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Marcelino Granja anunciou, nesta quinta (23), que está deixando o cargo de secretário de Cultura de Pernambuco. Em um comunicado publicado em suas redes sociais, o político alegou o acúmulo da função com a presidência do PCdoB em Pernambuco, que exerce desde abril deste ano. Ele comandava a pasta desde janeiro de 2015.

Granja também já foi secretário da Fazenda e Administração de Olinda, durante a gestão de Luciana Santos (PCdoB), e de Ciência e Tecnologia de Pernambuco quando Eduardo Campos era o governador. 

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Quem responde a partir de agora pela Cultura é Antonieta Trindade, até então vice-presidente da Fundarpe. Leia o comunicado publicado por Marcelino Granja:

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Fora da programação oficial do 28º Festival de Inverno de Garanhuns, a peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu', que traz uma atriz trans no papel de Jesus, iniciou a venda de ingressos na última sexta-feira (13).

Com preço único de R$ 10, as entradas se esgotaram em menos de 48 horas após o coletivo, integrado por artista e produtores culturais independentes, iniciar a venda online. A montagem será no dia 27 de julho e, por questões de segurança, o local será divulgado na véspera da apresentação, por email.

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No final de junho, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pronunciou-se contrário à apresentação de 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu' durante o FIG. Mesmo com garantias da manutenção da peça no evento, dadas pelo secretário de Cultura, Marcelino Granja, diante da pressão, a encenação foi cancelada.

A partir disso, iniciou-se uma mobilização para angariar recursos para custear passagens, hospedagens e alimentação da equipe do espetáculo. Com meta inicial de R$ 6 mil, a 'vaquinha' virtual arrecadou o equivalente a R$ 10 mil.

Por iniciativa de atores e produtores culturais independentes, foi lançado, no último domingo (1), um financiamento coletivo online para trazer a peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu' ao Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). A meta do grupo era angariar o equivalente a R$ 6 mil até o dia 10 de julho. O valor custeará as passagens, hospedagens e alimentação da equipe do espetáculo.

Em menos de 30 horas, o grupo ultrapassou a meta inicial. Ao todo, participaram da campanha 112 pessoas de 11 Estados brasileiros. A ‘vaquinha’ continua ativa e o valor adicional será destinado ao pagamento do cachê para a equipe da montagem, segurança, material gráfico e outras demandas.

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Joesile Cordeiro, um dos organizadores da campanha, em entrevista ao LeiaJá, diz-se surpreso com a proporção da campanha em pouco tempo. "A gente não imaginava que o objetivo seria alcançado em menos de 30 horas. O tempo do financiamento foi apertado, tínhamos oito dias para alcançar o valor inicial, que era de R$ 6 mil", ressalta.

Na última sexta-feira (29), o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pronunciou-se contrátrio a apresentação da peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu', que traz uma atriz trans no papel de Jesus,  durante a programação do Festival de Inverno de Garanhuns. Mesmo com garantias do Secretário de Cultura, Marcelino Granja, diante da pressão, o evento foi cancelado.

Entretanto, a partir da mobilização nas redes sociais, o espetáculo já tem data marcada,  dia 28 de julho. Por questões de segurança, não será previamente divulgado o local da apresentação. "Estamos realizando visitas técnicas em alguns espaços, mas não há nada definido. Além disso, formamos uma comissão para discutir estratégias de segurança diante de possíveis ataques transfóbicos", pontua Joesile.

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Na última sexta-feira (29), o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pronunciou-se contrátrio a apresentação da peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu', que traz uma atriz trans no papel de Jesus,  durante a programação do Festival de Inverno de Garanhuns. Mesmo com garantias do Secretário de Cultura, Marcelino Granja, diante da pressão, o evento foi cancelado.

Diante do imbróglio, um grupo de artistas e produtores culturais iniciaram uma mobilização por meio das redes sociais e financiamento coletivo online. A proposta é angariar o equivalente a R$ 6 mil, até o dia 10 de julho, para custear passagens, hospedagens e alimentação da equipe do espetáculo.

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Joesile Cordeiro, um dos organizadores da campanha, em entrevista ao LeiaJá, explicou que a iniciativa partiu do descontentamento com algumas instituições, Prefeitura de Garanhuns, Governo do Estado, entre outras, contrárias a vinda do espetáculo. "Nós estamos nos articulando com os responsáveis pelo espetáculo e todos estão reforçando a campanha, compartilhando nas redes sociais. Estamos em comunicação diária com eles", comentou Joesile.

Em um evento no Facebook, o espetáculo já tem data marcada, dia 28 de julho. No entanto, o grupo ainda está na escolha do lugar para a apresentação. "A gente ainda está em busca de um espaço. Há muitas pessoas que ofereceram um local, chegaram até a oferecer casa, se fosse o caso e necessário. O lugar só será divulgado no dia da apresentação por questão de segurança”, aponta.

Procurada pelo LeiaJá, a produção do espetáculo foi categoria diante da discussão. “Nosso posicionamento é a favor da liberdade de expressão e do Estado democrático”, afirma.

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O Governo do Estado de Pernambuco decidiu cancelar a apresentação da peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, na Mostra de Teatro Alternativa do Festival de Inverno de Garanhuns de 2018. Diante das polêmicas geradas em relação à presença da montagem na grade do festival, a gestão decidiu pelo seu cancelamento embora o secretario de cultura Marcelino Granja tenha afirmado, em entrevista ao LeiaJá, que o cronograma seria mantido. 

Ao ser anunciada como uma das atrações desta edição do FIG, a peça encenada pela atriz transgênero Renata Carvalho, gerou polêmica. O prefeito da cidade de Garanhuns, Izaías Régis, afirmou que se molizaria junto a entidades religiosas locais para não ceder o Centro Cultural de Garanhuns para a apresentaçao da montagem. Em entrevista a uma rádio, ele declarou: "Nós somos uma cidade cristã, (a peça) é uma coisa que atinge o cristianismo, que atinge às pessoas, atinge a religião". 

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O secretário de cultura do Estado, Marcelino Granja, chegou a garantir que nada impediria a realização do espetáculo. Em extrevista exclusiva ao LeiaJá, Granja afirmou que o prefeito Régis estaria "usando a questão religiosa para fazer oposição política ao governo" e que cancelar a peça seria um ato de censura. Porém, neste sábado (30), a Secretaria de Cultura voltou atrás e optou pelo cancelamento da apresentação. Por meio de uma nota, o órgão informou que esta escolha foi feita "diante da polêmica causada e da possibilidade de prejuízos das parcerias estratégicas e nobres que viabilizam" o festival. 

Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, decidiu cancelar a apresentação "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu"  da Mostra de Teatro Alternativa do Festival de Inverno de Garanhuns de 2018, diante da polêmica causada pela atração e da possibilidade de prejuízos das parcerias estratégicas e nobres que o viabilizam. O Festival de Inverno de Garanhuns foi criado para unir e divulgar nossas expressões culturais e não para dividir e estimular a cultura do ódio e do preconceito. O Governo de Pernambuco também repudia todas tentativas de exploração eleitoreira feitas do episódio.

Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.

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Após o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, afirmar que vai vetar a encenação do espetáculo 'O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu' no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, se posicionou sobre o tema. Em conversa com o LeiaJá, o gestor afirmou que o chefe do Executivo municipal "está usando a questão religiosa para fazer oposição política ao governo".

Questionado sobre haver a possibilidade da retirada da peça da programação por conta da postura do prefeito, Granja explicou que a programação do festival "é feita por uma curadoria. Há um edital público, a avaliação de uma comissão. Não sou eu como secretário ou Márcia Souto como presidente da Fundarpe ou mesmo o governador quem decide o que é apresentado no FIG". Para ele, o cancelamento do espetáculo seria um ato de censura.

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O secretário afirma que nenhuma liderança religiosa e que Izaías Régis teria dito a ele também não ter sido procurado, mas soube do conteúdo da peça teatro através das redes sociais. Para Granja, o prefeito está "usando a fé do povo baseado numa informacão equivocada de que a peça é anticristã".

Ele diz ainda que o horário previsto para a encenação é às 23h e o espetáculo será apresentado em um espaço alternativo, com apenas 70 lugares. E que ninguém é 'obrigado' a assitir: "É do livre arbítrio das pessoas irem ou não".

Para Marcelino Granja, os que querem impedir a realização do espetáculo  "São pessoas que são contra a liberdade. E Liberdade é exatamente o tema deste do FIG deste ano". "Eu espero bom senso de todo mundo", conclui.

Petição

A diretora de 'Jesus Rainha do Céu', Natalia Mallo, iniciou a coleta de assinaturas para uma petição pela participação do espetáculo no Festival de Inverno de Garanhuns. Em postagem no Facebook, ela afirma que o caso é "Mais um episódio de transfobia, de censura às artes, de ignorância no país que vivemos."

Segundo Mallo, é necessário garantir a encenação para que as pessoas "tenham acesso ao espetáculo para, só então, tirar suas próprias conclusões". Confira a postagem:

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O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que teve sua programação divulgada na última quinta-feira (28) e já contestada pela cantora Maria Rita, se envolve agora em mais uma polêmica. A peça de teatro 'Jesus Rainha do Céu', que traz Jesus como uma mulher trans e está prevista para ser encenada no dia 26 de julho, desagradou ao prefeito Izaías Régis (PTB). 

Ele afirmou, em entrevista a uma rádio local, que se mobilizará junto a entidades religiosas da cidade para não ceder o Centro Cultural de Garanhuns, impedindo assim a apresentação da peça. O motivo, de acordo com ele, é que “nós somos uma cidade cristã” e a realização desta peça “é uma coisa que atinge o cristianismo, que atinge as pessoas, que atinge a religião”.

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“Quero o apoio da sociedade e das igrejas para que possamos impedir a peça. A maioria do povo não quer a peça então vamos trabalhar para que ela não aconteça no Centro Cultural", afirmou o prefeito.

Na mesma entrevista, o prefeito afirmou que conversou por telefone com o secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Marcelino Granja. Segundo o prefeito, o secretário afirmou que se “os moralistas” entrarem na justiça com uma liminar para impedir a peça, o governo conseguiria derrubá-la, como já aconteceu anteriormente em outros lugares por onde a peça passou gerando polêmica. Ainda segundo o prefeito, Marcelino Granja afirmou que se o centro cultural não for cedido, a peça seria realizada mesmo assim. 

“Ele disse que isso é coisa dos moralistas, que não tem nada demais, que a peça cristã, mas eu independentemente de qualquer coisa quero pedir à sociedade, quero pedir também o apoio da Igreja Católica, das igrejas evangélicas, para que nós possamos juntos fazer isso porque o prefeito sozinho não tem autoridade para isso, a única autoridade que eu tenho é fechar o Centro Cultural para que a peça não seja apresentada lá, mas o secretário de Cultura disse que não tinha problema, que apresentava a peça no meio da rua”, afirmou o Izaías.    

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) elegeu Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, como o novo presidente da legenda em Pernambuco. A vice-presidência passou a ser ocupada por Alanir Cardoso, que até o momento era presidente do comitê estadual comunista. A eleição aconteceu durante um encontro, no último domingo (8), que também debateu o projeto eleitoral dos comunistas para este ano. 

A expectativa da legenda é de participar da chapa majoritária da Frente Popular, que buscará a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Para isso, o partido deve colocar na mesa de negociações duas opções: a deputada Luciana Santos como candidata ao Senado ou o ex-prefeito do Recife, João Paulo, como postulante a vice-governador. 

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Para a Comissão Política da legenda, como é chamada a Executiva, também foram eleitos 23 membros, entre eles estão Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife; Laudijane Domingos, presidenta da UBM – União Brasileira de Mulheres de Pernambuco; Flor Ribeiro, presidenta da UJS – União da Juventude Socialista; Renildo Calheiros, ex-prefeito de Olinda; Helmilton Beserra, presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Pernambuco, e Valéria Silva, vice-presidenta do Sintepe.

Nesta sexta (29), o Governo de Pernambuco lançou os editais Audiovisual, Geral e Música do Funcultura para o próximo ano. O secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, falaram, em coletiva de imprensa, sobre as novidades para os próximos editais que passam a ser regidos pela lei 16.113/17. Os novos editais estarão, em breve, disponíveis na internet. 

A principal diferença para o próximo ano será a de um acréscimo de recursos. Segundo a nova legislação, o recurso mínimo destinado para o Funcultura passa a ser de R$ 36 milhões, o que garante um aumento de mais de meio milhão, diretamente voltados para o fundo. Sendo assim, o edital do audiovisual será acrescido em R$ 290 mil, o geral em R$ 140 mil, e o de música em R$ 130 mil.  “É a consolidação de um crescimento no Funcultura. A gente termina 2017 bem, com editais mais fortes, mais democráticos e mais inclusivos.”, assegurou o secretário. Além disso, os proponentes passam a serem isentos das taxas administrativa e de fiscalização.

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Outras novidades correspondem à entrada do segmento de games no Funcultura audiovisual, com um aporte exclusivo de R$ 150 mil.  Este edital continuará priorizando o regime de cotas, num esforço para sua democratização, com o reforço na parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Já o edital geral estará mais voltado para os festivais, e formação na área de patrimônio e design de moda, este último com um aporte de R$ 140 mil.

Informatização

Uma promessa antiga, desde o início dos trabalhos da atual gestão da Secretária de Cultura, é a informatização do Funcultura. A presidente da Fundarpe, Márcia Souto, e o secretário, Marcelino Granja, garantiram que o processo está em curso e que a primeira etapa a ser colocada em prática será a de cadastro de produtores culturais, no primeiro semestre de 2018.

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Foi divulgado na última terça-feira (17) o resultado do 5º Prêmio Pernambuco de Literatura. Cinco escritores do Estado foram premiados durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, estavam presentes o governador Paulo Câmara, o secretário de cultura Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe Márcia Souto e Ricardo Leitão, presidente da Cepe Editora.

Durante a cerimônia, Paulo Câmara assinou decreto de ampliação do prêmio, que passará se chamar Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura. “É uma iniciativa mais do que justa com a memória do mestre Hermilo, um intelectual pernambucano de referência universal. Uma maneira também de fazer com que as novas gerações conheçam o seu trabalho e sua contribuição para a cultura de Pernambuco e do Brasil”, afirmou.

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Os autores Ezter Liu, Walter Cavalcanti Costa, Fred Caju, Enoo Miranda e Amâncio Siqueira foram os consagrados da noite. Todos terão as obras inéditas editadas e receberão o prêmio em dinheiro.

A noite de abertura da 21ª edição do Cine PE foi marcada por vais e insatisfação de parte do público que foi conferir o festival. O posicionamento negativo, em sua maioria, ocorreu antes da exibição do filme 'Real, o plano por traz da história', no momento em que um dos realizadores falava sobre a criação do longa e defendia a pluralidade cultural.

Durante apresentação do trabalho, Ricardo Rihan - criador do filme, falou que a polêmica envolvendo o seu filme não incomoda e que essa reação é de extrema importância para tirar as pessoas da zona de conforto. Além disso, ele relatou que o longa foi criado com o propósito de apresentar aos jovens acontecimentos importantes no País.

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"O Plano Real foi criado por um partido corajoso e preocupado com o Público, o que falta nos dias atuais", defendeu o realizador, reforçando ainda que a polêmica envolvendo o seu trabalho não foi a primeira a ser enfrentada, e que, o que precisa ser defendido é a permanência da pluralidade cultural e atenção ao pensamento liberal.

Diante de vais e poucos aplausos, Ricardo tentou terminar o seu posicionamento e foi interrompido, pela plateia que pedia que o filme iniciasse. Após a manifestação do público, o secretário de cultura do Governo, Marcelino Granja, que estava presente no festival, se retirou da sala de cinema. No instante em que saia da sala, o gestor exaltou à organização do evento que precisou se retirar devido ao posicionamento do realizador.

E, em entrevista ao LeiaJa.com, Marcelino Granja justificou a sua atitude. "Essa minha reação é uma forma de protesto, que foi motivada pelo discurso do realizador. O espaço aqui é para exibição dos filmes", disparou. Quanto às polêmicas envolvendo o Festival, ele exaltou que o Cine PE é muito importante para a cultura e que ele tem o seu lugar.

Polêmica - No início de maio, sete realizadores selecionados para o Cine PE desistiram de participar da mostra competitiva do evento. Em uma nota divulgada, os representantes dos filmes defenderam que a edição de 2017 do festival favorece um discurso partidário alinhado à direita conservadora. A decisão foi tomada devido à escolha dos filmes 'Real, o plano por traz da história' e 'O Jardim das Aflições'.

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Dois anos e quatro meses. Esse é o tempo que Marcelino Granja está à frente da Secretaria de Cultura de Pernambuco. O período coincide com a que seja talvez a maior crise política da história do Brasil, acompanhada por um crise econômica grave. E, em momentos assim, é mais do que comum o governo ter na Cultura o primeiro alvo de cortes orçamentários. Em mais uma da série de matérias publicadas pelo LeiaJá como resultado de uma conversa de duas horas com o secretário e com a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, Granja faz um balanço do período, elencando ações e projetos para o futuro.

Nas matérias anteriores, já foi dito que a lei que inclui o brega na lista de valores culturais de Pernambuco não muda a exclusão do gênero das programações bancadas pelo governo estadual, que o Sistema de Incentivo à Cultura será reformulado e passará a ter também mecenato e que o próximo edital do Funcultura já deve ter a entrega dos projetos on-line, com a digitalização doprocesso.

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Confira o que disse o secretário Marcelino Granja:

O desafio 

"Levamos em conta um duplo desafio: garantir o legado dos avanços conquistados no oito anos de governo de Eduardo Campos na política cultural do Estado e ao mesmo tempo fazer uma crítica desse legado para ajustá-lo às novas condições. Num balanço, destaco também o desafio de 'não deixar a peteca cair'.  Isso pode parecer óbvio, mas o período que vivemos de 2014 para cá é de recessão, então o risco do retrocesso é enorme. Nós sabíamos que haveria restrições financeiras duríssimas, drásticas. E De 2015 para 2016 foi um verdadeiro 'cavalo de pau'. Vários Estados do Brasil simplesmente quebraram, e mesmo nesse ambiente nós soubemos administrar a diminuição de recursos e não permitir descontinuidade. Nenhuma política pública pode existir sem meios, sem recursos, portanto ter recursos é um dos elementos centrais." 

Funcultura 

"Em primeiro lugar, precisávamos garantir e ampliar aquilo que foi a 'joia da coroa' na política cultural no período anterior, o fortalecimento do Funcultura. Precisamos lembrar que o fundo saiu de um recurso de 3 milhões para 30 milhões e se tornou o principal instrumento de fomento em Pernambuco. E tínhamos aqui este primeiro desafio: garantir que o Funcultura não tivesse nenhum retrocesso. Quanto a isso não tenho dúvida que nós temos não só garantido, mas avançado, e em duas direções. Tanto do aumento de recursos – passamos de 30 para 36 milhões de reais -, como de uma outra conquista que foi a implantação dos fóruns de pactuação: o Conselho do Audiovisual, o de Política Cultural e o de Preservação do Patrimônio Cultural. Com isso, pudemos levar para o Funcultura debates que estavam represados. Alguns eram consenso no meio cultural, como mais democratização do Funcultura, no sentido de desconcentração e regionalização e inclusão social de segmentos da sociedade majoritários como no caso das mulheres, dos negros, que são elementos fundamentais na produção de arte no Estado de Pernambuco."

Fizemos também um edital para música, mas ainda com o formato do edital anterior. Agora, Márcia Souto, presidente da Fundarpe, está focada nisso, tem um grupo de trabalho no Conselho de Cultura para que o próximo edital da música seja voltado para a crítica que o setor está fazendo em relação às demandas da cadeia produtiva da música." 

Eventos e prêmios 

"Garantimos os ciclos de festivais, que na nossa ótica ficaram até melhor. Fizemos com menos recursos e ainda fomos atrás de novas coisas o Carnaval, São João, Ciclo das Paixões, Ciclo Natalino, o Festival de Inverno de Garanhuns.  Criamos dois novos prêmios culturais: o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia e o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho para a área de preservação de patrimônio cultural. Ampliamos as ações do patrimônio: o patrimônio vivo saiu de três para seis titulações anuais e também houve aumento das bolsas. E na questão dos grandes ciclos, houve uma busca para fazer os eventos com menos recursos e mais foco na cultura popular, com clara prioridade, do ponto de vista de segmento, para a cultura popular e, do ponto de vista de linguagem, para a literatura. Mas elegemos a prioridade como a literatura, porque ela tá presente no cinema, na música, no teatro, em todo canto. Por ser uma linguagem transversal, mãe de todas as artes, que está presente em toda forma de expressão. No período, a gente conseguiu ainda dar curso ao programa Pernambuco Criativo, que é um programa muito importante para ajudar no empreendedorismo cultural."

O maior mecanismo de incentivo à Cultura em Pernambuco, o Funcultura distribui anualmente R$ 36 milhões para a cadeia produtiva do segmento no Estado. No último edital, o fundo trouxe uma grande novidade, fruto de uma demanda antiga dos produtores culturais: o lançamento de um edital exclusivo para a área de música.

Marcelino Granja, secretário de Cultura de Pernambuco, e Márcia Souto, presidente da Fundarpe, conversaram com exclusividade com o LeiaJá sobre este e vários assuntos. O resultado das duas horas de entrevista está sendo publicado desde a última terça (18), quando o tema foi a exclusão do brega dos eventos bancados pelo governo estadual. Na quarta, o assunto foi a reforma no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) de Pernambuco, que está tramitando na Assembleia Legislativa.

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Confira mais um trecho da entrevista, e saiba o que os gestores da Cultura no Estado de Pernambuco preparam para o Funcultura:

A Secretaria e a Fundarpe já falaram bastante em editais do Funcultura que contemplassem separadamente todas as regiões de Pernambuco, mas eles nunca foram realizados. Esse plano foi revisto?

Marcelino Granja - Em todos os editais, desde o ano passado, o sistema de pontuação passou a ter 'origem étnica', 'gênero' e 'origem regional' como itens que valem pontos. Os editais específicos para cada área geográfica não foram ainda implementados porque há uma heterogeneidade absurda entre as linguagens sobre isso. Então esse processo de inclusão social e regional depende da evolução daquela linguagem em cada área do Estado. Quando a gente foi ver o cadastro de produtores culturais, é muito pouco representativo ainda no interior. Então tem que se fazer uma trabalho de cadastrar quem existe em cada região.

Márcia Souto - Não adianta abrir editais regionais se esses editais não derem retorno. A gente precisa preparar esse ambiente, incentivar mais o cadastro cultural, fazer esse levantamento das demandas do interior, são estudos que levam um certo tempo e precisam ser mais detalhados. A gente não tem como, hoje, imaginar que, lançando editais para o interior a gente tá regionalizando. Seria fazer apenas uma coisa de fachada. Para regionalizar de fato, a gente precisa preparar esse ambiente nas regiões. Tem que trabalhar o cadastro nessas áreas, levantar as potencialidades de cada uma, ver as oportunidades, além da demanda de público também. Tem todo um estudo que precisa ser feito e um incentivo a outras fontes. Por exemplo: a gente discute hoje muito a questão da formação, porque os editais de formação, de maneira geral, são muitos abertos e a gente precisa saber o que a gente está precisando hoje formar no Estado em cada cadeia produtiva, pra que se possa ter o resultado e em seguida dar outro passo. E não ficar à mercê da demanda que a produção existe para a formação.

Marcelino Granja – E como a demanda está concentrada na Região Metropolitana, acaba ficando tudo aqui.

E esse cadastro está sendo feito de maneira ativa pela Fundarpe?

Marcia Souto - Está sim. E a gente está informatizando o Funcultura, e nesse pocesso mesmo a digitalização ajuda muito. É difícil trabalhar um cadastro do tamanho do Funcultura manualmente.

E quando a digitalização vai incluir os projetos que são apresentados ao fundo?

Marcelino Granja – Vai ser um processo. Primeiro digitaliza o cadastro, digitaliza o edital. Depois vai digitalizando os documentos. O Funcultura só termina para o produtor quando o projeto dele é arquivado.

Márcia Souto - Quando a gente lança o edital, tem alguns projetos em aberto ainda, em execução. E a gente não pode parar e dizer: 'Não vamos lançar edital para digitalizar tudo', não é o caso.

No próximo edital então os projetos deverão ser ainda entregues em papel?

Marcelino Granja - Nós vamos tentar e tudo indica que este ano a gente já vai receber os projetos on-line. O processamento dos projetos é uma terceira etapa.

Márcia Souto - Porque a gente vai ter que trabalhar com dois processos simultâneos, não adianta se esforçar para digitalizar projetos que já estão sendo encerrados. Então a gente precisa pensar numa transição. Depois vai ter o processo de digitalizar todo o passado, mas como arquivo, é diferente. Mas para a digitalização na execução dos projetos, vai ter esse processo de transição.

Continuando a série de matérias sobre a gestão da Cultura em Pernambuco, iniciada nesta terça (16) com reportagem 'Lei não muda exclusão do brega, diz secretário', o LeiaJá traz, como resultado da entrevista exclusiva com Marcelino Granja, secretário de Cultura, as mudanças que estão sendo gestadas no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do Estado. Hoje, a maior parte do incentivo público se concentra no Funcultura, que financia - a fundo perdido - R$ 36 milhões a cada edital para os diferentes segmentos culturais e artísticos, com destaque para cinema e música, únicas áreas que têm um edital específico.

Com as mudanças previstas pelo governo, cujo projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), novas formas de incentivo serão adicionadas ao Funcultura. Entre elas está o formato de mecenato, em que produtores procuram empresas - após aprovação do projeto pela Secretaria de Cultura - para conseguir recursos para seus projetos. As empresas, por sua vez, têm esses recursos devolvidos via renúncia fiscal. Outra novidade proposta é o CredCultura, que financiará diferentes ações culturais, mas, diferente do Funcultura, os produtores culturais deverão pagar o dinheiro emprestado com juros subsidiados.

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Confira a entrevista com o secretário Marcelino granja, que explica as mudanças no SIC de Pernambuco, que devem ser votado no plenário da Alepe ainda neste semestre:

Está tramitando na Assembleia um projeto de lei com mudanças substanciais no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Quais são as mudanças que este projeto implementará?

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Dá para falar de prazos para a análise deste projeto pelo plenário da Alepe?

Marcelino Granja – Estamos acatando algumas sugestões que melhoram o texto. Segundo a deputada Teresa Leitão, que é relatora do projeto, até o fim de maio deve ser votado no plenário da Alepe. Aí vai para a sanção. Depois disso tem o processo de regulamentação, que envolve outras questões, por exemplo: para ter o mecenato funcionando precisamos montar uma equipe de profissionais. E tem uma outra coisa que eu ainda não disse: o mecenato de Pernambuco terá uma originalidade. Ele será um fundo, a empresa não vai depositar o recurso diretamente para o produtor cultural, ela vai enviar para uma conta da Secretaria de Cultura e nós vamos destinar o recurso para o produtor. A secretaria da Fazenda terá todo o controle do valor da dedução fiscal, o que previne os riscos de fraude. Vai para um fundo, assim como o Funcultura.

As empresas precisam aderir a esse sistema? Serem cadastradas para poder participar? 

Marcelino Granja – As empresas não precisarão ser previamente cadastradas. A secretaria da Fazenda baixará uma norma dizendo quais faixas de arrecadação e segmentos podem participar. Aí vamos divulgar quais ramos econômicos estão habilitados. O produtor cultural, depois de ter seu projeto aprovado pela comissão, vai até a empresa, que mandará uma carta pra o governo, dizendo que apoia tal projeto com tantos mil reais. A gente aponta a conta do fundo e avisa a Secretaria da Fazenda, que faz o controle. A empresa precisa apenas estar dentro de um dos segmentos apontados pela Fazenda. 

Já existe uma conversa com as empresas no sentido de garantir a participação delas e, com isso, os recursos para os projetos? 

Marcelino Granja - O que nós sempre tivemos foi o feedback de muitas empresas, especialmente as grandes prestadoras de serviço. As grandes empresas como Itaú, Natura, dão esse retorno, de que fazem projetos na Bahia, no Ceará, porque lá tem mecenato, e em Pernambuco não. O sucesso da parceria com as empresas vai depender dos nosso produtores culturais, pois não seremos nós que indicaremos os projetos para elas.Outra característica do mecenato estadual é que arrecada ICMS, que é de arrecadação mensal, não é como o imposto de renda, que é anual. A empresa comprova que depositou o recurso no fundo e é reembolsada no mês seguinte, então ele é mais atrativo para as empresas.

No último grande ciclo de eventos culturais, o Carnaval de 2017, o governo de Pernambuco resolveu deixar bem claro que alguns estilos musicais não seriam aceitos na programação oficial da festa. Segundo a convocatória publicada em dezembro de 2016, "não se enquadram (...) os seguintes gêneros musicais: Forró Eletrônico, Forró Estilizado, Brega, Swingueira, Arrocha, Funk, Sertanejo e Pagode Estilizado".

A exclusão causou imediatamente uma reação. De um lado, artistas locais manifestaram contentamento, por achar que tais estilos descaracterizam a festa; do outro, classificaram a postura de ser preconceituosa e uma espécie de censura. O público também tomou parte, e muitos debates foram travados em redes sociais por pessoas com visões opostas sobre o posicionamento da Secretaria de Cultura.

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Em abril, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto de lei 1176/2017, que inclui o brega na lista das expressões artísticas consideradas genuinamente pernambucanas. O projeto altera a lei 14.679, de 2012, que traz em seu artigo 3º o rol das expressões que podem ser beneficiadas pela determinação de que 60% das apresentações artísticas resultantes de convênio entre o governo estadual e as prefeituras sejam garantidas a elas.

Na primeira de uma série de matérias sobre a gestão cultural de Pernambuco, resultado de uma conversa de cerca de duas horas com os gestores do segmento no Estado - Marcelino Granja, secretário de Cultura, e Márcia Souto, presidente da Fundarpe -, o LeiaJa.com traz o posicionamento do governo sobre a limitação de gêneros nos ciclos de grandes eventos incentivados com recursos públicos. Com o São João se aproximando, Marcelino e Márcia garantem que a política será a mesma do Carnaval: nada de brega ou forró estilizado nas programações.

Confira a entrevista com Marcelino Granja e Márcia Souto:

O governo do Estado tomou a decisão de não trazer para as programações dos grandes ciclos de eventos culturais determinados tipos de atrações munsicais. Representantes de diferentes estilos, identificados de maneira genérica pelo termo 'brega', protestaram, e recentemente a Alepe aprovou uma lei que inclui o brega na lista de  expressões culturais genuinamente pernambucanas. A Secretaria de Cultura vai rever sua postura e incluir esses artistas nas programações?

Marcelino Granja - Não vai mudar a política cultural. É preciso compreender que a política cultural não é baseada no formalismo legal, numa regulação de leis. Debater o que é uma linguagem cultural, o que é bom ou ruim, não há lei no mundo que vá resolver o problema, porque nós estamos tratando da pura subjetividade humana. Nós vemos aqui uma discussão muito intensa que é permanente, não tem como resolver por lei.

Mas o governo, de forma objetiva e documental, através da convocatória, barrou este tipo de música em suas programações. 

Marcelino Granja - Não. O governo disse apenas que a nossa contratação, com recurso público, para os ciclos, não consideraria a disponibilidade de recurso para determinadas linguagens da música. Tão somente isso. Não fizemos juízo de valor, não dissemos que brega ou funk não são música popular. É evidente que é musica popular, mas duvido que uma lei ou uma universidade sejam capazes de definir algo que seja minimamente consensual a respeito do que é brega. Ao mesmo tempo, todos sabem do que estamos tratando.

Essa lei então não muda nada para este ciclo do São João, que se aproxima?

Marcelino Granja - Não muda nada. Nem para esse nem para os outros ciclos. 

Márcia Souto - A intenção da Secretaria não é excluir, mas valorizar a música e as tradições daquele ciclo. O brega, por exemplo, tem um período específico que toca no ano? Não. Mas o frevo tem. Ele faz parte da formação do nosso povo, na dança, na expressão cultural, na história do povo pernambucano. O frevo está vinculado a Pernambuco. O que a gente quer garantir é a valorização das tradições dos ciclos. É por isso que a gente vai dar prioridade à cultura popular, ao frevo, à música da tradição. É isso que está colocado, não há nenhuma exclusão do brega ou do funk. Uma coisa é a música, o estilo brega, outra coisa é a música que comete crimes de racismo, de homofobia. Essa daí não é contratada por nós em época nenhuma. Independentemente de ser brega, ou samba, ou o que for. Esse tipo de agressão a gente não contrata. O que a gente percebia era que muitas vezes o palco em que a gente precisava mostrar nossa tradição era ocupado por outros ritmos. E cabe ao poder público dar esse direcionamento também. A gente tem a obrigação como poder público de garantir a tradição do ciclo. O frevo, por exemplo, é patrimônio da humanidade. Cabe ao governo de Pernambuco ser o principal responsável por garantir a preservação dessa tradição. No São João também nós temos os melhores artistas nessa área, então não é um problema de exclusão, mas de dar um direcionamento correto para a preservação da tradição cultural do Estado.

Não estaria o governo ignorando uma expressão cultural popular contemporânea, ou tendo uma visão engessada do que é cultura?

Marcelino Granja – O brega é um valor cultural, isso é óbvio. Não está se discutindo isso. Outra coisa é dizermos que vamos deixar de priorizar o forró no São João, por exemplo. O gestor público pode sim dizer: 'O brega toca o ano todo. É mais beneficiado pela indústria cultural de massa, tem muito mais empresários botando dinheiro neles, as rádios resolveram tocar eles, isso faz parte da estratégia de certa dominação político-ideológica porque não desenvolve o espírito crítico'. E eu digo. Nós vamos sim ter escolhas e não vai ter nenhuma lei no âmbito da cultura que impeça essas escolhas porque isso é impossível.

Na manhã desta terça (5), foram anunciados pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) e Fundarpe, os contemplados no 9º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual). Dos 431 inscritos, foram selecionados 101 projetos, que contarão com o aporte de R$ 19.800 mil, sendo R$ 10 milhões do Governo do Estado - por meio do Funcultura - e o restante pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA/Ancine.

Este ano, um dos critérios propostos para a análise dos projetos conferiu pontuações extras para os aspectos referentes à igualdade de gênero, raça e inclusão das diferenças. Projetos cujas equipes dispussem de profissionais negros, com algum tipo de deficiência e mulheres obtiveram pontuação maior num objetivo de aumentar a diversidade da cadeia produtiva. 

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Para a presidente da Fundarpe, Marcia Souto, o edital é uma importante parceria entre o Governo do Estado e a sociedade civil além de ser um fortalecimento para a cadeia produtiva do audiovisual em Pernambuco. É importante a gente perceber que diante de todas as dificuldades, neste ano de crise, conseguimos garantir não só o recurso como 100% do recurso da Ancine, isso é muito importante para todos nós", afirmou a presidente. Já para o Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, o edital é uma importante intrumento para a "democratização da produção e do acesso à cultura".

Dentre os contemplados em 2016, estão alguns festivais já consagrados no calendário do Recife como o Animage, Ver Ouvindo, Recifest e Cine às Escuras, além de longas como Big Jato, da Perdidas Ilusões Ltda e Dispositivos, de Felipe Peres Calheiros. Confira os selecionados aqui. 

Nesta quarta-feira (29), a divulgação de um vídeo nas redes sociais tem causado polêmica no Recife. Os secretários Pedro Eurico, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, e Marcelino Granja, à frente da Secretaria de Cultura do Estado, aparecem agredindo verbalmente um militante durante ato público.

O desentendimento entre os militantes e os gestores aconteceu na terça-feira (28), durante o evento de inauguração do busto do Padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto, torturado e assassinado durante a Ditadura Militar. Os dois gestores chamam o autor do vídeo, o militante e publicitário Sérgio Urt, de "filho da p***".

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Procurada pela reportagem do Portal LeiaJá, a assessoria de comunicação do secretario de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que o gestor estava em uma pauta externa e que ainda não havia um posicionamento oficial. Já a assessoria de Marcelino Granja informou que ainda não havia nenhuma nota de esclarecimento sobre o comportamento do gestor filmado pelo ativista.

No vídeo, o ativista chama os secretários de golpistas e faz uma série de críticas, como "secretário boca suja" e "secretário descontrolado". Confira:

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"Essa gestão apoiou o golpe contra Dilma e não pode ter legitimidade moral para lançar uma homenagem a um padre que foi torturado na ditadura", afirmou Urt, ao revelar que um grupo com cerca de 40 ativistas estavam na inauguração para protestar contra a presença de políticos. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), compareceu ao evento, mas não permaneceu por muito tempo por causa do tumulto.

Sérgio Urt critica veemente o comportamento de Marcelino Granja. "Ele partiu para cima de mim, sem eu ter feito nada, além do meu direito de protestar. Nunca tive problemas com esses gestores. Foi uma cena ridícula por parte dos secretários alí presentes na solenidade ilegítima", cravou Urt.

Na Legislação brasileira, agredir verbalmente pode ser considerado crime. De acordo com o Art. 138, "caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime" e rende detenção de seis meses a dois anos, além de multa. O autor da agressão verbal também pode ser indiciado pelo crime de Difamação. Caso condenado, a detenção varia de três meses a um ano.

História

Padre Antônio Henrique Pereira Neto foi ordenado sacerdote, no dia 25 de dezembro de 1965, aos 25 anos de idade, pelo então arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara. Logo após a ordenação, foi convidado para assessorar Dom Helder e trabalhar na Pastoral da Juventude, sendo orientador espiritual de jovens universitários e secundaristas. Ele esteve ao lado do então arcebispo durante os embates travados pela igreja contra o regime militar. 

Em 25 de maio de 1969, Padre Henrique foi encontrado morto em um terreno baldio no Recife. De acordo com o laudo da época, a morte foi ocasionada por um crime comum, supostamente cometido por toxicômanos, sem motivação política. Já segundo apurações da Comissão da Verdade, “o assassinato do Padre Antônio Henrique foi, eminentemente, um crime político”.

Na noite desta terça-feira (16), durante ato que integra ação nacional contra exclusão do Ministério da Cultura (Minc), representado pelo movimento Artistas Pela Democracia, o secretário de cultura do estado de Pernambuco, Marcelino Granja participou da manifestação. Mais uma vez, o gestor da pasta se posicionou contra o Governo Temer, criticou atual cenário político e falou sobre crescimento do Estado durante, aproximadamente, as quatro mandatos.

Desde a saída de Dilma Rousseff da presidência e fusão dos ministérios, que foi assumido pelo pernambucano Mendonça Filho (DEM), Marcelino se posicionou contra a decisão. Durante o ato de hoje, ele criticou os últimos acontecimentos. Confira a seguir: 

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--> 'Fusão do Minc é retrocesso', diz secretário de cultura

--> Artistas fazem ato contra governo Temer e fim do Minc

 

Uma das principais mobilizações e reivindicações, da classe artística, no Estado de Pernambuco são os incentivos e as políticas públicas em prol da cultura. Após a confirmação de que o Ministério da Cultura seria aglutinado ao de Educação e liderado pelo deputado federal Mendonça Filho do partido do Democratas (DEM), houve vários relatos de insatisfação e inclusive uma nota de repúdio dos secretários estaduais contra a decisão do atual presidente interino Michel Temer (PMDB) .

Em entrevista ao Portal LeiaJá, o secretário de cultura de Pernambuco, Marcelino Granja relatou que a decisão foi extremamente impensada e assume um retrocesso drástico para as políticas públicas voltadas para a área. “Nossa posição é de total repúdio à decisão do Temer e avalio que isso é um retrocesso às conquistas que tivemos. Além disso, mostra ainda mais, a ausência de visão do novo Governo e uma ameaça para a Cultura”, criticou.

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Segundo o gestor da pasta, Granja ressaltou as mudanças nos últimos anos e também relatou as expectativas com a mudança. “Tivemos um desenvolvimento muito positivo nos últimos anos na área da política, com a criação do Minc, que sempre desenvolveu projetos e ações humanistas. Porém, com a fusão dos ministérios da Cultura e Educação, as expectativas são as piores possíveis”, previu.

Conforme o gestor Marcelino, o impeachment desencadeia uma desestabilização econômica drástica e que afetará consequentemente todas as áreas. “Disseram que o processo de impeachment não seria doloroso, mas isso é inevitável e refletirá diretamente na economia e na lógica de desenvolvimento de todo o sistema”, afirmou o líder da pasta, que ainda acrescentou, “a oposição à presidente Dilma agravou ainda mais a instabilidade do País. Além disso, o Governo de Temer é ilegítimo, impostor e acima de tudo uma manobra parlamentar, porque ela não cometeu nenhum crime”, falou.

Quanto à perspectiva e reivindicações da classe artística do estado, ele alertou, “todos as mobilizações culturais sempre foram marcadas por muitas lutas e isso não vai mudar, acredito que a tendência é aumentar com a fusão dos ministérios. Uma vez que, já é difícil convencer a sociedade e o governo de investir na cultura, imagine com a ‘extinção’ de uma pasta específica?”, indagou e finalizou dizendo, “o que vamos fazer é lutar”, concluiu.

Confira a carta de repúdio à fusão dos ministérios da Cultura e da Educação, publicada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

Com o propósito de fortalecer os diálogos culturais entre gerações, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara,  lançou um novo concurso que irá premiar produções voltadas à dramaturgia e manutenção das culturas populares do estado. O anúncio do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura e Dramaturgia foi realizado pelo gestor do Executivo, na tarde do último sábado (25), dia do encerramento do Festival de Inverno de Garanhuns.  

“A cultura pernambucana foi devidamente enriquecida e as pessoas tiveram a oportunidade de, nesses dez dias, vivenciar suas fortes expressões. Qualquer homenagem ao mestre Ariano é pouco, por tudo que ele fez pela cultura de Pernambuco e do Brasil, não vamos nos cansar de homenageá-lo pelo que irá representar para as novas gerações”, ressaltou Câmara.

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De acordo com o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, a premiação pretende estimular a produção de obras inéditas. “Como o prêmio é destinado a trabalhos novos, ele incentiva as pessoas a produzirem obras originais. A gente espera um novo ânimo para a dramaturgia e a cultura popular do estado”, comentou o secretário, ressaltando que o edital deve ser divulgado ainda este ano. 

Segundo Granja, o Governo do estado irá distribuir cerca de R$150 mil reais em premiações, já na primeira edição do concurso. “Serão distribuídos R$ 151 mil, sendo R$ 51 mil para trabalhos de dramaturgia e oito prêmios de R$ 12.500 para a cultura popular, ambos produzidos em Pernambuco".

As produções voltadas à dramaturgia irão concorrer nas seguintes categorias: Teatro Adulto, Teatro das Formas Animadas e Teatro para Infância e Juventude. Já no segmento das culturas populares serão distribuídos oito prêmios, nas categorias Mestre dos Saberes e do Fazeres. Poderão concorrer mestres da cultura popular residentes em Pernambuco e grupos do estado. 

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