A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, com o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente do Senado em exercício, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ressaltou que busca atendimento à população de Maceió atingida pelo risco de colapso das minas de sal-gema exploradas pela Brasken, no momento em que o Brasil participa da COP 28.

"Estamos falando mais do que nunca sobre a importância de cuidar do meio ambiente e do clima, e temos aqui, no nosso país, uma das maiores catástrofes da América Latina e do mundo", frisou.

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*Da Agência Senado

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou, nesta segunda-feira (18), da cerimônia de apresentação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao corpo diplomático, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ao destacar as potencialidades de investimentos no Brasil, ele citou ainda o bom momento da economia do país e o compromisso do governo com a estabilidade política. 

“São inúmeras oportunidades de investimento, parceria, comércio exterior, nós somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, temos 5.570 municípios. Um município, Altamira [PA], é maior que Portugal”, disse, explicando sobre as necessidades estruturais do país. “E o mais importante: democracia. Democracia atrai investimento, segurança jurídica, regras estáveis para investimento”, afirmou.  

Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é estimular a formação de consórcios envolvendo empresas nacionais e estrangeiras. 

“Buscamos não só dar celeridade e agilidade, agregar novas tecnologias, mas também obter recursos mais baratos para viabilizar os projetos, principalmente aqueles que se sustentam à base de tarifas, para que o impacto, portanto, seja de tarifas mais acessíveis à população”, disse o ministro. 

Segundo Rui Costa, não haverá estímulo financeiro-econômico diferenciado para empresas estrangeiras. O que o governo quer é atrair investimentos internacionais para alavancar os projetos e, inclusive, as empresas brasileiras que passam por problemas financeiros, mas ainda têm capacidade operacional.

“Elas têm um acervo grande de certificações, de conhecimento acumulado, com uma boa engenharia, mas lhes falta balança e capacidade financeira para participar de grandes projetos. Então, a solução seria elas se consorciarem a empresas internacionais ou empresas nacionais, com isso, por meio de consórcio, performarem para garantir acesso a crédito”, explicou. 

“Em muitas nações há um rito institucional, que a manifestação pública do governo orienta o investimento. Então, se o governo diz que a empresa pode entrar com investimento direto, pode fazer parcerias, as empresas se sentem liberadas, autorizadas a fazer. Nós queremos, de forma pública e transparente, que todos se sintam estimulados a fazer essas parcerias”, disse. 

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, destacou que o Itamaraty vai contribuir na implementação do Novo PAC, em missões ao exterior e contato com as representações diplomáticas sediadas no Brasil. Segundo ela, com o programa, o governo quer promover equidade social e eficiência produtiva. 

“A formação do capital humano e o estímulo à inovação integram-se, portanto, na política de investimentos do país, de forma a contribuir para o aumento da produtividade, da renda e do emprego. Ao lançar um programa vicioso de desenvolvimento no Brasil e convidar investidores e governos parceiros a dele participarem, não devemos pensar única e exclusivamente no Brasil. Nosso país, como todos sabemos, não pode se desenvolver sozinho, só crescerá de forma sustentável com a integração a seu entorno regional, o que significa integração da infraestrutura e integração energética”, disse Maria Laura. 

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data. 

Em evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), nesta sexta-feira (11), um documento foi entregue nas mãos do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) contendo propostas de crescimento para o setor no Brasil e em Pernambuco. Uma das propostas aborda o MetroRec, com uma ideia de implementação de melhorias no sistema de transporte ferroviário, como a modernização e expansão do metrô.

Operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o sistema de transporte ferroviário no Recife é de ordem pública. No entanto, ainda em 2019, a CBTU foi inserida no Programa Nacional de Desestatização (PND), com o intuito de repassar o sistema para a iniciativa privada. Contrários à proposta, os metroviários, abarcados pelo Sindicato dos Trabalhadores Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), realizam, desde então, uma campanha para que o atual governo retire a companhia do plano. 

Para o presidente do Sindmetro-PE, Luiz Soares, que esteve na frente da Fiepe junto com a categoria para se manifestar contra a privatização da CBTU, a solução ideal seria requalificar o transporte e investir na redução da tarifa única, dos atuais R$ 4,25 para R$ 2,00. “A partir do momento que você requalifica o sistema, o intervalo de tempo diminui de 15 para dois ou cinco minutos, e a tarifa cai de R$ 4,25 para R$ 2,00, você vai ter um percentual de pessoas que vai superar o que é a expectativa de hoje. Hoje a gente tá botando 180 mil [passageiros], vamos transportar 450 mil a 500 mil pessoas com ele, por dia”, afirmou Soares ao LeiaJá. 

Com o investimento na mão de obra atual, que já trabalha com o maquinário defasado, Soares acredita que o desenvolvimento do sistema ferroviário seria bem maior. “Temos maquinista que opera o sistema, uma linha totalmente deficitária, isso é que é o grande nó. E aí se não for esse maquinista, qualquer maquinista de outro estado não consegue operar como eles conseguem operar. Então, a partir do momento que você privatiza, aí você vai aumentar a passagem, você vai fechar estações, vai demitir pessoal, o sistema vai ficar mais deficitário, que é o que está acontecendo em Belo Horizonte”, declarou o presidente do Sindmetro-PE. A menção à capital mineira é um exemplo que a categoria utiliza para argumentar que a privatização pode dar errado em outros locais. Em dezembro de 2022, o sistema ferroviário mineiro foi entregue para a iniciativa privada pelos próximos 30 anos, por meio de um leilão. 

Investimento em outros estados 

Maquinista do Recife, Valquíria Nascimento também esteve na manifestação para fortalecer o movimento contrário à privatização. Ela argumenta que a iniciativa privada poderia investir nos estados que não possuem metrô ainda, para construir uma malha ferroviária.  

“A construção do metrô é algo muito caro, então se a empresa privada quisesse entrar nesse mercado, o que mais tem é estado que não tem metrô, a gente tem muito pouco estado com metrô. ‘Ah ele quer entrar’, então por que não vai começar a produzir [uma malha ferroviária]? O governo gasta fortuna para manter a estrutura, criar a estrutura, qualificar. Quando aquilo está criado, aí passa para o privado, isso não é justo com o dinheiro da população. Porque a parte mais cara, que é construir, organizar, manter, qualificar os funcionários, tudo isso já foi feito, foi feito com o dinheiro do povo, o povo agora vai ter que pagar mais caro para que os empresários lucrem”, compartilhou a maquinista. 

Sindmetro-PE em Brasília 

Retomada a greve dos metroviários desde a última quinta-feira (10), após a categoria recusar a proposta de 3,45% de reajuste feito pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Luiz Soares afirmou que o Sindmetro-PE vai se reunir em uma nova assembleia na próxima segunda-feira (14), às 18h, na Estação Central, no Recife. Em seguida, seguirá em caravana até Brasília, onde deverá conversar com o presidente Lula ou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

“A gente já tem uma reunião marcada com a Sest na quarta-feira, às 14h30, queremos também ter uma audiência com o ministro do Trabalho [Luiz Marinho], e também com o ministro Rui Costa ou com Lula, para que a gente possa avançar não só na questão do nosso acordo coletivo, mas também na retirada do PND, a CBTU e a Transurb, porque não está indo só a gente de Recife. Tá indo o pessoal de Porto Alegre, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte”, informou Soares. 

Neste sábado (12), o PSB de Pernambuco realiza a edição estadual do seminário Agenda 40: PSB na Reconstrução do Brasil. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), participará do evento, que ocorrerá no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste estadual.

Segundo a legenda, também estão confirmados na programação a participação do ministro de Portos e Aeroportos e presidente da Fundação João Mangabeira, Márcio França (PSB-SP), e da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).

Durante o encontro, serão debatidos a conjuntura nacional, com a participação da legenda no governo Lula, a condução da oposição ao governo de Raquel Lyra e a atuação nos municípios, tendo em vista as eleições de 2024.

Além disso, o seminário deve abordar temas como “PSB na vanguarda das políticas públicas para mulheres”, “Infraestrutura para conectar o Brasil”, “Nordeste e os novos caminhos para o desenvolvimento”, “Inovação, gestão e esperança que se renova” e “Novo PAC e desenvolvimento para todo o Brasil”.

Na programação ainda haverá uma homenagem aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, que faleceram, respectivamente, em agosto de 2005 e agosto de 2014.

Sete anos paralisado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) retoma suas atividades, nesta quinta-feira (6), sob forte pressão da indústria brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pôs o vice-presidente Geraldo Alckmin no comando do ministério que atende ao setor, assumiu o governo com a promessa de recuperar as bases industriais do País, num cenário de reclamação de falta de investimentos, de carência de estímulos à inovação e de concorrência desleal em relação a produtos que chegam de fora.

Além de apresentar oficialmente as sete missões definidas pelo comitê executivo do CNDI em maio, o governo também quer levar no encontro de hoje as fontes e os volumes de recursos disponíveis para financiar o fortalecimento industrial nos próximos quatro anos.

O Estadão/Broadcast conversou com empresários que representarão a iniciativa privada no "Conselhão da Indústria", que terá sua primeira reunião nesta quinta com participação do presidente, no Palácio do Planalto. A iniciativa é bem recebida no mercado. Em comum, executivos enxergam no colegiado uma oportunidade de institucionalizar o debate sobre a chamada "neoindustrialização", como Alckmin tem classificado a política industrial que será elaborada até o fim do ano.

Eles têm, contudo, pressa em saber da posição detalhada do governo em temas relativos à proteção da indústria nacional e o grau de disposição do Executivo em trabalhar em pacotes de incentivo ao segmento - além de estarem na expectativa pela aprovação da reforma tributária, que tem na indústria um forte apoiador.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, com assento no CNDI, classifica como "tempestade perfeita" o contexto vivido pelo segmento no último ano, em especial após a guerra na Ucrânia, que desestabilizou o mercado de fertilizantes e combustíveis. Segundo ele, a indústria brasileira já estava em desvantagem em razão da carga tributária e, no caso da química, pela transição energética feita em seus processos de produção - o que até o momento aumentou os custos, mas não representou aumento de competitividade.

"Nossa carga tributária é maior do que dos que produzem fora daqui, mas também porque fizemos a transição e produzimos a partir de matriz mais custosa, por ser mais limpa. Temos que ver qual o tratamento que vamos dar para os produtos que entram no Brasil, de fora, mais emissores de gases", disse Cordeiro ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, a Abiquim tem expectativa de fazer no CNDI a discussão sobre como diferenciar nas importações brasileiras produtos mais emissores que os produzidos internamente.

"A reforma tributária fará o dever de casa para o nosso mercado, o mercado de carbono fará também o dever de casa, mas estamos no mercado internacional e por isso é necessário ter uma política de comércio exterior, industrial, sintonizada com isso", cobrou.

Setor com importância econômica crescente do mundo, com peso ainda geopolítico, a indústria de semicondutores também terá espaço no CNDI. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Rogério Nunes, disse esperar que o governo brasileiro declare no Conselhão da Indústria que o segmento é parte de uma política nacional.

"Essa declaração é importante ao mundo", disse Nunes, que listou uma série de demandas do mercado, como a atualização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a equalização de condição das empresas nacionais em relação à indústria externa.

"Os incentivos e a política que se desenvolveu em torno do Padis buscam o mercado local. O que nós queremos, além da manutenção disso, é penetrar no mercado mundial, ganhar a exportação", disse Nunes, segundo quem o Brasil já tem tecnologia de ponta no segmento de encapsulamento, o que pode ser potencializado para o País avançar no mercado mundial.

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso segue linha similar ao defender que a nova política industrial seja ligada a tecnologias de ponta, que agreguem produtividade ao setor. "Não adianta fazer política industrial para algo que não venha agregar tecnologia, que não venha melhorar a produtividade do trabalho do Brasil. E tem que ser mensurável, com metas e reexame de políticas", disse o CEO da Abimaq, que também tem representação no CNDI e endossa o apoio à reforma tributária.

Para Velloso, as missões definidas pelo CNDI em maio apontam para um desenho de política industrial na direção correta - o que também foi destacado pelos outros executivos à reportagem. São elas: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome; Complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças; Infraestrutura sustentável para a integração produtiva; Transformação digital da indústria; Descarbonização da Indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia; Tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais; e Moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar nas grandes cidades.

No total, 16 entidades industriais têm assento no CDNI, além de três centrais sindicais (CUT, Força e UGT), Embraer e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). Presidido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o colegiado é vinculado à Presidência da República. A formação ainda conta com vinte ministros do governo e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira (14) que o governo irá promover a neoindustrialização no país. Segundo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o processo passa pelo fortalecimento de áreas em que o Brasil tem capacidade instalada e potencial para ampliar, como aeronáutica, aeroespacial, saúde e energia renovável.

“O Brasil vai crescer, vai crescer com sustentabilidade. A pergunta sempre foi: onde fabrico bem e barato? Agora é onde fabrico bem, barato e consigo compensar emissão de carbono? É o Brasil. O Brasil é o grande protagonista desse momento de combate às mudanças climáticas e de avanço das energias renováveis”, ressaltou em entrevista gravada ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

  De acordo com Alckmin, para alavancar o setor industrial, que hoje representa 10% do PIB e já chegou a responder por 30% nas décadas de 70 e 80, é preciso reduzir os juros e implantar uma reforma tributária.

Quanto à reforma tributária, o presidente em exercício estima que deve ser votada ainda no primeiro semestre deste ano pelo Congresso Nacional. Uma das propostas é a unificação de cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um imposto único, chamado IVA, com objetivo de reduzir custos, incentivar a competitividade dos produtos nacionais e exportação. 

Em relação aos juros, o presidente em exercício diz acreditar que as taxas irão cair diante da queda da inflação e do dólar. “Temos certeza que vai cair a taxa Selic, porque a inflação de março foi menor. A inflação está caindo, caiu dólar, bolsa subiu e a nova ancoragem fiscal, que deve ser encaminhada pelo presidente Lula nos próximos dias ao Congresso Nacional, que estabelece responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, garante investimentos que o Brasil precisa”, afirmou.

A inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março, conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No último dia 12, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível desde o fim de fevereiro.

O presidente em exercício disse que será lançado o Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial, que irá debater propostas com a cadeia produtiva e sociedade civil. Alckmin citou ainda o recém-lançado Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que zera quatro impostos na produção de semicondutores e de placas solares.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, nesta segunda-feira (10), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) salvou a democracia de uma tentativa de golpe. Ao discursar no evento que marca os primeiros 100 dias da gestão federal, Alckmin disse também que o governo inaugurou um tempo novo para todas as áreas.

“O senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe. Democracia significa participação e a gente observa uma enorme participação em todos os ministérios. Governo que ouve mais erra menos”, argumentou Alckmin.

Segundo o vice, os primeiros 100 dias foram de ações intensas e poderiam ter sido comparados a mil dias.

“O clima é outro, a liberdade é outra. A gente percebe isso nas ruas. A sua presença em momentos de dificuldades é essencial, aprendi com meu pai que é preciso estar presente na hora da dor. Se Juscelino dizia que era 50 anos em 5 podemos dizer que foram mil dias em cem”, declarou.

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) teve um encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta-feira (15), em Brasília. A tucana está na capital federal para tratar “pautas interessantes para Pernambuco”. 

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Raquel Lyra também participou do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública do governo federal, que contou com a presença do presidente Lula (PT), e falou sobre a importância de o sistema de inteligência estar fortalecido e integrado com o policiamento de segurança pública, segundo publicação no seu perfil do Instagram. 

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país.

Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.

Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.

O vice-presidente considera a mudança fundamental para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras, que, na opinião dele, sofrem com a alta complexidade do sistema tributário brasileiro. “Nós estamos tendo uma desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, ressaltou. 

Patentes

Como ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento. 

Exportações

Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as exportações brasileiras”, disse.