O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça impedisse a realização de campanhas eleitorais em terras indígenas de Pernambuco, sob aplicação de multa de R$ 10 mil. Decisão é dessa quarta-feira (11). Em outubro, após solicitação das próprias comunidades, o órgão já havia recomendado que os candidatos consultassem caciques para antes de realizar atos de campanha nos territórios.

--> Povo Pankararu proibirá entrada de candidato não indígena

--> Campanha em terra indígena depende da liberação do cacique

Mesmo após a recomendação referente ao acesso mediante autorização de lideranças, candidatos entraram ilegalmente nas terras do povo Pankararu, no Sertão. Na decisão, o MPF reforça uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), que já havia estabelecido medidas de prevenção contra a Covid-19.

Na ocasião, as Promotorias Eleitorais de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia já haviam acionado o MPF expedir recomendações aos partidos e garantir que a Funai também fosse comunicada sobre a realização de atos de campanha. Contudo, muitas das siglas não informaram sobre o acatamento do documento, aponta o MPF.

O cacique kayapó Paulinho Paiakan, 67 anos, uma das lideranças indígenas mais importantes da Amazônia, morreu nesta quarta-feira (17), em Redenção, vítima da covid-19, a doença do novo coronavírus. Paiakan teve atuação destacada na luta em defesa dos povos indígenas e da floresta amazônica.

O cacique atuou durante anos contra grileiros, garimpeiros e denunciou os impactos do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A partir de 1992, perdeu espaço depois de ser condenado pelo estupro da estudante Silvia Letícia da Luz Ferreira.

Paiakan ficou preso preventivamente, num pocesso que teve repercussão internacional. Em 1998 foi condenado por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará, informa o site Terras indígenas.

A esposa do cacique, Irekrã, foi acusada de ter agredido a vítima e facilitado a ação do marido. Foi condenada a quatro anos de detenção em regime semiaberto.

Na semana passada, Paiakan deu entrada no hospital de Redenção, no sul do Estado, com sintomas da covid-19. Com o agravamento do quadro clínico, foi transferido para o Hospital Regional Público do Araguia, onde morreu.

Paiakan foi um dos primeiros kayapós a aprender português. Atuou junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e defendeu o território indígena ao lado de importantes figuras do indigenismo, como o cacique Raoni. Em 2008, conseguiu a homologação de terra indígena onde hoje vivem cerca de 12 mil pessoas.

Em nota publicada no seu site oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Paiakan. "Paulinho era morador da aldeia Aukre, a cerca de 300 quilômetros do município de Redenção, no Sul do estado do Pará. A Funai lamenta profundamente a perda da liderança e ressalta que Paulinho Paiakan deixa um legado de intensa dedicação à defesa dos direitos indígenas", diz o texto.

O Pará tem 76.623 casos confirmados de covid-19, com 4.395 mortes. Veja aqui o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

 Ambientalistas e antropólogos lançaram uma campanha de candidatura do chefe indígena Raoni ao Prêmio Nobel da Paz de 2020, em reconhecimento à sua luta para a preservação da Amazônia e das comunidades locais.

De acordo com a Fundação Darcy Ribeiro, que endossa a candidatura, "a iniciativa reconhece os méritos de Raoni Metuktire enquanto líder de renome mundial, que, do alto de seus 90 anos, dedicou sua vida à luta pelos direitos dos indígenas e pela preservação da Amazônia".

O regulamento do Prêmio Nobel da Paz estipula que a indicação pode ser feitas por membros de Assembleias Nacionais por professores de universidades.

Raoni, que pertence ao povo Caiapó e é ícone dos povos indígenas da Amazônia, tornou-se mundialmente conhecido na década de 1980 como um defensor do meio ambiente. Aos 89 anos de idade, Raoni foi recebido recentemente pelo presidente da França, Emmanuel Macron, durante o G7 de Biarritz, e pelo papa Francisco, em Roma.

O índio tem denunciado as queimadas na Amazônia e acusado o governo de Jair Bolsonaro de ser um dos responsáveis pelos incêndios. Por sua vez, o governo de Bolsonaro nega que tenha encorajado uma campanha de queimadas e culpa a temporada de secas pela situação.

Da Ansa

O Campo dos Índios, ou Campo do Guarani, em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, vai virar um estádio. O gramado fica localizado na aldeia indígena Fulni-Ô.

De acordo com a Prefeitura de Águas Belas, haverá melhoria no piso do campo, que contará com nivelamento e sistema de drenagem. O campo vai ser cercado com 340 metros de alambrado e contará com telas de proteção. Para abrigar os torcedores, 100 metros de arquibancada com três lances de degraus serão construídos.

O estádio será completamente murado e os vestiários passarão por reforma. O campo é utilizado pelo time do Guarani, que estava sem poder realizar jogos no local por conta de irregularidade no piso. A última partida aconteceu em fevereiro deste ano. Desde então, ocorrem apenas treinos, interrompidos por carros e motos que passam a todo instante dentro do campo.

Para o presidente do Guarani, Daniel de Amorim Torres, a reforma terá um impacto significativo na comunidade. "É um incentivo a todos os jovens e crianças da aldeia. É algo que vai ajudar porque eles vão querer jogar no estádio e vão se dedicar ao esporte, não a outro mundo", destaca.

Além da prática esportiva, a expectativa é que o estádio contribua com geração de renda, com realização de eventos. A obra foi iniciada na sexta-feira (5) e a previsão para conclusão é de 80 dias. O investimento é de R$ 280.714,73.

A apresentadora Monique Evans, namorada da DJ Cacá Werneck, contou um segredo na internet ao relembrar os tempos de atriz. No Instagram, Monique publicou uma foto com Angélica durante a minissérie "O Guarani", exibida na Rede Manchete, declarando que chegou a dar de mamar para uma criança indígena.

"Nessa foto eu tinha acabado de ter Bárbara Evans e estava amamentando... Todo dia eu amamentava um indiozinho na gravação de 'O Guarani' e quando chegava no hotel, dava de mamar a minha Baby", disse a loira.

O registro compartilhado por Monique Evans também contou com a presença da apresentadora Nani Venâncio e das atrizes Jacy Halfoun e Leila Lopes, falecida em dezembro de 2009.

Confira:

[@#video#@]

Estudantes de uma escola do Estado de Kentucky, que aparecem em um vídeo zombando de um indígena em Washington, podem ser expulsos. Em comunicado, a escola da cidade de Covington prometeu tomar "medidas apropriadas, que incluem a expulsão".

Na sexta-feira (18), uma marcha de povos indígenas coincidiu com uma manifestação antiaborto na capital americana.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Se eu assumir, índio não terá um centímetro de terra” e “a reserva que eu puder diminuir o tamanho dela, eu farei isso daí” são algumas das frases que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já manifestou sobre a questão índigena. O ex-militar também já defendeu fazendeiros acusados de participar de um ataque contra índios no Mato Grosso do Sul que resultou em um índio morto e seis feridos. “Aos irmãos nossos de Mato Grosso do Sul, esses cinco fazendeiros que estão aí, o que eu puder fazer por vocês, eu faço; reconheço o trabalho de vocês pela propriedade privada, e a forma como justamente vocês de defendem”, disse o futuro presidente em vídeo publicado nas redes sociais. Após a vitória de Bolsonaro nas urnas, um posto de saúde e uma escola em terra Pankararu, no Sertão de Pernambuco, foram destruídos. Muitos acreditam que o ocorrido tenha sido uma comemoração de posseiros à vitória de Bolsonaro e a Polícia Federal investiga o ocorrido.

Segundo a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), existem 12 povos indígenas em Pernambuco e somente um povo tem sua terra totalmente regularizada. Atualmente, 10 lideranças dos índios no estado estão no programa estadual de proteção aos defensores dos direitos humanos.

Diante desse cenário, o LeiaJá procurou conversar com algumas lideranças sobre as perspectivas do governo vindouro. Os índios demonstram temor com as medidas que podem ser tomadas pelo governo dos próximos anos e o crescimento das violências por um sentimento de impunidade por parte dos agressores. Além da questão territorial, há críticas à saída dos cubanos do Programa Mais Médicos e ao projeto da Escola Sem Partido. As informações sobre os povoados foram colhidas com os próprios índios, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fundação Nacional do Índio (Funai), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e Instituto Socioambiental (Isa).

A terra Pankararu foi demarcada em 1940 e homologada em 1987. Em 1993, a Justiça Federal determinou que Funai, Incra e União fizessem um levantamento e indenizassem os ocupantes não indígenas do território. Ao longo dos anos, houve conflitos fundiários entre indígenas e posseiros não-indígenas. Em 2017, em novo julgamento, foi determinado que os posseiros teriam 12 meses para deixar as terras de forma voluntária e gradativa a cada três meses, o que não ocorreu. O entrave com os posseiros continuou. Em 13 de setembro, foi executada parte da desintrusão pela Polícia Federal e Polícia Militar. A terra indígena Pankararu está localizada entre os municípios de Petrolândia, Itaparica e Tacaratu, no Sertão pernambucano.

Cacique Sarapó Pankararu, coordenador da Apoinme. “Eu vejo que o Bolsonaro é um risco à população brasileira, principalmente às populações mais pobres, aos nordestinos e indígenas, inclusive ele não esconde que não terá mais demarcação de terra indígena. Isso nos preocupa muito porque aqui em Pernambuco somos 12 povos indígenas e somente um povo tem sua terra totalmente regularizada. Essa fala de Bolsonaro incentiva a permanência e o retrocesso na política de regularização fundiária. Falta informações às pessoas, elas desconhecem a realidade indígena e acreditam que nós somos favorecidos pelo governo. Acham que a Funai nos sustenta, que queremos terra demais. E nós só queremos a terra para manter nossa sobrevivência, manter a nossa cultura, tradição e sustentabilidade”.

O povo Xukuru ocupa um conjunto de montanhas chamado Serra do Ororubá. Desde a invasão portuguesa, há registro de processos violentos de expropriação dos xukurus de suas terras. Várias aldeias foram extintas e registradas em nome de fazendeiros. No dia 20 de maio de 1998, foi assassinado Francisco de Assis Araújo, o cacique Xicão. Ele já recebia ameaças de mortes por sua luta em defesa da terra, além de ter sido a única testemunha do assassinato de um advogado da Funai. Acabou virando um símbolo da luta indígena. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em julgamento na Guatemala, condenou o Brasil a concluir a demarcação do território dos Xukuru.

Cacique Marcos Xukuru. "Respeitamos a decisão da maioria dos brasileiros. A democracia é isso.  Mas é importante ressaltar que a chegada dele na presidência nos traz grandes embates. O mesmo tem posicionamento contrário a tudo aquilo que nós, povos indígenas, conquistamos. Antes mesmo dele assumir a presidência, começaram ações que vêm nos prejudicar. Por exemplo, no tratamento à saúde, quando há o rompimento do convênio Cuba-Brasil no programa Mais Médicos. Grande parte desses médicos estão localizados nas áreas indígenas do país. Os xukuru tinham três médicos cubanos, que já estão se desligando. Estão deixando uma desassistência de 12 mil pessoas indígenas aqui no nosso território. Como o governo vai suprir essa necessidade?"

Os Kambiwá foram expropriados para a implementação de fazendas de gado nos sertões pernambucanos. Eles tiveram que se refugiar em brejos e no alto de serras e negar a identidade para fugir de ataques. O povo Kambiwá convive com o clima seco e chuvas irregulares, sobrando como alternativa a agricultura de subsistência. O artesanato também é fonte de renda. Não há condições favoráveis para as culturas permanentes devido ao solo arenoso e à quantidade de formigas. A escassez de água é outro problema enfrentado pelo grupo.

Cacique Zuca Kambiwá. “Há um interesse da parte dele e de seus aliados de tirar alguns direitos. Inclusive na questão da terra, a gente sabe que quem já tem, sofre a ameaça de poder reduzir. Quem ainda não tem, ele deixou bem claro que não vai demarcar mais. Em relação a educação, a gente vê a proposta dessa Escola Sem Partido que eles pretendem colocar em prática dentro do país. Vão querer implantar esse modelo de escola, modelo esse que a gente já sabe que não atende às nossas especificidades, que vai trabalhar de encontro à nossa realidade, que vai trabalhar pra desmontar tudo aquilo que a gente já tem construído, no sentido de ter escola com educação específica e diferenciada e que fortaleça a identidade e as nossas lutas pela garantia dos nossos direitos. Eu vejo que o movimento indígena, mais do que nunca, precisa estar organizado, unido e pensando estratégias que possa nos possibilitar fazer o enfrentamento com relação a essas demandas deles que com certeza vão vir com muita força para cima da gente”.

O povo Tuxá ocupava a Ilha da Viúva, no Rio São Francisco. Com a construção da barragem hidrelétrica de Itaparica, os índios foram retirados do local e divididos em três grupos. Uma parte ficou em Rodelas, outra em Iboritama, ambas na Bahia, e a terceira em Inajá, Pernambuco. Eles acusam a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) de ter entregue menos da metade da terra prometida em acordo. Os tuxá não vivem em conflito com posseiros ou fazendeiros, mas cobram a entrega do restante do território.

Pajé Aline Tuxá. “A gente já vinha se preparando de certa forma para esse atual governo, né? A gente via nos nossos rituais que ia acontecer. Conforme os encantados falam, iria chegar os tempos de trevas. Sentimos, através de sonhos, que algo ruim estava por vir. Percebemos que era algo para toda nação indígena. A vitória dele como presidente é um retrocesso muito grande para o país. A gente vê na fala dele que ele quer destruir tudo aquilo que a gente através de muito movimento e sofrimento conseguiu. A gente se entristece, mas vai resistir”.

O povo Kapinawá se considera descendente direto de índios que foram aldeados na Serra do Macaco no século XVIII. O grupo ficou mais conhecido no final dos anos 1970, após procurarem a Funai e a imprensa recifense para denunciar a pressão que sofriam em suas terras por conta de invasores, violências da Polícia Militar e conflito de terra com fazendeiro e grileiro ligados ao prefeito de Buíque. Na década de 1980, a Funai identificou e delimitou as terras Kapinawá em 14 mil hectares. Apesar de possuírem território homologado, a luta atual é pela ampliação da terra, adicionando uma área que os Kapinawá sempre consideraram deles.

Mocinha Kapinawá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “Nós estamos preocupados. Todos os povos indígenas do Brasil. Ele [Bolsonaro], com a forma de falar dos povos indígenas, fere nossos direitos principalmente às nossas terras, porque a terra para nós, povos indígenas, é vida. Se ele tira ela de nós, mata todos nós. É assim que nosso povo fala: índio sem terra é índio morto”.

O povo Pipipã está localizado na zona rural do município de Floresta, a 400 km da capital Recife. A população média aldeiada é de 1940 indígenas. Os estudos de delimitação da Terra Indígena Pipipã foram publicados no Diário Oficial da União de abril de 2017 e sofreu três processos de contestação. O território possui aproximadamente 52 mil hectares, sendo cortado pelo eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. Os Pipipã praticam a cultura de subsistência, principalmente no período de chuva. Criam pequenos animais, como caprinos, ovinos e bovinos.

Cacique Valdemir Pipipã. "Ainda que tenha botado na sua equipe de transição uma indígena, na verdade, ela é uma pelega, não nos representa. Não é uma indígena de luta, de base.  Não temos território demarcado e com esse governo, nós temos o risco de ficar sem a demarcação da nossa terra. Mostra ser um governo intolerante. Não respeita o diferente. Meu medo é dos seguidores dele, que também têm esse pensamento mesquinho, violento, truculento, de também partir em agressão aos povos indígenas”.

Poderes municipais, eclesiásticos e estaduais desapropriaram os Truká de suas terras. Atualmente, o povo luta pela conclusão do processo de reconhecimento oficial do território, expulsão de posseiros não índigenas e de narcotraficantes. É que os Truká estão localizados no chamado "Polígono da Maconha". Desde os anos 1990, traficantes ameaçam índios e funcionários da Funai.

Pretinha Truká, vereadora de Cabrobó pelo Partido Verde e graduada em Ciências Humanas e Sociais. “Os povos indígenas não têm nenhuma esperança de que ele vá respeitar os direitos, inclusive os já conquistados. Ele dará poder aos fazendeiros e posseiros porque os interesses deles são comuns: de usurpar o nosso direito à terra e dela extrair suas riquezas para enriquecer e favorecer o capitalismo. Mas nós vamos resistir. Temos uma história de resistência de 500 anos. Nós esperamos que ele possa mudar toda sua concepção, toda essa postura de preconceito com negros, indígenas, mulheres, movimento MST, comunidade LGBT. A gente chegou em um patamar de reconhecimento de direito muito grande. Negação de direito a gente não vai compactuar”.

[@#video#@]

Índios Pankararu relatam que uma unidade de saúde e uma escola foram destruídas na madrugada desta segunda-feira (29) no município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Na região, existe uma tensão entre índios e posseiros. Em setembro, no local onde ficam as instituições atacadas, houve uma operação da Polícia Federal para a retirada dos posseiros. A autoria dos ataques é desconhecida. Não há informações de feridos.

Fotos recebidas pelo LeiaJá mostram portões, portas, paredes, cadeiras e outras estruturas destruídas. Em alguns locais é possível perceber também marcas de queimado. As imagens seriam do posto do Programa Saúde da Família (PSF), que atende a toda a população, não apenas aos indígenas.

[@#galeria#@]

A indígena Rosália Ramos Andrade, coordenadora administrativa do polo base de saúde Pankararu, diz não ter ideia de quem pode ter sido o autor do ataque. “É complicado tratar desse assunto. Não temos condições de saber se foi um não índio”. Segundo Rosália, foram destruídos itens como macas, armários, arquivos e prontuários de índios e não índios.

“Um consultório odontológico foi colocado no local, mas devido à demora para inaugurar foi levado para outra unidade”, complementa Rosália, destacando que a perda seria muito maior se o consultório ainda estivesse na unidade destruída. A coordenadora diz ter recebido informações de que a Escola São José do Bem Querer de Baixo foi atacada, mas ela não soube informar as proporções do ocorrido.

Ainda conforme a coordenadora, há cinco meses os posseiros impediram os médicos de atenderem os índios, que tiveram que se deslocar para outras unidades. “Só esperam o desfecho da campanha eleitoral”, disse um índio Pankararu, que não quis se identificar, sobre os criminosos.

Em junho deste ano, a quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decidiu, por unanimidade, pela continuidade da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia. O veredito ocorreu durante o julgamento do mérito de recurso demandado pelos posseiros, que paralisou a retirada pacífica dos ocupantes não indígenas na primeira quinzena de maio.

O LeiaJá entrou em contato com a assessoria e aguarda posicionamento da polícia sobre a investigação dos ataques. 

Candidato à Vice-Presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão disse ontem que o Brasil herdou a cultura de privilégios dos ibéricos, a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos. A declaração foi feita em um evento em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, quando Mourão falava sobre as condições de subdesenvolvimento do País e da América Latina.

"E o nosso Brasil? Já citei nosso porte estratégico. Mas tem uma dificuldade para transformar isso em poder. Ainda existe o famoso ‘complexo de vira-lata’ aqui no nosso país, infelizmente", disse Mourão. "Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem. Nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, esse é o nosso cadinho cultural."

Mourão participou de almoço da Câmara de Indústria e Comércio da cidade na primeira agenda de campanha dele como vice na chapa de Bolsonaro. A declaração foi antecipada pelo site da revista Veja e confirmada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

No evento, o general também afirmou ser favorável à democracia e voltou a dizer que "intervenção militar não é varinha mágica", apesar de tê-la defendido no passado. Em setembro passado, Mourão chegou a falar na possibilidade de intervenção militar caso as instituições do País não resolvam a crise política, "retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos". Anteontem, no evento que referendou seu nome para a vice de Bolsonaro, ele admitiu que não foi "feliz na forma como disse isso" e que isso deu "margem para outras interpretações".

O general da reserva negou que seu comentário tenha sido racista. "Quiseram colocar que o Bolsonaro é racista, agora querem colocar em mim. Não sou racista, muito pelo contrário. Tenho orgulho da nossa raça brasileira", afirmou. "O que eu fiz foi nada mais nada menos que mostrar que nós, brasileiros, somos uma amálgama de três raças, a junção do branco europeu com o indígena que habitava as Américas e os negros africanos que foram trazidos para cá", disse.

Ele disse ter criticado também os portugueses: "Eu falei que a herança de privilégios é ibérica, do português que gosta de ter privilégios".

Repercussão

A fala do general foi criticada por presidenciáveis. O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, afirmou que Bolsonaro e Mourão "se merecem". "Quando o preconceito se junta com a estupidez o resultado é esse", criticou nas redes sociais. A candidata da Rede, Marina Silva, também avaliou o comentário como preconceituoso. "Extremismo e racismo são uma combinação perigosa. Não podemos tolerar racismo numa corrida presidencial."

Já Bolsonaro se desvencilhou da declaração de seu vice. "Ele que explique para vocês, se é que ele falou. Eu não tenho nada a ver com isso", disse.

Sobre a crítica de Marina, Mourão disse que respeita a concorrente. "Gostaria de sentar e conversar com a Marina, porque aí talvez ela entendesse quem eu sou e não tecesse comentários sem conhecer a pessoa. Eu tenho muito respeito por ela, que teve uma origem difícil e por seu mérito ocupa uma posição de destaque no cenário nacional." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.