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Após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar irregularidades no Pátria Voluntária, o antigo Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado coordenado por Michelle Bolsonaro, a ex-primeira-dama minimizou a atuação do órgão. Ela foi às redes sociais para se pronunciar sobre o caso. 

A auditoria feita pela área técnica do TCU identificou que o modelo do Pátria Voluntária não possuía legalidade ou previsão constitucional para receber recursos privados. O estudo também observou a falta de critérios objetivos e isonômicos para selecionar as instituições beneficiárias das doações e de resultados das avaliações dessas instituições no cadastramento, credenciamento e habilitação. 

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O presidente Lula (PT) extinguiu o programa após tomar posse e, por isso, nessa quarta (15), o TCU recomendou à Casal Civil que promova ações para dar transparência aos "atos administrativos de seleção, gestão e controle de prestações de contas das entidades beneficiárias dos recursos" recebidos pelo programa capitaneado por Michelle. 

Em seu perfil nas redes sociais, a esposa de Jair Bolsonaro publicou uma nota de esclarecimento para destacar que os ministros do TCU não apontaram irregularidades e que o processo foi arquivado, em razão da própria extinção do programa. Apesar da falta de transparência apontada pelo relatório, Michelle assegurou que o Pátria Voluntária teria ajudado mais de três milhões de pessoas com providências na pandemia. 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou, nesse domingo (1º), o fim do Pátria Voluntária. Embora soubesse que a iniciativa se baseia em um programa de Governo, ela esperou o presidente Lula (PT) tomar posse para confirmar o fim da iniciativa. 

"O Pátria Voluntária agradece a todos que, até hoje, fizeram trabalho voluntário ou participaram de alguma forma das ações do programa. Em nome de todos os que foram alcançados pelo poder da solidariedade, deixamos registrada a nossa gratidão!", escreveu Michelle.

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Durante os últimos três anos, o Pátria Voluntária protagnizou algumas polêmicas enquanto tentava conectar empresas, Governo e a sociedade civil para incentivar o voluntariado no Brasil. Números da gestão apontam que a plataforma reuniu mais de 17 mil voluntários em ações promovidas por duas mil instituições sociais espalhadas pelo país. 

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O ministro Paulo Guedes recebeu, nesta segunda-feira (05), a primeira-dama Michele Bolsonaro para promover uma campanha de doação de agasalhos. Ao todo, foram arrecadados 148 itens entre cobertores, agasalhos e calçados pela ação.

O número de doações recebidas, no entanto, fez com que a frase CENTO E QUARENTA E OITO ficasse entre os assuntos mais comentados do Twitter no início da noite. Vários usuários da rede brincaram com a quantidade de cobertores, agasalhos e calçados arrecadados, considerada pequena.

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A arrecadação faz parte do programa Pátria Voluntária, comandado pela primeira-dama, que organizou a campanha com o objetivo de contemplar as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. 

Após a repercussão negativa, o Ministério da Economia atualizou a postagem do encontro, informando que a quantidade arrecadada se referia apenas as doações voluntárias de servidores do Ministério da Economia e que o incentivo a doação se estendeu por outros órgãos. 

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O programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, distribuiu pouco mais de 27 mil cestas básicas e 38,5 mil quilos de alimentos desde que foi criado, em julho de 2019. Os dados foram informados pela Casa Civil e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência após o Estadão revelar que o programa praticamente não recebe novas doações desde julho do ano passado. O número de cestas básicas distribuídas até agora corresponde a 1,93% do que a ONG Ação da Cidadania doou apenas no período da pandemia de Covid-19, de março de 2020 até o dia 30 de abril.

Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania entregou, sozinha, aproximadamente 14 milhões de quilos de comida - o equivalente a 1,4 milhão de cestas básicas - desde o início da crise sanitária. A ajuda beneficiou mais de 4 milhões de pessoas, segundo a ONG. De fevereiro para cá, a entidade distribuiu 350 mil cestas a 1,5 milhão de famílias.

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Para efeito de comparação, pode-se dizer que, em pouco mais de um ano, no período da pandemia, a ONG ofereceu 50 vezes mais cestas do que o programa de Michelle em toda a sua existência. E, no período de três meses, 12 vezes mais.

Em outra frente, a Força Sindical anunciou que iria distribuir, a partir de 1º de maio, 15 mil quilos de alimentos. A oferta, em um único dia, equivale a mais da metade do que o Pátria Voluntária doou em quase dois anos de existência.

Propaganda, porém, não faltou para que o programa da primeira-dama decolasse. Reportagem do Estadão mostrou que o gasto da ação com publicidade (R$ 9,3 milhões) é maior que as doações destinadas pela iniciativa (R$ 5,8 milhões) até o momento. O governo alocou mais dinheiro para promover a campanha de Michelle, por exemplo, do que para divulgar a importância de combater o mosquito Aedes aegypti.

A Casa Civil justificou a disparidade sob o argumento de que há várias etapas a serem cumpridas no processo. "Os recursos são empenhados à medida que os editais públicos são lançados e todo o processo é devidamente internalizado e concluído, o que exige um tempo maior", informou a pasta, em nota. "O objetivo foi incentivar o voluntariado por meio da divulgação das ações desenvolvidas pelo Pátria Voluntária, evidenciando suas dimensões e impactos positivos na sociedade. É um equívoco tentar comparar a campanha publicitária com a execução de projetos, pois eles diferem quanto ao objeto, método e propósito."

A reportagem deixou claro que os recursos têm origens diferentes: enquanto a verba usada para propaganda sai do Orçamento da União, o dinheiro doado é captado por meio de doações.

A nota do governo diz que quem decide sobre o destino das doações é o "Conselho de Solidariedade", ligado à Casa Civil. Este grupo "não conta com ministros em sua formação, mas, sim, com representantes de ministérios, os quais se reuniram várias vezes ao longo do ano". Já o Conselho do Pátria Voluntária, mencionado no site do programa, é integrado por ministros e representantes da sociedade civil. O colegiado, no entanto, tem caráter consultivo e não toma decisões.

Escândalo

"É uma coisa escandalosa gastar R$ 9,3 milhões em publicidade, arrecadar só R$ 10,9 milhões e somente parte disso ter sido distribuída", disse Daniel Souza, coordenador da Ação da Cidadania. "É muito baixo para um programa que tem a força política da família do presidente e a estrutura do governo federal." Filho de Betinho, Souza afirmou que a ONG doa, na campanha Brasil sem Fome, entre 70 mil e 80 mil cestas básicas por mês. "Esse é o nosso ritmo. Não somos governo e não temos essa estrutura de comunicação. Se tivéssemos, com certeza estaríamos arrecadando muito mais".

Na prática, o Pátria Voluntária derrapa no momento em que mais da metade dos domicílios enfrenta algum grau de insegurança alimentar em consequência da pandemia. A volta da fome no Brasil tem repercutido no mundo. No dia 24 de abril, por exemplo, a capa do jornal The New York Times estampou a foto da enorme fila da doação de sopa, no centro de São Paulo. 

Até o mês de março, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) gastou R$ 9,3 milhões do dinheiro público para fazer propaganda do programa Pátria Voluntária, comandado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

Além desse montante, foram gastos R$ 359 mil para manter o site do programa no ar. Esse valor gasto em propaganda supera o valor repassado a entidade, criada com a promessa de atender pessoas carentes. Segundo reportagem do Estado de São Paulo, a Pátria Voluntária praticamente não recebe novas doações da iniciativa privada desde julho do ano passado, gastando mais com propaganda do que recebe de doações.

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Um balanço da Casa Civil mostra que até o dia 29 de março o "Arrecadação Solidária", uma extensão do Pátria Voluntária, recolheu R$ 10,9 milhões em doações. Os recursos arrecadados são depositados em uma conta da Fundação Banco do Brasil.

Desvio

O programa Pátria Voluntária teria recebido do governo federal o valor de R$ 7,5 milhões que deveriam ter sido usados para a compra de testes rápidos de Covid-19. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a doação, feita pelo frigorífico Marfrig, acabou tendo seu destino alterado em pleno auge da pandemia no Brasil. 

A empresa teria doado o valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. O montante, no entanto, acabou sendo desviado para o programa Arrecadação Solidária, que por sua vez repassou os recursos à instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves, para a compra de cestas básicas.

O programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira dama Michelle Bolsonaro, teria recebido do governo federal o valor de R$ 7,5 milhões que deveriam ter sido usados na compra de testes rápidos de Covid-19. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a doação, feita por uma empresa da iniciativa privada, acabou tendo seu destino alterado em pleno auge da pandemia no Brasil. 

De acordo com reportagem da Folha, a Marfrig, uma das maiores empresas no segmento frigorífico no país, teria doado o valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. O montante, no entanto, acabou sendo desviado para o programa Arrecadação Solidária (vinculado ao projeto da primeira dama), que por sua vez repassou os recursos à instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves, para a compra de cestas básicas. 

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Ainda segundo a publicação, a Mafrig afirmou ter recebido, no dia 20 de maio, uma comunicação oficial da Casa Civil informando que os valores doados deveriam ser depositados em uma conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria. O comunicado dava conta de que os recursos seriam empregados na compra de testes de Covid-19. Porém, no dia 1º de julho, o governo contatou a empresa questionando sobre o desvio da doação para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia, o que foi acatado. 

O Pátria Voluntária foi criado com objetivo de estimular o voluntariado e o crescimento do terceiro setor. Criado em julho de 2019, o programa comandado por Michelle Bolsonaro já gastou R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade. Segundo a Folha, a Casa Civil foi procurada para dar esclarecimentos quanto as doações da Mafrig mas não se pronunciou. 

O presidente Jair Bolsonaro voltou atacar jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, na manhã deste sábado (15). Desta vez, os ataques foram motivados por críticas feitas pela imprensa contra uma reforma no Palácio do Planalto, onde Bolsonaro mandou desmontar metade da biblioteca presidencial para instalar um gabinete com banheiro privativo para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Vocês só se preocupam com besteira. Nenhum livro vai embora. Vai ficar tudo lá. A minha esposa faz um trabalho para pessoas deficientes de graça. Arranjei um lugar para ela trabalhar lá na Presidência, porque é melhor, fica mais perto dos ministros para despachar. Estão descendo a lenha que a biblioteca vai diminuir e em vez de elogiar a primeira-dama, vocês criticam? Tenha a santa paciência. Quem age dessa maneira merece outra banana”, disse Bolsonaro, aos jornalistas.

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Reforma

Com um acervo de 42 mil itens e 3 mil discursos de presidentes, a tradicional biblioteca da Presidência da República, está sendo reduzida pela metade por ordem de Jair Bolsonaro. O local deverá servir para instalação da sala da primeira-dama e da equipe do programa Pátria Voluntária, coordenado por Michelle, de acordo com informações de Bela Megale, na edição deste sábado do jornal O Globo.

Com a reforma, a biblioteca não terá mais capacidade de aumentar o acervo e os espaços de estudo, convivência e leitura serão praticamente extintos. O valor gasto com a mudança não foi informado. Em 2019, a Presidência gastou R$ 328,8 mil na montagem e decoração de um gabinete para a primeira-dama no bloco A da Esplanada dos Ministérios.

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