O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024.     

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste Público de Segurança da Urna, há 56 interessados que se inscreveram em 15 grupos, além de outros 29 investigadores inscritos individualmente. 

“Tivemos um número bem maior de pré-inscritos que nas edições anteriores do teste”, informou Costa, nesta sexta-feira (15), na primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem. A relação dos pré-aprovados está disponível no site do TSE. 

Dos 85 pré-selecionados, 67 são homens e 18 mulheres. Em 2021, quando a Justiça Eleitoral submeteu ao escrutínio de especialistas o sistema usado nas últimas eleições presidenciais, 39 pessoas foram aprovadas a participar do processo de análise, individual ou coletivamente.

Conforme Costa destacou durante a audiência desta manhã, a possibilidade de contribuir para a correção de eventuais falhas ou fragilidades do sistema não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE.

A resolução que trata da realização periódica do Teste Público de Segurança estabelece que cabe ao TSE convidar membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, além de um representante do Ministério Público Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Polícia Federal (PF); do Congresso Nacional; da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados da fase de testes. 

“Se somarmos todas as instituições [aptas a participar do processo], chegaremos, certamente, à casa da centena de entidades que têm a possibilidade de vir ao TSE fiscalizar o desenvolvimento e inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais”, disse Costa, assegurando que a participação também é garantida a representantes de partidos políticos e coligações partidárias, que acompanharam as seis edições do teste sem apontar qualquer problema no sistema eletrônico de votação e apuração capaz de interferir no resultado final das urnas.

“Inclusive, é preciso dizer, que durante a fase de testes, o código-fonte das urnas é aberto a qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos [aprovado para participar do processo]. Para as entidades representativas da sociedade, a abertura do código-fonte ocorre um ano antes de cada nova eleição. Neste momento, ele já está aberto a inúmeras entidades que representam a sociedade, incluindo os partidos e as coligações”, disse o secretário, contrapondo-se a alegações de que os investigadores e demais participantes do processo não teriam acesso ao conjunto de instruções que condicionam o funcionamento do sistema.

“O código-fonte não é secreto”, garantiu Costa, destacando que, nesta edição, serão testados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas, de 2020 e 2022, os mesmos que serão empregados durante as próximas eleições, além da versão do software [programa] que está sendo desenvolvida especialmente para 2024. Quanto ao fato de urnas de 2015 não passarem por novos testes, mesmo sendo usadas no próximo pleito, o secretário assegura que elas operarão com os mesmos parâmetros de segurança das mais recentes, além de já terem sido submetidas a testes anteriores, sem que qualquer vulnerabilidade tenha comprometido o funcionamento.

Plano

O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede do TSE, em Brasília.

Caso os investigadores selecionados apontem alguma vulnerabilidade ou falha que coloque em risco a integridade do voto ou o anonimato dos eleitores, a Justiça Eleitoral buscará corrigir o problema até maio de 2024, quando os investigadores voltarão a participar de uma nova rodada de testes a fim de confirmar se o eventual defeito foi sanado.  Antes disso, porém, os 85 inscritos pré-aprovados terão que apresentar, entre 9 de outubro e 3 de novembro, seus planos de teste, sem os quais não poderão participar do processo.

“Os pré-inscritos devem elaborar seus planos de teste, definindo o que e como executarão. Só assim podemos garantir a posterior reprodução dos testes validados conforme os critérios do edital”, explicou Costa.  Para o juiz auxiliar da presidência do TSE Cesar Mecchi Morales, os testes públicos de segurança são importantíssimos por permitir que a sociedade civil participe ativamente do aperfeiçoamento do sistema de votação eletrônica. Tendo atuado na ponta, como promotor eleitoral entre 1986 e 1990, Morales garante que o sistema eletrônico brasileiro é “excepcional, seguro e rápido”. 

“Todos que tiveram a experiência de atuar na Justiça Eleitoral na época em que a votação era exclusivamente manual sabem que o sistema anterior, com votação em cédulas individuais de papel, contagem manual e totalização praticamente feita à mão, tinha diversas fragilidades. São conhecidas, na história do Brasil, situações de fraudes eleitorais. Felizmente, com a votação eletrônica, que é muito mais segura e confiável, isso ficou no passado”, disse o juiz.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, repudiou as manifestações antidemocráticas contra o resultado das urnas eletrônicas nas eleições de 2022 realizadas pelos apoiadores do presidente Bolsonaro (PL). No discurso durante a diplomação do presidente e vice presidente eleitos, Lula (PT) e Alckmin (PSB) realizada nesta segunda-feira (12), Moraes destacou que essa diplomação representa a vitória da democracia, do estado de direito e contra os ataques antidemocráticos. 

“Além da desinformação e discursos de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, destacou. 

O ministro salientou que a Justiça Eleitoral defendeu o segundo grande pilar do estado democrático de direito, que “de maneira transparente e pública, demonstrou passo a passo a total lisura, confiabilidade e serenidade de nossas urnas eletrônicas”. Os ataques à Justiça Eleitoral, que é um instrumento essencial na concretização da democracia,  criticado por Moraes.

“Não importa qual seja o mecanismo do sistema eleitoral, esses grupos extremistas e antidemocráticos criminosos pretendem, a partir da desinformação, desacreditar da própria democracia, atacando os seus instrumentos a partir do ataque a esses instrumentos que concretizam o voto popular, pretendem substituir o voto popular por um regime de exceção, por uma ditadura”. 

O ministro lembrou que os representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE foram duramente atacados durante todo o período eleitoral não apenas pelo presidente ainda em exercício, mas também pelos seus apoiadores. Eles e os seus familiares foram ameaçados de várias formas.

“Esses extremistas autoritários criminosos não cometem o judiciário brasileiro, que tem coragem, o judiciário brasileiro tem força, o judiciário brasileiro tem serenidade, o judiciário brasileiro tem altivez. O poder manteve a sua independência, imparcialidade, garantindo o respeito ao estado de direito e realizando eleições limpas, transparentes e seguras, concretizando mais uma etapa na construção e fortalecimento da nossa democracia”.

O pedido de anulação das eleições após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) e o pedido para que os votos de algumas urnas eletrônicas sejam anulados, feito por Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, perdeu força e está com dificuldades de se manter. 

A solicitação teve um pico de 526 mil menções no Twitter desde o início de novembro, após o resultado das eleições, segundo um levantamento realizado pela consultoria Bites para o jornal O Globo. O estudo demonstra que o pico foi de menções associadas à anulação de votos e falsas denúncias de fraude nas urnas, que representou 27% do conteúdo produzido em português na rede social. 

Foi igual a um quinto do engajamento do dia 1º de novembro, um dia após o resultado do segundo turno das eleições, quando o incentivo à realização de atos antidemocráticos representou 2,8 milhões de menções, 11,4% da produção brasileira. Até o dia 3 de novembro o volume ficou acima de um milhão.

“Bolsonaro tem dado sinais dúbios e não tem organizado de forma explícita essas manifestações. Por mais que os bolsonaristas se animem com a contestação do PL, por exemplo, ainda é um sinal muito frágil por não ter uma declaração de apoio ao presidente. Há uma resignação da classe política, o que torna difícil uma resposta coesa nas ruas e nas redes sociais”, explicou o diretor-adjunto da Bites, André Eler, sobre a queda do engajamento que reflete na ausência de um comando. 

O discurso do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para apresentação do relatório com as supostas brechas na segurança da urna eletrônica, que ele, junto ao presidente Jair Bolsonaro (PL), solicitaram a anulação dos votos de algumas urnas, teve a presença de um bolsonarista que está usando tornozeleira eletrônica por determinação do Supremo Tribunal Federal, segundo a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. 

O rapaz que aparece com a tornozeleira é Wellington Macedo, que foi preso no dia 21 de setembro do ano passado por incitar o fechamento do STF nos atos antidemocráticos de 7 de setembro. Ele é proibido de usar redes sociais e publicar conteúdos no antigo canal. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a anulação dos votos feitos em urnas nos modelos UE2009, UE2010, UR2011, UE2013 e UE2015 nas eleições deste ano. 

De acordo com o documento, assinado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos modelos mencionados. A representação menciona o laudo técnico feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

A alegação é que houve problemas nos arquivos “logs de urna”, que configuram “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”, diz. Os modelos mencionados somam 352.125 urnas.

“Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UR2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número idêntico ao de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação. Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do código de identificação”, diz o documento. O modelo de urna mais recente tem 224.999 urnas, o que representa 40,82% do total. 

Ainda segundo o documento, não há código de identificação da urna eletrônica correto, “é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas”. 

O relatório das Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação, ou seja, a auditoria das urnas eletrônicas nestas eleições, não atestou fraudes, como havia sido apontado pelos apoiadores do presidente Bolsonaro (PL). O documento do Ministério da Defesa enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (9), sugere melhorias ao órgão, afirma que não foram constatadas irregularidades e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. 

“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE”, afirmou. 

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com “satisfação” e agradeceu as sugestões. Ele afirmou que a análise é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral. “O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, diz a nota. 

Mesmo sem apontar os indícios de fraude, o relatório das Forças Armadas alerta sobre a possibilidade de um “código malicioso”, que pode representar risco de segurança. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, aponta o relatório. 

É falso que o voto impresso poderá ser adotado no segundo turno das eleições de 2022. Embora circulem informações nas redes sociais neste sentido, a medida é impossível de ser implementada antes de 2026. Isso porque qualquer mudança na legislação eleitoral só começa a valer nas próximas eleições.

Também não é verdade que a consulta pública sobre a possibilidade de voto impresso em 100% das urnas (SUG 9/2018) não está sendo divulgada.

Qualquer cidadão pode dar sua opinião sobre o voto impresso neste link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132598

*Da Agência Senado

   Em ano eleitoral é muito presente à disseminação de informações falsas, nomeadas como Fake News. Nas eleições de 2018 por exemplo, a notícia falsa “Mamadeira de piroca”, marcou aquele ano. Pois a partir dela, denúncias infundadas sobre urnas e pesquisas eleitorais, ganharam espaço. Pensando no combate à desinformação, o LeiaJá separou 10 notícias falsas compartilhadas nesse ano eleitoral. 

 Urna Eletrônica 

Um dos maiores alvos de fake News nessas eleições foram às urnas eletrônicas. Recentemente um vídeo circulou nas redes sociais, afirmando que uma nova função das urnas eletrônicas, implementada neste ano, poderia anular o voto do eleitor. 

Porém, após a repercussão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que essa informação era falsa. No entanto, a nova função fará com que toda vez que o eleitor digitar o número de um dos candidatos, uma mensagem no canto inferior da tela vai aparecer pedindo para a pessoa conferir se o número está correto. A medida é para evitar votos errados. 

Biometria 

No início do ano, viralizou o Twitter e Facebook, a informação falsa que seria exigido cadastro de biometria para votar nas eleições gerais de 2022. 

 Essas publicações também sugeriam a existência de um “complô” do TSE com a mídia tradicional para ocultar essa informação dos apoiadores do atual presidente, impedindo que votem por sua reeleição. 

E-título 

Durante o mês de abril, um video viralizou nas redes em que afirmava que o aplicativo e-Título é espião. Na verdade, a ferramenta foi criada pelo TSE para permitir o acesso a serviços eleitorais de forma não presencial, como consultar o número do título e o local de votação, verificar a situação eleitoral, emitir certidões, entre outros. 

Porém, assim como é feito por outros aplicativos, o e-Título solicita algumas autorizações do aparelho para que o usuário possa ter acesso a funcionalidades específicas. É solicitada, por exemplo, a permissão para usar a geolocalização do eleitor que deseja justificar o voto no dia da eleição. 

Além disso, o aplicativo bem como outros aplicativos da Justiça Eleitoral observa as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no uso e armazenamento de informações de usuários. 

Mesários 

Na reta final do primeiro turno foi divulgada nas redes a informação que o “TSE teme que tenha havido inscrição combinada de mesários bolsonaristas” e que a não entrega do comprovante de votação indicaria que o voto do eleitor não foi computado pela urna eletrônica. 

Na verdade, para a Justiça Eleitoral, a posição política do cidadão que é convocado como mesário não deve interferir no exercício da função no dia das eleições. Sendo assim, as atribuições do mesário são previstas na Constituição Federal, e o apoio durante o pleito contribui para o exercício da democracia por toda a sociedade ao garantir a tranquilidade durante a votação. 

“Para receber o antigo Bolsa Família, as pessoas não podiam trabalhar” 

Durante a campanha eleitoral, o candidato a reeleição à presidência, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que “Para receber o antigo Bolsa Família, as pessoas não podiam trabalhar”. Porém após checagem, foi esclarecido que para ter acesso ao Bolsa família era analisado a renda familiar per capita. 

Dessa forma, caso a divisão de renda total da residência não superasse um salário mínimo, o beneficiário poderia manter os pagamentos por mais dois anos, tendo emprego ou não.   

”Concluímos a transposição do Rio São Francisco” 

Outra fala do presidente durante sua campanha que foi considerada fake news, foi que seu governo concluiu a transposição do rio São Francisco.   

No entanto, quando Bolsonaro assumiu o cargo, 96,3% da construção já estava concluída e o eixo Leste já estava completo. Já o eixo norte foi inaugurado pelo presidente em 2020. Mas, segundo o site do governo as obras complementares ainda estão sendo feitas nos dois eixos. 

 ”Fui absolvido na ONU” 

O candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou mais de uma vez durante sua campanha eleitoral, inclusive em debates, que foi absolvido pela ONU. Porém, as Nações Unidas não possuem o poder para fazer uma análise penal no caso do ex-presidente. 

O que aconteceu foi a publicação de parecer que concluiu que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. 

”Fui absolvido em todos os 26 processos”

Outra fala do ex-presidente que teve uma grande repercussão nesse período de campanha, foi sobre os 26 processos que Lula afirma ter sido absolvido.

  Na verdade, o petista é inocente perante à justiça brasileira pois nunca houve uma sentença condenatória transitada em julgado contra ele. Dessa forma, ele foi absolvido em 3 dos 26 processos citados, em julgamento sobre o mérito de acusação. Nos outros, o mérito não foi julgado. 

 ”(Com o petrolão) Fizeram com que até hoje a gente pague energia mais cara” 

Ao longo da sua campanha, a candidata à presidência, Simone Tebet (MDB), afirmou mais de uma vez que a energia custa mais caro no Brasil devido aos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. Porém, não há informações que confirmem essa acusação.

Uma nova pesquisa, assinada por estudiosos das Universidades Federal de Pernambuco, no Nordeste brasileiro, e Oxford, na Inglaterra, apontou para a inexistência de irregularidades nas eleições presidenciais de 2018. Os autores realizaram cinco testes matemáticos diferentes e não encontraram qualquer anomalia na contagem de votos para presidente. Metodologia será aplicada na análise dos resultados das eleições de 2022. 

A pesquisa foi revisada por pares e publicada em 7 de setembro no periódico científico Forensic Science International: Synergy, dedicado à ciência forense, campo do saber voltado à investigação de crimes e assuntos legais a partir de conhecimentos técnicos e científicos. Ela faz parte de um projeto de pós-graduação e é de autoria dos pesquisadores Dalson Figueiredo Filho, Lucas Silva e Ernani Carvalho. 

Os métodos 

De acordo com o estudo, foram analisados dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições presidenciais brasileiras de 2018, a fim de avaliar padrões suspeitos de contagem de votos, utilizando cinco técnicas comumente usadas para detectar fraudes: o teste da lei de Benford de segundo dígito; a média do último dígito; análise de frequência dos últimos dígitos 0 e 5; correlação entre o percentual de votos e a taxa de participação; e Densidade de Kernel reamostrada da proporção de votos. 

“Desenvolvemos uma abordagem metodológica unificada que combina a aplicação de testes de dígitos, técnicas de regressão e análise estatística de padrões de votos válidos. Não encontramos irregularidades na apuração dos votos das eleições presidenciais de 2018. Todos os parâmetros estão dentro da expectativa teórica de contagem justa. Essas inferências são robustas para os dois turnos e para diferentes níveis de agregação de dados -seção/cidade”, disse Dalson Figueiredo, co-autor. 

Na introdução da pesquisa, os autores alegam que, apesar de ter saído vitorioso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi responsável por criar uma onda de instabilidade e deslegitimidade entre a população que vota e o sistema eleitoral do Brasil.  

“Tais declarações causaram enorme desconforto e impacto negativo na credibilidade das urnas eletrônicas. Essa atitude aumenta significativamente a possibilidade de uma crise institucional, uma vez que o Judiciário é o responsável pela governança eleitoral e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é sempre um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz o artigo. 

Resultados 

Os resultados mostram que as distribuições de segundo dígito para os três candidatos mais votados – Jair Messias Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) – estão de acordo com a lei de Benford. Também foi descoberto que as médias do último dígito e a frequência do último dígito estão dentro dos parâmetros normais, não indicando irregularidades. 

Da mesma forma, o gráfico da impressão digital indica um coeficiente de correlação consistente com a expectativa teórica de uma eleição considerada justa. A densidade do Kernel reamostrada sugere que a contagem de votos foi realizada sem distorções estatisticamente significativas. Esses resultados são robustos em diferentes níveis de agregação de dados (sessão de voto e município).