A Justiça da Argentina iniciou nesta terça-feira (19) um julgamento que pretende lançar luz sobre o episódio que ficou conhecido como Massacre de Napalpí, ocorrido em 1924, quando entre 300 e 500 integrantes dos povos originários foram assassinados por forças policiais e gendarmes.

"Vamos mostrar, de maneira concreta e contundente, quem participou e quem foram os responsáveis por este genocídio", afirmou o procurador federal Federico Garniel, encarregado da acusação, durante a audiência que acontece em Resistencia, no nordeste da Argentina.

Trata-se do primeiro julgamento que investiga a perseguição sistemática dos povos originários na Argentina. Em 2018, o caso Napalpí foi declarado crime contra a humanidade e, por isso, imprescritível. Contudo, por não haver acusados vivos, trata-se de uma espécie de "comissão da verdade" para investigar, esclarecer e dar publicidade ao episódio como forma de reparação às vítimas, suas famílias e comunidades.

Os fatos investigados ocorreram em 19 de julho de 1924 em Napalpí, uma "redução" - como se chamava na Argentina os lugares de confinamento de indígenas - situada onde hoje é a província do Chaco. Lá viviam comunidades das etnias qom e moqoit em condições de semiescravidão, obrigadas a trabalhar nas plantações de algodão.

Naquela época, após ignorar os protestos dos indígenas para mudar suas condições de vida, o então governador Fernando Centeno ordenou uma operação repressiva da qual participaram cerca de 130 policiais, gendarmes e civis armados, que dispararam à queima-roupa contra crianças, idosos e adultos desarmados. Os corpos dos assassinados foram mutilados e enterrados em valas comuns.

As audiências judiciais começaram nesta terça - o Dia do Aborígene Americano (chamado de Dia do Índio no Brasil) - na cidade de Resistencia, a capital provincial, e o julgamento deve ser concluído em 19 de maio.

Após as primeiras alegações na sala de audiências, foram exibidos registros audiovisuais de entrevistas com dois sobreviventes, Pedro Valquinta, nascido há 110 anos, e Rosa Grilo, uma senhora de 114 anos.

"Para mim, é triste, mataram meu pai. Quase não quero mais me lembrar. Coisas tristes. Mataram muita gente", diz Rosa Grilo no testemunho filmado pelo Ministério Público em 2018.

Em 2008, durante o seu primeiro mandato, o atual governador de Chaco, Jorge Capitanich, havia pedido perdão pelo massacre em nome do estado provincial.

Os historiadores destacam que, durante o processo de formação da Argentina como nação independente, os povos originários foram subjugados e ficaram à beira do extermínio.

Um dos episódios mais trágicos é conhecido como "A Campanha do Deserto", para a incorporação da Patagônia ao território nacional, que deixou um saldo de pelo menos 14.000 indígenas mortos entre 1878 e 1885.

De acordo com o censo de 2010, dos 45 milhões de habitantes da Argentina, apenas 1 milhão se definem como integrantes ou descendentes de alguma das 39 etnias originárias. Desde 1994, a Constituição reconhece os direitos dos povos indígenas.

Na manhã desta sexta-feira (18), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a medalha do Mérito Indigenista, criada em 1972 para reconhecer pessoas que tenham prestado relevantes trabalhos a favor da causa indígena brasileira. Durante toda a sua gestão, o mandatário vem sendo criticado pelo desmonte da Fundação Nacional do Índio e por defender o garimpo em áreas de preservação ambiental e terras indígenas.

Na ocasião, o presidente discursou utilizando um cocar e segurando uma criança indígena nos braços. “Nada como estar ao lado de crianças. Aqui está a pureza, aqui está a nossa responsabilidade, aqui está o futuro do nosso Brasil. É um evento ímpar, me sinto muito feliz com este cocar, graciosamente ‘me’ ofertado (sic). Somos exatamente iguais, todos viemos à terra pela graça de Deus [...] O que sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós. O dom, a possibilidade de fazer o bem ao próximo, não tem preço”, declarou Bolsonaro.

Presente no evento, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, insinuou que, antes da gestão Bolsonaro, a instituição era pautada por “posturas ideológicas”. “Inúmeros são os desafios que enfrentamos para executar o nosso trabalho. Entre eles, está o passivo deixado por décadas de fracasso da política indigenista brasileira, que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de ONG’s, muitas delas nem sempre comprometidas com o melhor interesse público”, disparou.

Nesta edição da premiação, um total de 26 pessoas foram agraciadas com a medalha. Participaram da cerimônia indígenas oriundos de povos de diversas regiões do Brasil, a exemplo de cinta larga, fulni-Ô, guajajara, kalapalo, xucuru e pankararu. Também esteve presente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Recentemente foi realizada a 52ª edição do São Paulo Fashion Week (SPFW). O evento aconteceu de forma híbrida e marcou pela diversidade, já que foram apresentados modelos de todos os tamanhos, cores e gêneros, o que agitou as redes sociais. Assim, abre-se a discussão sobre o papel da moda e como ela pode servir para abraçar todos os tipos de pessoas, desconstruindo estereótipos de beleza.

De acordo com Beatriz Garcia Damasceno, especialista da moda no Senac Lapa Faustolo (SP), não existe apenas uma definição sobre o conceito da moda. “Não podemos dizer que a moda é definida por uma única palavra, ela é múltipla e abrange várias áreas do saber humano. Moda é comportamento, arte, negócio, dinheiro, política, tendência e movimento. É a expressão cultural de um determinado período”, explica.

A especialista conta que todos querem se sentir bem vestidos e olhar para o espelho com o desejo de sentir a autoestima elevada. Desta forma, a moda tem o papel de pensar em soluções que atendam às demandas dos múltiplos corpos, a fim de abraçar de vez a diversidade que compõe uma sociedade.

Vale lembrar que, a moda não tem o poder de decidir o que é politicamente certo, nem ao menos definir um padrão de beleza. Segundo Beatriz, a arte de se vestir, conhecida também como indumentária, é apenas um dos elementos que ajudam a trazer uma tendência para uma próxima estação ou ano. “O certo e o belo, é aquilo que te faz bem. Aquilo que funciona para o seu estilo e aquilo que te faz sorrir”, esclarece.

Portanto, pode ser considerada uma contradição quando a moda passa a não valer para determinados grupos sociais ou ser excludente. “No mundo atual, a exclusão de um grupo não faz sentido, não temos a possibilidade de apertar um botão ‘delete’ e fazer com que pessoas sejam apagadas do mundo. Excluir qualquer tipo de grupo é fora de moda”, afirma.

Inclusão na moda

Não é de hoje que grandes eventos procuram abraçar todos os tipos de pessoas na moda. O SPFW por exemplo, desde 2009 estabeleceu uma cota mínima de 10% para modelos negros, afrodescendentes e indígenas nos desfiles, e segundo a especialista, esta é uma medida importante para estimular a participação racial no evento, para confirmar de vez um compromisso com classes de pessoas consideradas minorias.

Vale lembrar que em 2020 também o SPFW determinou que pelo menos 50% dos modelos deveriam ser compostos por negros, indígenas e asiáticos. “Foi um movimento inédito no cenário da moda e repercutiu no mundo inteiro. O resultado dessas iniciativas é nítido: uma passarela mais verossímil e condizente com a nossa realidade”, finaliza.

O programa 'Português como Língua Adicional (PLA)' teve início no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que visa ensinar o idioma para venezuelanos da etnia indígena Warao refugiados no Recife. O órgão responsável pela implementação do projeto é o Instituto Federal Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), cuja realização ocorre em outras onze instituições.

O programa conta com uma carga horária de 250 horas, divididas em 18 lições apresentadas no ambiente virtual de aprendizado (AVA). Ainda há um encontro presencial por semana, que no Recife é realizado no Taller Warao, no bairro da Torre. O espaço é oferecido pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), em parceria com as Irmãs do Colégio Damas.

Segundo o professor Diego Paixão, do Campus Barreiros, as aulas são fundamentais para as relações dos imigrantes com os espaços locais, como organizações não governamentais (ONGs). “Essa iniciativa facilitará a interação deles nas comunidades onde vivem, bem como no diálogo com o poder público e com as ONGs que acompanham a situação. Alguns sequer falam espanhol, comunicam-se majoritariamente na língua original dos Waraos. Nosso objetivo é que o Português seja mais do que uma língua adicional, seja na verdade uma língua de acolhimento desses migrantes aqui no Brasil”, explica o professor, que coordena o programa no IFPE e ministra as aulas para a turma de indígenas na capital.

O professor ainda destaca que a formação foi oferecida a partir da demanda dos indígenas. O pedido foi apresentado ao Comitê de Migração de Pernambuco (COMIGRAR), e desde janeiro começaram as articulações para preparar as aulas. Devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, além de outros fatores, as atividades só puderam ter início no segundo semestre do ano, mas isso não desanimou o público alvo. “Eles estão muito animados e esperançosos de que outras portas sejam abertas aqui em Pernambuco. As dificuldades de acesso à internet, de falta de equipamentos para acompanhar o curso semanalmente no AVA e as adversidades do dia-a-dia não são motivo para desestímulo por parte desse público”, ele comenta.

As aulas também são ministradas nos Institutos Federais do Triângulo Mineiro, de Brasília, de Mato Grosso, do Amapá, de Mato Grosso do Sul, do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, Sul-Rio-Grandense, de Roraima e de São Paulo. As atividades começaram no dia 23 de agosto, e serão realizadas até dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram às redes sociais para criticar os atos realizados em Brasília nesta sexta-feira (27), contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e outras pautas envolvendo os direitos dos povos originários. Manifestantes atearam fogo em uma espécie de “caixão” feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes.

Bolsonaro ironizou, falando que “esse tipo de gente” tem a intenção de retomar espaços de poder com o apoio “daqueles que censuram, prendem e atacam os defensores da Constituição Federal e da liberdade”, alfinetando o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal.

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No mesmo fio, Carlos respondeu: “Haverá inquérito para MAIS este absurdo? Depois da esquerda, com políticos e conhecidos incentivarem, fatos vistos por todos, com depredações de bens públicos e privados e nada acontecer, fica mais essa questão”.

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Indígenas de diversas regiões do país têm se reunido em diferentes localidades de Brasília para pressionar os parlamentares sobre o andamento do marco temporal no Congresso. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (26), mas foi adiado para o dia 1º de setembro.

A fumaça preta podia ser vista de longe, atrás do Congresso Nacional. O Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas. Ninguém se feriu.

O presidente Jair Bolsonaro saiu de Brasília para cumprir agenda em Goiânia (GO). Este é o quarto dia consecutivo de protestos na capital federal.

O instituto Junior Achievement, com atuação na área de educação empreendedora, lança o programa “Montando sua carreira - Diversidade''. A iniciativa promove capacitação gratuita e, nesta edição, tem como público alvo jovens mulheres negras e indígenas pernambucanas, de 15 a 23 anos de idade.

As inscrições para o Programa, que é direcionado às áreas STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática), são feitas, exclusivamente, pela internet, até 25 de agosto. As aulas da formação serão realizadas em setembro de maneira remota. O acesso aos conteúdos será por meio de plataforma exclusiva do projeto.

"Nosso objetivo é mostrar às jovens como essas áreas são relevantes e promissoras e incentivá-las a se desenvolver e se preparar para o mercado. Não importando seu gênero, raça, orientação sexual ou classe social”, explica a diretora da Junior Achievement Pernambuco, Rosane Schereschewsky, através da assessoria de comunicação.

Diante da tensão que assola a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF), que apreciam matéria prevista no Projeto de Lei 490/2007, lideranças indígenas aderiram também ao ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Recife, na manhã deste sábado (3). A principal reivindicação dos nativos é a anulação ou discussão do PL em audiência pública, por tratar de assuntos importantes para a sobrevivência e preservação da cultura indígena, como a demarcação de terras e respeito à expressão da fé.

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Parte dessa população tece fortes críticas ao Governo Federal, em especial à atuação através do Ministério do Meio Ambiente, que é investigado pela Polícia Federal por crimes de corrupção contra a administração pública e facilitação de contrabando por agentes públicos e empresários do setor madeireiro, na gestão do ex-ministro Ricardo Salles. Só em 2020, o desmatamento na Amazônia cresceu 30%, batendo o recorde dos últimos dez anos.

Uma das frentes a encabeçar o ato foi a associação indígena Karaxú Assikuka, primeira associação originária do país a ser criada em contexto urbano. Cerca de dez pessoas compareceram em nome da organização, liderada pela cacica Kyalonan Karaxú.

“Esse PL vem para destruir todos os direitos dos povos indígenas, inclusive o direito à terra, que é nosso direito sagrado. Precisamos que esse PL seja barrado, é um PL genocida e que tanto invade os (territórios) isolados, fazendo com que se flexibilize a entrada nas terras para a mineração e o garimpo, como também tira o direito às terras já demarcadas. Elas podem ser privatizadas e invadidas pelos grandes negócios, hidrelétricas e usinas nucleares. Precisamos barrar o PL pelo direito à vida, para salvar a Amazônia, para salvar o pulmão do mundo”, diz a cacica.

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O Projeto de Lei 490/2007

Na matéria, o ponto de maior interesse é a tese do marco temporal. A proposta garante como terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros apenas aquelas que, na promulgação da Constituição de 1988, eram simultaneamente: por eles habitadas em caráter permanente; utilizadas para suas atividades produtivas; imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

A comprovação desses requisitos deverá ser devidamente fundamentada e baseada em critérios objetivos. A ausência da comunidade indígena na área pretendida em 5 de outubro de 1988 impede o direito à terra, salvo em caso de conflito possessório, fato que deverá ser devidamente comprovado.

No entanto, lideranças indígenas em todo o país reforçam a noção do direito à propriedade e moradia, alegando o bom uso da terra e a permanência dos povos originários no país desde o seu descobrimento até a atualidade.

Segundo o texto, a demarcação contará obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios em que se localize a área pretendida e de todas as comunidades diretamente interessadas, sendo franqueada a manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório, a partir da reivindicação das comunidades indígenas. É assegurado aos entes federados o direito de participação efetiva no processo administrativo de demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

O epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), afirmou nesta quinta-feira (24) à CPI da Covid que um recorte étnico apresentado através dos resultados do Epicovid-19 foi censurado em evento no Palácio do Planalto, em junho de 2020. Na apresentação, seria exibido o alto grau de contágio dos indígenas do país, além do índice de mortalidade nessa população, junta à população negra (considerando pretos e pardos), e à população pobre. O slide foi retirado arbitrariamente do material. Segundo Hallal, a atitude pode ter sido do ex-secretário-executivo Elcio Franco.

Hallal coordenou o Epicovid, programa financiado pelo Ministério da Saúde que tinha como meta monitorar o avanço do novo coronavírus no Brasil. O projeto foi a campo entre maio e junho do ano passado, e acompanhou moradores de 133 cidades. Segundo artigo publicado na revista científica The Lancet, considerando os 300 melhores projetos ativos de acompanhamento, o Epicovid ficou entre os oito que atingiram nota máxima, sendo o estudo de maior credibilidade em vigor no país, à época.

Sem aviso prévio ou justificativa técnica, o Ministério da Saúde decidiu descontinuar o monitoramento. Desde junho do ano passado até março de 2021, o Brasil ficou sem esse tipo de mapeamento epidemiológico.

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O epidemiologista contou que o estudo descobriu que o número de indígenas infectados em junho de 2020 era cinco vezes maior do que a quantidade de infectados na população branca. "Pegando a fase 3 do estudo, [vimos que] 7,8% dos índios já tinham tido contato com o vírus, e entre os brancos esse percentual era 1,7%. Esse abismo de diferença foi o que o Epicovid mostrou", disse Hallal.

"Esse slide que apresentava a diferença entre os grupos étnicos foi censurado na coletiva de imprensa do Palácio do Planalto na qual apresentei os resultados dessa pesquisa. Faltando 15 minutos, fui avisado pela assessoria de comunicação do Planalto de que o slide tinha sido retirado da apresentação”, continuou o professor da Ufpel.

Questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se sabia dizer de quem partiu a censura, Hallal respondeu que não poderia ter certeza que a ordem tenha saído de pessoas do evento ou de uma autoridade superior.

"Mas quem estava lidando com a questão da coletiva e participou dela foi o secretário executivo do ministério à época, Elcio Franco, que acho que até esteve aqui na CPI. Então, antes que se tenha outra informação, foi dele a decisão de que aquele slide mostrando a desigualdade étnico-racial não poderia ser apresentada no Palácio do Planalto".

O Brasil poderá ter uma campanha de vacinação permanente contra a covid-19 para povos indígenas. A afirmação foi feita pelo secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.

De acordo com o secretário, o sistema de distribuição e aplicação de vacinas para populações indígenas que vivem em aldeias é capaz de absorver uma futura demanda por vacinações constantes contra a covid-19, assim como já acontece com outras doenças.

“O Brasil tem um sistema muito sofisticado de vacinação. Não houve nenhum sobressalto nisso. Houve aprimoramentos. Uma crise como essa, por exemplo, traz oportunidades de melhoria”, informou.

Segundo o secretário, a pandemia foi uma oportunidade para ampliar os subsistemas de saúde em áreas remotas. Entre as melhorias, estão o armazenamento e a logística de distribuição de vacinas que precisam ser resfriadas e guardadas em câmaras especiais.

“Fazemos uma busca ativa. Estamos sempre nos adaptando. Se ela [a covid-19] ficar parecida com a influenza, por exemplo, a vacinação vai continuar. A vacinação contra a influenza tem todo ano, é contínua. Se for necessário para o novo coronavírus, seguiremos o mesmo caminho”, disse Robson Santos Silva, que atribuiu o sucesso da imunização ao apoio de lideranças indígenas e às Forças Armadas.

Saúde indígena

Sobre a cobertura de saúde para outras doenças, Silva afirmou que há reformulações e adaptações constantes à crescente população de indígenas brasileiros. Segundo dados do Ministério da Saúde, a população indígena passou de 650 mil para cerca de 755 mil indivíduos nos últimos cinco anos.

Índices como a expectativa de vida dos indígenas também aumentaram, informou. Com isso, doenças que antes eram incomuns passaram a ser mais observadas nas comunidades.

“A população indígena está aumentando e envelhecendo. Há doenças que não eram comuns, como diabetes e problemas cardíacos. Quando temos essas situações de média e alta complexidade, precisamos de ajuda estadual e federal. Estamos nos reinventando para atender melhor essa população”, acrescentou.