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Os candidatos que querem participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e precisam solicitar a isenção da taxa de inscrição têm esta sexta-feira (26) para formalizar seu pedido, que deve ser feito junto da inscrição. A isenção é de 100% do valor.

Têm direito à isenção estudantes inscritos do Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas e ex-bolsistas do Programa Universidade para todos (Prouni) e aqueles que cursam ou cursaram o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). A isenção está garantida pela Lei 13.656/10.

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Os candidatos que não se encaixam nesse requisito pagarão R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior. As inscrições para o processo seletivo vão até 9 de fevereiro e podem ser feitas na página do oficial do CNPU

Como pode pedir a isenção

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alerta que serão aceitos somente documentos em formato PDF, PNG e JPG, e que não será válida documentação apresentada por envio postal ou por e-mail.

A Fundação Cesgranrio será a entidade responsável pelo por consultar os órgãos gestores do CadÚnico, Prouni e Fies para verificar a veracidade das informações apresentadas pelo candidato.

De acordo com a legislação, há punição para aqueles que tentar usufruir do benefício, sem se encaixar nos requisitos. O candidato que prestar informação falsa estará sujeito "a cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação".

Como saber se o pedido de isenção no Concurso foi aceito

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado em 6 de fevereiro, na Área do Candidato, disponível na conta gov.br.

As inscrições devem feitas pelo próprio candidato e apenas pela plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma Gov.br (ouro, prata ou bronze).

Como estudantes de Prouni ou Fies podem contestar o indeferimento da isenção

O candidato que cursou o ensino superior pelo Prouni deve enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa, emitido pela instituição de ensino superior. Já os que estudaram por meio do Fies precisam apresentar imagens legíveis do contrato feita instituição bancária. Segundo o MGI, aqueles cujas solicitações forem indeferidas devem fazer o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Como fazer a inscrição no Concurso Público Unificado

As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta  - ouro, prata ou bronze. Após o envio do requerimento, o candidato vai gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que poderá ser paga em qualquer agência bancária, casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento.

O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento pode provocar o cancelamento da inscrição.

O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. "O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas", informa o MGI.

Concurso Público Nacional Unificado

Desenvolvido pelo MGI, o CNPU selecionará 6.640 servidores públicos em 21 órgãos públicos federais, em um modelo considerado inovador, com 5 eixos temáticos. Diariamente, o YouTube do MGI e o Canal Gov estão publicando uma série de lives e vídeos com dicas para a preparação para a prova e respondendo às principais questões do candidato. Acompanhe:

Desenvolvido pelo MGI, o CNPU selecionará 6.640 servidores públicos em 21 órgãos públicos federais, em um modelo considerado inovador, com cinco eixos temáticos.

Com informações da Agência Gov

O valor cobrado aos turistas que visitam Fernando de Noronha aumentou R$ 4,27. Com o reajuste oficializado nessa segunda (1º), a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi de R$ 92,89 para R$ 97,16, equivalente ao aumento de 4,6%.

A Administração explicou que o valor acompanha a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, por lei, deve ocorrer anualmente.

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Além do encarecimento da TPA, o preço para entrar no Forte Nossa Senhora dos Remédios por cinco dias também aumentou de R$ 50 para R$ 60.  Por outro lado, a entrada válida por 10 dias para o Parque Nacional Marinho se manteve congelada em R$ 358,00 para estrangeiros e R$ 179,00 para brasileiros. O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que responde pela reserva, já havia anunciado que não haveria reajuste, pois o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) não sofreu uma variação significativa.

O novo presidente da Argentina, Javier Milei, pretende cobrar taxa a alunos estrangeiros que estudam em universidades e que têm residência temporária no país, ou seja, que terão que retornar, após formados, para os locais de origem. Ao todo, as instituições de ensino superior argentinas reúnem 117,8 mil estudantes estrangeiros, o que representa 4,3% do total de graduandos. 

Através das redes sociais, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que governo colombiano vai repatriar 20 mil estudantes colombianos que estudavam gratuitamente na Argentina. "Receberemos 20 mil estudantes colombianos que estudaram gratuitamente na Argentina. Eles foram literalmente expulsos daquele país, para eles [Argentina] não existe a chamada “liberdade”. Conseguiremos que eles possam continuar seus estudos na Colômbia sem grandes obstáculos e também de forma gratuita", escreveu Petro. 

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Na rede social X, antigo Twitter, internautas resgataram um vídeo de um jovem venezuelano, que estuda na Argentina, pedindo voto em Milei. Nos comentários, os usuários da plataforma apontam que, como estrangeiro, ele será impactado pela medida do presidente. "Todo castigo para pobre sem consciência de classe é pouco", criticou um internauta. "Plantou o que colheu", debochou outro. 

Confira o vídeo:

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O início do ano é sempre marcado de novos recomeços, inclusive do começo do ano letivo. Por causa disso, muitos pais e responsáveis precisam ir atrás dos materiais escolares exigidos pelas escolas. Porém, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alerta o consumidor sobre estas exigências.

A relação de materiais escolares apresentada pela instituição de ensino visa recolher o que será necessário para as atividades do ano letivo do estudante. Anselmo Araújo, secretário da equipe de justiça e promoção dos direitos do consumidor do Procon Pernambuco, explica que essa relação não deve ultrapassar o uso pessoal do aluno.

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“Esse material é apenas de uso pessoal do aluno. Eles não podem pedir material coletivo, tipo copos descartáveis, papel higiênico, detergente, material de uso coletivo. Pois isso deve ser oferecido pelo próprio colégio, incluído nos custos quando ele apresenta a sua planilha de custos da sua mentalidade”, afirma Araújo.

Dessa forma, nenhum responsável tem obrigação de apresentar na escola materiais que não sejam de uso individual, que sejam para uso compartilhado de todo o espaço ou classe. Também não pode ser exigido qualquer tipo de marca e local de compra, pois isso impõe que a família siga em uma ‘compra casada’:

“Por exemplo, ela está fazendo sua matrícula e exige que os produtos sejam comprados na livraria tal ou que o produto seja de marca tal. Ela está impondo uma regra, condicionando aquela aquisição daquele serviço a uma outra compra”, detalha o secretário.

O entrevistado explica que a instituição pode pedir pela característica de material, como um caderno de tantas folhas ou matérias, se é espiral, por exemplo. Mas “todo consumidor tem liberdade de comprar aquele produto dentro daquelas características da marca que melhor lhe convier”.

Em caso de insistência por parte do colégio, o entrevistado reforça que o consumidor pode procurar o Procon Pernambuco para formular sua denúncia oficialmente tanto na sede do local, quanto nas unidades do Expresso Cidadão, ou pelo telefone 0800-282-1512. 

Araújo lembra que, ao fim do ano letivo, se o material comprado não for todo utilizado, como lápis ou cartolina, a família deve receber a devolução. Em caso de não devolução, o Procon também deve ser acionado para que ele notifique a escola ou encaminhe seus fiscais para realizar uma audiência. 

Sobre os preços dos materiais, o secretário declara que o Procon realizará uma pesquisa em janeiro de 2024 que será disponibilizada para que os consumidores possam ver a comparação de valores dos últimos anos para o atual. O entrevistado adianta: o valor não deve sofrer grandes alterações.

“Há uma expectativa de que os preços não tenham uma variação tão grande. Mas, a partir do momento que os fiscais foram para as ruas e verificar de novo, é que nós vamos ter essa constatação”, afirma.

Taxa de reserva

Além dos materiais escolares, o Procon pede que os pais fiquem atentos à questão da matrícula e da taxa de reserva. Caso o aluno já seja estudante e não seja inadimplente com as obrigações da instituição, ele não precisa pagar a taxa de reserva de matrícula:

“A taxa de reserva de matrícula é prevista para o aluno que não é daquela instituição. Se ele já estudar naquele colégio, não tem que pagar a taxa de reserva de matrícula. Ele tem a matrícula garantida para o ano seguinte, desde que esteja adimplente com todas as obrigações”, informa Anselmo. 

Vale lembrar que o colégio não pode causar nenhum constrangimento ao aluno com relação à cobrança ou restringir essa questão de realização de provas, no caso de inadimplência. No mês de novembro, o Procon-PE divulgou uma nota técnica sobre os assuntos de materiais e renovação de matrícula para tirar as dúvidas de pais e estudantes. Todas as informações são disponibilizadas pelo site do Programa.

Quem vai pegar estrada para o litoral norte de São Paulo nesta temporada e planeja visitar Ubatuba, deve estar preparado para o pagamento de taxas diárias de permanência no município.

As taxas, criadas para investimento em preservação ambiental, são cobradas desde fevereiro de 2023 - é o primeiro verão, portanto, que tem a cobrança do imposto desde o início da estação. Ela deve ser paga por visitantes que passam mais de quatro horas na cidade.

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No site da ECO Ubatuba você encontra todas as informações compiladas neste texto. Primeiro, vamos às razões da cobrança. Segundo a Prefeitura de Ubatuba, a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) é uma ferramenta de crescimento local sustentável com foco na preservação da natureza, com retorno direto aos habitantes e à população flutuante da cidade. A taxa ajuda a minimizar o impacto ambiental especialmente na alta temporada, quando a cidade recebe um número de pessoas muito acima do habitual.

Valores

Os valores por diária da TPA variam de acordo com o tipo de veículo. Veja abaixo:

- Motocicleta e motoneta: R$ 3,50

- Veículos de pequeno porte: R$ 13,00

- Veículos utilitários: R$ 19,50

- Veículos de excursão: R$ 39,00

- Micro-ônibus e caminhões: R$ 59,00

- Ônibus: R$ 92,00

Estão isentos automaticamente do pagamento das taxas, veículos emplacados em Ubatuba ou licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. E ainda veículos de passagem rápida pelo município, com período inferior a 4 horas.

Alguns tipos de veículos também serão liberados do pagamento desde que seja realizado um cadastramento prévio no município no prazo de até 3 dias contados da data de saída. São eles:

- Veículos como ambulâncias, carros fortes, carros fúnebres, veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local;

- Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo;

- Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem no município de Ubatuba;

- Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários;

- Veículos daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba.

ONDE E COMO PAGAR A TAXA

1. É possível pagar de forma antecipada a taxa pelo site ou app da EcoUbatuba. Nesse caso, as diárias não utilizadas não possuem prazo de vencimento.

2. Utilizando tags fixadas nos vidros dos veículos, como se fosse passagem em pedágio, por exemplo. Nesse caso, o débito ocorrerá diretamente na conta do usuário junto à empresa da tag contratada após 15 dias da data da saída. Se o usuário não quiser que seja debitado pela tag, é essencial que ele faça o pagamento em até 15 dias utilizando qualquer plataforma de pagamento (exceto via boleto bancário) para que assim seja cancelado o lançamento junto à operadora da tag.

3. Diretamente no site ou app da EcoUbatuba, via cartão de crédito ou boleto bancário.

4. Na sede da EcoUbatuba, no centro da cidade, ou nas bases espalhadas pelas rodovias, em horário comercial.

A taxa é cobrada na saída da cidade e não na entrada

Sem barreiras físicas

A checagem do pagamento não depende de barreiras físicas, como cancelas automáticas. Foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade.

Para quem tem tags como Sem Parar, Conect Car, Veloe ou Taggy no para-brisas, o pagamento é automático, como nas cancelas dos estacionamentos de shopping.

Esqueceu de pagar a taxa?

Caso o visitante precise deixar a cidade às pressas, ele poderá voltar para casa e, de lá, acessar site ou app e fazer o pagamento da taxa em até 30 dias a partir da data de saída da cidade. Se o pagamento não for realizado, o nome do proprietário do veículo é incluído na dívida ativa do município e o valor pode ser cobrado com juros.

CENTROS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Sede ECO Ubatuba

Rua Pacaembu, 70 - Estufa 1

Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30

Sábado, das 9h às 16h30

Telefone: 0800 822 8822

Base Lagoinha

Av. Marginal B, 326 - Lagoinha

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

Telefone: (12) 3042-3253

Base Saco da Ribeira

Rod. Dr. Manoel Hipólito do Rego, KM 63, 3000 - Saco da Ribeira

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

Telefone: (12) 3042-3254

Base Oswaldo Cruz

Rodovia Oswaldo Cruz, nº754 - Mato Dentro - Ubatuba - SP

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal estuda conceder isenção total da taxa de inscrição aos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. De acordo com o ministro, a medida pode estimular um maior número de inscrição nas provas.

"Concluindo esse primeiro Enem deste primeiro ano, vamos fazer uma série de avaliações sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com os Estados", afirmou o ministro ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, a 'Conversa com o Presidente", nesta terça-feira, 14.

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Segundo Camilo, os Estados apresentam uma grande discrepância de inscritos para a prova. Assim, o governo federal fará um trabalho para diminuir as diferenças. "Tem Estados que têm 90% ou mais de alunos que estão no terceiro ano do ensino médio que se inscrevem no Enem, mas tem Estados que não chegam nem a 40%", comentou.

O ministro afirmou que o maior esforço do governo federal é para garantir que todos os alunos do terceiro ano do ensino médio brasileiro se inscrevam na prova. Para isso, segundo ele, a gestão Lula 3 criará mecanismos para estimular as inscrições e evitar abstenções.

Atualmente, o governo prevê isenção da taxa de inscrição para três tipos de alunos: que cursaram a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e que declararam situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Após usuários reclamarem do limite de leitura no Twitter anunciado por Elon Musk mais cedo, o empresário voltou a se manifestar nas redes sociais dizendo que, em breve, esse número será aumentado.

Segundo ele, o máximo de tweets diários que usuários poderão ler será de 8.000 para contas verificadas, de 800 para contas não verificadas e de 400 para novos usuários sem verificação. Mais cedo, Musk havia informado que, temporariamente, os limites seriam de 6000, 600 e 300 posts diários, respectivamente.

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Internautas reclamaram da mudança, dizendo que se beneficiaria só quem tem a marca azul - sinal que indica que a conta é verificada. A verificação, antes gratuita, passou a ser adquirida mediante assinatura em abril, após o bilionário comprar a rede social em outubro do ano passado.

De acordo com Musk, a rede social aplicou as limitações para lidar com "níveis extremos" de extração de dados e manipulação do sistema. Alguns usuários já relataram ter visto uma mensagem informando "limite de taxa excedido" neste sábado, 1.

O mercado financeiro reduziu a expectativa de inflação do país em 2022. No boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (12), o mercado espera que o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 5,79% frente aos 5,92% previstos na semana anterior. Para 2023, a pesquisa manteve a expectativa de inflação em 5,08%, a mesma prevista na semana passada.  

O centro da meta oficial para a inflação em 2022 é de 3,5%, para 2023 é de 3,25% e para 2024 é de 3%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. A previsão para o crescimento econômico do país também se manteve, em relação à pesquisa anterior. Segundo o Focus, o PIB brasileiro deve ser de 3,05% em 2022, enquanto em 2023, o crescimento previsto é de 0,75%, também o mesmo valor esperado na última pesquisa. O levantamento do Banco Central (BC) reúne semanalmente perspectivas dos principais indicadores econômicos calculados pelas maiores instituições do país.  

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Após registrar alta há quatro semanas, a taxa de câmbio (relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas, medido em relação à outra) prevista para o dólar 2022 permaneceu em R$5,25, o mesmo valor projetado na semana anterior. Para 2023, o câmbio também permaneceu estável, no mesmo valor previsto para 2022. A Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, também permaneceu estável, em 13,75%. A Selic foi mantida no mesmo patamar pelo Copom (Comitê de Política Monetária) na última reunião, na semana passada. Para 2023, o mercado espera uma estabilidade da Selic, em 11,75%. 

 Veja as principais previsões desta semana:  

Alta do IPCA de 5,79% em 2022, frente 5,92% na semana anterior; 

Alta do IPCA de 5,08% em 2023, frente 5,08% na semana anterior; 

Selic em 11,75% no final de 2023, ante 11,75% na semana anterior; 

Crescimento do PIB em 2022 de 3,05%, ante 3,05% na semana anterior; 

Crescimento do PIB em 2023 de 0,75%, ante 0,75% na semana anterior; 

Taxa de câmbio de R$5,25 no final de 2022, contra R$5,25 na semana anterior; 

Taxa de câmbio de R$5,25 no final de 2023, contra R$5,25 na semana anterior; 

IPCA em 5,24% nos próximos 12 meses, frente a 5,28% uma semana antes. 

A quantidade de mensalidades em atraso nos cursos presenciais de ensino superior caiu 11,1% no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos cursos EAD (Ensino a Distância), a taxa de inadimplência subiu 8% no período. A taxa de inadimplência no ensino superior privado ficou em 8,67% no primeiro trimestre, valor 1,5% menor que no ano anterior. Os dados são da 14ª edição da Pesquisa de Inadimplência no Ensino Superior Privado, realizada pelo Instituto Semesp.

O resultado foi obtido com base em uma amostra de 357 instituições de ensino superior, após um aumento significativo da taxa de inadimplência em 2020, influenciado pela pandemia de covid-19 no cenário político-econômico brasileiro, como o crescimento do número de desempregados, redução da renda dos trabalhadores, dificuldades de acesso ao crédito estudantil, além das incertezas sobre o retorno das aulas presenciais..

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“A inadimplência dos alunos em cursos presenciais caiu em 2021 e no primeiro trimestre de 2022 por conta da volta das atividades presenciais, a partir do segundo semestre de 2021. A taxa de inadimplência voltou a patamares semelhantes ao início da crise econômica de 2015. Esse recuo na taxa de inadimplência está aliado à redução da base de alunos, além do retorno da normalidade das atividades presenciais”, avaliou o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. 

No primeiro trimestre de 2022, a PNAD registrou nova queda de 4,3% em relação ao primeiro trimestre de 2021. A taxa de evasão anual, medida com base no Censo da Educação Superior, chegou a 32,4% em 2020, registrando crescimento de 1,4% em relação ao ano anterior.

“Enquanto a inflação em 2021, medida pelo IPCA, chegou a 10,16%, as mensalidades no ensino superior, medida pelo mesmo índice, registrou queda de 0,2%. Além disso, pesquisa sobre mensalidades escolares no estado de São Paulo, realizada no primeiro semestre de 2022 pelo Instituto Semesp, registrou queda do valor praticado em cursos presenciais de 18,92% e de 1,04% em cursos EAD”, disse Capelato.

O estudo mostrou ainda que as instituições de pequeno e médio portes apresentaram redução de 2,5% e de 5,7% no pagamento de mensalidades recebidos e as grandes instituições de ensino superior registraram um crescimento de 10,7%.

Candidatos do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 2023, realizado pela Universidade de Pernambuco (UPE), têm até esta segunda-feira (22) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 110. Os boletos estão disponibilizados na página do processo de ingresso.

Esta edição do SSA soma 1800 vagas em graduações, distribuídas em 11 campi, para 54 cursos. O processo de candidaturas foi encerrado na última quinta-feira (18). Além disso, esta seletiva conta com cinco novos cursos: terapia ocupacional, no campus Santo Amaro, licenciatura em computação, no campus Mata Norte, enfermagem no campus Ouricuri, sistemas de informação e engenharia de software, na unidade de Surubim.

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Provas

De acordo com o cronograma divulgado pela Universidade de Pernambuco, as provas do SSA serão aplicadas em: 

SSA 3: 04 e 05 de dezembro de 2022 (manhã)

SSA 1: 11 e 12 de dezembro de 2022 (manhã)

SSA 2: 11 e 12 de dezembro de 2023 (tarde)

A partir desta quarta-feira (1), candidatos da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) podem solicitar, por meio do site do vestibular 2023, redução e isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 191,00. Os pedidos podem ser feitos até às 12h do dia 15 de julho. 

Tem direito ao benefício, participantes oriundos de escola pública (municipal, estadual ou federal) e que atendam aos demais requisitos da instituição de ensino como:

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Isenção de taxa

- desempregados;

- renda bruta mensal individual ou familiar por indivíduo de no máximo R$ 1.818

Redução de taxa (50% do valor total)

- renda bruta mensal individual ou familiar por indivíduo entre R$ 1.818,01 e R$ 3.636;

- renda bruta mensal individual ou familiar por indivíduo de, no máximo, R$ 2.424;

- candidatos que comprovem desemprego próprio conforme a Lei Estadual nº 12.782/2007

De acordo com o cronograma do vestibular, o resultado das solicitações têm previsão de divulgação no dia 15 de agosto.

A ONG Oxfam propôs nesta segunda-feira (noite de domingo, 22, no Brasil) taxar "urgentemente" as grandes fortunas do planeta em um relatório publicado coincidindo com o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), e alertou que os mais pobres estão sofrendo cada vez mais com a inflação.

"Os bilionários vão a Davos comemorar o incrível aumento de suas fortunas", disse Gabriela Bucher, diretora-executiva da organização internacional por meio de um comunicado.

Segundo ela, "a pandemia [de covid-19] e agora as fortes altas nos preços dos alimentos e da energia têm sido simplesmente um golpe de sorte para eles".

A pandemia, que fez dispararem as ações das empresas de tecnologia negociadas em bolsa, criou um novo bilionário a cada 30 horas, ou seja, 573 novos ultrarricos, assegura a ONG em um relatório intitulado "A necessidade urgente de taxar os ricos".

A Oxfam baseia seus números na classificação da revista Forbes das pessoas mais ricas do mundo e em dados do Banco Mundial.

Diante deste aumento da riqueza, 263 milhões de pessoas vão cair na pobreza extrema este ano (um milhão de pessoas a cada 33 horas), segundo suas previsões, devido à inflação em alta em muitas partes do mundo, impulsionada principalmente pelo preços da energia e dos alimentos.

"Estamos revertendo décadas de progresso em matéria de pobreza extrema, com milhões de pessoas que enfrentam custos impossíveis para simplesmente se manter com vida", disse Bucher.

Para fazer frente a este problema, a ONG pede várias medidas fiscais, entre elas a adoção de um imposto de solidariedade único sobre a nova riqueza adquirida pelos bilionários durante a pandemia, com o objetivo de utilizar os recursos obtidos para apoiar os mais pobres e conseguir "uma recuperação justa e sustentável" após a pandemia.

Também propõe um imposto temporário sobre os lucros extraordinários obtidos nos últimos anos pelas multinacionais dos setores alimentício, farmacêutico e petroleiro, por exemplo.

Um imposto anual de 2% sobre os milionários e de 5% sobre os bilionários geraria 2,52 bilhões de dólares ao ano, segundo estimativas da organização, um montante que poderia tirar 2,3 bilhões de pessoas da pobreza extrema, distribuir vacinas suficientes para todo o planeta e dotar todos os países pobres de cobertura sanitária.

A taxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou o mesmo percentual. Representa ainda queda de 3,8 pontos percentuais na comparação com o mesmo trimestre de 2021, quando atingiu 14,9%. Os dados estão incluídos no resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação ficou estável em 26 unidades da Federação. De acordo com o IBGE, o único recuo foi no Amapá (3,3 pontos percentuais). Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a queda, contudo, não se deve ao aumento no número de pessoas ocupadas, mas a menor pressão das pessoas sem trabalho buscando ocupação no estado.

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“Houve uma queda de 7,3% no número de pessoas na força de trabalho e um aumento de 10,4% no contingente fora da força”, explicou.

Os estados da Bahia (17,6%), Pernambuco (17%) e Rio de Janeiro (14,9%) apresentaram as maiores taxas de desocupação. Já as menores foram em Santa Catarina (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) e no Mato Grosso do Sul (6,5%).

No 1° trimestre, a taxa de desocupação por sexo ficou em 9,1% para os homens e 13,7% para as mulheres. Em cor ou raça, o desemprego entre os brancos alcançou 8,9%, ficando abaixo da média nacional, mas para os pretos (13,3%) e pardos (12,9%) ficou acima.

Por faixas de idade, a taxa também ficou estável no período, se comparado ao trimestre anterior. O IBGE destacou que mesmo entre os jovens de 18 a 24 anos de idade (22,8%), que tradicionalmente têm elevadas taxas de desocupação, não houve crescimento, acompanhando o panorama nacional.

“São jovens ainda em processo de formação, que não têm uma inserção muito efetiva no mercado de trabalho, ocupando, muitas vezes, trabalhos temporários. Eles entram e saem do mercado com mais frequência. Muito em função de, às vezes, terem que compatibilizar estudos com trabalho. Há ainda outros aspectos estruturais, como pouca experiência e qualificação. Por isso, estão rotineiramente pressionando do mercado”, disse a coordenadora.

Escolaridade

A desocupação entre as pessoas com ensino médio incompleto atingiu 18,3%, percentual maior do que os das taxas dos demais níveis de instrução. No grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa ficou em 11,9%. É mais que o dobro da registrada para o nível superior completo, que chegou a 5,6%.

Rendimento

O rendimento médio real mensal habitual foi calculado em R$ 2.548. O valor representa elevação de 1,5% em relação ao 4º trimestre de 2021, quando atingiu R$ 2.510. É também um recuo de 8,7% ante o 1º trimestre de 2021. Já tinha alcançado R$ 2.789. Ainda em relação ao 4º trimestre de 2021, somente as regiões Norte (R$ 1.985) e Sudeste (R$ 2.875) apresentaram expansão relevante. Já na comparação com o 1º trimestre de 2021, a Região Norte ficou estável e as demais regiões apresentaram queda do rendimento médio.

“Na comparação com o quarto trimestre de 2021, somente as regiões Norte (R$ 1.985) e Sudeste (R$ 2.875) tiveram expansão significativa no rendimento médio. Já entre as unidades da federação, embora tenha havido uma tendência de leve aumento em boa parte delas, o único estado que realmente teve aumento estatisticamente significativo foi São Paulo (R$ 3.107)”, disse Adriana Beringuy.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada, ficou em 23,2% no 1° trimestre de 2022. O maior percentual, 43,9%, foi registrado no Piauí, seguido por Sergipe e Alagoas, os dois com 38,6%. Santa Catarina (8,3%), Mato Grosso (11,3%) e Paraná (14%) apresentaram as menores taxas.

Desalento

Ainda no 1° trimestre de 2022, o número de desalentados somou 4,6 milhões de pessoas. A maior quantidade foi na Bahia com 648 mil desalentados, ou 14,1% do contingente nacional. O percentual de desalentados, na comparação com a população na força de trabalho ou desalentada chegou a 4,1% nos primeiros três meses de 2022. Os maiores percentuais foram no Maranhão (15,8%) e em Alagoas (15,4%), Já Santa Catarina (0,6%), Mato Grosso (1,2%) e Distrito Federal (1,4%) foram os menores.

Carteira assinada

O percentual de empregados com carteira assinada atingiu 74,1% no setor privado, sendo os maiores percentuais em Santa Catarina (88,2%), São Paulo (82,4%), Rio Grande do Sul (81,1%). Maranhão (47,3%), Pará (51,3%) e Piauí (51,4%) registraram os menores.

Conta própria

A parcela da população ocupada do país trabalhando por conta própria ficou em 26,5%. Os maiores percentuais foram do Amapá (35,9%), Amazonas (35,7%) e Pará (34,6%) e os menores, do Distrito Federal (19,4%), Mato Grosso do Sul (22,3%) e São Paulo (23,6%).

Informalidade

A taxa de informalidade para o Brasil foi de 40,1% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (62,9%), Maranhão (59,7%) e Amazonas (58,1%) e as menores, com Santa Catarina (27,7%), Distrito Federal (30,3%) e São Paulo (30,5%).

A taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 fica mais cara caso o pagamento seja realizado pelo cartão de crédito. A tarifa, no valor de R$ 85, recebe encargos por partes dos prestadores e aumenta para R$ 87,54.

No momento do pagamento da taxa, o estudante tem a opção de quitar o débito por meio de boleto, Pix ou cartão de crédito. Ao escolher o Pix, o candidato terá acesso ao QR code ou código gerado na Página do Participante. Já a alternativa cartão de crédito é realizada através dos prestadores de pagamento, Mercado Pago ou PicPay. No boleto, por sua vez, o pagamento é realizado por meio de aplicativo de banco, agência bancária ou casa lotérica.

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Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que solicitaram revisão do resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 85, assim como, da justificativa de ausência na edição anterior, podem consultar o resultado por meio da Página do Participante

A resolução foi liberada na tarde desta sexta-feira (6) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ter acesso ao resultado, os participantes do Enem 2022 devem ter cadastro no portal do Governo Federal e utilizar o login e senha únicos cadastrados no endereço eletrônico. 

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Na última quinta-feira (5), o Inep anunciou que a taxa de inscrição poderá ser paga, além da opção de boleto bancário, por Pix e cartão de crédito. De acordo com o cronograma do certame, os estudantes terão do dia 10 a 21 de maio para se inscrever na prova, que será aplicada nos dias 13 e 20 de novembro. 

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), versão impressa e digital, terão, nesta edição, mais duas opções de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85. Nesta quinta-feira (5), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que, além da opção de boleto bancário, os estudantes podem pagar o valor por Pix e cartão de crédito.

De acordo com o instituto, a medida é uma alternativa para facilitar a conclusão das inscrições e beneficiar o maior número de participantes do exame. As novas formas de pagamento serão publicadas e oficializadas na próxima sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU) com a modificação dos editais do certame.

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Enem 2022

Este ano, de acordo com o cronograma divulgado pelo Inep, as inscrições para o Enem impresso e digital serão entre os dias 10 e 21 maio por meio da Página do Participante e o pagamento da taxa deve ser realizado até 27 do mesmo mês. As provas estão previstas para 13 e 20 de novembro.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano. O indicador ficou acima dos observados no mês anterior (1,01%) e em março do ano passado (0,93%). Essa é a maior taxa para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxa de 3,20% no ano. Em 12 meses, o acumulado chega a 11,30%, acima dos 10,54% de fevereiro.

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O principal impacto na inflação de março veio dos transportes, que subiram 3,02% no mês. A taxa foi puxada pela alta nos combustíveis, que subiram 6,70% no período. A gasolina foi o item de maior impacto no IPCA de março (6,95%).

Outros combustíveis com alta de preços foram o óleo diesel (13,65%), gás veicular (5,29%) e etanol (3,02%). Também tiveram aumento itens como transporte por aplicativo (7,98%), seguro voluntário de veículo (3,93%) e conserto de automóvel (1,47%). 

Em seguida, aparecem os alimentos, com alta de 2,42%, puxada por itens como tomate (27,22%), cenoura (31,47%), leite longa vida (9,34%), óleo de soja (8,99%), frutas (6,39%) e pão francês (2,97%). A refeição fora de casa subiu 0,65%.

Oito dos nove grupos tiveram alta de preços: vestuário (1,82%), habitação (1,15%), saúde e cuidados pessoais (0,88%), despesas pessoais (0,59%), artigos de residência (0,57%) e educação (0,15%). O único com queda foi comunicação, com -0,05%.

Estudantes interessados em realizar o vestibular 2023 do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) podem solicitar isenção da taxa de inscrição até 29 de abril. Os pedidos são realizados por meio do preenchimento do formulário de Solicitação de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição (SIPTI) e envio de documentação para o e-mail sipti@ita.br.

Para receber o benefício, os candidatos devem ser brasileiros natos com, no máximo, 23 anos completos até 31 de dezembro de 2022, com ensino médio completo ou em fase de conclusão neste ano. Além disso, é necessário comprovar inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), cuja renda é de até meio salário-mínimo, ou que são doadores de medula óssea.

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Os resultados dos pedidos de isenção da taxa serão divulgados no dia 20 de maio. Os participantes que tiverem o benefício deferido precisarão realizar inscrição no processo seletivo da instituição. A primeira fase do vestibular do ITA será em 16 de outubro. Já a segunda etapa está prevista para os dias 8 e 9 de novembro.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (24) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade poupança. Com a redução, as novas taxas partem da Taxa Referencial (TR) + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da poupança. Segundo o banco, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março.

Linha de crédito para PcD

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O banco informou ainda que lançou linha de crédito para reforma e adaptação de imóveis próprios destinados a Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do programa Casa Verde e Amarela. A nova linha também começará a ser operada a partir do dia 28 de março e vai oferecer o crédito com recursos do Fundo e Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O crédito será disponibilizado para quem tem renda bruta mensal de até R$ 3 mil e o limite de crédito será de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado. O prazo para o pagamento do financiamento será de 240 meses.

Novas condições

O banco também informou que, a partir de 12 de abril, passarão a valer as novas condições para financiamento às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 2.400,00 do Programa Casa Verde Amarela, entre elas estão: a redução da taxa de juros de 0,5 ponto percentual no financiamento habitacional; e o aumento dos subsídios para aquisição e construção de moradias, o que amplia o poder de compra das famílias.

Pernambuco é o estado com maior taxa de ocupação de leitos de UTI no Nordeste. A circulação da variante Ômicron agravou o cenário da pandemia e provocou um novo recorde de casos diários no último sábado (29).

Até a última terça-feira (1º), 88% dos 1.006 leitos de UTI disponíveis para os pacientes da Covid-19 estavam ocupados. De acordo com o levantamento da Central Estadual de Regulação Hospitalar, a taxa de ocupação dos 996 leitos públicos de enfermaria é de 77%.

Na rede privada, a média de ocupação dos 322 leitos é de 59%. Desses, 207 são de UTI (76%) e 115 de enfermaria (28%).

Nordeste

Dados recentes das secretarias de Saúde dos estados mostram que o Piauí também está com 88% da rede de leitos de UTI ocupada. No Rio Grande do Norte, a proporção é de 87%, seguido por Ceará (81%), Bahia (72%), Sergipe (71%), Alagoas (69%), Maranhão (52%) e Paraíba (41%).

Eventos

O Governo de Pernambuco mantém a autorização para festas privadas com até três mil pessoas em ambientes abertos e mil em espaços fechados. A gestão impediu que profissionais da saúde pública tirem férias até o fim de março.

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