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Marina diz que não disputará presidência da Câmara

A deputada federal por São Paulo Marina Silva (Rede Sustentabilidade) desmentiu a possibilidade de disputar a presidência da Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar em publicação no Twitter nesta terça-feira (20), dois veículos de comunicação divulgaram “uma suposta informação de que há uma articulação para colocar meu nome na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados”. 

Marina destacou três pontos para esclarecer que não disputará o cargo. O primeiro deles é que ela não cogitou se candidatar à Presidência, “bem como o partido não fez qualquer debate comigo ou em suas instâncias sobre tal assunto”.

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A deputada destacou o momento crucial para a instituição de um novo padrão de governabilidade para o Brasil. “Em que pese o respeito devido às estratégias políticas de cada partido, é preciso que a base de sustentação do futuro governo Lula-Alckmin busque agir conjuntamente para ajudar a estabelecer um novo patamar de relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, baseado em um projeto estratégico de reconstrução do País”. 

“Defendo a escolha de um nome que contribua com essa nova forma de governabilidade, fundada no caráter de frente ampla, inseparável da vitória de Lula e da democracia que nos trouxe até aqui, neste momento tão difícil e desafiador da história do nosso País”, detalhou. 

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Baleia Rossi, Ramalho e Peternelli debatem suas propostas

No segundo e último dia de entrevistas com os candidatos à Presidência da Câmara promovidas pela Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção, a coordenadora do grupo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), divulgou uma carta que foi entregue a todos os postulantes ao cargo. São três solicitações relacionadas à votação das Propostas de Emenda à Constituição que tratam da prisão após segunda instância (PEC 199/19) e foro privilegiado (PEC 333/17) e a mudanças nas indicações políticas para membros do Judiciário e Ministério Público:

“Defendemos mudanças importantes na forma de indicação dos membros aos tribunais superiores, TRFs, tribunais de contas e Ministério Público. Com o objetivo de reduzir a influência política de tais indicações e prezar pela qualidade técnica dos membros”, disse.

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Apenas a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), indicada pelo Psol para concorrer à Presidência da Câmara, não pode participar das entrevistas por problemas de agenda.

Independência

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) disse que, se eleito, vai ser um presidente independente do Executivo:

“Esta interferência apequena o nosso Parlamento. Eu quero ser presidente da Câmara dos Deputados de uma Câmara que não se vende por 30 moedas. Eu quero ser presidente da Câmara dos Deputados de uma Câmara que possa contribuir com o nosso país. Não há nenhum tema que vai ser bloqueado, mas não podemos ter uma Câmara cartorial, que apenas carimbe o que vem do Executivo”, observou.

Baleia Rossi destacou o papel da Câmara durante a pandemia na elaboração do Orçamento de Guerra, que permitiu a criação do auxílio emergencial. O deputado explicou que a Casa teve que funcionar com apenas algumas comissões e Plenário por causa da pandemia, mas sinalizou com a ampliação das discussões caso seja eleito. Rossi afirmou que a pauta de votações vai ser construída pelo colégio de líderes por maioria.

Reformas

Entre as prioridades, Baleia Rossi indicou a reforma tributária, da qual é autor de uma das propostas em discussão (PEC 45/19). Ele disse que a reforma já está “madura” e pode ser votada no primeiro trimestre:

“Se nós tivéssemos a simplificação tributária pela PEC 45, da união dos cinco impostos federais, estadual e municipal já implementada, com certeza a Ford não sairia, nós não estaríamos vivendo este processo de desindustrialização que nós temos hoje”, disse.

Quanto à reforma administrativa, o deputado disse que é preciso que o Executivo se engaje na defesa da proposta (PEC 32/20) para que ela seja aprovada. Baleia Rossi disse que muitos preconceitos contra servidores públicos foram desfeitos quando as pessoas perceberam, na pandemia, que o Sistema Único de Saúde é importante.

Corte de despesas

Do mesmo partido de Baleia Rossi, o MDB, o deputado mineiro Fábio Ramalho (MDB-MG) também concorre à Presidência da Câmara, afirmando que vai ouvir todos os 513 deputados para definir a pauta de votações:

“Nós somos 513 parlamentares e a gente é como ninguém nesta Casa, a maioria. Tudo é decidido por 20 pessoas e a gente tem que colocar na cabeça. Esse Parlamento tem que ser independente”, observou.

Para Fábio Ramalho, a principal votação está no Senado com a PEC emergencial (PEC 186/19), que prevê cortes de despesas. O deputado disse que é preciso ter recursos para vacinar e alimentar as pessoas:

“A gente precisa de parar com essa briga de politizar a vacina e a saúde das pessoas. E logo após a gente pensar realmente em dar comida para as pessoas. E neste momento eu posso afirmar que se você ver tudo o que está acontecendo no mundo, hoje a gente não pode pensar em teto de gastos quando a gente ainda tem uma pandemia”

Fábio Ramalho defendeu a redução dos valores à disposição do relator do Orçamento anual com aumento de 20% nos valores das emendas individuais. Também disse que não é hora de discutir impeachment, mas sim geração de empregos.

Imposto único

O deputado General Peternelli (PSL-SP) fez uma defesa da sua proposta de reforma tributária baseada em um imposto único:

“É o imposto único de 2,5% no débito e no crédito das transações financeiras. Isso permite acabar com todos os impostos. Permite acabar inclusive, que eu julgo importante, com a nota fiscal. Nós queremos um imposto simples e vamos criar uma PEC que complica muito mais? O problema é simplificar”, observou.

O deputado também pretende inovar na decisão sobre a pauta de votações caso seja eleito. Ele afirma que 50% da pauta será decidida pela maioria dos deputados, 30% pelos líderes e 20% pela população. Segundo ele, isso dá mais transparência, uma diretriz que ele diz seguir também no seu mandato:

“Eu fui considerado um dos dois deputados mais transparentes da Câmara. O motivo básico é que eu utilizo muito uma ferramenta que a Câmara tem que é o gabinete digital. Lá tem a minha agenda, lá tem as proposições, lá tem as votações. Como eu votei, como executei despesas. E transparência e posicionamento é o que deve nos pautar”, disse.

Sobre a reforma política, General Peternelli disse que defende a realização de plebiscitos para decidir sobre as questões mais polêmicas como candidaturas avulsas e fundo partidário. Ele também quer mais participação popular na elaboração das leis.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

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Deputados entregam carta a candidatos à Presidência

Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa.

As proposições foram divididas em cinco grupos: medidas educacionais de urgência, a fim de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus; governança e orçamento; Educação Profissional, Científica e Tecnológica; formação de professores; e primeira infância.

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Entre as prioridades elencadas pelo grupo estão o PL 2949/20, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19; o PLP 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e a atualização do PL 4.372/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dentre outros.

Na carta, o grupo de deputados também solicita ao futuro presidente da Câmara "o compromisso na priorização da integralidade dos recursos orçamentários das

pastas de Educação e de Ciência e Tecnologia durante o futuro mandato. Ainda sobre esse ponto, é de maior importância e urgência a retomada das tratativas para dar consequência ao acordo firmado entre o Congresso e o Governo, na recomposição dos R$ 1,4 bilhão remanejados do Ministério da Educação no PLN 30/20", afirmam os parlamentares.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

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Grupo de Maia lança Baleia Rossi para a Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia nesta quarta-feira (23), o apoio à candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para sua sucessão, em fevereiro de 2021. A escolha foi marcada por disputas internas e até mesmo por dissidências no grupo de Maia, que demorou para definir o candidato.

Maia conseguiu formar um bloco com 11 partidos, que também reúne siglas de esquerda, com o mote da união contra Bolsonaro e seu candidato, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), apesar das divergências nos rumos da economia. Estão no grupo partidos com ideologias opostas, como PT e PSL - que lançou Bolsonaro, em 2018 - DEM, MDB, PSDB, Cidadania, PV, PSB, PDT, PC do B e Rede.

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O presidente da Câmara tem procurado associar o bloco à defesa da independência da Casa em contraposição ao que chama de "agenda retrógrada" de Bolsonaro.

"Enquanto alguns buscam corroer e lutam para fechar nossas instituições, nós aqui lutamos para valorizá-las. Enquanto uns cultivam o sonho torpe do autoritarismo, nós fazemos a vigília da liberdade. Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz", dizia trecho do manifesto de lançamento do bloco, no último dia 18. "Essa não é a eleição entre o candidato A ou candidato B. É a eleição entre ser livre e subserviente".

O PT havia ameaçado vetar Baleia Rossi, presidente do MDB, mas voltou atrás. Dirigentes e parlamentares petistas lembravam da proximidade de Rossi com o ex-presidente Michel Temer e alguns avaliaram até mesmo que ele havia ajudado a "articular" o impeachment de Dilma Rousseff.

Adversários de Maia observaram que tanto o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) quanto Baleia votam da mesma forma na maioria das pautas na Câmara. De acordo com dados da Inteligov, plataforma de monitoramento legislativo, o alinhamento entre os dois foi de 90% em 558 votações nas quais os dois estiveram, desde 2015.

O movimento por uma "solução casada", na Câmara e no Senado, para partidos que tentam se apresentar como contraponto ao presidente Jair Bolsonaro também pesou para a opção por Rossi, que preside o MDB.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no último dia 6, a cúpula do DEM intensificou as negociações. A ideia é formar uma aliança que mantenha a legenda no comando de uma Casa e lhe dê protagonismo na montagem de uma frente de centro-direita, na eleição presidencial de 2022.

No Senado, o candidato apoiado por Alcolumbre é Rodrigo Pacheco (MG), líder do DEM. Com a estratégia de avalizar Rossi na Câmara, o DEM espera que o MDB respalde a campanha de Pacheco no Senado. O problema é que a bancada do MDB - a maior do Senado, com 13 integrantes - decidiu apresentar chapa própria e tem quatro pré-candidatos à cadeira de Alcolumbre. Os candidatos Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, e Eduardo Braga, líder do MDB, são nomes bem vistos por Bolsonaro. Já a senadora Simone Tebet corre por fora.

Na Câmara, o embate ficou ainda mais acirrado porque Bolsonaro decidiu patrocinar a campanha do deputado Arthur Lira.

Para se contrapor a Lira, Maia queria rachar o Progressistas e indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), mas sofreu resistências internas. Integrantes da bancada do MDB disseram que, se o candidato não fosse Rossi, despejariam votos em Lira.

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Toffoli mantém votação secreta para presidência da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, prevista para 1º de fevereiro. 

O ministro decidiu rejeitar mandado de segurança protocolado ontem (8) pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da Casa fosse aberta.

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Na decisão, Toffoli entendeu que a Constituição não definiu se votação da Câmara deve ser aberta ou secreta. Contudo, o regimento interno da Casa determina que a eleição para a Mesa Diretora seja fechada. 

Toffoli também deve decidir nos próximos dias recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de votação secreta para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. 

No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, o ministro Marco Aurélio aceitou um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e determinou que a votação seja feita de forma aberta. Assim, os votos dos parlamentares nos integrantes da mesa, entre eles o novo presidente da Casa, poderiam ser conhecidos pelos eleitores.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado e da Câmara, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional.

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Maia sobre governo Bolsonaro: as indicações não são do DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou, nesta quarta-feira (21), que a escolha de três nomes do DEM pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a equipe ministerial não foi a partir de indicação feita pelo partido.

“As indicações não são do DEM”, afirmou. Os três futuros ministros filiados ao DEM são Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

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Maia, que está como presidente da República em exercício, também negou que a confirmação dos nomes tenham relação com a disputa pelo comando da Câmara a partir de 2019.

“Talvez alguns já estejam pensando na presidência querendo vincular uma coisa com a outra para tentar enfraquecer uma possível candidatura minha, que não está nem decidida porque a gente não é candidato nem só do nosso partido, nem das nossas vontades”, salientou.

Apesar de ainda não ter assumido que será candidato à reeleição, Rodrigo Maia pregou também que a Câmara precisa viver um momento de equilíbrio e harmonia.

“A Câmara, mais do que nunca, precisa ser a Casa do equilíbrio, a Casa que ouve todos, a Casa do povo brasileiro. É isso que deve nos nortear para o próximo biênio, uma Casa que mais do que nunca consiga ouvir toda a sociedade brasileira, respeitando o espaço da maioria, mas também compreendendo que se formou uma maioria de ideias que precisa ser pautada e, se possível, na área econômica ser aprovada”, destacou.

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Bancada do PT pode recuar e não apoiar reeleição de Maia

O possível apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser revisto na próxima terça-feira (31), quando a bancada petista na Casa anunciará oficialmente a postura diante da eleição. A possibilidade do alinhamento com o democrata tem causado desgastes internos no PT, porque Maia esteve na linha de frente das articulações pela aprovação do processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).   

Apesar de a oposição ter a candidatura de André Figueiredo (PDT) como opção, tanto a recondução de Maia quanto o direcionamento a favor da candidatura de Jovair Arantes (PTB) tem pesado mais para os petistas. “A probabilidade de apoiar o Rodrigo é menor. O apoio a Jovair já foi maior, mas caiu também. André [Figueiredo, candidato do PDT] chutou nossa canela, atrapalhou bem”, disse o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), a um jornal de circulação nacional.

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Com os desgastes, dentro da bancada já há quem defenda uma candidatura própria ao cargo. Entre os nomes mais cotados, está o do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para reforçar a tese, o PT de São Paulo e movimentos sociais ligados ao partido vão fazer um ato, na próxima segunda-feira (30), com o objetivo de expressar que “petista não vota em golpista”. Em carta aos parlamentares, presidentes da legenda no estado disseram que “nada justificará um acordo no momento em que os golpistas atacam a soberania nacional, a ordem democrática e os direitos dos trabalhadores”.

A eleição para presidente da Câmara dos Deputados será no dia 2 de fevereiro. 

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Em respeito a Teori, Jovair cancela agenda de campanha

Em respeito à morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o candidato à presidência da Câmara Federal, o deputado Jovair Arantes (PTB), cancelou as atividades de campanha que cumpriria, nesta sexta-feira (20), no Recife. 

O petebista pretendia apresentar as propostas de um eventual mandato à frente da Casa Legislativa aos deputados federais pernambucanos durante um almoço, agendado para às 11h30, em um restaurante de Boa Viagem, na zona sul.

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Mesmo com o evento cancelado, Jovair desembarcou na capital pernambucana no início da manhã de hoje. Por volta das 9h, ele esteve no Palácio do Campo das Princesas, onde se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB), o futuro líder da bancada socialista na Câmara, Tadeu Alencar, o vice-governador Raul Henry (PMDB) e o presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti.  

Logo depois, por volta das 10h, Jovair Arantes seguiu para o escritório do senador Armando Monteiro (PTB), na Ilha do Leite. No local, além do senador, também está presente a cúpula do partido no estado. 

O líder do PTB na Câmara lançou candidatura no último dia 10. A escolha do novo presente da Casa será em 2 de fevereiro. Contra ele, concorrem os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), este, entretanto, já firmou alianças com Arantes. Além deles, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) também deve participar do pleito disputando a reeleição. 

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Aécio diz que candidatura de Maia tem 'consistência'

Senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves acredita que a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem adquirido “consistência” nos últimos dias. O nome de Maia conquistou o apoio do Palácio do Planalto e Neves tem se colocado favorável à recondução do democrata ao posto. O assunto foi um dos abordados pelo tucano e o presidente Michel Temer (PMDB) durante um encontro entre os dois nessa quarta-feira (11).  

“Fizemos uma rápida avaliação do quadro. Em relação à Câmara dos Deputados, as conversas estão em andamento e a bancada da Câmara que irá se manifestar, mas eu vejo hoje ganhando consistência a candidatura do atual presidente, Rodrigo Maia”, contou Aécio, em entrevista à imprensa após a reunião.

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No Senado, de acordo ele, o quadro é ainda mais tranquilo. “Deve caber ao PMDB, conforme reza o Regimento Interno, a indicação do nome para Presidência, cabendo ao PSDB a segunda escolha por ser segunda maior bancada. Acho que as coisas caminharam lá com alguma naturalidade. Vamos unir nossa bancada na última semana ainda de janeiro para definir essas posições. Muito provavelmente caberá também ao PSDB a condução da CAE, a Comissão de Assuntos Econômicos, vital para essa agenda econômica e inclusive para a agenda de reformas”, relatou. 

Pautas no Congresso Nacional

Os dois ainda conversaram sobre a pauta do Executivo no Congresso Nacional. Para Aécio, 2017 é “o ano das reformas” e “o PSDB reitera o seu absoluto compromisso com esta agenda, aliás, em boa parte proposta por nós, e não temos tempo a perder”. “Apoiar o governo Temer hoje, a meu ver, é um ato de responsabilidade para com o Brasil. E, a partir de 2018, obviamente, a partir de uma decisão da maioria da população brasileira, viveremos uma nova etapa que permita, de forma definitiva, sairmos do calabouço no qual as irresponsabilidades dos sucessivos governos do PT colocaram o Brasil”, considerou.

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Rogério Rosso sugere criação do Ministério de Segurança

O deputado federal Rogério Rosso afirmou, nesta segunda-feira (9), que vai sugerir ao presidente Michel Temer (PMDB) a criação de um Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Com a crise no sistema penitenciário, que deixou 102 vítimas nos primeiros oito dias do ano, o parlamentar, que pretende concorrer ao comando da Câmara dos Deputados, acredita ser necessária a desvinculação do assunto do Ministério da Justiça, para ganhar uma maior frente de atuação. 

“Vou fazer uma sugestão ao presidente Michel Temer para que ele crie o ministério extraordinário da segurança pública. O Ministério da Justiça hoje tem várias atribuições. Com isso, as ações de segurança pública serão muito mais focadas do que quando você tem que dividir o seu tempo com outros assuntos. A segurança pública é elementar hoje. Esta crise penitenciária, nós sabíamos que ia acontecer a qualquer momento”, afirmou, lembrando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ano passado que investigou o sistema. 

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Rosso encontrou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante a manhã e apresentou a proposta. “Ele gostou da sugestão, vamos consultar outros governadores para apresentar ao presidente”, salientou. Além disso, eles conversaram também sobre a agenda de campanha para a presidência da Câmara e pedir o apoio do PSB.  

Agenda do Executivo

Rogério Rosso também comentou sobre outros assuntos que têm sido foco das articulações entre o Executivo e o Legislativo, entre eles, as reformas da previdência e trabalhista. Sob a análise o deputado, os assuntos chegaram “tarde” na Câmara e devem ser tratados com cautela.   

“Hoje do jeito que está [a reforma da previdência] não passa. Entendemos que o texto precisa ser ajustado em várias áreas. Isto porque, a PEC do Teto, por exemplo, só tem eficácia com outras reformas, entre elas, a da previdência. O que nós precisamos fazer é não agir com afobação. É um tema que tem haver com todos nós, então não tem que ser afobado, mas ao contrário, compartilhar o máximo com a sociedade, sabendo que precisamos ter uma nova regra que faça justiça social”, ponderou. 

Já sobre as mudanças nas normas trabalhistas, Rosso defendeu a redução dos “custos do Brasil”. “A reforma trabalhista é um subitem de uma grande reforma que tem que ser feita nos tributos, na desburocratização, na melhoria na logística dos processos e da reforma tributária. Se o Brasil não for competitivo ele não consegue gerar empregos. Nosso sistema tributário é nefasto”, classificou. 

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Rosso prega reaproximação da Câmara com a sociedade

Em périplo pelo país como candidato à presidência da Câmara Federal, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) encontrou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (9). Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, o social democrata apresentou suas propostas para um eventual mandato à frente da Casa. Entre as prioridades, segundo Rosso, está a reaproximação do Legislativo com a sociedade. 

“Começo basicamente aqui minha campanha. Vim transmitir ao governador Paulo Câmara isto e dizer a ele que a nossa agenda para os próximos dois anos será, basicamente, a geração de emprego, ajuste fiscal, repactuação de alguns assuntos e aproximar a Câmara da sociedade. A sociedade está afastada e com uma visão negativa não só da Câmara, mas da política em geral”, afirmou em conversa com a imprensa após deixar a audiência, de pouco mais de 40 minutos, com o gestor. 

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Rosso, que já esteve no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Ceará, optou pela capital pernambucana como o local para lançar oficialmente o nome para disputa com uma transmissão pelo Facebook. “Temos uma história comum com Eduardo Campos. Ele começou a campanha dele lá em Brasília, no Sol Nascente, que é a minha base eleitoral. Hoje estou fazendo o reverso”, salientou. 

Apesar do desejo de gerir a Câmara e da oficialização, Rosso tem até o dia 1º de fevereiro para consolidar a participação na disputa e desbancar o favoritismo do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entretanto, para o parlamentar, a reeleição de Maia “gera uma insegurança jurídica”, pois o presidente da Câmara será, na prática, o vice-presidente da República pelos próximos dois anos. 

“A candidatura do presidente Maia já está judicializada no Supremo Tribunal Federal [STF]. Há um dispositivo constitucional que impede a recondução para outro biênio na mesma legislatura. Então, nós só saberemos, de fato, o resultado na abertura das urnas, em 2 de fevereiro, entretanto, eu digo com convicção que teremos muitas surpresas pela frente. O Brasil exige um perfil de equilíbrio e que aproxime a Câmara da sociedade. Favoritismo há tantos dias, tanto tempo da disputa, o resultado nem sempre é o esperado”, ponderou. “Vai ser um presidente subjudíce na linha sucessória. Isso é muito sério”, acrescentou. 

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Outro desafio de Rosso é no próprio partido, no qual encontra divergências sobre a postulação. “A bancada se reuniu no fim do ano passado e por unanimidade escolheu o nosso nome. O que vemos é um momento de muita intriga, em campanhas a criatividade fica muito aguçada. A campanha só se viabiliza trabalhando. Não existe um projeto só de partido, são 513 deputados. Nossa bancada tem 39. O PSD é um partido grande, pode haver dissidências. Estou muito tranquilo com relação a isto”, observou. 

A passagem de Rosso por Pernambuco acontece três dias após Maia se reunir, no Recife, com cerca de 40 deputados - das bancadas de Pernambuco, Paraíba e Ceará – e arrancar elogios tanto da bancada de oposição quanto do governo. O que para o social democrata é possível de reverter. “Estar [na reunião] não significa que vai votar. Ele é o presidente da nossa Casa, se ele me convida para um evento eu estarei lá. Alguns deputados que estavam lá já falaram comigo”, afirmou. Mesmo com isso, o deputado não vai se reunir com a bancada pernambucana agora, apenas no fim da campanha. 

Ligação com Eduardo Cunha

O deputado Rogério Rosso foi presidente da Comissão do Impeachment na Câmara e nos bastidores da Casa o nome dele tem ligação direta com o do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O vínculo tem gerado avaliações negativas sobre ele. Indagado pela imprensa sobre como pretende se desvincular de Cunha, Rosso explicou que precisava, como líder do PSD, ter uma aproximação com o peemedebista e lembrou ter sido o único, durante o processo de cassação do ex-parlamentar, a não modificar os membros da Comissão de Constituição e Justiça. “Vincularam-nos de uma forma intolerante, mas para denegrir mesmo a nossa candidatura. Porém contra os fatos não há argumentos”, esclareceu. 

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Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será no dia 2

A eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2017/2019 será no dia 2 de fevereiro, às 9h. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Para conquistar o pleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos têm até as o meio-dia para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito. Isso acontece porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura avulsa de deputados. Os demais cargos são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária – os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.

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Nesse caso, apenas integrantes do bloco ou partido a que cabe a vaga poderão disputar o voto dos parlamentares. Também é assegurada, pelo Regimento, a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não lhe caiba uma vaga pelo critério de proporcionalidade.

O prazo de registro de candidaturas vai até as 23 horas do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Novo presidente da Casa, além das atribuições no Legislativo também assume a vaga de vice-presidente, tornando-se o primeiro na linha sucessória de Michel Temer (PMDB).

Processo eleitoral

Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.

*Com a Agência Câmara

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Mansur e Rosário saem da disputa à presidência da Câmara

O deputado Beto Mansur (PRB-SP) retirou sua candidatura à presidência da Câmara e anunciou apoio de seu partido a Rogério Rosso (PSD-DF), candidato favorito do chamado centrão da Casa. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Fausto Pinato (PP-SP) também desistiram do pleito. Com a desistência dos três parlamentares, a disputa terá 14 candidatos.

Beto Mansur fez o anúncio no Salão Verde pouco depois de PSDB, PSB e PPS terem anunciado uma aliança com o DEM para apoiar Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O que eu não quero é ter surpresa no segundo turno”, disse Mansur. “A gente precisa ter uma base nossa. É esse grupo de partidos que forma a base do governo, que foi fundamental para que votássemos o impeachment de Dilma Rousseff.”

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A expectativa do centrão, formado por PRB, PSD e outros 10 partidos e que constituem uma das principais bases de sustentação do governo interino na Câmara, é que a disputa pela presidência da casa seja levada a um segundo turno entre Rosso e Maia.

Mansur negou influência do Palácio do Planalto em sua decisão de retirar sua candidatura. “Não recebo ordens de ninguém”, afirmou.

PT

Maria do Rosário (PT-RS) disse que havia se candidatado para dar uma alternativa ao PT, que até o momento não anunciou apoio a nenhum candidato.

Neste momento, a liderança petista está reunida com Marcelo Castro (PMDB-PI), ex ministro da Saúde da presidenta afastada Dilma Rousseff, que teve seu nome lançado ontem (12) na disputa pela bancada peemedebista na Câmara.

"Retiro minha candidatura, mas reitero minha convicção que o PT deve se alinhar a um candidato à esquerda", disse Maria do Rosário. Ela acrescentou ser fundamental que o candidato a ser apoiado pela bancada petista também esteja empenhado na cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os candidatos Orlando Silva (PCdoB-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP) também aguardam para se reunir com a liderança do PT.

 

Veja a lista dos candidatos:

 

Evair Vieira de Melo (PV-ES)

Esperidião Amin (PP-SC)

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Miro Teixeira (Rede-RJ)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Rogério Rosso (PSD-DF)

Giacobo (PR-PR)

Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Carlos Gaguim (PTN-TO)

Carlos Manato (SD-ES)

Gilberto Nascimento (PSC-SP)

Marcelo Castro (PMDB-PI)

Fábio Ramalho (PMDB-MG)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Heráclito Fortes (PSB-PI), que na semana passada havia se candidatado, abriu mão da disputa ontem.

 

*Com informações da Agência Câmara

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Deputados do PT dizem que não vão votar em Rodrigo Maia

O indicativo de que a bancada do PT na Câmara Federal deve marchar em apoio à candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM) a presidência tem gerado polêmicas nos bastidores petistas. Contrária a postura, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, nesta segunda-feira (11), que não votará em “quem jogou a Câmara nesta lama” e cobrou uma atitude dos correligionários na chamada “luta contra o golpe”. 

“Temos que fortalecer um campo firme contra o golpe e contra o [Eduardo] Cunha. Eu não vou votar no DEM e nem em quem jogou a Câmara nesta lama que está”, disparou a parlamentar, em publicação no Twitter. 

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A postura foi reforçada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Segundo ele, não há possibilidade do PT votar em candidatos que se posicionaram a favor do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). “A posição do partido é clara: o PT não votará em um candidato que tenha apoiado o golpe e não tenha se colocado em defesa da democracia”, disse.

Até o momento, nenhum dos candidatos já inscritos ou dos nomes que indicam o desejo de entrar na disputa são de petistas ou de partidos aliados. O aval para apoiar o nome de Maia teria partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e exposto pelo deputado Orlando Silva (PcdoB), na última quinta-feira (7), durante uma reunião com a presença do candidato. O colegiado se reúne nesta tarde para definir como vai votar e se lançará alguma candidatura ao mandato tampão. 

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Waldir Maranhão garante que não vai renunciar

Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) assegurou, nesta sexta-feira (13), que não vai renunciar ao cargo. “Sem renúncia. Vamos ajudar a governar nosso país”, disse Maranhão aos repórteres que o esperavam na entrada da Casa. 

O progressista afirmou também que o foco agora é "trabalhar pelo Brasil". A permanência de Maranhão no comando da Câmara deve agradar a nova bancada de oposição que já prometeu dar apoio a ele durante a condução dos trabalhos legislativos. 

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Maranhão estava sendo pressionado por partidos aliados ao governo de Michel Temer (PMDB) e por membros do PP a renunciar à presidência. Em coletiva, depois da afirmação do progressista, o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, deputado Beto Mansur, disse que esse assunto está superado e que a pressão para que Waldir renuncie “é cada vez menor”.

As movimentações pedindo a saída do progressista da Mesa Diretora iniciou na última segunda (9), quando ele anulou a sessão que admitiu, no último dia 17, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara. Maranhão argumentou que os partidos não poderiam ter orientado a votação; que os deputados não poderiam ter anunciado os seus votos previamente; e que a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último antes da votação do impeachment. 

No dia seguinte (10), os titulares da Mesa Diretora da Câmara pediram, por unanimidade, a renúncia de Maranhão do cargo de 1º vice-presidente. A Mesa também propôs a Maranhão, como alternativa, o afastamento temporário do mandato – e, consequentemente, da 1ª vice-presidência – por 120 dias, não prorrogáveis.

Se Maranhão renunciasse, haveria novas eleições para o cargo de 1º vice-presidente da Câmara em cinco sessões. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo cabe ao PP ou a outro partido do bloco que o PP integrava no início desta legislatura: PMDB, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. 

Se Maranhão se licenciasse do mandato por 120 dias, o 2º vice-presidente, deputado Giacobo (PR-PR), assumiria a Presidência interina da Câmara nesse período.

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Temer deveria pedir que Cunha renunciasse, aconselha Costa

O imbróglio em torno do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode refletir negativamente na gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Ao menos é o que considera o deputado federal Silvio Costa (PTdoB). Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (13), o parlamentar afirmou que Cunha é “uma bomba atômica” e pode ser um “elemento surpresa” durante os próximos meses.  

“Eduardo Cunha é uma bomba atômica. A maior delação premiada do mundo. Manda eles [aliados de Temer] mexerem com Eduardo Cunha para ver só. Ele não respondeu a petição da AGU [que suspende a sessão da admissão do impeachment] porque tenho certeza que ele ia usar depois, quando Temer negasse algo. Eduardo Cunha gostava de fazer chantagens, todo mundo sabe disso”, salientou. 

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Diante disto, Silvio Costa aconselhou o Temer a pedir a renúncia de Cunha.  “Sabe qual é o correto? Procurar Eduardo Cunha e mandá-lo renunciar. Agora eles estão é com medo de Eduardo Cunha. Peço a Michel Temer que tenha coragem. Ligue para ele e dia: aqui é o presidente provisório, renuncie para não atrapalhar o meu governo”, cravou. Segundo o pernambucano, onde é para Temer intervir ele não intervém.  

Apoio a Waldir Maranhão

Na liderança de articulações em prol da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal disse que o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), terá “toda sustentação” da nova bancada de oposição para permanecer presidindo a Casa no lugar de Eduardo Cunha.

“Maranhão teve mais de 400 votos. Agora esta oposição, que agora é a base do governo, fica tentando deslegitimar ele dando prazos para renunciar ao cargo. Não vão tirar Waldir Maranhão, nós vamos dar sustentação política a ele. Elegeram-no porque quiseram. Quem pariu Mateus que embrulhe”, frisou. “Estou monitorando ele para não renunciar. Espero que ele não renuncie, assim terá nosso apoio político”, acrescentou. 

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Michel Temer apoia nome de Jarbas para substituir Cunha

O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, sinalizou, nesta sexta-feira (29), que seria favorável a uma possível candidatura do deputado Jarbas Vasconcelos à presidência da Câmara Federal. Com um processo pedindo a cassação do mandato do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), o partido já está procurando um substituto para o carioca. Segundo Temer, Jarbas é “um dos primeiros nomes” da legenda para ocupar o cargo. 

“Até conversei com ele, no passado, sobre isso [a presidência da Câmara]. É um dos primeiros nomes do PDMB, em primeiro lugar. Em segundo lugar, é um nome que sempre dignificou o PDMB de Pernambuco e nacional. Acho que ele daria uma estatura extraordinária para o partido, eu já cheguei a conversar com ele sobre isso”, frisou Temer, em entrevista a imprensa, após participar de um evento para angariar apoios a reeleição dele como presidente nacional do PMDB, na zona sul do Recife. 

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À frente de um partido com posturas divergentes em diversos estados do país – principalmente com relação a aliança com o PT e a postura de Cunha –, o vice-presidente reconheceu a fragmentação do PMDB, mas negou desunião entre os peemedebistas. “O PMDB teve muitas divergências ao longo do tempo e continua divergindo internamente. O que não significa desunião, porque nos momentos mais dramáticos do país, o PMDB sai da divergência para a convergência”, disse.

Apesar de se mostrar satisfeito com a menção de Temer, Jarbas Vasconcelos optou por não se posicionar sobre o assunto antes do desfecho do processo contra Cunha ou uma eventual renúncia. “Eu só discuto isso a partir da saída de Cunha, não vou disputar um cargo que não existe”, afirmou.

PMDB de Pernambuco alinhado com Temer 

Buscando a reeleição como presidente do partido, Temer tem visitado outros estados do país desde essa quinta-feira (28). Ele passou pelos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, apesar das divergências políticas internas, o vice-presidente teve a garantia do apoio das lideranças locais pela recondução ao cargo. 

“Temos que apontar caminhos para o futuro e o PMDB teve a coragem de colocar no papel uma proposta para o país. Fora deste caminho teremos mais sofrimento... Vamos vencer a convenção do PMDB em março porque o senhor ainda terá um grande papel na história contemporânea do nosso partido”, cravou o presidente estadual do PMDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, ao discursar no evento. 

O deputado federal Jarbas Vasconcelos também deixou claro seu apoio à reeleição de Temer. “Não temos porque de forma irresponsável e temerária mexer nesta questão de presidente do partido agora. Quem é do PMDB de verdade e queira se livrar daquilo que é um câncer nacional, que é o PT, deve deixar você na presidência”, pontuou, lembrando que a legenda fará 50 anos nos próximos meses. 

A convenção nacional que vai eleger a nova direção do PMDB acontece no dia 19 de março. O presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) e ex-ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, acompanha Temer na caravana do partido. Durante o evento, Michel Temer reforçou o discurso de que o partido precisa ter uma presença significativa nas eleições municipais de 2016 e apresentar uma “ideia ousada” para 2018.

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Caminhada pela Orla de Boa Viagem

Diante da situação caótica que a capital pernambucana estava desde a tarde desta sexta, o vice-presidente e sua comitiva se atrasaram para chegar ao local do evento, que estava marcado para as 17h30 e começou às 20h30. Além de um atraso para sair de Natal, o grupo enfrentou mais de duas horas de congestionamento do aeroporto até o bairro do Pina. A comitiva precisou caminhar um quilômetro, pela orla de Boa Viagem, para chegar ao empresarial na zona sul onde os peemedebistas esperavam.  

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Lideranças evangélicas pedem saída de Cunha da presidência

Lideranças evangélicas divulgaram nesta quarta-feira (28) um manifesto em que pedem a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. No manifesto, assinado por 117 líderes, os evangélicos afirmam que “as ações do deputado Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados e que se identifica como evangélico, merecem repúdio”.

As lideranças fundamentam o pedido de saída de Cunha da presidência da Câmara em “denúncias de corrupção e envio de recursos públicos para contas no exterior”. No manifesto, elas dizem que as denúncias “inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública”.

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O grupo diz ainda que se opõe “enfaticamente” ao apoio a Cunha por deputados da bancada evangélica e lideranças religiosas. Segundo o documento, nos últimos anos, há uma forte tendência, “a partir da crescente visibilidade política de lideranças eleitas em diferentes níveis, de homogeneizar essa pluralidade e apresentá-la como se tais representantes fossem a voz dos evangélicos”.

“Afirmamos que, frente a casos como o que protagoniza o atual presidente da Câmara dos Deputados, a corrupção não é a marca distintiva da política para os evangélicos. Ela é a marca de certa "safra" de representantes. Mas os evangélicos não somos assim e não podemos mais deixar que nos identifiquem como tal”, diz ainda o documento.

O grupo também disse estar preocupado “com o atual momento da sociedade brasileira, marcado por uma aguda crise política”. As lideranças afirmam que “esse quadro se traduz nos conflitos institucionais entre os Poderes da República, resultado também de um modelo de governabilidade frágil, que precisa ser revisto através de uma profunda reforma política”.

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Júlio Delgado visita governador do Paraná

O candidato à presidência da Câmara e líder do PSB, da casa, o deputado Julio Delgado, fez visita ao Paraná. Durante estada na região, Delgado reafirmou a necessidade de resgatar a imagem do Parlamento e defendeu a independência nas decisões do Congresso. Na ocasião, o candidato se reuniu, em Curitiba, com o governador Beto Richa (PSDB), no Palácio Iguaçu. O PSDB apoia, ao lado do PPS e PV, a candidatura do socialista. No encontro, também estavam presentes deputados federais do estado, entre eles Luciano Ducci (PSB) e Leopoldo Meyer (PSB).

Durante a reunião, o deputado ressaltou a importância do governador do Estado. "O Beto se tornou uma liderança nacional e tem bom relacionamento com a bancada do Paraná, o que, certamente, nos ajudará nesse processo”, disse conforme informações da assessoria de imprensa. Ele ainda apontou que o chefe do Executivo compactua dos mesmos sentimentos de mudança. "Com esse apoio, poderemos colocar em pauta aquilo que a sociedade espera de nós, como a reforma política, o pacto federativo e tantas outras questões que o Parlamento tem a responsabilidade de debater e se coloca ausente, porque fica preso às amarras do que vem do Executivo", frisou.

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Júlio Delgado ainda se reúne com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, às 19h.

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Solidariedade apoiará Cunha para presidência da Câmara

O Solidariedade definiu nesta terça-feira (11) que apoiará a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada após uma reunião na sede da legenda, em Brasília, com todos os parlamentares do partido na Câmara e no Senado. 

O presidente do partido, Paulinho da Força, explicou que o apoio a Cunha se dará pela posiação que o Solidariedade está assumindo em atuar de maneira independente ao governo federal. “Apoiaremos as propostas que forem boas para o País, que gerem empregos e desenvolvam a economia; por outro lado, não vamos admitir ações que prejudiquem os trabalhadores, como os cortes dos direitos trabalhistas que o governo Dilma vem propondo após sua reeleição”.

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