O projeto de lei sobre os direitos das pessoas transgênero, que os deputados da Espanha devem votar nesta quinta-feira (22), provoca divisões tanto na coalizão de esquerda que governa o país como dentro do movimento feminista.

"A igualdade real e efetiva das pessoas trans" e a garantia dos direitos LGBTQIA+ estão entre as propostas principais do Ministério de Igualdade liderado pelo Podemos, partido de esquerda radical e parceiro minoritário na coalizão do governo liderado pelo socialista Pedro Sánchez.

Se os deputados aprovarem o projeto - como é provável -, e o mesmo também passar pelo Senado, a Espanha se transformará em um dos poucos países do mundo a autorizar a autodeterminação de gênero apresentando apenas uma solicitação pessoal.

"As pessoas trans e a comunidade LGBTQIA+ não podem esperar mais para o reconhecimento de todos os seus direitos", assegurou em outubro a ministra de Igualdade, Irene Montero, representante do Podemos, prometendo que daria o máximo para conseguir sua aprovação.

A lei permitirá aos cidadãos maiores de 16 anos mudar o nome e a menção relativa a seu sexo nos documentos de identidade, sem que seja necessário apresentar qualquer atestado médico nem confirmar que se submeteu a um tratamento hormonal durante pelo menos dois anos, como se exige atualmente para os maiores de idade.

Com a nova lei, os jovens a partir de 12 anos também poderiam solicitar a mudança no Registro Civil, mas apenas sob algumas condições, algo que foi objeto de duras discussões no governo nos últimos meses.

- Luta interna -

Rechaçado totalmente pela direita, o polêmico projeto não gerou tensões apenas na coalizão, mas também causou divisões no movimento feminista.

Para figuras de peso do feminismo espanhol, a lei representa um retrocesso nos direitos das mulheres e poderia gerar problemas para os jovens, uma postura que é tachada de "antitrans", e inclusive "transfóbica", por parte das defensoras da inclusão do coletivo.

Com este projeto de lei, "estão introduzindo um cavalo de Troia no feminismo", estimou Lola Venegas, porta-voz da Aliança Contra o Apagamento das Mulheres, que teme que a autodeterminação de gênero represente "um retrocesso brutal" aos direitos das mulheres.

Com esse texto, as pessoas do sexo masculino que mudarem de gênero "poderão competir nos esportes femininos" ou "entrar em presídios de mulheres", indicou.

Também preocupa os opositores da lei o direito à autodeterminação para os menores de idade, que poderão mudar de gênero, a partir dos 14 anos, se contarem com a assistência de seus tutores legais no processo, e a partir de 12 anos com autorização judicial.

Apesar de os socialistas terem pressionado para introduzir uma emenda que obrigasse a estender o aval judicial para os jovens de 14 e 15 anos, a proposta acabou sendo rejeitada.

Dentro do Partido Socialista, as divisões foram ainda mais profundas, levando, inclusive, a veterana ativista Carla Antonelli - a primeira mulher trans que se elegeu deputada regional na Espanha - a deixar o partido em outubro, após décadas de militância.

"Se o socialismo não for corajoso, não é socialismo", escreveu na época Antonelli no Facebook, lamentando que seus anos de trabalho pela autodeterminação de gênero tenham terminado em um "pesadelo dantesco, de transfobia, exclusões, humilhações internas e externas".

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia dividir o atual Ministério da Infraestrutura em duas pastas. O Estadão apurou que a ideia foi debatida pelo grupo técnico que analisou a área. Um órgão ficaria responsável pela gestão de rodovias e ferrovias, enquanto outro assumiria a gestão de portos, aeroportos e hidrovias.

O plano de criar um "superministério", como passou a ser chamado o atual Ministério da Infraestrutura, foi encampado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que aglutinou, dentro do que era o antigo Ministério dos Transportes, outras áreas que tinham gestões distintas, com a Secretaria de Portos e a Secretaria de Aviação Civil.

A avaliação do governo eleito é de que essa estrutura, na realidade, tratou apenas de centralizar temas complexos dentro de um único ministério, sem efeitos práticos para reduzir custos da máquina pública.

A cúpula do governo Lula ainda discute a estrutura final da área, e não há nomes definidos para os dois novos ministérios. Alguns despontam como favoritos para assumir as novas pastas e secretarias. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), são os mais cotados, além da ex-ministra Miriam Belchior.

Disputas

O Ministério da Infraestrutura está no centro das disputas políticas do governo, principalmente por concentrar grande parte das obras públicas, concessões à iniciativa privada e um dos maiores orçamentos da União. É no MInfra que são negociados, por exemplo, os recursos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para cuidar das rodovias do País.

A força política do ministério se confirmou neste ano, com a eleição do então ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o governo de São Paulo. Durante as eleições, Tarcísio explorou a imagem de "executor de obras" de Bolsonaro e de pessoa de perfil técnico e menos político.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ataque do ex-deputado Roberto Jefferson com granadas e tiros de fuzil contra agentes da Polícia Federal teve forte repercussão nas redes sociais e dividiu apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto parte dos usuários condenou a violência, outra aplaudiu o fato de o ex-parlamentar resistir ao mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Monitor de Redes Sociais do Estadão coletou mais de 1,28 milhão de menções ao caso Roberto Jefferson desde o início da tarde de domingo, 23 de outubro, até as 10h desta segunda-feira, 24. Cerca de 60% dos posts são negativos, segundo classificação automática da plataforma criada em parceria com a empresa Torabit; positivos e neutros somam 20% cada.

O ataque do ex-deputado a policiais foi um dos assuntos mais comentados do domingo na rede. O nome de Roberto Jefferson ficou em primeiro lugar dos trending topics do Twitter no Brasil entre 14h e 21h e no topo da lista mundial por cerca de três horas. Outros termos relacionados, como "Polícia Federal", "Bandido", "Granada" e "Bolsonaro apoia o crime", apareceram no top 10 de assuntos mais virais da plataforma.

De acordo com análise do professor da Universidade de São Paulo (USP) Pablo Ortellado, em publicação no Twitter, a resistência armada de Jefferson contra policiais "desorientou a direita", que não soube como reagir adequadamente e foi superada pela mobilização da oposição - responsável por 55% dos tuítes nas quatro primeiras horas, contra 33% dos bolsonaristas.

"Bob Jeff deve ser tratado como bandido ou patriota? Estou confuso e preciso responder os ataques no WhatsApp", escreve um apoiador do presidente em um canal de Telegram ao qual a reportagem teve acesso.

No aplicativo de mensagens, também apareceram usuários dizendo que "se você se posicionar neste momento contra Roberto Jefferson, você está a favor de Alexandre de Moraes. Não existe meio termo" e questionando o fato de Bolsonaro ter repudiado não apenas a ação armada, mas as ofensas do petebista contra a ministra Carmen Lúcia.

No Twitter, houve ruído nas redes bolsonaristas antes do posicionamento de Bolsonaro sobre o assunto. A deputada Bia Kicis (PL-DF) chegou a postar um vídeo gravado pelo próprio Roberto Jefferson dizendo que não iria se entregar e tecendo críticas ao ministro Alexandre de Moraes. "Momento gravíssimo da nossa combalida democracia. PF cumpre ordem de prisão de Roberto Jefferson mas ele diz que não irá se entregar. Já houve tiroteio, como mostram as imagens".

Alguns usuários compartilharam o material com legendas como "nem todo herói usa capa" e "jamais cairei de joelhos por estes canalhas, cairei atirando".

Em sua primeira manifestação sobre o ocorrido, o pastor Silas Malafaia escreveu: "Vergonha total! Atentado contra a democracia! Mandar prender Roberto Jefferson por emitir opinião, mesmo que eu não concorde com elas, é o absurdo dos absurdos!". Depois, gravou um vídeo dizendo que não concorda com a ação violenta, mas questionando "o que seria mais grave", se a ofensa de Jefferson ou a atuação da ministra Carmen Lúcia.

Bolsonaro deu o tom nas redes às 13h40 de domingo, ao postar no Twitter que repudiava as falas e a ação armada de Roberto Jefferson contra agentes da Polícia Federal, "bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP". O posicionamento foi replicado nas redes da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), com a legenda "não existe crime de opinião no Brasil", e de outros políticos bolsonaristas, que questionam a validade das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Lamento as falas e repudio o episódio envolvendo o Sr. Roberto Jefferson. Tal estado de coisas acontece porque o sistema de freios e contrapesos não está funcionando", escreveu no Twitter o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos). O candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que lamenta o episódio e que "que nada justifica a violência".

Mais tarde, influenciadores e outros políticos repercutiram um vídeo no qual Bolsonaro dá a entender que teria mandado prender Roberto Jefferson e negativas do presidente de que teria relações de amizade com Jefferson. Em sabatina na TV Record, Bolsonaro se justificou dizendo que foi alvo de um processo movido por Jefferson contra ele em tribunal militar. Mais cedo, havia dito que não tinha fotos com Jefferson e foi desmentido nas redes e pela imprensa.

O ex-presidente Lula, adversário de Bolsonaro no segundo turno, compartilhou vídeo sobre o assunto. Opositores do presidente também subiram a tag "Bolsojeff" para reforçar ligações entre Bolsonaro e o aliado do PTB.

O Auxílio Brasil fará o Ministério da Cidadania ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios em 2022. Serão R$ 173,6 bilhões para a pasta, conforme relatório apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) nesta segunda-feira, 20.

A votação da proposta orçamentária foi adiada para a terça-feira, 21, e parlamentares ainda discutem ajustes na peça.

O Auxílio Brasil, com um benefício de R$ 400, foi lançado pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, em substituição ao Bolsa Família. No Executivo, o programa é tratado como estratégico para Bolsonaro em 2022, ano em que o chefe do Planalto tentará a reeleição.

No Congresso, a avaliação é que o auxílio dará um fôlego eleitoral para Bolsonaro, mas com efeito limitado devido à inflação.

O orçamento da pasta, comandada pelo ministro João Roma (Republicanos), ficará maior que o do Ministério da Saúde (R$ 160,6 bilhões) e o da Educação (R$ 137 bilhões).

A comparação desconsidera as verbas vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência (R$ 889,4 bilhões), que são carimbadas para os benefícios previdenciários, uma fatia obrigatória que compromete a maior parte do Orçamento da União.

O Ministério do Desenvolvimento Regional foi mais uma vez a pasta mais cobiçada pelos congressistas na hora de indicar emendas parlamentares.

Com as indicações individuais e os recursos do orçamento secreto, o orçamento da pasta comandada pelo ministro Rogério Marinho saltou de R$ 7,7 bilhões para R$ 13,8 bilhões, um aumento de 79% em comparação com o projeto inicial.

A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado. Enquanto alguns senadores consideram fundamental avançar na mudança da legislação outros defendem o arquivamento do texto.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que se colocou contrário à reforma, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) apresenta vícios que, segundo ele, são difíceis de sanar, como a ausência de um amplo debate e o que chamou de “contaminação ideológica” contida no texto.

"Quando falamos em reforma, estamos falando de melhorar, aperfeiçoar. A proposta em discussão desestrutura os serviços públicos. Fragiliza servidores tornando-os sujeitos à pressão política. Imagine, por exemplo, se teríamos denúncias como a que ocorreu no Ministério da Saúde recentemente, se o servidor não tivesse garantia de que não seria exonerado do cargo?", argumentou Paim em entrevista à Agência Senado.

Apesar de considerar o tema polêmico e defender um debate mais aprofundado com a sociedade, o senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, destacou que a proposta de mudança no serviço público é fundamental. Para ele, todos os setores da administração pública necessitam de melhorias substanciais. Por isso, ele acredita que o foco principal da reformulação deve estar centrado na entrega de resultados e na melhoria da gestão pública no Brasil.

"Uma reforma bem feita será boa para o Estado, para os servidores públicos e para os cidadãos, em um modelo que eu tenho chamado de "ganha-ganha". Esse é o nosso desafio. Essa não é e não pode ser uma reforma para perseguir ninguém. Muito pelo contrário. Tem que ser uma reforma para valorizar o bom servidor, que felizmente é a maioria no serviço público, e para cobrar que o Estado ofereça ao cidadão serviços públicos de melhor qualidade", disse à Agência Senado.

A PEC 32/2020 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Caso seja aprovada, a reforma teria efeitos para concursos e contratos futuros.

Estabilidade

Um dos dispositivos mais polêmicos é o que trata da estabilidade no serviço público, que ficaria restrita a carreiras típicas de Estado. Uma lei complementar futura vai definir quais cargos se enquadrarão nessa categoria, e os entes federativos poderão regulamentar o tema posteriormente. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado, pelas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou como cargo de liderança e assessoramento — todos eles, sem estabilidade.

Na visão de Anastasia, o debate sobre a boa prestação do serviço público e a aplicação de mecanismos para manter o funcionário engajado e preparado seria através da regulamentação da avaliação de desempenho e não com o fim da estabilidade.

"A maioria dos servidores públicos é extremamente preparada e engajada. E, ao contrário do que muitos pensam, a Constituição hoje já dá à Administração instrumentos para combater o servidor que age com desídia [negligência]. Por isso, em vez de pôr fim à estabilidade, defendo a discussão e a regulamentação da avaliação de desempenho, essa sim essencial. Defendo que esse seja o caminho que devemos seguir, no sentido dos avanços já conquistados por outros Países mais desenvolvidos", completou.

Paim também criticou o dispositivo que restringe a estabilidade no serviço público. Em sua opinião, a mudança enfraquece o serviço público, prejudica a população e deixa os servidores públicos ameaçados por perseguições políticas.

"Servidores sem independência funcional facilita a corrupção, desvio de recursos públicos e aparelhamento das instituições", alertou.

Enxugar gastos

Ainda no mês de junho, durante pronunciamento, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a reforma para tornar o Orçamento da União mais equilibrado e com mais espaço para os investimentos necessários para o país.

Segundo ele, de uma arrecadação anual em torno de R$ 1,5 trilhão, apenas R$ 100 bilhões sobram para investimentos em estradas e escolas, por exemplo. O restante, como afirmou, é usado para o pagamento dos juros da dívida pública, de aposentadorias e pensões e de salários de servidores da ativa. No entanto, o senador destacou, na ocasião, que algumas categorias, integradas por pessoas influentes e com força política e apoio de sindicatos, não abrem mão de seus direitos, o que dificulta a implementação das mudanças que podem ajudar a reduzir os gastos com pessoal.

"Ninguém quer tirar é nada. E como fazer reformas para sobrar dinheiro para investimento para o povo, para [reduzir] a desigualdade para o povo pobre? De duas maneiras: ou você faz uma força parlamentar forte e faz o que deve ser feito, cortando de todo mundo, sem privilégios, ou você vai fazendo cortes progressivos ao longo do tempo. Mas tem de ser feita essa reforma administrativa e outras reformas também, como a tributária e a do pacto federativo", disse.

Já para Anastasia, a reforma administrativa não deve ser focada apenas no resultado fiscal. Ele lembrou que o Congresso está conseguindo avançar na votação do projeto (PLS 449/2016) que combate supersalários de agentes e que a proposta pode representar um “cartão de visitas” para a reformulação do serviço público.

"Porque, sejamos justos, ao contrário do que às vezes propaga o senso comum, a maioria dos servidores públicos não tem um salário alto. Enfermeiros, professores, fiscais, membros das forças de segurança pública. Mas há alguns servidores, poucos, que por falta de regulamentação, ganham muito acima do teto constitucional. E isso não está correto. Por isso essa regulamentação é importante e é, ao meu ver, apenas um dos pontos que precisamos enfrentar nessa reforma administrativa", defendeu.

Debates

Durante o primeiro semestre a Câmara realizou debates entre representantes de várias carreiras do serviço público e representantes do Ministério da Economia. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), adiantou após as discussões que deve sugerir algumas alterações ao texto original como a adoção do conceito de carreiras exclusivas de Estado, em vez da expressão “típicas de Estado” e a retirada de artigos que levem à ampliação dos cargos comissionados no serviço público. Ele também chegou a afirmar que seu parecer deve focar mais na melhoria do serviço público do que em “eventuais economias fiscais” e que pretende privilegiar mais “a gestão de desempenho do que a avaliação de desempenho”.

Mas para Paim, mudanças nesse sentido devem ser feitas por projeto de lei e não por emenda à Constituição.  

"A avaliação de desempenho é um instrumento importante, mas deve ser debatido em projeto de lei, por se tratar de matéria infraconstitucional. É necessário levar em consideração a realidade de cada Poder e seus respectivos órgãos", ressaltou.

*Da Agência Senado

Se você estava com saudades de acompanhar as polêmicas dos realities shows, os seus problemas acabaram. Após o fim do BBB21, outro programa chegou para preencher os corações dos brasileiros: Power Couple Brasil 5. A noite de estreia do confinamento rolou neste domingo (9) e foi marcada por diversos acontecimentos bombásticos. Com apresentação de Adriane Galisteu, as 13 duplas foram recebidas na Mansão Power, onde ocorreu uma dinâmica para decidir as divisões dos quartos.

Para isso, os participantes precisaram votar em quem acreditavam ser os casais heróis, vilões e figurantes da temporada. Renata Domínguez e Leandro Gléria ganharam o troféu na categoria herói, virando o primeiro Casal Power da edição - podendo se hospedar na Suíte Power. Já Fernanda Medrado e Claytão levaram a pior e ficaram no quarto Perrengue - após receberem o título de casal vilão. Por fim, Daniele Hypolito e Fábio Castro - que entraram no lugar de Adriana Bombom e o marido Adrien - foram intitulados o casal figurante, correndo o risco de dormirem na barraca, mas a dupla conseguiu se livrar do acampamento ao sortearem Márcia Fellipe e Rod Bala.

Com ambientes repaginados, e cada cômodo inspirado em um gênero de filme, o Casal Power recebeu a primeira missão de definir onde os outros participantes iriam dormir. Enquanto algumas duplas desfrutaram do conforto de suítes privadas, outras tiveram que improvisar na sala da mansão.

As emoções não pararam por aí. Na segunda parte do programa, rolou o primeiro desafio valendo um carro novinho em folha. Mirela Janis e Yugnir levaram a melhor, desbancando Márcia Fellipe e Rod Bala.

Nesta temporada, segundo Galisteu, maridos e mulheres terão que confiar um no outro para realizar apostas de até R$ 40 mil. Se provarem que se conhecem bem e cumprirem a tarefa da semana, acumularão dinheiro. O valor arrecadado ao longo do jogo será o prêmio final do casal vencedor. Por outro lado, a dupla que acumular o pior saldo financeiro - e perder as provas -, irá para a DR, correndo o risco de sair da competição.

O Power Couple Brasil 5 irá ao ar de segunda-feira à sábado. Entre os casais que irão disputar o prêmio e colocar a afinidade em jogo, estão MC Mirella e Dynho Alves, Li Martins e JP Mantovani, Márcia Fellipe e Rod Bala, Bibi Paolillo e Pimpolho e diversos outros nomes de grande destaque nas mídias.

Em meio ao acirramento da rivalidade política com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, 18, que existe uma "luta política ferrenha" para as eleições de 2022. Segundo ele, o País está "dividido" e aqueles que querem "derrubá-lo" não contribuem com soluções para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

"Alguns querem que eu tome uma medida precipitada. O País está dividido. Há uma luta política ferrenha para 2022, ferrenha", disse Bolsonaro, ao comentar o combate à pandemia no País em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Pesquisa divulgada na quarta-feira pelo Datafolha indicou que 54% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do presidente na crise sanitária. Foi o maior patamar negativo para a atuação de Bolsonaro desde o início da pandemia. A pesquisa também mostrou queda na aprovação a Bolsonaro, com 22% considerando a gestão da pandemia ótima ou boa - frente a 26% da pesquisa de janeiro. Consideraram a gestão regular 24% e 1% optou por não opinar.

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, o que tornou o petista elegível para a disputa eleitoral de 2022. Sem citar o nome de Lula, Bolsonaro disse que a decisão da Corte tornou elegível "um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil".

O chefe do Executivo criticou as gestões petistas ao destacar o uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos no exterior, além de prejuízos da Petrobras. "Deitaram e rolaram", comentou. "Agora, a gente está arrumando o negócio", disse em referência às ações do seu governo após as gestões do PT. "Os caras querem que meta o pé na porta. A gente não... Meter o pé na porta é ditadura. O povo brasileiro não conhece ditadura. Eles não sabem o que é ditadura", afirmou.

Ainda sem citar o nome de Lula, o presidente mencionou pesquisa em que o petista teria 30% de intenção de votos. Ele, contudo, minimizou a segurança de levantamentos do tipo. "Quem acredita em pesquisa no Brasil é outro desmiolado", declarou.

No dia 6 de março, quando Lula ainda estava inelegível, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou levantamento feito pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) sobre as eleições do ano que vem. A pesquisa mostrou que 50% dos entrevistados afirmaram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência. Enquanto isso, 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto, com 38%, e 12 a mais na rejeição, 56%.

Uma outra pesquisa do Datafolha divulgada na quarta-feira indicou que 50% dos entrevistados são contra a abertura de um processo de impeachment pelo Congresso contra Bolsonaro, enquanto 46% dos ouvidos se posicionam a favor dessa possibilidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (16), revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.

O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos - a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prevê que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.

O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discussões.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas com o recálculo, vai levar em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.

O Solidariedade, por sua vez, terá direito ao equivalente a vaga de um senador, mesmo sem contar atualmente com nenhuma representação na Casa. Isso porque o senador Eduardo Gomes (TO) foi eleito pelo partido nas eleições de 2018. Depois, deixou a legenda e migrou para o MDB.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer recriar o Ministério da Segurança Pública e tirar o setor do ministro da Justiça Sérgio Moro por sentir-se ameaçado pela popularidade do ex-juiz, já que ele aparece em quarto lugar nas intenções de voto para a corrida presidencial de 2022, divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

"Para um presidente inseguro, a popularidade do nosso super ministro representa uma ameaça. É triste, mas só não vê quem não quer", disse a deputada em entrevista ao UOL. Hasselmann argumenta também que "nunca tivemos um super ministério tão eficiente como o da Justiça e Segurança. Qual é o problema? O excesso de competência de Moro ou a insegurança crônica do presidente?", avalia. 

Em sua conta do Twitter, a deputada faz uma enquete onde pergunta aos seus seguidores: "Você apoia a divisão do Ministério da Justiça que teria como consequência a retirada da Segurança Pública das mãos de Sérgio Moro?". Com quase 12 mil votos, a enquete demonstra que maioria dos seguidores de Joice são contra o enfraquecimento do ex-juiz. 

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Voltou atrás

Nesta sexta-feira (24), Bolsonaro recuou da ideia de separação e disse que atualmente não existe chance de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. "A chance no momento é zero, mas não sei amanhã, na política tudo muda. Não há essa intenção de dividir", declarou Bolsonaro.

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