O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira (31). O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil.

Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros julgamentos no TSE, também foi declarado inelegível por 4 votos a 3.

Os ministros julgaram três ações que atribuíram ao ex-presidente e ao general abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do dia 7 de setembro de 2022. A maioria considerou que Bolsonaro e seu vice usaram as cerimônias oficiais para fazer campanha e tentaram instrumentalizar as Forças Armadas para turbinar sua campanha à reeleição.

É a terceira leva de processos contra Bolsonaro julgada no Tribunal Superior Eleitoral. O ex-presidente já foi condenado e declarado inelegível por atacar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Bolsonaro foi absolvido em um segundo bloco de ações, sob acusação de usar o cargo para fazer campanha na eleição de 2022. Ele ainda é alvo de outros nove processos.

A nova condenação não afetará concretamente o destino político do ex-presidente. As penas, nesse caso, não se somam. Os direitos políticos do ex-presidente estão suspensos pelo período de oito anos. O prazo começa a contar a partir da última eleição.

O que dizem as ações?

As ações relacionadas ao 7 de setembro foram movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Bolsonaro foi acusado de usar cerimônias oficiais do bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, como palanque eleitoral.

Pela manhã, o ex-presidente concedeu entrevista à TV Brasil no Palácio da Alvorada e depois acompanhou o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios. Em seguida, participou de comício em trio elétrico custeado pelo Movimento Brasil Verde a poucos metros do evento oficial. Bolsonaro foi a pé da cerimônia para o comício.

Na parte da tarde, viajou para o Rio em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), seguiu em uma motociata até o Forte de Copacabana, onde assistiu salto de paraquedistas, salva de tiros e manobra de aviões. O ex-presidente caminhou então até um trio elétrico, custeado pelo pastor Silas Malafaia, e discursou em um palanque na orla.

Como votou cada ministro

A favor da inelegibilidade de Bolsonaro

A votação teve início com o voto do ministro Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral, que é o relator dos processos. Ele defendeu a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, por usar o bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição.

"O objetivo não precisou ser explicitamente anunciado, já que foi comunicado por símbolos potentes: patriotismo, demonstração ostensiva do poder militar, defesa da liberdade", afirmou Benedito Gonçalves.

O ministro também votou pela condenação do general Walter Braga Netto. O corregedor argumentou que, pelo cargo que ocupava no governo, de ministro da Defesa, o general tomou conhecimento dos preparativos do 7 de setembro. No caso de Braga Netto, a proposta de punição do relator foi mais leve: multa de R$ 212 mil, sem inelegibilidade.

Benedito Gonçalves listou uma série de condutas que, em sua avaliação, mostram que Bolsonaro tentou explorar as comemorações cívicas na campanha. Ele argumentou, por exemplo, que o ex-presidente convocou eleitores e apoiadores para saírem às ruas na data e que organizou comícios a poucos metros dos eventos oficiais.

"A militância convocada para a celebração recebeu como derradeira missão mostrar a força da candidatura dos investigados, em uma luta do bem contra o mal", seguiu o relator. "Houve, de forma inequívoca um sequenciamento entre atos oficiais e eleitorais."

Ele também lembrou que o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, acompanhou Bolsonaro na tribuna de honra do desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios e depois no comício. O empresário não tinha cargo público e foi um dos principais cabos eleitorais do ex-presidente.

Outro ponto destacado no voto é que o governo autorizou uma comitiva de tratores do Movimento Brasil Verde, que custeou eventos da campanha bolsonarista, a participar do desfile em Brasília.

O ministro ainda destacou que as comemorações do 7 de setembro no Rio, tradicionalmente organizadas na avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, foram movidas para a orla de Copacabana, reduto de manifestações bolsonaristas.

"É fato notório que a orla de Copacabana se tornou, desde as eleições de 2018, local de concentração dos apoiadores do primeiro investigado. Juntando esse fator ao patriotismo militarizado que o candidato estimulou desde então não há como negar a relevância simbólica de levar a parada militar para ponto de encontro de sua militância. A mudança, portanto, era repleta de significado", argumentou.

A favor da inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Floriano de Azevedo Marques argumentou que houve uma "confusão proposital" entre os eventos oficiais e de campanha. Marques, no entanto, votou para estender a inelegibilidade a Braga Netto.

"Na tentativa pictórica de demarcar a separação, com a burlesca retirada da faixa presidencial, longe de demarcar a separação, apenas se ilustra que o candidato sabia do contexto emaranhado dos dois momentos e a tentativa de forçar uma linha divisória que, na prática, nunca existiu", defendeu. "Os comícios não tiveram nada de ocasionais, foram ardilosamente convocados e combinados para fazer uso dos eventos públicos."

O ministro André Ramos Tavares, que abriu o terceiro dia de julgamento, também votou para condenar o ex-presidente e seu vice. Ele defendeu que as cerimônias oficiais serviram como "chamariz" para os eventos de campanha e que, além de Bolsonaro, Braga Netto também participou dos comícios e se beneficiou deles.

"Houve uma ação coordenada no tempo que não pode ser ignorada. Desde a concepção, já ao convocar a população por intermédio das redes sociais e outros canais de comunicação, a data comemorativa era visada em prol da campanha eleitoral", disse.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que houve uma apropriação dos símbolos do Dia da Independência. Ela também destacou que os eventos foram planejados com antecedência e que Bolsonaro, em julho de 2022, em convenções eleitorais do PL e do Republicanos, pediu que seus apoiadores participassem das comemorações de 7 de setembro.

A ministra disse ainda que, em sua avaliação, a participação de Braga Netto não foi secundária. "A recandidatura impõe dificuldades, mas elas têm que ser superadas com a observância estrita da legislação. A República impõe respeito, exige austeridade, impõe responsabilidade e muita prudência", criticou.

O último a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que lembrou os compromissos assumidos quando tomou posse no cargo. Na ocasião, Moraes prometeu penas duras e céleres para abusos dos candidatos nas eleições de 2022. "A Justiça pode ser cega, mas a Justiça não é tola", afirmou. "As condutas são flagrantes. Houve uma verdeira fusão entre o ato oficial e o ato eleitoral. O abuso é claro."

Contra a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Raul Araújo, por sua vez, defendeu a absolvição de Bolsonaro e Braga Netto. Ele afirmou que os eventos foram autônomos e "facilmente distinguíveis". Também argumentou que a legislação eleitoral não proíbe atos de campanha em locais públicos próximo a cerimônias oficiais.

"É público e notório que a temática envolvendo os valores e princípios regentes das Forças Armadas sempre foi mote da campanha de Jair Bolsonaro, de modo que não causa estranheza a realização dos atos de campanha pelo referido investigado", disse.

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, manteve o ciclo de fidelidade ao ex-presidente, que o indicou para o cargo. Ele propôs multa de R$ 40 mil para Bolsonaro, sem inelegibilidade, e a absolvição de Braga Netto.

O primeiro dia de julgamento

O julgamento teve início no dia 24 de outubro. A primeira sessão foi ocupada pelas sustentações orais dos advogados, pela leitura dos relatórios - documentos que reconstituem o histórico de tramitação das ações - e pela apresentação do parecer do Ministério Público Eleitoral.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, reiterou o parecer enviado ao TSE e defendeu a condenação do ex-presidente por usar a estrutura pública para ter vantagem das eleições.

"Houve uma intencional mescla dos eventos oficiais com os particulares de campanha que os sucederam quase que imediatamente", afirmou. "Notou-se a proximidade física e cronológica dos eventos a ponto de se embaçar alguma linha divisória que tivesse sido estipulada entre eles."

Gonet argumentou que apoiadores pessoais de Bolsonaro estiveram presentes nos palanques oficiais e que a campanha do ex-presidente tentou "sensibilizar multidões de eleitores" para os atos de campanha.

Outro argumento do procurador é que o ex-presidente teria tentado passar a impressão de proximidade com as Forças Armadas, também em benefício da própria candidatura.

"A associação do candidato com o sugerido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições, tanto mais quando o candidato timbrava em pôr em dúvida a legalidade do sistema de votação e, notoriamente, mais do que sugeria para as Forças Armadas o exercício extravagante da tarefa de árbitro de suas queixas", afirmou.

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto falou em nome de Bolsonaro. Ele negou que o ex-presidente tenha interferido na mudança do local das comemorações do bicentenário no Rio. Também alegou que os eventos de campanha e institucionais foram delimitados. Afirmou ainda que o uso da TV Brasil foi "fortuito" e que houve aumento nos gastos com as comemorações porque a data era simbólica, em homenagem aos 200 anos da Independência.

"Ainda que essas opiniões externadas na fase eleitoral do dia possam parecer exageradas aos olhos e aos ouvidos mais sensíveis, elas fazem parte da liberdade de expressão. A chave para a solução dessa questão está no vigoroso e disciplinado isolamento dos atos praticados ao longo daquele dia", afirmou.

O advogado Walber de Moura Agra, coordenador jurídico do PDT, falou em nome do partido e defendeu a condenação de Bolsonaro. Ele afirmou que o ex-presidente usou o dinheiro público, a estrutura do governo federal, a publicidade institucional e a TV Brasil para promover sua candidatura à reeleição.

"Nós estávamos comemorando os 200 anos da Independência do Brasil, nossa festa cívica mais importante, e essa festa foi profanada. Utilizou-se valores cívicos, militares e patrióticos para impulsionar uma candidatura presidencial", argumentou. "Esse procedimento permitiu o que? O proselitismo político."

A advogada Marilda de Souza Silveira, que representa a senadora Soraya Thronicke, foi na mesma linha e afirmou que Bolsonaro misturou o público e o privado e tentou fundir as cerimônias oficiais com os eventos de campanha.

"O que se viu foi o uso, com todo respeito, descarado da posição de chefe de Estado e estrutura dimensionada para o maior e mais importante evento cívico daquele ano com o objetivo claro de impulsionar a campanha", afirmou na tribuna. "O ex-presidente fez o que de mais grave um presidente da República pode fazer: explorar a sua atuação como chefe de Estado para fazer crer que a força do Estado lhe pertence, que o patriotismo é patrimônio seu."

Um adolescente de 14 anos foi baleado no ombro durante o desfile de 7 de setembro em Guaçuí, no Sul do Espírito Santo. Dois menores foram apreendidos pela Polícia Militar (PM) e teriam confessado a autoria dos disparos.

A comemoração começou às 8h dessa quinta (7), na Avenida Marechal Floriano, na área central da cidade, e reuniu cerca de 38 instituições civis e militares.

A confusão começou no momento em que uma banda marcial composta por adolescente se apresentava. De repente, pessoas começaram a correr e gritar "é tiro". O jovem atingido foi socorrido com a bala alojada.

Os policiais tomaram conhecimento da ocorrência e realizaram buscas na localidade, com apoio do sistema de monitoramento. O crime teria sido motivado por uma desavença entre os adolescentes. Todos teriam envolvimento no tráfico, apontou a corporação.

O desfile em comemoração ao 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios reuniu 50 mil pessoas, na estimativa da Polícia Federal e do Exército repassada à imprensa pela assessoria do Palácio do Planalto.

A cerimônia teve presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de quase todos os integrantes do primeiro escalão do governo.

Também contou com presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

A solenidade foi pensada para transmitir uma mensagem de união depois de o ex-presidente da República Jair Bolsonaro ter usado a data para causar tensão política ao longo de seu mandato. Também foi mais um movimento para aproximar Lula dos militares.

O desfile cívico do Recife, em celebração ao 7 de setembro, nesta quinta-feira, aconteceu na Avenida Mascarenhas de Moraes, zona Sul da cidade. A governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve presente na solenidade oficial, onde recebeu as tropas das forças armadas do estado. 

A chefe do executivo estadual ressaltou a importância da história de Pernambuco como marco da independência do país. “É uma honra poder estar aqui, num dia simbólico, da Independência do Brasil, resgatando a nossa história, a nossa tradição de Pernambuco sempre estar à frente das litas libertárias do Brasil, e hoje poder celebrar, junto com as forças armadas, junto com as forças operacionais de polícia, com as escolas do nosso estado, dos nossos municípios, com muita alegria, tendo a honra de ser a primeira mulher governadora de Pernambuco”, declarou. 

Lyra ainda pincelou, de maneira geral, algumas problemáticas sociais que estão longe de serem resolvidas. “Fazendo uma reflexão aqui de que a independência nossa ainda tá pela metade. Enquanto a gente tiver pessoas passando fome, pessoas sem acesso a água, ou enquanto a gente tiver mulheres que não têm como deixar seus filhos na escola, a gente ainda tem um trabalho imenso pela frente pra garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso país”, disse. 

Celebrações, apesar das críticas 

O atual governo de Pernambuco tem sido alvo de críticas da população pela falta de continuidade dos programas de auxílio social e de desenvolvimento da população. Frentes sindicais também veem que há falhas nas ações da gestão estadual, como é o caso do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), que ainda espera ações vindas do programa Juntos pela Segurança, lançado no final de julho, mas que só deve apresentar um relatório de dados apenas ao final de setembro.

Para acompanhar de perto o desfile cívico-militar do Dia da Independência e a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no evento em Brasília, a população teve de se cadastrar previamente na internet e levar consigo o QR Code gerado nesse processo para ser conferido pelo governo.

Segundo os servidores que gerenciaram a entrada do público, a prática foi adotada para que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pudesse fazer uma análise do perfil das pessoas que desejavam prestigiar o desfile cívico.

Muitos tiveram de ficar do lado de fora aguardando por liberação. Não foi possível fazer a solicitação nesta quinta-feira, 7.

Os últimos textos de divulgação publicados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) sobre a organização do 7 de Setembro não informavam sobre a necessidade de efetuar cadastro prévio para acessar as arquibancadas, onde é possível assistir o evento de perto.

Quem não conseguiu acessar o local acompanhou o desfile por telões instalados ao longo da Esplanada dos Ministérios.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o Palácio do Planalto emitiu a ordem para que todos os Ministérios do governo mobilizassem seus servidores para comparecer ao desfile.

Integrantes do governo queriam evitar vaias e garantir aplausos durante a sua passagem em carro aberto.

O que aconteceu, na prática, foram poucos aplausos durante a passagem de Lula. As vaias foram ainda menores.

Boa parte do público das arquibancadas não reagiu à presença do presidente.

Segurança

Após apresentar o código virtual, as pessoas que compareceram ao evento ainda tiveram que passar por detectores de metais, além de serem submetidas a revista nas mochilas e bolsas.

Quem entrou com garrafa de água, por exemplo, teve que a descartar no chão.

Nas vias de acesso à Esplanada, a Polícia Militar do Distrito Federal também fez revistas.

No ano passado, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência naquele que foi o último desfile sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quem quis acompanhar a cerimônia precisou passar apenas pelas barreiras policiais.

A organização distribuiu bonés com logo do Banco do Brasil e do governo federal, além de bandeiras com o slogan "Democracia, Soberania e União".

Militares, fardas, equipamentos de guerra, aviões que fazem desenhos com fumaça no ar. Assistir aos desfiles nas capitais do país, seja presencialmente, seja pela televisão, faz parte da programação de muitos brasileiros no dia 7 de setembro. Os desfiles marcam as comemorações oficiais da Independência do Brasil, praticamente desde a proclamação, em 1822, mas nem sempre tiveram o mesmo formato. Eles foram se transformando ao longo do tempo, assim como os significados que carregam e as disputas que representam.

“Os desfiles sempre ocorreram, mas não de maneira planejada, organizada e centralizada como conhecemos hoje. Havia desfiles por diversas razões e várias motivações, mas somente a partir da República [em 1889], que começam a ter a organização mais próxima do que conhecemos hoje. Foi com Getúlio Vargas, na década de 1930, que passaram a se constituir como ato de construção cívica, com uma grande participação militar, mas também com grande participação civil, principalmente nos estados e municípios”, explica o professor emérito do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eurico de Lima Figueiredo.

O professor diz que os desfiles não são exclusividade do Brasil. A inspiração de Vargas, por exemplo, é o estadista e líder militar francês Napoleão Bonaparte. Vargas governou o Brasil em dois períodos: entre 1934 e 1945, quando o mundo passava pela Segunda Guerra Mundial, e 1951 e 1954. “Ele estava muito atento à necessidade de mantermos a integridade nacional, estava ligado à ideia de que tínhamos que cultivar nossa nação, nosso nacionalismo, até porque passa a cultivar, em relação aos Estados Unidos e Europa a ideia de que o Brasil poderia ter sua própria vontade”, diz.   Para o público nacional, era importante, segundo Figueiredo, cultivar a ideia de força.  “A ideia da força é atrativa para o imaginário. Você não se identifica com a fraqueza, você se identifica com a força. Essa força que nos representa no nosso imaginário”.

Celebrações e pompa

De acordo com a historiadora Adriana Barreto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), os desfiles foram mudando ao longo dos anos. Segundo ela, o historiador Hendrik Kraay, que estudou a invenção do Grito do Ipiranga como dia da independência do Brasil, mostra que no ano seguinte, em 1823, a data de 7 de setembro já era oficialmente reconhecida com festejos no Rio de Janeiro.

Além disso, Barreto diz que o Condy Raguet, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, registrou que o 7 de setembro de 1823 foi celebrado na corte do Rio de Janeiro “com pompa militar, civil e religiosa”. “Mas, a gente precisa sempre ficar atento à historicidade dessas informações e fatos. Primeiro ponto: naquela época, todas as grandes festas cívicas eram celebradas recorrendo-se a elementos militares, civis e religiosos. Em todas elas, sempre tinha uma parada militar, tiros de artilharia e um Te Deum, um ofício de ação de graças. Outro ponto importante é o significado de 'militar' no início do século XIX”, ressalta.

Barreto explica que há um conjunto de palavras desse universo (tais como: militar, exército, forças armadas, bem como a maior parte das patentes de oficiais) que geram muitos problemas de interpretação. “Se a gente consulta um dicionário da época, a palavra militar nas primeiras décadas do século XIX só existia como adjetivo – por exemplo, “vida militar” e “ordens militares” – ou como verbo, “vitórias em que alguns militaram”. Ninguém se identificava 'eu sou um militar', como uma profissão. Já a palavra exército, no dicionário, tinha apenas uma definição: ‘grande número de tropas juntas’”, diz.

Dessa forma, de acordo com a historiadora, as paradas militares se referiam a um universo diferente do atual. O exército incluía as tropas de linha, as milícias e as ordenanças. As duas últimas se tratavam de cidadãos armados. As milícias ainda eram treinadas, mas as ordenanças, não. “Então, em uma “parada militar”, era possível encontrar um número grande de pessoas comuns, que exerciam vários ofícios e que, após a Constituição de 1824, foram definidas como cidadãos brasileiros”.

Comemorações e disputas   

Para o professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Pimenta, por se tratarem de comemorações oficiais, os desfiles, atualmente, não têm um apelo popular grande, principalmente porque estão costumeiramente associados com as Forças Armadas e por terem sido utilizados pelo regime autoritário durante a ditadura militar de 1964 a 1985.

“Eles [os desfiles] são um dispositivo de identidade, de reprodução do pertencimento dos indivíduos a uma coletividade. É por isso que os desfiles continuam existindo mesmo que eles não sejam muito populares, com algumas exceções. Existem desfiles que são bastante populares no Brasil, como o 2 de Julho na Bahia, que também rememora a Independência do Brasil. Este é um desfile tradicionalmente popular, mas o 7 de Setembro, não”, diz o professor.

Pimenta observou ainda que nos últimos anos no Brasil o dia 7 de Setembro vem sendo disputado por diferentes grupos políticos e setores da sociedade. “O que aconteceu nos últimos anos é que o governo de Jair Bolsonaro manipulou numa escala pouco comum esses desfiles para o seu próprio proveito. Lembrando que em 2021 o desfile foi cancelado e ocorreu um ato em favor do então presidente e em 2022 existiu esse desfile de forma praticamente privada, de campanha de sua tentativa de reeleição”, diz.

O professor defende que há outras formas de comemorar a independência. Para isso, segundo ele, seria necessário, em primeiro lugar, diminuir progressivamente o papel das Forças Armadas no evento, podendo até mesmo eliminá-las do desfile.

“Em segundo lugar, promovendo uma série de ações nos estados, valorizando as datas locais da Independência, como na Bahia, no Maranhão, no Pará, e articular isso tudo numa agenda de comemorações. E em terceiro lugar chamar diversos setores da sociedade com o maior número possível de representação popular”.

Adriana Barreto também diz acreditar que seja necessária uma mudança na relação das Forças Armadas com as estruturas de poder. "O que vemos hoje com clareza, após essa politização escancarada das Forças Armadas [ocorrida recentemente no governo de Jair Bolsonaro], é que essa relação precisa mudar, é viciosa e se reproduz geracionalmente. As Forças Armadas são parte da burocracia do Estado. A relação não pode ser de mundos (militares e civis) apartados e em oposição. Como burocracia, e burocracia armada, ela precisa estar rigorosamente submetida ao poder civil. A relação não pode ser horizontal, menos ainda de oposição. Do contrário, a sociedade pode se tornar refém daqueles que deveriam protegê-la, de seus próprios militares", defende.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou às 9h08 desta quinta-feira, 7, à tribuna onde acompanha o desfile do Dia da Independência. Ele participou de um rito militar, e depois se dirigiu ao local no Rolls Royce presidencial acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva. A cerimônia é na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O sistema de som do desfile tocava uma versão da música Epitáfio, seguido de Sobradinho - essa última incluía aplausos no fim da gravação - e outras canções enquanto Lula se deslocava.

Quando o carro se aproximou do destino, o som foi desligado e uma banda marcial passou a tocar o Hino da Independência.

Na tribuna, Lula se sentou ao lado de Janja, que usa trajes vermelhos na cerimônia. Também está ao lado de Lula o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Além dele, estão próximos do petista os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em Alagoas.

A tribuna de Lula também abriga ministros, autoridades militares e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A cerimônia foi organizada para transmitir uma mensagem de união depois de o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ter usado as celebrações ao longo de seu governo para tensionar o ambiente político.

Também busca estreitar a relação de Lula com as Forças Armadas, que apoiaram Bolsonaro.

O prefeito do município catarinense de Chapecó, João Rodrigues (PSD), cancelou nesta quarta-feira, 6, o desfile do Dia da Independência na cidade. A decisão, segundo ele, foi tomada para "evitar manifestações ou protestos com temas nacionais que pudessem perturbar" o evento. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o prefeito suspendeu a cerimônia no momento em que ocorre um movimento de bolsonaristas para o boicote às comemorações do 7 de Setembro, como forma de protesto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às Forças Armadas.

"Chapecó não terá a parada cívica. Por quê? Porque recebemos informações importantes de alguns grupos que estariam se organizando para promover atos no decorrer do desfile do dia 7 de Setembro", disse. O prefeito não explicou quais são essas informações.

Rodrigues afirmou que o Brasil passa por um "momento difícil", porque, segundo ele, "pessoas inocentes" foram acusadas de vandalismo, em referência aos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em dia 8 de janeiro. "Por isso, a decisão foi em prol da manutenção da paz e da tranquilidade da cidade."

Na capital federal, logo após a invasão dos prédios públicos, 1.424 pessoas foram detidas. Hoje, a maior parte responde pelos atos em liberdade. O Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto tiveram vidros quebrados e móveis e peças do acervo destruídos.

"Baseado no que aconteceu dia 8 lá em Brasília, muito mal explicado, onde pessoas inocentes acabaram pagando pelo que não deviam, Chapecó quer evitar esse tipo de conflito", disse.

No ano passado, mais de 2,7 mil pessoas desfilaram nas ruas da avenida principal da cidade em cerimônia programada pela Prefeitura de Chapecó. Neste ano, segundo o prefeito, ocorrerá apenas o hasteamento da bandeira nacional.

O Estadão procurou João Rodrigues e a prefeitura de Chapecó, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto a manifestações.

Prefeito doou R$ 1 mil em Pix para Bolsonaro

João Rodrigues foi um dos doadores na campanha promovida por aliados de Bolsonaro, no fim de junho, para arrecadar dinheiro para pagar multas judiciais do ex-presidente. O prefeito postou em uma rede social um vídeo onde mostra uma transferência, via Pix, de R$ 1 mil, como uma "prova de lealdade" ao ex-chefe do Executivo.

No auge da pandemia de covid-19, em abril de 2021, o ex-presidente compartilhou um vídeo nas redes sociais onde parabenizava o prefeito por incentivar o "tratamento precoce" contra a doença, utilizando drogas sem eficácia comprovada.

Bolsonaristas promovem 'fica em casa'

Nas últimas semanas, perfis bolsonaristas promovem nas redes sociais um boicote ao Dia da Independência, incentivando que os apoiadores do ex-presidente não compareçam aos desfiles cívicos e fiquem em suas casas, como forma de protesto ao presidente Lula e às Forças Armadas.

Para aliados de Bolsonaro, "não teria o que se comemorar" neste feriado. Um dos apoiadores do boicote é o senador Magno Malta (PL-ES), que anunciou em sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, no final do mês passado, que o 7 de Setembro seria o "fique em casa" dos bolsonaristas, em referência à campanha de saúde promovida durante a pandemia.

"O próximo 7 de setembro será o nosso fica em casa. Terá um 7 de Setembro das Forças Armadas que hoje faz continência para bandido, junto com o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e junto com a CUT (Central Única dos Trabalhadores)", afirmou o senador.

Na gestão passada, Bolsonaro buscou usar a data como manifestação de endosso ao governo dele. O ex-chefe do Executivo convocava aliados a comparecerem ostentando símbolos como camisetas e bandeiras verdes e amarelas. Os objetos tinham o rosto e alusões à campanha do então presidente.

Com atos públicos, manifestações e caminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma as ruas de 26 estados para propor uma reflexão sobre a garantia de vida digna para os segmentos da população marginalizados. Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o problema, que voltou a atingir grande parcela da população brasileira. Relatório divulgado em julho pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) confirmou a piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil no ano passado.

Segundo a FAO, em 2022, 70,3 milhões de pessoas estiveram em estado de insegurança alimentar moderada, que é quando têm dificuldade para se alimentar. O levantamento também mostra que 21,1 milhões de pessoas no país passaram por insegurança alimentar grave, caracterizada por estado de fome.

A maioria das ações ocorrem na semana do 7 de Setembro, com o objetivo de mobilizar as pessoas para a luta por seus direitos, na denúncia das injustiças e violências, valorizando a vida e na busca de um mundo com justiça social.

"O grito é essa oportunidade para refletirmos e para dizer que queremos caminhar juntos e juntas com vida e dignidade. Alimentar a esperança de um mundo melhor, de uma sociedade mais justa e mais fraterna. E esse mundo será concretizado, na medida em que as organizações, juntamente com aqueles e aquelas que têm seus direitos negados, possam ser sujeitos dessa sociedade”, disse em entrevista segunda-feira (4) o bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom José Valdeci Santos Mendes.

Ele lembrou que o Grito sempre dialoga com o tema da Campanha da Fraternidade, da CNBB, que este ano tem o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”. O tema aborda a necessidade de ações em busca de alternativas para a dificuldade de acesso aos alimentos e à água, bem como chama a atenção para a necessidade de maior participação popular e construção coletiva em busca de soluções para os diferentes tipos de problemas que atingem a parcela mais vulnerável da população.

Uma das vozes excluídas que buscam ser ouvidas é a da raizeira e arte educadora Rosilene de Jesus Santos, a Negah Rosi, uma das pessoas atingidas pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo, especialmrente o município de São Sebastião. As chuvas deixaram 64 mortos no município e, segundo Negah Rose, afetaram direta e indiretamente mais de 4 mil pessoas. Moradora há 32 anos da Barra do Sahy, uma das áreas mais atingidas, ela relata que após a tragédia, os moradores estão lutando por moradia digna, saneamento e acesso à água potável.

“Moro aqui há uns 32 anos e nunca pensei em passar o que a gente enfrentou aqui dentro. Perdemos muitos amigos, pessoas próximas, e fica difícil falar sobre isso. Estou falando aqui sobre justiça, sobre o que aconteceu e está acontecendo em São Sebastião. Tem gente ainda em área de risco, muitas mães solo não estão nem conseguindo trabalhar. Estamos aqui nesse descaso”, desabafou.

A situação das inúmeras famílias de São Sebastião e dos outros municípios afetados ilustra o chamado racismo ambiental - termo que trata da desigualdade socioambiental, quando os impactos não afetam da mesma maneira a população, incidindo principalmente sobre as comunidades marginalizadas, como pessoas negras, indígenas e pobres. Por outro lado, as populações mais privilegiadas usufruem de maior proteção ambiental e melhores condições de vida, como no caso de São Sebastião.

Após o desastre, o governo de São Paulo disse que iria desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil metros quadrados, localizado na Vila Sahy, em São Sebastião, para a construção de moradias populares para famílias atingidas pelas chuvas. Entretanto, os moradores não foram ouvidos e o projeto apresentado propõe a verticalização das construções, com moradias populares em prédios de cinco andares.

Para os moradores, as obras não respeitam áreas de povos originários indígenas, caiçaras e ribeirinhos, que tradicionalmente habitam em casas.

“Estamos lutando por moradia digna para cada um. Não está fácil para os moradores, porque não é fácil deixar a sua casa e agora fizeram prédio, nós não moramos em prédios. A maioria aqui tinha roça, fazia sua roça; aqui a gente tinha quintal e não está nada fácil. As mães e avós solo estão precisando muito de atenção e moradia digna”, disse Negah Rose.

Preocupados com o descaso das autoridades nas áreas da educação e saúde mental e com os projetos de moradias populares, os moradores se organizaram por meio da União dos Atingidos em São Sebastião, que luta ainda para que as moradias sejam construídas fora de áreas alagadas e de risco e denunciam o descaso com as escolas estaduais e municipais.

“Quando ocorre a tragédia, ficamos sem saber que direção tomar, a gente não foi ouvido em momento nenhum. Fomos à prefeitura e a prefeitura fechou as portas. E, até o momento, não fomos ouvidos sobre nossas casas, até porque vamos pagar por elas”, afirmou. “Os colégios foram atingidos e as crianças estão estudando cerca de três horas por dia. Já tinha tido antes a pandemia [de covid-19], em que o ensino tinha caído, e agora estamos sem as crianças poderem estudar direito. Tenho fome de justiça e de moradia neste momento”, concluiu Negah Rose.

Durante a entrevista para falar sobre o Grito dos Excluídos, dom José Valdeci lembrou que o esforço também está na defesa do acesso à terra, teto e trabalho no campo e na cidade, na defesa da agroecologia, com o acesso a alimentos saudáveis, na soberania alimentar; em defender a Mãe Terra, os rios, as florestas e o direito dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas aos seus territórios.

“Para haver uma sociedade justa, é preciso lutar para que, de fato, ocorra uma transformação e ela deve se concretizar em políticas públicas, deve se realizar em uma boa educação, em saúde para todos e todas, em territórios livres. Agora mesmo estamos enfrentando o desafio do marco temporal, que é um absurdo. Precisamos dizer que nossos irmãos, os povos indígenas, têm todo o direito ao território, como as comunidades quilombolas, os pescadores e pescadoras, os geraizeiros, as quebradeiras de coco. Nesse sentido, é importante que continuemos lutando ao lado daqueles que são excluídos”, reiterou.

Em diversas regiões do país, a programação do Grito dos Excluídos já começou. No Acre, as atividades começaram no dia 2, com o pré-Grito. No Maranhão, as atividades começaram nessa terça-feira (5), com uma caminhada no centro da capital São Luís. No dia 9 de setembro (sábado), haverá celebração da missa em ação de graças pelo 29º Grito dos Excluídos, na igreja matriz da Paróquia Santa Clara de Assis, no bairro Santa Clara. Veja aqui a programação nacional do Grito.