Os rumos do Senado para o biênio 2017-2018 serão definidos na próxima quarta-feira (1º), quando os senadores escolhem quem presidirá a Casa durante o período. A votação, marcada para às 16h, será conduzida pelo atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). Até o momento, a disputa será entre os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), candidato do governo, e José Medeiros (PSD-MT), nome indicado pela oposição. 

Outras candidaturas ao cargo podem ser apresentadas até no momento da sessão. Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a presidência da Casa, mas são comuns candidaturas alternativas. Nas últimas quatro eleições, por exemplo, o indicado do PMDB, que contava e ainda conta com o maior número de senadores, saiu vencedor.

Em 2015, Renan Calheiros (PMDB-AL) venceu a disputa contra o ex-senador Luiz Henrique, também do PMDB. Seu colega de partido se lançou na disputa com apoio do DEM, do PSDB e de outras legendas. Dois anos antes, Renan foi eleito ao derrotar o então senador Pedro Taques (PDT-MT).

Em 2011, José Sarney (PMDB-AP) saiu vencedor no pleito contra Randolfe Rodrigues (REDE-AP), então no PSOL.  Sarney era o presidente em exercício da Casa e vinha de uma vitória em 2009 contra Tião Viana (PT).

Trâmites da votação

Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário. Ao longo do processo de votação não há possibilidade de discursos ou apartes, a não ser para intervenções relacionadas ao assunto ou para que os próprios candidatos defendam suas candidaturas.

Em caso de candidatura única, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato há duas opções: utilizar a urna eletrônica, como ocorre nas comissões da Casa; ou cédulas de papel, com os nomes de todos os postulantes à vaga.

Neste caso, cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações.

Mesa Diretora

A composição da Mesa Diretora também deve ser votada no dia 1º. De acordo com a Constituição, os cargos devem ser distribuídos a partir da representatividade eleitoral dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Casa. São sete os cargos na Mesa que se somam às quatro vagas de suplente. Quanto maior for a bancada de um partido, mais importantes serão os cargos à sua disposição.

Com base na proporcionalidade e na composição partidária mais recente do Senado, a escolha dos cargos, em rol que inclui a presidência da Casa, será exercida pelos partidos na seguinte ordem: PMDB (que terá direito a escolher a Presidência, a 2ª vice-presidência e a 1ª suplência); PSDB (1ª vice-presidência e 4ª secretaria); PT (1ª secretaria); PP (2ª secretaria); PSB (3ª secretaria); PR (2ª suplência); PSD (2ª suplência); e DEM (2ª suplência). Com bancada formada por menos de quatro senadores, outros nove partidos ficam inaptos para pleitear cargos.

Outra hipótese seria calcular a proporcionalidade considerando as bancadas pelos seus quantitativos à data da diplomação, segundo regra do Regimento Interno do Senado que também confirma o princípio da representatividade partidária. Nesse caso, valerá a composição da Casa no início da atual Legislatura, a 55ª, referente ao quadriênio 2015-2018.

De acordo com o Regimento Interno, a ordem de escolha ficaria assim estabelecida: PMDB (Presidência, 2ª vice-presidente e 10ª); PT (1ª vice-presidência e 4ª secretaria); PSDB (1ª secretaria), PDT (2ª ou 3ª secretaria); PSB (2ª ou 3ª secretaria); DEM (1ª ou 2ª suplência); PP (1ª ou 2ª suplência); PR (1ª ou 2ª suplência); PSD (4ª suplência); e PTB (4ª suplência).

*Com informações da Agência Senado