A poucos dias da Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (25), os consumidores estão ávidos por cupons de descontos e dicas para encontrar as melhores ofertas durante o evento. Desde 2011, o Procon-SP mantém uma lista com mais de 500 sites não confiáveis para compras online. Os consumidores espertos devem evitar qualquer um destes endereços eletrônicos.

A lista foi criada para alertar o consumidor sobre o alto risco de não receber o produto anunciado ou ter problemas após a compra. As empresas citadas no relatório são fornecedores que tiveram reclamações de seus clientes registradas no órgão, foram notificadas, mas não responderam a solicitação.

Elas são listadas com endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF. De acordo com o Procon-SP, as principais reclamações dos consumidores sobre as páginas não recomendadas são falta de entrega do produto e ausência de resposta das empresas para a solução do problema.

Para orientar o consumidor na hora de fazer compras pela internet, o órgão elaborou ainda uma cartilha com dicas e orientações que visam auxiliar o consumidor a fazer uma compra mais consciente, ou seja, sabendo como analisar e decidir pela melhor e mais segura opção dentre as diversas ofertas que encontrar.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que irá reforçar a fiscalização e o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais, em virtude das celebrações da Semana Santa em Pernambuco. A ação tem início na próxima sexta-feira (18) e será finalizada no domingo (27). 

Por conta do aumento do fluxo de veículos em direção às cidade do interior do estado como Gravatá, Bezerros, Caruaru e Fazenda Nova, o reforço se dará em maior quantidade nas BRs 232 e 104. De acordo com a PRF, neste período, o fluxo nessas vias pode chegar até a 45 mil veículos em dias de maior intensidade. 

A ação do período também contará com outros órgãos como Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN) e equipe da Operação Lei Seca que, juntamente, farão o combate à violência e a promoção da segurança.  

A PRF ainda acrescenta que o serviço de motopoliciamento será acionado com a finalidade de otimizar as abordagens e a fiscalização de motocicletas. O intuito é coibir a circulação de veículos sem documentação, além da prática de crimes cometidos com a utilização desses veículos.

O órgão alerta que, quanto às práticas de infração - como forçar passagem entre veículos e o consumo de bebida alcoólica somada à condução - estará sujeito a uma multa de R$1915,40. Radares dispostos ao longo das vias também farão o registro das velocidades e o excesso dela será coibido. 

Outro segmento da ação ficará por conta do Núcleo de Operações Especiais e o Grupo de Operações com Cães da PRF. A equipe atuará em pontos específicos das rodovias. Grupos de Policiamento Tático reforçarão as delegacias com o policiamento ostensivo em todo estado. 

Além dessas ações, também há medidas educativas para o trânsito no Agreste adotadas pela PRF.  Palestras serão realizadas com o apoio do ônibus do Cinema Rodoviário, veículo adaptado para a realização de palestras e exibição de vídeos educativos. De domingo (20) a sexta-feira (25), as ações serão realizadas em Caruaru e no sábado (26) haverá a abordagem a motoristas em Gravatá.

Segurança nas estradas

A PRF alerta que, sob chuva, a pista fica escorregadia e o motorista deve adotar medidas de segurança para evitar um acidente. Por conta disso, a recomendação é reduzir a velocidade do veículo, transitar com o farol ligado mesmo durante o dia e manter uma distância segura em relação aos demais veículos.

As dicas ainda incluem casos de aquaplanagem. Para essas situações em que o veículo perde o contato dos pneus com o asfalto ao passar em uma poça de água, a indicação é tirar o pé do acelerador, evitar pisar no freio de forma brusca e manter o volante firme, até passar pelo local.

No entanto, antes de pegar a estrada, a instrução é que o motorista faça uma revisão no veículo, observando as condições dos pneus, o nível do óleo e combustível, o funcionamento dos sistemas de freio e de iluminação, além do estado dos para-brisas.

A Prefeitura do município de Paulista promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira (16), no Clube Municipal de Paratibe, com 83 comerciantes que irão trabalhar na cidade durante os eventos de São João. O encontro contou com a presença de membros da Vigilância Sanitária e de Serviços Públicos que transmitiram orientações sobre as práticas de higienização, manuseio e acondicionamento de alimentos. Os festejos juninos da cidade serão realizados na Praça João Pessoa, no Centro, nos dias 18, 19 20, 23 e 24 de junho.

Durante o evento, os vendedores deverão fazer uso de luvas e toucas. Eles também usarão crachás de identificação. O grupo foi devidamente cadastrado pela Prefeitura. Equipes das Secretarias de Saúde e de Administração das Regionais inspecionarão a comercialização dos alimentos em todos os cinco dias do evento. Os comerciantes poderão realizar ações de carga e descarga utilizando veículos até às 18h durante os cinco dias do evento.

Ciente da importância dos cuidados na hora de vender os produtos, o ambulante Cleiton Araújo da Silva, 34, aprovou a reunião organizada pela Prefeitura. “Este encontro é relevante para nós porque podemos receber boas dicas para vender nossos alimentos da melhor forma possível”, frisou.

Neste final de semana, um total de 3.791 mil residências foram inspecionadas pelos Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces) da Secretaria de Saúde do Recife, em 14 bairros dos oito Distritos Sanitários da cidade. Durante os plantões, as equipes notificaram 71 novos casos de dengue.

Os profissionais foram treinados na última semana para combater o Aedes aegypti, e agora puseram os métodos em prática. Cerca de 156 Asaces distribuíram panfletos e orientações educativas, além de levar tratamento focal onde há larvas do mosquito e o bloqueio químico em áreas de infestação.

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Foram visitados os bairros do Cabanga, Joana Bezerra, Campo Grande, Fundão, Espinheiro, Dois Irmãos, Cosme e Damião, Jardim Terezópolis, Jardim São Paulo, Barro, Imbiribeira, Vasco da Gama, UR-10 e UR-01. Na final do Campeonato Pernambucano, nos jogos de sábado (2) e domingo (3), os agente também marcaram presença realizando as ações. 

De março até agora, os Asaces visitaram mais de 35 mil imóveis, realizando tratamento focal e destacando a importância de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Durante o período de matrículas e compra de materiais escolares, algumas instituições de ensino cobram valores acima da lei ou acrescentam à lista de material alguns artigos que não deveriam ser solicitados diretamente ao aluno. Devido a esse tipo de prática, o Procon Recife recomenda que pais e responsáveis estejam atentos às cláusulas do contrato com a escola e a todos os itens exigidos pela instituição. 

Itens de uso coletivo são proibidos nas listas de material escolar, de acordo com a lei 12.886/2013. Além disso, taxas para cobrir o uso desses materiais também não devem ser cobradas aos responsáveis pelo aluno, pois, de acordo com o Procon Recife, itens de infraestrutura da escola já devem ser considerados no cálculo das anuidades ou semestralidades. 

A lista de material escolar deve ser disponibilizada com antecedência para que haja a possibilidade de o consumidor pesquisar preços viáveis para a compra. A instituição de ensino também não pode exigir marcas ou o estabelecimento para a compra dos itens a serem usados pelo aluno durante o período letivo. Confira abaixo a lista de artigos que não podem ser cobrados nas listas de material: 

- Papel ofício;

- Fita adesiva;

- Pincéis/lápis para quadro branco;

- Álcool líquido ou em gel;

- Algodão;

- Artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno);

- Cartucho de tinta para impressora;

- CD e DVD;

- Copo descartável;

- Taxa de reprografia

- Agenda escolar específica da escola.

MATRÍCULA - Segundo o órgão, a taxa de matrícula é uma parcela da anuidade ou semestralidade da escola e, de acordo com o diretor presidente do Procon Recife, José Neves Filho, o valor de cada parcela é calculado sobre o valor da última parcela fixada ao ano anterior e multiplicado pelo número de parcelas do período letivo. Dessa forma, o valor está sujeito a reajustes. 

Entretanto, o aumento no valor das mensalidades deve ser feito de acordo com as despesas da instituição de ensino e só pode ser feito a cada 12 meses, segundo a lei nº 9.870/99. Para permanecer dentro da legalidade o reajuste ainda deve ser demostrado ao consumidor por meio de uma planilha de custos, exposta em local visível e de fácil acesso dentro da escola. Quanto às taxas de reserva de matrícula, o Procon Recife informa que o valor só poderá ser cobrado se for descontado na própria matrícula ou na primeira mensalidade.

O Natal é uma das datas que mais movimenta o comércio no Brasil. Muita gente aproveita o período para comprar roupa nova, eletrodomésticos, presente de amigo secreto, além dos produtos da ceia do dia 24 de dezembro.

A data também representa uma grande movimentação nas lojas de pessoas que retornam para trocar algo que não serviu ou não gostou. Por isso, o consumidor precisa ficar atento ao que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Muita gente desconhece, mas nem sempre a troca é obrigatória. “O fornecedor não tem a obrigação de trocar porque você não gostou do presente ou porque ele não é do tamanho certo”, alerta o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel.

O Código só determina a troca no caso de defeito e depois que o produto vai para a assistência. “Apesar disso, nós vivemos um momento de transição onde as próprias lojas se propõem a trocar o presente. Mas o prazo deve constar na nota fiscal”, aconselha.

Para evitar dor de cabeça, uma das recomendações é testar e analisar o item ainda na loja. “Esse procedimento é possível e deve ser exigido”, afirma Rangel. Quando se trata de alimento, é importante conferir a data de validade, condições da embalagem e o aspecto do produto.

Um método de compras que tem crescido muito é o comércio eletrônico. Mas apesar das facilidades, os problemas também crescem. O Procon-PE já registrou vários casos de pessoas que receberam um produto diferente do que foi adquirido.

Neste caso, se aplica o direito do arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor e que deve ser exercido no prazo de sete dias após o recebimento do produto. Porém, a regra só é válida para compras feitas fora da loja física.

“Essa troca pode lhe trazer alguns ônus, como a taxa dos Correios e um taxa administrativa – que não pode ser absurda e deve ser negociada entre as partes. Se o produto recebido é diferente do adquirido, a orientação é entrar em contato com o setor administrativo e relatar a situação. Se por acaso não conseguir resolver através do SAC você deve procurar o órgão de defesa do consumidor”.

No caso de compras parceladas, a loja deve expor para o consumidor o preço da mercadoria, o valor dos juros cobrados, as parcelas e o preço final do produto. “Só assim você vai poder avaliar se vale ou não a pena comprar naquele local. Tem item que custa R$ 100, mas dividido em 12 parcelas saí por R$ 200”, conclui.

Confira outras orientações no vídeo abaixo:

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Nesta quinta-feira (10), o 'Vai cair no Enem' traz dicas da disciplina de Língua Inglesa, com o professor Rogério Barachio. O docente pede que os alunos atentem as orientações fornecidas em sala de aula e se prepararem para uma prova com muita interpretação de texto. Além disso, Barachio alerta aos candidatos que desenvolvam o vocabulário e a competência de leitor.

Para conferir a todas as dicas, os feras podem assistir ao vídeo com as resoluções das questões e orientações para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no vídeo abaixo.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará nos próximos dias 3 e 4 de junho reuniões com membros de partidos políticos no Estado para tratar das eleições 2014. Os temas serão abordados pelas Secretarias de Controle Interno (SCI) e Judiciária (SJ) e tem o objetivo de orientar os filiados sobre as normas e exigências da Justiça Eleitoral. 

Entre os assuntos a serem discutidos pelo TRE-PE estão às prestações de contas de partidos, comitês financeiros e candidatos das eleições 2014, apresentação do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), assuntos relacionados ao registro de candidaturas para o pleito deste ano, além do resumo da legislação e apresentação do Sistema de Candidatura, módulo externo (Candesx), necessário para cadastro e encaminhamento dos pedidos de registro de candidatos.

As reuniões são destinadas aos integrantes de legendas que ficarão responsáveis pelo manuseio dos sistemas eleitorais supracitados. O evento da terça-feira (3), será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, já na quarta (4), se iniciará a partir às 8h30, mas segue os horários do dia anterior.

O Museu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, abre as portas a partir desta sexta-feira (25), para receber visitas de grupos de alunos de escolas públicas e privadas na exposição intitulada de “Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões”. A ação faz parte do Programa Educativo Eleições 2014, que durante duas vezes por semana receberá visitas guiadas de estudantes ao Museu.

O Programa Educativo Eleições 2014 destina-se a alunos do ensino fundamental e médio, com idades de 13 a 17 anos. O objetivo é conscientizar os futuros eleitores sobre a importância do voto na história do país. Os jovens visitantes serão recebidos por funcionários do Museu, que orientarão o grupo pela exposição. Em seguida, os estudantes participarão da oficina educativa com o intuito de fixar e desenvolver o conteúdo apresentado durante a visita guiada. As atividades serão realizadas por meio de atividades lúdicas e se concluem com uma votação simulada.

A exposição - Organizada em parceria com o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), a exposição “Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões” conta a história do processo eleitoral no Brasil, desde 1532 até a atualidade. Em três ambientes que representam os períodos da Colônia, Império e República, são retratados os processos de inclusões e exclusões que marcaram a evolução das eleições no Brasil, tendo como foco principal os principais personagens dessa história em cada época.

Na mostra são exibidas peças pertencentes aos acervos de diversos museus de todo país como: Museu Imperial de Petrópolis (RJ), Museu Histórico Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Museu da República, entre outros. Além dos museus, colecionadores particulares e o acervo do TSE também contribuíram para o conjunto da exposição, que reúne diversos objetos, documentos históricos e reproduções de obras de artistas como Aleijadinho, Di Cavalcanti, Portinari, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e demais artistas da produção brasileira do século XVII ao XXI.

Agendamento - Para marcar uma visita, as escolas interessadas devem entrar em contato pelo e-mail museu@tse.jus.br ou pelo telefone (61) 3030-9281. As visitas ocorrerão, preferencialmente, as terças e quintas-feiras das 14h30 às 16h. Será atendida uma turma por dia, com grupos de 25 pessoas em média.

*Com informações do TSE