Cultura em tempos de crise: um balanço da SeCult-PE
O secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, fala sobre o desafio de comandar uma área sensível da gestão pública durante a crise sem precedentes na política e na economia
Dois anos e quatro meses. Esse é o tempo que Marcelino Granja está à frente da Secretaria de Cultura de Pernambuco. O período coincide com a que seja talvez a maior crise política da história do Brasil, acompanhada por um crise econômica grave. E, em momentos assim, é mais do que comum o governo ter na Cultura o primeiro alvo de cortes orçamentários. Em mais uma da série de matérias publicadas pelo LeiaJá como resultado de uma conversa de duas horas com o secretário e com a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, Granja faz um balanço do período, elencando ações e projetos para o futuro.
Nas matérias anteriores, já foi dito que a lei que inclui o brega na lista de valores culturais de Pernambuco não muda a exclusão do gênero das programações bancadas pelo governo estadual, que o Sistema de Incentivo à Cultura será reformulado e passará a ter também mecenato e que o próximo edital do Funcultura já deve ter a entrega dos projetos on-line, com a digitalização doprocesso.
Confira o que disse o secretário Marcelino Granja:
O desafio
"Levamos em conta um duplo desafio: garantir o legado dos avanços conquistados no oito anos de governo de Eduardo Campos na política cultural do Estado e ao mesmo tempo fazer uma crítica desse legado para ajustá-lo às novas condições. Num balanço, destaco também o desafio de 'não deixar a peteca cair'. Isso pode parecer óbvio, mas o período que vivemos de 2014 para cá é de recessão, então o risco do retrocesso é enorme. Nós sabíamos que haveria restrições financeiras duríssimas, drásticas. E De 2015 para 2016 foi um verdadeiro 'cavalo de pau'. Vários Estados do Brasil simplesmente quebraram, e mesmo nesse ambiente nós soubemos administrar a diminuição de recursos e não permitir descontinuidade. Nenhuma política pública pode existir sem meios, sem recursos, portanto ter recursos é um dos elementos centrais."
Funcultura
"Em primeiro lugar, precisávamos garantir e ampliar aquilo que foi a 'joia da coroa' na política cultural no período anterior, o fortalecimento do Funcultura. Precisamos lembrar que o fundo saiu de um recurso de 3 milhões para 30 milhões e se tornou o principal instrumento de fomento em Pernambuco. E tínhamos aqui este primeiro desafio: garantir que o Funcultura não tivesse nenhum retrocesso. Quanto a isso não tenho dúvida que nós temos não só garantido, mas avançado, e em duas direções. Tanto do aumento de recursos – passamos de 30 para 36 milhões de reais -, como de uma outra conquista que foi a implantação dos fóruns de pactuação: o Conselho do Audiovisual, o de Política Cultural e o de Preservação do Patrimônio Cultural. Com isso, pudemos levar para o Funcultura debates que estavam represados. Alguns eram consenso no meio cultural, como mais democratização do Funcultura, no sentido de desconcentração e regionalização e inclusão social de segmentos da sociedade majoritários como no caso das mulheres, dos negros, que são elementos fundamentais na produção de arte no Estado de Pernambuco."
Fizemos também um edital para música, mas ainda com o formato do edital anterior. Agora, Márcia Souto, presidente da Fundarpe, está focada nisso, tem um grupo de trabalho no Conselho de Cultura para que o próximo edital da música seja voltado para a crítica que o setor está fazendo em relação às demandas da cadeia produtiva da música."
Eventos e prêmios
"Garantimos os ciclos de festivais, que na nossa ótica ficaram até melhor. Fizemos com menos recursos e ainda fomos atrás de novas coisas o Carnaval, São João, Ciclo das Paixões, Ciclo Natalino, o Festival de Inverno de Garanhuns. Criamos dois novos prêmios culturais: o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia e o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho para a área de preservação de patrimônio cultural. Ampliamos as ações do patrimônio: o patrimônio vivo saiu de três para seis titulações anuais e também houve aumento das bolsas. E na questão dos grandes ciclos, houve uma busca para fazer os eventos com menos recursos e mais foco na cultura popular, com clara prioridade, do ponto de vista de segmento, para a cultura popular e, do ponto de vista de linguagem, para a literatura. Mas elegemos a prioridade como a literatura, porque ela tá presente no cinema, na música, no teatro, em todo canto. Por ser uma linguagem transversal, mãe de todas as artes, que está presente em toda forma de expressão. No período, a gente conseguiu ainda dar curso ao programa Pernambuco Criativo, que é um programa muito importante para ajudar no empreendedorismo cultural."