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Através de suas redes sociais, o presidente Lula (PT) afirmou, nesta sexta-feira (3), que sua equipe de governo está empenhada para assumir "o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava". O líder petista fez questão de pontuar que, até o final do ano, ainda acontecerão alguns encontros de gestão, inclusive uma reunião ministerial de avaliação.

"Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano. É como o intervalo entre o primeiro e segundo tempo", escreveu em sua conta oficial no X.

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O mandatário revelou que fará "um balanço final, para não repetir possíveis equívocos" e, assim, "continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas". "Nós assumimos o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava. E estamos apenas começando", completou.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nessa terça-feira (5), a advogada Marcelise de Miranda Azevedo para o cargo de conselheira da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Primeira mulher negra a ocupar o cargo, ela exercerá mandato de três anos no colegiado. A nomeação dela foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. 

O CEP é responsável por investigar denúncias de membros do governo e aplicar advertências, censuras éticas e até sugerir exonerações a presidentes. Ao todo, são sete integrantes. Marcelise tem 49 anos e integra o Conselho Executivo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o grupo Prerrogativas, o Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (Cnasp), o Coletivo de Juristas Negras, a Coalizão Nacional de Mulheres e a Rede Lado de escritórios de advocacia social.  

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Destes, o Prerrogativas obteve um destaque pontual após sua criação, em 2014, com o objetivo de discutir o avanço da Lava Jato, que foi deflagrada naquele ano e teve Lula como um de seus principais alvos. 

A nomeada é natural do Maranhão e se formou em Direito em 1997 pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceb). Segundo seu currículo, tem atuação em tribunais superiores e é pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário. A escalação da jurista para o CEP surge após uma pressão interna da base de Lula, que cobrou representações negras no alto escalão no governo. 

Com as atualizações do caso das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre o que diz a legislação em relação ao recebimento e vendas de objetos por autoridades políticas. Sendo assim, o LeiaJá conversou com o doutor em ciência política Rodolfo Marques para esclarecer como as leis tratam o assunto e como está o andamento das investigações envolvendo o ex-chefe do Executivo.

"Essa confusão que Bolsonaro gerou entre público e privado ajuda, entre aspas, a gerar mais desconforto ou mais dissonância em relação ao tema", afirma o cientista político ao abordar a suposta venda ilegal de presentes recebidos em viagens oficiais feitas pelo ex-mandatário e a sua equipe durante a gestão federal.

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Presentes milionários

O caso veio à tona em outubro de 2021, quando a Polícia Federal (PF) apreendeu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no estado de São Paulo, um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões que seria um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL). O kit era composto por itens da marca suíça Chopard que incluía: um anel, um relógio, um par de abotoaduras, um rosário islâmico e uma caneta.

Na época, o conjunto milionário foi encontrado na mala de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e não foi declarado à Receita como item pessoal, o que obrigaria o pagamento de imposto. No entanto, os objetos só poderiam ter entrado no país sem a necessidade do pagamento de impostos, caso fossem declarados como presente para o Estado brasileiro, mas, neste caso, ficariam com a União, não com a ex-primeira-dama.

Rodolfo Marques acredita que devido as joias terem vindo do governo da Arábia Saudita, isso já atrai algumas complicações para a imagem de Bolsonaro.

"O governo saudita é muito controverso em relação aos processos democráticos dentro do próprio país. Há constantes ataques a jornalistas e a grupos minoritários, e isso é extremamente complicado. Então, a praxe nesse caso seria não aceitar o presente, ou, caso aceite, que esse presente fosse incorporado ou que esses presentes fossem incorporados ao Estado brasileiro", pontua.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Desde o momento em que foi iniciada essa operação da PF, outras situações envolvendo joias milionárias foram divulgadas. Sendo assim, Bolsonaro e o seu entorno são foco das investigações que apuram um suposto esquema de negociação ilegal de objetos dados por delegações estrangeiras à Presidência da República.

O que de fato diz a lei?

A partir do início dos anos 90, uma série de resoluções, leis e decisões da Justiça criaram várias regras sobre o tratamento que deve ser dado a documentos de acervo e a presentes trocados por figuras políticas. As regras que também são válidas para servidores públicos, existem para evitar que objetos caros, como os do kit da Chopard, sejam usados para corromper e favorecer interesses.

As leis obrigam que quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes entre autoridades, audiências com autoridades estrangeiras ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro. Sendo assim, todos os presentes recebidos são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, que fica encarregada de preservar o acervo durante o mandato do presidente que recebeu os itens. Depois de deixar a Presidência, o ex-chefe do Executivo, com o auxílio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passa a ser responsável pela conservação dos objetos.

Itens não podem ser vendidos

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que independentemente de os objetos serem entregues em evento oficial, eles devem ficar em acervo da União, sendo assim, não podem ser considerados patrimônio particular do presidente após o fim da sua gestão.

A ordem também determinou que fosse realizada uma auditoria para localizar presentes dados por lideranças estrangeiras a parlamentares a partir de 2002, quando o decreto foi editado. Com esse novo entendimento, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidenta Dilma Roussef (PT) tiveram que devolver presentes recebidos durante seus mandatos. Os objetos que não foram devolvidos, tiveram que ser pagos.

Em março deste ano, o TCU reiterou que os itens de uso pessoal de alto valor devem ser registrados como patrimônio da Presidência. A tentativa de vendê-los é ilegal.

Os ex-chefes do Executivo, como é o caso de Jair Bolsonaro, só podem usufruir em caráter pessoal daqueles itens considerados de "natureza personalíssima", como medalhas personalizadas, ou de "consumo direto", tais como gravatas, bonés, camisetas, perfumes, chinelos e alimentos.

A regra também vale para prefeitos e governadores

O cientista político Rodolfo Marques afirma que a regra também fiscaliza os prefeitos, dos mais de 5.500 municípios, e os 27 governadores brasileiros.

"Prefeitos e governadores em menor escala também têm que se submeter à legislação. Eu digo menor escala pela monta, são mais de 5 .500 municípios no Brasil, são 27 unidades federativas, portanto temos 27 governadores e eles, por vezes, são expostos a essas situações de presentes, de honrarias e de condecorações", explica Rodolfo.

"Honrarias condecorações, embora estejam ligados ao exercício do cargo, eles acabam sendo personalizados ou personificados. Mas em casos de presentes, deve ter muito cuidado, exatamente para essa questão da discricionariedade e da separação daquilo que é público e privado", detalha.

Na tarde desta terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto de luto oficial no país de três dias pela morte de Rita Lee. A artista morreu na noite de segunda-feira (8), aos 75 anos, após dois anos de luta contra um câncer de pulmão.

Seguindo a determinação, durante o período estabelecido como luto, as bandeiras do Brasil em prédios públicos ficam hasteadas a meio mastro.

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Lula antes de oficializar o luto, exaltou a trajetória artística de Rita Lee e manifestou apoio aos familiares em suas redes sociais. ''Jamais será esquecida e deixa na música e em livros seu legado para milhões de fãs no mundo inteiro. Meu abraço fraterno aos filhos Beto, João e Antônio, familiares e amigos. Rita, agora falta você'', escreveu o presidente.

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Velório

O velório da cantora será realizado no Planetário do Parque Ibirapuera, localizado em São Paulo, das 10h às 17h da quarta-feira (10). A cerimônia será aberta ao público.

Familiares informaram que o corpo da voz de ''Amor e Sexo'', ''Lança Perfume'' e ''Mania de você'', será cremado, seguindo sua vontade, porém, a cremação não será aberta ao público.

 

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou por unanimidade nesta quarta-feira (15), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem que devolver as joias sauditas e o conjunto de armas doado pelos Emirados Árabes Unidos. 

A caixa de joias avaliada em R$ 16,5 milhões foi apreendida pela alfândega do aeroporto de Guarulhos está no centro de uma discussão que envolve a posse de presentes por Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

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A decisão do TCU determina que as peças devam ser entregues à secretária-geral da Presidência da República Mariana Muniz no prazo de cinco dias. 

Além disso, o TCU também determinou uma auditoria completa em todos os presentes recebidos pela Presidência da República entre 2019 a 2022, período em que Bolsonaro estava no Palácio do Planalto. 

A Receita Federal recebeu uma ordem do ministro para entregar um outro conjunto de joias que estaria retido pelo Fisco no Aeroporto de Guarulhos a Mariana. 

 

O estudo do V-Dem que avalia a democracia no mundo, apontou que a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 evitou o colapso da democracia no Brasil. Inclusive, o País foi o único que representou uma boa notícia para a democracia no mundo, tendo em vista a avaliação do pior momento desde 1986 no globo. 

“A autocratização foi paralisada, antes que a democracia [no Brasil] entrasse em colapso”, disse o estudo. A Polônia também foi o único País junto ao Brasil que conseguiram estagnar a autocratização. 

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O V-Dem apontou que o índice de democracia no Brasil caiu substancialmente a partir de 2015. Segundo o instituto, a extrema-direita no Brasil foi a responsável por mobilizar a autocratização no País.

Somente em 2022 que o índice voltou a subir, o que foi atribuído à vitória do petista à Presidência. Movimentos de esquerda pelos direitos das mulheres e pela proteção ambiental, além de protestos específicos contra o governo Bolsonaro emergiam “como redutos da democracia contra partidários de extrema-direita”, disse o V-Dem. 

Concluiu, ainda, que o presidente Lula continuará tendo “desafios para unificar o País”, com destaque aos ataques antidemocráticos golpistas que aconteceram no dia 8 de janeiro em Brasília. Além disso, foi constatado que Lula “tem um histórico de respeito às instituições democráticas”. 

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou desejo de voltar à Presidência da República, mesmo após ter sido derrotado pelo presidente Lula (PT) nas urnas, em 30 de outubro de 2022. A afirmação foi feita em discurso numa igreja evangélica de Orlando, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (23), segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles. 

“Ele [Deus] sabe o tempo certo para tudo. No começo eu falo: ‘Meu Deus, qual foi o meu pecado? Para estar sentado nessa cadeira. Só problemas”. Em seguida, Bolsonaro disse que, por vezes, também esquecia que era casado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

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“Mas [ser presidente] foi uma experiência que entendo como missão. E, se Ele assim entender, entendo que essa missão não acabou ainda”, afirmou. 

No entanto, Bolsonaro ainda terá que superar acusações judiciais para que possa ao menos concorrer ao cargo novamente, já que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem acabar na sua inelegibilidade.

O deputado federal Coronel Meira (PL) apresentou Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria, que tem por finalidade suspender a Instrução Normativa apresentada pelo presidente Lula (PT), que permite compras por dispensa de licitação, impedindo a aquisição de móveis de alto valor para o Palácio da Alvorada.

O presidente Lula (PT) comprou 11 móveis com dispensa de licitação no valor de R$ 379.428,00 para recompor o mobiliário do Palácio da Alvorada, que não foi conservado pela família Bolsonaro nos quatro anos que passaram no local. 

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“O cenário pós-pandemia é desafiador, em todo o planeta, e a compra de um mobiliário luxuoso de centenas de milhares de reais contrasta com essa realidade e também com o discurso do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que é um forte crítico da ostentação da classe média brasileira. Mas, levado por suas incoerências e contrariando a legislação vigente no País (sob a justificativa de necessidade de recomposição do mobiliário), o novo governo anunciou as absurdas compras de 11 móveis de luxo, totalizando o valor de R$379.428,00. Apenas um dos itens possui valor superior a R$ 180.000,00", criticou Meira.

Com a Instrução Normativa Nº 4, o governo Lula pretende a flexibilização do Decreto n° 10.818, de 27 de setembro de 2021, que foi assinado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) sob a intenção de evitar gastos excessivos e promover maior economia, conforme prevê a Constituição. 

Esse decreto, regulamenta e enquadra os bens de consumo adquiridos para atender as demandas da Administração Pública Federal, de acordo com a lei de licitações, que no seu art. 20 cita: “os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, sendo vedada a aquisição de artigos de luxo.”

"Como deputado federal e fiscal da Nação, não podemos admitir que o atual presidente da República ou qualquer autoridade abuse do direito de ampliar os gastos públicos. Casos assim só serão autorizados em situações de emergência, tais como: guerra, calamidade pública, desabamentos, entre outros; desta forma, reafirmo meu compromisso com a população de Pernambuco e do Brasil, propondo suspensão, junto à Câmara dos Deputados, da Instrução Normativa Nº 4 e, assim, defendendo a democracia e zelando pelo dinheiro público", finalizou o Coronel Meira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou nesta terça-feira (7) três integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Dois dos integrantes dispensados haviam sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de seu mandato, em novembro do ano passado.

São eles Célio Faria Júnior, que foi chefe de gabinete de Bolsonaro e ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência; e João Henrique Nascimento de Freitas, que era assessor especial de Bolsonaro.

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Também foi dispensado Fábio Prieto de Souza, que estava na função desde abril de 2022. Ele foi desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e é o atual secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo.

Foram nomeados o advogado e procurador do estado da Bahia, Bruno Espiñeira Lemos; a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian; e o procurador do Paraná aposentado e professor de Direito, Manoel Caetano Ferreira Filho.

Idoneidade moral

A Comissão de Ética Pública é formada por sete membros “que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”. O mandato é de três anos, mas as nomeações podem ser revistas pelo presidente da República. A atuação dos integrantes é considerada prestação de relevante serviço público, ou seja, sem remuneração.

Criado em 1999, o colegiado é uma instância consultiva do presidente da República e dos ministros de Estado e responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e dirimir dúvidas acerca da interpretação tanto das normas desse código quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Também é responsável pela aplicação da Lei de Conflito de Interesses para altas autoridades do governo federal e ainda pela coordenação, avaliação e supervisão do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.

Em clima de campanha, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou, nesta segunda-feira (6), um vídeo nas redes sociais da lei Amália Barros, que reconhece pessoas com visão monocular como deficientes visuais. O nome da lei é em homenagem à jornalista Amália Barros, que tem a deficiência e procurou a ex-primeira-dama para pedir ajuda com o reconhecimento da deficiência. 

“Em 2019 eu entrei no ônibus e fui para Brasília lutar por uma lei. Comecei a bater de gabinete em gabinete, pedir para alguém olhar para os monoculares. E aí encontrei um senador de Sergipe, que falou que também é monocular. Ele apresentou o projeto de lei que, em 2008, já tinha sido tramitado nas duas Casas e Lula já tinha vetado. Então, eu decidi ir atrás de quem manda no Bolsonaro e fui atrás da mulher dele”, relatou Amália. 

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Nos stories, a ex-primeira-dama ironizou e disse não estar em “clima de campanha”. “Oposição, fiquem tranquilos. Eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo”. 

De acordo com a jornalista, o ministro das Comunicações Fábio Faria, foi quem conseguiu uma agenda com Michelle Bolsonaro. “Eu fiquei uma semana com ela em Brasília. Ela me levou pra todo mundo para explicar a causa monocular e a gente conseguiu todos os pareceres favoráveis. No dia 22 de março de 2021, dia do meu aniversário e do aniversário da primeira-dama, porque a gente faz aniversário no mesmo dia, o presidente Bolsonaro (PL) sancionou a lei, que se chama lei Amália Barros”, contou. 

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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou, durante participação no podcast Flow, que o Movimento Brasil Livre (MBL) estuda lançar a candidatura do humorista Danilo Gentili ao comando da Presidência da República em 2026. Os coordenadores do MBL planejam tornar o movimento um partido político até a próxima eleição geral. 

"A gente tem defendido e vamos construir para 2026 a candidatura do Danilo Gentili e ele vai disputar", declarou Kataguiri.

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O deputado, que é um dos fundadores do MBL – existente desde 2014, afirmou que a discussão de pleitear a transformação em legenda será levantada durante o Congresso do movimento.

“Está nos nossos planos iniciar o processo para se tornar um partido. Dá para fazer muita coisa sendo independente dentro de um partido, mas por exemplo, se quisermos lançar um candidato à Presidência dependemos da bondade desse partido. É um processo longo e trabalhoso”, afirmou Kataguiri, mencionando o trâmite da coleta de assinaturas de apoio exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para homologar um novo partido.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem culpa” nos atos terroristas que aconteceram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A fala foi feita pelo presidente em encontro com ao menos 10 centrais sindicais no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18), ao comentar sobre os atos. 

“Vocês perceberam que depois da nossa posse maravilhosa, a posse mais emocionante que esse País já conheceu, depois de uma negra, catadora de papel colocar a faixa no meu pescoço, eles esperaram uma semana e tentaram dar um golpe. Porque o que houve foi uma tentativa de golpe, uma tentativa de golpe por gente preparada”, apontou. 

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>> Cientista avalia que Bolsonaro tem relação com atos 

O petista, por sua vez, não mencionou o nome de Bolsonaro, mas comentou uma eventual responsabilidade do ex-presidente nos atos. “Eu não sei se o ex-presidente mandou, o que eu sei é que ele tem culpa, porque ele passou quatro anos instigando o povo a ter ódio, mentindo para a sociedade brasileira e instigando que o povo tinha que estar armado para ‘garantir a democracia’”, disse. 

Lula complementou, ainda, que a democracia não “garante com arma”, e sim com cultura, alimentação e acesso à informação. “O povo não gosta de viver de favor. O povo gosta de viver às custas do seu trabalho, do seu esforço, do seu sacrifício. É isso que o Estado brasileiro tem que ter preocupação de fazer”. 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que viajou para os Estados Unidos nesta sexta-feira (30), com um vídeo do clipe de “Tá na hora do Jair já ir embora” publicado nas suas redes sociais na tarde desta sexta (30). Bolsonaro se negou a entregar a faixa presidencial a Lula no dia 1º e decidiu passar o Réveillon em outro País. 

Nos comentários da publicação do petista, o jornalista Carlos Manoel ironizou que Bolsonaro “fugiu para os EUA e deixou seus gados abandonados na frente dos quartéis”.

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“Lembrando que abandono de animal é crime. Lei 9.605/98, artigo 32”.

Já o deputado federal eleito André Janones (Avante-MG) brincou: “veio jambrolhando”.

Além deles, outros perfis comentaram sobre o deboche de Lula com a publicação e ironizaram o ato de "fuga de Bolsonaro". 

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A primeira parte da mudança da família Bolsonaro do Palácio da Alvorada custou pelo menos R$ 28 mil à Presidência da República, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles. Essa primeira parte da mudança aconteceu na tarde da quinta-feira (15)

Funcionários da empresa de mudança Muda Brasília transportavam caixas da mudança presidencial até um depósito em Brasília, na capital federal. A empresa foi subcontratada pela 5 Estrelas Infinity Serviços e Soluções, que recebe R$ 941 mil por ano para fazer o transporte da Presidência e dos seus servidores. 

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Um caminhão de mudança foi visto entrando no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (15), faltando 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) desocupar a residência oficial que vai abrigar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de 1º de janeiro de 2023.

De acordo com o Metrópoles, a empresa Muda Brasília, que realiza mudanças no Distrito Federal e entorno, informou que foi contratada pela 5 Estrelas Mudança e Transporte para prestar o serviço, pois a corporação estava sem caminhão para realizar a mudança.

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Na quarta-feira (14), o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que é de costume que o presidente da República que está no poder deixe o Palácio da Alvorada antes do dia 15/12, “se Bolsonaro não quer sair, sugiro a Lula entrar com ação de despejo”.

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Após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas nestas eleições, para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a ser cogitada a possibilidade ou não de Bolsonaro entregar a faixa presidencial, tendo em vista toda a aversão e ódio ao PT perpetrada por ele.

O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos) declarou que Bolsonaro deveria passar a faixa para provocar o petista; o presidente também afirmou que não fará a entrega, até que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que poderia entregar a faixa. 

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No entanto, há várias cogitações de quem vai entregar a faixa, mas nenhuma tem o martelo batido. Segundo o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, a equipe de Lula trabalha com a hipótese de que, em vingança por ter perdido a eleição, Bolsonaro possa roubar a faixa presidencial e não entregar ao petista eleito. E, diante do risco, a equipe de Lula quer ter a certeza de que terá uma faixa para ser entregue no dia 1º de janeiro de 2023 e que ela estará em segurança. 

Já a equipe da futura primeira-dama, Janja Silva, informou que a faixa presidencial será entregue “pelo povo”. Ou seja, alguém que represente o povo brasileiro. O Valor afirmou, a partir de informações de integrantes da equipe de Janja, que a faixa será entregue por uma mulher negra ou indígena. 

Uma outra possibilidade levantada pela militância é que a faixa seja passada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que teve o mandato interrompido pelo impeachment. 

Já a coluna da jornalista Malu Gaspar, do Globo, a faixa será entregue por várias pessoas, “um índio, uma mulher, um negro, um estudante, um trabalhador rural e um trabalhador urbano”. 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou durante o seu discurso de diplomação nesta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante solenidade. O petista se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomação, em 2002, quando teve a candidatura questionada por não ter um diploma universitário. 

Lula foi recepcionado pelos aliados e apoiadores presentes com “boa tarde, presidente Lula”, rememorando o período em que ele estava preso, quando os apoiadores iam para a frente da prisão da Polícia Federal, em Curitiba, cumprimentá-lo. 

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No discurso, ele agradeceu por estar sendo diplomado pela terceira vez à presidente da República e mencionou as críticas recebidas na primeira eleição por não ter diploma universitário. “Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém, tantas vezes questionado por não ter diploma universitário”, disse, emocionado.

“Peço desculpas pela emoção, é porque quem passou pelo o que eu passei nos últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileito é maior do que qualquer pessoa. Eu sei o quanto custou não apenas a mim, mas ao povo brasileiro, essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia”, ressaltou o petista. 

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O presidente eleito lembrou das ameaças que a democracia sofreu nos últimos anos e comemorou a vitória da vontade popular. “A democracia não nasce por geração espontânea, ela precisa ser semeada, cultivada com muito carinho por cada um e a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos mas, além disso, ela precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam a qualquer custo sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”, observou. 

Para Lula, essa eleição não foi de candidatos de partidos políticos com programas distintos, “foi a disputa entre duas visões de mundo de governo”. “De um lado, o projeto de reconstrução do País com ampla participação popular. Do outro, um projeto de destruição do País ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo da nossa história”, afirmou, sem mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A futura primeira-dama do Brasil, Janja Silva, anunciou, nesta terça-feira (6), mais sete nomes que vão se apresentar no “Festival do Futuro”, a festa de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. O Festival já conta com 30 artistas confirmados.

Os novos nomes confirmados foram: Zélia Ducan, Geraldo Azevedo, Paulo Miklos, Jards Macalé, Kaê Guajajara, Thalma de Freitas, a banda Francisco, el Hombre e Juliano Madeirada, dono do hit que fez sucesso na campanha eleitoral, “Tá na hora do Jair, já ir embora”. Eles se juntarão a artistas como Pabllo Vittar, Emicida, Martinho da Vila e Paulinho da Viola. As apresentações serão realizadas a partir das 18h30, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

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A futura primeira-dama também reforçou o pedido de doação para o festival que, de acordo com ela, será “autopatrocinado”, e indicou como o apoiador pode fazer as doações. 

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleito presidente da República no último domingo (30), com 50,9% dos votos, após quase quatro anos do governo Bolsonaro (PL), que perdeu a reeleição. Com governos totalmente diferentes, sobretudo no âmbito social, tendo em vista o respeito e a valorização aos direitos humanos como marcas dos governos petistas, e o desrespeito e não valorização como marcas do governo bolsonarista, Lula e Alckmin (PSB), o vice-presidente, irão se deparar com diversos desafios. 

A principal dificuldade a ser enfrentada pelo governo do petista será a economia. O rombo deixado por Bolsonaro de herança para Lula é de cerca de R$ 400 bilhões, segundo Henrique Meirelles, ex-ministro do Banco Central do governo Lula. 

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Segundo o cientista político da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a prioridade do momento é a economia, já que envolve tudo do governo. “Mexe com taxa de desemprego, estabilidade da moeda e, consequentemente, com a inflação, a taxa selic, e por aí vai. Se você estabiliza a economia, todas as outras vantagens aparecem. Então, se eu resolvo a economia na ponta, é possível que saúde seja resolvida, educação melhore e todos os outros elementos, mas ela é o primeiro ponto”, assegurou. 

O especialista acredita que Lula vai tentar dar um choque de mudança à sociedade começando pelos ministérios. “A gente começa com Meio Ambiente, Cultura, e o Ministério dos Povos Originários, que fez parte de todos os discursos dele. Nesse momento ele quer olhar muito mais para as questões dos direitos humanos para compensar os últimos três, quatro anos, que a gente vive de desrespeito aos direitos humanos, ao meio ambiente  que, para o mundo, é muito importante”, destacou. Ele complementou que todos os países estavam olhando para o Brasil por conta das questões ambientais nestas eleições, sem esquecer da defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos, “mas questões ambientais estavam nesse radar do mundo inteiro”. 

No entanto, Ranulfo ressaltou que, certamente, a política de inclusão social não conseguirá ter muitos avanços no próximo ano, já que o orçamento de 2023 já está fechado. “É possível realocar as verbas do orçamento para os ministérios e converter em política de inclusão social. Agora, a gente só vai encontrar isso de forma mais clara a partir de 2024, se o governo tiver a intenção real de fazer isso, porque já é possível colocar no orçamento no final de 2023”, explicou. 

Centrão

A independência do Centrão com o orçamento secreto de Bolsonaro, que poderia ser um grande problema para Lula, começou a demonstrar apoios e tentativas de diálogo com o presidente eleito ainda no segundo turno da campanha eleitoral, já que o petista teve o apoio de Simone Tebet, do MDB, de Luciano Bivar, do União Brasil, além do PSDB, PSD, e outros partidos. 

O cientista político fez questão de ressaltar que a independência do Centrão não é ideológica, já que ele não é uma unidade partidária. “Não é coesa, não é ideológica e não caminha com a mesma finalidade, tanto que esse Centrão nesse atual governo, que insiste em dizer que não montou coalizão, saiu muito caro para o governo. Tão caro que teve que ser aceito um tal de orçamento secreto”, observou. 

“O Centrão já está sinalizando que precisa que a transição seja feita para que as negociações comecem a ser estabelecidas para o próximo governo. É óbvio que os principais caciques do Centrão não vão sentar à mesa com Lula na próxima semana debaixo do sol para que todo mundo veja, mas ele está aberto a negociações, até porque o Centrão não é base ideológica de Bolsonaro. Essa base [de Bolsonaro] não chega a 10% do que será o parlamento a partir de 2023”, evidenciou Paranhos. 

Ainda de acordo com o especialista, integrantes do PL e do Republicanos que foram eleitos “são bolsonaristas na eleição”. “Mas na prática, principalmente os que já têm expertise de mandato, sabem que não adianta ficar insistindo em questões ideológicas com o próximo governo. E eles vão necessariamente discutir questões práticas. É possível que blocos sejam montados para tentar reduzir o poder do Centrão, mas aí tem muita água para passar debaixo dessa ponte”, afirmou o cientista político.

Forças Armadas

A eleição de Bolsonaro e a propagação do bolsonarismo fez com que o número de candidatos policiais e de outras forças de segurança tivessem um aumento de 27% nesta eleição, quando comparado com os 2018, de acordo com o g1, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O governo Bolsonaro também foi responsável por elevar em 70% a presença de militares em cargos de natureza civil na administração federal, segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). 

Desta forma, é cogitado que o governo de Lula leve os militares de volta para a caserna, como avaliou o cientista político Ranulfo Paranhos. Para ele, o governo vai tentar mostrar quais são os limites da força militar no Brasil. “Acredito que tem uma política silenciosa que tente impor os limites para que os militares voltem à sua condição e papel de militar, não ao seu papel político, que ganhou tanto espaço nesse governo. O espaço foi tanto ao ponto de militares começarem a dar declarações golpistas de cunho político, o que fugia da sua competência de militar”, destacou. 

A tentativa de Lula de distanciar-se do militarismo é tanta que está sendo cotado o nome de um civil para assumir o Ministério da Defesa, que é o retorno de Aldo Rebelo (PDT). “Ele meio que assumiu uma postura beligerante em relação ao PT, de distanciamento. Então, acho difícil que ele volte”, afirmou o especialista ao falar sobre o nome de Rebelo estar cotado para a Defesa.

Relações Internacionais 

Bolsonaro fragilizou as relações internacionais do Brasil durante todo o seu governo, enquanto Lula, no último debate para o segundo turno das eleições, deixou claro que, se eleito, começaria a viajar para tentar restabelecer as relações internacionais ainda neste 2022. 

O fato de Bolsonaro perder as eleições para Lula já foi suficiente para que os países começassem a fazer contato com o Brasil, como foi o caso dos Estados Unidos, que reconheceu a eleição de Lula 40 minutos depois do resultado, assim como Emmanuel Macron, presidente da França, que também ligou para o petista, como lembrou o cientista político Ranulfo Paranhos. 

“As relações internacionais vão ser um ponto de vista bem simbólico. O Brasil vai voltar a nadar de braçada porque desde domingo há a manifestação de líderes de outros países e o reconhecimento [da eleição] de imediato. As relações internacionais dependem muito dessa simbologia, de como os líderes se tratam, isso conta muito. Acredito que talvez esse seja o menor dos problemas, e seja a área que será resolvida com maior velocidade”, complementou o especialista.

Vale lembrar que a relação de Bolsonaro com Macron ficou fragilizada após um comentário infeliz feito por Bolsonaro sobre a primeira-dama francesa, em 2019. Na época, Macron disse que o episódio era “triste”. “Creio que os brasileiros, que são um grande povo, têm também vergonha de ver esse comportamento - eles esperam, quando se é presidente, que nos comportemos bem em relação aos outros. Como eu tenho uma grande amizade e respeito pelo povo brasileiro, espero que eles rapidamente tenham um presidente que se comporte à altura”, afirmou o francês.

Já com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por exemplo, Bolsonaro demorou 38 dias para reconhecer a sua vitória para Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas, em 2020.  

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram, através de comunicado, a Lula (PT), agora presidente eleito, que algumas das iniciativas feitas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves sejam revogadas a partir do próximo ano no que se refere aos direitos das mulheres. O documento, emitido nesta sexta-feira (4), solicita que o petista “revogue a lei de alienação parental e a restabelecer o acesso efetivo das mulheres e meninas aos direitos sexuais e reprodutivos”. 

O comunicado também pede que o governo “ofereça meios legais e eficazes para a interrupção da gravidez”, além da inversão dos cortes no orçamento federal “para atividades e programas dedicados a pôr fim à violência contra as mulheres e a duplicar os esforços de prevenção da violência contra as mulheres e meninas”, sobretudo às que foram expostas à violência. 

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A solicitação veio num momento de críticas da ONU em relação às políticas de direitos humanos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A pasta liderada por Damares tomou medidas que, para os especialistas da ONU, dificultou o acesso ao aborto legalmente previsto na Constituição brasileira. Os cortes em áreas de proteção às mulheres também chamaram atenção. 

Segundo o Uol, o documento é assinado por Reem Alsalem, relatora especial da ONU sobre violência contra as mulheres e meninas, suas causas e consequências; Dra. Tlaleng Mofokeng, relatora especial da ONU sobre o direito ao mais alto patamar de saúde física e mental; Dra. Dorothy Estrada-Tanck, coordenadora-relatora do grupo de trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas; Dr. Victor Madrigal, especialista independente da ONU sobre proteção contra a violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.

 

Alienação parental 

A alienação parental também é um tema destacado pelos especialistas, que pedem a revogação de uma lei que pode levar à discriminação contra mulheres e meninas em disputas nos tribunais de família. “Hoje apelamos ao recém-eleito Governo do Brasil para que aumente os esforços para terminar com a violência contra mulheres e meninas. Apelamos ao fim da continuação da aplicação do conceito de alienação parental e de outros conceitos análogos em casos de violência e abuso doméstico, que penalizam as mães e as crianças do Brasil”. 

Para eles, a lei sobre alienação parental de 2010 defende o conceito como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos como este”. 

Sendo assim, na concepção dos relatores da ONU, os tribunais de família rejeitam regularmente as alegações de abuso sexual das crianças apresentadas pelas mães contra os seus pais ou padrastos.

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