A bancada do PSOL na Câmara pediu nesta quinta-feira, 1º, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam incluídos no rol de investigados do inquérito das milícias digitais.

Moraes é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas e ataques antidemocráticos.

O pedido é assinado pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Vivi Reis (PA), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).

Os parlamentares mencionam o vídeo em que Carla Zambelli incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na gravação, ela questiona se os militares "vão querer prestar continência a um bandido" no dia 1º de janeiro, data da posse.

"Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.

A representação também cita o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Moraes.

"Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse, em referência a Moraes. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou o pastor.

Os deputados do PSOL afirmam que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão. "Existe um modus operandi articulado pela extrema-direita - e pelo Presidente da República - no Brasil: atacar as instituições, incitar a violência e manter um clima constante de guerra: tudo isso para manter seus seguidores radicalizados e engajados", afirmam.

O pedido também cita a "instabilidade social e política" causada por protestos contra o resultado da eleição organizados desde o segundo turno próximo a quartéis do Exército e em rodovias pelo País. Os parlamentares afirmam que Carla Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por "tentar abolir o Estado Democrático de Direito" (pena de até oito anos de reclusão) e "tentar depor o governo legitimamente constituído" (até 12 anos de prisão).

A bancada do PSOL também pede a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem da deputada e do pastor para averiguar se eles tiveram participação em atos antidemocráticos contra o reconhecimento da vitória de Lula nas urnas.

A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o pastor bolsonarista Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao deputado federal e candidato ao governo fluminense Marcelo Freixo (PSB). O julgamento foi unânime. Cabe recurso.

Freixo processou o pastor por ataques sofridos na campanha de 2016, quando ele saiu candidato a prefeito do Rio. O deputado afirma que foi vítima de uma "campanha difamatória" em vídeos publicados no YouTube. Nas gravações, ele foi chamado de "esquerdopata", "imoral", "indecente", "cínico", "mentiroso" e "dissimulado". Malafaia também acusou Freixo de ser "a favor de cartilhas eróticas nas escolas".

Em agosto de 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36.ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil de indenização. O advogado João Tancredo, que representa Freixo, recorreu para aumentar o valor.

Em julgamento na semana passada, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do processo, disse que o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.

O desembargador levou em consideração que Malafaia é uma "pessoa pública de expressão nacional e um líder religioso amplamente conhecido pela sociedade" e que os ataques foram feitos nas redes sociais para milhares de pessoas.

"Destaca-se que o fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil", escreveu.

COM A PALAVRA, SILAS MALAFAIA

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com o pastor, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.

O pastor Silas Malafaia, tradicional aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), saiu em defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que também é pastor evangélico e foi preso nesta quarta-feira (22), no âmbito da investigação sobre desvios no MEC, e solto nesta quinta (23).

Contudo, mesmo argumentando a favor do ex-titular da Educação, ele fez questão de ponderar que não há ligação entre a bancada evangélica e Ribeiro, rechaçando vínculo dos aliados religiosos de com o episódio. O caso foi revelado pelo Estadão em março, e expôs a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos, que criaram uma espécie de "gabinete paralelo" no MEC, intermediando a liberação de recursos mediante pagamento de propina. A dupla também foi presa preventivamente, além de outros dois suspeitos.

"Se tem alguém que tem moral para falar do assunto sou. Eu pedi investigação profunda. Eu, junto da bancada evangélica, pedi o afastamento do ministro para se apurar profundamente", disse. "Agora, algumas coisas (são) estranhas nessas prisões."

Malafaia lembrou que, assim que a denúncia de corrupção foi revelada, o ex-ministro disse ter ele mesmo encaminhado uma denúncia sobre "conversas estranhas" na pasta à Controladoria-Geral da União (CGU).

Em março deste ano, em entrevista à Jovem Pan, Ribeiro afirmou: "Quando, em agosto do ano passado, eu recebi uma denúncia anônima a respeito da possibilidade de que eles (Gilmar dos Santos e Arilton Moura) estariam praticando ação não republicana, imediatamente eu procurei a CGU".

Malafaia, que é líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, também afirmou que os prefeitos que seriam beneficiados pelas verbas do MEC deveriam ter sido presos. Porém, na série de reportagens do Estadão sobre o tema, publicada em março, os prefeitos somente denunciaram a cobrança de propina por parte dos pastores, sem indicar que teriam levado adiante as tratativas ilícitas.

O pastor ponderou que Milton Ribeiro, assim como a ex-ministra Damares Alves, não foi indicado ao governo pela bancada evangélica, mas pelo próprio presidente. Como mostrou o Estadão, a Frente Parlamentar Evangélica quer desvincular sua imagem da prisão do ex-ministro e manter o apoio ao governo Jair Bolsonaro.

Na prática, o ex-ministro fica isolado após perder a proteção tanto dos evangélicos quanto do próprio presidente, que ontem afirmou que, "se a PF prendeu, tem um motivo".

Malafaia relembrou escândalos dos governos do PT para justificar a defesa que faz do presidente. "Querer comparar corrupção de governo do PT, a maior da história dessa nação e uma das maiores do mundo, com governo Bolsonaro? Bolsonaro está envolvido em quê? Foi incriminado em quê?", questionou.

 O pastor e empresário Silas Malafaia atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) durante discurso proferido nesta quarta (18), em Manaus, na capital do Amazonas. Ele acompanha a agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro no local, para entrega de domicílios relacionados ao programa Casa Verde e Amarela.

“O povo é o supremo poder, não é caneta de ministro de STF. Ninguém vai tirar um presidente legítimo, com voto do povo, na caneta. Quero só deixar uma declaração profética: eu creio que virá tempo de benção e prosperidade para a nação brasileira como nunca nós tivemos”, declarou Malafaia.

Em vídeo compartilhado em suas redes sociais, o pastor ainda deve participar de outro compromisso do governo federal na cidade de Ananindeua, no estado do Pará. “Satisfação tê-lo comigo. Temos um evento religioso hoje à tarde, inclusive. Quero dizer a todos do Brasil, cristãos ou não, que a nossa liberdade não tem preço”, afirma Bolsonaro, nas imagens.

Nesta quinta-feira (6), o procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville (SC), decidiu arquivar uma representação contra o pastor Silas Malafaia. A reclamação é decorrente das críticas do líder religioso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, publicadas em suas redes sociais. No entendimento do MPF, acatar ao pedido seria ferir a liberdade de expressão, resguardada pela constituição de 1988.

No dia 16 de junho, Malafaia publicou em sua conta no Twitter: “Neste vídeo eu faço denúncias gravíssimas e mostro na lei que o STF está dando um golpe no Brasil. Bolsonaro tem que se posicionar convocando as Forças Armadas”. Assim, de acordo com a representação, o pastor teria cometido o delito previsto no artigo 23, inciso II, da Lei de Segurança Nacional (LSN), que criminaliza a conduta de “incitar a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”.

Também foi apontado que Malafaia teria incorrido ainda na conduta de “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados”, tipificada pelo artigo 18 da LSN. As acusões estão baseadas nas seguintes publicações: “Está instalado o estado policial. Acabou a liberdade de expressão! Com a operação de hoje, exclusivamente contra apoiadores de Bolsonaro, o ditador, tirano, ministro do PSDB, Alexandre de Moraes, confirma a perseguição política para derrubar Bolsonaro. Tinha que ser preso!” e “O ministro ditador e tirano do PSDB! Alexandre de Moraes rasgou a constituição, art. 129, inciso I, o sistema acusatório é restrito do MP, rasgou o art. 144, montou o seu próprio aparato de investigação sem a participação da PF. Não merece só perder o cargo. Cadeia!”.

Para arquivar a representação, Ghannagé defende que os comentários de Malafaia “são meras críticas, incapazes de provocar afetação concreta aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, o que se reputa indispensável para a configuração dos delitos tipificados pela norma”, expressando apenas a indignação do líder religioso. O procurador argumentou ainda que “o direito à liberdade de expressão e, consequentemente, de tecer críticas às posturas adotadas por autoridades públicas, encontra amparo na Constituição Federal de 1988, fato que não pode ser desconsiderado quando da análise dos delitos tipificados pela lei n° 7.170/1983” e ainda que “não se pode chegar ao absurdo de criminalizar a simples manifestação de um posicionamento ou crítica sem que este efetivamente represente uma ameaça, visto que tal prática representaria verdadeira censura”.

Silas Malafaia voltou a se envolver em polêmicas relacionadas à política de isolamento social adotada para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Nesta quinta (2), o pastor divulgou em suas redes sociais um vídeo que questiona a quarentena adotada por governos e prefeitura de todo o país. Malafaia chegou a chamar a política de “safadeza” e defendeu que o presidente Jair Bolsonaro “está correto”.

“Povo abençoado do Brasil, vocês estão sendo enganados por uma quarentena de araque. Eu mandei gente minha gravar em duas comunidades [...] Eu vou mostrar o que tem por detrás dessa farsa de quarentena”, alardeou. Nos vídeos, duas pessoas não identificadas mostram o funcionamento do comércio e o movimento de pessoas nas ruas.

"Bolsonaro está certo", diz o pastor. (Reprodução)

“Sabe porque interessa a quarentena aos governadores? Licitação tá liberada, dívida tá liberada...Tem um jogo por baixo... Aumentou a audiência da TV, aumentou no número de assinatura de jornais. Não vai ter catástrofe no Brasil, pode anotar aí”, defende Malafaia. 

O pastor ainda afirma que a covid-19 não oferece risco ao país devido ao que denominou como “a própria estrutura orgânica do brasileiro” e “à questão do clima”. De acordo com os dados em tempo real da Universidade Johns Hopkins, o Brasil já registrou 7.031 casos da doença, que já causou 252 mortes no país. Em todo o mundo, já foram notificados quase um milhão de casos. Ao contrário do que o presidente Bolsonaro vem defendendo, não existe embasamento científico para afirmar que o clima interfere no contágio ou na intensidade da doença.

Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), nos Estados Unidos, apontou que 90% das transmissões até 22 de março ocorreram em regiões com temperaturas entre 3ºC e 17ºC. Os próprios autores do estudo, contudo, concluíram que os resultados são baseados em dados incertos e, portanto, não devem levar as autoridades e população à acomodação. “Nossos resultados de forma alguma sugerem que 2019-nCoV não se espalharia em regiões úmidas e quentes", esclareceram os cientistas.

O pastor e líder da igreja pentecostal Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, afirmou, em vídeo publicado em seu canal no YouTube, que não vai diminuir o número de cultos nem fechar igrejas por causa da pandemia do coronavírus, contrariando recomendações de autoridades de saúde para que não haja aglomerações.

Para Malafaia, a igreja é "tão importante quanto as medidas contra" a doença. O pastor afirmou que só suspenderia os cultos caso a covid-19 force as prefeituras e Estados a interromper o funcionamento dos transportes coletivos. Mas o pastor ressaltou que deixará igrejas abertas para atender pessoalmente os fiéis. Malafaia propôs como alternativa que "forças-tarefa" sejam deslocadas para estações de trem, metrô e terminais de ônibus para "fazer uma limpeza para amenizar" a disseminação da doença.

É a segunda vez na semana que um pastor evangélico vem a público minimizar os riscos do coronavírus, apesar de todos os alertas que vêm sendo feitos pelas autoridades de saúde. No fim de semana, em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, disse aos fiéis que não se preocupem com a propagação do coronavírus. Ele atribuiu a tensão que o mundo vive com a doença a uma "tática de Satanás" e ao trabalho da mídia.

A Igreja Universal não cancelou os cultos. Em seu site oficial, informa que "obedece a quantidade estipulada pelas autoridades e controla a entrada de público". Se necessário, diz, é ampliado o número de reuniões para atender a todos. Ainda orientou que se evite orações com "imposição de mãos" e que disponibilizará álcool em gel e água e sabão para os fiéis.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), divulgou nota para pedir a reabertura de templos. Os parlamentares argumentam que precisam de orações para enfrentar a "pandemia maligna".

"Sabemos que a Igreja é lugar de refúgio para muitos que se acham amedrontados e desesperados. A fé ajuda a superar angústias e é fator de equilíbrio psicoemocional. Por isso, neste momento de tanta aflição, é fundamental que os templos, guardadas as devidas medidas de prevenção, estejam de portas abertas para receber os abatidos e acolher os desesperados", diz a bancada.

A banda evangélica disse dar "apoio irrestrito à decretação do estado de calamidade pública" pelo governo federal. A decisão do governo permite o rompimento da lei de teto de gastos.

Católicos

Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recomendou que as igrejas católicas sigam os protocolos das autoridades. A reunião anual dos bispos que aconteceria na próxima semana foi cancelada. Diversas arquidioceses e dioceses pelo Brasil suspenderam as missas públicas.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dois dos principais líderes do bolsonarismo e com grande influência nas redes sociais estão em conflito: o filósofo Olavo de Carvalho e o pastor Silas Malafaia.

Tudo começou quando o evangélico criticou, no início da semana, uma declaração de Eduardo Bolsonaro sobre Olavo ter sido o maior responsável pela vitória do pai nas eleições 2018. Para Silas, foram os evangélicos - e ele - os responsáveis pela eleição de Bolsonaro. "Perde a oportunidade de ficar de boca fechada. É simplesmente ridículo. Aprenda a respeitar aliados e deixe de bajular guru", escreveu no dia 18.

Nesta sexta, 22, Olavo publicou uma mensagem no Facebook direcionada a Silas dizendo que as igrejas evangélicas demoraram para começar a atuar na luta contra o petismo. "Pelo menos até 2009 ainda se davam muito bem com o partido governante", escreveu Olavo, sobre os evangélicos. "Nesse ano Lula em pessoa oficializou em lei a Marcha Para Jesus. Será que o senhor já esqueceu?"

Malafaia reagiu neste sábado com uma sequência de tweets atacando o filósofo. Nesta altura, a discussão ganha um detalhe: Olavo chama o pastor de "bispo". Malafaia chama o filósofo de "astrólogo".

Malafaia prometeu "desmentir" o filósofo. Disse que votou em Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998, reconheceu apoio a Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 "pela crença de que ele poderia resgatar o Brasil da miséria", mas disse que não se posicionou a favor de petistas desde então.

"Olavo estava em um rancho nos EUA, eu e Bolsonaro tomando pancada do ativismo gay", relatou Silas sobre os idos de 2006. "Ficar dando piruada escondido nos EUA, é mole! Aqui fui ameaçado, até hoje respondo processo por defender convicções que Bolsonaro também defende. O meu caso de acusação de homofobia está no STF."

Depois de dizer que "a influência de Olavo na eleição de Bolsonaro é quase zero", Malafaia cobrou o posicionamento do filósofo acerca de algumas questões e voltou a fazer ataques: "Sua posição sobre Israel, inquisição, esoterismo . Como tem gente enganada no mundo evangélico com esse sujeito. Dizer que nós só chegamos agora para defender esses princípios ideológicos, é rasgar a história, nossas crenças e valores. Bolsonaro reconhece o papel fundamental dos evangélicos."

O filósofo tem criticado abertamente apoiadores de Bolsonaro. Neste sábado, antes dos comentários de Malafaia, sugeriu a discussão acerca de um "medidor de bolsonarismo" para identificar quem realmente está comprometido com o governo.

"O presidente disse que o grande objetivo da sua vida e do seu governo é eliminar e ideologia esquerdista. Quantos dos seus pretensos aliados têm a mesma prioridade, e quantos lutam por objetivos totalmente diferentes, nada concedendo à meta presidencial? Não está na hora de fazermos um "medidor de bolsonarismo" para separar as ovelhas dos bodes?", escreveu Olavo.

Bem do seu jeito direto e sem meias palavras, o pastor Silas Malafaia comentou a decisão do deputado federal Jean Wyllys (Psol) de desistir do mandato e deixar o país. Por meio do Twitter, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que também recebe ameaças, mas em uma indireta ao ex-BBB, disse que não é “frouxo”. 

Malafaia definiu como uma “vergonha” a decisão de Jean. “Recebo ameaça de morte feitas por esquerdopatas, petralhas e etc. Jamais vou fugir do meu país por ameaças que recebo, não sou frouxo, covarde e nem medroso. Conversa mole de quem quer se passar por vítima. Na verdade, um frouxo”, disparou.

A decisão do psolista, divulgada nessa quinta-feira (24), dividiu opiniões. Muitos prestaram solidariedade a Jean como a deputada federal eleita Marília Arraes (PT). A neta do ex-governador Miguel Arraes chegou a dizer que era necessário “repensar o futuro” do Brasil quando um deputado comprometido como ele toma tal atitude. 

No entanto, há quem chegou a debochar. “Se a vida da maioria dos brasileiros ainda está ruim, imagina pra quem cuspiu na cara do presidente?”, ironizou o deputado federal Sóstenes (DEM).