hoje por Lula. 

O Ministério da Educação (MEC) redefiniu a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), incluindo órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado à própria pasta, e excluindo outros, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), representantes da sociedade civil. Entidades ligadas à educação consideraram a medida arbitrária e inadmissível, mas o MEC diz que a alteração evita que discussões político-partidárias interfiram na política educacional do país.

A portaria com as mudanças foi publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União. O FNE foi criado em 2010, com as atribuições de coordenar as conferências nacionais de Educação e promover a articulação das conferências com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

Outra função é acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que fixa metas para melhorar a educação até 2024. Uma das metas é investir, anualmente, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) em educação até 2024. Atualmente, o setor educacional recebe o equivalente a 5,3% do PIB.

Por meio de nota, 21 entidades da sociedade civil criticaram as mudanças feitas pelo MEC. “Em análise preliminar, percebe-se a intenção do governo de restringir a participação das atuais representações, excluindo entidades representativas de segmentos essenciais — como o campo, a pesquisa em educação e o ensino superior”, diz o texto.

“De forma autoritária e centralizada, toma o ministro para si a responsabilidade de 'arbitrar' quem entra e quem sai do FNE, passando por cima dos regulamentos e procedimentos que dispõem sobre ingresso de entidades, sob a exclusiva avaliação do Colegiado do Pleno do FNE”, acrescenta.

Consultado, o MEC diz, também por meio de nota, que “corrigiu distorções claras" em medidas adotadas durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016). Segundo a pasta, em portaria publicada em 2014, a gestão anterior incorporou ao FNE “representações de segmentos que já estavam representados, criando uma sobreposição, com a intenção de ampliar o número de votos nas decisões do fórum e fortalecendo o viés político-partidário”.

“A atual gestão do MEC determinou a volta da composição original do FNE e agregou representações relevantes que estavam fora”, diz a nota do ministério. O FNE  “está mantido e fortalecido, representado por diversos segmentos”, conclui a nota.

Conferência Nacional de Educação

Alguns dias antes de alterar a composição no FNE, o MEC publicou uma portaria redefinindo a convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Pela nova portaria, a Conae, que seria realizada no primeiro semestre, portanto, antes das eleições, poderá ser adiada.

“As medidas não foram discutidas com o conjunto das entidades do FNE, nem tampouco com o coordenador do FNE, conforme estabelecem as normatizações em vigor e a cultura anterior recente de relacionamento respeitoso com as entidades nacionais representativas do setor educacional”, dizem as entidades que criticam a decisão do MEC. A atual coordenação do FNE acionou a Procuradoria Federal dos Direitos ao Cidadão do Ministério Público Federal.

“Convém ressaltar nosso desapontamento adicional já que, para a mesma data em que o decreto é firmado (26/04/2017), havia previsão de reunião entre a Secretaria Executiva do MEC e membros do FNE, agendada com bastante antecedência, conforme a conveniência da própria Secretaria do MEC. Seria uma reunião, fundamental, para tratar de encaminhamentos relativos à Conae, que foi abruptamente cancelada sem maiores esclarecimentos e informações aos interessados, tampouco proposta outra alternativa que respeitasse a deliberação do coletivo do FNE em reunião de 29 do mês passado”, diz o FNE no relato ao órgão.

“Com uma ação desse tipo de parte do Poder Público, unilateral, nada dialogada, sem perspectiva de futuro, também Estados, Distrito Federal e municípios ficarão inseguros acerca do planejamento e realização da Conae, prejudicando processos de participação e avaliação, previstos em lei”, acrescenta o Fórum.

O MEC diz que a atual gestão alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016, “às vésperas do afastamento da então presidente Dilma Rousseff, que determinava que a Conae 2018 fosse realizada no primeiro semestre daquele ano, em uma clara intenção de criar uma mobilização com vistas à eleição de 2018”.

De acordo com o ministério, o calendário também criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014, precisariam realizar conferências locais antes da nacional. “O MEC, então, decidiu ampliar o prazo para até o fim de 2018. Com isso, será possível que municípios e estados cumpram suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária.”

Os pré-candidatos a prefeito e vice de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Heraldo Selva (PSB) e Conceição Nascimento (PSDB) ganharam o apoio do PCdoB para a disputa municipal. A decisão da legenda comunista foi tomada em reunião do diretório, na noite dessa quinta-feira (21). 

Presidente do PCdoB de Jaboatão, Thiago Modenesi foi escolhido por Heraldo e Conceição para coordenar o Conselho Político da futura campanha. O órgão consultivo reunirá representantes dos partidos que vão integrar a coligação. 

"O PCdoB aprovou o apoio à candidatura de Heraldo para prefeito e Conceição para vice por entender todo o legado positivo que representam, e a necessidade de construir uma frente com condições de avançar ainda mais o processo de mudança que Jaboatão vive desde a eleição de Elias para prefeito", ressaltou o dirigente, que também integra a Executiva Estadual da legenda.

Além do PCdoB, desde que teve a postulação anunciada, Selva conquistou o apoio do PPS, nessa quinta, e do PMDB, de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, na última sexta-feira (15). 

Sem revelar como votaria diante do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deputada federal Tia Eron (PRB-BA), considerada personagem principal no desfecho que pode sair nesta terça-feira (14), afirmou que os membros do Conselho de Ética tentam jogar para ela a responsabilidade de um assunto que os “homens da Casa não resolveram”. 

Ao tentar justificar a ausência da sessão na última terça-feira (7), a parlamentar destacou a necessidade de o colegiado ser “ressignificado”, disparou contra a pressão que os pares têm feito diante do seu voto e pediu desculpas à imprensa porque precisou, como julgadora, se preservar, com imparcialidade, com a livre capacidade de poder decidir nesse momento. 

“Estamos aqui como julgadores e como tais, a primeira função que esse Conselho precisa ter é a capacidade de olhar para dentro de si. E se a perdermos, esse Conselho precisa ser ressignificado... Eu não compreendo como é que depois de sete meses, claro, os senhores todos homens não sabem o que é gestar, como é parir esse processo depois de sete meses, então chama "cadê Tia Eron?" para decidir o que vocês, homens, não conseguiram resolver. Então eu vou resolver”, disparou, afirmando que não foi abduzida na semana passada. 

O voto de Tia Eron (PRB-BA) é um dos mais aguardados, pois poderá definir se o parecer será rejeitado ou não, de acordo com declarações dos outros participantes do conselho. Nos bastidores, a contabilização dos votos já declarados aponta 10 contrários a cassação e 9 a favor. A parlamentar disse que votará "com consciência".

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o pedido do senador Aloysio Nunes (PSDB) para restringir o número de testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), durante a última fase do processo de impeachment que tramita no Senado. De acordo com Lewandowski, a petista poderá convocar para depor até 48 testemunhas, oito para cada um dos fatos que compõem a denúncia contra ela. A intenção do tucano era que fossem apenas 16 testemunhas.

Os advogados de Dilma apresentaram um aditamento com 34 testemunhas. Entre as convocadas estão o ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. As testemunhas de acusação começam a ser ouvidas nesta quarta-feira (8) a partir de 11h. Devem depôr duas testemunhas de acusação: Julio Marcelo de Oliveira e Antonio Carlos Costa D’avila Carvalho, além de três propostas pelos integrantes da comissão: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio Ladeira de Medeiros.

Responsável pela condução dos trâmites do impeachment na fase processante, Lewandowski também rejeitou o recurso do adovogado José Eduardo Cardozo para que senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fosse afastado da relatoria do processo. Segundo o presidente do STF, essa situação não se enquadra nas hipóteses de suspeição estabelecidas na Lei 1.079/1950, que orienta os processos de impeachment.

A defesa de Dilma alegava que o Regimento Interno do Senado impede de ser relator o autor da proposição. No caso do processo de impedimento, um dos autores do pedido, Miguel Reale Júnior, é filiado ao PSDB e a outra autora, Janaína Paschoal, admite ter recebido uma remuneração do partido.

Delação de Sérgio Machado

O magistrado negou ainda que as gravações e depoimentos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em delação premiada, fossem acrescentados ao processo de impeachment. O ministro alegou que esse material ainda está sob sigilo, conforme previsto no artigo 7º da Lei 12.850/2013. Os aliados da presidente afastada acreditam que as gravações comprovam a “mácula” do impeachment e revelam o “verdadeiro desvio de poder” na abertura do processo. 

A Executiva Nacional do PSB se reúne na próxima segunda-feira (11), em Brasília, para discutir a postura da legenda diante do atual cenário político nacional. O apoio do partido ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a tese de uma nova eleição para o cargo vão pautar o encontro. 

A bancada da legenda na Câmara dos Deputados já anunciou ser favorável a queda da presidente nessa quinta (7) e teve a definição aprovada com a bênção do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. “Tal decisão se deve a razões de ordem política, inquestionáveis, tendo Sua Excelência perdido completamente a condição de liderar uma retomada, diante da desastrosa gestão do País, que nos levou a uma crise profunda; bem assim, a razões jurídicas que autorizam, nesta fase, a abertura de processo, pois o seu julgamento será realizado no Senado Federal”, argumenta a nota emitida pelo colegiado.

Já a tese pela necessidade de uma nova eleição para a Presidência da República, encabeçada pela rede Sustentabilidade nesta semana, ainda não recebeu um apoio amplo dos socialistas, mas para o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, ajudará a amenizar as sequelas deixadas pela aprovação ou reprovação do impeachment. 

“Vamos encampar a bandeira das novas eleições. É importante, porque, independente do resultado, vai haver sequelas – se Dilma ficar ou se (Michel) Temer assumir. Então, essa tese das novas eleições, aparentemente, pode estabilizar um pouco”, frisou, ao detalhar um encontro que teve com o ex-presidente Lula, na semana passada, para um jornal local. “A gente está trabalhando para que reunião da executiva nacional da segunda seja nessa tese de novas eleições, mas que, ao mesmo tempo, não feche portas”, acrescentou, referindo-se a possibilidade do PSB não deixar de contribuir com a gestão pós-impeachment.

Dirigentes da Rede Sustentabilidade em Pernambuco realizam, nesta segunda-feira (22), uma série de reuniões pelo sertão do estado. A intenção é organizar o partido para as eleições deste ano em várias cidades da região. De acordo com o porta-voz, Roberto Leandro, os encontros acontecem em Serra Talhada, Petrolina e Exu, aglutinando, também, militantes de cidades próximas. 

“O processo eleitoral deste ano é um espaço importante para esse debate e a Rede terá um protagonismo nele", garantiu Leandro. "Vamos discutir com a sociedade um projeto de país sustentável, não somente na esfera ambiental, mas também do ponto de vista econômico, político, social, ético, cultural e estético”, acrescentou. 

Apesar de ter apenas cinco meses legalizada pela Justiça Eleitoral, a Rede Sustentabilidade está organizada em 30 cidades de Pernambuco e já tem pré-candidatos aos pleitos majoritários em onze delas. 

Em Paulista, o pré-candidato a prefeito é o presidente do Sindicato dos Professores no município, Gilberto Sabino; em Paudalho, o médico Maicon Martins; em Jaboatão, o servidor público Zé Estevão; em Igarassu, o advogado Gilmar Gonçalves, e em Serra Talhada, o empresário Eugênio Marinho. Olinda, Caruaru e Petrolina também estão na lista de prioridade da legenda na disputa.