O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem atuado de forma contraditória com o que foi prometido durante a campanha eleitoral em relação à transparência. Respostas via Lei de Acesso à Informação (LAI) de pedidos feitos pelo Estadão não respeitam pareceres já divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e direcionamentos previstos na legislação. Uma das negativas foi do Ministério da Economia, que se recusou a compartilhar a lista de entradas e saídas do prédio da pasta durante os primeiros meses de 2023. O Ministério da Economia foi extinto por Lula, mas sua estrutura de gestão permanece, mesmo após a divisão entre as pastas da Fazenda, Gestão, Planejamento, Indústria e Povos Indígenas.

Para a Casa Civil da Presidência, a reportagem pediu acesso aos gastos das viagens nacionais e internacionais de Lula. Mas o pedido foi negado também.

Para justificar a negativa ao compartilhamento de dados sobre quem visitou o Ministério da Fazenda, a pasta afirmou que o conteúdo dos registros é "informação que gira em torno do conhecimento sobre informações pessoais" e que, para processar esses dados, teria um trabalho adicional. A decisão destoa do posicionamento de outros órgãos do governo, como Defesa, Turismo, Infraestrutura e Vice-Presidência, que enviaram os dados após receberem o mesmo pedido da Economia, por exemplo.

Nos últimos anos, a CGU emitiu diversos pareceres favoráveis à divulgação dos registros de entradas e saídas dos prédios públicos, afirmando que essas informações são públicas. Em fevereiro deste ano, o órgão reiterou a decisão.

A justificativa de trabalho adicional como negativa é amparada pelo artigo 13 da Lei de Acesso à Informação que define que não serão atendidas solicitações que exijam atividades a mais de análise, interpretação ou consolidação de dados. Entretanto, o mesmo artigo exige que, caso o órgão utilize dessa alegação, devem ser enviadas informações extras como a quantidade de horas necessárias para realizar o tratamento indicado. Na resposta ao pedido não foi enviado esse detalhamento.

No dia 29, o Estadão entrou com recurso para que a resposta do ministério fosse revista. O período de reavaliação foi finalizado na última terça-feira e a resposta foi uma nova negativa.

VIAGENS. Para a Casa Civil da Presidência da República, o Estadão pediu, por meio da LAI, acesso aos gastos das viagens nacionais e internacionais de Lula. Em resposta, o órgão afirmou que não poderia enviar essas informações devido, principalmente, ao artigo 24 da Lei de Acesso à Informação que define que "as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição".

Entretanto, os gastos com viagens oficiais exigem prestação de contas, conforme a LAI, já que se utiliza de recursos oriundos de cofres públicos. No governo de Jair Bolsonaro, marcado por negar o acesso a centenas de informações públicas, os gastos com viagens eram divulgados, ao longo do mandato, pela Secretaria-Geral da Presidência.

REGRA CONSOLIDADA. Diretora de programas da organização Transparência Brasil, Marina Atoji avalia que a negativa em divulgar informações cujo acesso é garantido pela LAI evidencia dificuldades do governo em cumprir uma regra já consolidada. "Esse descompasso deixa a impressão de que a lei não está funcionando, seja por essa falta de padronização de entendimentos, seja pela negativa a dados básicos."

Em nota, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas lembrou a publicação da CGU deste ano. "Exceção é reservada a informações pessoais sensíveis, como dados de visitantes de órgãos de defesa de direitos humanos ou hospitais."

Cofundador da agência de dados especializada no acesso à informação Fiquem Sabendo, Bruno Morassutti defende um posicionamento mais enfático de Lula. "É importante que o presidente, na posição de chefe do Executivo, reitere a importância da transparência pública e tome as medidas para fazer com que as decisões antigas, contrárias ao acesso à informação, sejam revertidas, e, naqueles casos de órgãos que insistem em negar acesso à informação, punir esses agentes públicos", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Documento produzido durante a transição e até agora mantido restrito responsabiliza as Forças Armadas pela ausência de transparência no governo federal na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Foram mapeados casos de reiterado descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). De contratos a notas fiscais, passando por informações sobre a vida funcional de oficiais, os militares se negaram a tornar públicos documentos requeridos por cidadãos entre 2019 e 2022.

"Houve significativo retrocesso no cumprimento da LAI pelas Forças Armadas durante o governo Bolsonaro. Questões básicas como contratos, notas fiscais e relatórios de licitação são denegadas sob argumentos muito questionáveis, algumas vezes fundamentadas em portarias internas que não poderiam ou não deveriam se sobrepor à lei de acesso", diz o documento.

O relatório foi produzido pelo grupo técnico da Transparência, Integridade e Controle e obtido pelo Estadão por meio da LAI. As críticas à atuação das Forças Armadas foram omitidas do relatório geral, único documento oficial divulgado pela equipe de transição em dezembro passado.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenta distensionar a relação com os militares. O petista trocou o comandante do Exército, e o ministro da Defesa, José Múcio, atua para vencer resistências ao PT na caserna. Ao liberar o acesso ao relatório, a Controladoria-Geral da União informou que o documento não expressa necessariamente a opinião do órgão.

O grupo técnico da Transparência foi chefiado pelo atual ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. O relatório afirma que "autoridades burocráticas" do governo Bolsonaro conseguiram "encurtar em muito o potencial da política de transparência pública". E aponta "forte tendência de sempre ou quase sempre se considerar 'pessoais' informações sobre integrantes do Exército que não seriam pessoais para servidores civis".

Dados

Como exemplos, o documento relata que o Exército negou acesso a notas fiscais de compras públicas, documentos de pregões eletrônicos e salários de servidores. Critica também o sigilo de cem anos imposto ao processo do Exército sobre o general Eduardo Pazuello. Esse sigilo foi revogado pelo atual governo.

Em nota, a Marinha informou que "cumpre rigorosamente" a LAI" e reiterou o "propósito no cumprimento aos preceitos legais". A Aeronáutica disse que "eventuais informações podem ser preservadas, sempre com fundamento na legislação". O Exército afirmou que os pedidos negados têm amparo legal e que mantém "compromisso com a transparência pública".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Reforma Administrativa do Governo de Pernambuco, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), pretende criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). 

As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

A proposta da Reforma também prevê a criação de mais 168 vagas de cargos comissionados, além das 2.585 existentes, e aumento de salários para os trabalhadores. E já que houve a exoneração de todos os cargos de comissão, o atual governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos, além de fixar em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários do governo. 

Segundo a controladora geral do Estado, Érika Lacet, as estruturas propostas permitem uma articulação estratégica e uma coordenação de diversas ações de controle interno da Controladoria. “Promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”.

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 

O ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa do Portal da Transparência entre todos os estados brasileiros. “O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza Lacet.

Entidades estudantis por meio de nota conjunta, compartilhada nesta quinta-feira (29) nas redes sociais, pedem transparência à governadora eleita de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB). No documento, questiona-se as diretrizes programáticas e composição das secretarias de Lyra.

Os grupos ressaltam que, até o momento, o governo eleito não divulgou nomes dos secretários. "Desde a eleição, há quase dois meses, ainda não foram anunciados os nomes dos secretários que comporão o governo e que terão responsabilidade pelas principais áreas do estado, como educação, saúde e segurança", expõe o comunicado. 

Além disso, salienta-se que Raquel Lyra, em entrevistas e postagens nas redes sociais, apresenta um discurso "genérico" e "vago" sobre várias temáticas. "Essa falta de transparência gera insegurança e incerteza entre a população e os estudantes em relação ao rumo que o governo tomará em suas políticas públicas", diz outro trecho da nota.

De acordo com as entidades estudantis, a equipe de transição de Raquel Lyra, ao ser questionada, não respondeu aos pedidos de esclarecimentos. "A indiferença com relação à representação dos estudantes é um erro grave e distancia o governo eleito do povo que o elegeu".

O comunicado finaliza com um pedido de "postura mais transparente e participativa e informe prontamente a população sobre o conteúdo político que orientará a sua administração. Sem diálogo, clareza e participação popular, não há políticas públicas eficientes e enfrentamento legítimo às desigualdades". Confira a nota na íntegra: 

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Passados 11 anos da vigência da Lei de Acesso à Informação, o nível de transparência pública no Brasil ainda é intermediário, segundo estudo realizado em 8.014 portais de todas as esferas de governo. Na média, a abertura proporcionada por sites de prefeituras, governos estaduais, legislativos locais, tribunais de contas e representantes do Judiciário é de 67,22%, quando o almejado é de ao menos 95%.

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a pesquisa analisou 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 critérios especificamente elaborados para cada um dos Poderes ou órgãos. Apenas 363 sites (ou 4,5% dos mais de 8 mil pesquisados) foram classificados com o nível de transparência "diamante", o mais alto, que representa de 95 a 100% de acesso. Outros 414 (5,2%) foram considerados ouro e 551 (6,9%), prata. A grande maioria (5.298 ou 66,1%) ficou como intermediário.

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, os rankings estaduais e municipais chamam a atenção. "Ser o Estado ou o município mais rico e mais desenvolvido não significa ser o mais transparente, o que demonstra o caráter de compromisso político dessas decisões", afirma.

A capital paulista é exemplo dessa disparidade. Apesar de o índice de transparência do município ter ficado em 72,49% - maior que as médias nacional e municipal -, São Paulo fica muito abaixo ao fornecer dados sobre gestão fiscal (60%) e despesas (23,53%) e só alcança nota máxima nas informações básicas. Altamira, por sua vez, alcançou 97,77% de transparência, índice que coloca a cidade paraense na classificação almejada: diamante.

DIREITOS. O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente da Atricon, Cezar Miola, ressalta que em alguns casos nem sequer informações básicas, como horário de funcionamento de postos de saúde, por exemplo, são disponibilizadas ao cidadão. "O acesso à informação garante outros direitos, como o do exercício da própria democracia. Esse estudo nos mostra que, apesar de a avaliação geral não ser extremamente negativa, ela nos indica que estamos aquém do texto constitucional, que prevê o direito de se informar e de ser informado."

Miola disse que o estudo será atualizado de forma constante para que a população possa acompanhar a evolução da transparência pública.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que passou a integrar o grupo de transição de governo que trata de transparência, disse que a equipe vai sugerir a revogação de uma lista de atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que impuseram sigilo de 100 anos a documentos do governo. Câmara não chegou a citar nenhum ato, especificamente, porque caberá ao governo eleito, uma vez assumido, definir o que será ou não revogado. O governador confirmou, porém, que a relação desses atos será analisada e apresentada nas próximas semanas.

O governo Bolsonaro impôs segredo de 100 anos, por exemplo, sobre visitas feitas à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no Palácio do Alvorada. A Receita Federal determinou sigilo pelo mesmo prazo no processo que julga uma possível atuação do órgão para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) no caso de desvio de dinheiro conhecido como "rachadinha". O acesso à ficha funcional de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro acusado de operar o esquema, também foi bloqueado pelo governo federal.

A Presidência da República também restringiu a divulgação sobre crachás e registros de entrada no Palácio do Planalto de dois filhos do presidente: o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL).

"Vai (perder o sigilo), se tiver alguma situação que esteja extrapolando o limite do razoável. Lógico que o grupo vai sugerir o que seja revogado", disse Paulo Câmara, sem citar casos específicos.

Paulo Câmara, que está nesta sexta-feira, 18, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, está entre os nomes cotados para assumir a Controladoria Geral da União (CGU). Ele disse que o governo também vai montar uma estrutura fortalecida de transparência, de forma que atue no enfrentamento de casos de corrupção.

Outro ponto de partida do grupo será o trabalho apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que vai apontar uma lista com 29 "áreas críticas" no Executivo, onde há riscos de fraudes.

O material será enviado pelo ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU, ao coordenador da transição governamental, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Em ofício de 8 de novembro, Alckmin havia solicitado contribuições da Corte de Contas e acesso a relatórios e auditorias que Dantas julgasse importantes para a transição.

A chamada "Lista de Alto Risco" enumera problemas crônicos da administração identificados pelo TCU nos últimos cinco anos e que ainda não caminham para solução. A última atualização do relatório de fiscalização é de junho. Conforme o tribunal, são 29 áreas que representam "riscos por vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas sejam cumpridos". Há problemas listados nas áreas de saúde, educação, transporte, benefício assistencial, contratação pública, segurança cibernética, obras paralisadas, políticas públicas de inovação, qualidade e transparência dos dados governamentais informatizados.

Samara Felippo completou 44 anos de idade nos últimos dias e usou as redes sociais para mostrar aos seus seguidores um pouco da comemoração, que aconteceu na última sexta-feira (7).

Com um look ousadíssimo e uma maquiagem para ninguém colocar defeito, Samara confessou que ela se tornou quem mais temia: "É tanta foto incrível que vai ter overpost de sexta sim!!!! Virei o que mais temia: A dona do cabaré", começou.

No final, ela mandou um recado: "Sendo existência e resistência pra muitas mulheres buscarem sua liberdade, numa sociedade que insiste em colocar mulheres em caixas. Eu, mãe de duas, solo, aos 44 anos recém completados, posso tudo que eu quiser!!!"

Recentemente, Samara se pronunciou sobre a polêmica envolvendo o pai das suas filhas. A atriz gravou um vídeo em suas redes sociais e pediu para que as pessoas parassem de falar por ela. 

Veja a publicação:

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Anitta continua cumprindo sua agenda de trabalho nos Estados Unidos. Após se apresentar no palco do VMA, a cantora aproveitou que está em Miami para curtir o show do cantor Leo Santana. Para marcar presença no evento do baiano, a artista escolheu um look bem ousado. Nos stories, no Instagram, Anitta apareceu usando uma blusa transparente que deixou os seios à mostra.

Na rede social, a funkeira esbanjou charme e estilo durante sua presença na festa de Leo. Recentemente, Anitta foi duramente criticada por um influencer que não curtiu sua roupa no VMA. O tiktoker Taylor Wang disse que o tom de pele da cantora não combinava com o vestido usado por ela na premiação americana.

"Odeio esse look. Esse vestido é feito pela Schiaparelli. Mas acho que o tecido e a cor não combinaram com o tom de pele dela. O vestido parece sujo. Tudo está tão fora do tema. O cabelo e a maquiagem dela estão horrorosos. Talvez ela tenha comprado esse vestido com o seu próprio dinheiro e tinha um baixo orçamento para comprar coisas melhores da Schiaparelli", disparou o rapaz.

Depois que fez o comentário, Taylor acabou sendo acusado de racismo e xenofobia. Em um vídeo, ele se desculpou sobre sua fala: "Tenho recebido tantos comentários de ódio que tenho que explicar o que eu disse sobre o vestido não ter ficado bem com a cor da pele dela. Não tenho nada contra o tom de pele dela, mas tudo contra o vestido… Eu não uso amarelo. Eu fico horroroso em amarelo porque não combina com o tom da minha pele. E eu disse que o vestido parece sujo porque a sombra do vermelho velvet aparenta estar sujo com muita facilidade".

"Não tem nada a ver com o tom da pele dela. Sinto muito que algumas pessoas tenham me interpretado errado. As pessoas estão me chamando de racista e xenofóbico. Não sei se onde isso está vindo", completou. Taylor Wang possui no TikTok mais de 800 mil seguidores.

Nesta segunda-feira (23), a diretoria do Sport lançou seu Portal de Transparência para que os torcedores acompanhem o pagamento de dívidas e o uso dos recursos financeiros do clube. As informações serão atualizadas mensalmente, prometeu a gestão.

Com base no Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), a plataforma transparencia.sportrecife.net vai apresentar dados como orçamentos, planejamento estratégico, organograma, conselho fiscal e outros fatos relevantes de interesse da torcida.

"No documento referente ao orçamento para a temporada, por exemplo, é possível ver a relação entre receitas e despesas com a descrição de cada mês do ano", apontou o clube.

“A tarefa de reestruturar as contas é árdua, mas estamos nos dedicando todos os dias para que dívidas sejam quitadas, projetos sejam elaborados e tudo que estiver ao nosso alcance seja feito visando a saúde financeira do Sport. A torcida faz parte disso, se fazendo presente com seu apoio, e merece essa transparência e o acesso às informações administrativas do Clube. Queremos mostrar o trabalho que está sendo realizado”, destacou o Presidente do Sport, Yuri Romão.