O presidente Michel Temer aprovou hoje (5) as metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para os próximos dez anos. Dessa forma, o governo espera um maior uso dos biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, menos poluentes, para alcançar a meta. Isso traria, segundo o presidente, menor dependência do mercado externo de petróleo e consequente redução no preço dos combustíveis.

“Vamos reduzir de 11,5% para 7% a dependência externa de combustíveis. O Brasil estará menos exposto à variação internacional do preço do petróleo e às flutuações cambiais. Portanto, quem sabe, num futuro muito próximo, consigamos evitar acontecimentos como este que se verificou na semana passada”, disse o presidente, referindo-se a greve dos caminhoneiros, deflagrada por conta dos elevados preços do diesel. O movimento provocou uma crise no abastecimento no país, inclusive com falta de combustíveis e longas filas em postos. 

As metas propostas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) compõem a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Elas reduzem 10% nas emissões de carbono na matriz de combustíveis do país, passando dos atuais 74,25 gramas de gás carbônico por megajoule (g CO2/MJ) para 66,75 g CO2/MJ, o que corresponde à retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera até 2028.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MME), o estabelecimento da meta provocará investimentos de R$ 1,3 trilhão em expansão da produção de biocombustíveis nos próximos dez anos e redução de, pelo menos, 0,84% do preço dos combustíveis ao consumidor ao final do período.

“[A aprovação das metas são] exatamente para dar o testemunho do compromisso do governo brasileiro com a qualidade de vida no mundo, com a possibilidade de baixar o preço do combustível, que às vezes nos captura, como recentemente nos capturou. São medidas que não terão efeito amanhã, mas nos próximos dez anos”, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Áreas de Preservação

O presidente também aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, para anunciar a criação de duas áreas de preservação ambiental, uma na Amazônia e outra na Bahia. “Acabo de assinar duas novas áreas de preservação: a Reserva Extrativista do Baixo Rio Branco, na Floresta Amazônica, e um refúgio de vida silvestre para a ararinha azul, na Bahia. Antes extinta em seu habitat, estamos reintroduzindo a ararinha na natureza.”

No 41º leilão de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram arrematados 699,4 milhões de litros, sendo 99% desse volume oriundo de produtores detentores do selo Combustível Social. Em nota, a agência informa que o preço médio foi de R$ 1,975/l, sem considerar a margem Petrobras. O valor total negociado atingiu o patamar de R$ 1,38 bilhão, com deságio médio de 19,61% quando comparado com o preço máximo de referência médio (R$ 2,456/l).

Ainda conforme a ANP, a apresentação das ofertas de biodiesel ocorreu em um único dia (30/01), com 40 produtores disponibilizando um volume total de 810,98 milhões de litros, sendo 90% de produtores detentores do selo Combustível Social. No primeiro dia de seleção das ofertas (03/02), foram arrematados 585,9 milhões de litros de biodiesel exclusivamente de produtores detentores de selo Combustível Social, em torno de 72,3% do total ofertado para todo o leilão. No segundo dia de seleção das ofertas (04/02), foram arrematados 113,5 milhões de litros de biodiesel de produtores detentores ou não de selo Combustível Social, em torno de 13,9% do total ofertado no leilão.

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender ao disposto na Lei nº 13.033, que estabelece em 7% o porcentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B7) a partir de 01/11/14.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira, 09, que o 39º Leilão de Biodiesel resultou na contratação de 645,2 milhões de litros de biodiesel. O preço médio ficou em R$ 2.104,61 por litro, sem considerar a margem da Petrobras, um deságio de 0,7% em relação ao preço máximo de referência médio. O leilão movimentou, dessa forma, R$ 1,35 bilhão.

Ao todo, 41 produtores disponibilizaram 702 milhões de litros no leilão. A oferta de biodiesel por esses produtores, destaca a ANP, correspondeu a 62% da capacidade das usinas habilitadas. O volume ofertado foi considerado baixo pelo governo federal, por isso o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANP realizarão um leilão complementar ainda neste mês. O edital do novo leilão deverá ser publicado entre hoje e amanhã.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) em votação simbólica, a medida provisória que eleva a porcentagem de biodiesel e de etanol misturados, respectivamente, no óleo diesel e na gasolina. A mudança, prevista na Medida provisória 647/2014, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A MP eleva para 6% o porcentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que antes da edição da proposta era de 5%. Pela norma, a partir de 1º de novembro, o porcentual subirá novamente, passando para 7%. Esse porcentual, no entanto, poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado, até o limite de 6%.

A MP editada pelo Executivo tratava originalmente apenas de biodiesel. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi alterada para incluir ainda o aumento no porcentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, segundo a Lei 8.723/1993, o governo pode elevar o porcentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O parecer mantém o piso de 18%.

Havia um receio de que a MP não fosse votada durante a sessão de esforço concentrado, a última antes das eleições. Se isso ocorresse, a MP perderia validade, uma vez que ela venceria no dia 27 de setembro e somente após as eleições de outubro o plenário do Senado vai se reunir novamente.

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (28), medidas para o setor de biodisel. Apresidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória, que será enviada ao Congresso Nacional, aumentando a adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no país de  5% para 6% a partir de julho, e 7% a partir de novembro.

A MP sugere mudança no marco regulatório do setor, aprovado em 2005, que estipulava o uso de 5% de biodiesel na mistura do diesel até o ano passado. A partir de agora, a medida definirá como será o aumento desse percentual nos próximos anos. O objetivo é incentivar a produção nacional e reduzir a importação do petróleo.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que a ampliação do uso de biodiesel significa que o Brasil não precisará mais importar cerca de 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano. Para ele, um dos benefícios foi a promoção do desenvolvimento social e econômico. “É um dos melhores projetos de alavancagem da agricultura familiar, gerando renda e riqueza local”, destacou.

O presidente da Câmara Setorial do Biodisel, Odacir Klein, frisou que a medida diminui em 70% a emissão de gases do efeito estufa e representa o plantio de 7,2 milhões de árvores, em julho, e 15 milhões, em novembro, quando a mistura atingir 7%. “Essa iniciativa tem bons reflexos para o meio ambiente, a saúde humana, a economia, a geração de emprego, o PIB”, frisou.

Na ocasião, a presidente Dilma explicou que os níveis serão atingidos com segurança pelo mercado.    “Nós conseguiremos atingir B6 e B7 com tranquilidade. A produção da pequena agricultura familiar e da grande agricutura de soja sustenta esse programa”, garantiu. Ela também lembrou o crescimento do setor no Brasil nos últimos anos. “Na escala dos países produtores de biodiesel, nós nem existíamos. Nós saímos de uma situação de não existência para uma situação de terceiro lugar. E estamos indo para segundo. Isso demonstra a força desse projeto”, sustentou.

Depois de dois anos de pleitos engavetados, os produtores de biodiesel devem conseguir finalmente, na próxima semana, a esperada mudança no marco do setor que elevará de 5% para 6% a mistura no diesel. Além disso, a Medida Provisória que será anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (29) já marcará para setembro uma nova elevação, para 7%. Além de ajudar o setor que fabrica o biocombustível, a alteração representará um alívio importante para o caixa da Petrobras, que precisará importar menos combustível.

"Estamos aguardando essa medida há dois anos e essa é a melhor notícia possível para o setor", avaliou o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella. Segundo ele, o governo deve anunciar a mudança na quinta-feira e publicar a medida no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 30.

O executivo destacou que as usinas de biodiesel poderiam até mesmo entregar o suficiente para uma mistura mais elevada. "A principal matéria-prima para nosso combustível é a soja, a qual temos grande disponibilidade. Além disso, o parque instalado hoje conseguiria arcar com uma mistura de até 10% se fosse necessário", completou.

Para Battistela, o transporte do biodiesel também é um facilitador para a logística do País, uma vez que o diesel puro precisa ser importado por meio dos portos ou é produzido em refinarias próximas da costa, enquanto o biocombustível é fabricado no interior do País, em praticamente todas as regiões.

"O governo levou em consideração diversos aspectos positivos do aumento da mistura de biodiesel, desde as questões ambientais até as econômicas, e nesse quesito também pesou a situação financeira da Petrobras. Com o aumento do biodiesel, a necessidade de importação cai na mesma proporção", acrescentou o presidente da Aprobio.

A Petrobras publicou nota neste sábado, 24, em sua página na internet informando que a sua subsidiária de biocombustíveis investirá US$ 2,3 bilhões até 2018 para ampliar a produção de etanol e biodiesel. Desse total, cerca de US$ 900 milhões serão destinados para projetos já em implantação, enquanto o restante irá para empreendimentos em avaliação.

Apesar do etanol ser a prioridade da Petrobras, o segmento de biodiesel e de suprimento agrícola receberá US$ 700 milhões. "O plano prevê o crescimento da produção de biocombustíveis alinhado com o mercado doméstico de gasolina e diesel", afirmou a companhia na nota. A Petrobras possui três usinas do combustível - Candeias (BA), Quixadá (Ceará) e Montes Claros (MG) - e opera outras duas por meio de parcerias. Somadas, as unidades têm capacidade de produzir 821 milhões de litros de biodiesel por ano.

No fim do mês passado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, reforçou em audiência na Câmara dos Deputados que a companhia trabalha para ampliar a participação no setor de biodiesel no diesel. "Trabalhamos para ter uma participação maior do biodiesel no diesel. Tenho satisfação com o programa do Biodiesel", afirmou na ocasião.

O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura (PMDB), disse, nesta quarta-feira (4), que a utilização de biodiesel como fonte energética das indústrias traria um grande desenvolvimento ao Brasil, mas nunca teve um incentivo efetivo por parte do poder público. "Seria excelente para o País se tivesse". Confúcio participou do Fórum Estadão Regiões que debate os desafios do Norte brasileiro.

Para o Mato Grosso e estados do Norte, por exemplo, o biodiesel poderia ser uma riqueza equivalente ao que a cana-de-açúcar representa para São Paulo, na avaliação de Moura. "Só que não há ainda uma política que estimule a plantação do óleo que dá origem a este combustível, infelizmente."

Os EUA devem superar a Rússia na produção de combustíveis líquidos, como petróleo bruto e etanol, neste trimestre, disse a Agência Internacional de Energia nesta quinta-feira. Em seu relatório mensal de petróleo, a AIE disse que "incluindo biocombustíveis (etanol e biodiesel), os EUA estão prestes a se tornar o produtor líder de [combustíveis] líquidos entre os países de fora da OPEP a partir do terceiro trimestre, ultrapassando a Rússia".

Mas a AIE, que representa alguns dos maiores consumidores de energia do mundo, não disse como a produção dos EUA se sairá em comparação com a Arábia Saudita, o maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

A América do Norte está desempenhando um papel cada vez mais importante para responder ao aumento da demanda mundial de petróleo em meio a uma queda na produção da Líbia. A produção combinada de petróleo dos EUA e do Canadá deverá crescer 510 mil barris por dia no terceiro trimestre, disse a AIE.

Esses barris extras não terão dificuldades em encontrar compradores, disse a agência, visto que a demanda mundial de petróleo deverá ficar em cerca de 260 mil barris por dia a mais do que já tinha previsto para este trimestre. A AIE também elevou sua previsão para o crescimento da demanda mundial de petróleo para o próximo ano em 70 mil barris por dia, já que "o cenário macroeconômico continua a melhorar."

Isso significa que a demanda mundial de petróleo no próximo ano deverá aumentar 1,1 milhão de barris por dia, ou 1,2%, para 92 milhões de barris por dia.

Fonte: Dow Jones Newswires.

O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, informou, nesta quinta-feira, que o atual preço elevado da soja não deve impactar a oferta de biodiesel nos próximos meses. Segundo ele, a retração na oferta da soja é pontual e fruto de estiagem prolongada registrada no Brasil e nos Estados Unidos, que prejudicou as lavouras.

O executivo acrescentou que muitas empresas produtoras de biodiesel formaram estoques com o produto, que deve ser suficiente até a entrada da safra brasileira do grão, a partir de janeiro de 2013. "Não teremos problema para entregar o biodiesel já vendido em leilões", garantiu Battistella.

Atualmente, a soja é a principal matéria-prima utilizada na produção de biodiesel, representando 80% de participação. A segunda matéria-prima mais utilizada é o sebo bovino, com 16%. O restante da oferta vem de oleaginosas alternativas produzidas pela agricultura familiar.