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Ministra da Cultura defende regulamentar streaming

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na internet. A  ministra compareceu a audiência na Comissão de Educação (CE) do Senado, requerida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), para apresentação dos planos do Ministério da Cultura (MinC) no atual governo. 

Arns, que presidiu a reunião, relembrou a carreira musical de Margareth Menezes, cantora baiana e ativista cultural, com laços com a culutra africana. 

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— Conhece a cultura na teoria e na prática. Ela tem toda a abertura para a cultura popular brasileira e vem apresentar também os desafios dessa área que sofreu tanto no decorrer da pandemia. Tantos empregos foram perdidos, tantas iniciativas canceladas — ressaltou o senador. 

Margareth defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2023, que insere a cultura entre os direitos sociais na Carta Magna. Segundo a ministra, a medida elevará a cultura à condição de política de Estado. 

— O primeiro ato do presidente Lula foi reerguer o ministério, no dia 1º [de janeiro]. [A aprovação] é importantíssima para que nunca mais se desmonte o Ministério da Cultura. São 7,5 milhões de trabalhadores. Como a gente vai ficar sem o Ministério da Cultura? — avaliou Margareth, referindo-se a governos anteriores que rebaixaram o status da pasta para secretaria. 

 A recriação do MinC foi apreciada em todos os depoimentos dos senadores presentes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) observou que a ministra enfrentará muitos desafios e pediu atenção para o setor artístico religioso. 

—  A senhora vai ter uma responsabilidade muito grande nos próximos anos que é fazer o Brasil se apaixonar de novo por esse ministério, ao ponto de que nunca mais ninguém pense em acabar com ele. Tenho outro pedido, ministra. A gente tem um fenômeno acontecendo no Brasil, que é o movimento gospel. Nós temos indicação do IBGE [ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] de que, em poucos anos, nós vamos a 52% [da população que poderá pertencer ao movimento]. Peço-lhe para trazer esse povo mais para próximo do MinC — solicitou Damares. 

Regulamentações 

Ao apresentar os trabalhos do MinC para os próximos anos, Margareth apoiou a regulamentação de áreas como os VOD (Video On Demand, serviços em que o usuário escolhe o vídeo que quer assistir). O senador Humberto Costa (PT-PE) apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais, como a taxa da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquota de 11% sobre os lucros de produções audiovisuais enviados ao exterior.

Segundo a ministra, o assunto é pauta prioritária na Agência Nacional do Cinema (Ancine). — Nós estamos escutando as propostas já existentes e analisando o que existe em outros países para propormos um projeto renovado e atualizado. Inclusive estamos estudando a proposta do senador Humberto —  disse Margareth, referindo-se ao PLS 57/2018.

  O projeto do senador, arquivado no final da legislatura passada, disciplina a comunicação audiovisual sob demanda e a incidência da Condecine sobre esse serviço e a distribuição de vídeo doméstico, abrangendo as plataformas de compartilhamento. Além disso, promove conteúdos audiovisuais brasileiros e produções cinematográficas regionais. 

A ministra também vê urgência na regulamentação de direitos autorais no ambiente digital e revelou que o MinC está trabalhando para apresentar proposta nessa área. Margareth ainda mencionou dificuldades sobre a regulamentação na área de inteligência artificial (IA) ao responder questionamento da senadora Leila Barros (PDT-DF). Leila trouxe exemplo do impacto que os avanços tecnológicos têm trazido ao mercado cultural.  —  Foi divulgada, recentemente, uma música criada por inteligência artificial que simulava a voz do rapper Drake, que viralizou. Nesse caso, a música, os instrumentos, a voz e a ilustração que acompanhavam a publicação foram criados por inteligência artificial. O episódio levou a gravadora do artista a tomar medidas judiciais para a retirada da obra das plataformas online — exemplificou Leila. 

Descentralização dos recursos

  A ministra apresentou planos para a atuação descentralizada do MinC por meio de financiamento de atividades culturais em todas as cidades do Brasil, com repasses de recursos federais a estados e municípios. De acordo com ela, o Sistema Nacional da Cultura que organiza a gestão pública da cultura, previsto na Constituição, está sendo fortalecido com a aprovação Lei Complementar 195 de 2022, que ficou conhecida como Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões ao setor cultural até o final de 2023. Segundo a ministra, os repasses estarão disponíveis a partir do dia 12 de maio, data prevista para a assinatura de decreto que regulamenta a lei. 

— Isso é importantíssimo, porque é mais um elemento que as cidades vão ter para subsidiar o seu fazer cultural como projetos de festivais e de criação de centros culturais. Todos os estados e os municípios que submeterem o seu plano de ação (ao MinC) podem, após aprovação, lançar os seus editais e repassar os recursos para os agentes culturais. Essa aprovação não será uma questão de escolha do ministério, é só questão de adequação — explicou. 

Segundo a ministra, em julho deverá ser regulamentada a Lei 14.399 de 2022, conhecida como lei Aldir Bianc, que terá vigência de cinco anos, com valor previsto de R$ 3 bilhões a serem repassados aos entes federados, que auxiliarão na fiscalização da política pública. 

— Durante esse período, será repassado o valor de R$ 1,5 bilhão para os estados e a outra metade para os municípios. A prestação de contas será julgada a partir do fazer cultural e não como se fosse o mesmo que fazer uma ponte. Não dá para ser dessa forma — salientou. 

Danos ao patrimônio 

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou as ações do ministério quanto a conservação e a restauração de patrimônios históricos, diante da restrição orçamentária. Izalci lembrou do incêncio no Museu Nacional no Rio de Janeiro e do abandono do Teatro Nacional em Brasília, que está há quase dez anos parado. 

O senador Esperidião Amin (PP-SC) compartilhou a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Santa Catarina (SC). 

— O Iphan de Santa Catarina teve a prudência de desenvolver o maior número possível de projetos. Eu nunca passei um ano sem destinar algum recurso para o Iphan e, se possível, mais do que um, ajudando a valorizar a memória arquitetônica e histórica do estado — disse o senador, respondendo a crítica da senadora Teresa Leitão (PT-PE) à gestão do Iphan no governo passado. 

Falecimento de Rita Lee 

A notícia da morte da cantora Rita Lee, aos 75 anos, comoveu a ministra durante a sua apresentação. Os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem à cantora e ao ex-deputado federal, David Miranda, que faleceu na terça-feira (9). 

*Da Agência Senado

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Margareth empossa Conselho Nacional de Política Cultural

O Ministério da Cultura (MinC) empossou nesta segunda-feira (3) os novos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), grupo instituído com o objetivo de ajudar na formulação de políticas públicas do país, de forma colaborativa e democrática. 

Durante a cerimônia de posse dos 72 novos integrantes entre titulares e suplentes (18 deles, representantes da sociedade civil), a ministra Margareth Menezes destacou que o CNPC é um dos mais significativos conselhos de participação social do país, colaborando para a “democratização dos mecanismos decisórios” da construção das políticas públicas da cultura. 

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“Dar posse a este conselho eleito ao final do governo passado é uma afirmação do respeito com todos os processos eleitorais que traduzem de forma inequívoca a responsabilidade e o compromisso com a democracia".

Margareth citou como fundamentais para "estruturação e fortalecimento das políticas públicas culturais do país”, os conselhos estaduais e municipais, bem como a consolidação do Sistema Nacional de Cultura – citado pelo governo como instância fundamental das políticas culturais.

Participação

“A sociedade está ávida a participar do processo, não apenas para ganhar uma eleição mas para ajudar na governança desse país, participando das principais decisões. Quero afirmar a importância dos estados e municípios somarem conosco, criando e fortalecendo seus sistemas de cultura”, disse a ministra.

Ela falou também sobre o desafio de inserir cada vez mais a cultura na “roda da economia” a exemplo do já feito por países desenvolvidos.

  “É preciso saber que cultura gera economia nesse momento em que o país está precisando enriquecer seu povo. São 7 milhões de pessoas que vivem e sobrevivem da cultura, essa ferramenta que Deus nos deu em todas as regiões e em todas as cidades”, argumentou, ao conclamar os integrantes do conselho a encarar o desafio dei aproveitar a “competência" da nova geração com as  novas tecnologias.

“Vamos botar o pé no futuro. Estamos criando um processo para a nova geração que já se apresenta. Temos de pensar nesse diálogo; nesse aporte; e nesse acolhimento das inteligências dessa nova geração que é fantástica”.

Ferramenta de emancipação

A ministra propôs também uma “reflexão” aos conselheiros sobre a política cultural enquanto ferramenta de emancipação social, política e econômica – algo que, segundo ela, faltou ao governo anterior. 

“Nos recentes momentos difíceis, quando a nossa democracia estava em risco, [o setor cultural] se manteve de pé, em defesa do estado democrático de direito e dos princípios civilizatórios. Permaneceu vivo, mobilizado e atuante, se provando resiliente e inventivo, frente aos maiores desafios impostos pela desestruturação dos mecanismos de participação e criação, criando novos modos de participação social”, disse a ministra.

Ela reiterou a posição defendida pelo governo federal, de desenvolver iniciativas que busquem, também, “desbloquear e destravar o vetor econômico da cultura”. Nesse sentido, a ministra defendeu o direito de pessoas físicas e jurídicas direcionarem parte de seus impostos à cultura. “É um direito de quem quer fazer”, completou.

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Reconstrução do MinC é primeira tarefa na área da cultura

A valorização e promoção da cultura como peça central na construção da identidade nacional estão entre as prioridades do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º). Para isso, segundo o relatório final do Gabinete de Transição, a reconstrução do Ministério da Cultura (MinC), extinto em 2019, é essencial.

A recriação do MinC já consta no organograma do novo governo com a cantora e compositora Margareth Menezes como ministra e Márcio Tavares como secretário executivo.

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Durante o governo de Michel Temer (2016-2018), o Ministério da Cultura chegou a ser fundido ao da Educação, mas protestos fizeram com que a pasta fosse recriada. Em 2019, no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (2019-2022), ela voltou novamente a ser extinta.

Na avaliação do Grupo Técnico (GT) de Cultura do Gabinete de Transição, a área foi um dos principais alvos de "desmonte" no governo Bolsonaro, perdendo recursos e cargos. Ao anunciar a confirmação de Margareth Menezes no ministério, em 13 de dezembro, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que honraria o compromisso de reconstruir e fortalecer o setor cultural.

Com mais de 40 anos de carreira, a cantora integrou o grupo de trabalho de cultura no Gabinete de Transição e é um dos principais nomes da música baiana e do carnaval de Salvador. Sua atuação também inclui a liderança de iniciativas para fortalecer blocos afro e a música pop baiana e a fundação da associação Fábrica Cultural, que busca impulsionar negócios e fomentar a cultura na Península de Itapagipe, em Salvador.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo.

Após confirmar que aceitaria o cargo de ministra, Margareth Menezes anunciou Márcio Tavares, coordenador executivo do GT de Cultura no Gabinete de Transição, como o futuro secretário executivo do ministério. Tavares é secretário nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores e coordenou o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para o setor. 

Além dos dois, o GT de Cultura contou com a participação de nomes como o cineasta Kleber Mendonça Filho, a atriz Lucélia Santos, o ex-ministro da cultura Juca Ferreira, o ex-diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, o cantor gospel Kleber Lucas, o poeta Antônio Marinho, as deputadas federais Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os deputados federais Marcelo Calero (PSD-RJ) e Túlio Gadelha (Rede-PE). 

Últimos anos

Durante o governo Bolsonaro, o órgão que assumiu o lugar do MinC foi a Secretaria Especial de Cultura, que teve seis titulares ao longo dos quatro anos. Entre eles, o dramaturgo Roberto Alvim, que foi demitido depois de um vídeo publicado nas redes sociais com referências a um discurso nazista de Joseph Goebbels; a atriz Regina Duarte, que deixou o posto por relatar "saudade da família", segundo Bolsonaro; e o ator Mário Frias, que permaneceu no posto de junho de 2020 a março de 2022 e foi eleito deputado federal por São Paulo. 

A secretaria iniciou o governo vinculada ao Ministério da Cidadania, mas foi transferida para o Ministério do Turismo ainda 2019.  Cenário Segundo o relatório final do gabinete de transição, houve uma perda de 85% no orçamento da administração direta da cultura desde 2016, e de 38% no da administração indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu orçamento reduzido em 91% nesse período. 

Durante o governo Bolsonaro, o documento aponta um retrocesso de 20 anos na execução orçamentária ligada à cultura, com uma redução de tamanho que levou a Secretaria Especial da Cultura a ter um terço dos cargos que existiam no MinC em 2016.  "Além da drástica redução de tamanho, a Secretaria virou as costas para a área cultural, cancelando editais, extinguindo políticas, descontinuando projetos, reduzindo sistematicamente o seu orçamento, perseguindo servidoras/es, sucateando instituições e publicando atos normativos autoritários que violam direitos e a diversidade cultural", diz o relatório final da transição.   

O cenário de redução de apoio orçamentário à cultura se agravou com a pandemia de covid-19, que fez com que o faturamento do setor ficasse próximo de zero, ameaçando 300 mil empresas e 5,5 milhões de trabalhadores ligados à área, que respondia por até 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019.   

Soma-se a essas dificuldades a redução da participação social, acrescenta o relatório, que descreve que, dos 25 colegiados associados às políticas culturais, 10 foram extintos, três estão paralisados ou aguardando composição, 1 está ativo, mas com problemas na formalização e na composição, e apenas 11 (41%) estão em funcionamento.  "É inegável o papel que a Cultura deverá ter durante o novo governo, seja como área fundamental de apoio e estímulo à diversidade de manifestações culturais do povo brasileiro; seja como meio para propiciar o mais amplo acesso aos bens e serviços culturais; seja, enfim, como instrumento indispensável ao fomento da produção cultural e à promoção de uma economia da cultura, como parte da estratégia de retomada de desenvolvimento sustentável do país", conclui o relatório. 

Propostas Circo

Além de recriar o ministério, o novo governo deve rever atos da gestão anterior na área cultural. O gabinete de transição recomenda a revogação do Decreto 10.755 de 2021, que regula o fomento a ações culturais via mecanismo de incentivo fiscal em âmbito federal. A proposta é substituí-lo por uma nova regulamentação. 

 O relatório final sugere ainda a revisão de uma série de portarias e instruções normativas, que incluem normas para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Entre as medidas que devem ser revistas também está a Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 604/2021, que proíbe que projetos financiados via Lei Rouanet utilizem linguagem neutra.

A ministra Margareth Menezes celebrou em sua conta no Twitter, no último dia 26, a votação no Congresso Nacional que garantiu recurso orçamentário para a reconstrução do Ministério da Cultura e para viabilizar as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. 

"Em 2023, a cultura e as artes terão orçamento garantido e contarão com a recriação do MinC, com estrutura adequada para voltar a impulsionar o setor com toda a sua diversidade", comemorou a ministra. "É, verdadeiramente, o começo de um novo ciclo para a cultura desse país! Vitória da cultura, vitória do Brasil!" 

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, que virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Já a Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural durante cinco anos. As duas leis foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional.

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Rouanet: Gil e Caetano podem pagar, cada um, R$ 3 milhões

Segundo informações do Ricardo Noblat, colunista da revista Veja, Gilberto Gil em breve será comunicado pelo Ministério da Cidadania sobre uma multa, no valor de três milhões de reais, que tem a ver com os recursos da Lei Rouanet, que incentiva projetos culturais.

De acordo com a publicação, foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de Gil. Além dele, Caetano Veloso, pelo mesmo motivo, também será multado.

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Para quem não sabe, por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, shows e exposições, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

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Cineasta vê censura em cobrança do MinC a Kléber Mendonça

A 22ª edição de um dos mais importantes festivais de cinema do país, o Cine PE, teve início na mesma semana em que o cineasta pernambucano Kléber Mendonça Filho protagonizou um verdadeiro embate com o Ministério da Cultura (Minc). Após receber uma cobrança de mais de R$ 2 milhões por um suposto erro no edital que financiou o longa O Som ao Redor, Kleber se manifestou através de carta que pública que recebeu, quase que imediatamente, resposta também pública por parte do órgão. Neste sábado (2), durante a terceira noite do festival, a polêmica foi tema para realizadores do audiovisual brasileiro. 

A cineasta pernambucana Kátia Mesel, uma das homenageadas do 22º Cine PE no ano em que completa 50 anos de carreira, ponderou: "Eu acho que é preciso analisar com muito cuidado os editais, mas espero que acabe tudo bem para o Kleber". Ela elogiou o trabalho do colega e se mostrou esperançosa de que o problema se resolverá em breve.

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Para Marcelo Botta, produtor do documentário paulista Marcha Cega, a situação pode parecer um tanto assustadora. "A gente pensa, a princípio, que o Minc tem que estar a serviço dos realizadores. A forma que foi cobrada a multa, chegou um boleto de dois milhões, não faz sentido. Mesmo que tenha havido algum equívoco, essa não seria a forma justa de consertar". O produtor frisou que, apesar de ser um entre tantos outros realizadores que trabalham de forma independente, é de suma importância o apoio de órgãos como o Minc: "Isso pode afetar o cinema numa escala que a gente não imagina, a gente torce para que seja um caso isolado e que dê tudo certo porque é muito importante ter a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e o Minc fomentando o cinema no Brasil, é fundamental". 

O diretor Leonardo Martinelli e o montador Pedro Aquino, ambos responsáveis pelo documentário Vidas Cinzas, do Rio de Janeiro, também falaram a respeito. Leonardo, que antes da exibição do seu filme declarou sua admiração por Kléber Mendonça, disse estar frustrado com o caso: "Existe uma enorme frustração de ver um realizador brasileiro contemporâneo que é aclamado nacionalmente e internacionalmente ter que estar passando por uma situação dessa quando ele deveria estar produzindo muito mais. Ele está na pós-produção do terceiro longa dele e provavelmente vai ter que adiar o filme por um estresse que claramente é oriundo de uma perseguição claramente política e que não é gratuita".

Martinelli também fez questionamentos: "O filme (O som ao redor) foi finalizado há quase 10 anos e denúncias, como ele (Kléber) mesmo disse na carta aberta, surgirem de maneira tão abrupta é no mínimo estranho. É no mínimo de se questionar o por quê disso agora". Já o montador Pedro Aquino disse tratar-se de um caso de censura, assim como o assinato da vereadora carioca Marielle Franco que, coincidentemente, aparece em Vidas Cinzas: "Eu entendo que são dois atos de censura e dentro desse cenário de censura acho que é muito importante a gente continuar fazendo coisas e mostrando coisas que tenham a ver com dar voz". 

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Minc rebate carta aberta de Kleber Mendonça

O 'imbróglio' entre o cineasta Kleber Mendonça Filho e o Ministério da Cultura parece estar apenas começando. Após divulgar uma carta aberta em que questionava uma cobrança do Minc no valor de R$ 2,2 milhões, pelo filme O som ao redor, o diretor recebeu resposta da instituição através de uma nota oficial publicada na internet nesta quarta (30). 

No site oficial do Minc, uma carta publicada pela assessoria de comunicação do órgão rejeitou as colocações de Kleber de que o fato se tratava de "perseguição política" e de que não conseguia entrar em diálogo com o ministério, uma vez que suas tentativas de falar ao ministro Sérgio Sá Leitão haviam sido frustradas. 

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Nesta quarta (30), o cineasta compartilhou em suas redes sociais um abaixo assinadopara tentar marcar uma audiência com o ministro da cultura. Alguns nomes de atores, atrizes e produtores como Wagner Moura, Monica Iozzi, Maeve Jenkins, Renata Sorrah, Jesuíta Barbosa e Dira Paes, entre outros, estavam na solicitação das assinaturas. 

Confira a nota do Minc na íntegra.

 Em relação à "carta aberta" publicada pelo cineasta Kleber Mendonça Filho em redes sociais e divulgada por alguns veículos de imprensa, o Ministério da Cultura vem a público esclarecer que:

- Segue com absoluto rigor os dispositivos constitucionais, as leis e as demais normas que regem a Administração Pública Federal, obedecendo a todas as exigências inerentes ao devido processo legal.

- Pauta sua atuação pelo princípio da impessoalidade, pelo respeito à coisa pública e pela busca do bem comum, tomando as providências cabíveis sempre que há uma denúncia em assunto afeito à sua área de atuação.

- O procedimento adotado no caso do filme "O Som ao Redor" foi, assim, um imperativo legal e ético; e teve motivação e tratamento estritamente técnicos, com o cumprimento fiel do rito administrativo aplicável.

- A questão tem sido tratada em âmbito administrativo, sob a responsabilidade da Secretaria do Audiovisual. Todos os encaminhamentos até agora se restringem a esta esfera. Não houve no Processo Administrativo em curso participação do ministro Sérgio Sá Leitão.

- Após receber,  em 23 de janeiro de 2017, denúncia sobre um suposto descumprimento por parte da empresa Cinemascópio de regras do Edital de Concurso 3 da Secretaria do Audiovisual, de 2009, o MinC instaurou Processo Administrativo.

- Técnicos da Secretaria do Audiovisual constataram que houve de fato o descumprimento de regras do Edital. Diversas cláusulas vedavam orçamento superior a R$ 1,3 milhão, mas houve a captação e o efetivo uso de um valor maior para a realização do filme.

- Cumprindo a determinação legal e o previsto no Edital, assim como respeitando as etapas e as normas do Processo Administrativo, o MinC notificou a empresa proponente instando-a a devolver os recursos recebidos à União, corrigidos na forma da legislação vigente.

- Trata-se de regra prevista no Termo de Compromisso do Edital, que foi assinado por representante legal da empresa proponente no dia 13 de outubro de 2009. Havia, portanto, prévio e pleno conhecimento das normas do Concurso.

- A empresa proponente até agora não exerceu o seu direito legal de recorrer da decisão de cobrança, comunicada em 29 de março de 2018. O prazo inicialmente estipulado para o pagamento venceu, sem que houvesse manifestação formal da parte. Nem pagamento.

- Jamais o MinC se recusou a dialogar com a empresa responsável pelo projeto. Em todas as etapas do Processo Administrativo tem sido respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A parte notificada não é o cineasta, mas a empresa Cinemascópio.

- O advogado da empresa foi recebido no dia 23 de maio de 2018 pelo Gabinete do Ministro e pela Consultoria Jurídica do MinC, a seu pedido, ocasião em que os esclarecimentos solicitados foram prestados e houve a indicação da possibilidade de recurso em âmbito administrativo.

- A fim de que não pairem dúvidas sobre o efetivo compromisso do MinC com os princípios do contraditório e da ampla defesa, a SAV está expedindo nova notificação à Cinemascópio, que terá um prazo de dez dias para recorrer da decisão ou efetuar o pagamento.

- Além do recurso mencionado, a empresa ainda poderá apresentar, caso persista o interesse, pedido de reconsideração e pedido de revisão, cumpridas as exigências legais. Trata-se de procedimento regular.

- Questões externas ao fato gerador da denúncia, como a relevância da obra ou o talento e o prestígio de seus realizadores, não podem influenciar a tomada de decisão no campo da Administração Pública. Se há constatação de irregularidade, providências devem ser tomadas, qualquer que seja a parte responsável.

- O MinC rejeita veementemente a insinuação irresponsável e sem base nos fatos de que haveria "perseguição política" e "atentado à liberdade de expressão" no caso. A instituição está apenas cumprido a sua obrigação legal e ética, de modo técnico e isento.

- Também rejeita, com igual veemência, a acusação de que estaria fechado ao diálogo. Não há registro no Gabinete do Ministro ou no celular funcional do ministro de pedido de audiência por parte de Kleber Mendonça Filho. Para que houvesse audiência, teria sido preciso pedir.

- Por que a Cinemascópio não exerceu o direito de recorrer da decisão? Por que, em vez do caminho legal, institucional e administrativo, optou por pessoalizar a questão e tratá-la em redes sociais, com insinuações? São perguntas que só seus sócios podem responder.

- A sociedade brasileira exige de seus governantes respeito máximo à coisa pública, à ética e ao estado de direito, assim como à verdade. É o que a gestão atual do MinC pratica diariamente, de modo incansável, em relação a este e aos demais assuntos da pasta. 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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Em carta aberta,Kleber Mendonça questiona cobrança do Minc

O cineasta Kleber Mendonça Filho publicou uma carta aberta, nesta terça (29), em sua página do Facebook, falando sobre a cobrança do Ministério da Cultura (Minc) relacionada ao filme O som ao redor. A empresa de Kleber está sendo cobrada no valor de R$ 2,2 milhões sob a alegação de ter vencido um edital federal de forma irregular. 

Iniciando a carta, o cineasta fala sobre o susto que tomou ao receber a notificação do Minc no dia 29 de março: "Estávamos no Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, quando a comunicação do MinC nos informou que todo o dinheiro do Edital de Baixo Orçamento utilizado na realização de O Som ao Redor, meu primeiro longa metragem, realizado em 2010, teria de ser devolvido". Kleber também alegar ter tentado entrar em contato, desde então, com o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão e sua equipe, mas não obteve sucesso. 

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O cineasta pernambucano também apontou seu espanto por ter sido notificado após o referido filme ter sido indicado para representar o Brasil no Oscar, em 2013 e mencionou a atual situação do país: " No Brasil dos últimos tempos, a nossa capacidade de expressar indignação como cidadãos vem sendo diminuída, creio que por dormência". 

Em seguida, Kleber falou sobre os números envolvidos na produção do longa O som ao redor: "O Som ao Redor custou R$ 1,700,000,00 - Um milhão e setecentos mil reais - no seu processo de produção, nos anos de 2010 e 2011. Em câmbio corrigido do dia de hoje, O Som ao Redor custou 465 mil (quatrocentos e sessenta e cinco mil) dólares. O MinC deveria premiar produtores que fazem tanto e que vão tão longe com orçamento de cinema tão reconhecidamente enxuto".

O diretor também destacou pontos do edital do Concurso de Apoio à Produção de Longas Metragens de Baixo Orçamento do ano de 2009, que contemplou o filme e questionou: "Como fica impactada a produção cultural brasileira atual, com sentimento de vulnerabilidade incompatível com um pensamento democrático, a partir de um incidente como este? Não trata-se de uma questão privada, mas de liberdade de expressão". Finalizando, Kleber declarou que seguirá fazendo cinema: " seguiremos dignos. Foi por isso que filmei O Som ao Redor, Aquarius e agora Bacurau, com personagens que interagem com o Brasil, mas o fazem entendendo o quanto são dignos".

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'O Som ao Redor': MinC cobra R$ 2,2 mi de Kleber Mendonça

O cineasta Kleber Mendonça Filho está sendo cobrado pelo Ministério da Cultura a devolver uma verba captada para o filme "O Som ao Redor" (2013). Segundo o MinC, o longa do pernambucano venceu irregularmente um edital federal de 2009 que visava patrocinar produções de baixo orçamento. O valor atualizado pelo ministério chega a R$ 2,2 milhões, e pagamento deveria ter sido efetuado até o último dia 9 de maio.

 De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Fabiano Machado da Rosa, advogado do diretor, disse que a decisão do MinC é “uma medida desproporcional, injusta e excessiva”. Fabiano afirma que o filme foi entregue no prazo, contestando a penalidade.

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O edital do MinC determinou na época que seriam aceitos apenas projetos que chegassem a aproximadamente R$ 1,3 milhão. A Agência Nacional de Cinema (Ancine) recebeu da produtora do filme um orçamento de R$ R$ 1.494.991, 15% maior que a quantia estipulada pelo órgão público federal, redimensionando esse valor para R$ 1.949.690.  

A divergência foi identificada pela área técnica da Ancine e direcionada, em 2010, à Secretaria do Audiovisual, do MinC. A cotação foi ignorada e "O Som ao Redor" conseguiu captar R$ 1.709.978.

 Em abril de 2017, a empresa de Kleber Mendonça e da esposa Emilie Lasclaux foi notificada pelo Ministério da Cultura a pagar R$ 2.162.052,68, restante total referente ao que foi alcançado através do recurso público para realizar a obra cinematográfica. O casal deveria ter pago a quantia no prazo de 10 dias, desde o recebimento da pena, mas nada foi feito. 

Mendonça Filho, durante o processo, disse à Secretaria do Audiovisual que o projeto não ultrapassou o recurso de R$ 1,3 milhão, sendo que R$ 1 milhão foi do ministério e R$ 300 mil da Petrobrás.

Além do teto determinado pelo órgão, os R$ 410 mil captados para o filme foram recebidos através de outro edital, do governo de Pernambuco.  O acúmulo das fontes, segundo o cineasta, recebeu a aprovação da Ancine. 

O LeiaJá tentou contato por telefone com o diretor Kleber Mendonça Filho, mas ele não atendeu às nossas ligações.

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'Bingo' será o representante do Brasil no Oscar

O Brasil já tem um filme para representá-lo no Oscar 2018, na categoria Filme Estrangeiro. 'Bingo - o rei das manhãs', longa que conta a história de Arlindo Barreto, um dos atores responsáveis por viver o palhaço Bozo, ícone da TV brasileira da década de 1980, concorre a uma vaga na lista final de estrangeiros que concorrem ao prêmio mais famoso do cinema mundial. O filme já havia recentemente escolhido para ser o representante brasileiro no prêmio Goya.

O filme, estrelado por Vladimir Brichta, é dirigido por Daniel Rezende, que também participou de filmes 'Cidade de Deus', 'Tropa de Elite 2' e 'Bicho de sete cabeças'. Ainda fazem parte do elenco Leandra Leal, Emanuelle Araújo, Ana Lúcia Torre, Tainá Muller e Augusto Madeira, além das participações de Domingos Montagner e Pedro Bial.

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A escolha foi feita de forma diferente em 2017, depois da polêmica do ano passado, quando 'Aquarius', do cineasta pernambucano Kléber Mendonça Filho, que havia sido finalista em Cannes, foi preterido. O filme escolhido na ocasião (e que não entrou para a lista final), foi o então desconhecido 'Pequeno Segredo', cinebiografia sobre a família Schurmann, conhecida por navegar junta por todo o mundo.

Desta vez, quem comandou a escolha o representante brasileiro no Oscar foi a Academia Brasileira de Cinema, e não o Ministério da Cultura. A Academia de Artes Cinematográficas dos EUA, responsável pelo Oscar, divulga a lista final de filmes estrangeiros que concorrerão em 2018 no dia 23 de janeiro. A festa do Oscar está marcada para o dia 4 de março de 2018.

Confira o trailer de 'Bingo':

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MinC lança editais e dá espaço para canais de internet

Lançado recentemente pelo Ministério da Cultura (MinC), o Programa Nacional de Fomento ao Audiovisual (Proav) promete fomentar o setor. Mais de R$ 8 milhões estão previstos para 135 projetos, contemplando, pela primeira vez, trabalhos para canais de internet e aplicativos, além dos festivais e mostras tradicionais do segmento audiovisual.

Cinco editais estão disponíveis, sendo dois deles em apoio à juventude vlogueira e em incentivo a aplicativos e jogos eletrônicos culturais. Também há editais em prol da produção de curtas-metragens, roteiros, mostras e festivais. Segundo a secretária do Audiovisual do MinC, Mariana Ribas, são notáveis as dificuldades de captação de recursos entre os profissionais da área, entretanto, o Proav quer melhorar esse contexto, além de dar oportunidades às novas tecnologias do segmento.

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"Entendemos a dificuldade enfrentada pelos produtores no momento da captação de recursos para a execução de seus projetos. A primeira fase foi a criação dos editais, quando pensando os conceitos, como delimitar o escopo dentro da verba que tínhamos disponível. O segundo momento trata-se da abertura das inscrições, processo de seleção, o resultado dos projetos selecionados e o repasse da verba, que, acreditamos, será feito ainda este ano. Estamos convencidos de que o MinC precisa estar atentos às vocações de cada região e, sobretudo, entender o que os jovens estão pensando", comentou Mariana, conforme informações do site oficial do MinC. 

As inscrições para o Proav podem ser feitas até 21 de agosto, por meio do endereço virtual do Ministério da Cultura. Pelo mesmo site é possível obter outros detalhes informativos acerca do programa. Confira também, a seguir, a descrição dos editais divulgada no site do Minc. 

Veiculação na internet

Para incentivar a produção de novas mídias, o Programa Nacional de Fomento ao Audiovisual vai apoiar a criação de 16 canais de veiculação gratuita na internet por meio de dois editais. O edital direcionado à juventude vlogueira reservará R$ 50 mil cada um dos contemplados, que deverão postar vídeos periodicamente. Pelo edital App Pra Cultura, 40 aplicativos e jogos eletrônicos culturais serão agraciados com R$ 20 mil cada, sendo que 20 aplicativos devem ser voltados especificamente para o cinema.

De acordo com a secretária do Audiovisual do MinC, Mariana Ribas, a criação de um edital voltado exclusivamente para novas mídias tem como uma de suas metas a renovação do mercado. "O jovem hoje tem sua primeira experiência com o audiovisual por meio da internet. Com uma câmera de celular, é possível produzir conteúdo voltado para o setor de audiovisual. Nós, do Ministério da Cultura, sabemos que muitos estão trabalhando por conta própria. Por essa razão, decidimos criar um incentivo para que esses jovens continuem produzindo conteúdos e possam imprimir ao setor um novo ritmo", destacou.

Diretoras mulheres e novos roteiristas

O Programa contempla também editais já tradicionais da SAv, como o de curtas-metragens e o de roteiro. O Edital de Apoio à Produção de Curta-Metragem selecionará e apoiará a produção de 45 obras audiovisuais, de 10 a 15 minutos. Serão duas modalidades, uma de temática e público livres, contemplando 30 obras, e uma voltada às diretoras mulheres, com temática livre, configurando-se como a segunda edição do edital Carmen Santos, realizado em 2013. O valor do apoio a cada projeto é de R$ 80 mil.

O Edital de Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos - Novos Roteiristas selecionará 12 projetos de roteiros cinematográficos de longa-metragem, com o valor de apoio, por projeto, de R$ 40 mil.

Mostras e festivais

O apoio a mostras e festivais, por meio de edital, além de uma demanda antiga do setor audiovisual, é outra novidade do Programa. O incentivo a esse tipo de evento só se tornou possível após publicação da Portaria do MinC Nº 27/2017, que criou o Programa Nacional de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais. 

Este é o primeiro edital para mostras e festivais depois da publicação da portaria. Ele foi dividido em três modalidades, que levam em consideração o número de festivais e a quantidade de edições realizadas anteriormente. A primeira categoria, que reserva R$ 80 mil por projeto, selecionará 10 festivais ou mostras audiovisuais que tenham, no mínimo, duas edições realizadas. A segunda categoria terá R$ 150 mil por projeto e beneficiará oito festivais ou mostras audiovisuais com no mínimo cinco edições promovidas. Por último, serão pagos R$ 250 mil por projeto para quatro festivais ou mostras audiovisuais que já tenham pelo menos 10 edições já executadas. 

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Ministério da Cultura lança Prêmio Culturas Populares

A cidade de Caruaru foi eleita para o lançamento do Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, promovido pelo Ministério da Cultura (Minc), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, O evento é nesta quinta-feira (22). A iniciativa tem apoio da Prefeitura da cidade e visa reforçar a identidade e artistas da cultura popular.

As inscrições estão abertas e vão até 28 de julho. Cada candidato poderá apresentar apenas uma iniciativa para a seleção. O edital, ficha de inscrição e orientação são encontrados no site do Minc.

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A quinta edição do prêmio vai contemplar mestres, grupos, comunidades e instituições privadas que visam à preservação do patrimônio da cultura popular do país. Ao todo, serão financiadas 500 iniciativas com R$ 10 mil cada. O prêmio recebe o nome do poeta paraibano Leandro Gomes de Barros, considerado o rei dos poetas populares. Ele se destaca por ser sinônimo de resistência e defesa das rimas do imaginário popular. 

Veja como funciona o prêmio e inscrições de projetos:

 

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Ministério da Cultura tomba obras de Oscar Niemeyer

O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) homologaram hoje (7) o tombamento de um conjunto de 27 obras do arquiteto Oscar Niemeyer, localizadas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Esta é a etapa final do processo de tombamento iniciado em 2007, a pedido do próprio Niemeyer e aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural em maio do ano passado (2016).

A partir de agora, as obras serão protegidas pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro. Dentre os bens tombados, estão o Museu da Cidade, o Espaço Lúcio Costa, o Panteão da Liberdade e Democracia, a Praça dos Três Poderes, localizados em Brasília (DF). Além dos bens listados na capital federal, estão protegidos também a Casa das Canoas no Rio de Janeiro, o Conjunto do Parque do Ibirapuera e o Palácio da Agricultura (SP). 

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Outras obras do arquiteto, que não integram esse processo, mas que já haviam sido tombadas anteriormente, são: a Catedral Metropolitana de Nossa Senhora Aparecida (1967), mais conhecida como Catedral de Brasília, o Catetinho (1969) - primeira residência oficial do presidente Juscelino Kubitschek -, e o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, que ano passado recebeu o título de Patrimônio Mundial da Unesco.

Niemeyer projetou, ao longo da vida, mais de 150 obras. Conseguiu concluir mais de 100, não só no Brasil, mas também em países como Estados Unidos, França, Itália, Portugal, Argélia e Cuba.

 

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MinC abre inscrições para debate sobre a Lei Rouanet em PE

Na próxima segunda-feira (12), a Representação Regional Nordeste e o Ministério da Cultura (MinC) promovem encontro com produtores culturais de Pernambuco para promover debate sobre a Lei Rouanet, em Recife. Durante a reunião, técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) apresentarão a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecerão dúvidas acerca das novas regras.

Para participar, os interessados precisam realizar a inscrição através da plataforma digital do evento. O encontro é gratuito e as vagas são limitadas. Este ano, a nova versão do Salic trouxe alterações no processo de cadastro das propostas, principalmente nas etapas do plano de distribuição e planilha orçamentária. Além de versão online, a ferramenta está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS. O local do encontro ainda não foi definido.

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Serviço

Encontro sobre Lei Rouanet com proponentes de Pernambuco

12 de junho | Das 9h às 17h 

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João Batista assume interinamente o Ministério da Cultura

O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Batista de Andrade, assume a função de ministro interino da Pasta com a exoneração de Roberto Freire, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (22). Freire deixou a pasta depois da crise gerada pela delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS,  com acusações contra o presidente Michel Temer.

Como previsto no regimento do MinC, cabe ao secretário-executivo assumir o cargo em caso de vacância do titular. João Batista é escritor, roteirista e cineasta, com doutorado em Comunicações pela Universidade de São Paulo (USP). Está no MinC desde 16 de dezembro de 2016. Antes, foi nomeado secretário de Cultura do Estado de São Paulo em 2005 e, entre 2012 e 2016, exerceu a função de presidente da Fundação Memorial da América Latina (SP).

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Natural de Ituiutaba (MG), o ministro interino do MinC iniciou sua carreira em 1963 como integrante do "Grupo Kuatro" de cinema, ainda estudante de engenharia na USP. Como cineasta, tem uma carreira premiada nacional e internacionalmente que alterna documentários, diversos filmes para TV e quinze longa-metragens. Entre suas produções, está O Homem que Virou Suco, que recebeu medalha de ouro no Festival Internacional de Moscou/1981, prêmio de crítica, Nevers/França em 1982, melhor roteiro e Melhor Ator Fest.

Além de sua produção cinematográfica e literária, atuou em diversas frentes do cinema e da cultura brasileira. Entre outros cargos, ocupou, por duas vezes, a cadeira de presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci). Foi também conselheiro do Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo (SP), coordenador-geral do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), nos anos de 1999, 2001 e 2007.

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Maria do Céu, chefe do Minc-NE: 'levarei minha militância'

A empresária, militante da causa LGBT e ex-candidata a vereadora do Recife Maria do Céu foi nomeada representante do Ministério da Cultura para o Nordeste. A nomeação saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), porém o convite, de acordo com Maria, já havia sido feito há mais tempo. "Eu fui convidada pelo [ex-ministro da Cultura Marcelo] Calero, quando ele caiu o ministro Roberto Freire manteve o convite, disse que eu representaria bem esse espaço no ministério com diversidade, e eu aceitei.

Maria do Céu se diz disposta a se dedicar ao trabalho no ministério, dando atenção às pautas culturais: "Tô muito disposta, vou ouvir tudo, dedicarei meu tempo integralmente, haverá diálogo com cidades, produtores e agentes culturais", e complementa dizendo que "Politicamente vou lutar pra que a gente consiga algo positivo desde o princípio". Perguntada sobre a conciliação entre os trabalho à frente do ministério e a militância em defesa dos direitos da população LGBT, Maria foi categórica: "Minhas pautas de militância vão comigo aonde eu for, isso amplia, dá visibilidades. Se eu for pra Presidência da República a diversidade vai comigo também, a cultura proporciona isso". 

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Sobre a forma como pretende conduzir sua atuação como representante do Minc no Nordeste, Maria afirma que trará uma proposta dialógica, através de uma interlocução maior entre o Ministério da Cultura e outras áreas que, ligadas a ele, podem trazer mais força para a cena cultural do Nordeste: "Quero fazer o diálogo da cultura com outros setores, como turismo, colocar cultura junto de história, fortalecer o turismo cultural. Na educação também, quero ampliar o contato e o diálogo com as escolas, além de dar visibilidade à pauta LGBT, disse, em conversa por telefone com o Portal LeiaJá.

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Ministério da Cultura abre concurso com 21 vagas

O Ministério da Cultura (Minc) está com processo seletivo aberto para o preenchimento de 21 vagas destinadas ao cargo de representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das entidades representativas do empresariado nacional. As entidades que quiserem participar do certame devem enviar documentação ao site do Minc, até o dia 9 de setembro

As entidades artísticas devem ter atuação em artes cênicas; audiovisual; música, artes visuais, arte digital e eletrônica; patrimônio cultural material e imaterial, inclusive museológico e expressões das culturas negra, indígena e das populações tradicionais; ou humanidades, inclusive a literatura e obras de referência.

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A divulgação do resultado das entidades habilitadas será feita no dia 7 de outubro, por meio do Diário Oficial da União (DOU). Já a posse dos comissários está prevista para fevereiro de 2017. As informações completas da seleção podem ser obtidas por meio do edital de abertura, divulgado no DOU desta segunda-feira (11).

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Filme sobre Calypso pode receber incentivo da Lei Rouanet

Iniciado em 2012, o projeto do filme que conta a trajetória do grupo Calypso, finalmente, foi autorizado pelo Ministério da Cultura (MinC) para captar o valor de R$ 8 milhões através do incentivo da Lei Rouanet. A notícia foi publicada no portal R7, nesta quarta-feira (25).

Mesmo com o resultado positivo, agora o público aguarda como vai ficar a interação entre o casal que acabou com uma relação conturbada e polêmica em 2015. Para o longa, quem interpretaria a ‘rainha do brega’,a vocalista Joelma, seria a atriz Deborah Secco, mas com o atraso das gravações, a artista desistiu de incorporar a cantora.

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Recentemente, Joelma deu o pontapé inicial de sua carreira solo este ano e resurgiu apoiada pelo público. Já Chimbinha não contou com a mesma sorte. Depois de ‘rebatizar’ a banda Calypso por XCalypso e integrar a nova vocalista Thabata Mendes, pouco depois desfez a parceria.

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Temer edita MP que recria Ministério da Cultura

O presidente em exercício Michel Temer editou a Medida Provisória 728, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), disponibilizada no início desta noite pelo governo, a MP revoga o dispositivo que extinguia a pasta da Cultura.

A decisão de recriar a pasta da Cultura foi anunciada no último sábado (21), depois de a fusão da pasta com a Educação ter sido alvo de protestos de parte dos artistas e de servidores. Na MP, fica declarada a recriação dos cargos de ministro de Estado da Educação e ministro de Estado da Cultura.

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Além disso, com a MP, o governo cria os cargos de natureza especial de secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania e de secretário especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. A MP é assinada pelo presidente em exercício Michel Temer e pelo ainda ministro do Planejamento, Romero Jucá.

Nomeação

Na mesma edição extra do DOU, são nomeados para o ministério da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, que havia sido nomeado anteriormente para a pasta de Educação e Cultura; e Marcelo Calero Faria Garcia, para o ministério da Cultura.

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'Após polêmica, acato decisão de Temer', diz Mendonça

No início da tarde desta segunda-feira (23), o ministro da Educação Mendonça Filho falou mais uma vez sobre a decisão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) em recriar o Ministério da Cultura. Após se posicionar nas redes sociais, no último sábado (21), o gestor da pasta falou que acata a determinação de Temer e espera que, mesmo com a separação, os ministérios ‘caminhem’ juntos.

Durante entrevista coletiva, em Brasília, o atual ministro Mendonça Filho foi interpelado quanto à extinção do MinC e respondeu de forma amistosa. “O presidente Temer agiu de forma política depois de várias reivindicações que no final foram acatadas. A união dos dois ministérios não é algo distante da realidade de vários países, como na França, onde os ministérios da cultura e comunicação estão interligados”, defendeu.

Ele ainda ressaltou que a união entre educação e cultura tem relação. “No Brasil teve muita polêmica com essa fusão. Agora estou à frente do Ministério da Educação com muitos desafios e assuntos para debater”, concluiu.

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Temer cria cargo especial para secretário de Cultura

Em uma resposta à pressão contra a extinção do Ministério da Cultura (MinC), que tem gerado manifestações em todo o País, o presidente em exercício, Michel Temer, criou um cargo maior para o setor, que, contudo, segue vinculado ao Ministério da Educação. O diplomata Marcelo Calero, confirmado na quarta-feira como chefe da área, será secretário especial nacional de cultura.

Na prática, ele terá mais liberdade na tomada de decisões relacionadas à Cultura, ainda que suas responsabilidades não se equiparem às de um secretário-executivo ou ministro. Antes de aceitar o convite de Temer, Calero era secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Ele tem prometido usar seu título de diplomata para "abrir diálogo franco" com artistas, produtores, servidores públicos e integrantes de movimentos sociais que ocupam prédios em pelo menos 14 capitais.

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No mesmo dia em que foi anunciado secretário, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sugeriu a Temer a recriação do MinC por meio de emenda no Congresso Nacional. O ex-presidente José Sarney, criador da pasta, também já havia cobrado do presidente em exercício a recomposição da pasta.

Apesar dos apelos e de ter estudado até mesmo a hipótese de vincular a Cultura à Casa Civil, onde o secretário poderia despachar diretamente com o Planalto, Temer manteve a decisão de extinguir o MinC e subordiná-lo à Educação, sob comando do ministro Mendonça Filho. A decisão e a criação do cargo especial para Calero foram anunciadas nesta sexta-feira, 20, em uma retificação da Medida Provisória que, publicada semana passada, reconfigurou os ministérios.

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