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Profissionais da rede municipal de ensino do Recife realizam, nesta quinta-feira (15), às 9h, ato em frente à Prefeitura da cidade, localizada na área central da capital pernambucana, para reivindicar diálogo com o prefeito João Campos (PSB) sobre a retomada das aulas presenciais. A mobilização, chamada de "Lutar pela vida não é crime", é organizada pelo Sindicato Municipal dos Profissionais do Ensino do Recife (Simpere), e alerta para os riscos das aulas presenciais em meio à Covid-19.

De acordo com o Sindicato, o ato é uma resposta à "tentativa, por parte da Prefeitura, de criminalizar os professores ao acionar a Justiça para impedir a organização dos profissionais". Ainda segundo o Simpere, na última terça-feira (13), a Secretaria de Educação do Recife teria divulgado uma nota, via WhatsApp, com a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a ilegalidade de uma possível greve da categoria marcada para 22 de julho. Confira o comunicado:

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O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Educação do Recife para confirmar a veracidade da nota. Por meio da assessoria, confirmou-se que o comunicado foi enviado pelo órgão.  

A assessoria do Sindicato aponta que a nota vai de encontro requerimento da Câmara Municipal, que prevê a retomada das aulas presenciais sob a condição "do fim do ciclo vacinal de todos os professores e trabalhadores, assim como, após a vacinação de mais de 60% da população recifense, em duas doses e com respectivo tempo de imunização respeitado".

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) realiza, na manhã desta sexta-feira (9), no pátio da Prefeitura do Recife, um ato simbólico em defesa da manutenção das atividades remotas.

De acordo com o sindicato, o ato simbólico exige uma reunião com o prefeito João Campos para contestar o retorno das aulas presenciais que apenas deveria acontecer com ampla vacinação, ou seja, com mais de 60% da população imunizada, assim como todos os profissionais de educação devidamente vacinados com todas as doses.

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"Não é a toa que a gente vê na imprensa nota de pesar dos professores das escolas particulares e, imediatamente, é substituído por outro como se fosse um objeto. Então, estamos aqui para exigir da Prefeitura do Recife a reunião com o prefeito para discutir a segurança sanitária, de verdade, das comunidades, dos estudantes, dos professores, dos trabalhadores de Educação e dos servidores também, que não são um objeto que podem morrer e ser substituído no outro dia", disse Carlos Elias, um dos diretores do Simpere.

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) anunciou, nessa quinta-feira (10), que a categoria votou e decidiu, em assembleia geral, manter as atividades exclusivamente remotas. Os profissionais da Educação seguirão em estado de greve até que haja a imunização de 60 a 80% da população.

A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Prefeitura do Recife divulgou o plano de reabertura das escolas municipais a partir do dia 22 de julho, começando pelos alunos dos anos finais até os anos iniciais no dia 3 de agosto, quando também está previsto para retomar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as creches.

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De acordo com o Simpere, mesmo havendo um protocolo sanitário de segurança contra a Covid-19 para volta às aulas, uma pesquisa realizada com profissionais da categoria mostrou que 98% dos 536 professores que responderam ao questionário se sentem inseguros com a possibilidade do retorno sem vacina, e 94,3% acreditam que os protocolos sanitários não serão suficientes para garantir o distanciamento, mesmo em sistema de rodízio. A pesquisa ainda constatou que apenas 19% das escolas têm janelas em todas as salas de aula, e apenas 17% relatam que as pias e vasos sanitários estavam funcionando em plena capacidade antes da pandemia.

A  coordenadora geral do Simpere, Claudia Ribeiro, afirmou, por meio de nota, que as escolas do município não conseguem garantir uma segurança sanitária adequada aos alunos. “Diante do alto índice de contaminação e morte pela Covid-19 no Estado, somada a 97% de ocupação dos leitos das UTIs, qualquer anúncio de retorno das atividades presenciais é uma temeridade. As escolas do Recife não conseguem garantir minimamente o distanciamento social no seu espaço interno. O histórico problema na estrutura física das escolas não foi resolvido”, pontuou.

Segundo o sindicato, nem todos os profissionais da Educação foram vacinados ainda. O município está apenas com 15% da população imunizada com as duas doses, ou seja, 234 mil de 1,555 milhões de habitantes.

Mais de um ano depois dos primeiros casos de Covid-19 serem diagnosticados em Pernambuco, escolas e faculdades continuam, em sua grande maioria, funcionando através do regime remoto. Em todo o Estado, as discussões sobre uma possível retomada total das atividades presenciais do setor estão acirradas. O resultado desta articulação pelo retorno às salas de aula, é o Projeto de Lei (2114/2021) que torna essencial a educação e todas as atividades e serviços educacionais públicos e privados, protocolado pelo deputado estadual Erick Lessa (PP).

Estão inclusas no texto da proposta escolas que oferecem educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, ensino técnico, educação superior, ensino preparatório para exames e vestibulares, aulas de reforço escolar, e cursos livres de idiomas. Lessa justifica a proposição afirmando que a educação é a melhor “reação a crises econômicas, sanitárias e humanitárias, blindando a sociedade da ignorância própria do imediatismo, pragmatismo, trazendo compreensão da necessidade de cuidado, tanto na gestão da vida privada quanto de seus deveres em coletividade".

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O parlamentar também incluiu no documento os cursos livres de esportes e música, academias de ginástica, de dança, de artes marciais e “todo e qualquer estabelecimento que promova a educação”. Ele também sugere que as restrições ao exercício das atividades educacionais devam ser precedidas de decisão do governador do Estado, que, caso julgue necessário, poderá estabelecer restrições sanitárias ao funcionamento das atividades.

Para ser posto em prática, o Projeto de Lei 2114/2021, que encontra-se na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia, precisa ser aprovado nas comissões e, em seguida, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), onde será avaliado por todos os deputados.

O que dizem os professores

No âmbito nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 20 de abril, o Projeto de Lei 5529/20, que transforma a educação básica e superior em serviço essencial. Antes de entrar em prática, a proposta precisa ser aprovada no Senado e depois assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com relação ao tema, o Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (SIMPERE), afirmou que “as escolas públicas não têm condições para serem reabertas de forma compulsória enquanto o pior momento da pandemia é confirmado, com 97% de ocupação dos leitos de UTIs no Estado”. 

Já o Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO), afirmou também em nota, “condenar o retorno às aulas presenciais, visto os riscos reais de contágio para com a comunidade escolar”. Eles também destacaram que a inclusão das escolas entre os serviços essenciais é a “concordância com a necropolítica” promovida pelo governo federal durante a pandemia.

O Sindicato Municipal dos Profissionais do Ensino da Rede Municipal do Recife (Simpere) anunciou, nesta terça-feira (27), que os professores da capital decidiram entrar em estado de greve em protesto ao retorno das aulas presenciais. A decisão foi tomada em assembleia virtual que reuniu quase 800 trabalhadores da educação.

“Defendemos a permanência das atividades remotas, reivindicamos vacinação para profissionais da educação e comunidade. Condições tecnológicas e técnicas para professoras e estudantes também foi votado como uma reivindicação para manter as aulas não presenciais”, pontuou, em nota, o Simpere.

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A Coordenadora Geral do Simpere, Claudia Ribeiro, comenta, também em nota, que Pernambuco está com altos índices de mortes causadas pela pandemia da Covid-19. “Portanto, não é hora de reabrir as escolas. Mas, se os representantes da administração pública, Paulo Câmara, João Campos e o Secretário de Educação negam essa realidade genocida, a categoria, professoras e professores estão decidindo tomar em nossas mãos a tarefa urgente da defesa de nossas vidas, das crianças e da comunidade escolar”, disse.

Na assembleia, também foi votado a cobrança pela melhoria do Saúde Recife; a elaboração de uma carta aberta sobre a greve sanitária com manutenção das atividades remotas para salvar vidas; apoio à vacinação em massa de toda a população; e a participação na luta do 1º de maio classista em defesa dos direitos dos trabalhadores, entre outras decisões internas.

O Sindicato dos Profissionais da Educação do Recife (Simpere) informou que está em campanha, desde a última segunda-feira (15), contra a reabertura das escolas até que a vacina contra a Covid-19 esteja disponível para toda a população. Em nota, o sindicato garantiu que está circulando nas comunidades com carros de som alertando "sobre o risco de levar as crianças para as escolas neste momento".

Atividades serão realizadas na próxima semana, com início próxima segunda-feira (22), em um ato simbólico na Avenida Guararapes, localizada na área central do Recife.

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"Defendemos, enquanto não houver segurança sanitária: aulas remotas com acesso a internet e equipamentos para a comunidade, cesta básica, auxílio emergencial e vacina para todos já!", afirma a coordenadora geral do Simoere, Claudia Ribeiro, de acordo com a assessoria de comunicação da instituição.

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Em ato realizado nesta sexta-feira (25) no centro do Recife, o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial de Recife (Simpere) garantiu que poderá entrar em greve caso a Prefeitura do Recife decida pela retomada das aulas na rede municipal. "Em qualquer sinal da prefeitura em abrir as atividades na rede municipal, vamos convocar uma assembleia [para definição de estado de greve]", disse o integrante da direção do Simpere, Igor Andrade.

De acordo com o sindicato, as escolas municipais não estão preparadas para receber os estudantes. "A gente tem sentado com a prefeitura do recife, e exigindo uma reestruturação das escolas por conta da precarização das escolas, por falta de água, espaço, sem ventilação", disse outro integrante da direção do Simpere, Carlos Elias.

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O ato contou com cruzes fincadas no chão para simbolizar os mortos pela Covid-19. Nele, os docentes manifestaram preocupação com a contaminação pelo novo coronavírus que a volta das aulas pode causar nos alunos e professores.

"O ato é uma ação em repúdio à atitude irresponsável do governo de estado de retomar as atividades presenciais nas instituições de ensino", declarou Andrade. "Os alunos podem não estar no grupo de risco, mas têm familiares e professores que podem contrair o coronavírus e virem a óbito", completou.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, se posicionou sobre o ato. Confira, a seguir, a nota na íntegra:

A Secretaria de Educação do Recife informa que são improcedentes as denúncias acerca da infraestrutura do parque escolar, como alega o Simpere, e lembra que não há sequer data para o retorno das aulas presenciais do ensino infantil e fundamental, que são de responsabilidades do município. O fornecimento de material de limpeza é permanente nas escolas da rede municipal de ensino, assim como o abastecimento de água. As unidades escolares seguem o padrão Escola do Futuro, que investe em inovação, qualidade pedagógica, construção e requalificação de novas escolas e creches. A Secretaria de Educação do Recife reforça que a rede municipal está pronta tanto em relação à infraestrutura como ao planejamento pedagógico. Quando houver data definida para o retorno, todo o protocolo de segurança anunciado pelo Governo do Estado Pernambuco será cumprido, assim como medidas adicionais de segurança serão adotadas observando as especificidades da rede do Recife para garantir a segurança de toda a comunidade escolar.

*Com informações de Lara Torres

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial de Recife (Simpere) realizou, nesta sexta-feira (25), um ato no Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no centro da cidade, contra a retomada das atividades presenciais nas escolas de Pernambuco. Com cruzes fincadas no chão para simbolizar os mortos pela Covid-19, os docentes manifestaram preocupação com a contaminação pelo novo coronavírus que a volta das aulas pode causar nos alunos e professores.

"O ato é uma ação em repúdio à atitude irresponsável do governo de estado de retomar as atividades presenciais nas instituições de ensino", declarou um dos diretores do Simpere, Igor Andrade. "Os alunos podem não estar no grupo de risco, mas têm familiares e professores que podem contrair o coronavírus e virem a óbito", completou.

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O também integrante da direção do sindicato, Carlos Elias, alegou que o momento ideal para a volta às aulas seria quando os órgãos de saúde competentes fizessem a recomendação. "Assim que as atividades de pesquisa disserem que é possível voltar, nós voltamo. Mas em pena pandemia é impossível", declarou.

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O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) realiza, na tarde desta terça-feira (15), na Academia da Cidade, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, uma carreata contra a volta às aulas presenciais e a exploração dos professores neste período de aulas remotas. A manifestação vai em direção ao Derby e o ato deve acabar na Prefeitura do Recife.

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De acordo com o Simpere, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, estaria impondo, "autoritariamente", um calendário de reposição de aulas, forçando tempos excessivos de interação virtual nocivos à saúde física e mental dos/as educadores/as, com reposição em fins de semana e feriados, e fazendo os professores tirarem de seu próprio salário os equipamentos necessários para as atividades.

“Não houve diálogo algum com a categoria ou com a nossa entidade de classe sobre o processo de reposição”, alega, por meio de nota, o Simpere. A manifestação iria acontecer na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Classic Hall, localizado em Olinda, contudo, segundo o sindicato, foram enviadas viaturas da polícia para bloquear o local.

O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Recife para que a pasta se posicione sobre as alegações dos docentes. Até o fechamento desta matéria, não tivemos retorno do órgão.

A pandemia de Covid-19 gerou a necessidade de distanciamento social e uma das esferas da vida cotidiana afetadas pela prevenção ao contágio foi a educação presencial, que precisou ser suspensa ou passar ao regime remoto. Em um momento em que alguns estados iniciam planos de reabertura das atividades econômicas, surgem questionamentos sobre como será a retomada das aulas presenciais nas escolas e demais instituições de ensino de Pernambuco.

Em entrevista ao LeiaJá, o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio, explicou que a pasta está elaborando um plano de convivência com a Covid-19 específico para a educação básica, nível superior e também outras esferas, como cursos livres, profissionalizantes e cursos de idiomas. Até o momento, porém, não há data oficial para o retorno das aulas presenciais em Pernambuco.

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“Específico no sentido de a gente inclusive ter um plano com detalhamento que também será em etapas, como é o plano de convivência geral, mas que leve em consideração essa diversidade que é a discussão sobre educação. Vai ter um protocolo setorial construído junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Planejamento que tem uma série de aspectos que têm que ser observados por todos os setores, com três grandes eixos: higiene, monitoramento e comunicação”, afirmou o secretário. 

A ideia, segundo Fred, é elaborar um protocolo que atenda ao estado de Pernambuco de maneira geral. No entanto, ele esclarece que isso não acaba com a possibilidade de, em caso de necessidade, olhar para as necessidades específicas de uma determinada região ou município e agir de forma diferenciada de acordo com a realidade local. “A gente não vai ter um plano separado por município, ou separado por região, mas a gente vai, sim, prever a possibilidade de no âmbito das diversas regiões, de poder ter ações caso aconteça uma necessidade específica em uma determinada região”, contou o secretário de Educação. 

Para a elaboração do plano de convivência com a Covid-19 na educação e seus protocolos de segurança, distanciamento e higiene nas escolas, o secretário Fred Amancio conta que tem realizado estudos, baseado em experiências internacionais, e feito reuniões com entidades ligadas à educação, enquanto os números da pandemia são monitorados pelas autoridades estaduais de saúde. 

“Nosso plano de convivência também vai ser em etapas, mas as nossas etapas vão ser um pouco mais à frente. A gente não tomou nenhuma decisão e nem apresentou nada oficialmente, porque primeiro vai ser feita uma avaliação de como foram esses primeiros dias de junho, se verificar com todo o material que a gente vai produzir e apresentar para a área de saúde. Se eles entenderem que é possível a gente dar esse passo, fica a decisão final do governador”, afirmou o secretário. 

Prevenção na volta às aulas

Uma das entidades que têm estado presente nas discussões com o Governo de Pernambuco, no que diz respeito à elaboração de um plano de convivência com a Covid-19 especificamente para a educação, é o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), cujo presidente, Fernando Melo, contou ao LeiaJá que um documento com diversos aspectos considerados importantes pelos professores e técnicos foi entregue à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco no dia 1º de junho.

“A gente elenca uma série de itens que vão desde a estrutura da escola até a acolhida dos professores, dos funcionários, pessoal da área pedagógica, cuidado com o espaço, e distanciamento entre os estudantes”, disse o presidente do Sintepe.  

Fernando explicou que o canal de diálogo com a Secretaria para elaboração dos protocolos de segurança está aberto, o que ele considera importante, mas aponta que há problemas estruturais na maioria das escolas que tornará muito difícil o cumprimento das normas de higiene e distanciamento em muitas delas no momento do retorno das atividades. 

“Mais de 50% das escolas terão muita dificuldade para cumprir protocolos. Temos escolas com estrutura de razoável a boa, no caso mais de mil escolas no Estado, mas também temos escolas que enfrentam problemas de superlotação nas salas. Isso é um grande problema por conta do espaço mínimo entre os estudantes e os profissionais dentro de sala de aula. Colocamos essa dificuldade, a dificuldade de algumas escolas terem problemas nas instalações sanitárias, outras terem problemas na questão da água, abastecimento e reservatórios de água e problemas de rede de esgoto”, explicou Fernando. 

Tal situação gera grande preocupação pois, como salienta o presidente do Sindicato, o contingente de pessoas conectadas às escolas é enorme. “Somos 2,4 milhões de pernambucanos envolvidos diretamente com as escolas públicas ou privadas e qualquer situação mal elaborada faz estourar uma possibilidade de contágio”. 

Para enfrentar o problema, de acordo com Fernando Melo, a proposta do Sintepe é a elaboração de duas comissões para discussão dos temas ligados à educação no Estado durante a pandemia, com participação da Secretaria de Educação, do Sindicato, mas também de outros setores da sociedade interessados no assunto. 

Rede Municipal do Recife

A mesma situação de dificuldades estruturais é encontrada na rede municipal de ensino do Recife, segundo Carlos Elias, que faz parte da diretoria do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), na função de secretário de finanças. “As escolas continuam com estrutura precária, com salas pequenas, superlotadas. O calor também é uma queixa constante, mesmo depois da Prefeitura ter prometido que ia climatizar todas as salas de aula da rede municipal até 2019. No começo do ano também vimos unidades sem abastecimento de água”, disse ele. 

No entanto, se na gestão estadual o relato dos professores vai em um sentido de abertura ao diálogo com a classe, Carlos fez duras críticas à Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife em nome do Simpere.  “O Simpere, desde o dia 18 de março, não recebe nenhuma resposta da Secretaria de Educação sobre a discussão sobre o processo de educação a distância implementado na Prefeitura do Recife de forma autoritária e antidemocrática, através de uma concepção classista privada e excludente, com a compra de uma plataforma que custou quase R$ 4 milhões. (...) Agora fala em reabertura das escolas sem uma real discussão com as professoras, a comunidade escolar e sua entidade de classe? É de um autoritarismo e irresponsabilidade sem tamanho a forma como prefeito, Geraldo Julio, e a Secretaria de Educação, têm tratado a discussão sobre educação no Recife", declarou Carlos.

Em nota enviada ao LeiaJá, a Secretaria de Educação do Recife informou que “quanto a preparação da retomada das aulas presenciais, um protocolo de cuidados necessários está sendo construído para convivência nas escolas no retorno às aulas presenciais, que ainda não tem data definida para acontecer".

"De acordo com o secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, o protocolo deverá seguir rigorosamente as orientações e determinações das autoridades de saúde e sanitárias do Estado e do Município do Recife”, acrescenta o posicionamento.

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O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) decidiu pelo encerramento da greve dos professores municipais após a assinatura de um acordo com a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) nesta quinta-feira (19). Conforme a decisão, o repasse do percentual do piso salarial do magistério e o reajuste salarial da categoria será feito em três parcelas a partir do mês de outubro, como propôs a PCR.

Em nota, o Simpere afirma que a decisão não é ideal e que a Prefeitura do Recife tem condições de realizar o pagamento sem parcelamentos e com retroativo ao mês de janeiro, mas devido à crise sanitária causada pelo coronavírus, precisou recuar. “Diante da grave situação da pandemia que abate o mundo, sobretudo o Brasil, nos últimos dias, tivemos que dar um passo para trás, mas não sem luta. Pelo contrário, a greve de nossa categoria demonstrou toda sua disposição, foi histórica e seguimos mais fortalecidos com a predisposição de luta da categoria”, afirma o sindicato.

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O coordenador de finanças do Simpere, Carlos Elias, afirmou ao LeiaJá que outro motivo para o acordo ter sido assinado nesta quinta-feira foi a urgência causada pelo calendário eleitoral. “Só tínhamos até hoje para assinar, em virtude do calendário eleitoral e será enviado amanhã para a Câmara de Vereadores. Fizemos uma reunião com o Comando de Greve ampliada com live nas redes sociais ao vivo para recebermos autorização da categoria para assinar, já que não podíamos fazer reunião com mais de 50 pessoas, muito menos assembleia. Não assinamos acordo sem ser antes avaliado e votado pela categoria em assembleia, mas o momento adverso não permitiu nossa assembleia. Por isso a live nas redes sociais”, contou ele.

No que diz respeito à anistia das multas impostas ao sindicato por força de decisão judicial que considerou o movimento grevista ilegal, Carlos diz que a Prefeitura solicitou um ofício específico para tratar do assunto. O documento já foi enviado. “Além das multas solicitamos a retirada de todas as ameaças aos professores, bem como o ataque a organização sindical, como as assembleias e plenárias de delegados de base”, disse o coordenador do Simpere.

Saúde dos trabalhadores

Na ocasião da assinatura do acordo, o sindicato também protocolou um ofício de representação à Secretaria de Educação, solicitando a revisão da decisão de manter gestores e outros profissionais administrativos trabalhando presencialmente nas unidades educacionais. “Reforçamos que é preciso ter responsabilidade com esses trabalhadores, na medida em que a situação de contágio se agrava. Nesse sentido, esperamos que a Prefeitura leve em consideração nossas reivindicações e emitam novas resoluções”, afirmou o Simpere em nota.

Outras pautas de reivindicação

Além da campanha salarial e da solicitação de medidas protetivas à saúde dos trabalhadores das unidades de educação frente à pandemia de COVID-19, o coordenador de finanças diz que o sindicato ainda tem outras pautas de solicitações da categoria junto à PCR. “Existe uma pauta além do piso salarial do magistério, como o concurso público, acréscimo de carga-horária, gestão democrática (eleição para gestão das escolas), aula-atividade,  estrutura das escolas, situação das escolas integrais, e o Saúde Recife”, afirmou ele. 

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) anunciou, nesta segunda-feira (16), a suspensão da greve dos professores das escolas municipais da capital pernambucana. De acordo com o coordenador da Secretaria de Finanças do Simpere, Carlos Elias, o motivo da decisão foi o avanço do número de casos do novo coronavírus no Estado. 

“Diante dos últimos acontecimentos em relação ao avanço do Covid-19, a Assembleia emergencial convocada para esta manhã de segunda-feira (16) decidiu por suspender a greve e exigir reabertura de negociação com a Prefeitura”, afirmou Carlos. Ainda de acordo com o coordenador do sindicato, as negociações foram reabertas e uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (17), às 10h, na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife. 

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Nesta sexta-feira (13), após a Assembleia Geral realizada no Teatro da Boa Vista, área central do Recife, os professores da Rede Municipal de Ensino saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, como forma de protesto para reivindicar condições melhores de trabalho.

Entre as reinvindicações da categoria, está o pagamento do piso salarial da classe por parte da Prefeitura do Recife e respeito à educação e valorização dos profissionais de ensino. “A gente está solicitando que a Prefeitura abra as negociações com os professores, porque os professores estão abertos a negociação. A categoria quer que a prefeitura cumpra a lei. Vários municípios já pagaram o piso a partir de janeiro, como Paulista, Camaragibe, Olinda. E a Prefeitura do Recife, uma das mais ricas País, nega-se a pagar o piso dos professores. A gente quer a reabertura das negociações e o repasse do piso”, explicou Carlos Elias, diretor do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). Segundo o sindicato, 95% dos docentes estão paralisados e 90% das escolas estão fechadas.

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Durante o protesto, a diretora de comunicação do Simpere, Sandra Souza, falou em nome da categoria dizendo que: “A gente (os professores) não vai dispersar aqui na rua, não. A gente vai dispersar ali, na porta da Câmara. É lá que a gente tem que chegar. Porque a casa do povo tem que receber essa categoria que aguenta o ano inteiro. Essa caminhada é fichinha para o que a gente passa o ano inteiro nas escolas, sofrendo com o calor, com as péssimas condições de estrutura”, disse.

Sobre as reinvindicações que estão sendo feitas, a coordenadora geral do Simpere, Cláudia Ribeiro, alega que a ilegalidade é do prefeito Geraldo Júlio. “Os professores e professoras do Recife continuam em greve. Nós consideramos que quem está ilegal é o prefeito Geraldo Júlio por não atender às condições mínimas de trabalho, de condições das escolas públicas continuarem funcionando em situação digna para as crianças que mais precisam do acesso à educação pública. A gente precisa, também, que esses senhores que se colocam como representantes do povo entendam, abram também caminhos para que a Prefeitura do Recife possa atender o nosso pleito”, comentou.

Os professores decidiram manter a greve sem prazo para acabar, embora tenha sido decretada ilegal pela Justiça. “Nós, professoras, entendemos que a luta tem que ser unificada. Que só indo para a rua mostrando a população a verdadeira face de Geraldo Júlio (prefeito do Recife), de que ele não quer negociar conosco. Para nós, não é confortável estarmos na rua, levando sol ou chuva, deixando as nossas crianças sem atendimento na escola", disse Lívia Tavares, professora da educação infantil da Escola Municipal Chico Science.

Cláudia Ribeiro disse, ainda, que as atividades que terão até o grande ato são a reunião dos professores com o grande comando de greve, nesta sexta-feira (13); piquete nas comunidades, na próxima segunda-feira (16); nova assembleia, na terça-feira (17); e, no dia 18 de março, os professores irão aderir à Greve Nacional da Educação do Serviço Público. A classe dispersou em frente à Câmara dos Vereadores e segue em planejamento de outras atividades no Simpere.

*Com informações de Maya Santos

O Sindicato dos Professores Rede Municipal Recife (Simpere) decidiu manter a greve, pro tempo indeterminado, da categoria. A decisão foi tomada durante assembleia realizada nesta sexta-feira (13), no Tetro Boa Vista, localizado no bairro da Boa Vista, área central do Recife.

Apesar de ter sido decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, a continuação da greve foi aprovada pela categoria. "Ilegal é Geraldo Júlio [prefeito do Recife] que não cumpre com a lei federal do piso [salarial], não garante ampliação de abertura de vagas das creches, não garante professores para atender ao déficit, então quem está na ilegalidade é Geraldo Júlio", disse a coordenadora do Simpere, Claudia Ribeiro.

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A categoria alega que a rede municipal tem déficit de 1.050 professores, enquanto a previsão de vagas para o próximo certame - ainda sem data - é para apenas 100 docentes. Após a reunião, os docentes seguem em passeata pela avenida Conde da Boa Vista e seguem até à Câmara dos Vereadores, no bairro de Santo Amaro, também no centro da cidade. 

O Simpere garantiu que, desde o decreto da greve, está cumprindo todo o protocolo jurídico necessário para reconhecimento legal da paralisação, direito concedido pela Constituição Federal.

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Nesta quinta-feira (12), a Justiça decretou ilegal a paralisação realizada pelos professores da rede municipal de ensino do Recife, deflagrada pelos associados ao Sindicato dos Professores Rede Municipal no Recife (Simpere). Mesmo com o decreto, os docentes prosseguem com paralisação, sem previsão de término.

A decisão divulgada pelo Tribunal da Justiça de Pernambuco mostra que, segundo a prefeitura do município, “as negociações com a categoria estavam em andamento desde a última terça-feira (10) e que a Secretaria de Educação só teria recebido o comunicado da deflagração da greve um dia após o início da paralisação dos serviços”. 

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A justiça determinou o retorno imediato dos grevistas às atividades acadêmicas. O decreto assinado pelo desembargador José Américo Pereira de Lira estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 250 mil em caso de descumprimento por parte do Simpere. Uma nova reunião estava marcada para às 10h desta quinta-feira (12), mas os professores não foram recebidos. Após o ocorrido a categoria decidiu manter a greve.

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A Prefeitura do Recife declarou nesta quarta-feira (11), por meio de nota oficial enviada à imprensa, que foi surpreendida pela deflagração da greve dos professores municipais ligados ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), “por entender que a paralisação é ilegal e tendo em vista que estava aberto o canal de diálogo com a categoria”. 

O LeiaJá entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura do Recife em busca de esclarecimentos sobre qual seria a conduta dos professores grevistas considerada ilegal e qual lei teria sido infringida pelos profissionais da categoria. Até o momento, estamos aguardando resposta. 

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A nota divulgada também afirma que a adesão à greve foi baixa, com apenas 4% das escolas municipais fechadas nesta quarta-feira, e que “a decisão do sindicato em pleno ambiente de negociação só prejudica os 90 mil alunos da rede municipal de ensino e seus familiares”. A última proposta da Prefeitura é a de realizar o reajuste parcelado em três percentuais de aumento gradual a partir de outubro, até que se chegue ao índice do piso em dezembro.

Entenda o caso 

A categoria dos professores municipais decidiu pela deflagração da greve na terça-feira (10) após uma assembleia geral que terminou com uma passeata pelo centro do Recife. De acordo com o Simpere, “a greve é uma resposta à negativa da Prefeitura da Cidade do Recife ao cumprimento da lei federal 11.738/2008, a Lei do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica e em defesa da escola de qualidade para a população mais empobrecida”. 

Em 2020, o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) para o salário dos professores de todo o país foi de 12,84% a partir do mês de janeiro. “Desde o final de fevereiro, o Simpere tem participado das mesas de negociações, e a PCR insiste em rebaixar o pagamento do reajuste, contrariando a lei”, afirma o sindicato. 

Além da campanha salarial para toda a tabela de profissionais, na data-base de janeiro, os professores municipais em greve têm outras reivindicações em pauta, como a realização de concurso público para suprir o déficit de aproximadamente mil profissionais na rede municipal, eleições diretas para gestores de escolas, autonomia no uso da carga horária voltada para planejamento de aulas e provas (aula atividade), abertura de nova lista para acréscimo de carga horária e ampliação e melhoria do plano de saúde do servidor municipal (Saúde Recife). 

"O Simpere é contra a proposta de reajuste da Prefeitura, visto que a receita corrente líquida de Prefeitura cresceu 7,5% em 2019, e para que a lei seja respeitada, basta ter vontade política para refazer as contas e valorizar o profissional da educação", afirmou Claudia Ribeiro, coordenadora geral do sindicato.

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Na manhã desta quarta-feira (4), profissionais da Educação do Recife realizaram uma manifestação na Praça Tiradentes, localizada no Cais do Apolo, área Central da capital pernambucana. A categoria ameaça decretar greve após a prefeitura afirmar que só faria o reajuste salarial de 12,84% no mês de dezembro.

De acordo com o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), a gestão municipal descumpriu a determinação do Ministério da Educação (MEC), que garante o reajuste integral dos professores até o dia 10 de janeiro de 2020. Outras reivindicações são a melhoria no plano de saúde e a promoção de concursos público. Desde 2011 sem certame, a direção da categoria estima que haja um déficit de 1000 vagas.

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Outra exigência dos professores é a autonomia de 1/3 da carga horária garantida para a aula atividade, destinada para o planejamento de aulas e provas. "E se diminui o tempo de planejamento, dessa carga horária que foi destinada na lei de 2008, a gente hoje não tem mais como fazer uma atividade de forma integral", afirma a diretora do sindicato Sandra de Souza.

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A Secretaria de Educação de Pernambuco (Seduc-PE), recebeu, na última quarta-feira (4), uma comissão de 16 professores do ensino integral e formadores da rede pública do Recife. O motivo seriam as mudanças no planejamento letivo que, segundo eles, desde janeiro vem sofrendo alterações e sobrecarrega os docentes.

As alterações na pasta, segundo o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), realizadas pela Prefeitura do Recife, provoca desvio de função, como, por exemplo, profissionais formados em uma disciplina darem aulas de outras matérias. As mudanças também reduzem a jornada de planejamento de aulas, correção de provas e organização interna. 

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Em entrevista ao LeiaJá, o diretor do Simpere, Igor Andrade, explica a versão do docentes. [Isso aconteceu] de forma arbitrária, sem comunicação prévia, sem avisar. Deslocaram 15 professores que trabalhavam nessas escolas para outro tipo de unidade escolar da rede. Então, eles tiveram que do nada, agora em janeiro, se realocar em outras escolas. Sem muita opção de escolha, inclusive”, enfatizou.

Nas propostas feitas pela Prefeitura, de acordo com o Sindicato, estão inclusas a retiradas das formações dos professores, que atualmente são realizadas no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire (CFEPPF), localizada na Madalena, bairro da Zona Oeste da capital pernambucana. A sugestão da gestão municipal é realizar as formações nas próprias escolas, com isso, a troca de experiências e práticas em sala de aula não ocorreriam. Os educadores reivindicam que as formações sejam realizadas no CFEPPF.

A equipe de professores formadores, também reivindica que o quadro de formadores seja ampliado para que tenha melhor aproveitamento durante os momentos de formação. A ação recebeu apoio de mães das comunidades atingidas pelas mudanças, fomentando a importância da cobrança feita pelos profissionais.

Seduc

Segundo informações obtidas pela reportagem, dos 50 professores que foram para o Seduc, somente 16 foram atendidos após algumas horas de negociação através da Guarda Municipal, que foi acionada pela secretaria. O grupo ainda teria conseguido uma reunião para realizar as negociações para melhoria das condições de trabalho.

O Seduc disse ao LeiaJá que não confirmou a reunião para as negociações que seriam no final da tarde, desta quinta-feira (6). Segundo nota, emitida pela pasta, a reunião foi agendada para o dia 21 de janeiro. Além disso, a secretaria ainda reforçou que o encontro contará com quantidade maior de profissionais para esclarecer as dúvidas.  “A gestão frisa que não houve aumento de carga horária e nem desvio de função. Todos os professores estão exercendo a função para a qual estabelece seus contratos”, pontua nota.

Denúncia do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) mostra crianças estudando em situação precária. De acordo com a entidade, alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Antônio Tibúrcio, no bairro do Alto de Santa Terezinha, Zona Norte do Recife, foram obrigados a assistir aulas com guarda-chuvas.  

Segundo o Simpere, o caso aconteceu na última segunda-feira (1º), devido a goteiras e infiltrações na sala de aula. “O que levou aos alunos a se submeter a essa condição vergonhosa”, criticou o Sindicato.

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Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Recife informou que "a questão foi solucionada no dia seguinte com a recolocação das telhas, que saíram do lugar por conta das chuvas".

 

 

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) decidiu, na última quinta-feira (24), pelo encerramento da greve de professores das escolas municipais. Os profissionais pleiteavam um reajuste salarial de 6,81% para toda a classe com retroativo desde janeiro, além da construção de mais escolas e creches, aprimoramento estrutural das que já existem e melhores condições de trabalho. 

O encerramento do movimento grevista foi definido após uma reunião de negociação com representantes da prefeitura. De acordo com uma publicação feita na página oficial do Simpere no Facebook, “o governo se manteve intransigente a respeito do retroativo” e apresentou uma proposta de reajuste parcelado a partir de agosto ou pago em parcela única no mês de outubro, com retroativo apenas para os professores que recebiam salários menores que R$ 2455,35, definido em lei federal. Também foi oferecido um reajuste de  2,95% do vale-refeição e reposição dos dias de aula será organizada por cada escola. 

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Depois de uma nova assembleia, o sindicato decidiu pelo encerramento da greve aceitando a proposta da prefeitura, optando pelo pagamento parcelado a partir de agosto. No entanto, o sindicato também afirmou que, para eles, a proposta aceita não é a ideal e que “ vamos à luta jurídica pelo retroativo e continuar as denúncias em defesa da educação”. 

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