Nos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSol) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSol e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente.

Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa.

O PSol formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram nesse sábado (21) convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a presidente da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. 

O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. Já o PMN decidiu que não dará apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

Os partidos têm até o dias 5 de agosto para realizarem suas convenções nacionais. As candidaturas podem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. No próximo sábado devem se reunir SD, PTB, PV, PSD e DC.

O PSC realiza nesta sexta-feira, 20, ao meio-dia, a convenção nacional do partido para oficializar a candidatura do economista Paulo Rabello de Castro à Presidência. O evento será em um hotel em Brasília.

Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde atuou de junho de 2016 e maio de 2017, Rabello de Castro ainda não fechou o candidato a vice na chapa.

No sábado, dia 21, o economista vai participar, no Rio, do lançamento das candidaturas do ex-juiz federal Wilson Witzel ao governo do Estado e do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, ao Senado. Também será apresentada a lista dos candidatos a deputado estadual e federal da legenda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou hoje (12) que a “propensão à corrupção” é uma “chaga brasileira”. Ao participar da abertura do evento Ouvidoria 3.0, ele destacou a importância das denúncias feitas às ouvidorias para o combate à corrupção no Brasil.

Como exemplo, Rabello de Castro citou o próprio BNDES, cuja ouvidoria recebe inúmeras denúncias sobre a atuação do banco. “As denúncias têm grau de apuração extremamente elevado. O BNDES se orgulha de processar respostas em, no máximo, três dias úteis, quando, na lei, temos até 10 dias. No campo das denúncias, temos tido um sucesso bastante grande na elucidação de vários casos.”, disse.

Paulo Rabello de Castro ressaltou que, por meio de seu canal de ouvidoria, o BNDES descobriu que havia uma pessoa no Maranhão que se apresentava como intermediária para facilitar a negociação de financiamento de empresários com o banco.

Ele esclareceu que o banco não trabalha com qualquer tipo de intermediador. "Nosso objetivo é nos tornar fáceis e acessíveis, o máximo que possamos, para que os interessados tenham possibilidade de dialogar com o banco e obter algum tipo de colaboração financeira, independentemente de qualquer tipo de intermediação.”

No caso da denúncia feita no Maranhão, Rabello disse que foi possível fazer um trabalho de esclarecimento com a população local e que o caso foi encaminhado para "tratamento penal”.

Promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, o evento Ouvidoria 3.0 vai até amanhã (13) na sede do BNDES, no centro do Rio.

O ano de 2018 será decisivo para a política brasileira, isto porque no dia 7 de outubro está marcada a primeira eleição presidencial depois da crise que atingiu o setor nos últimos anos, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato. Apesar de pré-candidaturas já postas, o cenário para a disputa ainda é de incertezas e isso deve acalorar ainda mais o debate até meados de julho, quando acontecem as convenções partidárias.   

Dos mais populares aos menos conhecidos, já existem oficialmente nove nomes postos para concorrer ao pleito. São eles: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o senador Álvaro Dias (Podemos), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade), a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o empresário João Almoêdo (Novo) e o presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC). Além deles, o PSOL também deve se incluir na disputa.  

Apesar de despontar em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, Lula pode ser impedido de postular o comando do Palácio do Planalto por questões judiciais. O líder-mor petista foi condenado a cumprir 9 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção em um dos processos em que é réu na Lava Jato, mas aguarda a decisão da segunda instância, que já tem o julgamento marcado para o dia 24 de janeiro. Caso a sentença seja corroborada ele não poderá concorrer ao pleito e corre o risco, inclusive, de ser preso.

Quem aparece também se destacando nos levantamentos é Jair Bolsonaro. No âmbito mais conservador e com teses que causam polêmicas, ele vem se consolidando como o preferido pelos eleitores depois de Lula, variando entre 18% e 30% das intenções. Bolsonaro já anunciou que deixará o PSC e seguirá para o Patriota visando a disputa, mas ainda não tem uma base de políticos detentores de mandatos para endossar o seu palanque.

Do outro lado, o PSDB tenta se restabelecer de uma crise interna também provocada por denúncias de corrupção que desencadeou no desgaste do nome do senador Aécio Neves (MG) do cenário, até então considerado candidato natural, e no fortalecimento de Geraldo Alckmin, que assumiu recentemente a direção nacional tucana e deve ser o escolhido pelo partido.

Avaliação do cenário

Com tantos presidenciáveis, sob a ótica do cientista político Elton Gomes, a probabilidade é de que esta seja a disputa mais fragmentada dos últimos anos. “Corremos o risco de ter uma eleição mais fragmentada desde a que elegeu Fernando Collor. Serão vários candidatos dividindo a atenção do público e isso exigirá mais dos postulantes”, observou.

Fazendo um panorama dos principais pré-candidatos, o estudioso disse que “a tendência é que Lula seja condenado, fique fora das eleições e fora da prisão”. “Pelo Estatuto do Idoso e outras normas em vigor, nas eleições ele estaria em liberdade e rodando o país. Agora, claro, se ele puder concorrer é um candidato fortíssimo, porém é importante dizer que o Lula de hoje não é o mesmo de 2002”, ressaltou.

Já Bolsonaro, o cientista classificou como um “candidato performático no ponto de vista da popularidade” e que “vem surfando e tomando um volume nesta onda neoconservadora que atinge o país”.  “Ele cresce a partir da crise de representatividade que atingiu PT, PMDB e PSDB. Reaviva o sentimento nacionalista e defende soluções de forças no âmbito da segurança pública. Entretanto, Bolsonaro não tem aquilo que elege um presidente que são alianças, o apoio de governadores e prefeitos importantes, chamados de puxadores de votos”, cravou.

O candidato de Temer

Além dos nove pré-candidatos já mencionados, também existe a expectativa de que o governo, ou seja, o presidente Michel Temer (PMDB) lance um nome para o pleito. Quer seja do próprio PMDB ou não, o político que tiver o apoio do peemedebista terá o peso das reformas trabalhista e da Previdência como um ponto negativo, mas a depender da melhora da economia pode ganhar fôlego. 

Nos bastidores, comenta-se que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), estuda a possibilidade de participar da disputa com o apoio do PMDB. Ele, inclusive, protagonizou a última inserção partidária do PSD, apresentando as chamadas “soluções econômicas” adotadas pela pasta que comanda visando amenizar os efeitos da crise.  

“Esta quase certo que o governo lançará um candidato próprio, provavelmente deverá ser o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Vai ter a máquina e se a economia melhorar pode crescer nas pesquisas e até, quem sabe, surpreender”, observou Elton Gomes. 

Caso o nome venha do seio peemedebista, será a primeira vez que o partido participará efetivamente da eleição desde 1994. “Se isso acontecer traria um componente interessante ao pleito, pois o PMDB teve um papel decisivo nas últimas eleições. Fora do jogo de alianças, concorrendo com um candidato próprio, deixa as máquinas eleitorais do PT e PSDB por sua própria conta pela primeira vez em mais de 20 anos”, declarou o cientista.

O PSD, entretanto, não é o único que pleiteia o apoio da legenda que comanda o país atualmente. O DEM vem apresentando a possibilidade de concorrer ao cargo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ). Para consolidar o nome, os democratas também anseiam o apoio do PMDB de Temer.

O foco do eleitor na escolha do candidato

O combate à corrupção, o aumento de investimentos na segurança pública e a melhora da economia devem pautar a disputa eleitoral de 2018 e pesar durante a escolha dos eleitores. Na projeção do cientista Elton Gomes, no tocante da corrupção, por exemplo, esta será a “primeira vez que haverá medições como ‘seu candidato roubou mais que o meu, foi arrolado na Lava Jato ou não, é réu de algum processo’”. Ele também acredita que por vivermos em “um ambiente de guerra, sem estar em guerra” a segurança pública será bastante reforçada pelos eleitores.

As propostas de reforma da Previdência que estão em discussão atualmente não são suficientes para resolver o problema dos aposentados, na avaliação do economista Paulo Rabello de Castro, sócio da RC Consultores e presidente do Instituto Atlântico. Segundo ele, a reforma previdenciária "está sendo apresentada numa visão totalmente conservadora e convencional do novo governo, que só trará - se trouxer - os benefícios de praxe: a volta do pibinho positivo".

Ligado ao presidente em exercício Michel Temer, Castro vem sendo cotado para assumir um cargo no governo - já foi especulado no Ministério da Fazenda e agora cogita-se o comando do IBGE ou mesmo o Ministério do Planejamento, vago com a saída de Romero Jucá. Na quarta-feira (25)  o economista se reuniu em Brasília com o presidente, mas desconversou quando questionado sobre uma eventual indicação.

Castro é autor de um documento com várias propostas para reanimar a economia brasileira, que inclui a questão previdenciária e também medidas no âmbito fiscal e financeiro. Denominado "Agenda 2016", foi entregue em março a Temer.

No documento, Castro prevê a criação de uma "Nova Previdência", em que o contribuinte terá a opção de destinar a contribuição ao INSS para a composição de um fundo, do qual ele será cotista, e que funcionaria nos moldes de uma previdência privada. O Tesouro Nacional, por sua vez, poderá sacar os recursos lá depositados, mas terá de emitir Obrigações Sociais do Tesouro Nacional (OSTNs), uma espécie de título com remuneração equivalente à da poupança.

Pelas projeções, em 2030, com 26,5 milhões de contribuintes optantes pela Nova Previdência (22,5% da estimativa de pessoas ocupadas no período), o patrimônio do fundo capitalizado poderia chegar a R$ 970 bilhões, considerando ausência de saques. Quem já está na ativa poderia continuar a pagar e receber pelo sistema antigo, caso fosse contrário à mudança. Para garantir que a fórmula dê certo, contudo, seria preciso estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria

Nos moldes atuais, a Previdência deve ter um déficit de R$ 146,3 bilhões neste ano, conforme estimativas do governo. No ano passado, o rombo na área foi de R$ 85,818 bilhões. "A Previdência está fadada a surpreender negativamente daqui a 10 anos, e talvez daqui a 20 anos, a depender da demografia", diz.

"A Nova Previdência organizará o débito que hoje está camuflado." O Fundo do Regime Geral de Previdência Social é previsto no artigo 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, mas nunca foi tirado do papel.

No futuro, com maior equilíbrio das contas públicas, o Tesouro não precisaria mais tomar 100% dos créditos existentes no fundo. Com isso, cada contribuinte teria liberdade para escolher onde aplicar parte de seu dinheiro, num modelo de gestão compartilhada.

"Os contribuintes da Previdência são credores e hoje são tratados como meros servos da gleba, como se fossem indivíduos pagando tributos cuja contrapartida é considerada legalmente incerta", diz Castro.

Questão fiscal

Na avaliação do economista, a principal causa para o rombo nas contas públicas são os elevados custos com juros da dívida. Para ele, o foco principal do governo deve mesmo ser investir na resolução do quadro fiscal e em uma reforma financeira. "A sangria está e sempre esteve sobretudo nos juros, exatamente por ser uma dívida pública formada com papéis errados, onerosos e com prazos horrivelmente curtos", diz Castro, que também é coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE).

No documento apresentado a Temer, Castro já propunha o estabelecimento de um limitador para os gastos públicos, mas diferente da proposta apresentada esta semana pelo governo, que prevê que as despesas públicas do ano seguinte terão como teto a inflação ao ano anterior.

O plano do economista era criar uma Lei de Controle Orçamentário (LCO), que traria condições para a aplicação de limitadores automáticos de despesa, acionados quando a dívida bruta federal ultrapassasse o patamar prudencial de 45% do PIB ou quando o déficit nominal do governo fosse maior do que 1,5% do PIB. No ano passado, o déficit nominal do setor público chegou a 10,34% do PIB, sendo que R$ 501,786 bilhões (8,46%) foram gastos com juros da dívida.

A Agenda 2016 também prevê medidas como elaboração de um Orçamento plurianual, unificação de tributos, maior eficiência na gestão dos gastos e corte estrutural de despesas.

A ideia é que a menor pressão do lado fiscal permitirá reduzir a taxa de juros e melhorar o perfil da dívida pública brasileira, abrindo caminho para o aumento de investimentos produtivos. No cenário traçado pelos especialistas, a economia anual com juros chegaria a R$ 336 bilhões em 2022. "Reforma fiscal sem a financeira é um sacrifício duro demais, e reforma financeira sem programa fiscal plurianual seria esforço inútil", diz Paulo Rabello de Castro.

Na renegociação da dívida dos estados, a ideia de Castro é promover um "encontro de contas" por meio do Plano de Refinanciamento Voluntário (PRV). Os Estados poderiam credenciar ativos que pudessem ser empenhados no pagamento da dívida com a União junto à Companhia Federal de Administração de Ativos (CFA).

A CFA seria responsável por avaliar os ativos e, posteriormente, repassá-los por meio de concessão, privatização, venda ou securitização (transformar dívida a receber em um título comercializável), rendendo recursos ao Tesouro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.