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Uma comitiva vinda de Pesqueira, cidade localizada no Agreste de Pernambuco, esteve presente no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Região Metropolitana do Recife, para o velório do indigenista Bruno Pereira. Liderados pelo cacique Marcos Xukuru, eles entoaram cânticos e tocaram maracás em homenagem ao pernambucano assassinado na Amazônia durante uma expedição na região do Vale do Javari no início do mês de junho.

Os indígenas entraram caminhando em silêncio no cemitério. O cacique Marcos, prefeito eleito de Pesqueira e filho do Cacique Chicão, assassinado em maio de 1998 por causa de problemas relacionados à posse de terras, falou sobre o trabalho de Bruno.

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"A luta dele não acaba aqui. Hoje ele se transformou em um encantado, é através deles que seguimos defendendo nossa mãe terra. Hoje ele se torna um mártir para as causas indígenas", declarou.

Em seguida, o grupo encaminhou-se à sala de velório onde continuaram cantando e tocando em volta da urna funerária. Eles também saudaram deuses da floresta e mestres e mestras da Jurema Sagrada enquanto eram aplaudidos pelos demais presentes. "Desde ontem estamos em rituais sagrados. Não poderíamos deixar de estar presente aqui hoje representado todos  os que não puderam estar aqui. E dizer que Bruno vive em cada um de nós", disse o Cacique Marcos.

Bruno Pereira foi morto ao lado do jornalista inglês Dom Phillips, durante uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas. O crime aconteceu em 5 de junho, mas os corpos de ambos foram localizados somente 10 dias após o ocorrido. O inicial desaparecimento e as mortes dos pesquisadores tomaram proporção internacional e jogaram luz às situações de violência envolvendo indigenistas e membros dos povos originários na região da Amazônia.

O corpo de Bruno chegou ao Recife, capital pernambucana, na noite da última quinta (23), em um avião da Polícia Federal e foi levado em seguida ao cemitério onde acontece o velório. A cremação do corpo está prevista para as 15h no mesmo local. Momento deve ser restrito apenas aos parentes e amigos.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (15), para ser habilitada como participante no processo que pode definir a posse do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) na Prefeitura de Pesqueira, Agreste de Pernambuco.

Segundo a entidade, o pedido é uma ação inédita na corte eleitoral e foi feito para fortalecer a defesa do cacique ao direito de ser empossado como prefeito.

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O líder do povo Xukuru foi eleito no primeiro turno com 51% dos votos na cidade de Pesqueira na eleição deste ano. No entanto, por ser alvo de um processo na Justiça Eleitoral sua candidatura está sub judice e a sua posse será definida pelo TSE.

“A eleição de 2020 representa um avanço civilizatório para a nossa democracia. Nós, povos indígenas, ocupamos as urnas e conseguimos o feito histórico de eleger o maior número de indígenas em uma disputa eleitoral. A vitória do Cacique Marcos representa este avanço e nós, da Apib, vamos somar forças na defesa dele, na Justiça Eleitoral, pela legitimidade da candidatura de Marcos", afirma a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara.

“Se eu assumir, índio não terá um centímetro de terra” e “a reserva que eu puder diminuir o tamanho dela, eu farei isso daí” são algumas das frases que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já manifestou sobre a questão índigena. O ex-militar também já defendeu fazendeiros acusados de participar de um ataque contra índios no Mato Grosso do Sul que resultou em um índio morto e seis feridos. “Aos irmãos nossos de Mato Grosso do Sul, esses cinco fazendeiros que estão aí, o que eu puder fazer por vocês, eu faço; reconheço o trabalho de vocês pela propriedade privada, e a forma como justamente vocês de defendem”, disse o futuro presidente em vídeo publicado nas redes sociais. Após a vitória de Bolsonaro nas urnas, um posto de saúde e uma escola em terra Pankararu, no Sertão de Pernambuco, foram destruídos. Muitos acreditam que o ocorrido tenha sido uma comemoração de posseiros à vitória de Bolsonaro e a Polícia Federal investiga o ocorrido.

Segundo a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), existem 12 povos indígenas em Pernambuco e somente um povo tem sua terra totalmente regularizada. Atualmente, 10 lideranças dos índios no estado estão no programa estadual de proteção aos defensores dos direitos humanos.

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Diante desse cenário, o LeiaJá procurou conversar com algumas lideranças sobre as perspectivas do governo vindouro. Os índios demonstram temor com as medidas que podem ser tomadas pelo governo dos próximos anos e o crescimento das violências por um sentimento de impunidade por parte dos agressores. Além da questão territorial, há críticas à saída dos cubanos do Programa Mais Médicos e ao projeto da Escola Sem Partido. As informações sobre os povoados foram colhidas com os próprios índios, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fundação Nacional do Índio (Funai), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e Instituto Socioambiental (Isa).

A terra Pankararu foi demarcada em 1940 e homologada em 1987. Em 1993, a Justiça Federal determinou que Funai, Incra e União fizessem um levantamento e indenizassem os ocupantes não indígenas do território. Ao longo dos anos, houve conflitos fundiários entre indígenas e posseiros não-indígenas. Em 2017, em novo julgamento, foi determinado que os posseiros teriam 12 meses para deixar as terras de forma voluntária e gradativa a cada três meses, o que não ocorreu. O entrave com os posseiros continuou. Em 13 de setembro, foi executada parte da desintrusão pela Polícia Federal e Polícia Militar. A terra indígena Pankararu está localizada entre os municípios de Petrolândia, Itaparica e Tacaratu, no Sertão pernambucano.

Cacique Sarapó Pankararu, coordenador da Apoinme. “Eu vejo que o Bolsonaro é um risco à população brasileira, principalmente às populações mais pobres, aos nordestinos e indígenas, inclusive ele não esconde que não terá mais demarcação de terra indígena. Isso nos preocupa muito porque aqui em Pernambuco somos 12 povos indígenas e somente um povo tem sua terra totalmente regularizada. Essa fala de Bolsonaro incentiva a permanência e o retrocesso na política de regularização fundiária. Falta informações às pessoas, elas desconhecem a realidade indígena e acreditam que nós somos favorecidos pelo governo. Acham que a Funai nos sustenta, que queremos terra demais. E nós só queremos a terra para manter nossa sobrevivência, manter a nossa cultura, tradição e sustentabilidade”.

O povo Xukuru ocupa um conjunto de montanhas chamado Serra do Ororubá. Desde a invasão portuguesa, há registro de processos violentos de expropriação dos xukurus de suas terras. Várias aldeias foram extintas e registradas em nome de fazendeiros. No dia 20 de maio de 1998, foi assassinado Francisco de Assis Araújo, o cacique Xicão. Ele já recebia ameaças de mortes por sua luta em defesa da terra, além de ter sido a única testemunha do assassinato de um advogado da Funai. Acabou virando um símbolo da luta indígena. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em julgamento na Guatemala, condenou o Brasil a concluir a demarcação do território dos Xukuru.

Cacique Marcos Xukuru. "Respeitamos a decisão da maioria dos brasileiros. A democracia é isso.  Mas é importante ressaltar que a chegada dele na presidência nos traz grandes embates. O mesmo tem posicionamento contrário a tudo aquilo que nós, povos indígenas, conquistamos. Antes mesmo dele assumir a presidência, começaram ações que vêm nos prejudicar. Por exemplo, no tratamento à saúde, quando há o rompimento do convênio Cuba-Brasil no programa Mais Médicos. Grande parte desses médicos estão localizados nas áreas indígenas do país. Os xukuru tinham três médicos cubanos, que já estão se desligando. Estão deixando uma desassistência de 12 mil pessoas indígenas aqui no nosso território. Como o governo vai suprir essa necessidade?"

Os Kambiwá foram expropriados para a implementação de fazendas de gado nos sertões pernambucanos. Eles tiveram que se refugiar em brejos e no alto de serras e negar a identidade para fugir de ataques. O povo Kambiwá convive com o clima seco e chuvas irregulares, sobrando como alternativa a agricultura de subsistência. O artesanato também é fonte de renda. Não há condições favoráveis para as culturas permanentes devido ao solo arenoso e à quantidade de formigas. A escassez de água é outro problema enfrentado pelo grupo.

Cacique Zuca Kambiwá. “Há um interesse da parte dele e de seus aliados de tirar alguns direitos. Inclusive na questão da terra, a gente sabe que quem já tem, sofre a ameaça de poder reduzir. Quem ainda não tem, ele deixou bem claro que não vai demarcar mais. Em relação a educação, a gente vê a proposta dessa Escola Sem Partido que eles pretendem colocar em prática dentro do país. Vão querer implantar esse modelo de escola, modelo esse que a gente já sabe que não atende às nossas especificidades, que vai trabalhar de encontro à nossa realidade, que vai trabalhar pra desmontar tudo aquilo que a gente já tem construído, no sentido de ter escola com educação específica e diferenciada e que fortaleça a identidade e as nossas lutas pela garantia dos nossos direitos. Eu vejo que o movimento indígena, mais do que nunca, precisa estar organizado, unido e pensando estratégias que possa nos possibilitar fazer o enfrentamento com relação a essas demandas deles que com certeza vão vir com muita força para cima da gente”.

O povo Tuxá ocupava a Ilha da Viúva, no Rio São Francisco. Com a construção da barragem hidrelétrica de Itaparica, os índios foram retirados do local e divididos em três grupos. Uma parte ficou em Rodelas, outra em Iboritama, ambas na Bahia, e a terceira em Inajá, Pernambuco. Eles acusam a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) de ter entregue menos da metade da terra prometida em acordo. Os tuxá não vivem em conflito com posseiros ou fazendeiros, mas cobram a entrega do restante do território.

Pajé Aline Tuxá. “A gente já vinha se preparando de certa forma para esse atual governo, né? A gente via nos nossos rituais que ia acontecer. Conforme os encantados falam, iria chegar os tempos de trevas. Sentimos, através de sonhos, que algo ruim estava por vir. Percebemos que era algo para toda nação indígena. A vitória dele como presidente é um retrocesso muito grande para o país. A gente vê na fala dele que ele quer destruir tudo aquilo que a gente através de muito movimento e sofrimento conseguiu. A gente se entristece, mas vai resistir”.

O povo Kapinawá se considera descendente direto de índios que foram aldeados na Serra do Macaco no século XVIII. O grupo ficou mais conhecido no final dos anos 1970, após procurarem a Funai e a imprensa recifense para denunciar a pressão que sofriam em suas terras por conta de invasores, violências da Polícia Militar e conflito de terra com fazendeiro e grileiro ligados ao prefeito de Buíque. Na década de 1980, a Funai identificou e delimitou as terras Kapinawá em 14 mil hectares. Apesar de possuírem território homologado, a luta atual é pela ampliação da terra, adicionando uma área que os Kapinawá sempre consideraram deles.

Mocinha Kapinawá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “Nós estamos preocupados. Todos os povos indígenas do Brasil. Ele [Bolsonaro], com a forma de falar dos povos indígenas, fere nossos direitos principalmente às nossas terras, porque a terra para nós, povos indígenas, é vida. Se ele tira ela de nós, mata todos nós. É assim que nosso povo fala: índio sem terra é índio morto”.

O povo Pipipã está localizado na zona rural do município de Floresta, a 400 km da capital Recife. A população média aldeiada é de 1940 indígenas. Os estudos de delimitação da Terra Indígena Pipipã foram publicados no Diário Oficial da União de abril de 2017 e sofreu três processos de contestação. O território possui aproximadamente 52 mil hectares, sendo cortado pelo eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. Os Pipipã praticam a cultura de subsistência, principalmente no período de chuva. Criam pequenos animais, como caprinos, ovinos e bovinos.

Cacique Valdemir Pipipã. "Ainda que tenha botado na sua equipe de transição uma indígena, na verdade, ela é uma pelega, não nos representa. Não é uma indígena de luta, de base.  Não temos território demarcado e com esse governo, nós temos o risco de ficar sem a demarcação da nossa terra. Mostra ser um governo intolerante. Não respeita o diferente. Meu medo é dos seguidores dele, que também têm esse pensamento mesquinho, violento, truculento, de também partir em agressão aos povos indígenas”.





Poderes municipais, eclesiásticos e estaduais desapropriaram os Truká de suas terras. Atualmente, o povo luta pela conclusão do processo de reconhecimento oficial do território, expulsão de posseiros não índigenas e de narcotraficantes. É que os Truká estão localizados no chamado "Polígono da Maconha". Desde os anos 1990, traficantes ameaçam índios e funcionários da Funai.

Pretinha Truká, vereadora de Cabrobó pelo Partido Verde e graduada em Ciências Humanas e Sociais. “Os povos indígenas não têm nenhuma esperança de que ele vá respeitar os direitos, inclusive os já conquistados. Ele dará poder aos fazendeiros e posseiros porque os interesses deles são comuns: de usurpar o nosso direito à terra e dela extrair suas riquezas para enriquecer e favorecer o capitalismo. Mas nós vamos resistir. Temos uma história de resistência de 500 anos. Nós esperamos que ele possa mudar toda sua concepção, toda essa postura de preconceito com negros, indígenas, mulheres, movimento MST, comunidade LGBT. A gente chegou em um patamar de reconhecimento de direito muito grande. Negação de direito a gente não vai compactuar”.

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em decisão histórica, reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro na violação aos Direitos de propriedade coletiva, garantia judicial de um prazo razoável e proteção judicial em relação ao povo indígena Xukuru de Ororubá de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O país foi condenado a finalizar o processo de demarcação do território do poxo Xukuru em um prazo de 18 meses. 

A decisão foi publicada na última segunda-feira (12). No prazo de um ano, o Estado brasileiro já deverá apresentar um relatório sobre as medidas adotadas.

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De acordo com o Conselho Missionário Indigenista (CIMI), a ação é a primeira na qual o Brasil é condenado por violações contra os direitos dos povos indígenas. Ela foi julgada no dia 21 de março, na Cidade da Guatemala. O poxo Xukuru foi assessorado pelo CIMI, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e pela Justiça Global.

O processo de demarcação do território desse povo foi iniciado em 1989, mas não houve finalização. Conforme o CIMI, também não houve retirada de ocupantes não indígenas e garantia de proteção, o que já levou a assassinatos de indígenas no passado.

Para o cacique Marcos Xukuru, que participou do julgamento na Guatemala, as perdas são irreparáveis, mas ainda é motivo de celebração. “No tempo em que o Estado brasileiro demorou para demarcar a terra indígena, na Serra do Ororubá, o povo Xukuru conviveu com assassinatos, ameaças e criminalizações. Nosso direito à terra foi negado pelo Estado. As perdas são irreparáveis, mas sentimos que alguma justiça foi feita”, ele afirmou.

O cacique completou: “O território Xukuru só está sob os pés do povo porque fizemos retomadas, derramamos sangue. Espero que o STF [Supremo Tribunal Federal] leve em consideração a decisão da Corte Interamericana como jurisprudência para muitos casos que tramitam por lá". O pai de Marcos, cacique Xikão, foi assassinado por questões territoriais e é um símbolo da luta dos índios. 

O processo - Xikão foi nomeado como cacique nos anos 1880, o que levou a uma articulação do povo Xukuru. Em 2001, a tribo conseguiu a homologação dos 27.555 hectares em que vivem na Serra do Ororubá, em Pesqueira. Mais de 11 mil indígenas vivem no local.

O caso dos Xukuru foi denunciado à CIDH em 2202. No relatório do mérito do caso, divulgado em julho de 2015, a comissão concluiu que o Estado brasileiro era responsável pelas violações de direitos do povo indígena Xukuru e fez recomendações ao Estado brasileiro, que ainda não foram cumpridas. 

Com informações da assessoria

 

A denúncia de violação aos direitos do povo Xukuru, da região agreste de Pernambuco, será julgada hoje (21) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), na sede da instituição, na Cidade da Guatemala. De acordo com a organização não governamental (ONG) Justiça Global, a audiência começará às 12h (horário de Brasília).

“É um julgamento histórico, cujos impactos transcendem o povo Xukuru e podem afetar o destino dos povos indígenas do Brasil de forma geral”, disse à Agência Brasil a advogada da Justiça Global, Raphaela Lopes.

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Durante a sessão, representantes do povo Xukuru e do Estado brasileiro vão apresentar suas alegações. Será analisada, especificamente, a violação dos direitos de propriedade coletiva às garantias judiciais e de proteção judicial e à integridade pessoal dos xukurus. Segundo a Justiça Global, esses direitos estão previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A ONG informou ainda que o questionamento feito se baseia na demora do Estado brasileiro em garantir o direito do povo Xukuru de Ororubá à demarcação de sua terra tradicional, na Serra do Ororubá, em Pesqueira, município pernambucano localizado no Vale do Ipojuca. Na área de 27.555 hectares vivem atualmente 11,6 mil xukurus.

“O povo Xukuru hoje ocupa mais de 95% do território, ressaltando que boa parte da área foi reconquista nossa por meio de retomadas, já pelo fato de o Estado brasileiro não atender ao prazo legal de regularização. Muitos dos espaços e das fazendas foram retomados pelo povo Xukuru no processo de recuperação do território”, afirmou o cacique Marcos Xukuru, que também está na Guatemala para participar da audiência.

O processo de demarcação do território começou em 1989, mas a homologação da Terra Indígena Xukuru só ocorreu em 2001. Apesar disso, ainda hoje há a presença de posseiros no local. “A gente espera obter reparações materiais e simbólicas também para que, finalmente, a demarcação seja finalizada e a sentença difundida o máximo possível”, afirmou a advogada.

O cacique lembrou que o o território está regularizado na questão documental, mas na parte de desintrusão, que é a retirada [dos posseiros], a ação ainda não foi totalmente sanada.

Depois da audiência de hoje, os representantes dos índios e do Estado poderão apresentar novas alegações, por escrito, até o dia 24 de abril. Só depois dessa etapa é que haverá a decisão.

O caso dos Xukuru foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2002. Treze anos depois, em relatório de mérito do caso, a comissão concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela preservação dos direitos do povo Xukuru e fez recomendações que ainda não foram cumpridas. A partir daí, em 2016, a CIDH decidiu levar o caso à Corte Interamericana. O povo Xukuru é representado na Corte Interamericana pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos/Regional Nordeste, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, pelo Conselho Indigenista Missionário e pela Justiça Global.

A Agência Brasil entrou em contato com a Funai e aguarda resposta.

Uma índia xukuru morreu na última quarta-feira (7), no Hospital da Restauração (HR), no Centro do Recife, após apresentar um quadro com sintomas de vírus transmissíveis pelo vírus Aedes aegypti seguido de complicações motoras. A causa da morte da índia ainda está sendo estudada. 

Daniele Marques de Santana, de 17 anos, deu entrada no Hospital Doutor Lídio Paraíba, em Pesqueira, cidade onde residia, apresentando febre e dor muscular, sintomas de doenças como dengue, zika e chikungunya. Cerca de 5 a 6 dias depois, a paciente apresentou os problemas neurológicos que acometem o sistema motor. Ela foi transferida ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste, no dia 27 de janeiro e já no dia seguinte chegava ao HR, indo direto à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) devido ao quadro infeccioso grave em que se encontrava.

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A jovem morreu de infecção generalizada. A síndrome de Guillain-Barré é uma das suspeitas de ocasionar a morte de Daniele. A chefe de neurologia Lúcia Brito, do HR, já havia confirmado em novembro do ano passado que o zika pode causar Guillain-Barré. Por esse motivo, correu o rumor de que a adolescente teria morrido por Guillan-Barré após apresentar quadro de chikungunya, que assim como zika é transmitida pelo Aedes. 

Guillain-Barré, entretanto, não é a principal aposta dos médicos. Segundo a doutora Lúcia Brito, assim como ocorre com os portadores dessa doença, Daniele apresentou problemas nos nervos periféricos, que resultaram em déficit motor com ascendência em curto espaço de tempo. “Mas ela apresentava CPK, uma enzima muscular, em níveis muito elevados, o que não é comum em Guillain-Barré”, explica a especialista. 

Por conta disso, a causa da morte da índia xukuru ainda permanece uma incógnita, podendo ter sido causada por diversas infecções virais e bacterianas. Amostras foram enviadas para exames – alguns deles podem demorar meses para sair. 

Nas redes sociais, parentes de Daniele reclamam que o Hospital Doutor Lídio Paraíba, de Pesqueira, demorou para tratá-la, fazendo com que seu quadro fosse agravado. “ Uma menina de 17 anos veio a óbito por causa da incompetência de pessoas que se dizem médicos. A demora em receber o tratamento certo custou sua vida”, criticou a tia da vítima. O LeiaJá não conseguiu fazer contato com a unidade hospitalar. 

Casos – O Hospital da Restauração (HR) registrou nove óbitos causados pela Síndrome de Guillain-Barré em 2015. A origem da síndrome não foi confirmada em nenhum desses casos. 

No ano passado, cerca de 70 pacientes com suspeitas da doença foram reavaliados no hospital. Até o momento, 43 casos foram confirmados como Guillain-Barré, quatro deles sendo causados por zika vírus. Não há caso conhecido da síndrome ter ocorrido por causa de chikungunya. 

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