O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou neste sábado (28) que a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) é "a novidade, a verdadeira mudança". Em evento na Assembleia Legislativa paulista (Alesp), ele afirmou que seu partido pode "mudar a vida da população de São Paulo". A sinalização de apoio à candidatura da deputada federal é uma divergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve participar da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) na Capital.

Alckmin demonstrou apoio à correligionária em um discurso bastante elogioso. Ao lado do vice-presidente, estava outro integrante do governo Lula e colega de PSB, o ministro das Microempresas e Empreendedorismo, Márcio França.

"Ela é a novidade, ela é a mudança", discursou Alckmin. "Quem quer mudar? Mudar com a participação, a sensibilidade e a garra das mulheres". E acrescentou: "Nós do PSB vamos representar a mudança, a mudança para mudar a vida da população de São Paulo. Vamos criticar sim, não criticar pessoas, respeitamos as pessoas. Mas criticar o que precisa ser melhorado".

Ao final do discurso, Alckmin gritou: "Tabata e São Paulo!"

Atualmente, Tabata Amaral ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados e pretende concorrer ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem. Ela tem aparecido em terceiro lugar em pesquisas eleitorais, atrás de Boulos e do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A cerimônia na Alesp marcou a formatura da Escola do Voto, um projeto do PSB para formação de novos candidatos a vereador do partido. Os participantes do programa tiveram encontros sobre comunicação política, mobilização e planejamento de campanha. Nas redes sociais, Alckmin reforçou o apoio à correligionária, elogiando a "iniciativa da brilhante deputada e companheira de partido, Tabata Amaral".

PT em São Paulo confirmou apoio a Boulos

O presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro, confirmou em reunião neste mês que Lula vai participar da campanha em São Paulo. O partido firmou apoio a Boulos na Capital em agosto deste ano. Outros partidos de esquerda, PCdoB, PV e Rede, também confirmaram aliança com o deputado federal.

A última pesquisa Datafolha, divulgada no final de agosto, apontava o psolista na dianteira, com 32% das intenções de voto. O atual prefeito, Ricardo Nunes (PSDB), estava em segundo, com 24%. Tabata foi citada por 11% dos entrevistados e o deputado federal Kim Kataguiri (MDB), por 8%. Os dois estavam tecnicamente empatados. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais.

O Estadão entrou em contato com a assessoria de Boulos mas não obteve resposta.

A Fifa anunciou o início do processo de candidatura para definir o país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. Em entrevista concedida ao programa Sem Censura, da TV Brasil, no início do mês, a ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou que o Brasil participará da disputa.

Em nota enviada à imprensa, a entidade máxima do futebol mundial informou que “as associações-membro terão até o dia 21 de abril de 2023 para enviarem suas manifestações de interesse em sediar a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027”.

O processo contará com várias etapas, como a realização de visitas de inspeção aos países candidatos. A decisão final sobre o país-sede da Copa de 2027 será tomada em 17 de maio de 2024, quando será realizada uma votação aberta durante o Congresso da Fifa.

“A Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027 se baseará no legado da edição recorde que a Austrália e a Nova Zelândia organizarão em alguns meses. Em linha com o compromisso da Fifa com o futebol feminino, este processo de licitação estabelece novos padrões e nos coloca no caminho para sediar um evento excepcional em 2027 dentro e fora do campo”, declarou a secretária-geral da Fifa, Fatma Samoura.

Candidatura do Brasil

Em entrevista concedida ao Sem Censura, a ministra do Esporte afirmou que o Brasil está construindo sua proposta para sediar a competição, processo que envolve o Governo e organizações do esporte como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“Estamos conversando com os parceiros, com a CBF e desenhando uma possibilidade de o Brasil pleitear a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027”, disse Ana Moser. “Vamos fazer esse movimento para tentar trazer a Copa do Mundo para o Brasil em 2027”, acrescentou.

Na entrevista ao programa da TV Brasil, a ministra destacou que a proposta de sediar a Copa do Mundo Feminina faz parte de estratégia para estruturar o futebol feminino no país. Entre as iniciativas estão ampliar o número de campeonatos, promover a inclusão de meninas no esporte, criar locais de treinamento e medidas de proteção para as atletas durante a gestação.

Mundial de 2023

A próxima edição da Copa do Mundo de futebol feminino será disputada entre 20 de julho e 20 agosto de 2023 na Austrália e na Nova Zelândia. A competição contará com 32 participantes, entre eles o Brasil, que buscará um título inédito. A equipe comandada pela técnica sueca Pia Sundhage está no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá, equipe diante da qual a seleção canarinho estreia no torneio, no dia 24 de julho em Adelaide (Austrália).

Nos últimos 20 anos, as candidaturas de servidores públicos cresceram 52,3%, sendo que, entre policiais militares, o aumento foi mais expressivo: 120%. As informações são de um levantamento do Instituto República.org, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números se baseiam na autodeclaração da ocupação dos candidatos para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas.

A ascensão política do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem forte apoio entre policiais, é vista como um dos fatores para o aumento de candidaturas de representantes do setor. Para além das demandas da corporação, os policiais candidatos passaram a defender pautas ideológicas e de costumes. Segundo o levantamento, de 2018 para 2022 houve crescimento de 39,41% das candidaturas de PMs para os Legislativos federal e estaduais.

"Nós temos uma série de problemas na estrutura que afetam o dia a dia do trabalhador policial. Esses problemas são antigos e conhecidos de quem atua na área, seja ele policial ou não", disse o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, ao citar desde baixos salários até questões ligadas à segurança. "Sempre temos pessoas denunciando as mazelas do setor, mas pouco avanço. Uma das consequências é um movimento associativista no caso das PMs ou sindical nas demais."

Bandeira

Ao sair como candidato nas três últimas eleições, Luis Antonio Clemente, o Sargento Clemente, buscava combater o "sistema político". "Corrupção, falta de comprometimento. Uma revolta", afirmou, ao citar suas três candidaturas: para vereador, em 2016 e 2020, e para deputado estadual, em 2018. Sem se eleger, o sargento da Polícia Militar de São Paulo seguiu na ativa e, neste ano, busca uma cadeira da Câmara dos Deputados, pelo partido União Brasil.

O aumento das candidaturas, porém, representa um dilema, na avaliação de Lima. Antes, os policiais defendiam majoritariamente pautas ligadas ao setor; agora, ao levantar temas ideológicos, eles dividem votos com outros candidatos que não são da categoria. "A centralização na figura do Bolsonaro e a ampliação do número de candidatos, porque as lideranças tradicionais foram enfraquecidas, podem provocar uma diminuição dos eleitos."

"É uma cultura autoritária e conservadora, que se desenvolveu, sobretudo, a partir do fim da década de 1990", disse o professor da Universidade de Brasília (UnB) Rodrigo Lentz, que estuda a participação dos militares na política.

Ainda de acordo com o levantamento do Instituto República.org, as candidaturas de membros das forças de segurança, que incluem, além de PMs, bombeiros militares, membros das Forças Armadas, militares reformados e policiais civis, registraram um crescimento de 92,89% desde 2002, com a representação entre o total de candidatos passando de 4,39% para 5,07% no período. Já entre os servidores civis, esse porcentual caiu de 7,78% para 6,04%.

Corporativismo

Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação Getulio Vargas, destacou que o aumento de candidaturas de servidores pode, ao mesmo tempo, ajudar no avanço de pautas ligadas a setores estratégicos e também na manutenção de privilégios. "O servidor público não tem prejuízo nenhum em se candidatar", disse, ao citar o direito à licença remunerada durante o período de campanha.

Uma bancada forte pode contribuir para o aumento de investimentos para um setor e melhorias para a carreira. Há, porém, o risco de a concentração de servidores desequilibrar discussões relacionadas à reforma administrativa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dois ex-governadores do Rio podem ter seus pedidos de registro de candidatura cassado antes mesmo da eleição. O Ministério Público Eleitoral questionou e pediu o indeferimento de 24 registros no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio de Janeiro até o momento, entre eles os de Anthony Garotinho (União) e Wilson Witzel (PMB). Além dos ex-ocupantes do Palácio Guanabara, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu ainda a impugnação de Washington Reis (MDB), candidato a vice de Cláudio Castro (PL), e Cesar Maia (PSDB), que disputa o posto de vice ao lado de Marcelo Freixo (PSB).

O MP eleitoral contestou os registros de Maia e Reis por condenações em processos de improbidade administrativa e criminal em decisões colegiadas. Candidato a vice de Freixo, o ex-prefeito do Rio teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em 2020. Ele foi acusado de irregularidades na gestão contratual de obras da Vila Pan-Americana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julho, suspender os efeitos da cassação. Mas o MP argumentou que a suspensão dos direitos políticos está fixada em legislação.

Em decisão nesta semana, o TRE entendeu que Maia não está inelegível. Afirmou que "não há que se falar na abertura de fase probatória nos autos".

"Tendo em vista a ausência de requerimento de produção de outras provas, tanto pelo Ministério Público Eleitoral, na exordial da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura de ID 31179134, quanto pelo impugnado na contestação de ID 31194332, de acordo com o art. 40, § 4º, e 41, caput, da Resolução TSE n.º 23.609/2019, não há que se falar na abertura de fase probatória nos presentes autos", decidiu o TRE.

Já o ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a administração pública e o meio ambiente, em 2021. Ele foi condenado a sete anos, dois meses e quinze dias de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa. O ex-prefeito recorreu de decisão. Em 2020, a Segunda Turma do Supremo suspendeu os efeitos da decisão até o julgamento dos pedidos da defesa de Reis.

O último recurso deve ser julgado nesta terça-feira (30). O caso será analisado pela Segundo Turma do STF após ser pautado pelo ministro André Mendonça. Caso o STF mantenha a condenação, Reis pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornar inelegível. O ex-prefeito de Duque de Caxias diz que aguarda a decisão do STF.

Ao participar da Marcha Para Jesus no Rio com Bolsonaro e Castro, o ex-prefeito de Caxias afirmou que "sempre ganha". "Todo ano eles pedem e eu ganho".

O ex-governador Anthony Garotinho não quis se pronunciar sobre o pedido de impugnação. A defesa diz que vai se manifestar nos autos.

Em relação a Witzel, alvo de impeachment por irregularidades na área da Saúde, o MP ressaltou que o ex-governador está inelegível por cinco anos por decisão do Tribunal Especial Misto.

"A condenação imposta a Wilson José Witzel o restringe de exercer seus direitos políticos passivos e qualquer outro cargo público, ainda que não seja de natureza política, como é o caso daqueles providos por concurso público", afirmam os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e Flávio Paixão.

Após a ação do MP, Witzel afirmou nas redes que "nada consta" contra ele. O ex-governador compartilhou uma certidão negativa de condenações por improbidade administrativa. A decisão de inelegibilidade, no entanto, foi tomada no âmbito do julgamento do impeachment.

Bolsonarista, o deputado federal Daniel Silveira (PTB) também teve sua candidatura contestada. A PRE diz que o STF condenou Silveira a mais de oito anos de prisão e à perda do mandato por coação em processo e "por incitar a tentativa de impedir o livre exercício de poderes da União". Apesar da decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça ao deputado, anulando os efeitos da condenação, a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, diz que o indulto não altera os efeitos do pedido do MP.

"O aludido decreto presidencial [do indulto] tem se sujeitado a muita controvérsia, no âmbito acadêmico e político. Entretanto, o que não é controverso, muito pelo contrário, e sedimentado pela jurisprudência pátria, não é de hoje, é que o indulto não alcança os efeitos secundários da pena ou extrapenais, fruto de decisão condenatória, no caso, do Supremo Tribunal Federal, por incitar a prática do crime de tentar impedir o livre exercício de qualquer dos poderes da União e coação no curso do processo", afirma a procuradora regional eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral se debruçou ainda sobre candidaturas de deputados federais e estaduais. A PRE apresentou outras 20 ações contra candidatos a deputados federais e estaduais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, 19, a primeira parcial de doadores de campanhas. Já no início da disputa grandes empresários aparecem destinando R$ 5,8 milhões principalmente para candidaturas de direita e centro-direita. A maior doação, até agora, é do ex-secretário de desestatização do governo Jair Bolsonaro (PL) e dono da empresa locação de carros Localiza, Salim Mattar. Ele destinou R$ 2,75 milhões para doações, dos quais a maior parte foi direcionada aos candidatos do partido Novo.

Mattar deixou sua Secretaria vinculada ao Ministério da Economia, chefiado por seu aliado Paulo Guedes, sob acusações de que o governo abandonou a agenda de privatização em busca da reeleição de Bolsonaro. Agora distante do Executivo, o empresário doou para apenas um candidato do PL, partido pelo qual o presidente disputa a reeleição. O beneficiário foi o candidato a deputado estadual por Minas Gerais Bernardo Bartolomeo Moreira. O restante do montante milionário foi destinado a 14 candidatos do Novo, um do Podemos e um do União Brasil.

Sete candidatos estão entre os principais beneficiários, todos do Novo, com o recebimento de R$ 250 mil cada. Figuram na lista nomes já conhecidos do campo liberal como o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o vereador paulistano Fernando Holiday (Novo-SP), mas também despontam nomes como Marina Helena Cunha Pereira Santos, que chegou a ser registrada como candidata à vice-prefeita de São Paulo na chapa de Felipe Sabará pelo Novo. Ela acabou rompendo com o então candidato após desentendimentos entre ele e a direção do partido.

O segundo maior doador, segundo a primeira parcial do TSE, é o empresário Heitor Linden, que destinou R$ 2 milhões a uma única candidatura: a de Roberto Argenta (PSC), que concorre ao governo do Rio Grande do Sul. Argenta recebeu outros R$ 1,1 milhão do empresário Alexandre Grendene Bartelle, que assim como Linden atua no ramo de calçados. Apesar dos recursos milionários, Argenta figura com apenas 2% das intenções de votos na pesquisa Ipec mais recente realizada no Estado.

Completa a lista dos maiores doadores o também empresário e agropecuarista Emival Ramos Caiado Filho, que destinou R$ 600 mil para três candidatos do União Brasil. Apesar de ter raízes em Goiás - e ser primo do governador do Estado, Ronaldo Caido (UB) - Emival optou por investir em campanhas de candidatos pernambucanos. Foram agraciados os candidatos a deputado estadual Antonio de Souza Leão Coelho, a deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho - filho do ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, que tem o mesmo nome -, e o candidato a governador Miguel de Souza Leão Coelho, que levou R$ 250 mil para abastecer a campanha.

No top cinco de maiores doadores aparece o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que destinou R$ 760 mil a doze candidaturas. O economista repassou R$ 200 mil ao candidato a governador do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSB). Fraga é historicamente ligado a setores mais liberais, tendo sido indicado BC durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Já Freixo é um candidato mais associado à esquerda. Além de Freixo, foram beneficiados pelas doações de Fraga cinco deputados do PSD, dois do União Brasil, outros dois do PSB, um do Novo e um do Cidadania.

Na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o principal doador até o momento foi o agropecuarista Ronaldo Venceslau Rodrigues da Cunha. A reforma eleitoral de 2015 proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas. Agora, somente pessoas físicas podem doar para os candidatos de sua preferência. Desde então, o principal meio de financiar as candidaturas se tornou o Fundo Eleitoral, que superou os R$ 4 bilhões nas eleições deste ano.

A onda de agentes de segurança entrando na política partidária está mais intensa em 2022. Candidaturas que explicitamente se anunciam como militares, membros das forças de segurança, ou que fazem alusão aos militares em seus nomes de urna aumentaram 27% desde as últimas eleições. Passaram de 1.598 em 2018 para 2.030 em 2022, segundo dados das candidaturas cadastradas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números podem sofrer atualizações.

O levantamento do Estadão também fez a comparação com 2014. Naquela eleição havia 1.205 dessas candidaturas que aludem aos militares. Com a onda bolsonarista de 2018, eles passaram por um incremento de 32,7%. Em 2022, segue a tendência de alta. Em oito anos, o crescimento acumulado foi de 68,4%.

O Estado com mais candidaturas ligadas a militares é o Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 275 nomes. Em 2014, quem liderava era o Distrito Federal, sede das Forças Armadas e com maior prevalência dos servidores militares frente ao total da população. Hoje, o DF registra 99 dessas candidaturas, uma queda de 55%, mais da metade.

O crescimento do número de candidaturas "militarizadas" acompanha o foco cada vez maior do governo Bolsonaro na pauta. Seu partido, o PL, hoje abriga 233 dessas candidaturas, mas nas últimas duas eleições gerais não teve nenhuma.

A expansão dos militares ocorreu em todos os cargos. Os governadores foram um em 2014, nove em 2018 e, agora, 14 em 2022. Houve um aumento de 72% da presença de militares disputando as cadeiras da Câmara.

O Estadão coletou todas as candidaturas que, em seu nome de urna, contivessem uma patente militar, policial, bombeiro, policial civil ou alusão a forças de segurança e suas siglas e grafias variantes. Também coletou todos aqueles que declararam essas profissões como ocupação no momento de registrar a ficha no TSE.

Pauta

O crescimento do número de candidatos vinculados às forças de segurança acompanha um investimento cada vez maior do governo Bolsonaro nessa pauta. Como mostrou o Estadão, na Câmara dos Deputados, bolsonaristas querem ampliar o porte de armas para servidores públicos e afrouxar regras para aquisição de armamento por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

Apesar do esforço, a pauta armamentista pouco avançou no Congresso, e parte das propostas emperrou em comissões ou foi engavetada. Sem sucesso na via legislativa, o presidente investiu em decretos e portarias para afrouxar a regra e ampliar o acesso a armas e munições no País.

A duas semanas do início da campanha eleitoral, as principais candidaturas à Presidência ainda têm indefinições que exigem solução rápida, antes de ser dada a largada para a corrida presidencial. A temporada das convenções partidárias, eventos nos quais as agremiações formalizam seus afiliados na disputa, vai até o dia 5 deste mês, e as legendas têm até o dia 15 para aparar todas as arestas e registrar suas chapas na Justiça Eleitoral.

Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), os dois primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, agem para costurar acordos e montar palanques desde o ano passado, outros candidatos sequer têm uma definição para o cargo de vice. Há, ainda, quem tenha desistido da disputa a poucos dias da realização da convenção partidária, caso de Luciano Bivar (União Brasil), e quem sinalize desistir mesmo depois de ser oficializado, como André Janones (Avante). Ambos dialogam com Lula, e o PT ainda busca formalizar acordos.

Além de determinar quem de fato vai disputar o quê, essas decisões podem impactar diretamente no tempo de TV e recursos para financiar a campanha. O União Brasil de Bivar, por exemplo, é quem hoje detém a maior fatia dos fundos partidário e eleitoral, além do maior tempo de exposição no rádio e na TV.

Veja as principais indefinições:

Vice

A senadora Simone Tebet (MDB) tinha tratativas avançadas para ter Tasso Jereissati (PSDB) como vice de sua chapa, mas viu recentemente o colega do Congresso desembarcar de seu projeto. Agora, alguns nomes são ventilados para ocupar o posto. Um deles é o da senadora Eliziane Gama (Cidadania). Essa possibilidade, porém, enfrenta resistência do PSDB, que deseja ter primazia na indicação para a vaga. Vale lembrar que o MDB tem apoio da federação entre PSDB e Cidadania.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB) desponta como principal cotada para o cargo. Segundo sua assessoria, ela participa das conversas com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, Simone, Tasso e Eliziane para buscar o nome mais indicado para a vice, "analisando todo o cenário". Mas não tem martelo batido por enquanto, e uma decisão deve ser tomada nos próximos dias. A tendência mais forte, hoje, é a confirmação de Mara.

O candidato Ciro Gomes (PDT) também ainda não tem vice. Desde o início do ano, diversos nomes já foram cotados para assumir a vaga, como Marina Silva (Rede) e José Luiz Datena (PSC). Hoje, a executiva do partido tenta atrair uma mulher para o posto, mas ainda não há definição de nome. O que está claro é que Ciro não conseguiu fechar apoio de outras siglas, e a indicação da vice deve ficar dentro do próprio PDT.

União Brasil

O deputado federal Luciano Bivar anunciou neste domingo, 31, que desistiu de ser candidato à Presidência e vai tentar se reeleger para a Câmara. A convenção nacional do partido está marcada para o dia 5 de agosto, no limite do prazo. A senadora Soraya Thronicke (União Brasil), ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL), pode ser a candidata da legenda ao Palácio do Planalto.

Apesar de Bivar ter anunciado a candidatura de Soraya, seguem ainda nos bastidores conversas para que Bivar se alinhe a Lula em troca de uma ajuda informal do PT em Pernambuco na tentativa de reelegê-lo deputado federal e, depois, auxiliá-lo numa eventual disputa pela presidência da Câmara, no ano que vem.

Janones

O deputado federal André Janones (Avante) foi oficializado candidato à Presidência no dia 23 de julho. Na semana passada, contudo, aceitou dialogar com Lula para eventual união com o petista no primeiro turno e admitiu ao Estadão que pode desistir da disputa.

"Sim (estou disposto a retirar a candidatura para apoiar Lula). Se não, eu não iria conversar. Tenho total consciência do meu tamanho do ponto de vista eleitoral, que é micro: um ou dois pontos (nas pesquisas). Mas ao mesmo tempo tenho noção do simbolismo da minha candidatura nessa eleição", disse Janones ao Estadão na última sexta-feira (29).

Se desistir da corrida presidencial, Janones sinalizou que vai disputar a reeleição para a Câmara em Minas Gerais, apesar do seu partido no Estado estar no palanque do governador Romeu Zema (Novo), que é aliado de Bolsonaro.

Podemos

O senador Alvaro Dias (Podemos) deixou para o último dia do prazo, 5 de agosto, a definição sobre o cargo ao qual deve concorrer este ano. Se decidir disputar novamente o Senado, ele terá de rivalizar no Estado com seu antigo apadrinhado no partido, o ex-juiz Sérgio Moro, agora no União Brasil. Durante convenção nacional neste domingo (31), o Podemos fez convite para Dias se lançar à presidência da República. Se aceitar, será um nome incluído "de última hora" na corrida pelo Planalto.

Vale lembrar que o Podemos tinha Moro como pré-candidato ao Planalto até o fim de março, quando o ex-juiz migrou para o União Brasil e abdicou da disputa. Agora, ele deve tentar o Senado pelo Paraná.

Veja calendário

Até 05/08: Realização das convenções partidárias.

Até 15/08: Registro das candidaturas.

De 16/08 a 01/10: Campanha eleitoral.

De 26/08 a 28/09: Propaganda eleitoral no rádio e na TV.

02/10: Primeiro turno.

30/10: Segundo turno, se houver.

Veja os candidatos oficializados nas convenções

PDT: Ciro Gomes | Data da convenção: 20 de julho

PT: Lula | Data da convenção: 21 de julho

PL: Jair Bolsonaro | Data da convenção: 24 de julho

UP: Leonardo Péricles | Data da convenção: 24 de julho

MDB: Simone Tebet | Data da convenção: 27 de julho

Novo: Luiz Felipe D’Ávila | Data da convenção: 30 de julho

Pros: Pablo Marçal | Data da convenção: 30 de julho

PCB: Sofia Manzano | Data da convenção: 30 de julho

PSTU: Vera Lúcia | Data da convenção: 31 de julho

DC: Eymael | Data da convenção: 31 de julho

Com a aproximação das eleições de 2022 e o andamento do calendário eleitoral, alguns atores que não são originalmente da política aparecem como pré-candidatos à Câmara dos Deputados, em Brasília, o que se tornou comum, mas acaba não sendo o praxe político por não se ter o “trabalho prévio de base” dos candidatos, tendo em vista que existem cargos anteriores a este, como o de deputado/deputada estadual e vereador/vereadora, por exemplo. 

De acordo com o professor da UFPE e cientista político, Arthur Leandro, os partidos têm a intenção de ampliar o número de votos possíveis na legenda, que se tornou mais difícil depois do fim de coligação partidária para as eleições proporcionais, e “isso era antes e continua sendo agora o objetivo dos partidos de potencializar os ativos”. “O que pode acontecer e o que normalmente ocorre é que uma pessoa que não era da política que se lança como candidato tem algum tipo de diferencial que gabarita um potencial puxador de votos. A pessoa não era da política, mas tinha uma carreira como artista, atleta, ganhou evidência em função de um evento qualquer e pode se tornar um puxador de votos”, afirmou. 

A cientista política e professora da Facho, Priscila Lapa, corroborou e explicou que a estratégia é “básica elementar de tentativa de renovação dos quadros partidários”. “O ruim é que não é feito o trabalho de base, porque uma coisa é você ter o processo de atração de novos quadros para o partido e uma vez que chegam, eles conseguem ajudar a construir a agenda, identidade do partido, participar ativamente das discussões, e aí você cria uma base a partir da qual você vai revelando essas lideranças e fazendo com que elas se coloquem no processo eleitoral de forma viável, conexa com os objetivos do partido”, contextualizou. 

“Acontece que às vezes os partidos acabam tendo que apelar porque existe um desgaste de lideranças com o passar do tempo pois existe um processo de envelhecimento natural dessas pessoas, não só em idade, mas da liderança dela dentro do partido, e isso vai abrindo um espaço na chegada dela com os novos postulantes, só que não é um trabalho prévio de base, orgânico e acaba que essas candidaturas parecem ter brotado da terra, não tem um trabalho mais consistente para que isso aconteça, não são candidaturas completamente fundamentadas”, detalhou Priscila Lapa. 

A especialista relembrou o caso do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede Sustentabilidade), que não era um ator político e se colocou pela primeira vez como candidato à Câmara dos Deputados. “Existem os cisnes negros, que é quando você tem um fator novo, às vezes a pessoa ocupa um espaço de identidade e, às vezes, acontece quando uma pessoa tem uma identificação com uma bandeira política muito forte naquele momento, na conjuntura da eleição e que faz sentido para as pessoas. Túlio Gadêlha não parecia alguém muito proeminente na cena política local e já ganhou a primeira eleição para deputado federal, mas por um conjunto de fatores que acabaram alavancando o nome dele. Existem esses casos, mas são exceções, casos isolados e que tem mais a ver também com a conjuntura da eleição”. 

Arthur Leandro pontuou a viabilidade em parte das candidaturas e lembrou de figuras como o humorista Tiririca, por exemplo. “Existe a real viabilidade em boa parte dessas candidaturas. Quando o partido lança alguém que possa atrair votos vindo de fora da política, é porque ele imagina que vai ganhar com a presença das pessoas e não vai ter custo. Tivemos recentemente o ex-morador de rua envolvido no episódio em Brasília e, tão logo ficou em evidência, foi procurado pelos partidos políticos que tentaram filiá-lo, mesmo em função do calendário eleitoral e, mesmo assim, o nome dele foi buscado. Também teve o caso do conhecido humorista Tiririca, que não era da política mas se lançou como candidato e foi um puxador de votos na sua primeira eleição”, avaliou. 

“Na onda de 2013, quando aconteceram aqueles protestos iniciados da campanha do “Não é só por 0,20 centavos”, uma série de movimentos que se apresentaram como espontâneos terminaram potencializando candidatos que viraram políticos profissionais. Esse processo não é exatamente uma novidade, ele é uma janela de oportunidade para os partidos e para esses candidatos que, vindo de fora da política, adentram o sistema e a maior parte deles continua exercendo como político profissional e buscando a reeleição quando o mandato se encerra”, ponderou. 

Candidaturas 

Pré-candidato a deputado federal, o Dr Manoel Jerônimo (Republicanos), é defensor público estadual e contou ao LeiaJá ter se colocado para disputar uma cadeira na Câmara Federal por estímulo dos seus “assistidos”. “Há muito tempo eu trabalho na defesa das pessoas hipossuficientes, dos vulneráveis, invisíveis e, graças a Deus, eu trabalho com muito amor à causa, muita determinação, sentimento de justiça e vontade de fazer o meu melhor. Geralmente eu consigo deixar meus assistidos muito satisfeitos com o meu serviço público e, em razão disso, as pessoas vão me incentivando a colocar meu nome para representá-las no poder legislativo. Por isso eu resolvi me colocar à disposição como pré-candidato, buscando representar a causa das pessoas que vivem em vulnerabilidade social”, explicou.

Fora do meio político, ele detalhou ter sido convidado pela sigla para representá-la e aceitou por levantarem as mesmas bandeiras. “É o partido que mais cresce em Pernambuco e resolvi aceitar o convite para que, junto aos correligionários, a gente possa construir pontes que venham a incluir os excluídos, que venham melhorar a vida do povo pernambucano. O partido Republicanos tem ideologias parecidas com a minha. É um partido que busca defender bandeiras que são muito nobres, como a da inclusão social, defesa dos idosos, diminuição da carga tributária, valorização das mulheres, pessoas com deficiência, e isso me fez ficar encantado pelo partido”, disse.

Em sessão marcada para as 13h55 nesta terça-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, que constitucionaliza regras de financiamento mínimo de campanhas de mulheres.

Aprovada na última quarta-feira (23) na comissão especial, a proposta do Senado Federal introduz na Constituição regras previstas na Lei das Eleições, na Lei dos Partidos Políticos e em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o texto da relatora Margarete Coelho (PP-PI), os partidos devem destinar no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário a programas de estímulo à participação das mulheres na política, além de aplicarem, pelo menos, 30% dos recursos públicos direcionados às campanhas eleitorais nas candidaturas femininas, com aumento proporcional de acordo com o número de candidatas.

O texto também concede uma anistia aos partidos políticos, quanto a multas, sanções ou retenções de valores do fundo, se eles não seguiram a cota mínima de recursos para as campanhas nos critérios de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da futura emenda constitucional.

Radioisótopos

Os deputados podem concluir ainda a votação dos destaques apresentados pelos partidos à PEC 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico.

Esses destaques pretendem reverter a intenção da PEC de quebrar esse monopólio.

O texto-base da matéria, vinda do Senado, foi aprovado com o parecer favorável da comissão especial, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP).

Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo.

A Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção por empresas privadas, no entanto, só é permitida no caso de radiofármacos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas).

Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Um exemplo é o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doenças na glândula tireoide.

Entidades beneficentes

Já o PL 545/22, também do Senado, permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar 187/21.

A capitalização é um instrumento pelo qual o consumidor paga determinado valor para a constituição de um capital. Parte do valor pago mensalmente vai para sorteios e, ao final do prazo de vigência, o titular pode resgatar parte ou a totalidade do capital ou adquirir bens ou produtos.

Conforme a proposta, o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate para essas entidades beneficentes. Caso não concorde com a cessão do direito, deverá informar a sociedade de capitalização responsável pelo título até o dia anterior à realização do primeiro sorteio.

Doença rara

Por meio do PL 10592/18, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica (NMO/ENMO) podem ser incluídos na lista de doenças cujos portadores contam com isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos. Essa neuromielite é uma doença inflamatória autoimune rara caracterizada por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal, levando ao seu comprometimento inflamatório.

A matéria conta com substitutivo da deputada Margarete Coelho e prevê ainda a dispensa de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Os efeitos financeiros da proposta começarão a valer apenas a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de publicação da futura lei.

Gratuidade para idoso

O Projeto de Lei (PL) 4392/21, do Senado, que cria um programa com assistência financeira da União para garantir o transporte urbano gratuito aos idosos foi retirado da pauta.

Segundo o texto, o programa beneficia os idosos residentes em áreas urbanas com serviços de transporte público coletivo regular e em operação.

*Da Agência Câmara de Notícias