Devido a situação pandêmica no mundo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco está ampliando a realização das audiências por videoconferência para que menos presos sejam levados ao fórum. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a previsão é que o número de videoconferências passe de 25 para 40 por semana.

A Coordenação de Audiências Judiciais por Videoconferência e Parlatório Virtual (Cavip) – que leva o nome do agente penitenciário Breno Soares Júnior - tem o intuito de realizar audiências e interrogatórios de pessoas presas, sem a necessidade do seu deslocamento ao fórum. No caso do parlatório, os advogados não vão à unidade prisional conversar com seus clientes, tudo acontece virtualmente.

O sistema dispõe de uma central de apoio técnico e quatro cabines climatizadas com computadores, TVs, fones de ouvido e mini câmeras. A seres explica que os 23 estabelecimentos penais do Estado estão adaptando sua estrutura física para ofertar as audiências remotas. O assunto vem sendo discutido na Câmara de Articulação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

“A iniciativa visa agilizar os processos, julgamentos e fazer com que as pessoas não se eternizem na cadeia. O sistema prisional brasileiro clama por justiça e celeridade nos processos. O poder judiciário poderá levar mais dignidade e efetividade para toda a população carcerária do estado” afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

*Com informações da assessoria

Participando de um jogo amistoso contra os detentos do Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), situado em Canhotinho, Agreste de Pernambuco, o time do ex-jogador Carlinhos Bala perdeu por 3 a 0. O amistoso foi uma iniciativa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e é uma das apostas para "driblar o ócio e a violência na unidade prisional", explica o órgão.

Bala, que já passou pelos três principais times de Pernambuco, foi convidado pela Seres para participar do projeto. O atacante Betinho (ex-Náutico) também jogou a partida. O gerente prisional Marcos Braga aponta que "o esporte é capaz de proporcionar um ambiente tranquilo e melhora as relações da unidade prisional". 

Essa foi a primeira vez que Carlinhos Bala visitou o CRA. “Ganhamos a feliz sensação de motivar as pessoas com o futebol que é paixão nacional e, apesar de ser visto com um ídolo por muitos, jogamos com a mesma emoção. Com dedicação e o apoio da família, todos são capazes de retomar a vida longe da vida errada”, destacou o artilheiro.

Diferente do que está acontecendo em várias cidades do país, onde presos em regime semiaberto foram liberados para usufruírem da Semana Santa com a família, os detentos em Pernambuco não terão a mesma vantagem.

De acordo com Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o calendário das saídas temporárias de presos do regime semiaberto, no Estado, não tem relação com os feriados. A Seres reforça que "por medidas de segurança, esse calendário não é divulgado".

A saída temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício. Para acessar esse beneficiamento, o preso tem que ter comportamento adequado, cumprido no mínimo um sexto da pena, se for réu primário, e um quarto da pena - nos casos dos reincidentes. Essa liberdade temporária é concedida por prazo não superior a 7 dias.

Todo preso em liberdade temporária é monitorado eletronicamente pelo uso da tornozeleira, devendo fornecer o endereço fixo da família. Ele deve ainda recolher-se à residência no período noturno, sendo proibido de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.

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Após contagem dos presos da Penitenciária Barreto Campelo, localizada na Ilha de Itamaracá, Grande Recife, a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) confirmou a fuga de sete detentos. A verificação se deu no início da tarde desta quinta-feira (14), após contagem nominal dos detentos.

A fuga desses presidiários aconteceu por volta das 20h30 da última quarta-feira (13), resultando na morte do um sargento da Polícia Militar Rinaldo Azevedo Campelo, atingido com um tiro na cabeça. Entre os fugitivos está José Maria Pedro Rosendo Barbosa, condenado por ser mandante do assassinato do promotor Thiago Faria Soares, ocorrido em outubro de 2013.

Confira a lista dos fugitivos

José Maria Pedro Rosendo Barbosa, 58 anos (art. 121 - homicídio e tráfico) (art. 159 - extorsão mediante sequestro)                                   

Reinaldo Martins da Silva, 34 anos (art.121 – homicídio e tráfico)

Antônio Gilson Pessoa dos Santos, 52 anos (art. 33 – tráfico)

José da Silva Monteiro, 35 anos (art. 121 – homicídio e tráfico)

Robério dos Santos Alves, 30 anos (art. 157 – latrocínio)

André Luiz Gomes, 24 anos (art. 121 – homicídio e tráfico)

Hugo Wemerson de Moraes Florêncio, 25 anos (art. 157 – latrocínio)

A SERES garante que as forças policiais de Pernambuco seguem com o trabalho de captura dos fugitivos e com a investigação da ocorrência.

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A Pastoral Carcerária de Pernambuco está denunciando uma série de problemas identificados no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Um relatório apontando as violações foi enviado para órgãos como a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os integrantes da pastoral visitaram a unidade prisional em outubro e novembro. Eles encontraram 974 presos em uma unidade que tem capacidade para 144 pessoas. A superlotação era de 676%, maior que a média nacional que em dezembro de 2017 estava em 197,8%.

O que mais chamou a atenção do coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Valdemiro Cruz, foi a água utilizada para consumo e higiene. "A água é de péssima qualidade, tem um cheiro péssimo e cor amarela", contou ao LeiaJá. Ele continua: "Também tem muito lixo, o que atrai moscas. A parte traseira, perto da cozinha, é infestada de moscas. A estrutura jurídica também não acompanha os processos, então os presos sofrem porque não há progressão, não tomam conhecimento de como anda seu caso, as audiências são adiadas por falta de escolta. A pessoa presa já está numa situação humilhante, aí em uma situação dessa se torna uma tortura".

A Pastoral Carcerária encontrou uma cela que tinha capacidade para nove pessoas sendo ocupada por 34. Presos relataram que dormem nos degraus das escadarias que levam do térreo para o primeiro andar e para o seguinte. "Eu digo que é uma bomba de efeito retardado. Há uma tensão muito grande e o presídio é controlado por carcereiros, que ocupam essa posição por amizade com os diretores ou por terem mais violência", complementa Cruz.

O coordenador da Pastoral percebe que quando eles fazem relatórios como esse e divulgam o caso acabando criando uma instabilidade. "A gente sente que isso não é bem aceito, pessoal acha que a gente está fazendo mais do que deveria fazer, não querem que chegue à imprensa. Às vezes a realidade é tão cruel que a gente luta pela forma mais humanística e cristã de lidar com as pessoas", explica.

Mutirão -  O relatório foi entregue ainda no começo do ano para os órgãos, mas poucas medidas foram tomadas. Alguns detentos foram transferidos para a Penitenciária de Tacaimbó, também no Agreste. Atualmente, há cerca de 930 reclusos na unidade de Pesqueira.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também divulgou um mutirão. Da quarta-feira (25) até sexta-feira (27), será realizado o mutirão carcerário no Presídio de Pesqueira. O objetivo é ofertar benefícios como habeas corpus, livramento condicional, progressão de regime, extinção de pena e remição de pena.

Durante o mutirão, 12 profissionais da área jurídica avaliarão as pastas carcerária e tentarão dar maior agilidade no andamento dos processos. Serão cinco advogados da Seres, quatro defensores e três assessores técnicos da União. Em janeiro, o mutirão foi realizado na Colônia Penal Feminina do Recife, na Zona Oeste da capital.  

Três reeducandos do regime semiaberto foram contratados para trabalhar no Paço Alfândega, através de uma parceria do shopping com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres). Os reeducandos começaram no serviço nesta segunda-feira (28), no cargo de auxiliares de limpeza, cumprindo uma jornada de trabalho de 8 horas por dia, retornando à penitenciária para dormir, após o expediente.

Os detentos receberão um salário mínimo, auxílio transporte, refeição e remição de um dia de pena para cada três dias trabalhados, porém o benefício mais importante é a chance de recomeçar a vida. É o que diz Edmilson de Lima Tavares, de 41 anos, que cumpre pena na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá e foi beneficiado com uma das vagas. “Estou muito feliz pela oportunidade, pretendo ajudar minha família, esquecer o que passou e me reerguer através do trabalho”, conta. 

Além das vagas que já foram preenchidas, de acordo com a Seres, existe a expectativa de disponibilizar mais sete. A seleção de reeducandos foi realizada através de critérios como ter um sexto da pena cumprida e possuir bom comportamento baseado na avaliação realizada por uma equipe multidisciplinar. 

Outras vagas 

Além do Paço Alfândega, outras parcerias foram firmadas para auxiliar no processo de ressocialização e empregabilidade de detentos no Estado. A Agropecuária Vale das Uvas, no município de Petrolina, contratou 40 reeducandos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG) e pretende chegar a 100 trabalhadores que cumprem penas para trabalhar no cultivo de uvas.

Já a prefeitura de Olinda contratou 35 pessoas privadas de liberdade para auxiliar no serviço de limpeza da cidade, e a empresa fabricante de esquadrias e revestimentos de alumínio Pórtico está abrindo uma nova unidade em Goiana, que dará a oportunidade de trabalhar a mais 10 reeducandos. 

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O detento Rodrigo Malaquias dos Santos foi assassinado a golpes de chunço, uma arma artesanal pontiaguda, na Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o caso aconteceu na madrugada do domingo (18). 

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, o preso foi assassinado no Pavilhão de Segurança do presídio. O motivo do crime seria rixa entre presos. A gerência da unidade prisional ainda está em busca de identificar os agressores e encaminhar a ocorrência à Delegacia de Paulista. 

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Um detento foi assassinado na noite da terça-feira (4) no Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros (PJALLB), localizado no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o preso Diego Joaquim Duarte de Lima morreu após uma briga entre detentos.

Outro reeducando, José Igor Almeida da Silva, ficou ferido na confusão e foi encaminhado ao Hospital Otávio de Freitas. Foram ao presídio o Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que irá apurar as circunstancias do fato. 

No dia anterior, na segunda-feira (2), a sétima arma de fogo de 2016 foi encontrada exatamente no PJALLB. Tratava-se de um revólver calibre 38 com três munições, localizado no pátio da unidade prisional. 

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O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) João Carvalho acusa o secretário executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, de saber que detentos planejavam uma fuga da Penitenciária Professor Barreto Campelo. Imagens repassadas por Carvalho mostram conversas enviadas por ele ao secretário no dia 25 de dezembro, relatando o plano que envolvia apoio do lado externo e explosão do muro da unidade.

Na mensagem do dia 25 de dezembro, Carvalho pedia ao secretário para ficar atento porque a tentativa de fuga podia ocorrer naquela data. “Inclusive dei o nome do líder, o Leozinho de Rio Doce”, comenta Carvalho. Leandro Ferreira da Silva, o Leozinho do Rio Doce, é um dos 53 foragidos.  “Ele [Vespaziano] respondeu ‘ok’”, concluiu o presidente do Sindasp.

O LeiaJá tentou entrar em contato com a Secretaria de Ressocialização, mas até o momento não obteve retorno.