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Um motorista norte-americano viralizou no TikTok por colar uma placa na traseira do carro para explicar o porquê de andar tão devagar. Apesar da intenção de acalmar os outros condutores no trânsito, o "bilhete" fere as leis dos Estados Unidos. 

Para tentar evitar reações agressivas no trânsito, no Brasil, é comum ver placas coladas no carro informando que o motorista é recém-habilitado. Porém, a decisão do condutor que repercutiu nas redes foi por outro motivo.     

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"Desculpe!! Nove pontos na carteira", apontava o bilhete colado no para-brisa traseiro. 

Nos Estados Unidos, se o motorista atingir 12 pontos em três anos, pode ficar proibido de dirigir de seis meses a um ano. Embora a ideia não tenha sido das piores, a legislação de trânsito do país indica que as janelas e para-brisas devem ser mantidos limpos e livres de obstruções à visão, o que torna a conduta ilegal. 

Uma caminhonete roubada que possuía um erro na placa de identificação foi recuperada, na sexta-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Jupi, no Agreste de Pernambuco. Em vez do numeral 1, a placa do Mercosul estava gravada com a letra "i" na penúltima posição.

O Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizava uma ronda na BR 423, quando avistou uma caminhonete com erro na placa de dianteira. Após acompanhamento, a equipe localizou o veículo dentro da cidade, quando o motorista saía de uma casa de bolos.

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Em consulta, foi constatado que a caminhonete havia sido roubada há cinco anos em uma vaquejada de Garanhuns, também no Agreste. O motorista disse que o proprietário do veículo havia pedido a ele para comprar um bolo e informou não saber da irregularidade.

O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região e o advogado do proprietário foi a encontro da equipe no local.

Da assessoria.

Os condutores que perderam uma das placas na chuva podem solicitar a ordem de emplacamento, sem a necessidade de agendamento, em até 13 dias úteis, reforçou o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), circular sem a identificação é uma infração gravíssima e leva à perda de 7 pontos na carteira, além da multa de R$ 293,47 e apreensão do veículo.

Quem perdeu uma das placas nessa quarta-feira (25) pode ir direto à sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, em uma das lojas de atendimento nos shoppings ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) para solicitar a ordem de emplacamento. O serviço custa R$ 40,61.

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Vistoria

Após a solicitação, o dono do veículo deve buscar uma loja de placas credenciada para providenciar o emplacamento. O emplacamento dianteiro não precisa de vistoria, mas para a placa traseira é exigida a inspeção prévia.

A vistoria custa R$ 59,27 para veículos com até 9 lugares e R$ 72,91 para veículos com mais vagas. O órgão ainda lembrou que as placas com modelo antigo precisam passar pela vistoria para que seja colocado o par de placas no padrão Mercosul.

A empresária e influencer cearense Andrea Costa decidiu proibir a entrada de homens em sua loja, após diversos episódios de assédio contra modelos de seus produtos e clientes em atendimento. Costa é dona de uma boutique em um shopping na cidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo. À entrada do estabelecimento, há uma placa sinalizando que homens devem entrar apenas se forem provar alguma peça vendida pela loja, cujo público é majoritariamente feminino. 

"Homens, se não forem provar, esperem do lado de fora da loja", diz um dos avisos fixados na vitrine. A imagem repercutiu nas redes sociais, gerando memes e opiniões contrárias, sobretudo por um aviso que aparece próximo ao principal, permitindo a entrada de animais de estimação. Apesar das piadas, a empreendedora, que é natural de Fortaleza, no Ceará, afirmou em entrevista ao G1 que a medida foi necessária após muitas situações de constrangimento. 

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"Eles (homens) entravam na loja, ficavam atrás das mulheres, quando não era depreciando o corpo delas, era olhando para elas trocando de roupa no provador através das cortinas. Temos um estúdio de fotografia dentro da loja e muitos homens vinham e entravam apenas para olhar as modelos", afirma a empresária. 

Os cartazes afirmam que não são bem-vindos os homens que depreciam o corpo das mulheres, que traem suas companheiras e flertam com as atendentes do estabelecimento. Andrea revela que chegou a criar ambientes estratégicos dentro da loja para que os homens que acompanham suas mulheres não tenham acesso visual ao estúdio, mas eles se recusam a esperar no local, insistindo em permanecer perto dos provadores e estúdio de fotos. 

"Às vezes preciso fechar a vitrine, porque muitos deles ficam no vidro tentando olhar para as modelos. Outros humilhavam as companheiras, reclamando do decote ou desautorizando o uso de uma ou outra peça de roupa. É muito constrangedor para nós, para os clientes, para minhas funcionárias. Foi o único jeito de oferecer segurança para todas aqui", completa. 

Em contrapartida, a loja se diz receptiva a clientes acompanhadas por animais de estimação. “Seu pet é bem-vindo aqui”, consta em um cartaz afixado na vitrine. Segundo a empresária, água, ração e biscoitos estão à disposição dos bichinhos. “Precisamos de ações contundentes como essa para criar uma sociedade melhor e mais justa para todos”, declara. 

Nas redes sociais, Andrea compartilhou uma captura de tela de uma avaliação com uma estrela (nota mais baixa) no perfil da loja no Google. A empresária afirma que alguns homens estão indo à página do negócio avaliar mal a Mr. Luxos, como uma forma de retaliação.

Um grupo evangélico do bairro da Mooca, Zona Leste de São Paulo, foi flagrado descarregando dezenas de placas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma área restrita da Avenida Paulista, na manifestação dessa terça-feira (7). Com viés antidemocrático, os militantes tiveram passe livre ao acesso das forças de segurança.

A pick-up que transportava as placas distribuídas pelos religiosos chegou à Paulista pela Rua Peixoto Gomide. Com predominância em verde e amarelo, parte do material foi impresso em inglês e classificava o ex-presidente Luzi Inácio Lula da Silva (PT) como o maior corrupto da história.

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A entrada estava cercada e apenas cadastrados na lista do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tinham acesso, de acordo com publicação do Metrópoles. O trecho era destinado para as forças de proteção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas foi aberto ao grupo religioso.

A cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, local onde o humorista Paulo Gustavo nasceu, espalhou por suas ruas 46 placas em homenagem a ele. Além de ter rebatizado uma de suas vias com o nome do ator, a prefeitura da cidade escolheu pontos estratégicos para colocar placas com frases que ficaram eternizadas por ele.

As homenagens foram colocadas em pontos turísticos e lugares que Paulo frequentava na cidade. O Circuito Turístico Cultural Paulo Gustavo contará com placas em que estarão a foto do ator ao lado de alguma frase dita por ele, como: “Rir é resistência”. Haverá ainda uma estátua no Campo de São Bento, em Icaraí, para homenagear o humorista. 

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Além disso, a rua Coronel Moreira César foi rebatizada com o nome do ator. A mudança foi realizada oficialmente na última quarta (19) e o prefeito de Niterói, Axel Grael, compartilhou imagens da colocação da nova placa do logradouro em seu Instagram. “Toda nossa admiração e respeito por Paulo Gustavo. Artista que em toda a sua trajetória enalteceu Niterói com sua genialidade e talento”, escreveu o gestor. 

Um homem foi preso em Niterói (Região Metropolitana do Rio), na madrugada do sábado (15) após furtar uma placa com o nome da rua Coronel Moreira César. Essa é a rua do bairro de Icaraí que vai mudar de nome nos próximos dias, passando a se chamar Paulo Gustavo, em homenagem ao ator morto no último dia 4, vítima de Covid-19. Ele nasceu em Niterói.

Segundo a PM, policiais faziam ronda de rotina quando, passando pela esquina das ruas Coronel Moreira César e Presidente Backer, suspeitaram de um homem.

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Ao abordá-lo, o homem confessou que havia furtado a placa da rua e devolveu a peça.

Ele foi detido e o caso, encaminhado à 76ª DP, em Niterói.

A Câmara Municipal de Niterói aprovou na última quinta-feira (13) por 18 votos a 3, a mudança de nome da rua.

Antes que o projeto fosse votado, houve uma consulta à população e mais de 30 mil moradores de Niterói aprovaram a mudança.

A mudança ainda não foi implantada, mas as placas com o nome antigo serão retiradas - daí talvez o interesse do rapaz em ficar com uma delas.

Coronel Moreira César (1850-1897) foi um militar do Exército brasileiro que comandou o 7º Batalhão de Infantaria e morreu durante combate na Guerra de Canudos, na Bahia.

Um tremor de 2.1 na escala Richter foi registrado na noite dessa terça-feira (28), no município de Caruaru, localizado no Agreste pernambucano. Ainda que não tenha sido tão intenso, os moradores dos bairros de São Francisco, Vila Kennedy, Distrito Industrial e da área rural da região do Murici foram os que mais sentiram o abalo sísmico.

Com o último registro no fim do mês de fevereiro, a recorrência do fenômeno geológico na área se dá pela atividade nas falhas da Placa tectônica Sul-Americana. A cidade de Caruaru e os municípios vizinhos estão localizadas no meio desta placa.

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Na próxima sexta-feira (7), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), dará início ao pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2020 dos veículos com terminação 1 e 2, que consta no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa. 

A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2020, só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento poderá acarretar a remoção do veículo para depósito. Infração gravíssima, 7 pontos no prontuário, no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

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Prazo para recolhimento do IPVA relativo aos veículos usados

O motorista pode acessar o site do DETRAN-PE para imprimir o carnê de pagamento. O órgão aponta que o Governo do Estado está dando desconto de 7% sobre o valor do imposto para fazer o pagamento do IPVA em cota única. Caso o contribuinte opte por não pagar de uma única vez, ele poderá escolher pelo parcelamento em até três vezes - as datas observam o último dígito da placa do veículo. 

A entrega do CRLV 2020 é feita de duas formas, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 18,62 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site, onde é possível escolher o ponto de atendimento que melhor lhe convier. Além disso, é possível baixar o CRLV no formato eletrônico, basta baixar o Aplicativo “Carteira Digital de Trânsito”, disponível nas plataformas IOS e Android.

Calendário Final de Circulação com o CLRV 2019

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2020, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.

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Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

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A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.

Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.

"O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item", informou o ministério.

Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.

"Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa", informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a condenar, nesta quarta-feira (20), a destruição, pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), de uma placa contra o genocídio negro, nessa terça (19). A arte do cartunista Carlos Latuff é parte de uma exposição sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje.

A mostra apresenta a história de diversas personalidades negras do país e está montada no túnel que faz ligação entre as comissões e o plenário principal. A placa tem uma charge do cartunista Carlos Latuff, com um policial de costas com revólver na mão e um jovem negro caído no chão com a legenda 'O genocídio da população negra'. Sob o argumento de que o conteúdo ofendia o trabalho dos policias militares, o deputado gravou um vídeo destruindo a placa e foi alvo de críticas.

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Rodrigo Maia condenou a violência e afirmou que o gesto não pode virar um precedente para outros atos semelhantes, porque desrespeita a livre manifestação artística na Câmara. “Estamos vendo uma solução para esse problema. É lamentável, [ocorrer em] uma exposição que a Câmara autorizou. Uma coisa é fazer uma crítica a uma peça e chegar à conclusão de que ela não está no lugar adequado, outra coisa é tirar essa peça com violência. Então, a gente tem que encontrar um caminho para encerrar esse episódio para que não se repita”, disse.

Sobre a recolocação da placa na exposição, o presidente da Câmara disse que está avaliando o caso com a diretoria responsável pela exposição. “Vamos ver se se consegue encontrar um caminho no qual se respeite o trabalho do artista e valorize nossa polícia. Não devemos generalizar, porque, quando se generaliza contra a política, a gente não gosta, então não deve generalizar a PM [Polícia Militar], mas também não deve generalizar a violência contra as exposições livres”, ponderou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um caminhoneiro de 46 anos que usou fita esparadrapo para adulterar a placa de seu veículo na BR-116 em Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba-PR. O flagrante ocorreu no final da manhã da quarta-feira (30).

Policiais desconfiaram do veículo e fizeram uma consulta da placa. O sistema apontou que os dados eram de um carro modelo Gol.

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Após abordarem o caminhão, os policiais confirmaram a adulteração com fita. O caminhoneiro transformou a letra 'G' em 'O' e o número '1' em '4' tanto na placa dianteira quanto na traseira.

O crime de adulteração tem pena prevista de três a seis anos de prisão. O preso foi encaminhado à Delegacia de Campina Grande do Sul.

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Dois homens que seguiam de motocicleta pela BR 104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, ficaram feridos após colidirem em um carro incinerado que estava no acostamento da rodovia, por volta das 21h, dessa segunda-feira (7). Um dos feridos precisou ser encaminhado para o Recife, capital do Estado.

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Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deslocava-se para verificar a denúncia do veículo em chamas, no acostamento do quilômetro 17 da rodovia. Antes da ocorrência ser atendida, a motocicleta - com duas pessoas - colidiu na traseira do carro. Após o acidente, condutor e passageiro ficaram feridos e foram socorridos para o hospital do município. 

Devido ao estado grave do passageiro, posteriormente, ele foi encaminhado para o Hospital da Restauração (HR), localizado na área Central do Recife. As autoridades examinaram o carro e descobriram que ele era roubado e portava placas clonadas. 

Além das dificuldades de mobilidade no trânsito, outra preocupação dos motoristas quando chove no Recife é o cuidado para não perder a placa de identificação do veículo em algum ponto de alagamento. Esta quarta-feira (24), amanheceu com diversos pontos alagados na Região Metropolitana do Recife (RMR), por isso, condutores devem ficar atentos à integridade do veículo.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) indica que conduzir o automóvel sem uma das placas - frontal ou traseira - é considerada uma infração gravíssima. Nesse caso, o habilitado perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), deve pagar a multa de R$ 293,47 e o veículo ainda é encaminhado para o depósito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran).

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O órgão lembra que é necessária uma inspeção para o emplacamento. Tal serviço está disponibilizado sem agendamento, nos dias uteis entre 24 de julho até 6 de agosto.

Placas, cartazes e anúncios expostos de maneira irregular foram removidos da Avenida Cláudio José Gueiros Leite (PE-01), em ação da Prefeitura do Paulista, na manhã desta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela equipe de Controle Urbano, que visa combater a poluição visual no município da Região Metropolitana do Recife.

“A ideia central da operação é retirar do entorno das vias todo tipo de material que caracteriza poluição visual e que prejudica a mobilidade urbana. O serviço tem sido feito semanalmente nos bairros e nas principais vias do município”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Paulista, Robertinho Couto.

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O deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que ficou conhecido por quebrar ao meio uma placa em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), decidiu emendar a placa e colocar parte dela em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) como uma espécie de troféu. 

Na época do acontecimento, o aliado de Bolsonaro falou que a ação feita em conjunto com o então candidato a deputado federal Daniel Silveira (PSL) foi uma “represália” aos grupos de esquerda que colocaram a placa na Praça Floriano, nome oficial da Cinelândia, onde fica a Câmara dos Vereadores, de forma ilegal por cima da placa da praça.

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Ao jornal O Globo, o parlamentar confessou que teve a iniciativa polêmica. Segundo ele, o fragmento da falsa placa é o símbolo da restauração da ordem no Rio de Janeiro. “Há alguns dias me manifestei no plenário da Alerj quanto à desordem protagonizada por alguns deputados da esquerda que pretendem transformar os corredores do Legislativo em local de doutrinação ideológica. Minha manifestação é na privacidade do meu gabinete sem afrontar absolutamente ninguém”, contou.  

Amorim foi eleito deputado com o maior número de votos no Rio de Janeiro. Ele teve 140 mil votos. O PSL elegeu 13 deputados para a Assembleia Legislativa.

Um caminhão derrubou uma placa de sinalização em acidente na manhã desta quinta-feira (24) na BR-101, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. Ninguém ficou ferido no acidente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o fato ocorreu após o semáforo próximo ao Hospital das Clínicas (HC), no sentido Avenida Caxangá, fechar. O motorista do caminhão, de 28 anos, tentou evitar colidir na traseira de outro caminhão e acabou acessando o canteiro central e atingindo a haste da placa.

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Depois do acidente, o caminhão ficou parado no central e a haste ocupa uma das faixas da rodovia. Por conta disso, o trânsito está lento no local.

O motorista foi autuado por má conservação do veículo, que estava com pneus carecas, e por não possuir o cronotacógrafo, equipamento que mede a velocidade do veículo, a distância percorrida e o tempo de direção. Um guincho é aguardado para retirar o caminhão do local.

 

Kevinho, que estava se apresentando na madrugada de domingo, dia 11, em uma festa de formatura, foi totalmente surpreendido por um homem que acertou o seu rosto com uma placa.

- Quando eu estava cantando tinha um rapaz com uma placa, não sei o que significava, deu a entender que ele queria eu eu pegasse a placa para mostrar pra galera. Mas até então eu não sabia, né? Eu estava cantando, quando eu tomei a placada no rosto. Quando eu coloquei a mão, eu vi que estava sangrando. O rapaz me pediu desculpas e eu aceitei, mas fiquei muito chateado porque eu amo cantar e fazer o que eu faço, disse o cantor em seu Instagram.

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O funkeiro teve que parar o show para ir imediatamente ao hospital porque estava sangrando muito o seu nariz. Ele ainda tomou alguns pontos, injeções e levou alguns remédios para casa para continuar o tratamento do ferimento.

Uma placa de recordação da missão Apolo 11, levada à Lua em 1969, foi vendida por 468.500 dólares em um leilão da coleção particular do astronauta Neil Armstrong realizado na cidade americana de Dallas.

A placa representa o módulo lunar que posou em 20 de julho de 1969 na superfície do satélite natural da Terra. Ao retornar, ela foi colocada em um suporte de madeira antes de ser entregue a Neil Armstrong, primeiro homem a pisar na Lua.

Os outros dois astronautas que participaram da missão, Edwin "Buzz" Aldrin e Michael Collins, também receberam suas placas.

Os dois filhos de Armstrong, Rick e Mark, decidiram se desfazer da importante coleção seu pai, morto em agosto de 2012, composta por mais de 2 mil objetos. Parte da coleção foi arrematada esta semana em Dallas e na internet.

Outros dois leilões estão previstos para maio e novembro do ano que vem pela casa Heritage Auction, que organizou o primeiro.

A placa foi arrematada por um valor mais alto do que outra peça muito aguardada, uma bandeira americana de 45 x 29 cm, levada à missão, mas que não foi hasteada na Lua.

A bandeira foi vendida por 275.000 dólares, incluindo gastos e comissões, mais de três vezes o estimado pela Heritage.

Outros dois lotes muito aguardados eram os fragmentos do avião dos irmãos Wright, cujo primeiro voo, em dezembro de 1903, é considerado a ata de nascimento da aviação moderna.

Estes fragmentos também foram levados por Armstrong na Apolo 11, e foram arrematados por 275.000 dólares cada, nove vezes mais do que a estimativa.

Esta primeira parte da venda da coleção de Armstrong gerou uma receita de 5,2 milhões de dólares, segundo um comunicado divulgado neste domingo pela Heritage Auctions.

A ocorrência de agressões verbais entre eleitores em uma seção eleitoral situada dentro da Escola Municipal Caio Líbano Soares, em Belo Horizonte (MG), por causa de uma exposição de alunos da instituição com os dizeres "#EleNão" e referências à violência policial levou a Justiça Eleitoral de Minas Gerais a determinar que o trabalho fosse parcialmente coberto, informa o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG).

A aproximação de eleitores à exposição também foi limitada, "evitando danos" ao trabalho dos estudantes, de acordo com decisão proferida pelo juiz Mauro Ferreira, da 34ª Zona Eleitoral de MG. "A exposição, em qualquer outro contexto, poderia ser considerada como livre expressão do pensamento. O caso é que, no local da votação, veio a provocar tumulto e distúrbios entre eleitores partidários dos candidatos a presidente, inclusive com ameaça de destruição do material", relata o magistrado, lembrando que a hashtag #EleNão é "atribuída a um dos candidatos à Presidência da República".

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A frase foi propagada em manifestações organizadas por mulheres em todo o Brasil e por brasileiros residentes em outros países, no fim de setembro e neste mês, para protestar contra o candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro.

Já as críticas à violência policial na exposição dos alunos apareciam, segundo o juiz Mauro Ferreira, em "cruzes negras" com os dizeres "policial assassino".

O documento da Justiça Eleitoral relata que a Polícia Militar foi chamada à escola "para evitar agressões", visto que alguns eleitores estavam "quase chegando às vias de fato, conforme informado na certidão exarada pela Chefe de Cartório e presenciada in loco por este magistrado".

Ferreira faz referência ainda às decisões judiciais envolvendo remoção de materiais em universidades brasileiras sob alegação de propaganda eleitoral irregular. Ele destaca na decisão que "não houve determinação para recolhimento de materiais ou documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de professores e alunos universitários, a atividade disciplinar ou a coleta irregular de depoimentos dos envolvidos, (...) não havendo afronta à liminar deferida pela ilustríssima Ministra Cármen Lúcia".

Neste sábado, 27, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingressos de agentes em universidades públicas e privadas pelo País, atendendo ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores nas instituições de ensino.

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