A reforma administrativa será o tema do primeiro encontro de mais um ciclo de debates do InovaFundaj, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento será transmitido no próximo dia 19, às 19h30, via YouTube.
“Teremos um evento de peso nacional, com nomes reconhecidos e respeitados. Estamos animados em darmos o pontapé inicial tratando de reformas que estão na pauta do dia do Congresso Nacional”, comenta o diretor da Difor, Wagner Maciel.
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Dentre os palestrantes, estão o professor titular e diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco de Queiroz Cavalcanti e a advogada Fernanda Marinela, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional do Ministério Público. A mediação fica a cargo de Luiz Fernando Bandeira de Mello, mestre em Direito pela UFPE, doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e secretário-geral da Mesa do Senado Federal.
Wagner Maciel ressalta que, nos próximos encontros, serão abordados temas como as novas Lei de Licitações, Lei de Concessões e PPPs, Lei das Agências Reguladoras, Novo Fundeb, além do Marco Legal do Saneamento, sancionado em 15 de julho deste ano, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto no País até 2033 e abre caminho para a privatização dos serviços de saneamento. “São diversas propostas do Governo Federal e das Casas do Congresso Nacional, em trâmite, que visam modificar institutos jurídicos do servidor público e promover alterações constitucionais profundas. Queremos fazer um debate de alto nível para proporcionar aos agentes públicos e sociedade de modo geral uma visão aprofundada sobre o assunto por quem realmente entende, não apenas do ponto de vista técnico e jurídico, mas também propiciar uma visão política e legislativa sobre o assunto”, acrescenta.
Sobre os participantes
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã, diretor da Faculdade de Direito da UFPE e desembargador federal aposentado. É especialista em Direito Administrativo, Econômico e Constitucional.
Fernanda Marinela é advogada, professora do G7 Jurídico, conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira federal da OAB pelo Estado de Alagoas, coordenadora de Comunicação da OAB Nacional e presidente de honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/Mulher. É autora do livro jurídico Direito Administrativo.
Luiz Fernando Bandeira de Mello é secretário-geral da Mesa do Senado Federal e Conselheiro Nacional do Ministério Público. É mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito na Universidad de Salamanca - Espanha. Foi também Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social.
