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Pais de alunos do Colégio Pedro II protestaram hoje (7) em frente a cinco campi da escola pedindo aulas 100% presenciais. O colégio, que faz parte da rede federal de ensino no Rio de Janeiro, retomou nesta segunda-feira as aulas em regime híbrido.

Em nota, a reitoria explicou que a decisão ocorreu devido ao recrudescimento da pandemia da covid-19 com o surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus.

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As manifestações ocorreram em frente aos campi Centro, Tijuca, Realengo, Humaitá e São Cristóvão, no Rio de Janeiro e no campus Niterói. Participaram pais, mães, responsáveis e os próprios estudantes, que pediam a volta às salas de aula.

Em cartazes, diziam que as redes estadual e municipal do Rio retomaram as aulas presenciais e questionavam por que o Colégio Pedro II não fazia o mesmo.

No último dia 2, o Colégio informou que até a reavaliação do atual cenário, o ensino será híbrido, ou seja, será mantido o ensino remoto, composto por atividades pedagógicas síncronas e assíncronas. As aulas presenciais terão como objetivo a complementação pedagógica organizada a fim de fazer acompanhamento e orientação de alunos.

O Pedro II tem 14 campi no Rio de Janeiro, incluindo as cidades de Niterói e Duque de Caxias, além de um Centro de Referência em Educação Infantil, em Realengo, na zona oeste da capital. São, ao todo, cerca de 13 mil estudantes da educação infantil ao ensino médio e de pós-graduação.

A volta presencial não é consenso entre os pais de alunos. Muitos defendem a decisão da escola de manter as aulas remotas. "Sou a favor do retorno [presencial], mas para isso ocorrer acho que o mínimo é os alunos estarem vacinados", ressalta o servidor público federal Victor Hugo de Oliveira, que é um dos pais contrários ao ensino 100% presencial no momento.

Em nota, a reitoria do Colégio Pedro II diz que encaminhou mensagem ao Conselho Superior, para que seja tratada na Reunião Extraordinária do dia 11 de fevereiro, uma minuta de portaria que determina a implementação de regime semipresencial com alternância semanal de 50% dos estudantes de cada turma em atividades presenciais, que é o Plano B que consta da Portaria nº 2.389/2021.

O Plano Contingencial B da portaria prevê que “em um cenário em que o retorno pleno não seja possível, será instituído regime de semipresencialidade, com: I - divisão em 50% dos estudantes da turma, em grupos A e B, com presença semanal, de cada um dos grupos no turno do estudante; e II - espelhamento da carga horária síncrona para o presencial” e que, “na alternância, os estudantes que não estiverem na semana presencial terão atividades assíncronas das disciplinas”.

O documento estabelece ainda que esta semana, de 7 a 11 de fevereiro, seja de planejamento do retorno às atividades presenciais pelas direções-gerais e coordenações pedagógicas. Neste período, se propõem a manutenção do sistema de ensino remoto.

A minuta de portaria observa que o planejamento deve levar em consideração a vigência da Instrução Normativa nº 90, do Ministério da Economia, e conter soluções para lidar com os 319 afastamentos de servidores que legalmente permanecerem em trabalho remoto, dadas as suas comorbidades autodeclaradas, e que configuram 14,5% do total de servidores da instituição. O Conselho Superior do Colégio Pedro II fará, no dia 25 deste mês o reexame das condições sanitárias.

Após notícias otimistas de redução da transmissão do coronavírus por conta da vacinação da população, as instituições de ensino público de Pernambuco publicaram notas anunciando retorno às aulas presenciais. Contudo, nas últimas semanas, um surto de casos de Covid-19 e a circulação comunitária da variante Ômicron levaram diversos setores do país, incluindo a educação, a rever os planos.

Nessa quarta-feira (12), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) reafirmou a previsão do início do calendário acadêmico das graduações para o dia 31 de janeiro de 2022. Mas a instituição também informou que o comitê de enfrentamento à Covid-19 irá se reunir na próxima terça-feira (18) para avaliação da situação atual. 

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Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), publicou nota na última terça (11), informando que haverá o adiamento do retorno presencial dos servidores do dia 17 de janeiro para o dia 2 de fevereiro de 2022. Um dia antes, no entanto, haverá uma reunião para decidir sobre a manutenção do plano aprovado.

A Universidade de Pernambuco (UPE), em nota enviada ao LeiaJá, informou que o semestre 2021.2 (segundo semestre de 2021) será iniciado em 21 de fevereiro de 2022. A instituição irá funcionar no formato híbrido, de acordo com o projeto de cada graduação, com no mínimo 60% de atividades presenciais.

Ensino técnico

O LeiaJá também entrou em contato com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que informou que ainda ocorrerá uma reunião para decisão sobre a volta das aulas presenciais, mas não precisou a data.

“O IFPE estabeleceu uma regulamentação interna que considera diversos fatores relacionados à pandemia para definir o formato das atividades acadêmicas. Dessa forma, o Comitê Emergencial da Instituição se reunirá nas próximas semanas para, com base na situação atual, deliberar sobre as aulas no semestre 2022.1. Já os servidores estão em expediente presencial regular.”

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Rio Grande do Norte lançou o programa "Deslancha”, com 1.330 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional em diversas áreas. As formações visam capacitar os estudantes para o mercado de trabalho.

Há cursos nas áreas de gestão, logística, metalmecânica, construção civil, confecção do vestuário, além de tecnologias da informação e comunicação. As qualificações têm duração de três meses e serão, em sua maioria, ministradas remotamente. Os estudantes terão acesso às aulas ao vivo e gravadas que ficarão disponíveis no ambiente virtual do Senai.

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Ao todo, estão sendo oferecidos 16 cursos, sendo seis deles realizados presencialmente com 130 vagas distribuídas entre o Centro de Educação e Tecnologias Aluísio Bezerra, em Santa Cruz, e o Centro de Educação e Tecnologias Flávio Azevedo, em São Gonçalo do Amarante.

Em Santa Cruz, serão realizados de forma presencial os cursos de confeccionador de bolsas de tecido, costureiro industrial de vestuário em malha e eletricista de instalações residenciais. Já em São Gonçalo, as qualificações em pintor de obras, encanador hidráulico e impermeabilização de estruturas.

Na modalidade à distância, há oportunidades para as formações em almoxarife, assistente administrativo, operador de telemarketing, desenhista mecânico, desenhista de produtos gráficos – web design, instalador e reparador de redes de computadores, assistente de recursos humanos industrial, controlador e programador de produção, assistente de logística e montador e reparador de microcomputadores.

De acordo com o Senai, a seleção será realizada por ordem de inscrição e para participar, os interessados precisam ter no mínimo 16 anos, ensino médio incompleto, renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa, acesso à internet e conhecimentos básicos de informática. O início e as cargas horárias dos cursos variam, mas, segundo o Senai, a previsão é que as primeiras turmas comecem no dia 12 de julho.

As inscrições já estão abertas no site do Senai e seguem até a data de início de cada curso, podendo ser encerrada antes, caso as vagas sejam preenchidas. Saiba mais detalhes também por meio do endereço eletrônico.

Mais de um ano depois dos primeiros casos de Covid-19 serem diagnosticados em Pernambuco, escolas e faculdades continuam, em sua grande maioria, funcionando através do regime remoto. Em todo o Estado, as discussões sobre uma possível retomada total das atividades presenciais do setor estão acirradas. O resultado desta articulação pelo retorno às salas de aula, é o Projeto de Lei (2114/2021) que torna essencial a educação e todas as atividades e serviços educacionais públicos e privados, protocolado pelo deputado estadual Erick Lessa (PP).

Estão inclusas no texto da proposta escolas que oferecem educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, ensino técnico, educação superior, ensino preparatório para exames e vestibulares, aulas de reforço escolar, e cursos livres de idiomas. Lessa justifica a proposição afirmando que a educação é a melhor “reação a crises econômicas, sanitárias e humanitárias, blindando a sociedade da ignorância própria do imediatismo, pragmatismo, trazendo compreensão da necessidade de cuidado, tanto na gestão da vida privada quanto de seus deveres em coletividade".

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O parlamentar também incluiu no documento os cursos livres de esportes e música, academias de ginástica, de dança, de artes marciais e “todo e qualquer estabelecimento que promova a educação”. Ele também sugere que as restrições ao exercício das atividades educacionais devam ser precedidas de decisão do governador do Estado, que, caso julgue necessário, poderá estabelecer restrições sanitárias ao funcionamento das atividades.

Para ser posto em prática, o Projeto de Lei 2114/2021, que encontra-se na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia, precisa ser aprovado nas comissões e, em seguida, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), onde será avaliado por todos os deputados.

O que dizem os professores

No âmbito nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 20 de abril, o Projeto de Lei 5529/20, que transforma a educação básica e superior em serviço essencial. Antes de entrar em prática, a proposta precisa ser aprovada no Senado e depois assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com relação ao tema, o Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (SIMPERE), afirmou que “as escolas públicas não têm condições para serem reabertas de forma compulsória enquanto o pior momento da pandemia é confirmado, com 97% de ocupação dos leitos de UTIs no Estado”. 

Já o Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO), afirmou também em nota, “condenar o retorno às aulas presenciais, visto os riscos reais de contágio para com a comunidade escolar”. Eles também destacaram que a inclusão das escolas entre os serviços essenciais é a “concordância com a necropolítica” promovida pelo governo federal durante a pandemia.

Por José Barroso Filho*

Vivenciamos décadas em semanas.

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A crise sanitária causada pelo novo coronavírus lançou-se a uma profunda crise social, econômica e política.

Porém devemos dar a devida aos danos causados à Educação Brasileira.

Com a crise econômica advinda das necessárias medidas de proteção, os alunos passaram a não frequentar presencialmente as escolas e o ensino, com extrema dificuldade, passou a ser ministrado por via remota.

A rede pública, de uma maneira geral, já apresentava dificuldades com restrições econômicas e financeiras.

Como falar em ensino remoto onde não se conta com computadores, onde não se tem rede de telecomunicações de modo a atender as escolas públicas, onde os alunos não tem equipamentos adequados, onde os professores que, já contavam com adequadas condições de trabalhos, se encontram em profunda inquietação em face da ausência de metodologia adequada a promover o mínimo da imprescindível relação educacional com os alunos.

E mesmo na rede pública, a evasão já se faz sentida dada as dificuldades econômicas experimentadas pelas famílias brasileiras.

Tudo a aumentar a brutal desigualdade existente na sociedade brasileira.

A rede privada está em melhores condições porém com dificuldades evidentes na comprometida relação professor-aluno… a ausência ocasiona danos pedagógicos mas também psicológicos.

De modo geral, os pais sofrem grandes impactos em uma economia e o provimento das demandas educacionais também restam comprometidas.

Por vários fatores, sofrem escolas, pais e alunos em um sistema educacional que nunca foi uma prioridade nacional.

Escolas estão a fechar ou a comprometer seriamente os seus serviços.

Comprometidos ou frustados planos de vida.

Em uma época de imprescindíveis auxílios emergenciais, a Educação merece ser lembrada e não mais uma vez.. esquecida.

Pois bem, necessário um grande pacto nacional em prol da Educação.

Uma sinergia que envolva as empresas de telecomunicações para que facilitem o acesso das escolas e alunos à rede de informática com a necessária isenção de pagamentos.

As escolas precisam de fôlego financeiro para manter as suas estruturas físicas e propiciar melhores condições educacionais e professores e alunos bem como preparar o complexo retorno às atividades presenciais mesmo que mescladas com as atividades remotas.

De onde surgirão tais recursos:

O Banco Central diminuiria o volume dos depósitos compulsórios … injetando liquidez no mercado financeiro com o compromisso de destinação prioritária de recursos para o setor de educação.

Bem assim, o incremento necessário monetário a esse esforço fiscal adviria de operações compromissadas com resgaste mais longo (considerando essas operações como depósitos remunerados no Banco Central)

Em sintonia com a compra de títulos longos emitidos pelo Tesouro Nacional (sem expansão de base monetária) pois creditada nas contas das instituições financeiras (ou seja o dinheiro não sai do Banco Central) …

Ocasionariam uma espécies de debêntures voltados ao Setor Educacional conversíveis em Títulos longos do Tesouro Nacional possibilitando Swap (digamos um swap educacional) não remunerados pela Selic mas pela variação cambial.

O Estado deve aprovar despesas sem fonte tributária.

Mesmo sem aumentar a carga tributária, o Estado poderia manejar diferimentos, compensações, renúncias (a curtíssimo prazo e com contrapartidas) e estimular, fortemente, as transações para estimular o reequilíbrio desse setor tão combalido.

O Estado deve gastar o que for necessário na saúde e na ajuda assistencial aos que estão sem emprego, sem renda, sem alternativas.

Mas também não descurar da Educação.

Inclusive com a utilização de recursos advindos de Contribuições de Intervenção no Dominio Econômico tais como os bilhões existentes nos fundos arrecadados com as CIDs sobre Telecomunicações ou Cinema Nacional.

Talvez e, provavelmente, algo acima escrito incorra em alguma incorreição técnica… jamais omissão ou conformismo.

O sentido está bem claro e implica a resposta que daremos no decorrer da nossa Vida: teremos mais hojes, ontens ou amanhãs?

Em um país em que as escolas fecham, apagam-se as trilhas para o futuro.

*José Barroso Filho é Ministro do Superior Tribunal Militar e Conselheiro do Conselho Nacional de Educação

O Uruguai suspenderá nesta quarta-feira (17) a obrigação do ensino presencial em todos os níveis escolares, devido à escalada dos casos de Covid-19, anunciou nesta terça-feira (16) o presidente Luis Lacalle Pou, detalhando outras medidas para conter a propagação da doença.

"A partir de amanhã, fica suspensa a obrigatoriedade de presença em todo o sistema educacional do país", informou Lacalle Pou, após uma reunião de gabinete para analisar a piora da crise de saúde. O presidente esclareceu que não foi decretado o fechamento das escolas, uma vez que, em centros de ensino, a porcentagem de contágios foi de 2,5%.

Lacalle Pou citou outras medidas, como a redução da capacidade de meios de transporte, a suspensão dos esportes amadores e o fechamento de vestiários em clubes e academias.

O Uruguai se encontra na etapa de "transmissão comunitária intensa e sustentada do vírus SARS-CoV2", com uma média semanal de 1.200 casos diários, informou hoje o grupo de cientistas que assessora o governo. O presidente anunciou que está "no processo de conclusão da compra de mais 1.250.000 vacinas" CoronaVac, que chegariam em maio.

O laboratório chinês Sinovac já enviou ao país 192 mil doses, e outro 1,5 milhão chegou hoje. A campanha de imunização inclui doses da vacina Pfizer, que realiza entregas semanais. Até agora, 215 mil pessoas receberam a primeira dose de uma das vacinas no Uruguai, o que equivale a 6% da população.

Após passar a maior parte de 2020 sendo considerado um país modelo na América Latina, por seu controle bem-sucedido da pandemia, o Uruguai experimenta desde novembro um forte crescimento do número de casos. No último mês, bateu recordes de infecções diárias e pessoas internadas.

Com 3,4 milhões de habitantes, o Uruguai soma 73.770 casos e 725 mortos pela doença.

Na manhã desta quinta-feira (18), a Academia Pernambucana de Ciências (APC) realizou um evento virtual reunindo os reitores Pedro Falcão, da Universidade de Pernambuco (UPE), Alfredo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Marcelo Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Durante as discussões acerca das ações de enfrentamento à Covid-19 promovidas pelas instituições, entrou em pauta o retorno às aulas presenciais e foi mencionada a possibilidade de um modelo de ensino híbrido no pós-pandemia, com parte dos estudantes em sala de aula e os demais no ensino remoto. 

“Vamos fazer o esforço para retomar as atividades de forma remota. Isso requer planejamento para ser sincronizada e harmonizada com atividades presenciais e aí o ensino híbrido passa a entrar na pauta. Estamos trabalhando com a ideia de semestre suplementar, que deve acontecer por mais ou menos dois meses, com poucas disciplinas para estudantes e professores experimentarem essas atividades”, explicou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes. 

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Na mesma linha, o reitor da UPE, Pedro Falcão, conta que além de a universidade ter mantido ativos os cursos de seus polos EAD, a instituição também avalia a implementação do ensino híbrido. “Foi montada uma proposta de ensino híbrido para que a gente consiga chegar a uma proposta nesse pós pandemia”, disse ele. 

Marcelo Carneiro Falcão, reitor da UFRPE, explica que a universidade prevê a instituição de um semestre emergencial com a oferta de disciplinas remotas e não-obrigatórias enquanto os estudantes aguardam a entrada do semestre 2021, como forma de reduzir o número de alunos em sala de aula no momento da retomada das atividades presenciais e evitar a exclusão de estudantes sem acesso à internet e equipamentos eletrônicos. 

“As pessoas que conseguem o acesso remoto poderão realizar e no retorno presencial a gente não vai ter condição de colocar 60, 70 pessoas numa sala. O que a gente vem trabalhando é um semestre emergencial na execução e oferta, as disciplinas vão ter que ter características possíveis de serem feitas remotamente, não obrigatoriedade para que o aluno que não tiver condições não se prejudique e possa fazer no retorno presencial e reduza o quantitativo de alunos”, declarou o reitor. 

Propostas de retomada de atividades

Ao analisar a conjuntura da pandemia no país e no Estado, o reitor Marcelo Carneiro Leão, da UFRPE, avalia que as aulas presenciais não devem ser retomadas até o final de 2020. “A volta às atividades presenciais seria uma irresponsabilidade tremenda. Acredito que não teremos um retorno de atividade presencial pelo menos até o final deste ano. Na pós-graduação a gente tem uma outra dinâmica, o número de alunos é menor, existe possibilidade de criar outras dinâmicas. Na graduação é diferente”, afirmou ele.  

Segundo Marcelo, a UFRPE instituiu vários grupos de trabalho que têm a missão de elaborar uma proposta para retomada de atividades que vai ser apresentada e discutida com a comunidade acadêmica da universidade. Sugestões estão sendo recebidas por e-mail e uma primeira proposta será sistematizada para posteriormente ficar 10 dias aberta a críticas e sugestões.

“Uma comissão refinará essa minuta. Reuniremos conselhos para que possamos tomar uma decisão conjunta com olhar para ensino pesquisa extensão e esperamos votar essa proposta e voltar no dia 15 de agosto um novo funcionamento da UFRPE. Pedi que em todas as discussões duas variáveis estivessem presentes: preservação da vida humana e animal tem que estar presente, e que as discussões sejam inclusivas”, disse o reitor da UFRPE. 

Alfredo Gomes, da UFPE, vai no mesmo sentido e afirma buscar soluções remotas não só no âmbito da universidade, mas em consonância com outras instituições de ensino pernambucanas.  “No meu entendimento, atividades presenciais não devem acontecer esse ano, claro que temos que avaliar esse processo, mas isso está sendo baseado no Grupo de Trabalho Covid e as atividades de aulas de forma remota estão na nossa pauta, porque vivemos um contexto de imprevisibilidade e não temos como anunciar outra situação. Espero fazer isso se for viável, construir junto com a universitas, de forma harmônica com o estado e pensar nisso talvez para o início de agosta e não podemos fazer de forma que prejudique estudantes professores ou técnicos”, declarou o Alfredo. 

O reitor também destacou que o Colégio de Aplicação da UFPE (Cap) seguirá o mesmo caminho de ensino remoto que o restante da Universidade no momento em que essa decisão for tomada para os cursos de graduação. “O Cap vai retornar concomitantemente com a graduação de forma remota tão logo a gente aprove essa questão com o conselho e os estudantes terceiranistas não vão perder o ano. Enem e Sisu é uma questão mais ampla, o calendário é puxado para frente, porque tem a ver com a retomada dos cursos e semestres”, afirmou ele.

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