Votação do Marco Civil é adiada novamente
Votação deve acontecer nesta quarta (19), mas pode ficar apenas para a próxima terça (25) se as discussões forem muito acaloradas
Mais uma vez a votação do Marco Civil foi adiada. O debate sobre o Projeto de Lei (PL 2126/11) estava previsto para acontecer nesta terça (18), mas só deve entrar em discussão na quarta (19). Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a proposta seria votada nesta semana de qualquer maneira, já que o texto está trancando a pauta de votações do Plenário há quatro meses, por estar tramitando com urgência constitucional.
“O que nós não queremos manter, porque está insustentável, é a pauta trancada por urgências constitucionais. Isso depõe contra a atividade legislativa, que não pode realizar o seu trabalho, porque uma urgência constitucional impede que se vote qualquer outra matéria antes daquela. E muitas vezes aquela, por ser complexa, exige um maior debate, uma duração maior de discussão e a pauta vai ficando trancada”, afirmou Alves na última quinta-feira (13).
Alves recuou e ressaltou que, desta vez, o debate ficará para depois em função de outras atividades da Câmara marcadas para esta terça-feira. Em contradição a sua afirmação de que a proposta seria votada nesta semana de qualquer maneira, o parlamentar afirmou que “se a discussão sobre o marco civil for muito acalorada pode ser que a votação fique para terça-feira (25)”, pontuou.