A Comissão Parlamentar de Inquérito do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) da Câmara dos Deputados está longe de ter dias de calmaria. As diferentes defesas em relação ao assunto têm acirrado os ânimos dos deputados da direita e da esquerda. Mas um deputado bolsonarista, em especial, tem tentado dificultar o andamento dos trabalhos da Comissão durante as sessões. Trata-se de Abilio Jacques Brunini Moumer (PL-MT).

O parlamentar na sessão desta quarta-feira (31) protagonizou novo embate com as parlamentares da esquerda, integrantes da CPI. Desta vez, Abílio fez provocações as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Daiana Santos (PCdoB/RS). No meio da sessão, ele ficou na frente das deputadas agindo com deboche e em uma tentativa de intimidar as parlamentares. 

No vídeo publicado por Sâmia, pode-se ouvir ela e Talíria pedindo insistentemente que ele saia da frente delas. No entanto, só após o presidente da CPI, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) pedir para que voltasse para seu lugar é que o bolsonarista parou a provocação e foi sentar. Na publicação no Instagram, Sâmia se queixou de ter tido seu microfone cortado pelo relator, o deputado e ex-ministro, Ricardo Salles (PL-SP), quando ela denunciava que os barracos onde integrantes do MST moram foram invadidos e que houve abuso de autoridade por parte dos policiais que integraram a ação.

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"Não satisfeitos em cortar microfones e impedir questões de ordem, os bolsonaristas agora querem apelar para a intimidação física. A truculência, a misoginia e o autoritarismo não vão nos impedir de denunciar a farsa que é essa CPI, tampouco os crimes cometidos pelos ruralistas no nosso país!", escreveu a deputada do PSOL.

Abílio e sua atuação polêmica

Na sessão da Comissão do dia dia 24, o parlamentar bolsonarista também causou tumulto, numa tentativa de atrapalhar os trabalhos do colegiado. Em sua fala na mesma sessão da CPI, ele chegou a pediu para que os deputados que afirmaram integrar o MST sejam investigados como "financiadores" do Movimento.

Nesta quarta-feira (31), pela manhã, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o bolsonarista fez um discurso com ataques às escolas do Rio de Janeiro e em ataque ao deputado do PSOL, Tarcísio Motta. “Vejo deputados de esquerda (Tarcísio) atacando escolas militares, mas no seu estado o crime organizado invade a sala de aula, ataca o professor. Usa as escolas para fazer cadastramento, selecionar alunos para participar do crime organizado”, disse sem apresentar qualquer elemento que confirmasse sua declaração.

A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a indenizar as deputadas Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, ambas do PSOL, por associá-las ao termo "esquerda genocida" em publicação feita nas redes sociais. 

Zambelli deverá apagar as postagens e pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a cada uma das parlamentares psolistas atacadas. Além disso, a deputada bolsonarista foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios de Petrone e Bonfim. Ainda cabe recurso.

As deputadas comemoraram a decisão.

"Mais uma vez as mentiras de Carla Zambelli vêm à tona, dessa vez num processo meu e de Sâmia Bomfim contra ela. O motivo da condenação por parte da Justiça não é surpresa. Não é de hoje que ela e a claque bolsonarista perdem tempo em nos atacar. Mas essa turma que só consegue se mobilizar pelo ódio não vai durar muito tempo", escreveu Talíria Petrone.

A deputada Sâmia também falou sobre a vitória contra Zambelli.

"Venceu a verdade contra a difamação e o ódio. A Justiça acaba de condenar Carla Zambelli, notória propagadora de Fake News, por danos morais contra mim e Talíria Petrone. A internet não é terra sem lei e os bolsonaristas terão que aceitar isso nem que seja na marra", publicou em seu twitter.

Zambelli confirmou por meio de suas redes que foi condenada a pagar R$ 60 mil para as deputadas do PSOl e garantiu que vai recorrer da sentença.

"Vamos recorrer. Mas será que a Justiça será isonômica caso acionamos deputados do PSOL por usar o mesmo adjetivo [genocida] para nos atacar sistematicamente?", indagou.

A certificação de comunidades terapêuticas para imunidade tributária e o tratamento dos pacientes geraram discussão durante a análise de proposta que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes que podem pedir o benefício.

As comunidades terapêuticas são uma modalidade de intervenção clínica voltada para dependentes químicos geralmente ligadas a movimentos religiosos.

Para a líder do Psol, deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), é necessário haver contrapartidas e fiscalização das comunidades terapêuticas para garantir tratamento digno a pacientes.

Ela afirmou que, ainda que a matéria fortaleça instituições que prestam serviços importantes para a sociedade, esse não é o caso das comunidades terapêuticas, em sua maioria. “Não dá para cuidar, acolher, ajudar uma pessoa a conviver com um sofrimento psíquico sem liberdade, sem humanização, sem vínculo com o território. E não se faz isso em comunidades terapêuticas que reproduzem a lógica manicomial”, criticou.

Segundo ela, inspeções nacionais em comunidades terapêuticas, nas cinco regiões do Brasil, apontam internações involuntárias e compulsórias, violação à liberdade religiosa, internações sem prazo de término, violações de correspondências.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), no entanto, afirmou que as comunidades terapêuticas são fundamentais para o acolhimento de dependentes de álcool e drogas. “Os hospitais gerais não tem leito de psiquiatria. Só a família que tem um paciente com dependência de álcool sabe o que significa uma comunidade terapêutica. Não é por falta de fiscalização que nós vamos condenar as boas instituições, as boas comunidades terapêuticas”, disse

A deputada destacou que a certificação da filantropia só deve ser dada mediante critérios rígidos de acompanhamento das ações e serviços de saúde.

*Da Agência Câmara de Notícias

Partidos de oposição anunciaram obstrução contra mudanças no licenciamento ambiental (PL 3729/04), em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto define novas regras para autorização de obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise e vigência da licença.

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), afirmou que a proposta vai piorar ainda mais a imagem do Brasil em termos ambientais. Ela disse que o partido poderá ir à Justiça contra o texto. “Esta é uma matéria que possibilita dispensa de licenciamento ou concessão de licença por autodeclaração para empreendimentos que são impactantes. Estamos falando de pecuária extensiva, de obras de infraestrutura, de ampliação de estradas”, criticou.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que o texto apresenta uma série de inconsistências. “Nós não podemos, em um Brasil megadiverso como o nosso, transformar a lei de licenciamento em uma lei da não licença”, declarou.

O líder do PV, deputado Enrico Misasi (PV-SP), falou que votar o tema neste momento é um equívoco. “O Brasil passa por uma crise brutal de imagem no exterior com relação à proteção ambiental e vamos aprofundá-la com a aprovação desse relatório, porque a sociedade não está compreendendo todo esse processo, não está acompanhando”, alertou.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) destacou a derrubada de direitos da população indígena. “Em relação aos povos indígenas, sequer respeitaram o direito de consulta prévia, livre e informada. Vão estender uma autorização de licenciamento sem ouvir os povos indígenas”, criticou.

Investimentos
O relator, deputado Neri Geller (PP-MT), afirmou que o licenciamento ambiental atualmente gera insegurança jurídica e é responsável pela fuga de investimentos do País. “A ausência de uma lei geral contribui para uma grande insegurança jurídica advinda com a proliferação, nos três âmbitos da Federação, de um número absurdo de normativas, muitas vezes, contraditórias entre si”, disse.

Ele destacou que, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a instituição de regras claras para o licenciamento ambiental pode atrair aproximadamente R$ 130 bilhões em investimentos, gerando milhões de empregos para a população brasileira.

“Atualmente, licenciamento tornou-se um fim em si mesmo, um procedimento desvinculado de seu verdadeiro objetivo: a preservação ambiental. Em nosso quadro atual, o gestor não possui um parâmetro seguro para atuar, o empreendedor fica à mercê de uma gritante imprevisibilidade, e o meio ambiente não é preservado”, avaliou.

Para o deputado General Peternelli (PSL-SP), o objetivo é fomentar o crescimento econômico. “Essas partes só vão dar continuidade a obras paradas e agilizar. O nosso foco é o meio ambiente e um Brasil produtivo”, disse.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que foi relator da proposta, defendeu as mudanças. O objetivo da lei, segundo ele, é segurança jurídica ao uniformizar mais de 27 mil normas. Ele afirmou que vários estados, inclusive sob gestões petistas, autorizam o licenciamento ambiental em processo simplificado.

Kataguiri ressaltou que a proposta cria um sistema de licenciamento por adesão e compromisso, quando o empreendedor se compromete a cumprir as condições estabelecidas pela autoridade licenciadora. “Os estados que são vanguarda nesse licenciamento são os governados pelas esquerdas, como Bahia e Piauí”, afirmou.

Ele rebateu as críticas do Psol. “Não existe licença autodeclaratória. Seria um contrassenso uma licença autodeclaratória, porque, se eu preciso de licença, eu não posso conceder a mim mesmo”, afirmou.

Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), o texto vai trazer progresso. “Difícil é empreender no Brasil porque simplesmente não se sabe o que deve ser feito. Uma hora o empreendedor responde a uma prefeitura, a um estado ou à União, mas agora nós vamos consolidar essas regras”, defendeu.

Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), destacou que o discurso da modernidade é responsável pela destruição de direitos. “Esse discurso de modernização que já ouvimos para destruir direitos trabalhistas, para destruir a política de saneamento básico, para fazer as privatizações, mais uma vez volta à tona. Na verdade, este é um projeto complexo que precisaria de um profundo debate e que dissolve a política de licenciamento ambiental do País”, afirmou.

Acompanhe esta sessão do Plenário pelo YouTube

*Da Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta semana uma moção de apoio à deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que tem sofrido ameaças de morte.

A parlamentar denunciou o caso à Organização das Nações Unidas (ONU). "Como deputada eleita, defensora dos direitos humanos e uma mulher negra que se identifica com as lutas contra o racismo, a misoginia e outras formas de intolerância, percebo as ameaças dirigidas a mim como uma ameaça à própria democracia", diz Petrone na representação.

Segundo a deputada, a violência política contra as mulheres, especialmente mulheres negras, pode impedir que novas lideranças e defensoras de direitos humanos ocupem espaços de poder.

Ao aprovar a moção de repúdio, a comissão do Parlasul expressou “grande preocupação com a segurança da deputada Talíria Petrone, que foi oficialmente notificada de seis de planos para seu assassinato e o mais enérgico repúdio à violência política de gênero e raça contra mulheres parlamentares e candidatas no Brasil”.

“A moção aprovada cobra que o governo brasileiro tome medidas não só em relação à ao meu caso, mas em relação à violência política no Brasil, em especial contra mulheres negras. Chega de ameaça!”, escreveu Petrone em sua página no Twitter.

A violência política de gênero – uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão – é tema de uma campanha lançada pela Câmara dos Deputados neste mês.

*Da Agência Câmara de Notícias

A morte de Miguel Otávio, de cinco anos, após cair do nono andar de um prédio no Centro do Recife, na última terça-feira (2), também tem sido repercutida pela classe política. Parlamentares mencionaram racismo e segregação ao tratar do assunto.

Miguel estava sob os cuidados da patroa da mãe quando foi posto sozinho em um elevador, perdeu-se no edifício e caiu de uma altura de 35 metros. A empregadora chegou a ser presa por homicídio culposo - quando não há intenção de matar, mas foi solta após pagar uma fiança de R$ 20 mil.

No Twitter, o senador Humberto Costa (PT) escreveu: "Miguel não foi protegido da Covid. Nem da chaga da segregação social e racial que mata milhares de brasileiros como ele por ano. Que tragédia".

“Assim como George Floyd, Miguel morreu chamando pela mãe. Ele podia estar em casa brincando aos cuidados de Mirtes, longe do risco da Covid-19. Mas, a despeito da pandemia, sua mãe teve de voltar ao trabalho como empregada doméstica. Ela precisou levar Miguel para a casa dos patrões. Miguel tinha só cinco anos. Foi posto num elevador, equipamento com o qual não tinha qualquer intimidade, para andar em um imenso prédio que não conhecia nem em nada se parecia com o local onde morava. Estava feita a tragédia”, observou o senador.

A também pernambucana Marília Arraes (PT) disse que Miguel tinha a mesma idade da filha dela e prestou solidariedade. "Era uma criança com sonhos, mas partiu vítima da sociedade desigual, racista e  machista que mata de várias formas, todos os dias. Que Deus conforte a sua mãe, Mirtes Renata. E que aqui continuemos a combater tudo isto", afirmou.

Para a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), a morte da criança "é o retrato da elite escravocrata". "Miguel, 5 anos, estava no trabalho com a mãe, em plena pandemia. A patroa mandou a mãe passear com os cachorros enquanto fazia as unhas em casa. Irritada com o choro do garoto, o colocou no elevador. Ele caiu do 9 andar. Esse é o retrato da elite escravocrata", escreveu no microblog ao lado da hashtag 'Justiça por Miguel' que tem ganho adeptos de todo o país.

O mesmo discurso foi exposto pelo deputado David Miranda (PSOL-RJ). "Miguel tinha 5 anos e foi deixado à própria sorte pela patroa de sua mãe enquanto a madame fazia as unhas. A mãe de Miguel estava sendo obrigada a trabalhar em meio à pandemia. A vida da criança negra vale menos do que os caprichos de uma mulher branca e rica", expôs o psolista. 

A também deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu a prisão da patroa da mãe de Miguel. "Essa história em Recife é um conjunto de barbaridades de nosso país. Segundo as investigações, a patroa deixou o filho da empregada doméstica descer pelo elevador SOZINHA. Ele saiu no 9 andar e caiu de uma janela. Morreu pedindo pela mãe. CADEIA PARA ELA!!!!", escreveu.

Enquanto o vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), prestou solidariedade a mãe do menino, Mirtes Renata. “Expresso minha total solidariedade às mães negras que tem sido objeto de descaso tão grande quanto ao que levou a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que levou minha querida assessora Joice Berth, brilhante escritora, a escrever este emocionante texto: ‘Quando o racismo não mata em primeira pessoa, faz isso por meios indiretos. E nesse país, quem tem dinheiro sabe que pode fazer qualquer coisa errada que não será responsabilizado. Vidas negras não importam nesse país. Vida de crianças negras importa menos ainda. Não há hashtag que dê conta da desumanização da pessoa branca que incorporou o racismo na raiz de sua existência. Eu estou trêmula com essa história, pensando na mãe dessa criança’.”, escreveu.

A autorização do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a Força Nacional poder atuar contra a movimentação dos estudantes no próximo dia 13 de agosto, em caso de necessidade, já repercute no meio político. 

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL) utilizou seu perfil no Twitter para criticar a medida do ministro. “Ao autorizar o uso de Forças Armadas durante o ato pela Educação no dia 13, Moro mais uma vez abusa do poder e fere liberdades democráticas”, disse. 

Também nesta quinta-feira (8), Petrone afirmou que o PSOL já tomou uma iniciativa contra a portaria de Moro. “A bancada do PSOL já protocolou projeto na Câmara para suspender essa portaria autoritária. A livre manifestação é um direito”, pontuou Petrone.

Parlamentares governistas, entretanto, apoiaram a medida de Moro. A deputada federal Carla Zambelli (PSL), disse que a portaria é coerente. “Absurdo? A gente sabe muito bem do que essa turma é capaz. Covarde é quem incendeia um prédio público com gente dentro e ainda deixa a conta do prejuízo para a população pagar”, defendeu Zambelli.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) voltou a ser vítima de ameaças de morte. Em abril deste ano, a Polícia Federal (PF) obteve informações de conversas captadas na chamada "dark web", segundo as quais um plano contra a vida da parlamentar estaria sendo elaborado desde 2018. Desde então, ela está sendo acompanhada por agentes da Polícia Legislativa em todos os lugares nos quais circula em Brasília.

Diante da gravidade do teor das ameaças, a própria Polícia Federal informou o caso ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que enviou um ofício ao governador do Rio, Wilson Witzel, solicitando proteção e escolta 24 horas para a parlamentar quando esta estiver no Rio.

De acordo com a assessoria de Talíria, o primeiro ofício de Maia foi enviado em 23 de abril. "Diante do silêncio do governador, o presidente da Câmara Federal enviou novo ofício, reiterando a solicitação, no dia 10 de maio. A bancada do PSOL também enviou ofício ao governador pedindo para tratar do assunto. Mas, até o momento, não há qualquer resposta sobre a solicitação", informou em nota oficial divulgada no fim da manhã desta quinta-feira, 27.

Até agora o caso estava sendo tratado com sigilo, conforme sugerido pelos órgãos de segurança. "Mas, devido ao total descompromisso do governo com a segurança de uma parlamentar federal, resolvemos trazer a público para buscar uma solução pública", justificou a assessoria da deputada.

O governo do Estado foi procurado pela reportagem, mas ainda não havia se posicionado sobre o assunto até a publicação desta matéria.

Talíria já tinha sofrido ameaças de morte em 2018, quando era vereadora em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. As ameaças vieram à tona depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), que era amiga pessoal de Talíria e companheira de partido.

A deputada federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Talíria Petrone, se mostrou animada neste sábado (1) com a chegada do mês de junho e as pautas de militância que ele trará.

“Junho promete ser movimentado. Além de ser o mês do orgulho LGBT, temos uma greve geral marcada pro dia 14 que vai parar o país. Estamos só começando. À luta!”, convocou a parlamentar, lembrando da paralisação nacional do próximo dia 14.

Através de seu perfil oficial no Twitter, a parlamentar lembrou uma operação policial realizada na capital fluminense. “Operação da PM ontem no Preventório deixou duas pessoas mortas. O morro desceu em revolta e quem não entende o tamanho dessa dor só vê a depredação”, relatou.

Em sua publicação Petrone criticou a ação policial no estado. “Os relatos são de mães desesperadas, diante de um Estado que só tem esfacelado famílias. Não há indignação maior. A favela resiste!”, finalizou.