Em mais um capítulo envolvendo a briga entre os irmãos Cid e Ciro Gomes no Ceará, cinco prefeitos, além do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Evandro Leitão, abandonaram o PDT e decidiram se filiar ao PT.

Os políticos fazem parte do grupo do senador Cid Gomes (PDT-CE), mas não quiseram esperá-lo para pularem do barco em busca de um novo partido.

Cid também está de saída do PDT, mas não tem um destino definido, uma vez que seu nome enfrentou resistência no PT. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o presidente do partido no Ceará, Antonio Filho, explicou que não tem como comportar todo o grupo de Cid Gomes. "São 43 prefeitos, além de 15 deputados. Isso tem repercussão em situações locais e regionais", justificou.

O ato de filiação de Leitão ocorreu neste domingo, 17, em um hotel na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. O evento contou com as presenças dos principais nomes do PT no Ceará: o ministro da Educação, Camilo Santana, o líder do governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães, e o governador Elmano Freitas.

O ato de filiação dos prefeitos "neopetistas" foi adiado para o início do próximo ano. O PT, no entanto, já anunciou alguns nomes. São eles, os prefeitos de Granja, Aníbal Filho; de Chaval, Sebastiãozinho; de Icó, Laís Nunes; de Uruoca, Kennedy Aquino; e de Barbalha, Dr. Guilherme. Todos eles estavam filiados ao PDT.

Também se juntarão ao partido os prefeitos de Aurora, Marcone Tavares (ex-PSD); de Nova Olinda, Ítalo Brito (ex-PP); de São Gonçalo do Amarante, Professor Marcelão (estava sem partido). Com isso, o PT passará a comandar 40 prefeituras no Estado, ultrapassando o PDT e se tornando o partido com mais Executivos municipais no Ceará.

A briga entre os irmãos Ciro e Cid Gomes se tornou pública em 2022 com o fim da aliança de 16 anos entre o PT e o PDT no Ceará. Ciro Gomes foi candidato a presidente da República e não quer mais se alinhar com o partido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem foi ministro da Integração Nacional.

Neste ano, a disputa se estendeu ao comando do partido. No último dia 10 de novembro, o juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu a intervenção do comando nacional do PDT no diretório estadual da legenda no Ceará. Na prática, a decisão liminar devolveu o comando do diretório a Cid Gomes.

Na decisão, o magistrado suspendeu a intervenção e o processo ético-disciplinar abertos contra Cid Gomes dentro do partido. A intervenção havia sido determinada pela executiva do partido depois de uma reunião acalorada que contou com bate-boca e troca de ofensas entre os irmãos.

Comando do PDT no Ceará é estratégico para eleições do ano que vem

O comando da sigla no Ceará é estratégico para construir alianças de olho nas eleições municipais de 2024. Os ânimos se acirram, principalmente, com a disputa por Fortaleza. Aliado do prefeito José Sarto (PDT), Figueiredo defende a sua reeleição, enquanto outros consideram alternativas.

Em junho, Cid Gomes e André Figueiredo selaram um acordo de paz, com o deputado pedindo licença do cargo e entregando provisoriamente a função ao senador até novembro. O acordo não chegou ao fim após novos desentendimentos. Um deles envolveu o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), que vinha se colocando como opção para as eleições na capital.

Em agosto, sob o comando de Cid Gomes, o diretório estadual entregou uma carta de anuência para que Leitão pudesse deixar a sigla sem perder o mandato. A validade do documento foi contestada pela executiva nacional do PDT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h.  

Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. 

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.  

No Supremo, a maioria foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso de julho. Na ocasião, as ministras sinalizaram que também vão acompanhar a maioria.  

Na época, a presidente do tribunal, Rosa Weber, comentou que o país tem histórico de normas que chancelaram a violência contra a mulher. "A mulher era uma coisa, era uma propriedade, por isso podia ser morta para lavar a honra do marido", afirmou.  

Histórico

Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.

Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua "honra lesada" por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

Somente no Código Penal de 1940, a absolvição de acusados que cometeram crime sob a influência de emoção ou paixão deixou de existir. Contudo, a tese continua a ser utilizada pela defesa de acusados para defender a inocência. 

A decisão do Supremo possui repercussão geral e terá impacto em 79 processos sobre a mesma questão no país. 

A disputa política entre o senador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes, candidato à Presidência em 2022, pelo comando no PDT ganha novos contornos com ameaças de punições por infidelidade partidária, tentativa de intervenção da Executiva Nacional no diretório da sigla no Ceará - berço político do clã Ferreira Gomes - e ressentimentos expostos publicamente.

O racha entre os irmãos Gomes se arrasta desde a campanha eleitoral do ano passado, quando Cid decidiu apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de um nome do PDT alinhado aos petistas para o governo do Ceará. A divisão se aprofundou.

Nesta segunda-feira (3), a Executiva Nacional do partido decidiu, por unanimidade (7 a 0), "evocar as competências da executiva estadual no Ceará para a executiva nacional". Na prática, o grupo do atual presidente interino do partido, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que é ligado a Ciro, tenta manter o comando do partido ao controlar o diretório cearense.

"O termo não é intervenção. Tendo em vista que o os ânimos estão extremamente acirrados, inclusive com a convocação de uma reunião do diretório para destituir a executiva que tem mandato até 31 de dezembro, a direção nacional do partido chamou uma reunião, com a participação de praticamente todos os seus integrantes, para fazer uma evocação dos poderes da direção estadual para a direção nacional. É uma forma de tentar reduzir todos os danos que estão sendo causados ao partido por conta dessas divisões", afirmou André Figueiredo ao Estadão.

O controle da legenda no Ceará é ameaçado pelo grupo do senador Cid Gomes. Amparado por 52 dos 84 integrantes da Executiva Estadual, Cid convocou uma reunião para sexta-feira (7) na tentativa de assumir o controle do partido. O senador não reconhece a decisão tomada pela Executiva Nacional e diz que fará a "reunião na calçada", caso seja barrado de entrar na sede do PDT.

"A meu juízo, a decisão não promove intervenção no diretório estadual, porque o artigo 67 (usado como base da decisão da Executiva Nacional do PDT) trata da possibilidade de a Nacional avocar processos éticos disciplinares. Simplesmente, não se aplica ao caso. Eu disse isso lá: 'Rapaz, se vocês têm alguma intenção diferente da evocação de um processo ético e disciplinar, que é o que diz textualmente, procurem outro artigo. Esse, não'. Enfim, eu falei que a votação era inócua e que me absteria", contou Cid Gomes.

O senador afirmou ainda que manterá a reunião marcada para esta sexta, mesmo com ameaças de represálias por infidelidade partidária por parte de Figueiredo e do grupo de Ciro.

"Se houver quórum, a reunião acontecerá na sede do partido. Se não nós deixarem entrar, faremos na calçada, na frente da sede", disse.

Já Figueiredo, que também preside o diretório no Ceará, entende que a convocação da reunião fere o estatuto do partido. E diz que aguardará o desfecho para avaliar possíveis punições aos envolvidos.

"Tentamos fazer com que o processo seja menos traumático. O grupo do senador Cid está querendo chamar uma reunião para destituir a Executiva legalmente eleita e com mandato. Isso não está previsto em nenhum lugar do nosso estatuto. Há a previsão de convocação sim, mas nunca para destituir um Executiva com mandato. Isso aí é que está gerando toda essa celeuma. O partido não vai reconhecer. O que estamos vendo, infelizmente, é algo que tá fazendo o partido sangrar", disse.

Figueiredo é aliado de Ciro Gomes, rompido com o irmão desde 2022. O mandato de Figueiredo está previsto para durar até o fim do ano. No entanto, este prazo pode ser encurtado caso haja o consentimento dos integrantes da Executiva Estadual do PDT pela troca da liderança.

Os dois lados diferem em qual postura adotar nas eleições do ano que vem. Enquanto Cid busca uma reconciliação com o PT, a ala cirista, ligada a Figueiredo, não quer abrir o diálogo com o partido do governador Elmano de Freitas (PT) e defende a reeleição independente de José Sarto (PDT) na capital.

Procurado pelo Estadão, o ex-ministro Ciro Gomes não se pronunciou.

Para tentar mediar a questão, o ministro Carlos Lupi (Previdência Social), presidente licenciado do PDT, viajou para Fortaleza há cerca de duas semanas. Em reunião com parte dos membros, ele demonstrou não querer abrir mão de André Figueiredo na presidência da sigla até o fim do mandato. As disputas devem se estender até sexta.

O deputado estadual Osmar Baquit (PDT), que chegou com Cid no último encontro, não vê, no entanto, perspectivas próximas para o fim da crise interna do partido. "Eu não vejo como ter esse acordo, está só empurrando para frente", declarou.

Racha no clã Ferreira Gomes

A cisão entre os irmãos Gomes começou na eleição passada. Na ocasião, Ciro ficou frustrado sem o apoio de Cid durante a campanha presidencial. O rompimento foi motivado pela discordância de Cid, aliado do senador e ex-governador petista do Ceará Camilo Santana, com a estratégia de campanha do irmão, que contava com ataques constantes ao presidente Lula.

O embate público ainda se agravou com as disputas estaduais na mesma época. O partido se dividiu entre o apoio à então governadora Izolda Cela (PDT) e o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Ciro Gomes bancou a candidatura de Roberto, enquanto os irmãos Cid e Ivo Gomes mantiveram-se neutros para evitar um rompimento com o partido do ex-governador Camilo Santana, que apoiava a candidatura de Izolda.

Apesar do histórico e da divisão política, Cid diz que é natural que ele e Ciro tenham opiniões diferentes sobre determinados caminhos políticos.

"Duas pessoas só brigam quando as duas querem. Nada me fará brigar com Ciro, nenhuma declaração que ele faça, em respeito aos meus irmãos e em respeito à memória do meu pai e da minha mãe", afirmou Cid Gomes nesta terça.

No fim das contas, puxada pela decisão de Ciro, foi desfeita a aliança com o PT que vigorava desde 2006 no Ceará, ano em que Cid Gomes foi eleito governador do Estado. A ação ainda rende ressentimentos.

Insegurança no PDT

Em meio às novas brigas de caciques do PDT, a insegurança é quase consenso entre os parlamentares do partido. Aliado de Cid Gomes, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) admitiu que muitos parlamentares falam em se desfiliar da sigla "com medo do futuro".

"As pessoas não se sentem seguras porque não sabem o amanhã, principalmente em relação a candidaturas, então estão indo para outros partidos", disse Bismarck.

Nos bastidores há rumores até de uma possível saída de Cid do partido, que nega. O cientista político Kevan Brandão acredita, porém, que isso não acontecerá. "Cid ainda é o nome do consenso do PDT, e ele está ciente disso, por isso vai continuar. Mas hoje está totalmente rachado o PDT do Ceará", avaliou.

Apesar da força de Cid no Estado, Brandão crê que o partido pode deixar de ser o maior do Ceará caso José Sarto (PDT) não seja reeleito em Fortaleza nas eleições do ano que vem. "Se perder a capital em 2024, o PDT tende a passar por muita dificuldade no Ceará e pode perder muita força."

O TRE de Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

O processo que tratou do caso é o de nº 0600775-98.2020.6.17.0125.

*Da assessoria 

Com atuação voltada ao combate à intolerância de gênero e racial, o ex-deputado David Miranda usou os mandatos no legislativo como ferramenta para a conquista de direitos civis. Ele teve a morte confirmada nessa terça-feira (9), após nove meses hospitalizado pelo agravamento de uma infecção intestinal. Hoje seria seu aniversário de 38 anos. 

Nascido em uma realidade dura, na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, David Miranda enxergou a política como um meio de justiça às violências sofridas contra gays e negros. Em 2014, se filiou ao PSOL e, em 2016, se tornou o primeiro homem assumidamente gay eleito na Câmara de Vereadores do Rio. 

Seu mandato foi responsável pelo projeto de lei municipal que assegurou o uso do nome social para pessoas trans em instituições públicas da cidade. David também foi o autor do projeto que priorizava o pagamento dos servidores pela prefeitura. A medida evitava que outra despesa fosse paga antes dos funcionários, assim como, o congelamento ou parcelamento dos salários. 

LeiaJá também: Políticos lamentam morte de David Miranda

Em 2019, o então vereador deixou a suplência e assumiu a cadeira do deputado Jean Wyllys na Câmara dos Deputados. O titular deixou o Brasil após as ameaças de morte ganharem força contra ele em meio ao governo Bolsonaro. 

_{^{Miranda levou suas pautas ao Congresso Nacional. Marcelo Camargo/Agência Brasil}}

David levou o projeto de priorização dos servidores para Brasília e também propôs uma lei com medidas protetivas à comunidade LGBTQIA+. Além de apresentar mecanismos de proteção para pessoas em situação de violência, como na Lei Maria da Penha, ela indicava os órgãos que deveriam expor placas do Disque 100 para denúncias sobre raça e etnia. 

O ex-parlamentar também sugeriu criar uma educação voltada à realidade da população LGBTQIA+ para professores e políticos. Ainda em sua atuação, tentou implementar ações de combate ao suicídio e ao sofrimento psíquico de policiais e agentes de segurança. 

No ano passado, David filiou-se para o PDT para disputar a reeleição. Em agosto, dois meses antes do pleito, ele foi socorrido e internado no hospital. O corpo será velado nesta quarta (10), na Câmara Municipal do Rio.

Casado com o jornalista Glenn Greenwald, ex-editor do The Intercept, ganhou reconhecimento no Brasil com a série de publicações da Vaza Jato, David Miranda deixa o marido e três filhos. 

Marcela Porto resolveu entrar no universo da política. Na manhã desta quarta-feira (29), a beldade foi à Câmara Municipal de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para se filiar ao PDT. Conhecida como Mulher Abacaxi, Marcela revelou que está bastante interessada em representar o povo.

"Estou muito feliz e tenho pretensões políticas sim. O PDT é um partido que abraça a diversidade. Me senti acolhida. Já pretendo me candidatar nas próximas. E crescer na política mostrando que estou disposta a trabalhar para o povo. Ainda serei presidente do Brasil", contou.

Vale lembrar que Marcela mora em Maricá, onde também tem uma empresa de transporte de minérios. Em fevereiro deste ano, a loira ganhou destaque na mídia por ter desfilado no Carnaval com os seios à mostra.

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A Executiva Nacional do PSB aprovou nesta quinta-feira, 9, a proposta de formar uma federação partidária com o PDT e o Solidariedade. De acordo com a legenda, a decisão ocorreu por ampla maioria. A partir de agora, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, está autorizado a dar continuidade às negociações.

"A realidade do sistema político exige uma racionalização do número de partidos no País, que apresentem programas mais claros à sociedade e, com isso, acredito que podemos ampliar a base de apoio ao campo progressista nas eleições de 2024 e 2026", disse Siqueira, ao defender a federação como uma nova força de centro-esquerda no País.

No ano passado, o PSB chegou a ensaiar uma adesão à federação formada entre o PT, o PV e o PCdoB, mas lideranças socialistas temiam que o partido perdesse autonomia e espaço nos Estados para os petistas. A avaliação agora é que, como o PDT e o Solidariedade são legendas do tamanho equivalente ao do PSB, essa federação seria mais equilibrada.

Participaram da reunião da Executiva do PSB o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, os governadores João Azevêdo, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, além dos líderes do partido na Câmara, Felipe Carreras (PE), e no Senado, Jorge Kajuru (GO).

Pela lei, os partidos que se unem em federações devem atuar juntos por pelo menos quatro anos no Congresso e nas eleições majoritárias, o que significa que devem lançar um único candidato a cargos como o de presidente da República, governador, prefeito e senador.

O União Brasil e o PP também negociam uma federação, mas o acordo está travado por impasses regionais. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos articuladores, disse na última segunda-feira, 6, que o arranjo seria uma etapa para a fusão entre as duas siglas.

Na visão de Lira, o País terá, em alguns anos, apenas sete ou oito partidos, devido à reforma eleitoral de 2017, que dificulta o acesso de agremiações pequenas e com pouca capilaridade nacional aos recursos dos fundos partidário e eleitoral.

Além de PT, PV e PCdoB, outros partidos que formaram federações no ano passado foram o PSDB e o Cidadania, de um lado, e o PSOL e a Rede de outro.

Com dois senadores, a bancada do PDT no Senado anunciou apoio à reeleição do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na Casa. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, afirmou que a decisão interna de apoiar Pacheco já tinha sido tomada em dezembro.

"Mesmo sem o senhor pedir, nós já tínhamos fechado apoio", afirmou o ministro da Previdência Social de Luiz Inácio Lula da Silva, que discursou ao lado de Pacheco na sede do Diretório Nacional da sigla, em Brasília. Os dois representantes do PDT na Casa, Weverton Rocha (MA) e Leila Barros (DF), também participaram.

Lupi destacou os feitos da gestão de Pacheco à frente da Casa, com seriedade e respeito às minorias e à democracia. "Externamos nosso respeito, admiração e gratidão por seu papel desempenhado no Senado", disse o presidente do PDT. "Nossa declaração formal de apoio nada mais é do que ser justo, correto."

Pacheco é o nome do governo na disputa e já conseguiu reunir, até o momento, o apoio formal de sete partidos: PSD, PT, Rede, Cidadania, PSB, Pros e PDT. Se todos os integrantes dessas legendas votarem no senador, ele já acumula 25 votos dos 41 necessários para vencer.

Aliados de Pacheco esperam que o MDB também feche questão. A bancada do partido elegeu 10 senadores. O presidente do Senado ainda busca apoio do União Brasil (12) e do PSDB (4).

A votação, contudo, é secreta, o que facilita as "traições". Além disso, pode haver ausências. O placar do Estadão aponta que Pacheco tem 22 votos declarados.

O principal adversário de Pacheco na campanha para a presidência do Senado é o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato da ala bolsonarista da Casa. Conforme mostrou o Broadcast Político, aliados e até opositores de Pacheco avaliam que ele ganhou novo fôlego frente a Marinho para se reeleger ao cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Pacheco esteve ao lado do Judiciário durante toda sua gestão, enquanto o candidato do PL tem mantido o discurso bolsonarista como mote de campanha.

Após amargar o quarto lugar na disputa pela Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes divulgou um vídeo nesta terça-feira (4), em que endossa o apoio do PDT à candidatura do ex-presidente Lula (PT), afirmando que essa "é a última saída". Ciro não cita o nome "Lula" na gravação.

Mesmo declarando que o apoio ao petista, Ciro lamentou que "a trilha democrática tenha se afunilado a tal ponto, que reste aos brasileiros duas opções, ao meu ver, insatisfatórias". Também afirmou que não acredita que a democracia está em jogo neste embate eleitoral, "mas sim no seu absoluto fracasso da nossa democracia, em construir oportunidades que enfrente a mais massiva crise social e econômica que humilha a esmagadora maioria do nosso povo". 

O pedetista argumentou que nunca se ausentou da luta pelo Brasil e sempre se posicionou na defesa do país contra projetos de poder que levaram a população para o que chama de "situação grave e ameaçadora". Ele também aproveitou para frisar que o seu apoio não é dado em troca de vantagens e que não aceitará qualquer cargo que possa ser oferecido, em caso de vitória do Lula.

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