Apesar de ter a permanência garantida na Fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul, após suspensão de liminar que determinava a retirada, o líder da etnia indígena Guaraní-Kaiowá, Eliseu Lopes, pediu que o governo apresse a demarcação da terra.
Em audiência realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (1º)) ele reclamou da demora do governo e disse que a suspensão da liminar não resolve o problema, pois é preciso garantir a permanência do grupo, formado por cerca de 200 pessoas, e boas condições de vida. "Enquanto o governo está se preparando, nós já vamos retomar o que é nosso. Nós não aguentamos mais viver em baixo de uma lona preta, as crianças tomando água suja, sem ter condição de vida digna com suas famílias. Guarani-Kaiowá vem morrendo de atropelamento na beira da estrada, ataque de pistoleiro, todos os dias, muitos matando nossas lideranças. Nós não aguentamos mais isso", frisou.
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O procurador da República no município de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, afirmou que a solução é conceder aos índios a titularidade das terras reivindicadas e indenizar os fazendeiros que são os atuais proprietários. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) concordou com a medida. A área é disputada há anos por índios e fazendeiros. "É uma população que não chega a ter nem um hectare por habitante, enquanto que nós temos no nosso Brasil, ainda, muitas vezes, propriedades, improdutivas ou não, em que apenas um proprietário tem mais do que 30 mil hectares. Se parte da elite diz que é muita terra para pouco índio, isso também nos daria o direito de dizer que é muita terra para pouco branco", afirmou.
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pediu que governo do estado do MS também se envolva para resolver esse impasse. "A solução para esse conflito é o diálogo. As soluções estão apontadas, nós precisamos de uma articulação forte da bancada dos senadores, dos deputados, das duas comissões que vão fazer um trabalho conjunto, do governo federal, através da Funai, do Ministério do Planejamento, do Palácio do Planalto, para que, inclusive, a gente ajuste essa solução ao orçamento do ano que vem também e dê a atenção devida a essa questão dos Guarani-Kaiowá", declarou.
A impunidade em relação aos assassinos dos índios também é motivo de queixa. Eliseu Lopes reafirmou que a etnia precisa de segurança. O senador João Capiberibe (PSB-AP) propôs que seja feito um levantamento para identificar os processos relativos às terras indígenas em andamento para cobrar providências do Judiciário.
Os senadores da comissão afirmaram que pretendem visitar o local do conflito, onde os índios estão instalados.
Histórico - O local é disputado há anos por índios e fazendeiros. A situação ficou mais crítica em setembro deste ano, depois que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a retirada das famílias indígenas e a reintegração de posse aos fazendeiros. Numa carta, os índios afirmaram que não deixariam o lugar e lutariam pela terra nem que isso causasse a morte deles.
A determinação dos Guarani-Kaiowá ganhou fôlego em todo o País, com declarações de apoio nas redes sociais. Nesta semana, o TRF3 acatou o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF), permitindo que a etnia permaneça no local até que a demarcação seja definida.
Com informações da Agência Senado.
