A coordenadora do Vem Pra Rua em Pernambuco, Maria Dulce, foi uma das pessoas que mais comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Nesta quarta-feira (24). Dulce, em entrevista ao LeiaJá, disse que já estava esperando por essa sentença e disse que foi importante porque Lula estava "debochando" da Justiça.

"Eu acho que isso mostra que o Brasil tem jeito. Mostra que nós devemos acreditar nas nossas instituições. Então, a Justiça foi feita finalmente porque Lula estava debochando da Justiça, se vitimizando como um perseguido político levando para um outro lado, quando nós vivemos um julgamento estritamente técnico, que provou que realmente Lula é o proprietário do triplex. Ficamos felizes, principalmente, pelo resultado de 3 x 0, então a Justiça foi feita", declarou.

Dulce comentou também sobre outros processos envolvendo o petista. "Temos que atentar que este é um dos inúmeros processos em que Lula está envolvido. Então, muita coisa ainda vem por aí. Esse resultado foi muito importante porque foi o princípio do fim da impunidade".

"Nós já estávamos esperando porque nós sabemos que uma peça escrita pelo juiz Sérgio Moro é muito difícil que as pessoas não acatem. Foi uma vitória da ética contra a corrupção. Foi uma vitória para todos nós que estamos querendo o fim da impunidade", ressaltou.

Sobre a possibilidade de Lula recorrer da decisão, Dulce não se mostrou preocupada. "Ele vai recorrer porque a nossa Justiça dá direito a isso, mas só dele ter perdido de 3x0 ele não poderá fazer os embargos infringentes que foi o que aconteceu no mensalão. Agora, quando recorrer pode até que continue como candidato, mas vai perder o apoio dos partidos políticos que apoiaram o PT porque ninguém vai apoiar um candidato condenado em segunda instância", afirmou.

Ela ainda destacou acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o prazo estipulado, vai retirar o líder petista do pleito. "Isso se a lei prevalecer porque existe a lei da ficha suja e ele foi condenado em segunda instância. Sem Lula a eleição vai ser muito melhor porque com ele que mensagem nós vamos passar para o mundo que mensagem? Seria uma mensagem péssima, inclusive para a classe política e para o mundo. Estamos mostrando que o país tem jeito, que tirando Lula vão aparecer candidatos sérios. Acho que tem que mudar os candidatos velhos, tem que acabar isso e tem que começar uma nova forma de fazer política neste país sem barganha, sem troca de favores e sem balcão de negócios. É isso que estamos precisando para o país", pontuou.

O advogado Cristiano Zanin, que lidera a equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu nesta quarta-feira, 24, que vai tomar todas as medidas legalmente cabíveis para tentar reverter a decisão da turma de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.

"Vamos esperar a publicação do acórdão, vamos analisar e tomar as medidas legalmente cabíveis, com a expectativa de reverter a decisão, mostrando incongruências presentes nos votos apresentados e que não afastaram a garantia da presunção de inocência, e garantia só pode ser afastada através de exame racional que mostre provas da prática de um crime, o que não aconteceu hoje", disse.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) chamou de "injusta" a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo Dilma, os aliados do petista vão "reagir" a postura dos magistrados de  confirmar "a sentença absurda e facciosa" do juiz Sérgio Moro. Mais que confirmar, o TRF4 aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado.

"Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais. A consciência da razão jurídica e a convicção da razão histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso  Brasil", salientou, em nota.

Dilma reforçou no texto também a "inocência" e "a perseguição política expressa" ao ex-presidente visando a retirada dele da corrida presidencial em outubro. "Uma eleição que vier a impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade. Será tão desastrosa quanto o governo que se impôs ao país em 2016, por meio de um golpe parlamentar, jurídico e midiático. A condenação do ex-presidente Lula constitui, infelizmente, a mais nova e perigosa etapa do golpe", destacou, deixando claro que vão "lutar pelo direito de Lula ser candidato".

O PT divulgou uma nota nesta quarta-feira (24) garantindo que, mesmo com a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato. 

“Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, registra a legenda no texto assinado pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann. A executiva do partido vai se reunir nesta quinta-feira (25) para definir os próximos passos que serão adotados diante da sentença, por unanimidade, na segunda instância federal. 

De acordo com a nota, o partido não vai “aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas”. “Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas”, crava o texto.

Veja o texto na íntegra:

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

Aos gritos de "Fora, Lula" e "Viva Sérgio Moro", cerca de 30 manifestantes estiveram concentrados durante todo do dia em frente ao Edifício Solaris, em Guarujá (SP), onde fica o triplex apontado como propriedade do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além dos protestos, muitos dos presentes gritavam palavras de apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro e ao regime militar.

As ações em frente ao apartamento localizado na praia das Astúrias iniciaram às 10 horas da manhã, quando membros do Movimento Brasil Livre (MBL), da Direita de Praia Grande e do Ativistas Independentes instalaram o boneco Pixuleco, que possui mais de 10 metros de altura e simboliza o ex-presidente Lula vestido de presidiário. O boneco virou atração por quem passava a pé ou com seu veículo pela Avenida General Monteiro de Barros.

"Trouxemos este boneco de São Paulo, em parceria com o ator Alexandre Frota, que é um dos fundadores do MBL, para mostrar nosso repúdio ao ex-presidente e apoio ao TRF-4, que neste momento faz justiça ao nosso país", destacou o empresário Welton Fernandes de Alcântara, que é ex-militar e um dos donos do boneco junto ao ator.

Além deste protesto, outras duas manifestações contra o petista foram feitas em frente ao edifício de 14 andares, uma com carros de som e outra com um luau organizado por moradores de Guarujá. A assistente social Rosana Marques era uma das que guardavam o boneco e ostentava uma bandeira brasileira em suas mãos. "Nosso movimento quis mostrar a nossa indignação ao ex-presidente Lula e apoiar o juiz Sérgio Moro, que vem fazendo um trabalho de limpeza no Brasil", pontuou Rosana.

Apesar da manifestação contra Lula, algumas pessoas se mantinham contrárias ao ato que acontecia em frente ao Edifício Solaris. Uma delas foi a professora Maria Regina Batista, que possui um apartamento em Guarujá, mas é moradora de Fernandópolis, no interior de São Paulo. "Acho ridículo ter apoio para algo que não apresentaram provas contra e mesmo assim estão querendo sustentar uma condenação. Este povo participa de um golpe, estão querendo tirar o Lula das eleições deste ano", afirmou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso da Lava Jato que investiga o benefício de vantagens ilícitas oferecidas pela empreiteira OAS ao petista por meio do triplex no Guarujá (SP). A decisão foi unânime e, inclusive, aumentou a pena de Lula diante da sentença proferida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

A partir de agora, o ex-presidente terá que cumprir 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, e pagar uma multa de R$ 1,1 milhão. Na decisão em primeira instância, a detenção prevista era de 9 anos de 6 meses e a multa R$ 669,7 mil.

O resultado do julgamento cabe recursos denominados embargos de declaração e, com isso, Lula não será preso de imediato; eventual prisão só ocorre depois de esgotadas as apelações. O placar da votação também deixa a vida eleitoral do ex-presidente mais complicada, já que os recursos possíveis tramitam de forma mais rápida e não podem mudar a pena aplicada.

Apesar da condenação, Lula pode ser candidato a presidente pelo PT e ainda que a apelação do ex-presidente seja negada há brechas na legislação que permitem a ida dele para a disputa nas urnas.

Votos

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a votar e anunciou na decisão o aumento da pena. O revisor, Leandro Paulsen, seguiu integralmente a decisão do par. E o último a votar foi o desembargador Victor dos Santos Laus.

Ao explanar seus argumentos, registrados em um relatório com cerca de 430 páginas, Gebran Neto fez um apanhado dos depoimentos coletados em delação premiada durante o processo e disse que é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras", salientou.

"As provas aqui colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente destinação de boa parte da propina para o Partido dos Trabalhadores para o financiamento de campanhas políticas. Episódios como a nomeação de Paulo Roberto Costa e a outro episódio que talvez eu mencione, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, entre outros, não deixam margem às dúvidas da intensa ação dolosa no esquema de propinas", complementou o relator, ao discursar por mais de duas horas.

Segundo a votar, o desembargador Leandro Paulsen mencionou, ao abrir a leitura de seu voto, que Lula é acusado por crimes com base em leis promulgadas em governos de seu partido. Ele destacou, como exemplo, as leis Anticorrupção, de tipificação de organização criminosa e das delações premiadas, sancionadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), indicada para governar o país por Lula.

"Tal qual ocorreu com o presidente americano Richard Nixon no caso Watergate cujas investigações se viabilizaram com a aplicação de leis que ampliaram as possibilidades de investigação criminal por ele próprio promulgadas agora vemos um presidente se deparar com acusações baseadas em leis que sobrevieram durante os governos de seu partido. Mas a lei é para todos", destrinchou Paulsen.

Ele considerou ainda que "a autoria e os vínculos de casualidade entre sua [Lula] conduta e atos praticados é inequívoco. Agiu pessoalmente para tanto. Bancou queda de braços com a diretoria da Petrobras e ameaçou substituir diretores da Petrobras para facilitar contratações". "Há elemento que [Lula] concorreu de modo livre e consciente para os crimes”, justificou-se.

Último a votar, Laus começou dizendo: "após ouvir o relator e o revisor, eu anulei qualquer dúvida que tinha sobre o caso". Já dando o tom que seguiria os demais desembargadores, ele ponderou que era importante considerar a proeminência das provas. "Provas que resistiram à crítica, ao contraponto, ao embate. Fossem frágeis, não teriam resistido", considera. 

O magistrado salientou também que Lula obteve benefícios em razão de sua posição como presidente da República. "Sua Excelência, em algum momento, perdeu o rumo, passou a confundir suas atribuições de primeiro mandatário talvez com aquelas que no passado lhe conferiam as de presidente partidário", declarou.

Acusação e defesa

O petista foi acusado pelo Ministério Público de receber propina, no valor de R$ 2,2 milhões, da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos da Petrobras. O montante teria sido pago através da reforma de um apartamento no Guarujá, em São Paulo.

Ao fazer a sustentação de acusação no julgamento de hoje, o procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum disse que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e argumentou que a defesa não conseguiu provar a inocência dele. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

Gerum ainda apontou o petista como o dono do triplex e rebateu a tese de que ele não interferia em indicações ou decisões da Petrobras. “Era evidente e transparece nos autos a atuação de Lula na indicação de diretores da Petrobras”, afirmou.

Já o advogado de defesa Cristiano Zanin, argumentou que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou o que chamou de “inconsistências no processo”.

Além disso, durante os 15 minutos concedidos para as alegações finais, Zanin também negou, mais uma vez, que o triplex seja de Lula. "Todos nós sabemos que o triplex pertence e sempre pertenceu à OAS Empreendimentos. A propriedade, segundo a lei, segundo o artigo 1228, é aquele que detém, que consta no cartório de registro de imóveis. Também não tem a posse, ficou claro pela prova dos autos que o ex-presidente jamais recebeu as chaves, jamais passou um dia e jamais passou uma noite. Não há nada que se possa demonstrar essa propriedade", afirmou.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) analisou o discurso e o voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pela relatoria dos recursos apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4). O magistrado negou a apelação e aumentou a pena do petista no caso da Lava Jato que versa sobre o triplex do Guarujá. Fazendo um paralelo entre a postura de Gebran e a sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, Wyllys considerou “obsceno” o relatório apresentado nesta quarta-feira (24). 

“A sentença de Sérgio Moro já é um escândalo, ele já estava desmoralizado no resto do mundo. Juristas desmontaram sua sentença e mostraram que sua decisão é obscena no ponto de vista jurídico, porque não há sentença no ponto de vista político. Gebran apresenta seu relatório que é igualmente obsceno por não ser um relatório justo, ser político”, argumentou o parlamentar, completando que o relator fugiu do objeto principal do processo. 

Segundo Wyllys, a postura já era esperada, uma vez que, “a Justiça no Brasil é política”. “Não se enganem, não há justiça. A Justiça no Brasil tem lado, sempre esteve ao lado dos brancos, ricos, héteros e cisgêneros. Mas antes não mostrava de maneira tão clara. O importante é que Lula não estará só independente do resultado e a eleição de outubro deste ano não está definida. Os ‘putocratas’ que acham que mandam no país, podem estar enganados e o resultado pode ser outro, tendo Lula como candidato ou não”, sustentou.

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O desembargador João Pedro Gebran Neto foi o primeiro, dos três a votar. Ele determinou que a pena de Lula seja de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Além disso, ele condenou o petista a uma multa de R$ 1,1 milhão. 

Em primeira instância, Sérgio Moro havia condenado Lula a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além da detenção, a sentença de Moro também o proíbe de exercer cargos públicos por 7 anos e a pagar uma multa de R$ 669,7 mil. 

Apesar classificar como essencial a conclusão dos votos dos três desembargadores que analisam, nesta quarta-feira (24), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) considerou que se o líder-mor petista for condenado é a prova de que ele “é um criminoso”. 

Na avaliação do tucano, a apreciação dos fatos juntados no processo por um colegiado torna a sentença individual do juiz Sérgio Moro mais respaldada. Questionado sobre como avaliava a postura do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que negou a apelação do ex-presidente e aumentou sua pena, Coelho disse que “primeiro temos que aguardar o resultado geral”. 

“Lula enfrentou o julgamento em primeira instância, mas tendo um voto em colegiado, tem a segurança que a decisão é votada na maioria e referenda a interpretação do juiz Sérgio Moro sobre os fatos”, observou Coelho.  “Uma decisão colegiada, independente de qual seja ela, precisa ser respeitada para que tenhamos o cumprimento da legislação e a democracia seja cumprida”, acrescentou.

Ao comentar sobre o impacto que a condenação traria para a conjuntura política do país, Daniel Coelho salientou que “a condenação tem seu impacto, principalmente porque, por mais que se tente distorcer a realidade dos fatos, a maioria da população sabe que alguém condenado, em órgão colegiado, é um criminoso que desrespeitou a legislação”.

Para o tucano, “a maioria da população brasileira condena atos de corrupção e isso terá um impacto” na eleição deste ano. 

Presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hofmann (PR) questionou o voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região. Gebran Neto negou a apelação do líder-mor petista e aumentou a pena. Para a petista, a postura do magistrado é “militante”. 

“O voto do Relator é resultado do compadrio, do entorpecimento do power point e do preconceito  político. É um voto militante”, disparou Gleisi. 

Na decisão, o desembargador determina que a pena de Lula seja de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Além disso, ele condena o petista a uma multa de R$ 1,1 milhão.

Em primeira instância, Sérgio Moro havia condenado Lula a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além da detenção, a sentença de Moro também o proíbe de exercer cargos públicos por 7 anos e a pagar uma multa de R$ 669,7 mil. 

Depois da conclusão da leitura do voto do desembargador, o TRF4 abriu um recesso de um hora. Gebran foi o primeiro dos três desembargadores a votar, a expectativa é de que o julgamento dure até por volta das 16h.