O Superior Tribunal Federal (STF) é uma instituição do Poder Judiciário responsável por fiscalizar as atividades do Executivo e do Legislativo, para que a Constituição Federal seja cumprida e resguardada. O órgão é composto por 11 ministros, incluindo um presidente e um vice-presidente. A indicação de um nome para ocupar uma das cadeiras é feita pelo presidente da República, caso que teve grande repercussão nas últimas semanas após o presidente Lula (PT) ter indicado o advogado Cristiano Zanin, que foi responsável pela sua defesa durante as investigações da operação Lava Jato.

De acordo com a cientista política, Stéphanie Moura, a indicação não foi considerada de bom tom, por uma série de motivos. “Atualmente, o STF conta com apenas duas mulheres e nenhum negro em sua composição. Uma vez que o Presidente Lula fez questão de subir a rampa do Palácio do Planalto com representantes do povo brasileiro, de diversas raças e origens, esperava-se uma indicação de maior representatividade”, comentou Moura ao LeiaJá.

“Além disso, a proximidade pessoal do Zanin, sendo casado com a afilhada de Lula e atuando como advogado pessoal há cerca de 10 anos, compromete o princípio da impessoalidade do Presidente da República. É importante refletir se a reação do público seria a mesma se Jair Bolsonaro fizesse uma indicação nos mesmos termos”, observou a internacionalista.

Indicações anteriores

O cargo no STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A próxima aposentadoria será da atual presidente do órgão, Rosa Weber, em outubro deste ano. Weber foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff, que também indicou Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.

“No Brasil temos a separação dos três poderes, porém, são coexistentes e complementares em suas decisões. Então, é natural que as indicações sejam não apenas pelo saber jurídico dos indicados, como também pela afinidade do presidente com o indicado, que muitas vezes compartilha dos mesmos ideais e visões”, explica Moura.

Após a saída da petista, as indicações seguintes foram feitas por Michel Temer (PSDB), que levou Alexandre de Moraes, e Jair Bolsonaro (PL), que apontou Nunes Marques e André Mendonça para as cadeiras disponíveis. Moura analisa que as indicações de Bolsonaro foram consideradas polêmicas na época, como o comentário que ele fez sobre André Mendonça ser “terrivelmente evangélico”. Para a cientista política, um ponto importante foi no período das eleições de 2022, que “era notável a ansiedade de Jair Bolsonaro por sua próxima indicação, até pela quantidade de ministros indicados por Lula e Dilma, de esquerda, em uma clara busca por “empatar o jogo”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo removam em até 1h todos os anúncios e conteúdos, veiculados a partir do blog do Google, que promovem ataques ao PL das Fake News. Ele fixou multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento a cada anúncio.

"As empresas, em 48 horas deverão remeter relatório circunstanciado sobre os anúncios realizados e valores investidos, bem como os termos sugeridos pelo

buscador Google relativos ao assunto", determinou o ministro.

O Google e a Meta também deverão explicar, em até 48h, os métodos e algoritmos de

impulsionamento relacionados à busca sobre "PL da Censura". Já o Spotify e o Brasil Paralelo devem explicar por que impulsionaram o anúncio do Google.

As plataformas devem informar, ainda em 48h, quais providências realizaram para combater práticas criminosas e desinformação nos seus serviços.

Na mesma decisão, o ministro deu cinco dias para a Polícia Federal (PF) ouvir os presidentes ou representantes das empresas.

Oitivas de executivos

Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) ouça em até cinco dias os presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo para que esclareçam a manipulação de algoritmos para apresentar conteúdos contrários à aprovação do PL das Fake News. A decisão foi tomada no inquérito 4781, o chamado "inquérito das fake news".

"Com absoluto respeito à liberdade de expressão, as condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e seus dirigentes precisam ser devidamente investigadas, pois são remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais", apontou o ministro na decisão.

Moraes cita um estudo realizado pelo NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que apontou que as plataformas estão usando seus recursos para influenciar negativamente a percepção dos usuários sobre o projeto de lei.

A atuação indevida das plataformas, apontada pelo estudo, inclui o impulsionamento do Google de um site próprio chamando a proposta de "PL da Censura"; um anúncio da Brasil Paralelo no Google mostrado como primeiro resultado ao pesquisar por "pl2630" e a veiculação de um anúncio do Google contra o PL pelo Spotify.

O ministro já se posicionou favoravelmente à regulamentação das redes sociais e enviou, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma série de sugestões para o PL das Fake News. Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também já defenderam abertamente a regulação das plataformas.

Na decisão, Moraes aponta que a "evidente e perigosa instrumentalização dos provedores" para a prática de crimes "pode configurar responsabilidade civil e administrativas das empresas, além da responsabilidade penal de seus administradores por instigação e participação criminosa".

O Sport, atualmente, vive uma crise institucional, mas ela não começou ‘hoje’. O fato é que isso vem sendo construído há tempos, para ser mais exato, 10 meses, quando Milton Bivar pediu licença do seu cargo de presidente por problemas pessoais no dia 20 de novembro de 2020.

O clube viveu, a partir daí, fortes embates políticos, duas eleições, uma adiada algumas vezes, e cinco presidentes. É interessante ressaltar que desde que Milton pediu licença pela primeira vez (ele voltou a fazer depois de reeleito), o Sport teve mais presidentes do que treinadores, fato raro no mundo do futebol. 

Em dez meses, o Leão viu Bivar sair para a entrada de Carlos Frederico. o mesmo Bivar, que quando deixou o cargo prometeu não concorrer à reeleição, voltou atrás na ideia e venceu o pleito mais apertado da história do clube que ocorreu em abril. Para completar, em junho de 2021, recém eleito, Milton Bivar e seu vice, Carlos Frederico, renunciaram aos seus cargos. 

No campo, o Sport havia demitido há alguns dias (antes das eleições vencidas por Bivar(, o técnico Jair Ventura, que comandava a equipe desde 2020. Ele acabou sendo substituído por Umberto Louzer, que viu o dirigente deixar o posto e permitir que o terceiro presidente, em pouco mais de sete meses, assumisse. Coube ao presidente do conselho deliberativo, Pedro Leonardo Lacerda, assumir interinamente o comando executivo e convocar novas eleições, como rege o estatuto do clube.

As eleições aconteceram em julho e foram vencidas por Leonardo Lopes. Era o quarto presidente do Sport em menos de um ano. O clube seguia sob o comando técnico de Umberto Louzer, que se segurou no cargo até agosto. Era a segunda troca de treinadores. Vale frisar que quando Jair saiu, César Lucena assumiu interinamente até a chegada de Louzer. 

Depois que Louzer saiu foi a vez de Ricardo Severo assumir o clube de forma interina até o anúncio do terceiro treinador do Sport, o paraguaio Gustavo Florentín. Esse segue no comando da equipe. 

Mas a paz não reinou na Ilha do Retiro. O clube errou ao escalar o zagueiro Pedro Henrique, que segundo o sistema da CBF já havia feito sete jogos pelo Internacional, o que o impedia de jogar pelo Sport. Ele fez 4 jogos irregularmente e o clube pode perder 12 pontos no mínimo. Além disso, os reforços Nicolas Aguirre, Vander Jeferson e Saulo não foram inscritos a tempo na Série A.

Isso desencadeou a destituição de toda diretoria de futebol, acusações de sabotagem e, dias depois, a renúncia de Leonardo Lopes que permitiu seu vice, Yuri Romão, ser o quinto presidente do clube em um curto espaço de tempo. Ao todo são três treinadores (sem contar com os interinos) e quatro presidentes além de um interino o que é reflexo da maior crise política dos 116 anos de história do Leão da Praça da Bandeira.

Neste sábado (26), lideranças políticas de 11 partidos se reuniram contra o voto impresso, que vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para as próximas eleições, em 2022. Participaram da videochamada até aliados do governo federal, como o presidente do PP, o senador piauiense Ciro Nogueira e o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-DF).

Outros nomes que participaram do encontro foram os presidentes do PSL, Luciano Bivar, do DEM, ACM Neto; do MDB, Baleia Rossi, do PSD, Gilberto Kassab, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PSDB, Bruno Araújo, do Avante, Luís Tibé e do Cidadania, Roberto Freire.

Presidentes dos partidos realizaram videochamada. (Reprodução)

“O principal objetivo é mandar um recado claro de que esses partidos são contra mudanças no sistema eleitoral. Vamos trabalhar junto ao Congresso para que não haja alteração. Uma mudança pode colocar em xeque todo o sistema eleitoral brasileiro e também nossa democracia. Imagina a instabilidade que o Brasil pode viver com vários pedidos recontagem. Nosso sistema eleitoral é um mais confiáveis do mundo, não tem por que mexer”, declarou o presidente do DEM, ACM Neto, ao jornal O Globo.

Uma comissão especial criada da Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o voto impresso. Na próxima segunda (28), os parlamentares se reúnem para apresentação do parecer do relator, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR).

Em busca de uma estratégia para enfrentar juntos a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, os presidentes dos quatro grandes times de São Paulo se reuniram na quarta-feira, por meio de videoconferência. O principal assunto foi a redução dos salários dos jogadores.

Andrés Sanchez, do Corinthians, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, do São Paulo, José Carlos Peres, do Santos, e Maurício Galiotte, do Palmeiras, querem ter um mesmo planejamento para apresentar aos atletas uma forma única e assim conseguir a aceitação de um desconto para seus vencimentos.

Cada clube adotou uma forma de negociação. Com acordo dos jogadores, Corinthians e Palmeiras descontaram 25% do salário, enquanto São Paulo e Santos adotaram uma postura sem chegar a um consenso com o elenco. O time do Morumbi retirou 50% e o da Vila Belmiro, 70%.

Andrés Sanchez tem a necessidade de uma negociação mais rápida, pois acertou a queda salarial no Corinthians apenas para o mês de maio.

Os maiores clubes paulistas pensam da mesma forma quando se fala no retorno dos campeonatos e nos protocolos de saúde a serem implementados nos treinos e nos jogos, quando for autorizado o recomeço das competições.

Líderes de países sul-americanos vão se reunir no dia 6 de setembro para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro deve ocorrer em Leticia, cidade colombiana que faz fronteira com o Brasil em Tabatinga, no Amazonas.

Bolsonaro recebeu hoje (28), no Palácio da Alvorada, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, para tratar de questões ambientais e conversar sobre a participação do chileno, como convidado, na reunião do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) na segunda-feira (26), em Biarritz, na França.

“Eu havia solicitado por ele alguns dias antes, assim como outros chefes de Estado, que levasse a palavra do Brasil sobre o momento que estávamos vivendo [de queimadas na Amazônia]. E ele, com muita maestria, muito companheirismo, levou nossa posição de forma individual a todos os integrantes do G7. O que nós mais queremos é restabelecer a verdade sobre o que está acontecendo na Amazônia”, disse Bolsonaro após o encontro.

O presidente chileno destacou que a Amazônia compreende quase a metade das florestas tropicais do mundo e captura um quarto do carbono que se emite no mundo, mas afirmou que a soberania dos nove países amazônicos deve ser reconhecida e respeitada. “São eles os principais interessados e responsáveis em cuidar e proteger as florestas e a biodiversidade. Mas todos os demais países do mundo querem colaborar para poder proteger melhor a Amazônia”, disse.

O Chile vai enviar ao Brasil quatro aviões especializados no combate ao fogo. “E estamos convidando outros países que queiram também fazer uma contribuição para que Brasil e os demais países amazônicos, quando requererem, possam utilizar a colaboração de outros países”, disse Piñera.

Ajuda internacional

O presidente brasileiro voltou a citar declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, e lamentou a “péssima imagem [do Brasil] que foi potencializada pelo senhor Macron”. “Houve um aproveitamento por parte do presidente Macron, para se capitalizar perante o mundo como aquela pessoa, única e exclusiva, interessada em defender o meio ambiente. Essa bandeira não é dele, é nossa, é do Chile, é de muitos países no mundo.”

Atual presidente do G7, Macron declarou que os incêndios na Amazônia são uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia devido às “mentiras” do presidente Bolsonaro quanto ao seu real comprometimento contra as mudanças climáticas e à preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e estabelecer um status internacional para a Amazônia.

Os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas na Amazônia, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios florestais.

Para Sebastián Piñera, esse esforço de US$ 20 milhões pode crescer com contribuições bilaterais de cooperação ambiental. “Cada país sabe qual colaboração quer receber e qual não quer receber”, disse. “Se algum país quiser colaborar, respeitando a soberania do Brasil e o Brasil crê que essa ajuda é útil, muitos países estão dispostos a colaborar."

O presidente Jair Bolsonaro afirmou novamente que as doações que o Brasil recebia de países como a Alemanha e Noruega, para projetos de preservação ambiental, eram formas de “comprar a Amazônia à prestação” e ferir a soberania nacional no controle da região. “Quando vocês olham para o tamanho do Brasil, a oitava economia do mundo, parece que US$ 20 milhões é o nosso preço, o Brasil não tem preço, US$ 20 milhões ou US$ 20 trilhões é a mesma coisa para nós. Qualquer ajuda, como disse o Piñera, de forma bilateral, podemos aceitar."

Bolsonaro voltou a condicionar o recebimento dos recursos do G7 a um pedido de desculpas do presidente francês. “Somente após ele se retratar do que falou no tocante a minha pessoa, que representa o Brasil como presidente eleito, e bem como ao espírito patriótico do nosso povo, que não aceita relativizar a soberania da Amazônia, em havendo isso aí, sem problema nenhum, voltamos a conversar [sobre as doações]."

Nota conjunta

Após o encontro no Palácio da Alvorada, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma declaração conjunta em que os presidentes reafirmam seu compromisso de aprofundar a cooperação e a coordenação entre Brasil e Chile em todas as áreas e de abrir a integração na América do Sul, com base na liberdade política e econômica.

Ambos concordam em buscar formas de cooperação bilateral e apoio financeiro internacional para contribuir com a proteção das florestas tropicais da Amazônia, que sejam compatíveis com as políticas nacionais e complementares aos mecanismos multilaterais.

“Reiteraram o direito ao desenvolvimento sustentável dos países e o direito de cada país ao uso racional e sustentável de seus recursos naturais, em harmonia com suas obrigações ambientais e com as necessidades de seus cidadãos, incluindo suas populações indígenas. Enfatizaram que as questões ambientais devem ser abordadas com base em conhecimento e evidência científica”, diz a nota.

De acordo com o Itamaraty, o presidente Bolsonaro reiterou sua disposição de colaborar com a presidência chilena no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019 (COP25), que será ralizada em Santiago, de 2 a 13 de dezembro, para assegurar que os instrumentos de financiamento existentes sejam implementados adequadamente.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, reúnem-se nesta terça-feira (12), em Brasília. O paraguaio faz a visita oficial acompanhado por uma comitiva de ministros. Segundo Abdo, vai conversar sobre a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, temas de segurança de fronteira e cooperação comercial.

Autoridades brasileiras informaram que também está em pauta a construção de duas pontes ligando Brasil e Paraguai. Anteriormente, Abdo disse que pretende pedir a Bolsonaro a suspensão da concessão do status de refugiado a dois paraguaios Juan Arrom e Anúncio Martí, julgados pelo sequestro de uma mulher há 18 anos.

"Nós somos bons aliados estratégicos e vamos também discutir a cooperação em termos de segurança e inteligência, e contar com questões que fazem nosso relacionamento bilateral com um dos países que mais influenciam nossa economia ", afirmou Abdo.

O presidente do Paraguai disse que as viagens ao exterior são necessárias para manter o relacionamento com os parceiros comerciais e dar mais visibilidade ao país para “apresentá-lo ao mundo”.

*Com informações da Ip, agência pública de notícias do Paraguai

Se há uma palavra que define o discurso de posse de Jair Bolsonaro é "ideologia" - ela e suas muitas variações. No pronunciamento no Congresso, ele usou essas expressões mais frequentemente que todos os outros presidentes, de acordo com um levantamento feito pelo Estado usando algoritmo desenvolvido para esta reportagem - foram comparados os discursos de posse de todos os presidentes, desde Deodoro da Fonseca em 1889.

A análise revela quais são as palavras mais características de cada pronunciamento. Uma palavra característica é aquela que aparece com frequência no discurso de um dos mandatários, mas que é incomum no dos demais. Essa diferença pode apontar quais são os projetos específicos do novo governante, pois é tradicional que o pronunciamento de posse apresente as linhas gerais que a gestão deve seguir.

Por exemplo, praticamente todos os presidentes usaram muito termos como "Brasil", "país" ou "governo" em seus discursos. Isso é pouco significativo, já que são palavras usadas de modo generalizado.

Mais interessante é notar que José Sarney e Fernando Collor de Mello, que governaram em meio a crises econômicas, usaram a palavra "inflação" mais do que todos os outros. Na prática, a chance de o termo aparecer no discurso de Sarney foi quase 40 vezes maior do que na de todos os outros presidentes, somados. Logo, a palavra é característica de seu discurso.

O mesmo ocorre com Bolsonaro e sua preocupação com "ideologias", vocábulo que ele usa não para descrever os valores de seu governo, mas sim para designar as ideias que considera nocivas para o País - geralmente, associadas a um programa político de esquerda.

Já Dilma Rousseff, no discurso de posse de seu segundo mandato, se destaca pelo uso de palavras como "Petrobras", "petróleo" e "corrupção". O pronunciamento, em janeiro de 2015, ocorreu juntamente com o avanço das investigações da Lava Jato - a operação descobriu série de irregularidades na gestão da estatal.

Até 2003, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva - atualmente condenado e preso na Lava Jato - assume o Planalto, os pronunciamentos foram retirados do livro Palavra de Presidente, organizado pelo pesquisador João Bosco Bezerra Bonfim, mestre em linguística pela UnB.

Depois dessa data, foram transcritos os discursos feitos pelos eleitos no Congresso. No caso de Michel Temer, foi considerado seu primeiro pronunciamento público após o afastamento de Dilma no início do processo de impeachment. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Neste domingo (7), serão disputadas as eleições presidenciais que irão eleger o futuro presidente da República. Já no âmbito educacional, com uma grande abordagem interdisciplinar dos períodos históricos vividos no Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) costuma abordar os contextos sociais e políticos que governos de diferentes presidentes se estabeleceram no país e de quais maneiras marcaram a história nacional.

O professor de história Hilton Rosas alerta os estudantes sobre o período de construção histórica do Brasil República, recorrentemente abordado pelo Exame, que é dividido em cinco fases, são elas: República Velha (1889 - 1930); Era Vargas (1930 – 1945); Período Populista (1946 – 1964); Período Militar (1964 -1985) e Redemocratização (1988 - hoje).

De acordo com o historiador Luiz Neto, governos de cinco presidentes e todos os aspectos sociais, econômicos e políticos que os englobam, podem estar presentes em algumas questões no Enem por retratarem períodos históricos de grande tensão política. Confira os presidentes escolhidos pelo professor:

Getúlio Vargas

Fotos Públicas/Presidência da República

Um dos líderes mais importantes da história do Brasil, Getúlio Vargas foi o 14º presidente do país, o qual por mais tempo governou a nação brasileira e o presidente que mais cai no Enem. Seu primeiro governo teve início no ano de 1930 e foi nesse período que Vargas instala o Estado Novo, regime ditatorial que conferiu poderes absolutos ao presidente da República, vigorando de 1937 até 1945, conhecido como “Era Vargas”.

Entre as principais características do seu mandato, está a repressão aos opositores e apelo ao nacionalismo e populismo. Em 1939 criou a Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e também institui o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vargas também é responsável pela criação de empresas estatais como a Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco. Renúncia em 1945 após grande pressão oposicionista influenciada pelo momento político internacional, retornando ao poder em 1950, eleito por eleições diretas e democráticas.

De volta à Presidência da República, Getúlio Vargas dá início a campanha “O petróleo é nosso!” que culminou na criação da Petrobrás e Eletrobrás, empresas estatais existentes até hoje. Em agosto de 1954, durante uma grande pressão de opositores, Vargas comete suicídio, no Palácio do Catete, Rio de Janeiro, com um tiro no peito, deixando uma carta testamento que contém a célebre frase relembrada até os dias de hoje: “Deixo a vida para entrar na história”.

 Juscelino Kubitschek

Fotos Públicas/Reprodução

Vigésimo primeiro presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek ficou conhecido por um plano de governo completamente desenvolvimentista. A frase “Cinquenta anos em cinco” descreve o projeto de modernizar o país cinquenta nos à frente, nos apenas cinco anos do seu mandato. O período de JK marca a entrada da indústria automobilística no Brasil; é durante o governo de Kubitschek que os primeiros automóveis chegam ao país. O chefe de Estado também investiu massivamente na construção de rodovias e no desenvolvimento da indústria naval.

O presidente também é conhecido pelo projeto que levou a construção de Brasília, hoje capital do Brasil. Professores alertam sobre o período econômico vivido durante o governo JK. Segundo historiadores, Juscelino utilizou o Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter receita necessária para construção da capital, o que gerou um grande endividamento externo, obrigando o governo a imprimir em maior escala a moeda nacional, gerando altos níveis de inflação. Professores destacam que questões abordando medidas desenvolvimentistas e econômicas deste período, podem estar presentes no Enem.  

João Goulart

Fotos Pública / Reprodução

Vigésimo quarto presidente do Brasil, “Jango” ficou conhecido por ser o chefe do Executivo que foi deposto pelos militares no ano de 1964. João Goulart chega à Presidência da República em 1961 após a renúncia de Jânio Quadros que encabeçava a chapa presidencial juntamente com ele. Seu plano de governo estava focado em reformas de base. Entre as pautas, o presidente tinha as reformas agrária, política e fiscal.

O governo de João Goulart ficou marcado por grande tensão política, com o período da Guerra Fria influenciando os cenários políticos mundo à fora, setores da sociedade e instituições da sociedade civil, a exemplo da igreja católica e ruralistas que temiam uma ameaça comunista no Brasil. A conspiração por um golpe militar começou a ter apoio popular e em 31 de março de 1964, João Goulart é deposto pela junta militar.

Emílio Garrastazu Médici

Fotos Públicas/Reprodução

Um dos principais nomes do regime militar, o general Emílio Garrastazu Médici assume o comando do Brasil em 1969, se tornando o 28º presidente do país. Considerado por muitos professores um dos presidentes mais repressivos do período militar, Médici se utiliza abusivamente do Ato Institucional-5, que entre os seus decretos permitia que o chefe do Executivo cassasse os mandatos parlamentares sem precisar de aprovação do Congresso; revogava o habeas corpus; permitia prisão arbitrária por parte do governo, além de admitir que presos políticos tivessem seus bens confiscados pelo Estado, para atacar opositores. É nesse período que são criados os DOI-CODI, delegacias onde aconteciam torturas e até mortes de presos políticos, sem que fossem noticiados por nenhum órgão governamental ou imprensa. Por conta da repressão, muitos oposicionistas fugiam do país.

O governo ganhou apelo popular pelo chamado “Milagre Econômico”, que fez o país crescer consideravelmente do ponto de vista econômico e também pela massiva propaganda lançada após a conquista da Copa do Mundo de 1970, pela seleção brasileira, com o slogan: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Foi sob o comando de Médici que obras de grande porte foram realizadas em todo país, como a Usina de Itaipu e a ponte Rio Niterói.

Ernesto Geisel

Fotos Públicas/Reprodução

Ernesto Geisel foi o 29º presidente do Brasil e quarto do período militar. Com o slogan “Abertura lenta, gradual e segura”, o general assume a Presidência da República em 1974 e dá início ao rompimento da ditadura devido uma forte pressão popular sobre os governos militares por conta da crise petrolífera que culminou no aumento do desemprego e índice inflacionário do país, ampliando assim a impopularidade do regime.

Geisel cria o programa Proálcool, substituindo a fonte de energia derivada do petróleo. Professores também alertam que o presidente também fez usos de métodos repressivos utilizados contra opositores da ditadura militar e que possíveis questões relacionadas a seu governo podem ser abordadas.

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