Além da saudação tradicional a homens e mulheres, o governo Lula passou a adotar o pronome neutro ‘todes’ em eventos e cerimônias oficiais. "Boa tarde a todos, a todas e todes", disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao abrir o discurso de posse nesta terça-feira, 3, gesto que se repetiu em outros atos ao longo da semana.

O uso de uma expressão que não abarca nem o gênero masculino e feminino busca atingir pessoas trans e não-binárias e retirar a predominância do gênero masculino da língua portuguesa. Um exemplo comumente usado é como se referir a um ambiente composto por nove mulheres e um homem: usa-se "todos" e não "todas". O uso de "todes" buscar aglomerar todos os gêneros, de forma neutra - algo que acontece em outros idiomas, mas que não está previsto na gramática normativa do português.

O fenômeno também acontece no setor privado. A Braskem lançou em 2018 um guia de "comunicação inclusiva" para melhorar o relacionamento entre funcionários no ambiente de trabalho. Para falar com pessoas de gêneros "não-binários", o guia recomenda o uso dos artigos "x/ile/dile", ao invés de "a/ela/dela" ou "o/ele/dele". "Respeite sempre o nome social das pessoas trans e nunca pergunte ‘qual o seu nome ‘verdadeiro’? Isso é indelicado e causa um constrangimento desnecessário", recomenda.

O material também, por exemplo, orienta os funcionários a evitarem expressões como "homossexualismo" (o sufixo "ismo" indica doença) e "opção sexual" e a utilizarem, por outro lado, os termos "homossexualidade" e "orientação sexual".

Ainda assim, há apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que criticam o uso da linguagem. "Não preciso nem dizer que se o governo federal adotar o uso do pronome neutro em cerimônias oficiais, eles vão alimentar cada vez mais o bolsonarismo, né?", questionou um influenciador petista com mais de 200 mil seguidores no Twitter. "Nada contra, mas temos 1001 problemas pra resolver nos próximos 4 anos, e um deles é evitar dar narrativa pra essa gente."

Ao longo de 2020, deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro adotaram uma postura contrária à linguagem neutra e investem, no Legislativo, na promoção de leis que proíbam o seu uso. O projeto de lei 5198/20, de autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG), "proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI". O texto da ementa argumenta que a "nova forma de flexão de gênero e número" atua "em contrariedade às regras gramaticais consolidadas". O texto tramita lentamente na Câmara dos Deputados e não apresentou nenhum avanço significativo até o momento.

Tramitaram em todos os Estados do País, com exceção de Roraima, Piauí e Tocantins, projetos de lei que buscam proibir o uso da linguagem neutra. Propostas também avançaram em diversas Câmaras Municipais pelo Brasil.

Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin viu "censura prévia" e suspendeu lei de Rondônia que vetava a linguagem neutra em escolas e concursos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal, publicou uma nota ténica em fevereiro de 2022 que diz que a "vedação do uso da linguagem inclusiva" incorre em "inconstitucionalidade e inconvencionalidade, por indevida censura prévia".

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou na noite deste domingo (28) que o presidente do país, Jair Bolsonaro, não conversou por telefone com o líder russo, Vladimir Putin.

Em um coletiva de imprensa no Guarujá, onde passa o feriado de Carnaval, Bolsonaro deu a entender que tinha falado por "duas horas" com Putin sobre o conflito na Ucrânia. O Itamaraty, porém, afirmou que a referência era ao encontro entre os dois presidentes no último dia 16 de fevereiro durante a viagem à Rússia.

Na coletiva, o presidente afirmou que o Brasil manterá a sua tradicional postura de "neutralidade" na guerra e que o governo "vai ajudar no que for possível na busca por uma solução".

"Nossa posição tem que ser de bastante cautela. Não podemos tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é favorável a guerra em nenhum lugar do mundo, e trazer problemas gravíssimos para toda a humanidade e para nosso país também", afirmou aos jornalistas.

Após uma jornalista usar a palavra "massacre" da Rússia, Bolsonaro rebateu e disse que "no meu entendimento, não há interesse por parte de um chefe de Estado como o da Rússia, de fazer um massacre onde quer que esteja".

No Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o Brasil tem um assento temporário, o país votou a favor da resolução norte-americana que responsabiliza a Rússia pelo ataque "não provocado" contra a Ucrânia na sexta-feira (25).

O voto favorável se repetiu neste domingo (27) durante uma nova reunião do CS para definir a convocação de uma assembleia extraordinária para debater o assunto, já que a Rússia vetou a resolução no dia 25.

O embaixador brasileiro, Ronaldo Costa Filho, porém, disse ver com preocupação o envio de armas para Kiev por parte dos países europeus e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) como um risco de "aumento" do conflito. 

Da Ansa

O presidente eleito Jair Bolsonaro não vai apoiar a campanha do deputado Rodrigo Maia (RJ) para ser reconduzido ao comando da Câmara, mas dá sinais de que quer o DEM como parceiro preferencial no governo. Em café da manhã com Maia, ontem, Bolsonaro disse que o Palácio do Planalto ficará distante das negociações para a eleição na Câmara e no Senado, em fevereiro de 2019. Afirmou, no entanto, ter interesse em sintonizar o diálogo do governo com o Congresso e mostrou preocupação com a chamada "pauta-bomba" de votação.

Maia deixou o encontro e foi direto para outra reunião com Bolsonaro, desta vez com 17 governadores. Lá, a portas fechadas, o presidente eleito comentou que não consegue entender como o País chegou a tão grave situação fiscal e insistiu na necessidade de controlar os gastos. O comandante da Câmara assentiu.

Em conversas reservadas, dirigentes do DEM avaliam que, se Bolsonaro cumprir a palavra e ficar neutro na disputa do Congresso, ajudará o projeto de reeleição de Maia. O problema é que muitos integrantes do PSL, partido de Bolsonaro, não confiam no presidente da Câmara - entre outros motivos, por considerá-lo próximo da esquerda - e querem oficializar apoio a outro concorrente.

"Existem outros candidatos também, muito bons, se lançando", afirmou Bolsonaro, ontem, em entrevista à TV Record. "Rodrigo tem seus interesses, eu tenho os meus. Nós não vamos interferir nas eleições para a Mesa (Diretora) como um todo. Vamos esperar a bancada. Afinal de contas, o presidente não pode se envolver diretamente nessa questão. Isso não é bom para o Brasil", completou.

A aflição de Maia nos últimos dias, porém, foi com o peso do DEM no governo Bolsonaro - fato que estaria atrapalhando sua campanha por um novo mandato. O presidente da Câmara não esconde o incômodo com críticas feitas por aliados sobre o tamanho do seu partido na administração.

Nos bastidores, até mesmo deputados do Centrão que haviam se comprometido a avalizar o projeto pela reeleição de Maia argumentam que o DEM já está bem contemplado no primeiro escalão e, nesse cenário, não precisa mais ocupar a chefia da Câmara. Uma ala desse bloco também ameaça se desgarrar de Maia e apoiar outro candidato se ele não pautar projetos que têm o poder de conceder anistia ao crime de caixa 2. Seria uma espécie de "proteção" a possíveis ações do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Até agora, no entanto, a pressão não surtiu efeito.

Atualmente, o DEM tem dois filiados nomeados para o governo Bolsonaro: Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, e Tereza Cristina, que assumirá o Ministério da Agricultura. O deputado Luiz Henrique Mandetta (MS), também do partido, é cotado para a Saúde.

O presidente do DEM, ACM Neto, vai se reunir com Onyx na Quarta-feira (21), em Brasília, para acertar como será a relação do partido com o novo governo. O Estado apurou que a tendência da legenda é dar sustentação a Bolsonaro, desde que a equipe do PSL não atravesse o caminho de Maia na Câmara. "O apoio estará relacionado à agenda de projetos para o País, e não a cargos", disse ACM Neto, que é prefeito de Salvador.

Na órbita de Bolsonaro, porém, outros nomes se apresentam para a disputa: os deputados João Campos (PRB-GO), Capitão Augusto (PR-SP) e Alceu Moreira (MDB-RS). Corre por fora o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG). "A eleição para a presidência da Câmara não pode ser o terceiro turno do embate presidencial", resumiu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Até agora, tudo indica que a oposição avalizará Maia.

No Senado, o confronto ainda não está bem delineado. O candidato mais citado para ocupar a presidência da Casa, no entanto, é Renan Calheiros (MDB-AL), que não agrada ao futuro governo por sua ligação com o PT.

"Essa coisa de assumir ministérios acabou. O MDB vai ajudar o Brasil, mas não precisa ficar pendurado em cargos", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), que não foi reeleito. Ele negou que o MDB terá posição parecida com o PSDB, conhecido por ficar em cima do muro. "Não conhecemos muro nem para escorar nem para subir nele", provocou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A seis dias do segundo turno presidencial, o ex-candidato ao Palácio do Planalto Eymael (DC) defendeu, nesta segunda-feira (22), que seja feito um “pacto” pela democracia no país capitaneado pelo candidato Fernando Haddad (PT). Eymael repudiou a fala do deputado federal eleito pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre como faria para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) e insistiu que Haddad “ultrapasse as fronteiras do PT” para conquistar apoios pela manutenção da democracia brasileira.

“A afirmação publicada ontem, do Deputado Federal eleito pelo PSL em São Paulo, Eduardo Bolsonaro e considerada golpista pelo Decano do STF, Ministro Celso de Melo, de que basta um soldado e um cabo para fechar o STF afasta qualquer possibilidade de neutralidade! Proponho ao candidato a presidente, Fernando Haddad, que ultrapasse as fronteiras do PT e firme, com as Lideranças Político Partidárias Democráticas do País, o PACTO NACIONAL PELA DEMOCRACIA NO BRASIL [sic]”, declarou, em publicação nas redes sociais.

Para Eymael, a atitude do filho do adversário de Haddad, Jair Bolsonaro (PSL), não é capaz de manter a neutralidade declarada pelo DC no segundo turno, por ameaçar as instituições democráticas do país. Em 12º lugar na disputa no primeiro turno, Eymael - famoso pelo jingle “um democrata cristão” - tem pregado a importância do país não voltar a ser regido pela ditadura militar.

A 18 dias do segundo turno, partidos derrotados na eleição presidencial ainda não decidiram se apoiam Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT). A direção nacional do MDB, que lançou a candidatura de Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto, deve se reunir nesta quarta-feira (10) para decidir a postura na reta final do pleito.

Maior partido do país, o MDB vai para a reunião dividido. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, candidato à reeleição, anunciou o apoio do MDB gaúcho a Bolsonaro, que conquistou 52,3% dos votos válidos no estado.

O candidato do MDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaff, presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), que não disputa o segundo turno, também passou para o lado de Bolsonaro.

No entanto, líderes nacionais da agremiação, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o senador reeleito Renan Calheiros (MDB-AL), são aliados de Haddad. Em Alagoas, o PT faz parte da coligação do governador reeleito Renan Filho (MDB).

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, marcou para hoje (10) a reunião de avaliação do desempenho do partido no primeiro turno das eleições e a decisão sobre a eleição presidencial, com a presença do candidato Ciro Gomes, terceiro colocado no pleito, com 13,4 milhões de votos.

Tanto Lupi quanto Ciro sinalizaram que o PDT estará com Haddad, mas mantendo uma postura crítica. Os candidatos eleitos pela legenda para a Câmara e o Senado devem participar do encontro.

O PPS também se reúne hoje para avaliar o seu desempenho no primeiro turno e a posição em relação à disputa presidencial. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), defendeu que a legenda adote uma postura de neutralidade na disputa e, depois de concluído o processo eleitoral, faça oposição responsável ao vencedor.

A reunião do PSTU está prevista para amanhã (11). O partido anunciou que vai convocar a militância para tomar uma decisão conjunta em relação ao segundo turno. Com críticas a Bolsonaro e a Haddad, o PSTU anunciou que não dará apoio político a nenhum dos dois candidatos. A candidata do PSTU a presidente da República, Vera Lúcia, ficou com 55,7 mil votos.

O PV e a Rede, que se uniram em torno da candidatura de Marina Silva, devem decidir ainda nesta semana como vão se comportar no segundo turno da corrida presidencial. Marina já anunciou que a Rede fará oposição ao eleito, seja Haddad ou Bolsonaro.

O PSB oficializou neste domingo (5) a decisão de não coligar com nenhum outro partido na disputa à Presidência da República. A convenção, realizada em Brasília, foi marcada pelo impasse em relação à candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda ao governo de Minas.

A neutralidade na disputa presidencial foi decidida em votação simbólica e confirmou o acordo que a sigla fez com o PT na semana passada. A negociação incluiu a desistência dos petistas de disputar o governo de Pernambuco e a retirada de candidatura de Lacerda em Minas, o que favorece o governador Fernando Pimentel (PT), que tenta a reeleição.

Durante o encontro, a direção nacional do PSB decidiu anular a convenção do partido em Minas Gerais que confirmou, anteontem, a candidatura de Lacerda. Apenas a lista de deputados federais e estaduais aprovada foi mantida.

No evento, Lacerda fez um discurso de 43 minutos em que apelou à direção nacional para que continuassem discutindo a questão. Após a convenção, ele se reuniu com dirigentes do partido na sede do PSB em Brasília. "Não posso me coligar com o PT em Minas Gerais (para disputar o Senado). Eu não teria os votos petistas e ainda perderia os outros", disse Lacerda durante o encontro no sede da sigla.

Candidato do PSDB ao governo mineiro, o senador Antonio Anastasia convidou Lacerda para disputar o Senado na coligação tucana. A ideia agrada ao ex-prefeito de Belo Horizonte, mas esbarra nos termos do acordo entre PSB e PT.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, inicialmente favorável a apoiar o pedetista Ciro Gomes, rechaçou o termo neutralidade e disse que a decisão é a de não coligar com candidatos que se colocaram. "Isso não significa neutralidade, porque neutralidade não existe nem nas pessoas e nem nos partidos", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reafirmou nesta quinta-feira, 3, a neutralidade da entidade em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"A Força Sindical se manteve neutra desde o início das discussões, respeitando a autonomia dos seus dirigentes sindicais", disse. "Nós nos mantemos neutros. Somos a favor do Brasil e temos de achar um caminho para tirar o País da crise."

A Força Sindical é ligada ao deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP), um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e defensor público do impeachment de Dilma.

Em evento em que sindicalistas e empresários lançaram uma carta de propostas para estimular o desenvolvimento, Torres afirmou que o Brasil passa pela pior crise de sua história. O documento pede mudanças emergenciais que revertam as expectativas e pede a adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno.

Questionado sobre a permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no cargo, Torres afirmou que não pede a saída dele do cargo. "Temos de mudar o eixo da política econômica, que hoje favorece apenas alguns setores. Isso não significa que nós vamos abrir mão de maior qualidade do gasto público, mas o ajuste não pode estrangular a economia", disse.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre na tarde desta terça-feira (31) consulta pública sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet. Com a consulta, a agência pretende colher subsídios com a sociedade para ajudar o órgão na formulação de seu posicionamento sobre o assunto.

Pela lei, as empresas provedoras de conexão à rede deverão dar o mesmo tratamento a todos os usuários e clientes, independentemente de pacotes, conteúdo, origem ou destino. A "discriminação ou degradação do tráfego", diz a lei, somente poderá decorrer de "requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações" e de "priorização de serviços de emergência".

Segundo aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU), os documentos da consulta estarão disponíveis no site e sede da Anatel a partir das 14 horas desta terça-feira. As manifestações feitas em formulário específico do órgão devem ser encaminhadas até as 24 horas do dia 4 de maio. Já as contribuições por carta, fax ou correspondência eletrônica serão aceitas se recebidas até às 18 horas também do dia 4 de maio.

O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) reforçou, nesta segunda-feira (9), que não fará campanha para o candidato da Frente Popular de Pernambuco ao governo do estado, Paulo Câmara (PSB). O comentário do parlamentar foi feito após a decisão da direção do partido no estado, anunciada na manhã de hoje, de continuar na aliança que compõe a Frente. O parlamentar deixou claro que vai respeitar a decisão da maioria dos tucanos de integrar a chapa do PSB, mas permanecendo independente. 

“Respeito à decisão da maioria, tivemos a orientação nacional que esperávamos e a decisão da maioria foi pela permanência (da aliança)”, disse. “No meu caso, já que não vou participar da campanha de Paulo Câmara, vou permanecer independente”, acrescentou.

Questionado se a postura dele causaria desconforto partidário, Coelho negou. “Tanto eu respeito à decisão deles, quanto eles a nossa. A gente convive tranquilamente com isso dentro do partido”, garantiu. O tucano afirmou também que o foco dele agora será a eleição proporcional, onde ele vai disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados.