Em vídeos publicados nas redes sociais, a primeira-dama Michelle Bolsonaro pede votos para o seu irmão e candidato a deputado distrital, Eduardo Torres (PL). A Constituição impede que parentes consanguíneos do presidente de até segundo grau disputem - e isso se estenderia para os irmãos e filhos de Michelle. 

No entanto, a primeira-dama não tem laços biológicos com Eduardo, que é seu irmão de criação. 

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Na última terça-feira (2), a pedido da candidata Simone Tebet (MDB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu uma peça da propaganda eleitoral do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro com Michelle. Ela é tida como uma das peças chaves para que o mandatário consiga votos do eleitorado feminino, onde ele vai mal das pernas. 

A legislação eleitoral determina que apoiadores não podem ultrapassar 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri entendeu que a imagem da esposa do presidente poderia proporcionar "inequívocos benéficos ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis". 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 

A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

- Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

- Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

- Simone Tebet  (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;

- Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil;

- Ciro Gomes (52 segundos) - PDT

- Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB

- Felipe D’Avila (22 segundos ) - Novo

Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional. 

Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.

No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. 

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. 

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.

Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.  Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. 

Primeiro Turno

No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Em decorrência da pandemia de Covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.

Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara. 

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Proibições

No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Resultados

Neste ano, o TSE disponibilizou dois aplicativos visando a garantir mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal. 

Outro aplicativo, o Boletim na Mão, disponibilizará uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das ações durante o pleito. De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para fazer a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store. 

Senador eleito pelo Ceará, Cid Gomes (PDT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), use a imagem dele na propaganda eleitoral. A campanha do adversário de Fernando Haddad (PT) aproveitou um desabafo de Cid, durante uma discussão com militantes do PT na última segunda-feira (15), no guia exibido nessa terça (16).

As imagens recortadas para a propaganda de Bolsonaro, mostram Cid dizendo que os petistas vão perder a eleição se não começarem a fazer mea culpa e disparando contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Cid, que é irmão de Ciro Gomes (PDT), informou ao jornal Folha de São Paulo ter alegado ao TSE que Bolsonaro lançou mão de “ardiloso artifício para tentar repassar à população fatos que não condizem com a realidade”.

Os advogados pontuaram ainda que o capitão reformado infringiu a lei eleitoral ao transmitir propaganda com imagem de candidato que pertence a partido que declarou apoio a outro e tentou "criar, artificialmente, estados mentais na população, na nítida tentativa de induzir o eleitorado ao erro". A campanha de Bolsonaro pretende repetir a peça nesta quarta-feira (17). O TSE ainda não se posicionou sobre o assunto.

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital foram apresentados nessa quarta (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.

Ainda segundo o calendário eleitoral, hoje também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5).

Pesquisa eleitoral

É permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas até sábado (6), para todos os cargos. Já as pesquisas de boca de urna, realizadas no dia do primeiro turno, somente poderão ser divulgadas depois de encerrado o pleito em todo o país, no caso das pesquisas para a disputa presidencial, e a partir das 17h fica permitida a divulgação das pesquisas para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

O advogado da campanha política do PT, ex-ministro de Justiça no governo Dilma Rousseff Eugênio Aragão, disse nesta quarta-feira (5) que não houve má-fé na divulgação de programas e inserções de rádio e TV veiculados nos últimos dias em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda aparece como candidato à Presidência da República.

“Não foi afronta! Foi um problema técnico. Não conseguimos trocar todas as mídias em tempo”, disse o advogado.

Segundo Aragão a equipe de produção publicitária conseguiu refazer os conteúdos rapidamente, mas a troca das gravações com as que já haviam sido entregues às emissoras não foi concluída em tempo. O advogado garantiu que, apesar de o partido ter recebido notificações sobre esses programas, não houve aplicação de multas até o momento. “Só se repetir a mídia, e não temos pretensão de repetir”, disse.

Na madrugada do último dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Lula à Presidência da República nas eleições de outubro, proibindo, também, que o ex-presidente apareça no programa eleitoral como cabeça de chapa. Pela decisão, o partido têm dez dias para substituir o nome do candidato ao Planalto. A expectativa era a da confirmação do nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad que, até então, figurava como candidato a vice-presidente.

Ao classificar a situação como delicada e complexa, Aragão disse que o PT vai seguir as determinações da Justiça, mas que vai manter Lula em 25% do tempo de propaganda que são reservados aos apoios à coligação. Segundo ele, em conversas que vem sendo mantidas com a Justiça, ficou claro que essa aparição está permitida. “Temos tido o cuidado para não extrapolar esse tempo”, disse.

Ontem (4), a defesa do ex-presidente entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte afaste qualquer impedimento à candidatura do petista. Há dois dias, a direção do PT também havia anunciado que recorreria novamente ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para reverter a situação.

Aragão definiu o momento como um limbo eleitoral e disse que vai esperar até o último momento para a definição da chapa. Com isso, a confirmação sobre o novo formato da chapa só será anunciada no dia 11.

O órgão internacional, provocado pelo jurídico do partido, emitiu no último dia 17 de agosto um comunicado ao governo brasileiro recomendando o reconhecimento dos direitos políticos do ex-presidente. O Itamaraty ressaltou, na data, o caráter único de recomendação do documento, sem que produza efeitos jurídicos.

No TSE, o PT acumula cinco derrotas diante de tentativas de manter direta ou indiretamente Lula na disputa. A última decisão do tribunal foi proferida ontem (4), quando o ministro Luís Felipe Salomão pediu a suspensão da divulgação de mais uma propaganda do partido na TV com a presença do ex-presidente.

Com o impedimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareça no horário gratuito de propaganda no rádio e na TV como candidato à Presidência da República, o Partido dos Trabalhadores (PT) priorizou, em sua primeira participação no vídeo, a mensagem de protesto. O narrador enfatiza que a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que Lula poderia ser candidato e ser eleito presidente do Brasil. "Mesmo assim a vontade do povo sofreu duro golpe com a cassação da candidatura de Lula pelo TSE. A coligação 'O povo feliz de novo' entrará com todos os recursos para garantir o direito de Lula ser candidato", diz o narrador.

Na sequência, Fernando Haddad, vice na chapa, faz nova crítica dizendo que não é possível tirar do povo o direito de escolher seu presidente e ainda faz juramento de lealdade ao ex-presidente. O programa traz imagens e entrevista com Lula, que se diz "um inocente julgado para evitar o retorno ao governo".

Na madrugada deste sábado, 1, o TSE rejeitou o registro da candidatura de Lula e, por esse motivo, ele não pode aparecer nas inserções do partido como candidato. No entanto, não foi cerceado o direito do uso de imagens, como apoiador, e em até 25% do tempo.

Neste primeiro dia de propaganda eleitoral dos presidenciáveis no rádio e na televisão, a maior parte dos candidatos deu ênfase aos slogans que os acompanharão pela campanha.

Quase metade do tempo de 5 minutos e 32 segundos da propaganda na televisão da coligação PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB, PSD e PSDB, que tem como presidenciável Geraldo Alckmin, foi um ataque velado ao candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro, que defende o armamento dos cidadãos. O vídeo traz a mensagem de que os problemas não se resolvem na bala. "Eu também estou p. da vida (...) Mas, por mais indignada que eu esteja, e eu estou, muito, eu decidi que neste ano eu não vou vota com raiva. Com raiva gente não pensa e, quando a gente não pensa, a chance de fazer besteira aumenta", diz uma mulher.

A segunda parte apresenta Alckmin como Geraldo, o médico e ex-governador de São Paulo. Na maior inserção entre todos os candidatos, a propaganda mostrava fotos da ex-presidente Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e também de Bolsonaro, com legenda afirmando "não dá para errar de novo".

Se apresentando como o candidato da mudança, sob o bordão "muda de verdade", Bolsonaro, em 8 segundos, diz que está em "defesa da família e da nossa pátria".

Assim como no rádio pela manhã, Ciro Gomes (PDT) focou em sua proposta para o programa "Nome Limpo", que pretende regularizar a situação financeira de 63 milhões de brasileiros, que estão com nome negativado.

O candidato do Podemos, Álvaro Dias, seguiu no discurso da honestidade e, em alusão à situação de Lula, disse: "tem gente visitando a minha cidade Curitiba, para homenagear o político preso". E encerra: "Abra o olho".

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, se apresentou dizendo que é a primeira vez que concorre à Presidência da República. Assim como no rádio, citou Lula, mas, na TV, não se esquivou de citar o presidente Michel Temer. Deixou seu bordão "Chama o Meirelles" e encerrou: "Não vou fazer promessas. Posso perder seu voto por isso. Mas prefiro perder seu voto e ganhar seu respeito."

Com tempo diminuto, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, optou por falar para o público feminino com o slogan: "juntas somos mais fortes. Essa luta é nossa". Em seus segundos disponíveis na TV, o candidato Cabo Daciolo (Patriota) saudou Deus e enfatizou o basta à corrupção.

João Amoêdo (Novo) protestou contra a propaganda eleitoral obrigatória, dizendo que, a depender dele, essa seria a última. João Goulart Filho (PPL) prometeu "recuperar o desenvolvimento e o orgulho de ser brasileiro".

No espaço reservado para a Democracia Cristã, a imagem do candidato José Maria Eymael aparece com o bordão musical que o acompanha há várias campanhas presidenciais.

O programa do PSOL apresentou Guilherme Boulos como o "candidato que tem coragem de enfrentar privilégios". Já a candidata Vera Lúcia (PSTU) diz que o Brasil precisa é mesmo de uma rebelião.

Uma pessoa considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser proibida de participar de propagandas eleitorais exibidas no rádio e na televisão mesmo que não seja candidata a nenhum cargo público. A medida passará a valer caso um projeto de lei do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) seja aprovado pelo Congresso Nacional. 

A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”. 

“Na medida em que o Tribunal Eleitoral ou mesmo os tribunais de justiça consideram alguém inelegível, é porque houve algum tipo de prática dolosa à população, à sociedade. E, obviamente, quem comete algum tipo de desvio ilícito não pode passar mensagens para a sociedade”, ponderou.

A matéria é apensada ao PL 5678/2005, que regulamenta a publicidade eleitoral, proibindo o uso de outdoors e diminuindo os gastos com campanhas, e aguarda a análise do Plenário. Somente ano passado, quase 5 mil políticos que tentaram concorrer nas eleições municipais tiveram os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha suja.

A exibição da propaganda eleitoral do candidato a prefeito do Recife João Paulo (PT) está suspensa até a tarde desta quinta-feira (13). A decisão é da juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral no Recife, Maria Auri Alexandre Ribeiro. O guia do petista da noite dessa quarta (12) também ficou fora do ar. 

"Horário reservado à propaganda eleitoral da Coligação Recife Pela Democracia. A propaganda foi retirada em razão de descumprimento de ordem judicial", explicava o texto exibido na televisão. No rádio, hoje pela manhã, a frase foi replicada. 

A ordem judicial referida é uma liminar que suspendia a menção de que o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) teria gasto mais de R$ 169 milhões para o pagamento de servidores em cargos sem concurso público para contemplar seus aliados políticos. João Paulo manteve no ar as acusações. Apenas neste 2º turno, o candidato do PT já é alvo de 10 representações para a retirada de propagandas do ar.