O ex-ministro Sérgio Moro afirmou nesta quinta-feira, 31, que abre mão, "nesse momento", da pré-candidatura à Presidência da República. O ex-juiz deixou o Podemos, se filiou ao União Brasil e mudou domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo.

"O Brasil precisa de uma alternativa que livre o País dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única", disse Moro em nota oficial. "Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor."

Moro tem aliados no União Brasil, como os deputados Júnior Bozzella e Kim Kataguiri (SP), mas uma ala de caciques oriundos do DEM, comandada pelo secretário-geral da legenda, ACM Neto, e pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, não quer tê-lo como candidato a presidente. Caiado disse ao Estadão que a entrada de Moro no União Brasil foi feita sob o compromisso de ele "assumir que não será candidato a presidente e que vai disputar a eleição para deputado federal em São Paulo".

Segundo Bozzella, Moro decidiu se filiar ao União durante um jantar com Bivar na segunda-feira, 28. O ex-juiz da Lava Jato chegou a ser apresentado como pré-candidato presidencial no Podemos, mas enfrentava resistências no partido, sobretudo dos deputados federais, que resistem a ceder a quantia do fundo eleitoral para a campanha ao Palácio.

O ex-ministro se reuniu nesta tarde com representantes do União Brasil. O encontro se deu a portas fechadas em uma área reservada e coberta por cortinas no restaurante Tarsila, nos fundos do Hotel Intercontinental. O estabelecimento foi escolhido por Moro nos últimos meses para se hospedar e fazer reuniões reservadas na capital paulista.

O União Brasil, partido que foi originado da fusão do PSL com o DEM, mantém diálogos constantes com o PSDB e o MDB para tentar apresentar uma candidatura única alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Podemos

"Moro está querendo um partido com estrutura financeira, que o Podemos não tem. O Podemos tem uma coisa melhor que estrutura financeira, tem credibilidade, tem um Álvaro Dias no quadro como líder", afirmou o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que informou que o ex-ministro comunicou a decisão hoje pela manhã à presidente do partido, Renata Abreu.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota nesta sexta-feira (9), se posicionando contra a escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro aos ministros da mais alta Corte da Justiça Eleitoral e à urna eletrônica. No texto, o ministro afirma que quaisquer tentativas de obstruir a realização de eleições podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.

"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota.

Na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro adotou linguajar grosseiro na tentativa de desqualificar o ministro Barroso, que já declarou abertamente ser contra o voto impresso - principal pauta encampada pelo presidente à medida em que sua popularidade se esvai e a CPI da Covid avança na apuração de atos de corrupção envolvendo o governo federal. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, ele chamou o presidente do TSE de "imbecil".

"Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa", disse o presidente. Além de insultar um ministro do Judiciário, Bolsonaro voltou a ameaçar a estabilidade das eleições do ano que vem caso a urna eletrônica não passe a emitir o comprovante dos votos. Ele acusa Barroso de articular junto ao Congresso a derrubada do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

A votação da proposta na Comissão Especial da Câmara, que analisa o assunto, estava prevista para ontem, mas foi adiada para o próximo dia 15. Dirigentes de 11 siglas dos espectros do centro e da direita já se posicionaram contra as mudanças no sistema eleitoral e referendaram a confiança nas urnas eletrônicas.

Em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro, Barroso disse ao Broadcast Político que seguirá cumprindo seu papel e garantiu que haverá eleições no Brasil no próximo ano. "Como já disse antes, eu não paro para bater boca. Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto", disse o ministro.

Leia a íntegra da nota de Barroso

Tendo em vista as declarações do Presidente da República na data de hoje, 9 de julho de 2021, lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.

2. Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.

3. A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.

4. O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta.

5. A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.

Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um comentário de desagravo ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral. "Definitivamente, não concordo com esse formato, com esse método, tampouco concordo com ataques pessoais a autoridades públicas ou a qualquer cidadão. Eu considero que a divergência de ideias deve ser debatida no campo das ideias, das teses, e não das pessoas", afirmou o presidente do Senado em coletiva de imprensa. "Me solidarizo com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e discurso de qualquer ataque pejorativo que seja feito a ele ou a qualquer cidadão brasileiro nesse ponto."

Na entrevista, Pacheco afirmou que a tentativa de frustrar a realização das eleições é algo que o Congresso "não concorda e repudia". Ele reforçou que o Legislativo não vai aceitar retrocesso no avanço do sistema eleitoral e manifestou confiança nas urnas eletrônicas, questionadas por Bolsonaro.

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota oficial afirmando que a Medida Provisória 979, que foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (10) e suspende as eleições para reitores em universidades e institutos federais, é constitucional e não fere a autonomia ou liberdade das instituições de ensino. Desde que a medida (cuja constitucionalidade é contestada no legislativo) foi publicada, o MEC vem sofrendo duras críticas de diversos setores da sociedade. 

A nota divulgada pelo Ministério no site do Governo Federal afirma que a proposta do governo é suspender as eleições em instituições de ensino que apresentarem vacância dos cargos de reitor durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Ao menos 20 universidades ou institutos devem se enquadrar nessa situação até o final do ano. 

“As eleições para o comando de instituições públicas da rede federal de ensino não têm previsão legal de ocorrerem em ambiente virtual. Isso poderia acontecer caso a Medida Provisória nº 914 fosse votada pelo Congresso Nacional este ano, o que não ocorreu, ou seja, caducou, assim como a MP da carteira estudantil digital”, diz um trecho do texto. Confira a nota oficial na íntegra: 

“O Ministério da Educação (MEC) informa que a Medida Provisória nº 979, publicada nesta quarta-feira, 10 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), é constitucional e não fere a autonomia de universidades e institutos federais.

A proposta do governo federal é suspender eleições para os cargos de reitores e vice-reitores que ficarem vagos com o término de mandato, em razão do estado de calamidade pública em saúde devido à pandemia do novo coronavírus.

Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore (temporário) até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia.

A escolha por parte do MEC, prevista na MP, obedecerá critérios técnicos, como a exigência do título de doutor do ocupante do cargo, assim como no rito normal de eleição. Para os demais cargos, como de diretores, a indicação será feita pelos reitores e vice-reitores escolhidos pelo ministério, também na condição de pro tempore.

Cabe acrescentar que as eleições para o comando de instituições públicas da rede federal de ensino não têm previsão legal de ocorrerem em ambiente virtual. Isso poderia acontecer caso a Medida Provisória nº 914 fosse votada pelo Congresso Nacional este ano, o que não ocorreu, ou seja, caducou, assim como a MP da carteira estudantil digital.

Essa proposta do governo federal previa eleições democráticas, com a participação de toda a comunidade acadêmica – professores, técnicos e alunos. Hoje, com a legislação vigente, a escolha fica restrita ao colegiado de cada instituição”.

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O Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo, pediu demissão na tarde desta quinta-feira (9) e seu posto será ocupado pela ex-comentarista da rádio CBN e consultora de educação Ilona Becskeházy. Ela, que é mestre e doutora em política educacional, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e pela Universidade de São Paulo, vem defendendo as posturas do governo e do ministro Abraham Weintraub em suas redes sociais.

O anúncio do desligamento de Janio e sua substituição por Ilona foi feito pelo MEC por meio de uma nota oficial publicada em seu site e sairá posteriormente no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério, o antigo ocupante da secretaria se demitiu alegando “questões pessoais”. No entanto, de acordo com uma coluna do jornal 'O Estado de São Paulo', informações de bastidores apontam que Janio já vinha incomodado há algum tempo com o comportamento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sentindo-se sem autonomia para trabalhar sem passar por filtros ideológicos e políticos na pasta.

A nota em que o MEC anuncia o desligamento do agora ex-secretário e o nome de sua substituta traz ainda agradecimentos ao trabalho de Janio e um resumo de suas ações no ministério. “O MEC agradece o trabalho de Janio Macedo, servidor público do Banco do Brasil, que comandou a secretaria durante quase um ano, e deseja sucesso em seus novos projetos pessoais. Sua dedicação para ajudar o país a sair dos piores índices do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) é uma de suas marcas. Na trajetória pelo MEC, esteve à frente de ações importantes. Lançou, em 2019, o Compromisso Nacional pela Educação Básica para tornar o Brasil referência nesta área, na América Latina, até 2030. Esse conjunto de medidas reúne, por exemplo, a ampliação do programa Educação Conectada, que leva internet para as escolas públicas urbanas e rurais, a oferta de vagas no Ensino Médio em Tempo Integral e Novo Ensino Médio, além do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”.

Reitores das universidades públicas federais divulgaram nota oficial em que pedem ao governo que escolha como dirigentes das instituições de ensino superior aqueles indicados em primeira posição pelo colegiado eleitoral nas listas tríplices elaboradas pelas instituições. Até 2023, as universidades federais deverão passar por mudanças de reitores.

“É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, diz em nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.

Critérios

Os colegiados, por sua vez, são compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição.

“Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição”, informa o comunicado.

Para a Andifes, não adotar o critério da escolha do apontado em primeiro lugar na lista tríplice pode ameaçar a qualidade administrativa e desagradar a sociedade científica. O receio dos reitores é que questões de ideologia política sejam consideradas como critério para exclusão de nomes apontados pela comunidade universitária.

“Na universidade, a gente prima pela liberdade de expressão e pensamento. Todas as vozes são contempladas na universidade. Não há viés ideológico. Não há nenhum tipo de pressão ou repressão a qualquer manifestação de pensamento”, disse à Agência Brasil, o presidente em exercício da Andifes, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira.

Outro lado

O Ministério da Educação (MEC) informou à Agência Brasil que entende que a Lei 5.540/1968 "é absolutamente clara no sentido de instituir uma lista com três nomes, previamente qualificados, para serem submetidos à decisão do Presidente da República. A hipotética situação de se escolher sumariamente o primeiro colocado contraria frontalmente o princípio estabelecido em lei, de que haja uma lista com três nomes para o processo de escolha".

No país, há atualmente 63 universidades federais que atendem a mais de 1,3 milhão de estudantes, conforme dos dados do último Censo da Educação Superior.

O governo de Goiás divulgou na tarde desta segunda-feira, 8, uma nota oficial em que afirma que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou o Estado não "para vistoriar presídios, mas para discutir medidas e estratégias para o sistema penitenciário local e nacional".

"Não houve, em momento algum, por parte do Supremo ou do CNJ, solicitação de agendamento de visita ao complexo, nem antes e nem durante a vinda da ministra a Goiás, na manhã desta segunda-feira, 8 de janeiro", informou em nota a administração de Marconi Perillo (PSDB).

Cármen viajou nesta segunda a Goiânia, onde se reuniu a portas fechadas com Perillo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, representantes do Ministério Público, juízes de varas de execução penal e integrantes da segurança pública do Estado.

A ministra acertou a realização de mutirões carcerários e o registro de presos do Estado de Goiás para enfrentar a grave crise penitenciária do Estado. Por questão de segurança, a ministra desistiu de uma visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), palco no último dia 1º de um confronto entre detentos que deixou nove mortos, sendo dois decapitados.

Auxiliares da ministra disseram reservadamente à reportagem que a visita foi cancelada por questão de segurança. O governador, no entanto, garantiu que a ministra estaria protegida caso conferisse pessoalmente a situação do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

"Em entrevista coletiva após a reunião, o governador Marconi Perillo afirmou quando consultado sobre a possibilidade da visita, que, caso a ministra considerasse necessário ir ao complexo, as condições para a vistoria estavam asseguradas pelas forças de segurança do Estado", informou o governo goiano em nota.

Muito desejado pelo Barcelona - principalmente depois da saída de Neymar -, Philippe Coutinho se tornou um sonho muito distante para o clube catalão. Na manhã desta sexta-feira (11), a diretoria do Liverpool emitiu uma nota oficial no site do clube descartando qualquer oferta oferecida ao jogador.

"A posição definitiva do clube é que nenhuma proposta para Philippe será considerada, e ele continuará a ser um membro do Liverpool Football Club quando a janela fechar", escreveu a diretoria.

A última proposta oferecida pelo Barcelona a Philippe Coutinho chegou aos 100 milhões de euros (cerca de R$ 370 milhões), e foi prontamente recusada pelo clube inglês.

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O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 9 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. No texto, o partido considera a sentença como "equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal". Além disso, pontua que a deliberação do juiz Sérgio Moro é baseada "exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos... sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras". 

No documento, a legenda também classifica o despacho "como mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o país", refuta uma das ironias expostas por Moro na determinação e diz que o ex-presidente "não está acima da lei, tampouco abaixo dela". "O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política", declara o partido. 

A legenda petista ainda diz que vai "manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência" e pontua que "curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas".

Veja a nota na íntegra:

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição Federal. Embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e a opinião pública que criou contra o ex-presidente Lula.

A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras.

Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política. Em seu caso, busca-se imputar-lhe crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de condenados, incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias.

A condenação de Lula é mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o País para suprimir direitos sociais e trabalhistas, ampliar o tempo para as pessoas se aposentarem, cortar gastos essenciais em Saúde e Educação e, principalmente, vender empresas estatais importantes como a Petrobras, a Infraero, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas.

O PT vai manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. Lula é uma liderança reconhecida no mundo pelos avanços promovidos à frente da Presidência. Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos. Além disso, reforçamos nosso pesar pela morte de sua mulher Marisa Letícia Lula da Silva. Sabemos que haverá Justiça nas outras instâncias do julgamento e que toda a verdade virá à tona. A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza.

Viva Lula!

Não se falava em outra coisa nesta quinta-feira (9). As redes sociais foram tomadas por críticas, elogios e risadas quanto à brincadeira do jornal Aqui PE comparando o Náutico com o Paris Saint-Germain. Tal análise surgiu, em tom de ironia, após o time francês abrir uma vantagem de quatro gols no primeiro jogo das oitavas na Champions League, diante do Barcelona, e sofrer um 6x1 que o eliminou da competição européia. O clube pernambucano postou uma nota prometendo, 'por amor à torcida', tomar as medidas cabíveis contra a publicação. Confira o texto na íntegra:

"O Náutico se sente muito honrado em ser comparado ao Paris Saint-Germain, atual campeão francês. Afinal, todos os clubes têm orgulho das suas conquistas, mas apenas os grandes são lembrados pelas suas derrotas. Sobre a publicação, por amor e respeito a nossa apaixonada torcida, o clube irá tomar as medidas cabíveis".

É notório que o Aqui PE é um jornal popular, o qual mistura notícias com humor e costuma pegar no pé dos três grandes clubes do Recife. Por isso, a decisão do clube de tomar medidas contra a empresa dividiu a torcida alvirrubra entre uma minoria que entendeu como brincadeira e muitos que encaram como pura ofensa ao Timbu.

Brincadeira na capa irritou torcedores alvirrubros (Reprodução/AquiPE)

"Qual desrespeito tem nisso amigo? No DNA do Clube Náutico Capibaribe o fracasso é algo se tornou uma constante. Principalmente nos anos 2000 pra cá. Deveriam sim, se preocupar com fazer um elenco forte, mudar a mentalidade derrotada que paira nos aflitos há tempos. Somos todos feitos de palhaços por esse clube, acompanhei de perto todos os grandes fracassos dele, o mais recente na última serie B", desabafou um internauta.

"A Diretoria tem obrigação de processar o Jornal AQUIPE. Torcedores têm o direito de brincar e fazer gozação, mas um empresa que se preze, tem obrigação ética e moral de respeitar uma outra empresa. O Náutico é um clube centenário igual aos nossos demais clubes e merece respeito. Não interessa se tem mais ou menos títulos, vitórias ou derrotas, respeito é bom e todos gostam", afirmou outro torcedor.

"Hoje vocês conseguiram o que queriam, mas terão prejuizo mais na frente. Nenhum torcedor do Náutico comprará mais este jornal de quinta categoria. Uma piada forçada que só fez denegrir uma instituição pernambucana", declarou um seguidor.

No Facebook, a postagem com a capa do jornal ironizando o Timbu tem vários seguidores postando reclamações e cobrando respeito da empresa que é parte do grupo Diários Associados. Até o início da noite desta quinta-feira, foram mais de 300 comentários, sendo a imensa maioria negativos contra o Aqui PE.