Os últimos anos foram marcados por cortes orçamentários em instituições federais brasileiras. Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as universidades de Pernmabuco, que conta com quatro instituições federais, tiveram uma queda de 14% na verba, ou seja, R$ 53,2 bilhões, de acordo com dados do Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, elaborado pelo Sou Ciência. Com isso, houve um retorno a valores inferiores a 2013 (R＄ 54,9 bi), que contava com seis universidades a menos so que no ano passado.

“Com seu grande crescimento, o sistema universitário federal se tornou mais suscetível às políticas governamentais para o setor (...) “no governo Fernando Henrique houve o início de uma evolução, que se acentuou bastante nos governos Lula e Dilma. Com Michel Temer o ritmo diminuiu e sob Bolsonaro passou a ocorrer um grave retrocesso”, analisa a professora Soraya Smaili, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), vinculado a essa instituição. 

O levantamento também aponta que entre os anos 2000 e 2017 o conjunto do orçamento para as universidades pernambucanas cresceu 156%, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 3,073 bilhões. No entanto, entre 2020 e 2022 houve uma queda de 15%, chegando no ano passado a R$ 2,63 bilhões. No que se refere ao cenário nacional, houve movimentos semelhantes. As 40 universidades em 1999 passaram para 69 em 2019, o que representa um crescimento de 73%. O montante destinado a elas subiu de R$ 28,2 bilhões em 2000 e atingiu o pico de R$ 61,2 bilhões em 2019, o que indica aumento de 116%. "Ao reduzir os orçamentos, Bolsonaro iniciou um processo de deterioração das nossas universidades no momento que elas estavam em pleno processo de criação ou expansão e precisavam se consolidar”, observa Soraya Smaili. 

Folha de pagamento

O estudo também analisou o pagamento de salários e encargos a professores e funcionários técnicos e administrativos. Os resulados mostram que os orçamentos tiveram oscilação menor do que nos outros itens, mas, novamente, houve retrocessos sob a gestão Bolsonaro. Seguindo o crescimento das folhas de pagamento verificado desde 2001, o pico registrado foi em 2019, primeiro ano do ex-presidente, com R$ 2,6 bilhões. Porém, em 2022 voltou ao indicativos de 2016: R＄ 2,3 bilhões. “Além do arroxo salarial, no governo Bolsonaro não houve contratações para a reposição de aposentadorias, demissões e mortes. Isso representa uma enorme redução nos quadros docente e técnico, mesmo com o aumento das atividades e adaptação às condições de trabalho diante da pandemia”, explica Soraya.

A Universidade de São Paulo (USP) é a melhor instituição de ensino superior da América Latina e Caribe, segundo o QS World University Rankings 2024. Elaborado pela britânica Quacquarelli Symonds (QS), o ranking divulgado nesta quarta-feira, 13, é considerado um dos mais relevantes do mundo.

Desde 2018, a USP estava em 2º ou 3º lugar no levantamento, que no ano passado foi liderado pela PUC do Chile - as duas instituições trocaram de posição.

Há mais duas estaduais paulistas entre as dez primeiras, com destaque para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 3º. O Brasil tem 13 instituições entre as 50 melhores da América Latina e Caribe - 12 delas públicas.

A liderança mostra que a instituição "está no caminho certo" para ser uma universidade de classe mundial, para o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior. "O ranking analisa grandes contribuições da universidade, como empregabilidade, reconhecimento dos empregadores, desenvolvimento sustentável, não só quantidade de papers (artigos científicos). E a USP tem se preocupado com isso, com seu impacto social", disse ao Estadão.

A Unicamp subiu do 5º para o 3º lugar. Décima colocada este ano, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ganhou uma posição.

O ranking considerou 430 universidades de 25 países da América Latina e Caribe. No Brasil, 97 universidades constam no levantamento, e conforme a QS, 35 delas tiveram melhora no ranking de 2024 em relação à edição anterior.

"O sucesso do Brasil é fundamentado no excelente conhecimento do corpo docente e pelo desempenho excepcional em pesquisa, tanto em termos de volume quanto de colaboração e qualidade", diz a QS. "A qualidade de seu corpo docente é evidenciada pelo número de professores com doutorado, no qual nove das 10 universidades com as maiores pontuações são brasileiras." No critério de produção científica/publicação por docente, as cinco principais são do Brasil.

O ranking colocou 13 universidades do País no top 50. Dessas, a única particular é a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), agora na 17ª colocação.

Critérios do QS World University Rankings 2024

A classificação da QS usa cinco critérios básicos: impacto e produtividade da pesquisa, compromisso docente, empregabilidade, impacto online e internacionalização. As médias são definidas com base na reputação acadêmica da instituição (30% da nota), reputação do empregador (20%), proporção de docentes por aluno (10%), professores com doutorado (10%), rede internacional de pesquisa (10%), citações por artigo (10%), artigos por corpo docente (5%) e impacto na internet (5%).

Considerando só a reputação acadêmica, o Brasil tem três das dez melhores de América Latina e Caribe. O País se destaca também no critério da rede internacional de pesquisa: seis no top 10.

USP ganhou postos em lista global em junho

Em junho, a QS já havia colocado a USP entre as 100 melhores universidades do mundo. A pesquisa, que analisou 17,5 milhões de trabalhos acadêmicos e considerou a opinião de 240 mil professores, alunos, funcionários e donos de escolas, colocou a USP na 85ª posição. Foi a primeira vez em 20 edições daquele levantamento que uma instituição brasileira ficou entre as 100 melhores.

Ao lado do Chile, o Brasil tem registrado bom desempenho nos rankings da QS. Boa parte disso é puxado pelas notas das três paulistas (USP, Unicamp e Unesp). Na comparação com a China, porém, o Brasil está atrás: o gigante asiático tem cinco representantes no top 100.

Desafios e gargalos

Entre os gargalos historicamente citados por especialistas para o avanço do Brasil nos rankings, estão a burocracia das instituições públicas (que têm regras mais engessadas para compra de equipamentos, gastos com pesquisa ou contratação de professores) e a baixa internacionalização (poucos alunos e docentes estrangeiros, além do número restrito de disciplinas em Inglês).

Outro obstáculo frequentemente citado são as irregularidades financeiras, sobretudo nas universidades federais, que não têm autonomia financeira e ficam sujeitas a cortes de verbas do governo. As três estaduais paulistas, por sua vez, são mantidas por uma cota fixa de 9,57% da arrecadação de ICMS de São Paulo, o que melhora a previsibilidade financeira. Já as federais, desde 2015, sofreram com sucessivos períodos de cortes de recursos.

Além disso, gestores universitários brasileiros costumam ponderar que as instituições públicas brasileiras têm papel de inclusão social no sistema superior, o que não ocorre em todos os outros países. O alto número de alunos e a adoção de cotas para alunos negros e de escola pública, por exemplo, demandam mais verba para a assistência estudantil.

SP está no top 100 das melhores cidades para estudar

São Paulo também é considerada a 97ª melhor cidade estudantil do mundo, ocupando assim a 5ª melhor classificação da América Latina segundo o QS Best Student Cities Ranking. A capital, porém, perdeu 13 posições em relação ao ranking do ano passado.

A liderança regional nesse quesito é de Buenos Aires (34ª geral), seguida de Santiago (47ª), Cidade do México (69ª) e Bogotá (90ª).

Moradores do Recife e Região Metropolitana iniciaram a quarta-feira (26) com um quantitativo inferior de ônibus e sem acesso ao metrô, devido à paralisação dos rodoviários e metroviários. Com a greve, universidades e instituto federal tiveram que adaptar as atividades acadêmicas e administrativas. Confira como será o funcionamento das instituições:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

De acordo com o comunicado divulgado pela instituição de ensino, a orientação para a comunidade acadêmica é que "não sejam realizadas atividades avaliativas" tanto para os cursos de graduação, quanto para a pós-graduação. A UFPE esclarece que a reposição das aulas pode ser adotada de acordo com o Ofício nº26/2022 DGA/Prograd e Resolução nº4/2022, do CEPE.

No que se refera aos servidores e técnicos administrativos da universidade, orienta-se, caso haja a impossibilidade de comparecimento ao trabalho, que "a chefia imediata seja comunicada e registrada a ocorrência no SIGRH".

Universidade Federal Rural de Pernmabuco (UFRPE)

Também através de comunicado, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) adotou, para os discentes, a não realização de atividades avaliativas e lançamento de frequência, remanejamento das atividades práticas para outros dias (sábado ou contraturno) e "realização de atividades a exemplo de curadoria, sala de aula invertidade, estudo de caso, dirigido e mapas mentais para componenentes curriculares".

Já os servidores, que aderiram ao PGD, podem executar as atividades de forma remota. Em outras situações, a chefia imediata poderá autorizar "o desenvolvimento das atividades remotamente".

Universidade de Pernambuco (UPE)

Por meio de nota, a universidade estadual suspendeu as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (26) nos campi da Região Metropolitana e Zona da Mata Norte. No entanto, "as atividades administrativas e das unidades de saúde, vinculadas à instituição, estão mantidas.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

Em comunicado, o IFPE reforça que "a comunidade acadêmica não será prejudicada" e orientou que os docentes da instituição realizem estudos dirigidos. "Já o expediente administrativo deverá ser feito de forma remota", ressalta a nota divulgada no perfil oficial do instituto. 

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) está entre as mehores instituições de ensino superior do mundo, de acordo com o Times Higher Education World University Rankings 2023. No total, 20.531 universidade foram avaliadas e 59 instituições brasileira integram o ranking. 

Ainda segundo a publicação, ocupam as primeras colocações Oxford (ING), Harvard (EUA) e Cambridge (ING). Além disso, a avaliação constatou que 29 instituições brasileiras caíram de posição, dado que pode ter sido motivado pelos cortes orçamentários ao longo dos últimos anos.

Entre os critérios adotados pelo Times Higher Education World University Rankings 2023 para a avaliação das universidades estão: o qualidade de ensino (ambiente de aprendizagem, reputação, desempenho estudantil, número de professores com doutorado, docentes premiados e renda institucional) e volume de publicações de pesquisa.

O último Censo da Educação Superior mostra um aumento de estudantes acima dos 40 anos nas universidades. Os dados apontam que essa faixa etária corresponde a 1,2 milhão do total de ingressos no ensino superior, o que corresponde a 33% de aumento. Em contraponto, o quantitativo de estudantes entre 18 e 24 anos sofreu queda de quase 6% no mesmo período.

Em 2019, o Censo, que é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), contabilizou 8,6 milhões de matriculados em instituições de educação superior. Dois anos depois, período da pandemia de Covid-19, o levantamento registrou 8,9 milhões de universitários, sendo 13,4% dos matriculados com mais de 40 anos.

Se entre estudantes dos 40 aos 49 anos de idade os números estão em crescimento, o mesmo não ocorre com a faixa etária de jovens, ou seja, dos 18 aos 24 anos, que no Censo da Educação Superior de 2019 contava com 4,3 milhões no ensino superior, e, no último levantamento, em 2021, reuniu 4 milhões de matriculados com essa idade. O que representa 5,9% de redução.

Por contas das fortes chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Norte de Pernambuco, algumas instituições de ensino superior suspenderam as atividades na manhã desta segunda-feira (6).

Em comunicado, as Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) anunciaram que as atividades administrativas e pedagógicas não serão realizadas pelo menos no turno da manhã.

De acordo com a Prefeitura do Recife, desde a 00h já foram registrados 75mm de chuva com vários pontos de alagamento. O total acumulado corresponde a 60% do previsto para o mês de fevereiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o País inicia um novo momento na educação. Em encontro com reitores de universidades e institutos federais, o chefe do Executivo disse que o Brasil está "saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo".

Ao fazer críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula disse saber do "obscurantismo" que os institutos e universidades federais viveram nos últimos quatro anos. "Não existe nenhum país que conseguiu se desenvolver sem que antes tivesse resolvido o problema da formação de seu povo", comentou o petista, em fala inicial no encontro.

Lula deu as declarações durante reunião na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Acompanham o presidente os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa.

2022, o último ano do Governo Bolsonaro, foi marcado por cortes e bloqueios de verbas que ameaçaram a manutenção e funcionamento das universidades públicas, institutos federais e pagamento de bolsas. Ao todo, a Educação sofreu quatro perdas orçamentárias ao longo deste ano.

Em junho, os reitores foram surpreendidos por um bloqueio inicial de 14,5% do orçamento. Dias depois, o percentual foi reduzido para 7,2%. Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi a mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões.

Ao todo, as perdas financeiras das universidades e institutos federais no Estado chegaram a R$ 28 milhões, sendo R$ 12,2 milhões da UFPE, R$ 4 milhões na Universidade Federal Rural Pernambuco (UFRPE), R$ 5 milhões retirados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e cerca de R$ 2 milhões no IFSertão. Na época, os reitores da UFPE E UFRPE alegaram que as instituições poderiam paralisar as atividades.

Na tentativa de fechar as contas e manter as atividades presenciais, as universidades e IFs realizam reajustes que foram desde a diminuição da oferta de bolsas de pesquisa e extensão até revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado.

LeiaJá Também

--> Em defesa da Educação, entidades realizam ato no Recife

Segunda perda de verba

Em outubro, nas vésperas do 1º turno das eleições, o Ministério da Educação (MEC) sofreu um novo bloqueio, desta vez, no valor de R$ 1 bilhão. Nesse período, foram contingenciados R$ 328 milhões das instituições federais. Na ocasião, em entrevista ao LeiaJá, o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, classificou o novo corte como “um absurdo” e afirmou que o valor bloqueado é “todo o restante do orçamento das universidades federais, inclusive o das emendas parlamentares”.

Diante das mobilizações e pressão de entidades estudantis e sociedade civil, fez com que o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciasse, no dia 7 de outubro, a revogação do bloqueio e os valores liberados nos dias seguintes.

Grito de gol e mais um bloqueio orçamentário

No dia 28 de novembro, enquanto boa parte dos brasileiros acompanhavam mais uma partida do Brasil na Copa do Mundo, contra a Suíça, o Governo Federal anunciou um novo bloqueio no orçamento das universidades públicas e institutos federais.

No documento, expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), apontava que a medida bloqueia cerca de R$ 1,68 bilhões, destinados ao Ministério da Educação, e R$ 224 milhões das instituições federais. O montante foi desbloqueado dias depois, mais uma vez, devido à intensa repercussão negativa e pressão.

Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e IFs

O primeiro dia de dezembro começou como um alívio para os reitores das instituições federais, no entanto, no início da noite, o orçamento liberado foi novamente bloqueado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Diante do silenciamento do MEC sobre o caso, coube ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) confirmar a informação.

Nessa conjuntura, o Conif divulgou um documento assinado pelo setor financeiro do MEC, que mostrava que a gestão do atual governo "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro". Em Pernambuco, o contingenciamento inviabilizou o pagamento de auxílios e bolsas dos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) neste mês de dezembro.

Na época, à reportagem, a assessoria da UFPE expôs que o novo bloqueio travou "um valor da ordem de R$ 11 milhões". Por meio de vídeo divulgado nos canais oficiais da instituição, que é a maior do Estado, o reitor Alfredo Gomes falou sobre o novo corte orçamentário, a qual ele enfatizou ser uma "dificílima situação".

"Nós não vamos, pela primeira vez na nossa gestão, pagar aos estudantes da assistência estudantil e demais bolsas de maneira geral. Trata-se de uma imposição do Governo Federal que compromete a saúde financeira e o andamento das questões de manutenção das universidades no último mês, portanto, do calendário orçamentário e do governo atual", disse na ocasião.

200 mil bolsas comprometidas

Devido aos cortes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, por meio de nota, alegou que deixaria de pagar mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

No comunicado, a Capes expôs que foi surpreendida com "a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro". O pagamento das bolsas só foi normalizado no dia 13 de dezembro.

Desbloqueio total

No dia 16 de dezembro, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência médica.

Godoy afirmou a liberação dos valores através de um vídeo divulgado nas redes sociais. "A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", ressaltou o ministro na ocasião. 

Guardas armados impediram a entrada de centenas de jovens mulheres nas universidades afegãs nesta quarta-feira (21), um dia depois do anúncio do governo Talibã que proibiu o acesso das mulheres ao Ensino Superior.

Apesar da promessa de um regime mais tolerante quando tomaram o poder em agosto de 2021, os fundamentalistas islâmicos multiplicaram as restrições contra as mulheres, afastando-as da vida pública.

Jornalistas da AFP observaram estudantes reunidas em frente às universidades da capital, Cabul, cujos portões estavam trancados e protegidos por seguranças armados.

"Estamos condenadas. Perdemos tudo", disse uma delas, que pediu para não ser identificada.

"Não temos palavras para expressar nossos sentimentos", explicou outra, Madina. "Eles tiraram nossa esperança. Enterraram nossos sonhos", completou a estudante.

Seus colegas do sexo masculino também expressaram choque. "Isso realmente mostra seu analfabetismo e baixo conhecimento do Islã e dos direitos humanos", disse um deles, sob condição de anonimato.

"Se a situação continuar assim, o futuro será pior. Todos estão com medo", acrescentou.

A maioria das universidades públicas e privadas permanece fechada por algumas semanas no inverno, embora seus campi geralmente continuem abertos a estudantes e funcionários.

A decisão de banir as mulheres das universidades foi anunciada na noite de terça-feira pelo ministro do Ensino Superior, Neda Mohammad Nadeem.

A maioria das adolescentes do país já havia sido banida do Ensino Médio, limitando significativamente suas opções de acesso às universidades.

O veto, porém, ainda não havia sido aplicado ao Ensino Superior e milhares de mulheres fizeram as provas do vestibular há menos de três meses.

No entanto, os centros de ensino precisaram adaptar-se, aplicando a segregação por sexo e permitindo apenas que mulheres ou homens idosos dessem aulas às alunas.

Divergências 

O líder supremo do Talibã, Hibatullah Akhundzada, e seu círculo próximo defendem uma interpretação ultrarrigorosa do Islã contra a educação moderna, especialmente para mulheres.

A posição diverge da adotada por alguns líderes em Cabul, e até mesmo entre suas bases, que esperavam que o novo regime tolerasse a educação feminina.

"Essa decisão vai ampliar as divergências", comentou à AFP um comandante talibã.

Em março, o Talibã impediu que as adolescentes voltassem às escolas de Ensino Médio na mesma manhã em que deveriam reabrir após mais de meio ano de fechamento.

Várias autoridades talibãs argumentaram que era uma suspensão temporária e ofereceram uma série de desculpas, da falta de recursos à necessidade de reformular o programa educacional.

Desde então, muitas adolescentes se casaram cedo, muitas vezes com homens mais velhos escolhidos pelos pais.

Muitas famílias questionadas pela AFP em novembro argumentaram que, com a difícil situação econômica e a proibição à educação, garantir o futuro das filhas por meio do casamento era melhor do que deixá-las ociosas em casa.

Pressão internacional

O Talibã também expulsou as mulheres de muitos empregos públicos, proibiu-as de viajar sem um parente do sexo masculino e as obrigou a usar burca ou hijab fora de casa.

Em novembro, as autoridades proibiram o acesso delas a parques, feiras, academias e banheiros públicos.

A comunidade internacional, por sua vez, considera o direito à educação das mulheres uma condição fundamental nas negociações para a prestação de ajuda humanitária ao país e reconhecimento das novas autoridades.

"O Talibã não pode esperar ser um membro legítimo da comunidade internacional se não respeitar totalmente os direitos de todos no Afeganistão. Esta decisão terá consequências", comentou o secretário de Estado americano, Antony Blinken.

A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, disse que o Talibã "decidiu destruir o futuro de seu próprio país" e informou que o G7 abordará a questão.

Durante os 20 anos que se passaram entre os dois regimes talibãs, as meninas frequentaram as escolas e as mulheres procuraram empregos em todos os setores, apesar de o país continuar socialmente conservador.

Nas últimas semanas, as autoridades também reintroduziram os açoitamentos e execuções públicas em uma aplicação extrema da lei islâmica, a sharia.

est-ash-jd-fox/ssy/dbh/es/mr