Os eleitores de todo o país vão às urnas no próximo dia 7 para escolher quem será o novo presidente da República. O eleito conduzirá o Brasil até 2022 e terá a oportunidade de colocar em prática as promessas feitas durante a campanha.
Nesta terça-feira (25), o LeiaJá traz os compromissos firmados pelos cinco candidatos mais bem pontuados nas pesquisas de intenções de votos - Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) - nas áreas consideradas cruciais para a retomada do desenvolvimento do país.
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--> Propostas dos presidenciáveis para o NE ainda são mínimas
Confira o que propõem os candidatos:
EDUCAÇÃO
Jair Bolsonaro:
- Defende o fim da ideologia de gênero nas escolas.
- Propõe a redução do percentual de vagas para cotas nas universidades.
- Pretende ampliar o número de escolas militares no país, fazendo com que em dois anos cada capital brasileira tenho no mínimo um colégio militar.
- Defende a adoção da educação a distância nos ensinos fundamental, médio e universitário para baratear os custos com a área e “ajudar a combater o marxismo".
Fernando Haddad:
- Pretende revogar a reforma do ensino médio feita pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) e criar uma espécie de convênio com os Estados e o Distrito Federal para que o Governo Federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e com baixo desempenho escolar.
- Defende a expansão das matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional.
- Propõe realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.
- E em contraponto à Escola Sem Partido, defende a criação da “Escola com Ciência e Cultura” para valorizar a diversidade.
--> Propostas dos presidenciáveis para a educação são poucas
Ciro Gomes:
- Pretende investir nas escolas em tempo integral para ensino médio e técnico, além de implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos, em parceria com as Prefeituras.
- Deseja elevar a média de anos de estudo da população, criando um programa de redução da evasão no ensino médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.
- Nas universidades públicas, ampliar a oferta de vagas, prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.
- Criar uma espécie de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ensino infantil e outro para o ensino médio.
Marina Silva:
- Busca instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, ampliando a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
- Defende a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira.
- Pretende manter a política de cotas nas universidades.
- Defende que a escola pública seja laica, criando políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação.
Geraldo Alckmin:
- Pretende zerar fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola e ampliar as vagas em creches.
- Investir na formação e qualificação dos professores.
- Propõe crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avaliação do Ensino Médio, além de fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
- Busca estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
SAÚDE
Jair Bolsonaro:
- Criar o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado para que os postos, ambulatórios e hospitais tenham acesso a todos os dados de atendimento do paciente.
- Adotar medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
- Implementar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
- Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.
Fernando Haddad:
- Pretende criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM) em parceria com Estados e municípios.
- Implantar o prontuário eletrônico que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.
- Estabelecer ações de controle e combate ao aedes aegypti, mosquito que transmite doenças como dengue e zika.
- Ampliar a atuação do programa Mais Médicos.
Ciro Gomes:
- Propõe a redução da fila de espera para os atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realização de exames, cirurgias eletivas.
- Investir em campanhas de prevenção e de vacinação e na formação de médicos generalistas.
- Aumentar o número de profissionais brasileiros no Mais Médicos.
- Ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
--> O que pensam os presidenciáveis sobre a saúde pública?
Marina Silva:
- Pretende ampliar o uso de medicamentos genéricos e garantir ao acesso a medicamentos essenciais.
- Estimular a adoção de uma alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.
- Utilizar novas tecnologias para modernizar os serviços do SUS, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente.
- Promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica.
Geraldo Alckmin:
- Ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando mais especialidades.
- Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
- Cobrar da seguradora de saúde o atendimento feito no SUS aos segurados
- Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no caso de gestação.
SEGURANÇA
Jair Bolsonaro:
- Pretende reformular o Estatuto do Desarmamento, dando o direito à posse e ao porte de arma de fogo aos brasileiros.
- Propõe oferecer retaguarda jurídica a agentes de segurança que matarem durante o trabalho, para impedir a punição deles.
- Reduzir a maioridade penal para 16 anos.
- Tipificar como terrorismo as ações de movimentos como MST e MTST em propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
Fernando Haddad:
- Pretende transferir para a Polícia Federal o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado no país.
- Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento.
- Propõe revisar a legislação penal no intuito de reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais, criando um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais.
- Valorizar o profissional da segurança e fortalecer a polícia científica.
--> Quais as propostas dos presidenciáveis para a segurança?
Ciro Gomes:
- Criar uma Polícia de Fronteiras.
- Pretende implementar um sistema nacional de inteligência em segurança pública.
- Federalizar a investigação dos crimes de narcotráfico, facção criminosa, contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
- Criar programa de acompanhamento dos jovens egressos do sistema prisional.
Marina Silva:
- Pretende elaborar um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios. Além de implementar o Sistema Único de Segurança Pública.
- Propõe promover a integração, treinamento e valorização dos policiais.
- Incentivar medidas que visem à redução do número de presos provisórios, a exemplo dos mutirões carcerários no Poder Judiciário.
- Defende fortalecer a política de controle de armas e é contra alterações que flexibilizem o acesso ao uso de armas.
Geraldo Alckmin:
- Defende o porte de armas para quem mora no campo.
- Propõe a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado.
- Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias.
- Implantar o Programa Recomeço — Uma Vida Sem Drogas, adotado em São Paulo.
ECONOMIA
Jair Bolsonaro:
- Pretende criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional.
- Criar o superministério da Economia que fará uma fusão entre as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos.
- Propõe introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.
- Reduzir o tamanho do Estado.
Fernando Haddad:
- Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos e a reforma trabalhista.
- Implantar um programa emergencial de empregos.
- Isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até 5 salários mínimos e criar faixas de contribuição maiores para os mais ricos.
- Municipalizar a Cide, tributo que incide sobre os combustíveis, para que os prefeitos invistam em mobilidade.
--> Propostas para economia são o foco dos presidenciáveis
Ciro Gomes:
- Pretende criar 2 milhões de emprego no primeiro ano de gestão, usando recursos do FGTS para estimular setores intensivos em mão-de-obra.
- Propõe criar o programa Nome Limpo, para ajudar a limpar o nome de 63 milhões de pessoas no SPC e Serasa (cadastros de pessoas inadimplentes).
- Propor uma nova reforma trabalhista e da previdência, que não siga os moldes do apresentado pelo presidente Michel Temer (MDB).
- Criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes.
Marina Silva:
- Pretende implantar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo cinco tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
- Reduzir impostos sobre medicamentos.
- Controlar os gastos públicos, não permitindo que aumentem acima do limite de 50% do crescimento do PIB.
- Revisar a reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer, removendo a possibilidade de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial.
Geraldo Alckmin:
- Privatizar empresas estatais, exceto a Petrobras e o Banco do Brasil, para liberar recursos e aumentar a eficiência.
- Eliminar o déficit público em dois anos e manter o teto dos gastos, aprovado pelo governo de Michel Temer.
- Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.
- Fazer a reforma da Previdência, criando um sistema único de aposentadoria para os setores público e privado.